br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

materia nº 2/2023

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).
native_id7306

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2023-12-05 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2023-12-05 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-12-04 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 460.159.399,10 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
 Melhoria 23.484.027,84 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 22.658.493,10 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.061.706,22 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 11.468.174,30 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de 
 Mercadorias e Serviços 7.128.612,58 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 825.534,74 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 104.282,64 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 721.252,10 
 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 10.482.194,58 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 9.021.600,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 9.019.600,00 
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 2.000,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 1.460.594,58 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 
 Iluminação Pública 1.460.594,58 
 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 6.457.840,82 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 6.457.840,82 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 6.457.840,82 
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 38.161,68 
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 38.161,68 
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 38.161,68 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 512.737,91 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 41.809,18 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
 Gerais 41.809,18 
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à 
 Navegação e ao Transporte 290.655,54 
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à 
 Navegação e ao Transporte 290.655,54 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 180.273,19 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 180.273,19 
 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 417.481.343,18 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 263.191.521,34 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação 
 na Receita da União 29.827.553,99 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração 
 de Recursos Naturais 216.048.587,58 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 7.557.048,86 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. 
 da Educação - FNDE 4.284.262,87 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União 
 ao FUNDEB 4.496.697,17 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
 Assistência Social - FNAS 490.400,00 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 486.970,87 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
 de suas Entidades 128.799.295,03 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e 
 Distrito Federal 110.261.642,06 
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. 
 de Recursos Naturais 14.072.233,22 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 4.465.419,75 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 
 Públicas 25.489.526,81 
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 25.489.526,81 
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.000,00 
 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.703.093,09 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 25.341,44 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 25.341,44 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
 Ressarcimentos 936.808,56 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 936.808,56 
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Receitas de 
 Capital 3.338,20 
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Amortizações 
 de Empréstimos 3.338,20 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 737.604,89 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 737.604,89 
 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 32.235.400,00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 12.905.600,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 12.905.600,00 
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e 
 Sist. Proteção Social 12.905.600,00 
 
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.329.800,00 
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 19.329.800,00 
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.329.800,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.063.400,00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 2.000,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00 
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 89.000,00 
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 89.000,00 
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 89.000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 972.400,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
 Entidades 972.400,00 
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
 Único de Saúde - SUS 970.000,00 
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.100,00 
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de 
 suas Entidades 900,00 
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Transferências da União a Consórcios 
 Públicos 400,00 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
 Total Geral .............. 493.458.199,10 
 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 28.017.799,10 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 28.017.799,10 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.965.510,79 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Rece 5.965.510,79 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 22.052.288,31 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 22.052.288,31 
 
 --------------- 
 Total de Deduções......... 28.017.799,10 
 --------------- 
 Total da Receita Líquida.. 465.440.400,00 
 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 R e s u m o 
 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 23.484.027,84 
 Contribuições 10.482.194,58 
 Receita Patrimonial 6.457.840,82 
 Receita Agropecuária 38.161,68 
 Receita de Serviços 512.737,91 
 Transferências Correntes 417.481.343,18 
 Outras Receitas Correntes 1.703.093,09 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 460.159.399,10 
 
 Contribuições 12.905.600,00 
 Outras Receitas Correntes 19.329.800,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 32.235.400,00 
 Alienação de Bens 2.000,00 
 Amortização de Empréstimos 89.000,00 
 Transferências de Capital 972.400,00 
 -------------------- 
 Total Receitas de Capital 1.063.400,00 
 
 -------------------- 
 Total Geral 493.458.199,10 
 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 28.017.799,10 
 ------------------- 
 Total das Deduções 28.017.799,10 
 -------------------- 
 Total da Receita Líquida 465.440.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 13h e 40m.

open original →