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materia nº 3/2023

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).
native_id7307

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2023-12-05 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2023-12-05 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2023-12-04 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
 
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 378.322.318,55 
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.472.842,03 
3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.712.685,34 
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 4.650.000,00 
 REF. DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.350.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 187.117,84 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 140.566.018,84 
 CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.402.588,10 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 6.710,56 
 CIVIL
3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.003.200,00 
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 71.350,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 216.100,00 
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 4.259.600,00 
 REQUISITADO
3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 14.760.156,69 
 INT. OFSS
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.760.156,69 
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.100,00 
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.100,00 
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 600.100,00 
 CONTRATO
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.249.376,52 
3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 37.833.649,37 
 SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 37.492.649,37 
 JURÍDICA
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 341.000,00 
3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 50.200,00 
 COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 50.200,00 
3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 50.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 50.000,00 
 PÚBLICO
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.314.527,15 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.212.660,55 
3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 820.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.419.582,12 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 75.000,00 
 OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 9.480.748,86 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 244.750,00 
3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 26.900,00 
 TER.
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 182.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.163.750,01 
 FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.730.616,61 
 JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E 1.366.750,00 
 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.232.250,48 
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.204.881,69 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 6.005.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 FÍSICAS
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.555.300,00 
3.3.90.86.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.000,00 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.200,00 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.989.851,21 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.285,62 
3.3.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 9.001.000,00 
 INT. OFSS
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 9.001.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS
 
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.943.953,41 
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 42.043.653,41 
4.4.40.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 100,00 
4.4.40.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00 
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.043.553,41 
4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 294.500,00 
4.4.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200,00 
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.200,00 
 JURÍDICA
4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 931.250,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.212.653,41 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.393.550,00 
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 205.200,00 
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.200,00 
4.5.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.200,00 
4.5.90.66.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 300.200,00 
 FINANCIAMENTOS
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.600.100,00 
4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.100,00 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.600.100,00 
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.174.128,04 
9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.174.128,04 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.174.128,04 
 
 Total Geral 465.440.400,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral 
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 
 R e s u m o 
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.472.842,03 
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.100,00 
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.249.376,52 
 -------------------- 
 Total DESPESAS CORRENTES 378.322.318,55 
 
 INVESTIMENTOS 42.043.653,41 
 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.200,00 
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.600.100,00 
 -------------------- 
 Total DESPESAS DE CAPITAL 44.943.953,41 
 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.174.128,04 
 -------------------- 
 Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.174.128,04 
 -------------------- 
 T o t a l G e r a l 465.440.400,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 13h e 42m.

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