Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 141.000,00 10.339.911,21 10.480.911,21
01.031.0000 Ação Legislativa 141.000,00 10.339.911,21 10.480.911,21
01.031.0004 EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE 141.000,00 9.247.911,21 9.388.911,21
TRABALHO PARA O ATENDIMENTOS DAS
ATIVIDADES QUE PROPORCIONAM UMA MELHOR
TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO LEGISLATIVO.
01.031.0044 DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM 1.092.000,00 1.092.000,00
LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM
AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM
A FISCALIZAÇAO DOS ATOS DO EXECUTIVO.
02.000.0000 Judiciária 3.900,00 6.482.221,11 6.486.121,11
02.061.0000 Ação Judiciária 5.034.400,00 5.034.400,00
02.061.0129 ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA 5.034.400,00 5.034.400,00
UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
02.122.0000 Administração Geral 3.900,00 1.447.821,11 1.451.721,11
02.122.0129 ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA 3.900,00 1.447.821,11 1.451.721,11
UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
04.000.0000 Administração 2.155.300,00 46.582.752,25 9.001.000,00 57.739.052,25
04.122.0000 Administração Geral 1.134.400,00 43.404.487,35 9.001.000,00 53.539.887,35
04.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 619.200,00 39.294.187,35 9.001.000,00 48.914.387,35
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.122.0086 TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E 1.100,00 1.100,00
APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A
AMPLIAÇÃO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O
ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO
04.122.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 500.000,00 3.600.000,00 4.100.000,00
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
04.122.0123 PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 94.600,00 109.600,00
AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS
URBANOS E RURAIS.
04.122.0125 PROGRAMA DE APREDIZAGEM VOLTADO PARA A 200,00 271.300,00 271.500,00
PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A
23 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO
DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL
Nº 10.097/2000 E LEI MUNICIPAL Nº
2027/2021.
04.122.0140 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 143.300,00 143.300,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
04.123.0000 Administração Financeira 72.450,00 72.450,00
04.123.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 72.150,00 72.150,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.123.0113 ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTADO A 300,00 300,00
GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE
TRABALHO NO MUNICIPIO E FORTALECER O
TURISMO
04.126.0000 Tecnologia da Informação 820.200,00 1.020.500,00 1.840.700,00
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Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.126.0087 IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, 820.200,00 1.020.500,00 1.840.700,00
MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS
ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS
ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA
DE APOIO NA TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL
PARA OS MUNÍCIPES.
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 52.500,00 52.500,00
04.128.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 52.500,00 52.500,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.129.0000 Administração de Receitas 400,00 164.300,00 164.700,00
04.129.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 400,00 164.300,00 164.700,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.131.0000 Comunicação Social 70.200,00 1.816.714,90 1.886.914,90
04.131.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 70.200,00 1.816.714,90 1.886.914,90
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.153.0000 Defesa Terrestre 300,00 300,00
04.153.0123 PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 300,00 300,00
AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS
URBANOS E RURAIS.
04.182.0000 Defesa Civil 51.500,00 51.500,00
04.182.0140 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 51.500,00 51.500,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
04.695.0000 Turismo 130.100,00 130.100,00
04.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 50.000,00 50.000,00
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
04.695.0114 NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO ÀS 100,00 100,00
MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER,
MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES PARA O
LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES
NÁUTICOS OU SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A
NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENDER AS
NECESSIDADES PESQUEIRAS DA COLÕNIA DE
PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO
ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
04.695.0115 ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E 80.000,00 80.000,00
VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE
DOS BARCOS TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO
CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA
DAS EMBARCAÇÕES NO CANAL.
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Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
06.000.0000 Segurança Pública 454.300,00 13.019.495,00 13.473.795,00
06.122.0000 Administração Geral 454.300,00 12.194.395,00 12.648.695,00
06.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 110.200,00 12.079.195,00 12.189.395,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
06.122.0105 ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O 60.000,00 60.200,00 120.200,00
CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO
TRÂNSITO ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
06.122.0106 IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E 284.100,00 55.000,00 339.100,00
EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA. 2.
DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS
CONSEQU~ENCIAS; 3. A IMPORTÃNCIA DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
PRIVADO.
06.181.0000 Policiamento 610.100,00 610.100,00
06.181.0106 IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E 610.100,00 610.100,00
EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA. 2.
DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS
CONSEQU~ENCIAS; 3. A IMPORTÃNCIA DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
PRIVADO.
06.183.0000 Informação e Inteligência 215.000,00 215.000,00
06.183.0106 IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E 215.000,00 215.000,00
EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA. 2.
DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS
CONSEQU~ENCIAS; 3. A IMPORTÃNCIA DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
PRIVADO.
08.000.0000 Assistência Social 271.300,00 17.908.440,50 18.179.740,50
08.122.0000 Administração Geral 270.300,00 6.995.600,00 7.265.900,00
08.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 270.300,00 6.995.600,00 7.265.900,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
08.123.0000 Administração Financeira 70.530,20 70.530,20
08.123.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 70.530,20 70.530,20
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
08.241.0000 Assistência ao Idoso 2.000.200,00 2.000.200,00
08.241.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 2.000.200,00 2.000.200,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 2.642.265,24 2.643.265,24
08.243.0092 IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS 639.317,84 639.317,84
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÁS
FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE
PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS
CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
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Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.243.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 2.000.200,00 2.000.200,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
08.243.0107 ASSEGURAR APOIO Á CRIANÇA E AO 1.000,00 2.747,40 3.747,40
ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO
GARANTIR PRIORIDADE ÁS POLÍTICAS
VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
08.244.0000 Assistência Comunitária 6.199.845,06 6.199.845,06
08.244.0088 FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA 2.546.816,17 2.546.816,17
FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS
VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOVENDO SEU
ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E
CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA.
08.244.0089 IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS , 2.000,00 2.000,00
FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO,
AMPLIANDO A EFICI~ENCIA DOS RECURSOS
FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL.
08.244.0090 FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO 28.100,00 28.100,00
ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
CONSOLIDANDO ASSIM COMO IMPORTANTE
FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À
IMPLEMNTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA
DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚNE
EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS
GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS E
DAS VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO
POBRE E EXTREMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
08.244.0091 DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA 1.000,00 1.000,00
BUSCA DE UM PORTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO
MUNDO DO TRABALHO.
08.244.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 3.000.300,00 3.000.300,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
08.244.0094 ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, 621.628,89 621.628,89
CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E
AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE
NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE
VÍNCULOS.
09.000.0000 Previdência Social 20.000,00 8.050.000,00 8.070.000,00
09.122.0000 Administração Geral 20.000,00 2.046.000,00 2.066.000,00
09.122.0127 MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E 20.000,00 2.046.000,00 2.066.000,00
ATUARIAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS
DE GESTÃO OU QUE GARANTAM A
EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS
AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 6.004.000,00 6.004.000,00
09.272.0128 GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS 6.004.000,00 6.004.000,00
EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E PARA SEUS
DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000 Saúde 1.736.931,25 84.450.514,07 86.187.445,32
10.122.0000 Administração Geral 2.200,00 2.383.600,00 2.385.800,00
10.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 56.300,00 56.300,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
10.122.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 2.200,00 2.327.300,00 2.329.500,00
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
10.126.0000 Tecnologia da Informação 5.300,00 10.100,00 15.400,00
10.126.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 5.300,00 10.100,00 15.400,00
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
10.128.0000 Formação de Recursos Humanos 21.500,00 21.500,00
10.128.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 21.500,00 21.500,00
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
10.301.0000 Atenção Básica 177.700,00 19.274.465,42 19.452.165,42
10.301.0116 PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE 176.500,00 18.104.490,42 18.280.990,42
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA
COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO
NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA
ARTICULADA COM OS PROGRAMAS DE SAÚDE E
DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
10.301.0119 REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS 1.200,00 1.169.975,00 1.171.175,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
OFERECIDOS PARA OS CIDADÃOS DE TODAS AS
IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSOAO
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.309.000,00 54.944.799,79 56.253.799,79
10.302.0119 REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS 52.100,00 52.100,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
OFERECIDOS PARA OS CIDADÃOS DE TODAS AS
IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSOAO
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
10.302.0120 PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA 1.309.000,00 54.892.699,79 56.201.699,79
ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A
INTEGRIDADE DO CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO
ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E
HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ADEQUAR
A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.461.048,86 3.461.048,86
10.303.0121 PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES 3.461.048,86 3.461.048,86
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES. GARANTIR O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES
COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS QUE
DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 242.731,25 2.300.900,00 2.543.631,25
10.304.0117 REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE 242.731,25 2.300.900,00 2.543.631,25
DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
PREVENÇÃO E CONTROLE.
10.306.0000 Alimentação e Nutrição 44.100,00 44.100,00
10.306.0122 COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA 44.100,00 44.100,00
POPULAÇÃO RESIDENTE.
10.752.0000 Energia Elétrica 2.010.000,00 2.010.000,00
10.752.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 2.010.000,00 2.010.000,00
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
11.000.0000 Trabalho 39.100,00 588.200,00 4.489.881,69 5.117.181,69
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.489.881,69 4.489.881,69
11.331.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 4.489.881,69 4.489.881,69
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
11.333.0000 Empregabilidade 39.100,00 204.100,00 243.200,00
11.333.0109 . QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A 39.100,00 204.100,00 243.200,00
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO
COMÉRCIO FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS
DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA
PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
11.695.0000 Turismo 384.100,00 384.100,00
11.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 384.100,00 384.100,00
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
12.000.0000 Educação 11.035.497,16 120.491.675,63 131.527.172,79
12.361.0000 Ensino Fundamental 3.133.700,00 71.255.361,58 74.389.061,58
12.361.0082 .ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA 3.133.700,00 69.379.229,73 72.512.929,73
EDUCAÇÃO BÁSICA.
12.361.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 1.876.131,85 1.876.131,85
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.362.0000 Ensino Médio 548.100,00 548.100,00
12.362.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 548.100,00 548.100,00
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.363.0000 Ensino Profissional 59.100,00 59.100,00
12.363.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 59.100,00 59.100,00
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.364.0000 Ensino Superior 1.779.903,96 1.779.903,96
12.364.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 1.779.903,96 1.779.903,96
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.365.0000 Educação Infantil 7.850.097,16 42.203.490,09 50.053.587,25
12.365.0082 .ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA 3.750.200,00 19.171.170,00 22.921.370,00
EDUCAÇÃO BÁSICA.
12.365.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 2.508.275,00 2.508.275,00
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.365.0085 MANTER, APRIMORAR E AMPLIAR O 4.099.897,16 20.524.045,09 24.623.942,25
ATENDIMENTO Á CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 14.300,00 3.711.600,00 3.725.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.366.0081 ELEVAR O PETENCIAL DE APRENDIZAGEM NA 14.300,00 3.601.300,00 3.615.600,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
12.366.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 110.300,00 110.300,00
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.367.0000 Educação Especial 37.400,00 934.120,00 971.520,00
12.367.0081 ELEVAR O PETENCIAL DE APRENDIZAGEM NA 37.400,00 863.620,00 901.020,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
12.367.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 70.500,00 70.500,00
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
13.000.0000 Cultura 630.400,00 5.009.645,00 5.640.045,00
13.392.0000 Difusão Cultural 240.000,00 240.000,00
13.392.0134 .O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR 240.000,00 240.000,00
INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, FESTIVIDADES
LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS
REGIONAIS PARA FOMENTO AO TURISMO, A
CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM
PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO,
ESIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA
LOCAL E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO-ARTÍSTICO DE QUISSAMÃ.
13.813.0000 Lazer 630.400,00 4.769.645,00 5.400.045,00
13.813.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 100.100,00 1.428.845,00 1.528.945,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
13.813.0130 O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS 100.100,00 550.000,00 650.100,00
VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA,
CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, ETC, BEM
COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE
NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM
É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA
ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
13.813.0131 O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS 200.000,00 2.200.300,00 2.400.300,00
VOLTADOS À MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
PRAÇAS E JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO
PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA
ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS. TODAS AS
AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO A
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS,
ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO,
GERANDO UM MAIOR APROVEITAMENTO DAS
ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE
VEM À QUISSAMÃ.
13.813.0134 .O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR 80.100,00 410.500,00 490.600,00
INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, FESTIVIDADES
LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS
REGIONAIS PARA FOMENTO AO TURISMO, A
CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM
PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
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Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO,
ESIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA
LOCAL E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO-ARTÍSTICO DE QUISSAMÃ.
13.813.0142 O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS 150.100,00 180.000,00 330.100,00
VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMNETOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
LIGADOS À CULTURA, A SABER: CINEMA,
CENTRO CULTURAL, ETC, BEM COMO A
PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS
ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS
E ESPAÇOES EXPOSITIVOS. TAMBÉM É
PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA
ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
14.000.0000 Direitos da Cidadania 200,00 200,00
14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e 200,00 200,00
Difusos
14.422.0103 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO 200,00 200,00
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E
PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR
DIFERENTE POLÍTICAS URBANAS
15.000.0000 Urbanismo 4.208.000,00 17.634.832,88 21.842.832,88
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 4.208.000,00 5.992.148,27 10.200.148,27
15.451.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 200,00 200,00 400,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
15.451.0098 .MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO 500.200,00 3.483.071,69 3.983.271,69
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS
OS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO E DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
15.451.0101 AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO 3.306.000,00 508.276,58 3.814.276,58
MUNICIPAL COM VISTGA A GARANTIR O
CRESCIMENTO ECONÔMICO
15.451.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 401.400,00 1.700.300,00 2.101.700,00
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
15.451.0103 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO 200,00 300.300,00 300.500,00
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E
PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR
DIFERENTE POLÍTICAS URBANAS
15.452.0000 Serviços Urbanos 11.642.684,61 11.642.684,61
15.452.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 11.642.684,61 11.642.684,61
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
16.000.0000 Habitação 1.901.100,00 2.216.590,00 4.117.690,00
16.482.0000 Habitação Urbana 1.901.100,00 2.216.590,00 4.117.690,00
16.482.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 101.000,00 536.490,00 637.490,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
16.482.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 100,00 100,00 200,00
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
16.482.0141 PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES 1.800.000,00 1.680.000,00 3.480.000,00
HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES
TRAÇADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
17.000.0000 Saneamento 14.002.600,00 5.701.700,00 19.704.300,00
17.451.0000 Infra-estrutura Urbana 3.500.200,00 400.000,00 3.900.200,00
17.451.0097 PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE 3.500.000,00 400.000,00 3.900.000,00
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADQUADOS À
SAÚDE PÚBLICA E Á SEGURANÇA DA VIDA E
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
17.451.0099 PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA, 100,00 100,00
GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSARIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
17.451.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 100,00 100,00
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
17.452.0000 Serviços Urbanos 1.000.100,00 1.000.100,00
17.452.0099 PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA, 1.000.100,00 1.000.100,00
GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSARIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 10.502.400,00 4.001.300,00 14.503.700,00
17.512.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 10.502.400,00 4.001.300,00 14.503.700,00
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
17.544.0000 Recursos Hídricos 300.300,00 300.300,00
17.544.0099 PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA, 200,00 200,00
GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSARIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
17.544.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 300.100,00 300.100,00
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
18.000.0000 Gestão Ambiental 101.600,00 101.600,00
18.123.0000 Administração Financeira 1.400,00 1.400,00
18.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.400,00 1.400,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 100.100,00 100.100,00
18.541.0138 COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO 100.100,00 100.100,00
PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA
DOCE) E DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA
SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA
IMPEDIDO DE PESCAR, CONFORME
PRECONIZADO EM LEI.
18.544.0000 Recursos Hídricos 100,00 100,00
18.544.0097 PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE 100,00 100,00
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADQUADOS À
SAÚDE PÚBLICA E Á SEGURANÇA DA VIDA E
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Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
20.000.0000 Agricultura 3.015.900,00 8.281.425,00 11.297.325,00
20.122.0000 Administração Geral 90.200,00 3.912.925,00 4.003.125,00
20.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 90.200,00 3.912.925,00 4.003.125,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
20.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 75.000,00 2.367.700,00 2.442.700,00
20.541.0139 DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM 75.000,00 2.367.700,00 2.442.700,00
A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO MUNCIÍPIO.
20.606.0000 Extensão Rural 1.250.000,00 1.250.000,00
20.606.0143 OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES 1.250.000,00 1.250.000,00
SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS
NO DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 1.500.600,00 2.000.800,00 3.501.400,00
20.608.0135 .OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES 500.600,00 620.700,00 1.121.300,00
SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS
DO DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
20.608.0136 OS DADOS APRESENTADOS, AVALIAÇÕES SÃO 1.000.000,00 1.380.100,00 2.380.100,00
RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO
DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
20.694.0000 Serviços Financeiros 100.100,00 100.100,00
20.694.0124 ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE 100.100,00 100.100,00
EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO
DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES
QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE
NOVOS EMPREGOS E RENDA.
22.000.0000 Indústria 696.525,00 448.550,00 1.145.075,00
22.130.0000 Administração de Concessões 8.000,00 8.000,00
22.130.0111 ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE 8.000,00 8.000,00
EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO
DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES
RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES PARA
MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
22.661.0000 Promoção Industrial 688.525,00 448.550,00 1.137.075,00
22.661.0108 FORTALECER O COMERCIO LOCAL, POR MEIO 88.200,00 208.300,00 296.500,00
DE VISITAS TECNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES,
FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
22.661.0112 FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 600.100,00 237.000,00 837.100,00
ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS
EXTERNOS E INTERNOS (ATIVIDADES
MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE
OUTRAS).
22.661.0113 ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTADO A 225,00 3.250,00 3.475,00
GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE
TRABALHO NO MUNICIPIO E FORTALECER O
TURISMO
23.000.0000 Comércio e Serviços 355.100,00 632.300,00 987.400,00
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 210.100,00 210.100,00
23.334.0108 FORTALECER O COMERCIO LOCAL, POR MEIO 210.100,00 210.100,00
DE VISITAS TECNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES,
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
23.692.0000 Comercialização 100,00 100,00
23.692.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 100,00 100,00
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
23.694.0000 Serviços Financeiros 200.000,00 22.200,00 222.200,00
23.694.0111 ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE 200.000,00 22.200,00 222.200,00
EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO
DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES
RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES PARA
MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
23.695.0000 Turismo 155.000,00 400.000,00 555.000,00
23.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 155.000,00 400.000,00 555.000,00
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
26.000.0000 Transporte 986.400,00 12.581.559,21 13.567.959,21
26.122.0000 Administração Geral 155.650,00 4.760.299,21 4.915.949,21
26.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 80.650,00 4.760.299,21 4.840.949,21
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
26.122.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 75.000,00 75.000,00
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
26.451.0000 Infra-estrutura Urbana 730.200,00 2.698.160,00 3.428.360,00
26.451.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 330.000,00 1.053.160,00 1.383.160,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
26.451.0126 NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A 400.000,00 875.000,00 1.275.000,00
UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
BOM DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
26.451.0137 PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A 200,00 770.000,00 770.200,00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS
PROBLEMAS GERADOS PELO CRESCIMENTO
DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO
URBANA.
26.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 100,00 2.113.100,00 2.113.200,00
26.453.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 100,00 2.113.100,00 2.113.200,00
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
26.605.0000 Abastecimento 3.010.000,00 3.010.000,00
26.605.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 3.010.000,00 3.010.000,00
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
26.782.0000 Transporte Rodoviário 100.450,00 100.450,00
26.782.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 100.450,00 100.450,00
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
27.000.0000 Desporto e Lazer 540.500,00 3.859.725,00 4.400.225,00
27.122.0000 Administração Geral 10.200,00 3.118.025,00 3.128.225,00
27.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 10.200,00 3.118.025,00 3.128.225,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
27.695.0000 Turismo 500.000,00 500.000,00
27.695.0114 NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO ÀS 500.000,00 500.000,00
MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER,
MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES PARA O
LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES
NÁUTICOS OU SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A
NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENDER AS
NECESSIDADES PESQUEIRAS DA COLÕNIA DE
PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO
ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
27.811.0000 Desporto de Rendimento 100.000,00 100.000,00
27.811.0096 PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00
PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS EM SUAS RESPECTIVAS
MODALIDADES.
27.812.0000 Desporto Comunitário 30.100,00 391.000,00 421.100,00
27.812.0104 . OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA 30.100,00 391.000,00 421.100,00
OS MUNÍCIPES.
27.813.0000 Lazer 200,00 250.700,00 250.900,00
27.813.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 200,00 250.700,00 250.900,00
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
28.000.0000 Encargos Especiais 3.200.200,00 3.200.200,00
28.694.0000 Serviços Financeiros 3.200.200,00 3.200.200,00
28.694.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 3.200.000,00 3.200.000,00
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
28.694.0098 .MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO 200,00 200,00
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS
OS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO E DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
99.000.0000 Reservas 42.174.128,04
99.997.0000 Reserva do RPPS 33.372.000,00
99.997.0128 GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS 33.372.000,00
EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E PARA SEUS
DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
99.999.0000 Reserva de Contingência 8.802.128,04
99.999.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 8.468.128,04
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
99.999.0127 MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E 334.000,00
ATUARIAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS
DE GESTÃO OU QUE GARANTAM A
EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS
AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Total ................ 42.193.853,41 364.381.336,86 16.691.081,69 465.440.400,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 30/Nov/2023, 13h e 47m.