materia nº 268/2019

D) N N N www.quissama.rj.gov.br | 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Especial de Seleção designada pela Portaria SMS nº 015/2018, torna público a relação
das entidades que manifestaram interesse e participaram da primeira sessão, realizada em 26/02/2018, às 9h, do Chamamento Público nº
001/2018 que trata da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, no
âmbito do município de Quissamã, para a Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços e Saúde, da gestão compartilhada, das
Unidades de Saúde Municipais que compõe a Rede de Atenção Especializada em Saúde do Município de Quissamã, conforme abaixo:
a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL — IDEIAS;
b) INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO — IGH;
c) ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU — ACENI,
d) INSTITUTO NACIONAL PARA O PROGRESSO DO CONHECIMENTO E SAUDE — INPCOS;
e) ASSOCIAÇÃO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA.
Quissamã (RJ), 27 de fevereiro de 2018.
Laiza Maria de Souza Moura Ferreira Mio
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÕES PERMANENTES ELEITAS PARA O PERÍODO
DE 22/02/2018 A 31/12/2018. Portaria nº 009/2018
JUSTIÇA E REDAÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR: O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã.
presidente: Alexandre de Souza Santos Presidente: Alexandra Moreira Carvalho Gomes no uso de suas atribuições legais,
Vice-Presidente: Carlos Alberto de Souza Leite Vice-Presidente: Leonardo da Silva Serra
Relator: José Borba Pessanha Relator: José Borba Pessanha RESOLVE:
FINANÇAS E ORÇAMENTO: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
Presidente: Francisco Xavier da Conceição Filho Presidente: José Borba Pessanha Art. 1º- Realizar Audiência Pública, na forma
Vice-Presidente: Carlos Alberto de Souza Leite Vice-Presidente: Alexandre de Souza Santos do Art. 9º e $ 4º da Lei Complementar nº
Relator : Leonardo da Silva Serra Relator: Leonardo da Silva Serra 101/2000 e disposições legais da Lei nº 1723/2017
(LDO 2018), para demonstração e avaliação das
TÍTULOS E HONRARIAS, EDUCAÇÃO E CONTROLE DE RECURSOS DOS ROYALTIES: Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2017, no dia
CULTURA: CULTURA: CULTURA:
Presidente: Leonardo da Silva Serra
Vice-Presidente: Marcos da Silva Moreira
Relator: Alexandra Moreira Carvalho Gomes
28 de fevereiro de 2018, às 9h30min, no Plenário
Presidente: Marcos da Silva Moreira
Vice-Presidente: Carlos Alberto de Souza Leite
Relator: Alexandre de Souza Santos
da Câmara Municipal de Quissamã, sito à Avenida
Carneiro da Silva, 497, Alto
Alegre, Quissamã -RJ.
Francisco de 4
COMISSÃO DE SAÚDE
Presidente: Francisco Xavier da Conceição Filho
Vice-Presidente : Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
Relator: José Borba Pessanha
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Presidente: José Borba Pessanha
Vice-Presidente: Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
Relator: Alexandre de Souza Santos
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE 2018.
Presidente: Carlos Alberto de Souza Leite
Vice-Presidente : Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
Relator: José Borba Pessanha
Gabinete da Presidente, 22 de fevereiro de 2018.
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E URBANISTICOS:
Presidente: Carlos Alberto de Souza Leite
Vice-Presidente: Marcos da Silva Moreira
Relator: Alexandra Moreira Carvalho Gomes
LUCIANO PESSANHA
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Presidente: Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
Vice-Presidente: Leonardo da Silva Serra
Relator: José Borba Pessanha
LUCIANO PESSANHA
PRESIDENTE PRESIDENTE
*Republicado por incorreção no D.O - 335
*Republicado por incorreção no D.O - 335
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Conselho Extraordinário de Desenvolvimento
do Complexo de Barra do Furado
Carlos Magno Carvalho Manhães
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
João Carlos Pinto
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Marcelo de Souza Batista
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Oscar Luiz Chagas Souza
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Cássio Marins Reis
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portaria Nº 15.138/2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2014, homologado pela Portaria 12.641/2014 de
01/09/2014, publicada em 03/09/2014.
RESOLVE: Convocar o(s) concursado(s), relacionados no anexo. para se apresentar(em) no prazo de 05
(cinco) dias úteis à partir de 27/02/2018, na Secretaria Municipal de Administração - situada à Rua Conde de
Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ, no horário de 09h00 às 11h30 horas e de 14h00 às 16h30. munidos
dos seguintes documentos:
« Carteira de Trabalho:
« Original e cópia legível do Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado;
Original e cópia legível da Identidade;
Original e cópia legível de PIS/PASEP;
02 fotos coloridas 3x4 (recentes e tiradas de frente);
Original e cópia legível do Titulo de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
Original e cópia legível do CPF e situação cadastral atualizada;
Original e cópia legível do Certificado de Reservista;
Original e cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Original e cópia legível da Certidão de filhos até a idade de 21 anos e cartão de vacinação dos menores
de 14 anos;
Original e cópia legível do comprovante de residência;
« Certidão de antecedentes criminais
O não comparecimento implicará em desistência e perda da vaga
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete da prefeita, 27 de fevereiro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
PREFEITA
ASSISTENTE EXECUTIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA
RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portaria Nº 15.137/2018
A PREFEITA DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
resultado do Concurso Público 001/2014, homologado pela Portaria 12.641/2014 de 01/09/2014, publicada
em 03/09/2014.
RESOLVE: Desclassificar o(a) candidato(a) aprovado(a), abaixo relacionado(a). pelo motivo discriminado.
NOME
JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA.
Port. Convocação
15.123/2016
EMPREGO
ASSISTENTE EXECUTIVO
À partir do
27/02/2018
Motivo
Desistência.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gatinete da prefeita, 27 de fevereiro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
PREFEITA
DIÁRIO OFICIAL
CONSTRUINDO
Quissam
PUBLICAÇÕES
PODER EXECUTIVO
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
Prefeita de Quissamã - D.O.Q,, deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
Maria de Fátima sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
Pacheco as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www quissama 1) gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Diário Oficial de Quissai Q. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
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ÍRIA-PRINA; PILAMENTOS DE POLIÉSTER E FIBRAS LONGA
3 DE ALGODÃO NA COMPOSIÇÃO DE: 70% POLIÉSTER E 50% |
ALGODÃO. NÃO-ABSORVÍVEL. APRESENTAÇÃO ENVELOPE. | 360,00 | 2,10 | 756,00, |
FIO DE SUTURA CIRÚRGICA
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CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| VEREADORES DE QUISSAMÁ Portaria nº 033/2018
Luciano Pessanha u
(Presidente da Cêmara Municipal de Quissamã) O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã.
o no uso de suas atribuições legais.
| Carlos Alberto de Souza Leite
«vice Presidente da Câmara municipal de Quissamã) |, RESOLVE:
lexandre de Souza Santos
| (1º Secretário) Art. 1º- Realizar Audiência Pública, na forma do Art. 9º e $ 4º du Lei
Francisco Xavier da Conceição Filho Complementar nº 101/2000 e disposições legais da Lei nº 1723 2017 (LDO
(2º Secretário) 2018). para demonstração c avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes 2018, no dia 30 de maio de 2018, às 9h30min. no Plenário da Câmara Munici-
(Vereador) pal de Quissamã, sito à Avenida Francisco de Assis Cameiro da Silva, 497. Alto |
Alegre, Quissamã -RJ.
i Leonardo da Silva Serra
Neroador) ; à di
(Verandor) Art: 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
(Vereador) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 DE MAIO DE 2018.
Marcos da Silva Moreira LUCIANO PESSANHA
(Vereador) PRESIDENTE
Cássio Marins Reis
Av. Francisco de Assis Careiro da Silva, nº 497 — Alto Alegre — Quiss;
(Vereador)
br
www quissam:
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Municipio
Linaido de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçaives da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Marcelo de Souza Batista
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO.RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 |
Processo Administrativo nº 4845/2018 !
OBJETO: Aquisição de água mineral (copo e garrafa) para consumo dos |
alunos da Rede Municipal de Educação. |
PRAZO ENTREGA: Serão realizadas 05 (cinco) entregas, conforms |
cronograma de entrega.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.697,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/06/2018 —
08:30 h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã —
Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº 42
— Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item i
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço
acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e !
a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no |
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-
feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais.
estaduais ou nacionais, ou através de download no site
quissar gov.br.
Quissamã (Rd), 24 dé maio de 2018. |
Renan Barcelos Severiano
Coordenador Municipal de Defesa Civil Pregoeiro
Marcos Augusto Alves Ferreira
DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã — D.0.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: wwe quissama.r. gov.br
[Diário-Oficial de Quissamã eriado pelo decreto Nº 2214/2017.
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
EQUIPE DE PUBLICAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VEREADORES DE QUISSAMÁ
Luciano Pessanha
(Presidente da Câmara Municipal de Quissamã)
Carlos Alberto de Souza Leite
(Vice Presidente da Câmara municipal de Quissamã)
Alexandre de Souza Santos
(1º Secretário)
Francisco Xavier da Conceição Filho
(2º Secretário)
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes
(Vereador)
Leone Cordeiro da Conceição
(Vereador)
Luiz Carlos Cordeiro dos Reis
(Vereador)
Marcos da Silva Moreira
(Vereador)
Cássio Marins Reis
(Vereador)
Portaria nº 047/2018
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Realizar Audiência Pública, na forma do $ 4º do Art. 9º da Lei
Complementar nº 101/2000 e disposições legais da Lei nº 1723/2017 (LDO
2018), para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de
2018, no dia 26 de setembro de 2018, às 9h30min, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Quissamã, sito à Rua Conde de Araruama, 425, Centro-Quissamã.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
LUCIANO PESSANHA
PRESIDENTE
Av. Francisco de Assis Careiro da Silva, nº 497 - Alto Alegre — Quissamã - RJ
PODER EXECUTIVO ( (N
www.quissama.r.gov.br = [Td Emo
OA ASA A
TAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA
2
SETEMBRO DE 2018
DIÁRIO OFIC
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO E TURISMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2018
Processo Administrativo nº 5971/2018
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda
OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela Marinha do Brasil,
Simone Moreira
para ministrar Curso de Salvatagem (Curso Básico de segurança em
Plataforma) e Huet (Treinamento de Escape de Aeronave Submersa).
VALOR ESTIMADO: R$ 67.333,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/10/2018 —
14:30h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã —
Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº 425
— Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a
disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima
citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e à entrega
de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de
08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no
horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou
nacionais, ou através de download no site http:/Avww.quissama.rj.gov.
br.
Secretaria de Saúde
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Francisco Roberto de Siqueira Junior
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública Quissamã (Rd), 24 de setembro de 2018.
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
Quelen Moreira de Souza
Pregoeira Substituta
Portaria nº 15.589/2018
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã —D.0.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
Sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito. no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
PODER EXECUTIVO
CONSTRUINDO.
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Diário Oficial de Qui iado pelo decreto Nº 2214/2017.