Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 29 dias do mês de novembro de 2023, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou o vereador Rildo Barcelos, para assumir a primeira secretaria, e realizar a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das
matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº
075/2023 ao Projeto de Lei nº121/2023, de autoria do Executivo. Assunto:
Referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras
providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco
mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Ofício nº201/2023, de
autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 215/2023 –
encaminhada através da Indicação nº 148/2023, de autoria do vereador Ailson
Belarmindo Barreto. Ofício nº202/2023, de autoria do Executivo. Assunto:
Resposta ao Ofício CMQ nº 219/2023 – encaminhada através da Indicação nº
150/2023, de autoria do vereador Janderson Barreto Chagas. Ofício nº203/2023,
de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 235/2023 –
encaminhada através da Indicação nº 149/2023, de autoria do vereador Adeilson
Lopes Carneiro. Ofício nº204/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta
ao Ofício CMQ nº 237/2023 – encaminhada através da Indicação nº 159/2023, de
autoria do vereador Ailson Belarmindo Barreto. Ofício nº205/2023, de autoria do
Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 238/2023 – encaminhada através
da Indicação nº 160/2023, de autoria do vereador Ailson Belarmindo Barreto.
Ofício nº206/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº
255/2023 – encaminhada através da Indicação nº 172/2023, de autoria do
vereador Ailson Belarmindo Barreto. Ofício nº207/2023, de autoria do Executivo.
Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 297/2023 – encaminhada através da
Indicação nº 198/2023, de autoria do vereador Ailson Belarmindo Barreto. Ofício
nº208, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 300/2023 –
encaminhada através da Indicação nº 200/2023, de autoria do vereador
Janderson Barreto Chagas. Ofício nº209/203, de autoria do Executivo. Assunto:
Resposta ao Ofício CMQ nº 181/2023 – encaminhada através da Indicação nº
113/2023, de autoria do vereador Ailson Belarmindo Barreto. Ofício nº210/2023,
de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº 087/2023 –
encaminhada através da Indicação nº 062/2022, de autoria do vereador Ailson
Belarmindo Barreto. Diversos nº012/2023, de autoria do Secretaria Administrativa.
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Assunto: Convite. Projeto de Lei nº038/2023, de autoria do vereador Márcio
Oliveira Pessanha. Assunto: Fica denominado Paulo Batista Pessanha, a nova
Unidade de Saúde do bairro da Penha. Projeto de Lei nº122/2023, de autoria do
vereador Leone Cordeiro. Assunto: Institui o Programa “Farmácia Solidária” e dá
outras providências, no município de Quissamã. Indicação nº247/2023, de autoria
do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
competente, estude a possibilidade de na abertura do ano letivo, os autores locais
possam fazer uma exposição tanto para os alunos, como para os profissionais da
educação. Indicação nº248/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr ª Maria de
Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de
disponibilizar aulas de Futevôlei e beach tennis, nas praias de Quissamã durante
o verão. Indicação nº249/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: O
Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a
Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a
possibilidade da criação de um plano de contingência para amenizar o impacto
das fortes ondas de calor em nosso município. O presidente declarou a Ordem do
Dia e colocou em discussão única o pedido de urgência especial, solicitado na
Mensagem nº 073/2023, ao Projeto de Lei nº 120/2023 de autoria do Poder
Executivo, autoriza o município de Quissamã a associar se a Associação
Brasileira de Municípios – ABM e dá outras providências, não havendo discussão,
colocou em votação única, onde a vereadora Alexandra Moreira justificou seu
voto, dizendo que não vê urgência nesses Projetos. Esses pedidos de urgência
estão se tornando corriqueiros, tudo é urgência, como se não houvesse
Regimento Interno nesta Casa, portanto, vota contra a urgência. O presidente
declarou aprovado a Mensagem nº073/2023, por seis (06) votos a favor, quatro
(04) votos contra e uma (01) ausência em turno único. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
120/2023; sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em
discussão única o Projeto de Lei nº120/2023. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação única o Projeto de Lei nº120/2023, sendo que a
vereadora Alexandra Moreira, vai abster-se do voto, por que não vê urgência e
também não teve explicação para os edis desta Casa, para dizer quais são as
vantajosidades, para municipalidade do município pagar para se associar. O
vereador Ailson Barreto, justificou que o objetivo desse Projeto é para ajustar a
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questão da administração pública. O vereador Márcio Pessanha vota contra
devido reiteradas vezes, vem Projeto para esta Casa e os vereadores não estão
tendo oportunidade de analisar os Projetos, no entanto não tem condições de
votar num Projeto que não avaliou. A vereadora Simone Flores, disse que o
município ingressar numa associação, demanda de várias informações, então
como o Projeto carece dessas informações, precisa ter mas respeito pela Câmara
e trazer a informação correta, por isso vai abster do voto. O presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº120/2023, por sete (07) votos a favor, duas (02)
abstenções, uma (01) ausência e um (01) voto contra, em turno único. O
presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao
Projeto de Lei nº 113/2023, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº
1880/2019 – Mensagem nº 069/2023, sendo aprovada a dispensa do Parecer.
Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº113/2023. Não havendo discussão, o
presidente colocou em 1ªvotação Projeto de Lei nº 113/2023. A vereadora
Alexandra Moreira, destacou que este Projeto, cria cargos administrativos na
estrutura do IPMQ, que estava nesta Casa quando este Instituto foi criado e já
nasceu deficitário e a prefeita está respondendo questionamento do Tribunal de
Contas, com relação a alíquota progressiva, e ao valor vultuosa deficitário.
Ressaltou que votou contra a este Instituto, portanto vota contra ou abstêm a
qualquer ação que venha para este Instituto e no futuro as pessoas vão dar razão
a esta vereadora. O vereador Ailson Barreto, comentou que estão recebendo a
nova estrutura do Instituto, com alguns cargos que serão criados ou readequado,
no entanto votará a favor. A vereadora Simone Flores, disse que esta
remodelação no IPMQ, de criar cargos vai causar impacto na folha, onde temos
várias pendências com funcionário, inclusive com reajuste salarial dos servidores,
com isso não podemos aprovar mas um impacto na folha e votará contra. O
vereador Fábio Castro, vota a favor, por que se o Instituto pede para criar mais
cargos é por que o setor precisa de pessoas para gerir o IPMQ. O presidente
declarou o Projeto de Lei nº113/2023 aprovado por seis (06) votos a favor, três
abstenções (03), uma (01) ausência e um (01) contra em 1º turno. O presidente
solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei
nº 104/2023, de autoria do vereador Leone Cordeiro, Cria o Programa de
Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos
Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano, da Rede de Ensino
Municipal, Estadual e Particular, no Município de Quissamã, sendo aprovada a
dispensa do Parecer. Colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei nº104/2023. Não
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havendo discussão, o presidente colocou em 2ªvotação, Projeto de Lei nº
104/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
sendo aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausência em 2º turno. O
presidente colocou em 1ªdiscussão o Projeto de Moção de Aplausos nº030/2023,
de autoria do vereador Cássio Reis, que concede Moção de Aplausos ao senhor,
Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a
população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município. Não
havendo discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Moção de
Aplausos nº030/2023, e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos
vereadores, sendo aprovado por dez (dez) votos a favor uma (01) ausência em 2º
turno. Após a Ordem do Dia o presidente Fábio Castro, convidou o vereador
Ailson Barreto, para fazer a entrega da Moção de Aplausos a senhora Carmem
Helena das Chagas e a senhora Conceição Trindade da Silva. Por Questão de
Ordem o vereador Jocemar Batista, pediu licença para se retirar da Sessão, por
questão médica e externou os parabéns as homenageadas e também ao colega
vereador Ailson Barreto, pela bela iniciativa. Ato contínuo o presidente, solicitou
ao primeiro-secretário, que faça a leitura da biografia da senhora Carmem Helena
das Chagas. Feito isso o primeiro-secretário fez a leitura da biografia da
professora Conceição Trindade Carneiro da Silva. O vereador autor das Moções,
Ailson Barreto, cumprimentou a todos e iniciou falando da sua alegria, de estar no
Plenário, homenageando duas professoras. Iniciou falando da professora
Conceição, uma professora de 39 anos, que nunca foi na secretaria pedir para se
afastar da sala de aula. O vereador Ailson Barreto, comentou que quando foi
subsecretário de educação, nunca recebeu conceição pedindo para sair da sala
de aula, sempre fazendo o seu trabalho, acreditando na força da educação essa é
a Conceição. Tive o privilégio de lecionar junto com a Conceição, Luceli e com a
Beti; lembra? No CIEP, que foi municipalizado e sempre essa profissional
comprometida, sempre essa profissional com planejamento porque isso mostra
que ela tira um tempo na sua casa para direcionar a aula para aluno, falar com o
aluno e ter o cuidado com o aluno; essa e a Conceição. E isso ela também
transmitiu para sua duas filhas, que estudaram nunca universidade pública. Então
Conceição, essa homenagem não é só dos nossos vereadores não, essa
homenagem é dos pais de todas as escolas que você passou, você trabalhou
comigo no CIEP, no Miguel Ângelo, hoje está na Escola Tânia Regina. O vereador
fez a leitura de aproximadamente 30 trinta professores, a qual a professora
Conceição Trindade representa. A professora agradeceu ao vereador Ailson
Barreto, por esse reconhecimento e aos demais vereadores, por validarem esse
reconhecimento. Gratidão a todos e obrigado. Carmem Helena, eu tenho uma
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enorme gratidão, por que hoje a escola acolhe mas, no meu tempo a escola
emparedava, era assim. Eu fui emparedado de viver a minha origem humilde, por
que eu não tinha as mesmas condições de aprendizagem como outros tiveram,
por que eu era do interior, faltava professor e a Carmem Helena, na casa dela
depois da aula recebia a mim e outros alunos, como o Glauco, a Alessandra e eu
não me esqueço disso. Então Carmem se hoje estou ocupando esse espaço, se
hoje fui subsecretário, sou professor concursado, fiz vários concursos, por que
teve você que cuidou de mim e também de outros. Essa é a Carmem Helena,
uma professora de família humilde, mas que acredita que a educação a
empoderasse e incentivou os seus filhos a estudar. A Carmem Helena também é
uma incentivadora da cultura, cuidando da memória viva de Quissamã, abriu um
espaço de cultura particular, onde ela cuida pessoalmente desse espaço. A minha
palavra para você, é de gratidão. A professora Carmem Helena, disse que vem
correndo do vereador, desde fevereiro, porém dizer que eu não fiz nada diferente
na minha vida, eu sou uma pessoa normal, comum, eu agradeço muito, mas o
bem maior é vê essas pessoas como: Marcinho, Dominador, Cássio, Ângelo entre
outros que passaram por minhas mãos. O Ailson não foi meu aluno, mas levava
para minha casa, alunos que precisava estudar, aprender para não ser reprovado,
e no final do ano foram aprovados. É assim eu sou fruto de algum professor que
me disse: você é capaz, você pode e é isso que eu falo com meus alunos, em
todos os lugares que ando. E dizer que eu sou professora de escola pública e
gosto daqueles alunos que precisa, daqueles alunos que precisa ser resgatado.
Então desses professores que tive na escola Engenho Central, dos meus pais,
porque a maior herança que meus pais deixou e guardo e passo para meus filhos,
que é o estudo. São 34 anos de trabalho em sala de aula e todos os meus ex
alunos, são meus amigos. Relatou que sua vida é toda em Quissamã e a
profissional está na internet. Dedico essa Moção de Aplausos a sua família e a
sua mãe, Maria do Carmo; a seus alunos em Niterói e a seu pai, já falecido;
porém hoje seria seu aniversário se tivesse vivo e estaria neste Plenário
assistindo. Dizer que é uma quissamaense e só está em Niterói, por causa dos
filhos e do trabalho. A minha vida, família, amigos e casa estão todos em
Quissamã, sou uma quissamaense e tenho orgulho de dizer isso e vou continuar
lutando por Quissamã. Fez uso da palavra a vereadora Alexandra Moreira, e
iniciou cumprimentando de forma especial as professoras: Conceição Trindade e
Carmem Helena, homenageadas. Duas professoras, uma com 32 anos e outra
com 34 anos de magistério e exercendo esse fabuloso mister, que é educar. A
vereadora parabenizou e agradeceu a Carmem Helena, por além de educadora é
também protetora dos animais. Conceição Trindade, a vereadora citou que dona
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Alcineia tem realmente vários motivos para ser uma pessoa feliz e realizada;
educou os filhos inteligentes e dedicados. Todos elogios a Carmem Helena se
aplicam também a Conceição Trindade, por esses anos todos de dedicação ao
nosso município. Parabéns vereador por esse projeto. O vereador Leone
Cordeiro, agradeceu a Deus por está hoje nesta Casa. Destacou a presença da
professora Andréia, pelo qual teve a prazer de tê-la como professora na época e é
bom vê-la neste Plenário. Carmem Helena confesso que não sabia que era filho
do senhor José Belmiro e dona Cocota, excelentes pessoas e parabenizou aos
pais. Então parabéns pela pessoa a que você é, pela mãe que é educandos seus
filhos, pela professora que é, conheço o seu trabalho como você falou, o seu lado
profissional. Parabenizou também o vereador Ailson por homenageá-las. Desejou
para as duas professoras vida-longa, para vocês, muita saúde para continuarem
fazendo esse lindo trabalho em prol da educação dos jovens do nosso país. O
vereador Márcio Pessanha, parabenizou as homenageadas: Conceição e
Carmem Helena e os familiares presentes no Plenário. Falou da emoção em
receber essas duas jovens professoras, nessa Casa e parabenizar ao vereador
Ailson pela belíssima homenagem e que Deus continue abençoando vocês
representando o magistério de Quissamã. O vereador Rildo Barcelos,
parabenizou ao vereador Ailson por esse Projeto de Moção de Aplauso e também
as personalidades quissamaenses que são os pais de vocês; senhor Fernando
Cebolinha e Zé Belmiro, por entender que a educação sempre está acima de
tudo. Então eles investiram e vocês seguiram sua carreira. O vereador Adeilson
Lopes, parabenizou o colega Ailson Barreto por ter escolhido, duas pessoas tão
maravilhosa, para fazer essa homenagem. A Carmem eu conheço há muitos anos
e seu esposo, César era meu amigo e conheci muito seu pai. Dizer que acho
muito bonito o jeito de vocês educarem nossos jovens. E que foi muito lindas as
biografias de Conceição e Carmem. Enviou seu abraço a César, seu esposo e
que Deus possa abençoar vocês e uma boa tarde. A vereadora Simone Flores,
falou a professora Carmem Helena e Conceição Trindade, vocês são muito
merecedoras. Essa Moção de Aplausos, vocês tem uma vida inteira dedicada a
transformação de pessoas. A educação é a política pública que tem essa
capacidade, de mudar o mundo, porque você muda a realidade do ser humano e
os seres humanos, mudam o mundo. A vereadora Simone, destacou que as
professoras Carmem e Conceição, são frutos da educação, são frutos dos
professores que tiveram, mas também, são frutos da família. Parabéns, Carmem
Helena, por essa Moção de Aplausos, por que você é muito digna dela. Você
Conceição, dizer que são 39 anos na profissão, um legado imenso na educação
infantil e você é uma professora, que nos enche de orgulho, parabéns. O vereador
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Cássio Reis, iniciou falando da felicidade, de ter nessa Casa duas professoras
que segundo sua mãe, lhe confidenciou que antes do meu nascimento, ela
grávida, vocês compartilharam na mesma sala de aula; uma antes e outra depois
do recreio. Então agradecer muito Conceição, por esses anos, por mim e por
todos os quissamaenses que você faz parte dessa história e pedir que não para
ainda não, fica mais um pouquinho, como falou a Simone: a gente quer ter esse
prazer também de ter nossos filhos passando por vocês. A querida Carmem
Helena, que veio aqui com esse discurso simples, mais através da sua biografia,
vai muito além do que você faz na sala de aula. Então o nosso sentimento e de
gratidão. Muito obrigado por toda transformação que vocês fazem na vida das
pessoas. Parabenizou ao vereador Ailson Barreto, pela escolha e também pelo
trabalho que vem fazendo nessa Casa. O vereador Fábio Castro, cumprimentou a
todos e parabenizou a senhora Conceição Trindade, a filha de Cebolinha e irmã
de Ricardo Trindade, que foi um grande amigo. E a Carmem Helena, que é mãe
do Caio e Cícero, esposa de César, que foi um músico, meu vizinho e tocou
bombardino na banda. Dizer a você Carmem Helena, o que você relatou na sua
biografia, as condições de onde você saiu e a onde você chegou. Que essa
biografia, venha servir de exemplo, para muitas pessoas, que as vezes olha para
condições e diz para ela própria; que ela não tem condições, mas tem sim. Quero
estender essa Moção de Aplausos para muitas outras pessoas. Por não constar
mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja
Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Quissamã, 29 de novembro de 2023.
Rildo Barcelos Sobrinho
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente