materia nº 85/2023

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de
2023, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão
e solicitou a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária, do dia 14 de
dezembro de 2023, sendo aprovada a dispensa. Colocou em votação simbólica a
Ata, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. O vereador Fábio Castro
solicitou um minuto de silêncio, pelo falecimento de Luiz Carlos Machado,
conhecido como Carlinho Merenda. Também solicitaram minuto de silêncio pelo
falecimento de: Manoel Antônio, primo de Lopinho e ao senhor Hemogênio,
conhecido como Pajomina, do bairro Penha. O presidente solicitou a dispensa da
leitura das matérias do Expediente, sendo aprovadas. Matérias do Expediente.
Mensagem nº076/2023, ao Projeto de Lei nº124/2023, de autoria do Executivo.
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0076/2023, referente
ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). Requerimento nº028/2023, de
autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Solicito a retirada e o arquivamento
do Projeto de Lei nº 119/2023, que Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara
Municipal de Quissamã. Indicação nº250/2023, de autoria do vereador Leone
Cordeiro. Assunto: Estude a possibilidade de implantar o PAV (Ponto de
Atendimento Virtual da Receita Federal) no nosso município. Indicação
nº251/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica ao
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio
Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de criar a
Galeria Lilás na Câmara Municipal de Quissamã. O presidente declarou a Ordem
do Dia e colocou em discussão única o regime de urgência especial solicitado na
Mensagem nº 075/2023 ao Projeto de Lei nº 121/2023 de autoria do Poder
Executivo, que solicita autorização, para abertura de Crédito Suplementar e dá
outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e
cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos), onde a vereadora
Alexandra Moreira, citou que não vê a urgência neste Projeto de Lei e reiterou que
o instituto da urgência está sendo banalizado pelo Executivo. Na justificativa do
Projeto de Lei, não há nenhuma urgência em aprovar esta abertura de crédito para
a secretaria de educação no final de ano. Não havendo mais discussão, submeteu
a Mensagem nº 075/2023 a votação nominal, sendo que o vereador Ailson
Barreto, justificou o voto, dizendo que as viagens são para alunos e professores,
como também a banda do CIEP, que competiu em Silva Jardim e trouxe vitória e
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troféus. Com relação aos cursos de formação, tem um planejamento para abertura
do ano. O vereador Márcio Pessanha, justificou seu voto, ressaltando que não é
contra a viagem com alunos, mas sim contra a urgência não justificada, que vem
acontecendo reiteradamente, por que os vereadores precisam de tempo para
analisar o que vai ser votado, portanto é contra a urgência desnecessária e o
Regimento Interno da Casa diz o que deve ser urgência. A vereadora Simone
Flores, disse que as urgências estão vindo mal formuladas e vem para esta Casa,
uma urgência faltando vinte e seis dias para terminar o ano, para viagem
pedagógicas. Se é urgente pagar o que foi feito, então teria que conversar com a
Câmara. Da forma de como está colocado, entende que este valor citado na
urgência serão para viagens pedagógicas nestes vinte e seis dias, portanto não
consegue votar a favor de algo que não é explicável, então vai votar contra a
urgência. O vereador Fábio Castro, esclareceu, que quando vem um Projeto de Lei
do Executivo, muitas das vezes vem no mesmo dia e o presidente tem a
competência de colocar o Projeto de Lei, de acordo com o que acha. Informou que
este Projeto, está no sistema desde o início da semana, então não cabe dizer que
não teve como olhar o Projeto. O presidente declarou aprovado a Mensagem
nº075/2023, aprovada por sete (07) votos a favor, 04 (quatro) votos contra em
turno único. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão
Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços
Públicos, ao Projeto de Lei nº 121/2023; sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. Colocou em discussão única o Projeto de Lei nº121/2023. A vereadora
Alexandra Moreira, salientou que a secretaria de educação tem os maiores
recursos e tem prerrogativa, para gastar os recursos do pré-sal e já no final do
ano, vem um Projeto de Lei para esta Casa, dizendo que é para gastar com cursos
no ano de 2024. A vereadora votou a favor desse remanejamento para a
educação, para professores fazerem cursos e viagens para os alunos, só depois
não falem para os pais, que não tem dinheiro para as crianças se apresentarem
fora do município, num município bilionário, onde a educação esta torrando
dinheiro em folia como estamos vendo. Não havendo mais discussão, o presidente
colocou em votação única Projeto de Lei nº121/2023 e solicitou ao primeiro￾secretário a chamada nominal dos vereadores, para votação, sendo aprovado por
onze (11) votos a favor em turno único. O presidente colocou em 2ªdiscussão o
Projeto de Lei nº113/2023, de autoria do Executivo, que cria novos cargos
administrativo de provimento efetivo em comissão e alteração do anexo 1, da Lei
Municipal nº1880/2019, e o anexo 2º criado pela Lei Municipal nº2049/2021. Não
havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação, o Projeto de Lei
nº113/2023, e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores,
sendo aprovado por sete (07) votos a favor e quatro (04) abstenção em 2º turno. O
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presidente colocou em 2ªdiscussão o Projeto de Moção de Aplauso nº030/2023,
de autoria do vereador Cássio Reis, que homenageia Roberto Lúcio Gomes
Ribeiro, pelos serviços prestados na cidade e para a população com todo carinho
que demonstra ter pelo nosso município. O vereador Cássio Reis, ressaltou que
Robertinho, é a grande voz nesta cidade a longos anos, levando no momento de
dor a palavra de conforto as pessoas, mas em muitos eventos municipais, temos a
sua voz com alegrias e empolgações, sempre participando e ajudando a
população de Quissamã. Por isso em todos esses anos de serviços prestado a
nossa cidade é justa a homenagem a esse grande profissional que marca a
história dessa cidade, com sua voz. O vereador Adeilson Lopes, mencionou que
Robertinho tem o seu respeito e carinho, porque contribui muito nesta cidade em
vários aspectos. Não havendo mais discussão, o presidente colocou em 2ª
votação, o Projeto de Moção de Aplauso nº030/2023, e solicitou ao primeiro￾secretário, a chamada nominal dos vereadores, sendo que os vereadores
Alexandra Moreira, Márcio Pessanha, Simone Flores e Rildo Barcelos, justificaram
seus votos. O presidente declarou aprovado o Projeto de Moção de Aplauso
nº030/2023, por onze (11) votos a favor em 2º turno. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº
110/2023, de autoria da vereadora Simone Flores, para instalação de chips de
localização GPS, nos veículos da frota municipal de Quissamã e dá outras
providências, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. O presidente
colocou em 1º discussão o Projeto de Lei nº110/2023, onde a vereadora Simone
Flores, destacou que é para ter um controle maior da frota do município e
possamos mapear e saber em tempo real aonde determinado veículo vai está.
Isso é importante para o poder público, porque vai demonstrar que está realizando
o controle do veículo; é proteção para o motorista que anda correto, para quem
marca o carro e assegura-se as pessoas que andam na frota municipal, estão
sendo bem empregados para as finalidades que se propõe. Não havendo mais
discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Lei nº110/2023, e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, onde o
vereador Ailson Barreto, justificou seu voto contra, por que entende que gera
gasto, que necessita de algumas demandas administrativas, que é exclusiva do
Executivo. Informou que a Comissão faz o Parecer da legalidade do Projeto e
quando chega para votação cada vereador, com o seu voto da democracia,
entendendo a questão da cidade vota no que achar certo ou errado, portanto seu
voto será contra. A vereadora Simone Flores, justificou que o Projeto é
constitucional e os votos que terão contra, é o que o vereador Ailson Barreto em
outra oportunidade chamou de voto político. É uma nomenclatura, que a vereadora
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desconhecia na Câmara, por que o voto tem que ser amparado pela legalidade e
pelo bem público. Ele não pode ser contaminado por direcionamento da chefe do
Executivo. É um Projeto de Lei que está sendo autorizativo, para dar oportunidade
ao Executivo de implantar esta ferramenta. A vereadora explicou que fez este
Projeto de Lei porque está recebendo enumeras denúncias de mal uso dos
veículos públicos de Quissamã, que são vistos em variáveis locais. O vereador
Fábio Castro é a favor do Projeto, que é de grande valia para o Executivo, mas
discorda por que não coloca o impacto de quanto vai custar ao Executivo e se a
secretaria tem esse recurso para exercer esta função. O presidente declarou
rejeitado o Projeto de Lei nº110/2023, por quatro (04) votos a favor e sete (07)
votos contra, em 1º turno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria do vereador
Janderson Chagas, que institui no âmbito municipal a Honraria Guarda Municipal e
Honraria Defesa Civil destaque do ano, sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. O presidente colocou em 1º discussão o Projeto de Lei nº112/2023. O
vereador Janderson Chagas, destacou que no período que muitos estão
descansando, os nossos profissionais estão trabalhando, ajudando, prestando a
primeira assistência no local de acidente, solucionando problemas. Não havendo
mais discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Lei nº112/2023, e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por onze (11) votos a favor em 1º turno. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº
118/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos, determina a manutenção
obrigatória em terrenos baldios e que estejam em desconformidade com a função
social da propriedade, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. O
presidente colocou em 1º discussão o Projeto de Lei nº118/2023. O vereador Rildo
Barcelos ressaltou que este Projeto visa ter uma cidade mais limpa e organizada.
Justificou que tem pessoas que tem terrenos, mas não moram na cidade e não
limpa os terrenos. É uma forma do proprietário está sempre limpando o terreno.
Não havendo mais discussão, o presidente colocou em 1ª votação, Projeto de Lei
nº118/2023, e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
sendo que a vereadora Alexandra Moreira, justificou o seu voto dizendo que não
percebeu este Projeto no Expediente e hoje está para votação e não sabe se
culmina multa, por que existe toda regulamentação da prefeitura, no sentido da
obrigatoriedade de manutenção desses terrenos já estipuladas na legislação,
portanto vai abster da votação neste primeiro momento e na segunda votação, vai
se justificar desse Projeto de Lei se existe a culminação de multa e os proprietários
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do município já tiveram o IPTU aumentado em 100%. A vereadora Simone Flores,
justificou seu voto devido ser de abstenção e a priore, acredita que o projeto fez
menção a multa, mas vai abster nesse momento e vai olhar melhor este Projeto e
se tiver multa votará contra na segunda votação. O presidente declarou aprovado
o Projeto de Lei nº118/2023, por sete (07) votos a favor e quatro (04) abstenções
em 1º turno. Em Questão de Ordem a vereadora Simone Flores, informou que
precisará se ausentar, devido ter uma reunião agendada. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Márcio Pessanha, Leone Cordeiro,
Janderson Chagas, Alexandra Moreira, Ailson Barreto, Cássio Reis, Rildo Barcelos
e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Fez uso da palavra o vereador
Márcio Pessanha, e relatou que também recebeu essa reclamação, de uma
senhora moradora de Barra do Furado, que pela segunda vez, fez o pedido do
carro para levá-la em Campos, pro tratamento oncológico e lhe foi negado pela
segunda vez, ou melhor, ela ficou esperando o carro e não apareceu. E agora
recebi aqui, uma outra reclamação, de uma senhora que quer levar seu padrasto
para fazer uma ressonância em Campos, na próxima sexta-feira e que também foi
negado o carro para ela. Então, essa é a realidade triste e revoltante do nosso
município, onde se esbanja dinheiro, com coisas que não dão futuro nenhum,
enquanto não temos carro para transportar um paciente, para fazer um tratamento
oncológico, em um paciente idoso para fazer ressonância. Parabenizar o ex
vereador Chiquinho Arué e a nossa querida Bernadete Azeredo, servidora pública
desse município, pela firmeza e pela defesa da democracia, quando não se
curvaram diante dessa situação, desse estado de ditadura instalado no nosso
município, todos sabem que a Bernadete e o Chiquinho, estão apresentando uma
sequência de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito do município e
naturalmente, abriram oportunidades para todos os pré candidatos, irem se
apresentar no programa e concederem a entrevista, porém, quando a chefe do
poder Executivo ficou sabendo que seria uma entrevista democrática, com todos
sendo entrevistados, mandou o recado: Que se não fosse apenas o pre candidato
dela, o mesmo pre candidato que circulou agora, a foto muito sorridente, ao lado
do ex prefeito Nílton Furinga, que deixou o município cheio de dívida, quebrado,
que a atual chefe do poder Executivo ao assumir o Governo, no segundo mandato,
nomeou esse cidadão como secretário de saúde do município, nas mãos desse
cidadão. E depois vazou um áudio dele, detalhando como funcionava o esquema
de corrupção, que ele comandava e operacionalizava. Aí, saiu uma portaria de
exoneração a pedido desse cidadão. Ele fica sumido, durante esse tempo, porém
agora, esse cidadão, é convidado, para um evento de lançamento de uma pré-
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candidatura, desse desgoverno que está aí no município. E eles tem o desrespeito
com o povo, de tirar uma foto ao lado dessa figura sorridente, como se o povo
fossem um bando de idiotas. Esse é o jeito, que eles tratam o povo de Quissamã.
Primeiro criticam alguém e depois justificam isso, pra ganharem a eleição. O
vereador parabenizou mais uma vez o ex vereador Chiquinho Arué, a Bernadete e
parabenizar também alguns desses funcionários terceirizados, que disseram;
Marcinho! Pode botar o meu nome na lista, dizendo que eu não vou. Convidar a
todos para assistir a entrevista que eu vou conceder na TV Quissamã e também
transmitida, na rádio Mão Amiga de Quissamã, na próxima quinta-feira, as 18 h 45,
de forma democrática. Fez uso da palavra o vereador Leone Cordeiro, como
sempre inicio agradecendo a Deus por estarmos aqui, defendendo de fato os
direitos nos nossos munícipes. Relatou o descaso que presenciou hoje ao vir para
Câmara, onde quase se acidentou, onde um trator, somente com o motorista
fazendo a roçada, sem nenhuma sinalização. Então, deixo aqui o meu apelo, que
tomem providências, porque está correndo risco e que reveja esse contrato da
União Norte. Ressaltou que agora vai tratar de um assunto, que fere todos os
princípios de humanidade, legalidade e que vai de encontro da população, como
bem falou o colega vereador Marcinho Pessanha, que foi o que presenciamos na
quinta-feira, no lançamento da pré-candidatura, do pré-candidato à prefeitura. A
foto, a presença, a declaração de apoio do então ex secretário de saúde, de quem
sempre falamos aqui. O vereador Leone fez um paralelo do ex secretário no
primeiro governo, cujo relato está gravado. Pois bem, e aí no 2º mandato na sua
reeleição, eu estava junto no palanque, fizemos uma campanha e por trás, ela já
tinha um acordo e chama o mal gestor, o perseguidor Nílton Furinga, para ser a
gestão na saúde, uma das maiores pastas. E estou aqui há três anos cobrando as
falhas desse governo, onde está errado, e ele vira secretário de saúde de
Quissamã e a primeira coisa que ele fez aqui, foi mentir numa audiência da saúde,
que teve aqui dizendo que vai fazer e acontecer, como sempre mentiu e depois
sucateia a saúde. Hoje o que acontece; foi vazado um áudio, detalhando, falando
todo o tipo de negociações, de fralde, de como fazer e não fazer, citando nomes e
aí, não tem como alguém vir aqui e dizer que a voz não é dele, e citando o nome
da prefeita e vários outros nomes ligado a esse esquema. Em nenhum momento,
nesse áudio, ele diz que está preocupado com a população. É o que agente vê, a
prefeita que sempre o criticou, chama essa pessoa para o lançamento da pré￾candidatura do seu candidato. E a população tem que aceitar calada. E aí eu
pergunto aos senhores! Ele estava lá de graça? Por que ele não tem pagamento.
É normal isso? É normal todo esse esquema? Porque querem, normalizar todos os
esquemas de corrupção. Relatou que no seu entendimento esse é o assunto mais
sério desses meus dois mandatos, esse é o mais sério, principalmente na área da
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saúde, que foi escancarado nesse áudio. O vereador Leone tornou a criticar a falta
de respeito com os parlamentares, por parte do Executivo, agora com a população
eu nunca vi, é inadmissível aceitar uma situação dessa, e o mínimo que essa Casa
poderia fazer para dar a resposta para a população, é uma CPI. Finalizou
desejando que todos tenham muita saúde, para tirar esse desgoverno do
município de Quissamã, e uma boa tarde a todos. Fez uso da palavra o vereador
Janderson Chagas e iniciou externando os pêsames a família do Carlinho
Merenda, que trabalhava na secretaria de transporte. Parabenizou aos policiais
militares, que abordaram uma jovem, que estava seguindo para Macaé com arma
de fogo, uma submetralhadora. Essa arma foi retirada das ruas e prosseguiram
para 130º DP, para fazer o registro. Dizer que eu e o vereador Ailson, estivemos
no município de Paracambi, no último Domingo, Junto com a prefeita Fátima, a
convite do subsecretário de assuntos federativos, o André Ciciliano, junto com o
seu filho Andrezinho, onde teve uma prestação de contas, daquele município. O
André, que sempre nos atendeu politicamente, e sempre nos ajudou, quando
íamos a Brasília. Sabemos que a função dele ali é atender os prefeitos e
governadores, porém, ele não deixou de atender esse vereador. E nada mais justo
está prestigiando essa prestação de contas, onde também foi o lançamento da
pré-candidatura, do seu filho Andrezinho, para prefeitura de Paracambi. Por falar
em pré-candidatura, nós ouvimos várias falas aqui, dos vereadores que me
antecederam e entendemos essa indignação; porque o clube estava lotado, por
pessoas que queriam estar ali, e que votaram na última eleição e aprovaram esse
governo por dois mandatos. E aí, estão querendo colocar uma cortina de fumaça,
pra dizer para a população, que o problema é o ex secretário de saúde. Disse que
a justiça já foi mobilizada, vai tomar as medidas cabíveis e cabe a justiça dizer o
que aconteceu realmente. Porém o clube estava lotado e já estão preocupados.
Mas não podemos deixar de dizer, que fomos ali, junto com o prefeito de Campos,
Wladimir Garotinho, o prefeito Helbert de Macaé, o vice-prefeito de Carapebus,
Jair Bittencourt, vários outros que mandaram vídeos, para esse lançamento da pre
candidatura no nosso vice-prefeito Marcelo Batista. Sabemos que faz parte do
jogo, tentar de toda maneira, apagar o brilho daquela festa da democracia. Qual o
motivo de ex secretário não poder estar lá? Não é uma democracia? Cabe a
justiça tomar as medidas cabíveis. Em nenhuma hora, serei desrespeitoso com
nenhum vereador ou vereadora aqui. Porém, há todo momento, é dito aqui, que as
nossas falas é a pedido da prefeita, e não é isso que acontece. O vereador
perguntou, qual o projeto que o vereador Marcinho fez para a cidade, quando
estava lá? A população sabe, não fez! E agora quer falar! Pelo amor de Deus.
Cada um dos vereadores da base que está sentado aqui, é dono do seu mandato.
E mandei para essa Casa, quatro projetos de Lei e todos aprovados e
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sancionados e hoje funciona. Na opinião do citado, precisam rever tudo o que
falam, para depois não ter problemas. Finalizou desejando uma boa tarde a todos.
Com a palavra, a vereadora Alexandra Moreira, solicitou ao presidente o uso do
microfone sem fio, como lhe faculta o artigo 179, inciso 1º do Regimento Interno. O
presidente expôs que a Sessão da Câmara tem um microfone para cada vereador
e na mesa tem o controle e a decisão do presidente é não liberar o microfone sem
fio e usar o microfone da mesa. A vereadora Alexandra Moreira explanou que nós
temos um microfone que fica à disposição do Plenário e o Regimento diz, que
pode falar sentada ou em pé e a vereadora quer falar em pé. Questionou, por que
o presidente não vai liberar o microfone, para falar em pé, como faculta o
Regimento Interno dessa Casa. O presidente disse que a vereadora pode falar
com o microfone da mesa. Nesse momento o presidente e a vereadora
começaram a falar juntos. O presidente solicitou que a vereadora inicie a sua fala,
pois o tempo está sendo marcado. A vereadora Alexandra, em questão de ordem,
reforçou que quer falar de pé e fazer uso do microfone dessa Casa e relatou, que
o presidente está negando o microfone a uma parlamentar. Em questão de ordem,
o vereador Márcio Pessanha, corroborou com o pedido da vereadora, que é direito
dela e que foi negado o direito de um simples microfone, para ela falar de pé, isso
é um absurdo. O presidente alegou que o controle dos microfones, são todos na
mesa e o presidente tem a competência de controlar o tempo de qualquer um. A
vereadora declarou que o presidente não lhe calará, solicitou que zere o
cronometro, para iniciar sua fala. A vereadora Alexandra Moreira proferiu que está
há sete anos nesse Plenário, como parlamentar e é a primeira vez que faz uso do
microfone para falar de pé, na verdade deveria ter um púlpito aqui, para os
parlamentares se pronunciarem, mas não tem e é uma prerrogativa dessa
vereadora. A vereadora pediu o microfone, que nós temos nessa Casa para falar e
lhe foi negado pelo presidente da Casa. Pediu o microfone e está de pé pela
primeira vez nessa Casa, porque está indignada, assim como toda população
dessa cidade. Não ia falar de pé, mas a sua indignação se tornou maior, pois aqui
enquanto comentava a aprovação ou não de um Projeto de Lei, que destinava dois
milhões de reais para a educação, o vereador dessa Casa disse, que essa
vereadora quando questiona, sua fala é pra fazer, prateia e para começo de
conversa é, plateia e não prateia. Quer mais uma vez registrar e consignar em ata,
a negativa do microfone e mais uma vez, mais uma ofensa. Afirmou que aqui não
tem plateia, aqui não tem palhaço, aqui tem vereadores e essa vereadora nunca
usou desse Plenário, para se vitimizar, enquanto parlamentar e enquanto mulher e
jamais vocês verão isso, pois detesta esse tipo de postura. É mulher, é
parlamentar, quer ser respeitada e respeita todos os outros, independente de
gênero, mas isso tem que acabar nessa Casa. E por que está de pé? Expôs que
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foi feito o lançamento de uma pré-candidatura nessa cidade e aqui disseram que a
oposição está incomodada, porque o clube estava lotado, porque foi a festa da
democracia. Festa da democracia, obrigar as pessoas a irem? Liberar funcionários
cedo das empresas terceirizadas, mandar recado ameaçador em grupo de
whatsapp. Isso é democracia? Só se for democracia no país que vocês vivem, o
país da corrupção, da roubalheira, que está querendo ser institucionalizado, quem
fala isso normalizou a roubalheira, porque o mérito desse governo, é promover
escândalo. Uma operação inédita nessa cidade, da polícia civil e da maior alta
cúpula do estado do Rio de Janeiro, com mandados de busca e apreensão de
casa, de gabinete, da prefeita, inclusive, deflagrou uma operação, que
escandalizou a cidade, o Estado e a região. As autoridades estão cuidando? Sim,
as autoridades estão cuidando, ok, que acontece? Um áudio vazado, onde o então
secretário de saúde, que era ex-secretário de administração, que foi rechaçado por
essa prefeita, que aqui nessa Casa deu um golpe, que foi chamado pelo Ministério
Público de manobra ardilosa, onde ambos se digladiavam, onde a prefeita sentou
na porta da Câmara e chorou, viraram amigos, ou melhor sócios, porque é isso
que o áudio descreve, um esquema de sociedade, de sociedade ilegal, de
corrupção, de propina, negociata, é isso que o áudio descreve e o áudio vazou. No
dia seguinte trouxe o Requerimento para chamar o secretário, a prefeita sabendo;
exonerou o secretário a pedido, mas o áudio descreve o esquema de corrupção,
que não tem só a participação do ex-secretário e funcionário público. Ele descreve
um esquema de corrupção que cita o Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro e a mais alta corte desse país, que é o STF, dá nome de empresas, dá
nome de pessoas e cita funcionários públicos, que estariam envolvidos nesse
esquema de corrupção e não aconteceu absolutamente nada. Cadê a denúncia da
prefeita, dizendo que o ex-prefeito citou o nome dela inadvertidamente, que citou o
nome de outros funcionários públicos, inclusive do secretário de licitação, senhor
Donato. Citou o nome do sobrinho do ministro do STF, que citou empresas e não
aconteceu nada, essas pessoas eram nadas, não é esquisito, porque é verdade.
Estão naturalizando a roubalheira e a corrupção, nada aconteceu, ele foi
exonerado e não respondeu a nenhum processo administrativo disciplinar, nada foi
instaurado em âmbito administrativo, absolutamente nada. O que acontece; há um
lançamento de uma pré-candidatura, com telão, com som, aluguel de clube, ônibus
alugado, numa pré-candidatura. Quem pagou isso? E aqui o líder do governo ri e
debocha, porque ele acha normal e engraçado. A vereadora Alexandra Moreira
negou o aparte ao vereador Janderson Chagas. E foi esse riso debochado que foi
lançado na foto, que apareceu como apoio politico a esse grupo, sambando e
rindo da cara da sociedade e aqui o líder do governo ri também, porque eles riem,
porque para eles a corrupção e a roubalheira foram naturalizadas, mas não para a
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maioria da população dessa cidade, a população cobra, pelo menos cobra dessa
vereadora, cobra uma postura e sua postura é o pedido de abertura de CPI, com
todos os fundamentos, com todos os fatos e com todas as provas. A vereadora
esclareceu que para abrir uma CPI, com onze vereadores, precisa-se de quatro
assinaturas, a sua já está posta, porque é o mínimo que essa Casa tem que fazer,
é o mínimo que o parlamentar tem que fazer, instaurar uma CPI, porque esses
fatos se foram levados ao Ministério Público, como eles dizem, o áudio vazado,
não é só a autoridade policial e o Ministério Público que tem que investigar, os
vereadores têm que investigar também, afinal de contas, o dono da empresa que
estava ali sentado, está faturando dez milhões de reais em contratos na prefeitura
e pasmem, depois do áudio vazado, recebeu um aditivo de dois milhões de reais,
o que era oito foi pra dez. É muita certeza da impunidade! É um escárnio, e aqui
nós não viemos para fazer plateia não, porque nessa Casa não tem palhaço, isso
aqui é um Plenário, não é um circo e vocês que estão em casa, merecem todo
respeito e consideração e essa vereadora não se cala, podem ameaçar, podem
perseguir, não vai se calar, porque aqui representa os interesses da população e
não pode deitar a cabeça no travesseiro e assistir esse escárnio e ficar calada e
não ficará calada. Fez uso da palavra o vereador Ailson Belarmino, inicio
parabenizando os aniversariantes, realmente eu tinha uma pauta sr º presidente,
mais vou ter que mudar, para dizer que não falei na frente. Acho esse
interessante, esse discurso de sempre, o discurso que quando estava em gestão,
oprimia, perseguia, humilhava, como tenta fazer com o vereador dessa Casa, que
não vai me calar! Tentando me apequenar na questão da linguagem,
desconhecendo a língua portuguesa, que me permite falar do jeito que eu desejo,
desrespeitando todos nós, Porque nós chegamos até aqui, através de muito
trabalho e sem humilhar os outros, não foi através de acordo, ou beneficiando de
influências. Olhe o que a vereadora fazia na saúde! As pessoas tinham síndrome
de pânico com ela, porque o tratamento era desrespeitoso, igual tenta fazer aqui,
mas comigo não! Porque eu estudei, eu sei me defender. Uma vereadora, que
quando foi gestora, nunca dialogou, falar de perseguição! É piada. Onde, a
primeira atitude deles, foi pegar o Marcelo Batista, que tinha sido com a votação
expressiva, colocar num quarto escuro, sem computador. Falar de gestão!
Queimou os medicamentos, isso é incompetência. Eu confesso, e não imaginei
que o movimento da pré-candidatura do Marcelo, fossem incomodar tanto essa
classe política. Você tem um vice Marcelo, que junto com a prefeita Fátima,
reconstruiu uma cidade, uma cidade onde se trabalha com autoestima. Um
governo, onde a educação funciona, o transporte funciona, trazendo autoestima
para o povo. O que vi no clube, foram pessoas felizes, sabe porque isso? Por que
Marcelo Batista simboliza isso. O Marcelo Batista é uma pessoa que tem uma
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passagem na política, ocupou essa Casa como vereador e depois foi presidente
dessa Casa, Como vice-prefeito, construiu junto com a prefeita Fátima essa
Quissamã, indo a Brasília, buscando recursos, ele conversa com o homem, mulher
do campo, com toda a cidade. É isso que incomoda, porque aquela conversa que
tinha aqui, que não decola, na quinta-feira você viu! Falar de perseguição! No
mínimo está brincando. O Marcelo Batista representa a identidade de Quissamã,
conversando com os moradores, é isso que incomodou! Mas tem o meu apoio
nessa Casa, não vou me calar, tentando me diminuir. Porque eu tenho caráter, eu
fui gestor e não tenho nenhum processo que me reprove, não tenho fala, que fez
diminuir outras pessoas. Mas a vereadora tem! Sabe porque? Por que se acha
soberana, a poderosa. Você acha que ela está feliz? Ela está feliz com os projetos
sociais? Não. Porque pra ela, quanto pior é melhor. Mas Quissamã, não dá essa
colher de chá pra ela. Quando ela vier tentar me apequenar, não vai conseguir,
porque eu vim derrubando barreira, vim derrubando preconceito, e não é essa
vereadora, que não lutou muito para estar aqui, como eu lutei, que vai me
amedrontar. Porque eu tenho história de trabalho. Talvez a palavra respeito, a
vereadora não conheça, e mais, tentou me apequenar na fala que eu falei com o
vereador Leone, em relação ao transporte, mas ela faz isso também, mas eu sou
educado, eu nunca fiz isso com ela. Incomoda falar que o laboratório de
informática está começando a funcionar nas escolas, achou que as bolsas de
estudo, não fossem ser pagas, e a prefeitura está pagando agora. Mas, a
vereadora realmente tem direito de fala. E aí falar, prateia ou plateia, pouco
importa na língua portuguesa, devia saber disso. Mas o objetivo, é me amedrontar,
não vai, porque não vai falar mentiras aqui. Porque vou dizer que é mentira! Não
vai confundir a cabeça dos moradores de Quissamã. Detalhe, eu queria muito
nessa Casa falar de projetos bons para a cidade, por que é isso que estamos aqui,
e temos um Governo, que tenho várias indicações, que foram executadas.
Exemplo: vale livro, os notebook em sala de aula, sala de informática, aqui temos
vários projetos que veio a ser executado, temos serviço prestado para a
população. Senhor presidente por hoje é só, até amanhã. Com a palavra o
vereador Cássio Reis, inicio minha fala, de uma forma muito alegre, ontem foi
aniversário desse amigo Rildo Barcelos, eu tenho muito orgulho de ter sua
amizade, que tenho certeza que é para além da política, desejar tudo de melhor na
sua vida. Iniciar a minha pauta, dizer que tivemos no dia 01 de dezembro, o dia
mundial contra a AIDS, extremamente importante, tivemos uma caminhada pelo
centro da cidade, um período de conscientização, estamos iniciando, o dezembro
vermelho, um período de prevenção, cuidados. Estamos tendo algumas ações,
como: teste rápido, vacinação, consulta. Então, importante destacar, acompanhar
esse processo e ter menos casos a cada dia. Falar também do lançamento da pré-
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candidatura do Marcelo Batista a prefeito, eu fico muito feliz, inclusive falei lá, a
importância da escolha para o nosso futuro, não pelo espaço político, mas sim, ao
futuro dos meus filhos, de todos nós. E Marcelo é um homem de muito caráter,
essa frase que citei lá, caráter no sentido, como foi citado pelo presidente no
discurso, um momento que assume a cidade, e tem dificuldade financeira e tem
problemas que precisam ser resolvido ali na hora, Marcelo foi o cara que entrou lá,
como você citou, entrou no esgoto, para meter a mão na massa, e dar o resultado
necessário. Ele como vice, sempre respeitou o espaço da prefeita, mas também
nunca se apequenou, defendendo as causas que ele acredita. Então, é um
lançamento de uma pré-candidatura de uma pessoa que traz bons ares para o
município, que tem uma trajetória bonita, foi presidente dessa Casa, secretário,
que defende os agricultores até hoje. É muito bom ver um evento como esse, o
clube lotado, um evento público, e quando cita aqui, a questão do ex secretário, eu
particularmente não tenho uma relação próximo, acho que cada um, vai ter a
consequência do que fez, e assim é, a justiça que vai avaliar. Lá teve pessoas de
todos os seguimentos, eu sei de uma coisa, quem saiu de lá, teve a certeza da
credibilidade do trabalho político que vem sendo feito. Porque teve políticos de
todos os Estados, mandando vídeos, alguns presentes, estamos falando de uma
região, onde os dois maiores, Campos e Macaé, que empregam muitos
quissamaenses, fizeram questão de estarem aqui. Então Marcelo, continue
trabalhando, fazendo sua parte, o que você vêm fazendo, sempre nessa parceria
legal, que você conduza o seu papel de vice-prefeito, até o dia que Deus quiser, o
município e as pessoas honrarem essa oportunidade a você de ser prefeito.
Seguindo a pauta, dizer que procurei a Natália, que é coordenadora de programa
de saúde do idoso, uma grande profissional, muito qualificada, para falar da minha
preocupação do crescimento da população idosa no país, mais especificamente
aqui na nossa cidade. A Natália trouxe alguns dados e ela comentou que no ano
de 2030, hoje nós temos aproximadamente quatro mil idosos, e no ano de 2030
vamos ter mais de sete mil idosos. Teremos uma população idosa maior do que a
população de criança de 0 a 14 anos. Porque estou falando isso? Hoje temos o
programa do PAI, todo um programa de acompanhamento de saúde, nós teremos
uma proporção maior, então isso vem chamando atenção, o nosso querido Dr
Bruno, vem falando isso, já conversamos sobre essa preocupação, qual medida
tomar. Eu vou fazer uma indicação, para a casa do Idoso, isso é uma ideia que
acontece em Saquarema e conversando com algumas pessoas e pesquisando,
pude enxergar. Que é um espaço com pessoas de mais de 60 anos em
vulnerabilidade social, que têm os cadastros no CRAS e Creas, residente
comprovado no município há mais de cinco anos. Não é um asilo, a ideia é uma
casa dia. Porque os idosos passariam o dia nesse espaço, e ter diversas oficinas e
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principalmente, um espaço para serviço de enfermagem, para curativo, higiene,
fisioterapia, todo um cuidado com esses idosos. Então, o que estou propondo e se
avalia dentro das possibilidades, que conseguimos ter um espaço para o idoso,
onde a família não abandone esse idoso, e para quem trabalha, consiga saber que
ao longo do dia, saber que está deixando o seu pai, a sua mãe, no espaço
adequado, cuidado com carinho das pessoas, e final do dia, ele retorne para sua
casa, alegre, com saúde. Então, essa é a minha indicação, procurarei a secretária
Milena, a prefeita Fátima, e se Deus quiser dar um passo importante, para este
segmento. Falar também do campeonato municipal de futebol, encerrou neste
domingo, lá no nosso estádio, parabenizar a Ísis e o Vinícius, toda equipe que faz
parte. Para concluir, parabenizar ao clube de ciências do CIEP, que tinha o projeto
de estudo científico com as flores, fantásticas fábricas de cores, que foram
vencedores, a mais importante do Estado. E individualmente, parabenizar os
alunos, Júnior Henrique Cerqueira, Mateus Costa, Miguel de Assis, Laís
Pessanha, Diego Santos, e o professor Jobert, um grande professor. Com a
palavra o vereador Rildo Barcelos, incio a minha fala, de uma forma muito triste,
desejando os meus sentimentos para a família do Carlinho merenda, ao meu tio
também, Antônio Manoel Pereira, que é pai do Marcinho do forró, e dizer que foi
um ano de 2023 muito pesado para essa família. Então, que ele tenha um
descanso eterno, com muita paz. Agradecer a todos, que me desejaram um feliz
aniversário, muito feliz, meus companheiros vereadores, políticos de vários
seguimentos vereador Cássio! O seu amigo e vice-governador também desejou
um feliz aniversário. Então, isso nos deixa muito feliz, tranquilo, de ver o
reconhecimento das pessoas. Mas a política as vezes é um pouco ingrato, porque
somos chamados por uns, odiados por outros, mas faz parte do processo, eu fico
triste quando algumas pessoas vêm para essa Casa, que há pouco tempo
estavam ajudando essa cidade, e hoje, mudam seu comportamento, de uma forma
tão forte, tão agressiva vereador Ailson! Que ficamos sem entender, se vale a
pena isso. Aparteou o vereador Ailson, o que eu fico questionando, é que nós
temos uma relação republicana com a prefeita, vamos lá tratar um interesse
coletivo. Mas sai uma fala da vereadora da oposição, que me deixa preocupado,
porque a prefeita orientou! A prefeita mandou! Vêm cá, eles vivenciaram isso? Por
que eu não. O meu voto aqui, é o que eu acredito, que estudo, que eu pesquiso,
igual aos nobres vereadores, então, é assim, a população que está assistindo,
precisa ter suas conclusões também, eram assim com eles? Essa relação? Porque
com a gente não. Então, essas pautas boas que incomodam a oposição. Essas
aprovações e indicações que fazemos, e tem sido executadas. O vereador Rildo
agradeceu pela contribuição, e tudo isso, tudo por causa de uma pré-candidatura,
o que é natural, todos vão ter essa oportunidade. Ninguém precisa ficar
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preocupado, a eleição é daqui há um ano. Mas aí, as pessoas se revoltam a um
ponto, de vir aqui e atacar pessoalmente o nome das pessoas. Você atacar o
governo é uma coisa, mas você direcionar para a pessoa da prefeita, para pessoa
do ex secretário Nílton, aqui não tem perito, não tem juiz, para julgar o
procedimento, a conduta do ex secretário, eu falei na outra vez isso também. Isso
é uma forma também de desestabilizar as pessoas na rua. Vim para cá dizer, que
as pessoas foram para lá obrigado, que as pessoas foram liberados mais cedo,
desnecessário, pelo amor de Deus, acho melhor as pessoas se acalmarem, pode
ter certeza que a população está vendo, quem está trabalhando, quem não está
trabalhando. Uma coisa eu vou continuar falando, o que me importa, é ver as
pessoas felizes, fazer parte desse processo, eu não tenho nenhum
arrependimento com isso, por isso que estou no governo e vou continuar no
governo. Então gente, muita calma nessa hora, fim de ano está chegando,
precisamos ter um Natal com paz, tranquilidade, e não adianta, com grito aqui, não
vai resolver o problema de ninguém, eu não vejo dessa forma, senhor presidente
por hoje é só, uma boa tarde a todos. Com a palavra, o vereador Fábio Castro,
explanou que a situação dos governos, é muita antiga, existem estratégias que
para poder governar, ocupar o lugar, assumir a posição de tentar tirar uma pessoa
do governo, para no futuro se colocar no lugar dela, para quem não tem uma
proposta para demostrar, a função é atacar. Se for acompanhar os reinados
antigos, há muitos anos é trabalhado dessa forma, quando você tem algo a
apresentar, que possa mostrar que um pré-candidato, que tem algo para entregar
para a população, não precisa diminuir ninguém, não precisa pisar no outro.
Ressaltou que falam muito em perseguição e fazem muitos julgamentos, sem ter a
competência para julgar, como foi apresentado aqui. Relatou que o Furinga foi
afastado do cargo, foi tirado da situação que estava, até que se prove a denúncia
dele, até que tudo seja provado, polícia federal, Ministério Público, estão aí para
apurar os fatos. Quando se fala em perseguição e fala que essa pessoa não pode
entrar em nenhum lugar que foi feito um convite para toda população de
Quissamã, para que quem pudesse, esteja presente na pré-candidatura do
Marcelo Batista, no convite estampado em toda rede social, para toda população e
chegar lá e entender que o Furinga chegando lá, teria que colocá-lo para fora e se
chegasse perto do Marcelo para tirar uma foto, teria que colocá-lo para fora, foi
isso que o vereador entendeu aqui, que o Furinga não é digno de está no clube, de
estar perto das outras pessoas, isso não cabe a cada um de nós. Se formos tomar
aqui atitudes que prejudiquem outras pessoas, nós temos que avaliar muito os
nossos atos, já viu muitas situações dessas, de tomar a ânsia de julgar uma
pessoa, sem antes esperar os resultados a serem tomados, se tivesse provado
alguma coisa, a polícia federal já tinha colocado algema e já teria feito o que tem
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que ser feito. Quando nós acharmos que podemos chegar e julgar e tomar as
decisões, imputar as nossas vontades sobre aquela pessoa e impedir que pessoas
que já erraram de entrar em algum lugar. Nós não podemos levar a politica dessa
forma, pessoas que querem o poder a qualquer custo, a qualquer preço, o que
tiver que ser feito para sentar na cadeira, querem fazer, o vereador não pensa
dessa forma, como aqui diz, é uma Casa democrática, onde cada um tem o seu
meio de se expressar e se expressam da melhor maneira que se achar melhor. O
vereador procura avaliar a melhor maneira possível, está errado, está errado, não
está aqui para defender ninguém, ninguém precisa que defenda. No momento que
fala que tem que abrir uma CPI, qual o critério que querem abrir uma CPI, se isso
tudo está julgado. Na sua opinião isso é uma pauta política, o problema do Furinga
só foi retornado, porque o Marcelo fez sua pré-candidatura e pelo visto incomodou
muita gente, as pessoas que são opositores que querem participar do pleito, ser
pré-candidatos em 2024, a porta está aberta, apresente trabalho, mostre porque é
capaz de ocupar aquela cadeira, mostre que quer cuidar das pessoas e que fará a
cidade crescer e mostre para as pessoas, que é melhor que quem está sentado lá.
Agora não fazer nada, não entregar nada para a população e querer dizer que
quem está lá tem que sair, tem que mostrar trabalho. Tem o seguinte raciocínio, as
pessoas que querem ocupar um outro lugar, de outra pessoa, ela tem que
apresentar uma proposta melhor, isso é assim em todos os lugares. Pede que a
população avalie muito, que analise muito esses posicionamentos que é tomado
aqui, qual é essa intenção? A intenção dessa briga toda é cuidar de você? É de
trazer o melhor transporte para a cidade? Porque o melhor transporte, ver que está
sendo atendido. É trazer a urbanização de Caxias? Tem visto que está sendo feito,
o projeto do Sitio Quissamã está pronto pelo governo do estado e vão lutar para
que isso aconteça. É dessa forma que eu quero que Quissamã desenvolva, é
dessa forma que quer que sua cidade vá pra frente, independente de quem esteja
sentado naquela cadeira, o seu posicionamento seria esse, ser base das pautas
positivas, para mudar a vida das pessoas lá fora, quer e continuará sendo base da
população de Quissamã, de um governo que entrega a população uma
transformação de vida, que oferta a população de Quissamã, o que nunca foi
ofertado e é nessa leva que continuará lutando, é nessa leva que quer que
Quissamã cresça e desenvolva e vamos fazer com que a nossa cidade, venha se
tornar muito mais conhecida do que ela está se tornando, referencia no estado do
Rio de Janeiro, referência no Brasil entre cinco mil e quinhentos municípios, está
como referência na colocação cento e dezessete, reconhecida pelos nossos
vizinhos, entre Campos, Macaé e Carapebus, tem tido o governo como referência,
norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro, tem se espelhado no governo que é
feito no município de Quissamã e se alguns dentro de Quissamã não conseguem
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enxergar. Não estamos em uma cidade 100%, perfeita que não precisa fazer mais
nada, seria uma imprudência da sua parte, muitas coisas precisam ser mudadas,
nós temos avançado muito, criamos muitos caminhos, dando base e sustentação
para que o governo avance em prol de mudar a vida das pessoas. Expressou seus
sentimentos, a família do Carlinho Merenda, um grande amigo, companheiro de
trabalho. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus
e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por
encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada
pelos membros da Mesa Diretor.
Quissamã, 05 de dezembro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente