Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 20 dias do mês de dezembro de 2023, às
11 h 30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, o vereador Janderson Barreto Chagas, para
realizar a chamada regimental dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura
das matérias constantes do Expediente. Em votação simbólica a dispensa da
leitura das matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente:
Mensagem nº087/2023, ao Projeto de Lei nº140/2023, de autoria do Executivo.
Assunto Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1015/2008. Ofício nº053/2023, de
autoria da Secretaria de Fazenda. Assunto: Referente a alteração da classificação
das fontes ou destinações de recursos à ser utilizada por Estados, Distrito Federal
e Municípios para o exercício de 2024. O presidente declarou a Ordem do Dia e
colocou em bloco e em 2ªdiscussão o as Emendas Impositivas dos nº 01 ao
10/2023, ao Projeto de Lei nº124/2023, de autoria do Executivo, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Quissamã, para o exercício financeiro de
2024. Não havendo discussão, o presidente colocou em bloco e em 2ª votação,
as Emendas Impositivas dos Projeto de Lei nº01 a 10/2023, ao Projeto de Lei
nº124/2023 e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores,
sendo aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausência, em 2º turno. O
presidente colocou em 2ª discussão a Emenda Modificativa nº04/2023, ao Projeto
de Lei nº124/2023. Não havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação,
a Emenda Modificativa nº04/2023, ao Projeto de Lei nº124/2023 e solicitou ao
primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por dez
(dez) votos a favor e uma (01) ausência, em 2º turno. O presidente colocou em 2ª
discussão com as Emendas, e alterações do Ofício nº052 e 053/2023, de autoria
do Executivo, ao Projeto de Lei nº124/2023. Não havendo discussão, o presidente
colocou em 2ª votação, já com as Emendas ao Projeto de Lei nº124/2023 e
solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por dez (dez) votos a favor e uma (01) ausência, em 2º turno. A
vereadora Simone Flores, arguiu a Questão de Ordem e informou que precisará
se ausentar e desejou um lindo dia, para os que serão homenageados, por que
são merecedores dessa Moção de Aplausos e destacou as homenageadas da
recepção do Hospital Municipal. O presidente Fábio Castro, convidou o vereador
Jocemar Batista, para fazer a entrega da Moção de Aplausos, a senhora Sueli
Batista dos Santos e leu a biografia da homenageada. Após a leitura, foi entregue
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a homenagem ao filho Miguel da homenageada, pronunciou algumas palavras de
agradecimento, para os vereadores, vereadoras e público presente. O presidente,
convidou a vereadora Alexandra Moreira, para entregar a homenagem aos seus
agraciados: professor Marcos, Marcos Chagas Maia e Alessandra Moreira Guerra
Mendes Previtale. A vereadora Alexandra Moreira, leu a biografia do professor
Marcos do Basquete, que recebeu a homenagem e em seguida explanou
palavras de gratidão e agradecimento a vereadora. Convidou o senhor Marcos
Chagas Maia, para receber sua homenagem e a vereadora Alexandra Moreira,
leu a biografia. Destacou que o Marcos Chagas é um dos melhores guarda
municipal, que temos no município e a vereadora agradeceu pelos trabalhos que
já desempenhou na cidade e é com satisfação, que concede este título, pelo
reconhecimento justo de toda a sociedade quissamaense, pelo seu empenho,
zelo e elevar o nome da guarda municipal de Quissamã, para outros municípios
com muita dignidade. O senhor Marcos Chagas, agradeceu e mencionou palavras
de agradecimento, pelo reconhecimento ao seu trabalho. A vereadora Alexandra
Moreira, convidou a senhora Alessandra Previtale, para receber a homenagem e
leu a biografia rica e poderosa de conhecimento e trabalho. A senhora Alessandra
Previtale, mencionou que esta homenagem é especial, por que sua vida como
servidora municipal iniciou nesta Casa. O presidente convidou o vereador
Adeilson Lopes, para entregar a homenagem a Cláudia Márcia da Silva Souza
representando as recepcionistas do hospital municipal Maria Mariana de Jesus e
a professora Fani Atayde. O vereador Adeilson Lopes, disse que este é um
momento especial, por ter o reconhecimento dessas guerreiras. A senhora Cheila,
recepcionista do hospital municipal falou em nome da coordenadora e expôs, que
é com orgulho que recebem esta homenagem e agradeceu aos vereadores. A
recepcionista Valesca, agradeceu e disse que estão felizes, que são uma equipe
que acolhe uma as outras. O vereador Adeilson Lopes, leu a biografia da
professora Fani Atayde, e na oportunidade o referido vereador elogiou o trabalho
da professora e citou que esta Moção é pelo reconhecimento, pela dedicação no
trabalho. A senhora Fani Atayde, agradeceu aos vereadores e disse que é um dia
importante na sua vida. O vereador Fábio Castro, mencionou que quando esta
Casa aprova esta homenagem, observam no que a pessoa contribui, para o
município, e representa para a sociedade. Deixou claro para os homenageados
que para estarem neste momento nesta Casa é por que passou pela aprovação
de todos e reconhecidos como exemplos para a sociedade. O vereador Fábio
Castro, parabenizou a todos e pediu a Deus que continue abençoando a todos e
proporcionando sabedoria, para que continue sendo exemplo perante a nossa
sociedade e construir juntos pessoas melhores. O presidente tranqueou a palavra
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para os vereadores que quiserem falar e iniciou pelo vereador Ailson Barreto,
Cássio Reis, Márcio Pessanha, Alexandra Moreira e o Adeilson Lopes. O
presidente Fábio Castro, convocou os vereadores para uma Sessão
Extraordinária, com intervalo de 5 minutos, para apreciação e votação das
seguintes matérias: Mensagem nº078/2023, ao Projeto de Lei nº139/2023;
Mensagem n°087/2023, ao Projeto de Lei nº140/2023; Emenda Modificativa
nº03/2023; Emenda Aditiva nº03/2023; Emenda Supressiva nº01/2023; Projeto de
Lei nº108/2023 e Projeto de Lei nº132/2023. De acordo com o artigo 33 da Lei
Orgânica declarou a Câmara em recesso, a partir do dia 22/12/2023 e retorno no
dia 02/02/2024. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 20 de dezembro de 2023.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente