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Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre, Quissamã – RJ
Telefones: (22) 2768-1020
E-mail: vereadormazinhobatista@gmail.com
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete do Vereador Jocemar de Souza Batista (Mazinho Batista)
Avenida Francisco de Assis C. Da Silva, n° 497 – Alto Alegre – Quissamã/RJ
INDICAÇÃO N.º_______ / 2024
Ao Exmo. Sr. Fábio Castro
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã – RJ.
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno, desta
Casa de Leis, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima
Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a CONSTRUÇÃO DE
RAMPAS DE ACESSO PARA PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS RUAS E
AVENIDAS DOS BAIRROS DE QUISSAMÃ, BEM COMO QUE AS RAMPAS JÁ
EXISTENTES SEJAM CONSERTADAS, UMA VEZ QUE AS MESMAS VÊM CAUSANDO
DIFICULDADES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
EM SEUS ACESSOS.
Justificativa:
A Indicação tem por objetivo atender os anseios de nossa população, em especial as pessoas
portadoras de necessidades especiais, que precisam de locais com acessibilidade para a garantia do
seu direito de ir e vir; o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, para que se evite
acidentes.
Na certeza de que a presente Indicação Legislativa será acatada, aproveito a
oportunidade para renovar os mais elevados protestos de estima e distinta consideração.
Quissamã, 05 de fevereiro de 2024.
JOCEMAR DE SOUZA BATISTA
(MAZINHO BATISTA)
VEREADOR
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