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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO
QUADRIMESTRE DE 2023
ANÁLISE DA RECEITA
Este relatório tem por objetivo apresentar, sinteticamente, os resultados fiscais do município de
Quissamã, no terceiro quadrimestre de 2023.
Para o exercício fiscal de 2023, à Prefeitura de Quissamã (RJ) estimou a receita em
R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa milhões de reais), incluindo a receita para o Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã – IPMQ.
Considerando o relatório de metas de arrecadação, o município deveria arrecadar, no 3º
quadrimestre do ano, considerando o Instituto de Previdência, o montante de R$ 194.477.018,35
(cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, dezoito reais e trinta e cinco
centavos).
Ao final desse período, os dados revelaram excesso de arrecadação no valor de
R$ 9.291.203,47 (nove milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e três reais e quarenta e sete
centavos), uma vez que a receita realizada no período correspondeu a R$ 203.768.221,82 (duzentos
e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois
centavos), ou seja, aproximadamente 4,78%, acima da meta estipulada (R$ 194.477.018,35).
Fundamentalmente, o excesso decorreu:
Dos repasses mensais de royalties Estado com previsão de R$ 5.000.000,00 e arrecadado:
R$ 5.705.160,03;
Do ISS com previsão de R$ 1.654.233,32 e arrecadado: R$ 2.325.535,96;
Do SUS com previsão de R$ 4.640.333,32 e arrecadado: R$ 10.106.513,92;
Do FNDE com previsão de R$ 1.193.333,32 e arrecadado: R$ 1.843.937,48.
Tais informações de arrecadação, nos meses de setembro a novembro, podem ser visualizadas
no quadro e gráfico a seguir.
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QUADRO 1 – VALORES ARRECADADOS 3º QUADRIMESTRE – DUODÉCIMOS 2023
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
SETEMBRO 47.949.003,35 58.208.386,08 10.259.382,73
OUTUBRO 47.949.003,35 40.570.842,02 -7.378.161,33
NOVEMBRO 49.289.505,83 48.736.320,35 -553.185,48
DEZEMBRO 49.289.505,82 56.252.673,37 6.963.167,55
TOTAL 194.477.018,35 203.768.221,82 9.291.203,47
Na forma de figura (Gráfico 1) abaixo, é possível observar a trajetória da arrecadação,
comparativamente à previsão.
GRÁFICO 1
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO (3º QUADRIMESTRE) - DUODÉCIMOS 2023
47.949.003,35
47.949.003,35 49.289.505,83
49.289.505,82
58.208.386,08
40.570.842,02
48.736.320,35
56.252.673,37
10.259.382,73
-7.378.161,33
-553.185,48
6.963.167,55
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 47.949.003,35 47.949.003,35 49.289.505,83 49.289.505,82
ARRECADADO 58.208.386,08 40.570.842,02 48.736.320,35 56.252.673,37
EXCESSO/DÉFICIT 10.259.382,73 -7.378.161,33 -553.185,48 6.963.167,55
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
O gráfico expõe a situação do município no 3º quadrimestre do ano de 2023, onde se arrecadou
um montante de R$ 203.768.221,82 havendo um excesso na ordem de R$ 9.291.203,47 em relação
à meta estabelecida (R$ 194.477.018,35).
Vale ressaltar que no montante de R$ 203.768.221,82 do total da receita arrecadada,
R$ 11.820.779,28 se refere à receita do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Quissamã – IPMQ, conforme quadro a seguir.
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QUADRO 2 – DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ
2023 (3º QUADRIMESTRE) RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO VAR (%)
CONSOLIDADA 194.477.018,35 203.768.221,82 4,78%
I.P.M.Q. 11.116.885,00 11.820.779,28 6,33%
TOTAL (SEM O I.P.M.Q.) 183.360.133,35 191.947.442,54 4,68%
Como base para comparabilidade da receita total, foi excluída a receita do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã – IPMQ, para melhor
visualização.
Sendo assim, para o exercício fiscal de 2023, à Prefeitura de Quissamã (RJ) estimou a receita
em R$ 554.822.925,00 (quinhentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil,
novecentos e vinte e cinco reais), excluindo da análise o Instituto de Previdência.
Levando em consideração o relatório de metas de arrecadação, o município deveria arrecadar,
no 3º quadrimestre do ano, sem o Instituto de Previdência, o montante de R$ 183.360.133,35 (cento
e oitenta e três milhões, trezentos e sessenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
Sendo assim, os dados revelaram excesso de arrecadação no valor de R$ 8.587.309,19 (oito
milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e nove reais e dezenove centavos), uma vez que a
receita realizada no período correspondeu a R$ 191.947.442,54 (cento e noventa e um milhões,
novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos), ou seja, aproximadamente 4,68% acima da meta estipulada (R$ 183.360.133,35).
Essas informações podem ser vistas no quadro a seguir.
QUADRO 3 – VALORES ARRECADADOS 3º QUADRIMESTRE – DUODÉCIMOS 2023
(SEM O IPMQ)
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
SETEMBRO 45.169.782,10 55.454.076,62 10.284.294,52
OUTUBRO 45.169.782,10 37.619.528,14 -7.550.253,96
NOVEMBRO 46.510.284,58 45.698.934,41 -811.350,17
DEZEMBRO 46.510.284,57 53.174.903,37 6.664.618,80
TOTAL 183.360.133,35 191.947.442,54 8.587.309,19
Cabe também estabelecer um comparativo com o mesmo período do ano de 2022, fato
observado no quadro demonstrativo a seguir.
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QUADRO 4 – VALORES ARRECADADOS 3º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023-2022 (SEM O IPMQ)
ANÁLISE COMPARADA 2023/2022
MÊS 2022 2023 DIFERENÇA
SETEMBRO 43.564.820,87 55.454.076,62 11.889.255,75
OUTUBRO 38.214.706,58 37.619.528,14 -595.178,44
NOVEMBRO 40.414.892,70 45.698.934,41 5.284.041,71
DEZEMBRO 46.181.204,60 53.174.903,37 6.993.698,77
TOTAL 168.375.624,75 191.947.442,54 23.571.817,79
A seguir, os dados acima de maneira gráfica.
GRÁFICO 2 (SEM O IPMQ)
COMPARATIVO 3º QUADRIMESTRE 2023-2022 (SEM O IPMQ)
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
45.000.000,00
50.000.000,00
55.000.000,00
60.000.000,00
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
2022 2023
Neste cenário, vê-se que a arrecadação do 3º quadrimestre em 2023 de R$ 191.947.442,54 foi
superior em aproximadamente 14% a de 2022, onde se arrecadou o valor de R$ 168.375.624,75.
No quadro e gráfico a seguir, apresentamos os valores arrecadados de janeiro a dezembro de
2023 comparativamente a previsão. Desta forma, a série histórica ampliada permite outra análise.
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QUADRO 5 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO
DUODÉCIMO 2023
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
JANEIRO 50.340.685,83 42.435.241,01 -7.905.444,82
FEVEREIRO 50.340.685,82 40.328.548,15 -10.012.137,67
MARÇO 48.098.093,35 35.998.485,85 -12.099.607,50
ABRIL 48.098.093,35 36.783.419,52 -11.314.673,83
MAIO 49.980.475,83 39.707.581,38 -10.272.894,45
JUNHO 49.980.475,82 40.876.830,07 -9.103.645,75
JULHO 49.342.235,83 18.793.675,82 -30.548.560,01
AGOSTO 49.342.235,82 38.283.810,42 -11.058.425,40
SETEMBRO 47.949.003,35 58.208.386,08 10.259.382,73
OUTUBRO 47.949.003,35 40.570.842,02 -7.378.161,33
NOVEMBRO 49.289.505,83 48.736.320,35 -553.185,48
DEZEMBRO 49.289.505,82 56.252.673,37 6.963.167,55
TOTAL 590.000.000,00 496.975.814,04 -93.024.185,96
GRÁFICO 3
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO - DUODÉCIMOS 2023
50.340.685,83
50.340.685,82
48.098.093,35
48.098.093,35
49.980.475,83
49.980.475,82
49.342.235,83
49.342.235,82
47.949.003,35
47.949.003,35
49.289.505,83
49.289.505,82
42.435.241,01
40.328.548,15
35.998.485,85
36.783.419,52
39.707.581,38
40.876.830,07
18.793.675,82 38.283.810,42
58.208.386,08
40.570.842,02 48.736.320,35
56.252.673,37
-7.905.444,82
-10.012.137,67
-12.099.607,50
-11.314.673,83
-10.272.894,45
-9.103.645,75
-30.548.560,01
-11.058.425,40
10.259.382,73
-7.378.161,33
-553.185,48
6.963.167,55
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 50.340.685,8 50.340.685,848.098.093,3 48.098.093,349.980.475,8 49.980.475,8 49.342.235,849.342.235,8 47.949.003,347.949.003,3 49.289.505,849.289.505,8
ARRECADADO 42.435.241,0 40.328.548,135.998.485,8 36.783.419,539.707.581,3 40.876.830,0 18.793.675,838.283.810,4 58.208.386,040.570.842,0 48.736.320,356.252.673,3
EXCESSO/DÉFICIT -7.905.444,8 -10.012.137, -12.099.607, -11.314.673, -10.272.894, -9.103.645,7 -30.548.560, -11.058.425, 10.259.382,7 -7.378.161,3 -553.185,48 6.963.167,55
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
6
Conforme apresentado anteriormente no quadro 5 e gráfico 3, e considerando os meses de
janeiro a dezembro, nota-se um déficit de arrecadação. Com a meta estabelecida em
R$ 590.000.000,00, estando R$ 93.024.185,96 abaixo do estimado.
Para efeito de comparação, vale demonstrar a mesma análise, de janeiro a dezembro de 2023,
excluindo a receita do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Quissamã – IPMQ, sendo tais informações apresentadas a seguir.
QUADRO 6 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO
DUODÉCIMO 2023 (SEM O IPMQ)
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2023
MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
JANEIRO 46.648.254,58 38.688.928,10 -7.959.326,48
FEVEREIRO 46.648.254,57 37.394.162,38 -9.254.092,19
MARÇO 45.318.872,10 33.378.826,90 -11.940.045,20
ABRIL 45.318.872,10 34.002.826,55 -11.316.045,55
MAIO 47.201.254,58 36.085.372,20 -11.115.882,38
JUNHO 47.201.254,57 38.121.385,41 -9.079.869,16
JULHO 46.563.014,58 16.041.218,66 -30.521.795,92
AGOSTO 46.563.014,57 35.138.185,17 -11.424.829,40
SETEMBRO 45.169.782,10 55.454.076,62 10.284.294,52
OUTUBRO 45.169.782,10 37.619.528,14 -7.550.253,96
NOVEMBRO 46.510.284,58 45.698.934,41 -811.350,17
DEZEMBRO 46.510.284,57 53.174.903,37 6.664.618,80
TOTAL 554.822.925,00 460.798.347,91 -94.024.577,09
GRÁFICO 4 (SEM O IPMQ)
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO - DUODÉCIMOS 2023
36.085.372,20
16.041.218,66
46.648.254,58
46.648.254,57
45.318.872,10
45.318.872,10
47.201.254,58
47.201.254,57
46.563.014,58
46.563.014,57
45.169.782,10
45.169.782,10
46.510.284,58 46.510.284,57
33.378.826,90
34.002.826,55
53.174.903,37
38.688.928,10
37.394.162,38
38.121.385,41
35.138.185,17 37.619.528,14
45.698.934,41
-7.959.326,48
-9.254.092,19
-11.940.045,20
-11.316.045,55
-11.115.882,38
-9.079.869,16
-30.521.795,92
-11.424.829,40
10.284.294,52
-7.550.253,96
-811.350,17
6.664.618,80
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
DUODÉCIM O
ARRECADADO
EXCESSO/DÉFICIT
DUODÉCIMO 46.648.254,5 46.648.254,5 45.318.872,1 45.318.872,1 47.201.254,5 47.201.254,5 46.563.014,5 46.563.014,5 45.169.782,1 45.169.782,1 46.510.284,5 46.510.284,5
ARRECADADO 38.688.928,1 37.394.162,3 33.378.826,9 34.002.826,5 36.085.372,2 38.121.385,4 16.041.218,6 35.138.185,1 55.454.076,6 37.619.528,1 45.698.934,4 53.174.903,3
EXCESSO/DÉFICIT -7.959.326,4 -9.254.092,1 -11.940.045, -11.316.045, -11.115.882, -9.079.869,1 -30.521.795, -11.424.829, 10.284.294,5 -7.550.253,9 -811.350,17 6.664.618,80
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
7
Conforme quadro 6 e gráfico 4, vê-se que arrecadação, excluindo o Instituto de Previdência, foi
R$ 94.024.577,09 inferior a meta estabelecida (R$ 554.822.925,00), sendo arrecadado o montante
de R$ 460.798.347,91.
É importante comparar o mesmo período com o exercício anterior, sendo os dados
demonstrados abaixo.
QUADRO 7 – VALORES ARRECADADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO
COMPARATIVO 2023 E 2022 (SEM O IPMQ)
ANÁLISE COMPARADA 2023/2022
MÊS 2022 2023 DIFERENÇA
JANEIRO 36.985.236,61 38.688.928,10 1.703.691,49
FEVEREIRO 36.061.069,93 37.394.162,38 1.333.092,45
MARÇO 38.588.428,80 33.378.826,90 -5.209.601,90
ABRIL 37.855.496,43 34.002.826,55 -3.852.669,88
MAIO 44.678.144,71 36.085.372,20 -8.592.772,51
JUNHO 45.300.331,22 38.121.385,41 -7.178.945,81
JULHO 40.847.686,34 16.041.218,66 -24.806.467,68
AGOSTO 43.913.142,20 35.138.185,17 -8.774.957,03
SETEMBRO 43.564.820,87 55.454.076,62 11.889.255,75
OUTUBRO 38.214.706,58 37.619.528,14 -595.178,44
NOVEMBRO 40.414.892,70 45.698.934,41 5.284.041,71
DEZEMBRO 46.181.204,60 53.174.903,37 6.993.698,77
TOTAL 492.605.160,99 460.798.347,91 -31.806.813,08
Numa análise comparativa, os números demonstram que a arrecadação de janeiro a dezembro de
2023, no valor de R$ 460.798.347,91, foi inferior aos R$ 492.605.160,99 arrecadados no mesmo
período de 2022, havendo uma queda na arrecadação na ordem de R$ 31.806.813,08.
A seguir, uma demonstração gráfica.
8
GRÁFICO 5 (SEM O IPMQ)
COMPARATIVO 2023-2022
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
30.000.000,00
32.000.000,00
34.000.000,00
36.000.000,00
38.000.000,00
40.000.000,00
42.000.000,00
44.000.000,00
46.000.000,00
2022 2023
2022 36.985.236,6 36.061.069,9 38.588.428,8 37.855.496,4 44.678.144,7 45.300.331,2 40.847.686,3 43.913.142,2 43.564.820,8 38.214.706,5 40.414.892,7 46.181.204,6
2023 38.688.928,1 37.394.162,3 33.378.826,9 34.002.826,5 36.085.372,2 38.121.385,4 16.041.218,6 35.138.185,1 55.454.076,6 37.619.528,1 45.698.934,4 53.174.903,3
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Adiante, será apresentado o demonstrativo das receitas ordinárias do terceiro quadrimestre de
2023 que não sofrem influência das receitas do Instituto de Previdência.
QUADRO 8 – RECEITA ORDINÁRIA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RECEITA ORDINÁRIA
MESES VALORES ARRECADADOS
SETEMBRO 12.658.846,74
OUTUBRO 12.323.016,55
NOVEMBRO 12.635.033,67
DEZEMBRO 20.439.911,20
TOTAL 58.056.808,16
A receita ordinária é utilizada para pagamento de despesas importantes, dentre elas as despesas
com folha de pessoal (vencimentos e obrigações), duodécimo do Legislativo, Sentenças Judiciais,
entre outras.
Conforme apresentada no quadro anterior, obteve uma arrecadação de R$ 58.056.808,16.
A seguir, quadro 8 demonstrado graficamente.
9
GRÁFICO 6
RECEITA ORDINÁRIA
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
ARRECADAÇÃO 12.658.846,74 12.323.016,55 12.635.033,67 20.439.911,20
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Logo a seguir, o demonstrativo da receita ordinária de 2023, comparada com o mesmo período
de 2022.
QUADRO 9 – RECEITA ORDINÁRIA 3º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023-2022
RECEITA ORDINÁRIA
MESES 2022 2023 VAR%
SETEMBRO 11.896.990,40 12.658.846,74 6,40%
OUTUBRO 9.109.738,35 12.323.016,55 35,27%
NOVEMBRO 10.498.447,09 12.635.033,67 20,35%
DEZEMBRO 13.999.742,22 20.439.911,20 46,00%
TOTAL 45.504.918,06 58.056.808,16 27,58%
A comparação mostra que no mesmo período, a arrecadação em 2023 no valor de
R$ 58.056.808,16 foi superior a de 2022, onde se arrecadou R$ 45.504.918,06, havendo um
acréscimo de aproximadamente 27,58%.
Vê-se abaixo estas informações em forma de gráfico.
GRÁFICO 7
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00 2022
2023
2022 11.896.990,40 9.109.738,35 10.498.447,09 13.999.742,22
2023 12.658.846,74 12.323.016,55 12.635.033,67 20.439.911,20
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
10
A seguir, comparação da receita ordinária de 2023 com 2022 no período de janeiro a dezembro.
QUADRO 10 – RECEITA ORDINÁRIA DE JANEIRO A AGOSTO
COMPARATIVO 2023-2022
RECEITA ORDINÁRIA
MESES 2022 2023 VAR%
JANEIRO 9.829.213,45 10.068.995,65 2,44%
FEVEREIRO 10.848.217,78 11.764.655,45 8,45%
MARÇO 9.465.556,79 10.437.520,24 10,27%
ABRIL 10.861.633,66 10.531.809,71 -3,04%
MAIO 11.532.263,82 12.426.263,58 7,75%
JUNHO 11.449.465,90 10.476.237,12 -8,50%
JULHO 11.402.472,18 11.601.221,10 1,74%
AGOSTO 9.935.541,16 11.859.127,73 19,36%
SETEMBRO 11.896.990,40 12.658.846,74 6,40%
OUTUBRO 9.109.738,35 12.323.016,55 35,27%
NOVEMBRO 10.498.447,09 12.635.033,67 20,35%
DEZEMBRO 13.999.742,22 20.439.911,20 46,00%
TOTAL 130.829.282,80 147.222.638,74 12,53%
Conforme demonstra o quadro anterior, a receita ordinária em 2023 de R$ 147.222.638,74, está
acima do montante arrecadado em 2022 na ordem de R$ 130.829.282,80, apresentando assim um
acréscimo de aproximadamente 12,53%.
GRÁFICO 8
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000 Série1 Série2 Série1 2022 9.829.213,45 10.848.217,78 9.465.556,79 10.861.633,6611.532.263,8211.449.465,9011.402.472,18 9.935.541,16 11.896.990,40 9.109.738,35 10.498.447,0913.999.742,22
Série2 2023 10.068.995,6511.764.655,4510.437.520,2410.531.809,7112.426.263,5810.476.237,1211.601.221,1011.859.127,7312.658.846,7412.323.016,5512.635.033,6720.439.911,20
MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Observa-se adiante, o comparativo de 2023 com 2022 das principais receitas ordinárias do 3º
quadrimestre.
11
QUADRO 11 – PRINCIPAIS RECEITAS ORDINÁRIAS DO 3º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023/2022
PRINCIPAIS RECEITAS ORDINÁRIAS (3º QUADRIMESTRE)
RECEITAS 2022 2023 VAR (%)
RECEITA TRIBUTÁRIA 9.390.341,26 11.373.169,58 21,12%
ICMS PRINCIPAL 25.312.132,31 29.930.865,12 18,25%
ICMS LC nº 194/2022 0,00 3.905.251,48 -
FPM 8.622.962,30 8.863.191,15 2,79%
IPVA 160.139,76 244.659,37 52,78%
IPI 625.396,57 879.094,91 40,57%
OUTRAS RECEITAS 1.393.945,86 2.860.576,55 105,21%
TOTAL 45.504.918,06 58.056.808,16 27,58%
A seguir, tais dados de forma gráfica.
GRÁFICO 9
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
2022
2023
2022 9.390.341,26 25.312.132,3 0,00 8.622.962,30 160.139,76 625.396,57 1.393.945,86
2023 11.373.169,5 29.930.865,1 3.905.251,48 8.863.191,15 244.659,37 879.094,91 2.860.576,55
RECEITA
TRIBUTÁRIA
ICMS
PRINCIPAL
ICMS LC nº
194/2022 FPM IPVA IPI OUTRAS
RECEITAS
Prosseguindo, observa-se os dados relacionados à arrecadação tributária.
12
QUADRO 12 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA
TRIBUTÁRIA) DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 – PREVISÃO/ARRECADAÇÃO
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/ DÉFICIT % ARREC. / PREV.
IRRF 3.293.333,33 8.029.538,90 4.736.205,57 144%
IPTU 494.000,00 605.581,26 111.581,26 23%
ITBI 29.000,00 106.893,41 77.893,41 269%
ISS 1.654.233,33 2.325.535,96 671.302,63 41%
TAXAS 137.700,00 305.620,05 167.920,05 122%
TOTAL 5.608.266,67 11.373.169,58 5.764.902,91 103%
Observa-se que em relação aos impostos e taxas de competência municipal, os números
demonstram que arrecadou recursos superiores a meta estabelecida, correspondente a aproximados
103% acima da receita tributária prevista para o quadrimestre.
Ressalta-se que a arrecadação do IPTU concentra-se, fortemente, nos meses de ocorrência do
desconto de 20% para pagamento em cota única, que nesse exercício foi até 28 de abril de 2023,
conforme Decreto nº 3582, de 28 de fevereiro de 2023.
Logo adiante, vê-se a comparação da receita tributária do 3º quadrimestre de 2023 com relação
a 2022.
QUADRO 13 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA
TRIBUTÁRIA) DO 2º QUADRIMESTRE – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA 2022 2023 DIFERENÇA % 2022/2023
IRRF 3.676.775,40 8.029.538,90 4.352.763,50 118%
IPTU 386.909,39 605.581,26 218.671,87 57%
ITBI 41.602,72 106.893,41 65.290,69 157%
ISS 2.617.794,11 2.325.535,96 -292.258,15 -11%
TAXAS 2.786.376,34 305.620,05 -2.480.756,29 -89%
TOTAL 9.509.457,96 11.373.169,58 1.863.711,62 20%
Nota-se que com relação ao arrecadado de 2022 no montante de R$ 9.509.457,96, houve um
acréscimo na arrecadação no valor de R$ 1.863.711,62, já que em 2023 foi arrecadado
R$ 11.373.169,58, de aproximadamente 20%.
Agora, observa-se os valores arrecadados da receita tributária de 2023, no período de janeiro a
dezembro.
13
QUADRO 14 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA
TRIBUTÁRIA) DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/
DÉFICIT % ARREC. / PREV.
IRRF 9.880.000,00 12.296.259,30 2.416.259,30 24%
IPTU 2.743.000,00 2.834.699,85 91.699,85 3%
ITBI 87.000,00 338.290,34 251.290,34 289%
ISS 4.962.700,00 6.954.693,50 1.991.993,50 40%
TAXAS 413.100,00 1.093.647,63 680.547,63 165%
TOTAL 18.085.800,00 23.517.590,62 5.431.790,62 30%
No quadro anterior é demonstrado que no período de janeiro a dezembro, o arrecadado com a
receita de impostos, taxas e contribuições de melhorias (receita tributária), no valor de
R$ 23.517.590,62, ficou acima da previsão inicial de R$ 18.085.800,00, havendo um acréscimo de
aproximadamente 30% da receita efetivamente arrecadada.
No quadro a seguir, o comparativo de 2023 em relação a 2022, no período de janeiro a
dezembro.
QUADRO 15 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (RECEITA
TRIBUTÁRIA) DE JANEIRO A DEZEMBRO – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA ARRECADADA 2022 2023 DIFERENÇA % VAR. 2022/2023
IRRF 9.684.261,81 12.296.259,30 2.611.997,49 27%
IPTU 2.094.748,53 2.834.699,85 739.951,32 35%
ITBI 107.807,64 338.290,34 230.482,70 214%
ISS 6.085.125,17 6.954.693,50 869.568,33 14%
TAXAS 3.083.644,76 1.093.647,63 -1.989.997,13 -65%
TOTAL 21.055.587,91 23.517.590,62 2.462.002,71 12%
Como se apresenta no quadro anterior, houve um acréscimo de arrecadação em 2023 se
comparado a 2022. Em 2023 se arrecadou R$ 23.517.590,62, enquanto que no mesmo período de
2022 a arrecadação alcançou R$ 21.055.587,91, elevando o montante em R$ 2.462.002,71, ou seja,
aproximadamente 12% da receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
No próximo quadro, apresenta-se a perspectiva da arrecadação conforme a categoria econômica
da receita, tomando por referência o 3º quadrimestre de 2023, com o Instituto de Previdência.
14
QUADRO 16 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
PREVISÃO/ARRECADAÇÃO
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/
DÉFICIT
% ARREC. /
PREV.
TRIBUTÁRIA 5.608.266,67 11.373.169,58 5.764.902,91 103%
CONTRIBUIÇÕES 3.364.933,33 3.364.328,46 -604,87 0%
PATRIMONIAL 3.086.833,33 12.981.695,54 9.894.862,21 321%
AGROPECUÁRIA 0,00 5.448,07 5.448,07 -
SERVIÇOS 159.333,33 18.996,67 -140.336,66 -88%
TRANSF. CORRENTES 171.791.706,69 164.154.002,36 -7.637.704,33 -4%
OUTRAS REC.
CORRENTES 570.233,33 2.011.667,00 1.441.433,67 253%
ALIENAÇÃO DE BENS 4.100,00 0,00 -4.100,00 -100%
AMORTIZAÇÃO 15.333,33 61.830,77 46.497,44 303%
CAPITAL 1.213.700,00 968.969,59 -244.730,41 -20%
CONTRIBUIÇÕESINTRA 3.834.620,00 4.000.155,42 165.535,42 4%
OUTRAS REC.
CORRENTES - INTRA 4.827.958,33 4.827.958,36 0,03 0%
TOTAL 194.477.018,36 203.768.221,82 9.291.203,46 4,78%
A seguir, verificamos o mesmo quadro, porém sem o Instituto de Previdência.
QUADRO 17 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
PREVISÃO/ARRECADAÇÃO (SEM O IPMQ)
RECEITA PREVISÃO ARRECADAÇÃO EXCESSO/
DÉFICIT
% ARREC. /
PREV.
TRIBUTÁRIA 5.608.266,67 11.373.169,58 5.764.902,91 103%
CONTRIBUIÇÕES 922.526,66 453.914,21 -468.612,45 -51%
PATRIMONIAL 3.078.500,00 12.899.444,29 9.820.944,29 319%
AGROPECUÁRIA 0,00 5.448,07 5.448,07 -
SERVIÇOS 159.333,33 18.996,67 -140.336,66 -88%
TRANSF. CORRENTES 171.791.706,69 164.154.002,36 -7.637.704,33 -4%
OUTRAS REC.
CORRENTES 566.666,67 2.011.667,00 1.445.000,33 255%
ALIENAÇÃO DE BENS 4.100,00 0,00 -4.100,00 -100%
AMORTIZAÇÃO 15.333,33 61.830,77 46.497,44 303%
CAPITAL 1.213.700,00 968.969,59 -244.730,41 -20%
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 0,00 0,00 0,00 -
OUTRAS REC.
CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL 183.360.133,35 191.947.442,54 8.587.309,19 5%
A seguir, o quadro comparativo do 3º quadrimestre de 2023 em relação ao de 2022 por
categoria econômica da receita, excluindo as receitas do Instituto de Previdência.
15
QUADRO 18 – CATEGORIA ECONÔMICA DO 3º QUADRIMESTRE
COMPARATIVO 2023/2022 (SEM O IPMQ)
RECEITA 2022 2023 DIFERENÇA % VAR.
2022/2021
TRIBUTÁRIA 9.509.457,96 11.373.169,58 1.863.711,62 20%
CONTRIBUIÇÕES 548.206,70 453.914,21 -94.292,49 -17%
PATRIMONIAL 4.087.375,71 12.899.444,29 8.812.068,58 216%
AGROPECUÁRIA 0,00 5.448,07 5.448,07 -
SERVIÇOS 155.374,62 18.996,67 -136.377,95 -88%
TRANSF. CORRENTES 153.132.350,82 164.154.002,36 11.021.651,54 7%
OUTRAS REC.
CORRENTES 1.045.735,82 2.011.667,00 965.931,18 92%
ALIENAÇÃO DE BENS 55.852,00 0,00 -55.852,00 -100%
AMORTIZAÇÃO 56.726,84 61.830,77 5.103,93 9%
CAPITAL 0,00 968.969,59 968.969,59 -
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 0,00 0,00 0,00 -
OUTRAS REC.
CORRENTES - INTRA 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL 168.591.080,47 191.947.442,54 23.356.362,07 14%
Nesta situação, a arrecadação em 2023 esteve acima 14% se comparado a 2022. Assim, o
município demonstra um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 23.350.914,00.
Por oportuno, cabe evidenciar que as receitas mais satisfatórias foram os royalties do petróleo e
o ICMS (que juntas representam 52,95% da arrecadação do 3º quadrimestre de 2023). O quadro a
seguir sintetiza esta realidade.
QUADRO 19 – ROYALTIES E ICMS 3º QUADRIMESTRE – COMPARATIVO 2023/2022
RECEITA 2022 2023 VARIAÇÃO
2023/2022
DIFERENÇA
2023-2022
ROYALTIES GERAL (COM
RENDIMENTOS) 85.485.652,38 74.065.913,62 -13,36% -11.419.738,76
ICMS PRINCIPAL LÍQUIDO 25.312.132,31 29.930.865,12 18,25% 4.618.732,81
ICMS LC Nº 194/22 LÍQUIDO 0,00 3.905.251,48 - 3.905.251,48
TOTAL 110.797.784,69 107.902.030,22 -2,61% -2.895.754,47
RECEITA GERAL 178.481.678,22 203.768.221,82 14,17% 25.286.543,60
%TOTAL/R. GERAL 62,08% 52,95% -14,70% -9,12%
Vê-se adiante, o quadro de janeiro a agosto de 2023 por categoria econômica da receita.
16
QUADRO 20 – CATEGORIA ECONÔMICA DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023
RECEITA PREVISÃO 2023 ARRECADAÇÃO
2023 DIFERENÇA % VAR ARREC.
/ PREV.
TRIBUTÁRIA 18.085.800,00 23.517.590,62 5.431.790,62 30%
CONTRIBUIÇÕES 10.094.800,00 9.656.049,08 -438.750,92 -4%
PATRIMONIAL 9.260.500,00 21.028.684,76 11.768.184,76 127%
AGROPECUÁRIA 0,00 26.671,58 26.671,58 -
SERVIÇOS 478.000,00 94.056,00 -383.944,00 -80%
TRANSF. CORRENTES 520.036.425,00 412.347.711,28 -107.688.713,72 -21%
OUTRAS REC.
CORRENTES 1.710.700,00 3.116.325,48 1.405.625,48 82%
ALIENAÇÃO DE BENS 12.300,00 500,00 -11.800,00 -96%
AMORTIZAÇÃO 46.000,00 130.447,73 84.447,73 184%
CAPITAL 3.641.100,00 1.127.484,59 -2.513.615,41 -69%
CONTRIBUIÇÕESINTRA 12.150.500,00 11.647.327,26 -503.172,74 -4%
OUTRAS REC.
CORRENTES - INTRA 14.483.875,00 14.282.965,66 -200.909,34 -1%
TOTAL 590.000.000,00 496.975.814,04 -93.024.185,96 -16%
Adiante, a mesma comparação feita no quadro anterior, porém sem o Instituto de Previdência.
QUADRO 21 – CATEGORIA ECONÔMICA DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023
(SEM IPMQ)
RECEITA PREVISÃO 2023 ARRECADAÇÃO
2023 DIFERENÇA
% VAR
ARREC. /
PREV.
TRIBUTÁRIA 18.085.800,00 23.517.590,62 5.431.790,62 30%
CONTRIBUIÇÕES 1.587.800,00 1.399.954,43 -187.845,57 -12%
PATRIMONIAL 9.235.500,00 19.037.606,20 9.802.106,20 106%
AGROPECUÁRIA 0,00 26.671,58 26.671,58 -
SERVIÇOS 478.000,00 94.056,00 -383.944,00 -80%
TRANSF. CORRENTES 520.036.425,00 412.347.711,28 -107.688.713,72 -21%
OUTRAS REC.
CORRENTES 1.700.000,00 3.116.325,48 1.416.325,48 83%
ALIENAÇÃO DE BENS 12.300,00 500,00 -11.800,00 -96%
AMORTIZAÇÃO 46.000,00 130.447,73 84.447,73 184%
CAPITAL 3.641.100,00 1.127.484,59 -2.513.615,41 -69%
CONTRIBUIÇÕES-INTRA 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL 554.822.925,00 460.798.347,91 -94.024.577,09 -17%
17
ANÁLISE DA DESPESA
Considerando a despesa fixada para o município de R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa
milhões de reais), o município poderia executar a despesa, no terceiro quadrimestre do ano de 2023,
até o montante de R$ 199.216.666,81 (cento e noventa e nove milhões, duzentos e dezesseis mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos).
Todavia, ao final deste período, a arrecadação atingiu o montante de R$ 203.768.221,82
(duzentos e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e
dois centavos) e a despesa liquidada o total de R$ 181.951.567,41 (cento e oitenta e um milhões,
novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), com
a despesa empenhada alcançando o valor de R$ 148.303.974,33 (cento e quarenta e oito milhões,
trezentos e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
A tabela abaixo apresenta a realidade da execução orçamentária para o período em referência:
QUADRO 22 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA/PAGA
SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA PREVISTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
CORRENTE 162.506.125,13 139.676.796,25 173.217.151,71 167.965.166,00
PESSOAL E ENCARGOS 63.579.385,85 70.922.242,87 68.235.596,20 67.770.080,11
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.666,67 297.917,63 460.734,88 476.235,17
OUTRAS DESP. CORRENTES 98.726.072,61 68.456.635,75 104.520.820,63 99.718.850,72
CAPITAL 23.083.183,35 8.627.178,08 8.734.415,70 7.887.986,94
INVESTIMENTOS 22.076.016,68 8.248.356,82 7.659.388,90 6.514.208,82
INVERSÕES FINANCEIRAS 168.333,33 5.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 838.833,33 373.821,26 1.075.026,80 1.373.778,12
RESERVA CONTINGÊNCIA 13.627.358,33 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 199.216.666,81 148.303.974,33 181.951.567,41 175.853.152,94
Assim como demonstrado na receita, na despesa também será excluída a do Instituto de
Previdência para fins de comparação.
Desta forma a despesa foi fixada em R$ 554.822.925,00 (quinhentos e cinquenta e quatro
milhões, oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais) para o ano de 2023, e para
o terceiro quadrimestre o valor de R$ 187.490.975,13 (cento e oitenta e sete milhões, quatrocentos e
noventa mil, novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos). Ao final do quadrimestre, foi
liquidado o montante de R$ 180.782.467,52 (cento e oitenta milhões, setecentos e oitenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e empenhado
R$ 147.226.472,00 (cento e quarenta e sete milhões duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e
setenta e dois reais).
18
Os dados mencionados encontram-se no quadro a seguir.
QUADRO 23 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA/PAGA
SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA (SEM O IPMQ)
CATEGORIA ECONÔMICA PREVISTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
CORRENTE 161.467.791,79 138.599.293,92 172.048.051,82 166.795.804,98
PESSOAL E ENCARGOS 62.762.385,85 70.023.058,29 67.336.411,62 66.870.634,40
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.666,67 297.917,63 460.734,88 476.235,17
OUTRAS DESP. CORRENTES 98.504.739,28 68.278.318,00 104.250.905,32 99.448.935,41
CAPITAL 23.073.183,33 8.627.178,08 8.734.415,70 7.887.986,94
INVESTIMENTOS 22.066.016,67 8.248.356,82 7.659.388,90 6.514.208,82
INVERSÕES FINANCEIRAS 168.333,33 5.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 838.833,33 373.821,26 1.075.026,80 1.373.778,12
RESERVA CONTINGÊNCIA 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 187.490.975,13 147.226.472,00 180.782.467,52 174.683.791,92
O próximo demonstrativo é referente às despesas por categoria econômica, revelando que das
despesas liquidadas no quadrimestre no valor de R$ 181.951.567,41, pagou-se R$ 175.853.152,94,
chegando a aproximadamente 96,65% das despesas liquidadas no período, incluindo o Instituto de
Previdência.
QUADRO 24 – DESPESA LIQUIDADA/PAGA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA LIQUIDADO PAGO DIFERENÇA %PAGA/LIQ.
CORRENTE 173.217.151,71 167.965.166,00 -5.251.985,71 97,0%
PESSOAL E ENCARGOS 68.235.596,20 67.770.080,11 -465.516,09 99,3%
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA 460.734,88 476.235,17 15.500,29 103,4%
OUTRAS DESP. CORRENTES 104.520.820,63 99.718.850,72 -4.801.969,91 95,4%
CAPITAL 8.734.415,70 7.887.986,94 -846.428,76 90,3%
INVESTIMENTOS 7.659.388,90 6.514.208,82 -1.145.180,08 85,0%
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.075.026,80 1.373.778,12 298.751,32 127,8%
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,0%
TOTAL GERAL 181.951.567,41 175.853.152,94 -6.098.414,47 96,65%
Para fins de comparação, adiante será demonstrado o mesmo quadro, porém sem as despesas
do Instituto de Previdência.
QUADRO 25 – DESPESA LIQUIDADA/PAGA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
(SEM O IPMQ)
19
CATEGORIA ECONÔMICA LIQUIDADO PAGO DIFERENÇA %PAGA/LIQ.
CORRENTE 172.048.051,82 166.795.804,98 -5.252.246,84 96,9%
PESSOAL E ENCARGOS 67.336.411,62 66.870.634,40 -465.777,22 99,3%
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA 460.734,88 476.235,17 15.500,29 103,4%
OUTRAS DESP. CORRENTES 104.250.905,32 99.448.935,41 -4.801.969,91 95,4%
CAPITAL 8.734.415,70 7.887.986,94 -846.428,76 90,3%
INVESTIMENTOS 7.659.388,90 6.514.208,82 -1.145.180,08 85,0%
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.075.026,80 1.373.778,12 298.751,32 127,8%
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,0%
TOTAL GERAL 180.782.467,52 174.683.791,92 -6.098.675,60 96,63%
Adiante, observamos à dinâmica das despesas empenhadas e liquidadas, comparando os
exercícios de 2022 e 2023, no terceiro quadrimestre, excluída as despesas com o Instituto de
Previdência.
QUADRO 26 – DESPESA EMPENHADA/LIQUIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA
DO 3º QUADRIMESTRE - COMPARATIVO 2023/2022 (SEM O IPMQ)
CATEGORIA ECONÔMICA EMPENHADO
(set a dez 2023)
EMPENHADO
(set a dez 2022)
LIQUIDADO
(set a dez 2023)
LIQUIDADO
(set a dez 2022)
CORRENTE 138.599.293,92 126.471.801,27 172.048.051,82 157.573.249,73
PESSOAL E ENCARGOS 70.023.058,29 54.127.039,74 67.336.411,62 54.160.439,49
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA 297.917,63 249.726,28 460.734,88 249.726,28
OUTRAS DESP. CORRENTES 68.278.318,00 72.095.035,25 104.250.905,32 103.163.083,96
CAPITAL 8.627.178,08 8.909.341,83 8.734.415,70 9.447.480,39
INVESTIMENTOS 8.248.356,82 7.973.917,55 7.659.388,90 8.506.899,19
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 373.821,26 845.424,28 1.075.026,80 850.581,20
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 147.226.472,00 135.381.143,10 180.782.467,52 167.020.730,12
VARIAÇÃO 2023 PARA 2022 8,75% 8,24%
O quadro a seguir mostra que do montante da despesa paga na ordem de R$ 175.853.152,94, no
terceiro quadrimestre de 2023, R$ 48.376.138,46 foram despendidos na execução do orçamento da
Educação; R$ 44.288.370,02 da Saúde e R$ 12.534.814,96 da Assistência Social.
20
QUADRO 27 – DESPESAS EMPENHADAS/LIQUIDADAS/PAGAS
ÁREAS PRIORITÁRIAS – 3º QUADRIMESTRE
ÁREAS PRIORITÁRIAS DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA DESPESA PAGA % PAGA/TOTAL
LEGISLATIVA 4.072.797,11 4.151.785,98 4.064.581,16 2,31%
JUDICIÁRIO 1.700.827,33 1.679.198,96 1.650.766,80 0,94%
ADMINISTRAÇÃO 20.206.617,17 29.531.784,76 27.313.747,36 15,53%
SEGURANÇA PÚBLICA 6.090.635,35 7.233.275,14 7.030.347,84 4,00%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.876.935,83 12.195.390,64 12.534.814,96 7,13%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.077.502,33 1.169.099,89 1.169.361,02 0,66%
SAÚDE 39.060.858,85 44.766.957,85 44.288.370,02 25,18%
TRABALHO 600.527,62 2.016.446,93 2.009.626,94 1,14%
EDUCAÇÃO 49.865.512,00 48.033.339,73 48.376.138,46 27,51%
CULTURA 1.781.112,34 2.780.002,96 2.202.649,90 1,25%
URBANISMO 7.007.942,85 11.095.508,00 10.584.769,76 6,02%
HABITAÇÃO 521.435,78 538.594,46 541.776,75 0,31%
SANEAMENTO 978.973,91 2.258.992,69 1.670.485,37 0,95%
GESTÃO AMBIENTAL 22.000,00 19.000,00 18.000,00 0,01%
AGRICULTURA 2.229.004,57 3.686.045,71 3.153.238,74 1,79%
INDÚSTRIA 90.556,71 24.154,08 19.697,24 0,01%
COMÉRCIO E SERVIÇO 60.927,00 1.920.007,86 96.821,65 0,06%
TRANSPORTE 3.403.594,49 5.781.796,37 5.931.446,87 3,37%
DESPORTO E LAZER 1.984.474,20 1.534.423,72 1.346.498,81 0,77%
ENCARGOS ESPECIAIS 671.738,89 1.535.761,68 1.850.013,29 1,05%
TOTAL 148.303.974,33 181.951.567,41 175.853.152,94 100,00%
A mesma tendência é observada no próximo quadro no período de janeiro a dezembro de 2023.
QUADRO 28 – DESPESAS EMPENHADAS/LIQUIDADAS/PAGAS
ÁREAS PRIORITÁRIAS – JANEIRO A DEZEMBRO
21
ÁREAS PRIORITÁRIAS DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA DESPESA PAGA % PAGA/TOTAL
LEGISLATIVA 10.365.822,30 10.171.310,53 10.083.562,51 2,14%
JUDICIÁRIO 7.230.821,74 6.012.546,24 5.979.666,43 1,27%
ADMINISTRAÇÃO 88.063.838,37 81.047.123,28 77.464.728,23 16,41%
SEGURANÇA PÚBLICA 22.930.174,77 21.051.513,32 20.218.082,85 4,28%
ASSISTÊNCIA SOCIAL 37.191.249,82 35.716.903,74 34.947.070,21 7,40%
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.327.342,97 3.280.814,78 3.277.751,06 0,69%
SAÚDE 134.237.222,23 119.857.042,09 115.709.330,34 24,51%
TRABALHO 5.289.258,88 5.107.896,07 5.101.076,08 1,08%
EDUCAÇÃO 144.365.552,64 120.637.368,64 118.647.021,59 25,13%
CULTURA 14.837.125,36 12.282.103,55 11.135.037,18 2,36%
URBANISMO 39.913.962,02 31.768.599,37 29.957.096,27 6,35%
HABITAÇÃO 1.347.492,89 1.320.072,62 1.318.539,21 0,28%
SANEAMENTO 9.456.479,78 4.787.860,37 3.955.098,08 0,84%
GESTÃO AMBIENTAL 66.000,00 63.000,00 61.000,00 0,01%
AGRICULTURA 10.590.503,76 8.714.769,97 8.037.372,06 1,70%
INDÚSTRIA 189.257,54 49.739,35 41.506,51 0,01%
COMÉRCIO E SERVIÇO 2.167.330,66 2.016.012,66 192.826,45 0,04%
TRANSPORTE 20.453.671,69 18.278.007,62 17.347.955,60 3,67%
DESPORTO E LAZER 6.200.396,45 5.002.162,56 4.812.877,65 1,02%
ENCARGOS ESPECIAIS 3.894.163,76 3.833.919,62 3.833.919,62 0,81%
TOTAL 562.117.667,63 490.998.766,38 472.121.517,93 100,00%
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a Secretaria de
Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), 15 de fevereiro de 2024.