Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias, dos
dias 21 e 27 de fevereiro de 2024, sendo aprovada a dispensa. Colocou em
votação simbólica as Atas, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. O
presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo
aprovadas. Matérias do Expediente: Mensagem nº009/2024, ao Projeto de Lei
nº008/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Referente à autorização para
abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). Mensagem nº010/2024, ao Projeto de Lei
nº009/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Referente à autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância
de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos). Mensagem
nº011/2024, ao Projeto de Lei nº010/2024, de autoria do Executivo. Assunto:
Referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Mensagem
nº012/2024, ao Projeto de Lei nº011/2024, de autoria do Executivo. Assunto:
Referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras
providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil
e quinhentos reais). Projeto de Moção de Aplausos nº001/2024, de autoria da
vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Homenagem a Inácio Cristiano de
Barcelos. Projeto de Moção de Aplausos nº02/2024, de autoria da vereadora
Alexandra Moreira. Assunto: Homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos.
Indicação nº020/2024, de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto:
Implementar espaço kids nas unidades de saúde do município. Indicação
nº021/2024, de autoria do vereador Janderson Chagas. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instituir o
Auxílio Uniforme para os membros Ativos da Guarda Civil Municipal, a ser definido
valor e condições de concessão conforme entendimento de Vossa Excelência e
de acordo com o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã. Indicação
nº022/2024, de autoria do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Implementar um
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Posto de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico, na zona rural e urbana do município
de Quissamã. Indicação nº 024/2024, de autoria do vereador Leone Cordeiro.
Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria
de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a viabilidade de
instalar uma cobertura na quadra de esportes, localizada na Estrada do Correio
Imperial, ao lado do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha. Indicação
nº025/2024, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do transporte
escolar que atende a escola Tânia Regina, parar no espaço ao lado da Vigilância
Sanitária, para embarque e desembarque dos alunos. Ofício nº001/2024, de
autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Venho por meio desta, solicitar, que
seja providenciado o conserto do calcetamento na Rua Frei João Batista, no
Centro. O presidente declarou a Ordem do Dia e colocou em discussão única o
pedido de urgência especial, solicitado na Mensagem nº 012/2024, ao Projeto de
Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, que autorização a abertura de
Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00
(quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Não havendo discussão,
colocou em votação única, sendo aprovada a urgência, por nove (09) votos a
favor e duas (02) ausências em turno único. O presidente solicitou a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 011/2024; sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão única o Projeto
de Lei nº011/2024, onde o vereador Ailson Barreto, destacou que este projeto é
com recurso oriundo do Ministério da Agricultura, para a aquisição de um
caminhão. A vereadora Alexandra Moreira, mencionou que este recurso é fruto de
uma emenda parlamentar do ex deputado Christino Áureo, que foi conseguido
através de uma articulação política, da vereadora Alexandra Moreira e do
vereador Rildo Barcelos, junto a este ex parlamentar. O vereador Rildo Barcelos
agradeceu ao ex deputado, que enquanto esteve em Brasília, sempre ajudou
nossa cidade. Não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação
única, o Projeto de Lei nº011/2024 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, para votação, sendo aprovado por nove (09) votos a
favor e duas (02) ausências. O presidente solicitou o primeiro-secretário que faça
o sorteio dos oradores, sendo: Cássio Reis, Ailson Barreto, Janderson Chagas,
Alexandra Moreira, Adeilson Lopes e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores
se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
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Usou da palavra o vereador Cássio Reis justificando a minha ausência na semana
passada, passei por uma cirurgia no dente. Hoje gostaria de fazer alguns
destaques, algumas pessoas que promovem um trabalho interessante na cidade,
obvio que estamos nesta Casa Legislativa como órgão fiscalizador, criador de Lei,
que dar o suporte ao Executivo, mais tem tantas outras iniciativas no município,
faz com que o nosso município se engrandece e conseguem envolver pessoas
em projetos importantes. Estou citando isso, porque recentemente tenho
conversado muito com duas pessoas no seguimento de esporte, são eles: O
Wanderson, professor de jiu-jitsu, está com um projeto lá na Maçonaria e o
Geyson, que tem um projeto na rua do Zilafer com aula de king boxing, ficamos
felizes de saber que existem iniciativas, projetos esses que é a parte da
prefeitura, mas que o executivo dar algum suporte através da bolsa atleta, tenho
conversado para que possa inserir no quadro da prefeitura. E diante do senário
que vimos, não só no nosso município, mais também em todo o estado e país. O
tráfico alicia os nossos jovens. Essas pessoas fazem muito mais do que ensinar a
modalidade esportiva, ensinam também a disciplina, o respeito. Então, de forma
muito carinhosa, mandar um abraço para esses amigos. Eu fui muito atuante na
formação da bolsa atleta e espero que as coisas evoluam e possam ter essas
modalidades envolvidas na prefeitura. Eu quero também dar um destaque na
secretaria de desenvolvimento de trabalho, cultura e turismo, nosso secretário
Arnaldo Mattoso foi na BTL em Lisboa, Portugal, representando o município de
Quissamã e junto ao secretário do Estado, através do secretário Gustavo Tutuca,
um grande amigo, um parceiro na política, com quem aprendo muito e busco
também parcerias para Quissamã. Nós temos um desafio diário, de pensar no
turismo, toda vez eu falo isso aqui, mas em especial que temos a queda de
arrecadação, é importante destacar isso, precisamos caminhar para outras fontes
de renda, estamos sempre na busca através de eventos, as feiras, fazem com
que divulgamos a nossa cidade. Acredito que temos muito que evoluir, eu
participei da formulação do plano municipal do turismo, que existem de 2 em 2
anos. Acredito que precisamos melhorar na estrutura, os equipamentos, mas
precisamos fazer esse movimento de divulgação, como sempre falo, o sonho de
qualquer político, de trazer uma grande empresa para Quissamã, de gerar
empregos. Do mais, eu quero parabenizar os comerciantes da praia de João
Francisco, pela iniciativa de fazer esse evento pós verão, que ainda está muito
calor e pessoas frequentando as praias. Aqui o meu pedido para a secretária de
cultura, junto ao desenvolvimento econômico, o calendário anual de evento, eu
acompanho muito o trabalho de Macaé, através do trabalho do prefeito Welbert,
que eu tenho um grande carinho e admiração, vejo que eles divulgam o
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calendário de janeiro a dezembro, com datas certas, mas podendo variar. Que
nós possamos fixar as datas como por exemplo: o carnaval, as feiras literárias, da
exposição agropecuária, temos o aniversário da cidade. Enfim, fazer um bom
calendário, com grandes eventos e pequenos também, que fazem uma diferença
na vida dos comerciantes, temos a casa do empreendedor que faz um grande
trabalho, e em nome da Renata Cavalcanti, parabenizo toda a equipe, e por hoje
é só srº presidente. Com a palavra o vereador Ailson Barreto, e iniciou a fala
defendendo a minha indicação, onde eu peço a secretária municipal de educação,
que estude a possibilidade do transporte escolar, que atende a escola Tânia
Regina, possa parar para descer e subir as crianças na rua em frente a Vigilância
Sanitária, entendemos que vai possibilitar a questão da segurança. Outro
assunto, agora no mês de março, estamos sendo convidado para ir na escola,
onde está sendo revitalizado, com quadra nova e salas de aula. Estou pedindo ao
secretário de obras, a possibilidade de providenciar o concerto e calcetamento da
rua Frei João Batista, aqui no centro. Bom, esse é o mês das mulheres, estamos
fazendo o trabalho de conscientização sobre a violência, que muito das vezes
essas mulheres são vítimas e ficam em silêncio, tem também a violência
psicológica, ela também traz um grande dano para essa mulher e para essa
família. Esse mês, a escola com parceria da assistência social, estão promovendo
esses debates, reflexões com os nossos alunos do 6º ao 9º ano. Nas nossas idas
as escolas, temos conversado, fico muito feliz, quando se deparo com algumas
indicações feitas nesta Casa e tenho visto colocando TV em cada sala de aula.
Também mencionar sobre a creche na Piteira, que estará com capacidade de
atender 90 crianças e que em breve estará pronto e receberá o nome do vereador
Léo de Assis, uma linda homenagem. Nós temos também uma creche no anexo
da escola Felizardo em Machadinha, sendo construído e num processo bem
avançado, a creche de Barra do Furado que vai facilitar aquelas famílias. Também
mencionar, que através do pré-sal, a secretaria de educação, conseguiu contratar
o psicólogo para atender a rede, é claro que vamos ver de acordo com a
demanda, junto com isso, também tem a Lei Lucas, dessas orientações para os
profissionais de educação, foram dados no início do ano letivo para os auxiliares
cuidadores, auxiliar de creche, para os professores. Eu cheguei até participar
dessas orientações, que foi inclusive um projeto de Lei do nosso gabinete,
também gostaria de informar aos nobres Edis, que provavelmente hoje chegará
nessa Casa, o Projeto de Lei que me deixa muito feliz, que é colocando os
auxiliares de creche, auxiliar cuidador e secretário escolar no plano de cargo dos
profissionais da educação e também deve vir junto, o piso nacional do magistério,
que havia sido anunciado pela prefeita e pela secretária Helena, na abertura do
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ano letivo. Uma boa tarde a todos. Com a palavra o vereador Janderson Chagas,
iniciando a fala defendendo a minha indicação, onde eu peço o secretário
competente que estude a possibilidade de instituir o auxílio uniforme para a
guarda municipal, sabemos a necessidade de estar devidamente uniformizado,
tendo em vista que já está dentro da Lei. Inclusive o vereador Cássio Reis, fez
uma indicação para o período de verão, os guardas municipais possam atuar no
verão, em praias, com bermuda, uma camisa de manga curta. Gostaria também
de informar, que fui convidado na data de amanhã, para estar presente na
inauguração do posto BPRv, posto esse que vai substituir o posto 20 do BPRv,
que era no Parque de Tubos em Macaé, quando acontecia algum acidente de
trânsito, tinha que esperar a viatura desse posto para fazer a ocorrência, e agora
vamos ter o posto em Cabiúnas, para facilitar e poder chegar mais rápido no
atendimento dessas vítimas. Foi um convênio com a Petrobras, onde
disponibilizou o espaço, onde ficava o corpo de bombeiro, infelizmente não estarei
presente, eu tenho uma agenda na Alerj, mas gostaria de parabenizar todos os
envolvidos. Dizer que a polícia militar, fez uma grande apreensão em Santa
Catarina na quarta-feira passada, aprenderam 839 sacolas de cocaína, dando um
grande prejuízo ao tráfico de drogas no nosso município, a polícia militar vem
fazendo um excelente trabalho, principalmente com a vinda da 5ª companhia para
o nosso município, aumentou o número da polícia militar, eu tive conversando
com o capitão Aued e sempre está ajudando o município a ter mais segurança,
ajudando os munícipes, na questão da segurança em frente das escolas. Eu
também tive uma conversa com Arquejada, secretário de segurança, onde eu
passei essa indicação dos uniformes da guarda municipal e espero que seja
atendido. Dizer também que a polícia militar recuperou uma moto, tudo isso é
fruto do trabalho que vem fazendo aqui. Uma indicação do nobre vereador Ailson,
que foi de aumentar o número de policiais do Proeis, fez que pudesse prender o
elemento. É uma bandeira que eu defendo sobre a segurança e vem melhorando
a cada dia mais. Por hoje é só srº presidente. Fez uso da palava a vereadora
Alexandra Moreira, que mais uma vez destacou que não chegou a esta Casa a
Certidão de Arrecadação do mês de janeiro. Citou o valor arrecadado no ano de
2023 e afirmou que nunca houve queda na arrecadação desde do ano de 2017, e
vem vindo no crescente, onde temos um município privilegiado, com a segunda
maior renda per capita do Estado do Rio de Janeiro. Ouviu do vereador Ailson
Barreto e afirmou que foi uma Indicação desta Casa para contratar psicólogo, e
está celebrando a contratação de um psicólogo, para uma escola, portanto; não
foi uma Indicação e sim um Projeto de Lei, aprovado nesta Casa, de autoria da
vereadora Alexandra Moreira, que obriga a municipalidade a contratar psicólogo
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escolar. Salientou que é salutar que o secretário de desenvolvimento econômico,
vá para Portugal vender o turismo de Quissamã. É importantes que os nossos
equipamentos turísticos estejam descente, abertos, em funcionamento para
atender os turistas. O que vemos, é a capela e o restaurante em Machadinha
fechado, a sete anos. O Museu Casa Quissamã, não tem incentivo a visitação e
foi reaberto o ano passado, mas com um funcionamento pífio. Temos o canal
Campos / Macaé, recebendo o esgoto in natura, um patrimônio histórico-cultural
tombado. Temos o Coreto, tombado pelo INEPAC que está precisando de reforma
urgente, onde a prefeitura faz evento no pátio da igreja, ajuda a destruir o Coreto
e nada faz. No Sobradinho o cinema está fechado a anos neste governo, como
também a Casa de Mato de Pipa sem incentivo desse governo. A Estação
Ferroviária, em Conde de Araruama, que foi restaurada, cuja a cessão foi
concedida pelo serviço patrimonial da união e foi restaurada com o recursos do
Ministério da Cultura. Não adianta falar que o turismo também é da competência
da iniciativa privada, por que de nada adianta vender um turismo, se a prefeitura
não faz a parte dela. A referida vereadora, citou que constantemente promove
ações para que esses espaços sejam reativados. A vereadora Alexandra Moreira,
defendeu a Indicação de sua autoria, para Barra do Furado, já passou pelo
Expediente e esta no Executivo. Chamou a atenção para a situação da dengue e
pediu para que cada um faça a sua parte e que o município continua no CAUC.
Ressaltou que está esperando nesta Casa o Projeto de Lei, para conceder o
reajuste e amenizar a perda salarial dos servidores. Visitou a casa alugada, onde
esta funcionando de forma precarizada o Ambulatório de Saúde Mental e
constatou que o local é completamente insalubre para abrigar uma unidade de
saúde. Se fosse uma clínica particular será que teria o Alvará da prefeitura?
Chamou a atenção da vigilância sanitária, por que o local é devassado; os
profissionais que trabalham no local não tem ventilador. O prédio do laboratório
de saúde mental está abandonado e sujo. Não existe planejamento, empatia,
preocupação com os profissionais e pacientes da saúde mental. Tem um corpo
técnico de psicólogo e psiquiatra reduzido, por que a demanda reprimida é
gigantesca e os profissionais têm que dar conta da fila, que os pacientes estão a
dois anos na espera por atendimento e vem para este Plenário, celebrar que
contratou um psicólogo para as escolas. Usou da palavra o vereador Adeilson
Lopes, cumprimentou em especial ao Fábio Reis, presente no Plenário, que veio
a Quissamã em busca de parcerias. Solicitou ao secretário de obras, que olhe
para o bairro Matias, que precisa de reformas e convidou para que juntos possam
visitar o referido bairro, devido a reclamações. As demandas que recebe leva para
o secretário, com isso faz a sua parte. Parabenizou ao secretário de trânsito
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Arquejada e o coordenador de trânsito Sodré, que vem realizando atuações
importantes. Vê muitas pessoas reclamando da saúde da nossa cidade, mas não
vê esse caos que as pessoas falam, como dizem no Plenário que está tudo ruim,
nada de bom acontece. O vereador Adeilson Lopes, visitou a obra do PSF na
Penha, que está com boa qualidades. Também visitou a escola em reforma, no
Engenho Central e que a obra está ficando muito boa. O referido vereador, disse
que este mês de março temos como símbolo as cores lilás e amarelo para a
conscientização do câncer, onde o lilás é para o câncer de colo de útero e o
amarelo é para a endometriose e alertou as mulheres para manter seus exames
em dias. Pediu aos homens que se previnem contra o HPV, onde está doença
esta prejudicando e atacando muitas famílias. Encerrou sua fala lembrando que
estamos chegando no período político, o Executivo terá vários ataque e é
importante que a população observe as fala e o que está acontecendo na cidade.
Usou da palavra o vereador Fábio Castro, convidando a população que não pode
participar da Audiência Pública da Saúde nesta Casa, que assista pelo facebook,
para apurar o que a saúde de Quissamã oferta para a população e temos que nos
orgulhar. O referido vereador citou alguns Slide que foram apresentados e
comentou sobre cada um individualmente. Disse que a secretaria de saúde, tem
trabalhado para a população de Quissamã, através dos orçamentos que vem para
esta casa para atender a demanda das pessoas e mostra o quando a população
está sendo acolhida pela saúde. Destacou o número de procedimento agendado
em prestadores contratados e as pessoas deixam de ir, e não avisa para colocar
outra pessoa no lugar. Chamou a atenção que em Barra do Furado, a unidade de
saúde, atende pessoas do município de Campos. Disse para a população de
Quissamã, que esta é a saúde que temos e queremos mais, incentivando o
trabalho ser melhorado. Comentou que hoje esteve reunido com o secretário de
agricultura, vereadores Rildo, Mazinho e Ailson, para discutir sobre a água da
lagoa Feia e pediu para que instituições do nosso município, possa está se
colocando a disposição para lutar por um direito que é nosso. Sempre estamos
lutando para que a lagoa fique no nível e isto tem sido uma briga do município,
por que não tem uma maioria de voto para manter a comporta dentro de
Quissamã e o nível da lagoa é sempre colocado mais baixo. Relatou que
precisamos nos unir, para que tenhamos, espaço dentro da decisão do nível da
lagoa. Informou que quanto mais o nível da água da lagoa fica baixo, cria-se uma
poluição da água; e é esta água que usamos no nosso dia a dia, até mesmo para
bebe. O vereador Fábio Castro, informou que terá eleição para decidir o
quantitativo de pessoas que vão defender esta pauta e que os órgão competentes
e as pessoas que vão disputar que se coloquem a disposição para uma causa
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importante para a nossa cidade. Citou que fez um Ofício ao DETRO, onde terá
uma licitação no DETRO para as linhas intermunicipais e solicitou que inclua
nesta licitação a linha de Conceição de Macabu x Quissamã, e convidou os
vereadores para juntos fortalecer o pedido, facilitando o transporte para as
pessoas que trabalham em Quissamã. Por não constar mais nada para a Ordem
do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura
e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 05 de março de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente