materia nº 15/2024

República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre
Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024
Ofício 014/2024
Quissamã, 07 de março de 2024
Prefeitura Municipal de Quissamã
À Secretária de Educação
Helena Lima da Costa
Prezada Secretária,
Venho por meio deste ofício relatar fatos graves e solicitar esclarecimentos com a qualidade 
do material didático distribuído aos alunos da rede pública de ensino municipal de 
Quissamã, em especial o livro intitulado "A Turma do Fliquinho".
Pude constatar a qualidade do livro intitulado "A Turma do Fliquinho"; o referido livro 
apresenta uma série de erros gramaticais, tanto na pontuação quanto na grafia de diversas 
palavras. Além disso, apresenta citação atribuída erroneamente a Voltaire, o que denota 
falhas significativas na revisão e na seleção do material didático. É digno de nota que tais
falhas são tão graves que o material sequer deveria ter sido recebido pelos fiscais do 
contrato.
É inadmissível que um livro destinado ao ensino apresente erros tão grotescos de 
editoração, especialmente considerando o valor pago por cada exemplar. O custo de 
R$ 33,00 por livro, totalizando um montante de R$ 177.289,20 apenas para os exemplares 
já adquiridos, é exorbitante para um material de qualidade duvidosa.
É importante ressaltar que tais materiais didáticos deveriam passar por uma avaliação 
prévia do corpo docente antes de serem adquiridos, garantindo assim a qualidade e a 
adequação dos conteúdos ao currículo escolar. A escolha dos livros didáticos deve ser 
realizada de forma participativa, envolvendo os professores e demais profissionais da 
educação, em consonância com as diretrizes pedagógicas estabelecidas para o município.
Ademais, preocupa-me saber que ainda estão pendentes a chegada de outros 8 livros 
adquiridos do mesmo fornecedor, o que elevará o custo total a um montante significativo de 
R$ 1.595.602,80. É imprescindível que medidas imediatas sejam tomadas para avaliar e 
corrigir essa situação, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira 
eficiente e que os alunos tenham acesso a materiais de qualidade que contribuam 
efetivamente para seu aprendizado.
Diante do exposto, solicito que sejam realizadas as devidas providências para investigar as 
falhas na seleção e na aquisição dos materiais didáticos, bem como para adotar medidas 
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
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corretivas que assegurem a qualidade e a adequação dos livros utilizados nas escolas 
municipais de Quissamã.
Agradeço antecipadamente sua atenção e aguardo retorno sobre as medidas adotadas 
para solucionar esse grave problema.
Atenciosamente,
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Vereadora