materia nº 18/2024

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ |
Quissamã, 12 de março de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃ
O, FINANÇA
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS” uia
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 003/2024
EMENTA: Concede Moção de Aplausos em
homenagem a Sra. Cleide Mary Gomes
Durans Drumont.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre O
Projeto de Moção de Aplausos nº 003/2024, nos termos do Regimento Interno da
m homenagem a
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e
Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont.
a do referido Projeto de Moção de Aplausos é de iniciativa do Poder
A matéri
Legislativo está inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
dimento à legalidade e obediências às normas.
de Aplausos, tendo em vista ao aten
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 003/2024
É O PARECER.
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
VIÇOS PÚBLICOS.
COMISSÃO PERMANENTE
Pelas conclusões,
Presidente: Áilson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
ouza Batista
Vice-Presidente: Jocem (a
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