materia nº 22/2024

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Quissamã, 12 de março de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de Aplausos nº 008/2024
EMENTA: Concede Moção de Aplausos em
homenagem a Maria Antônia de Sales Souza.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,
Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o
Projeto de Moção de Aplausos nº 008/2024, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos em homenagem a
Maria Antônia de Sales Souza.
A matéria do referido Projeto de Moção de Aplausos é de iniciativa do Poder
Legislativo está inserido no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos
constitucionais e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os
aspectos lógicos e gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE ao aludido Projeto de Moção
de Aplausos, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
ad CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Referente ao Projeto de Moção de Aplausos nº 008/2024
É O PARECER.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
RAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Pelas conclusões,
Co
Presidente: Ailson Belarmindo Barreto
Pelas Conclusões,
Vice-Presidente: E de Souza Batista
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