materia nº 305/2019

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
Secretaria Municipal de Saúde
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÁREA DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E
DEZESSETE.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito ocorreu a audiência pública de
prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre do ano de
dois mil e dezessete no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, sito à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva, número (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. O Secretário Municipal
de Saúde, Dr. Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia iniciou às treze horas e cinquenta e seis minutos a
apresentação agradecendo a presença de todos e passou a palavra a Dra. Delba Barros,
Coordenadora do Planejamento e Gestão em Saúde, para início da exposição. Dra. Delba informou a
sequência das apresentações a serem realizadas e, em seguida, convidou o Gerente do Fundo
Municipal de Saúde (FMS), Sr. Fabiano Barreto para apresentar o Montante e Fonte dos recursos *
aplicados no período. O Orçamento inicial aprovado, em (2017), foi no valor de (R$52.117,307,00).
Ocorreram alterações orçamentárias, provenientes de créditos adicionais suplementares e especiais
no valor de R$ 12.921.750,76 — (doze milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta
reais e setenta e seis centavos), e, anulação de crédito no valor de R$ 4.869.556,26 — (quatro
milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis
centavos), assim o orçamento passou a ser no valor de R$ 64.053.720,50 (sessenta e quatro milhões,
cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Quanto as Transferências do
Sistema Único de Saúde - SUS ao FMS de Quissamã no (3º) Quadrimestre de (2017), o Governo
Estadual fechou o exercício de (2017) sem realizar transferências ao município de Quissamã,
enquanto o governo federal repassou para a Atenção Básica de Quissamã R$ 1.510.458,00 (um
milhão, quinhentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para Média e Alta Complexidade,
R$ 2.319.443,13 (dois milhões, trezentos e dezenove reais, quatrocentos e quarenta três reais e treze
centavos), R$78.422,51 (setenta e oito mil, quatrocentos vinte e dois reais e cinquenta e um
centavos) para Vigilância em Saúde e R$ 43.012,52 (quarenta e três mil, doze reais e cinquenta e
dois centavos) para Assistência Farmacêutica. Quanto às Despesas Liquidadas por Fontes de
Recursos no (3º) Quadrimestre de 2017 foram no montante de (R$ 9.184.380,51) com Recursos
Próprios, (R$2.252.285,69) com Recursos SUS e (R$10.482.832,98) com royalties no total de
(R$21.919.499,18) no período. Sobre os mandatos judiciais ocorreram despesas de,
aproximadamente sessenta e um mil para pagamentos de uma cirurgia e de um exame, além
daqueles relacionados a fornecimento de medicamentos atendidos pela Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF). No (3º) quadrimestre as despesas liquidadas aumentaram devido a finalização
dos processos de compra e contratações, fato que, geralmente, não ocorre nos quadrimestres
anteriores. Além disso, houve aumento no uso dos recursos SUS na aquisição de medicamentos e
materiais. Em seguida, foram detalhadas as Despesas Liquidadas por Subfunção e por Tipo de
Fontes. Ressaltado que a Assistência Hospitalar consome mais recursos do que outras atividades
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como a Administração e Atenção básica, dentre outras. Por fim, Sr. Fabiano apresentou as receitas
oriundas de Emendas Parlamentares no (3º) quadrimestre de (2017) destacando que foi um montante
considerável e diferencial para a Secretaria de Saúde e que deveu-se ao empenho da Prefeita na
captação desses recursos. Finalizada a exposição do Fundo Municipal de Saúde, Dra. Delba Barros
retomou a palavra sinalizando que os recursos provenientes dos governos federal e estadual não são
suficientes para o custeio das necessidades do município e prosseguiu com informações sobre
Gestão de Recursos Humanos detalhando total de profissionais e tipos de vínculos atualizados na
SEMSA citando que houve diminuição no quadro funcional devido a ajustes financeiros que exigiram
maior organização por parte da gestão. Sinalizou as licenças e ausências enfatizando que
afastamento de funcionários emperra o funcionamento da rede de saúde ainda que por motivo
justificado. Sobre as auditorias realizadas no quadrimestre, mencionado que foram duas com status
de favorável ao pagamento dos serviços prestados. Foi apresentada a rede física de Saúde de
Quissamã que engloba estabelecimentos públicos e privados destacando que alguns
estabelecimentos privados no município não estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde — SCNES fato este corroborado com o cadastro de estabelecimentos de
saúde da Vigilância Sanitária, a saber: uma Clínica de Fisioterapia, duas Clínicas de consultas e
exames, sete consultórios odontológicos e dez Farmácias. Esses serviços não prestam atendimento
ao SUS. Sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e
conveniada, no (3º) quadrimestre de (2017), foram regulados pelo Sistema Estadual de Regulação
(SER) para os residentes de Quissamã sessenta pacientes (60) inseridos pelo Hospital (HMMMJ),
neste período, num total de noventa, uma vez que trinta foram cancelados e oitenta e quatro (84)
pacientes ambulatoriais pelo Complexo Regulador, enfatizando que o Sistema Único de Saúde tem
prestado atendimento ao município e que o sistema privado tem sido utilizado apenas de forma
complementar. Foram agendados duzentos e treze procedimentos via Sistema Central de Regulação
- SISREG em várias unidades hospitalares no Estado do RJ. Além desses, foram agendados mil
seiscentos e trinta e oito (1638) procedimentos em serviços Conveniados, para os residentes em
Quissamã, no (3º) Quadrimestre de (2017). Atualmente, vinte em pacientes encontram-se em TRS —
Terapia Renal Substitutiva. Quanto a este último dado, Dra. Delba acentuou que a rede municipal de
saúde tem que fazer um enfrentamento direto para diminuir drasticamente os pacientes em TRS
considerando que o município tem (100%) de cobertura pela Estratégia Saúde da Família. Sobre
Tratamento Fora Domicílio, que o volume de deslocamentos para serviços de saúde se concentra em
quatro municípios, a saber: Campos, Macaé, Niterói e Rio de Janeiro. A seguir foi apresentada a
oferta e produção realizada na rede própria. O Hospital Municipal realizou (78.853) atendimentos e
procedimentos no Serviço de Emergência, ocorreu um aumento em relação ao quadrimestre do ano
anterior de (12.685) atendimentos/procedimentos, o mesmo fato foi observado nos atendimentos
médicos e de emergência pediátrica. Embora também tenha havido incremento do número de
cirurgias realizadas no município, o número de cesarianas realizadas continua alto. Foi apresentado o
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quantitativo de exames de Raio X realizados na unidade hospitalar (4.385) bem como o total de
internações de pacientes oriundos de outros municípios e exames realizados nos pacientes
internados no HMMMVJ, sendo que ultrassonografia o mais realizado e, em seguida, ecocardiograma e
tomografia. Quanto aos exames laboratoriais informou que bioquímica e hematologia são os mais
demandados do total de (84.629) exames realizados. A nutrição hospitalar informou suplementação e
terapia nutricional com 898 dietas dispensadas e o total de refeições servidas para acompanhantes
(15.795) e servidores (18.245). O Centro de Saúde produziu (7.191) consultas especializadas, mas
cabe registrar (29%) de faltas dos usuários agendados ressaltando que o número de faltas continua
alto, o que prejudica o atendimento da demanda. O Serviço de Curativos Especiais atendeu 23 (vinte
e três) pacientes, sendo que 04 pacientes tiveram alta e 04 pacientes abandonaram o atendimento.
Quanto ao Serviço de Fisioterapia foi apresentado o quantitativo referente ao empréstimo e doações
de órteses e próteses e foi destacado que poucos pedidos de doações foram atendidos pela
Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação que alega dificuldades financeiras e não consegue
atender aos encaminhamentos feitos por Quissamã. Os atendimentos fisioterapêuticos realizados no
terceiro quadrimestre totalizaram no Centro de Reabilitação (2.727), no HMMMJ (1.526) e no Pronto
Atendimento de Barra do Furado (270). Houve um aumento na produção do serviço, o que refletiu na
redução da fila de espera. Na Saúde Mental (4.079) ações assistenciais foram realizadas pelo Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS), o que só foi possível com a interação e engajamento do serviço
com outros setores e secretarias. A Oficina de Geração de Renda “Louco por Você” produziu (R$
3.866,00) cuja renda foi revertida aos próprios pacientes que realizaram o trabalho; nas consultas
agendadas e realizadas pelo serviço o percentual de faltas foi (46%). A Emergência psiquiátrica no
hospital geral registrou quinze internações e o atendimento no serviço de equoterapia contabilizou no
período cento e sessenta e oito atendimentos realizados, quando era previsto duzentos e sessenta.
Atualmente, há trinta praticantes e seus familiares em atendimento e uma fila de espera de trinta e
seis praticantes. A Estratégia de Saúde da Família tem sete mil duzentos e noventa e cinco famílias
cadastradas nas USF, a produção das equipes (53.143) procedimentos e a produção do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família vinte e cinco ações no (3º) quadrimestre de (2017). No Programa de Saúde
da Criança, Dra. Delba relatou o quantitativo de Testes da Orelhinha (87), Pezinho (87), Olhinho (75)
realizados em recém nascidos no município. No ano exames foram detectadas seis suspeitas
diagnósticas em hipotireoidismo e fenilcetonúria, embora nenhum caso foi confirmado e cinco
resultados de traço falcêmico. Houve aumento de consultas de pediatria e puericultura no período.
Quanto ao Programa Municipal de Imunização, conseguimos atingir as coberturas vacinais do
Calendário Básico de Vacinação da Criança, exceto em Rotavírus. Foram realizadas vacinações
contra HPV, meningocócica e Febre Amarela, esta última com (86%) de cobertura, entretanto, a meta
era de (95%), ainda assim o percentual atingido foi considerado positivo. A vacina está disponível nas
unidades de saúde da família. A população também precisa se responsabilizar no cumprimento das
metas de cobertura vacinal, pois os serviços se empenham para alcançá-las. A equipe de Saúde
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Bucal realizou seis mil quinhentos e sessenta e seis procedimentos no (3º) quadrimestres de (2017) e
demonstrou avanços no total de ações de escovação supervisionada que conseguiu realizar (3.302),
o que representou, aproximadamente, o dobro de ações em relação ao ano anterior (1.615). Sobre o
Programa de Tabagismo, foi relatado a realização de sessenta consultas, vinte e uma novas
inscrições e seis usuários cessaram de fumar no (3º) quadrimestre de (2017) bem como foram feitas
dispensações de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) /
Ministério da Saúde ressaltando que a Bupropiona 150mg deve ser ministrada sob rigoroso parecer
médico tendo em vista que há alternativas à medicalização. A Área Técnica de Alimentação e
Nutrição apresentou o Perfil Nutricional das Gestantes Acompanhadas por livre demanda em
Quissamã, a saber: com peso adequado (32%); baixo peso (16%); sobrepeso (27%) e obesidade
(25%). Todas as USF informaram mensalmente o Aleitamento Materno exclusivo em menores de seis
meses, através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e o índice atingido foi -
(64%). Além disso, quarenta e seis atividades educativas e cinquenta e dois atendimentos no
Programa do Leite foram realizados no quadrimestre. O suplemento alimentar foi fornecido sob
supervisão mensal a cinquenta e quatro crianças na Creche Rachel Francisca no bairro do Centro
com avaliação nutricional nos meses de setembro e novembro. A ATAN recebeu ofício do Ministério
da Saúde parabenizando o alto índice de acompanhamento dos usuários cadastrados no Programa
Bolsa Família bem como solicitou informações acerca das experiências das Boas Práticas realizadas
pelo município que permitiram o alcance deste percentual. Em seguida a apresentação da oferta e
produção de serviços, Dra. Delba iniciou a exposição das Vigilâncias em Saúde relatando as práticas
de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de
doenças. Em relação a Vigilância Epidemiológica destacou que é alto o índice de mães que não
atingiram a maioridade (23%) no total de nascidos vivos residentes em Quissamã no (3º)
quadrimestre de (2017). O Programa de Saúde na Escola deverá realizar uma abordagem
diferenciada junto às escolas para este público-alvo. No Total de Óbitos de residentes em Quissamã a
maior incidência foi no sexo masculino por doenças do aparelho circulatório com sete óbitos e
neoplasias com seis óbitos; no sexo feminino as duas principais causas são neoplasias e doenças do
aparelho digestivo. Quanto os agravos e doenças notificadas em Quissamã no (3º) quadrimestre de
(2017), as notificações em infecção do trato urinário — ITU foram em maior número (141) notificações,
embora esta notificação não seja obrigatória, o conhecimento da Vigilância Epidemiológica sobre
estas ocorrências busca melhorar o atendimento na Atenção Básica. As notificações de corrimento
vaginal (91), violências (49) e atendimento antirrábico (36) foram agravos mais notificados. Sobre o
Controle de vetores realizado pela Vigilância Ambiental foi demonstrado que o serviço conseguiu
superar as metas no período. Foram feitas (24.998) visitas no (3º) quadrimestre e (84.161) no ano,
quando o pactuado foi (24.000)/quadrimestre e (72.000)/ano. Na Vigilância Sanitária foram feitas
todas as visitas preconizadas no quadrimestre e as metas também foram atingidas. Na Divisão de
Vigilância em Saúde do Trabalhador — DIVISAT foi observado aumento no número de acidentes
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graves com óbito que teve duas notificações e sete acidentes por material biológico. O Coordenador
do Programa de Saúde Bucal, informou que um destes acidentes com material biológico ocorreu
quando uma sonda caiu e perfurou o pé da funcionária no consultório porque esta não estava
utilizando o calçado adequado. Em (2017) os Casos Cumulativos de HIV/AIDS somam trinta e duas
pessoas, de Hepatite B vinte e duas pessoas e Hepatite C dezessete pessoas acompanhadas pelo
Programa em Quissamã. O total de preservativos distribuídos para as USF no (3º) quadrimestres de
(2017) foi (36.493). O Programa de Tuberculose sinalizou que as metas propostas somente foram
atingidas devido ao desempenho e dedicação dos agentes comunitários de saúde na busca por
sintomáticos respiratórios durante as visitas domiciliares. No Programa de Hanseníase as metas
também foram atingidas. Temos dois casos em tratamento que foram notificados em (2016). Não
houve notificação em (2017). A meta pretendida para aquisição de material educativo não foi
cumprida pelo Programa, no entanto, esse problema não ocorrerá em (2018), tendo em vista que os
insumos necessários para as campanhas foram incluídos num único processo de compra que
atenderá a toda rede de saúde a fim de agilizar e promover maior economicidade na aquisição, o que
demandou mais tempo. O Programa Saúde na Escola (PSE) recebeu recursos financeiros
exclusivamente destinado às atividades programadas e pactuadas no período de (2017) - (2018) e
apresentou quarenta e uma atividades realizadas nos Estabelecimentos de Ensino no ano de (2017)
no município. A Assistência Farmacêutica atendeu a cerca de dezenove mil receitas no (3º)
quadrimestre com média mensal de (4.800) receitas. As medicações e preservativos enviados pelo
Ministério da Saúde aos Programas de Saúde de Quissamã no (3º) quadrimestre de (2017) foram
quantificados bem como o número de pacientes atendidos nos Programas do Leite (54) pacientes e
Fraldas (135) pacientes. Quanto ao Serviço de Ouvidoria foram feitos trezentos e cinquenta e seis
atendimentos no (3º) quadrimestre, quinhentos e vinte e quatro atendimentos no (1º) quadrimestre e
trezentos e quarenta e quatro no (2º) quadrimestre de (2017). A preferência do usuário deu-se pelo
atendimento presencial nos setores de Ouvidoria. As reclamações (50%) apresentaram maior índice
seguida por solicitações (41%) e (3%) de elogios. Os registros mais frequentes estão relacionados ao
HMMMJ (30%), Complexo Regulador (21%), CAF (19%) e Saúde da Família (17%). Dra. Delba
destacou que nas redes sociais, como por exemplo, no grupo de whatsapp e na página da SEMSA
temos recebido e captado elogios aos serviços de saúde, fato que não era usual por parte dos
pacientes. Por fim relatou as atividades de educação em saúde e do NASF com fotos e eventos
realizados no Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho em toda a rede municipal de
saúde; as Rodas de Conversa sobre temas variados com mulheres que superaram o câncer de
mama feitas nos Jardins do Museu e no Cinema do Sobradinho; atividades sobre Saúde do Homem
na Praça, no Hall da Prefeitura para servidores com orientações para profissionais e usuários; Projeto
ABRACE realizado através de um trabalho intersetorial com a participação de várias secretarias;
entrega de certificação da Rede Amamenta Brasil do Ministério da Saúde feita pela ATAN para USF
Carmo; atividades de panfletagem realizadas pela Vigilância Ambiental; treinamento para os ACS
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para utilização de Tablets; apresentação e reconhecimento de dois trabalhos realizados na área de
Nutrição em âmbito federal com publicação em revista científica; implantação do Programa Farmácia
Viva; reforma da UBS de Conde; entrega de VAN com capacidade para quinze passageiros para
transporte sanitário; disponibilidade de horários especiais de atendimento nas praias do município por
conta das festividades de fim de ano; atividades de prevenção às doenças e acidentes relacionados
ao Trabalho com distribuição de bloqueador solar aos profissionais da Pesca da Colônia Z-27 lotados
na localidade de Barra do Furado e várias ações realizadas com trabalhadores da Limpeza Pública
sobre trabalho seguro, dentre inúmeras atividades realizadas no período e no ano de (2017).
Concluída a apresentação, Dra. Delba passou a palavra ao Secretário de Saúde que abriu a plenária
para perguntas e esclarecimentos. O mesmo afirmou que a apresentação demonstrou os inúmeros
avanços da Secretaria Municipal de Saúde no quadrimestre ainda que seja necessário buscar maior
entrosamento e parceria com outros setores da prefeitura para sanar dificuldades em alguns setores.
O Secretário destacou que o município não tem a mesma disponibilidade financeira de antigamente,
mas o empenho da equipe é o que faz toda a diferença na resolução dos problemas. O Secretário
chamou atenção para o número de pacientes em TRS no município, caso em que os programas de
hipertensão, diabetes e outros devem atuar com maior ênfase no intuito de privilegiar a prevenção,
promover a qualidade de vida e mostrar ao cidadão a importância de se ter uma vida saudável.
Sinalizou que “Saúde é um dever do Estado” mas, também, é um dever de todos e que não se pode
eximir a família, as empresas e a sociedade civil organizada de se responsabilizar pela saúde em seu
conceito mais amplo, pois todos devem se empenhar para construir um município mais saudável, O
Secretário considerou triste e alarmante os óbitos ocorridos por acidentes de trânsito no período de
festividades devido ao uso excessivo de álcool destacando a necessidade de se buscar opções mais
saudáveis aos jovens. Enalteceu ações que ocorreram fora da esfera do poder público municipal,
como as Voltas Ciclísticas promovidas pelos ciclistas e as atividades de caminhada, dentre outras. Dr.
Ricardo Tigre anunciou que em março próximo entrará em funcionamento o novo raio X digital no
HMMMJ e que os atendimentos suspensos por conta da parceria com a Organização Social FUNRIO
já foram retomados e o serviço normalizado. Não havendo nenhuma manifestação, o Secretário
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência às quinze horas e vinte e sete
minutos.
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MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO
DE DOIS MIL E DEZOITO.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito ocorreu a audiência pública de
prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre do ano de
dois mil e dezoito no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã à Avenida Francisco de Assis
Carneiro da Silva, número (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. Às quatorze horas e cinco
minutos o Srº Araquem Puertas Bernasconi Nunes Avenia Puertas, presidente do Conselho Municipal
de Saúde, informou que na oportunidade também seria realizada a reunião extraordinária do
Conselho Municipal de Saúde devido ao quórum de dez conselheiros presentes além do próprio e
passou a palavra à Secretária Municipal de Saúde, Sr? Simone Flores Soares de Oliveira Barros, que
agradeceu a presença de todos e convidou Dra. Delba Barros, Coordenadora do Planejamento e
Gestão em Saúde, para dar prosseguimento ao evento esclarecendo ao público a dinâmica
organizada para exposição oral. Em seguida convidou o Gerente do Fundo Municipal de Saúde
(FMS) SrºFabiano Barreto. para explanar sobre Montante e Fonte dos recursos aplicados no período
cujo orçamento inicial aprovado em dois mil e dezessete foi (R$52.117,307,00); ocorreram alterações
orçamentárias provenientes de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de (R$
12.921.750,76) e anulação de crédito no valor de (R$ 4.869.556,26) passando o orçamento ao valor
de (R$ 64.053.720,50). O governo estadual não realizou transferências para o FMS de Quissamã; o
Governo Federal repassou para a Atenção Básica (R$913.622,35); para Média e Alta Complexidade,
(R$1.253.126,83); (R$65.738,09) para Vigilância em Saúde e (R$32.259,35) para Assistência
Farmacêutica. Quanto às Despesas por Fontes de Recursos o orçamento atualizado em dois mil e
dezoito foi (R$57.126.074,64) sendo (R$23.965.000,00) com Recursos Próprios; (R$9.036.874,64)
com Recursos SUS e (R$24.124.200,00) com royalties. Os mandatos judiciais geraram despesa de
(R$211.059,84). As Despesas Liquidadas por Subfunção e por Tipo de Fontes são da ordem de
(R$1.988.512,80) para a Administração Geral, (R$23.306,71) para Formação de Recursos Humanos,
(R$2.098.930,31) para Atenção Básica, (R$12.753.545,72) para Assistência Hospitalar e Ambulatorial,
(R$743.378,34) para Suporte Profilático e Terapêutico, (R$343.312,83) para Vigilância Sanitária e
(R$17.950.986,71) para Vigilância Epidemiológica, totalizando (R$21.919.499,18). As Despesas
Liquidadas por Fontes de Recursos totalizaram (R$17.950.986,71) sendo (R$7.559,242,79) de
Recursos Próprios, (R$1.501.862,40) de Recursos SUS e (R$8.889.881,52) de Royalties. Houve no
primeiro quadrimestre do ano de dois mil e dezoito cinco transferências do Bloco de Investimento
(SUS) ao FMS no total de (R$500.000,00). Registramos quinze Propostas Parlamentares (Emendas)
e estamos aguardando os repasses financeiros dos valores no valor total de (R$6.005.170,00). Dra
Delba Barros informou que no primeiro quadrimestre do ano de dois mil e dezoito não houve auditoria
e passou à apresentação da produção da rede de saúde de Quissamã com vinte e quatro
estabelecimentos de saúde na rede física inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de
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Estabelecimentos de Saúde (CNES), a maior parte público. No primeiro quadrimestre do ano de dois
mil e dezoito o Faturamento Ambulatorial Hospitalar foi (R$1.066.627,13) e o teto (R$849.050,22),
produção superior ao recebido do SUS. No primeiro quadrimestre do ano de dois mil e dezoito foram
regulados pelo Sistema SER cento e doze procedimentos eletivos; no SISREG cento e setenta e
nove pacientes foram regulados para consultas e procedimentos nas especialidades não existentes
no município, quatrocentos e trinta e dois procedimentos agendados no SUS e em serviços
conveniados e setecentos e quarenta e quatro procedimentos agendados junto aos prestadores
contratados. O Serviço Social atendeu oitocentos e setenta pacientes e quatro novos pacientes foram
inseridos no tratamento de hemodiálise totalizando vinte e dois pacientes em tratamento. O total de
usuários e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio foi de três mil novecentos
e oitenta e oito; a maior parte para os municípios do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Niterói
e Macaé. No Hospital Municipal no primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito tivemos setenta e três .
mil setecentos e cinco procedimentos e atendimentos realizados na Emergência, registrando aumento
se comparado com o mesmo período do ano de dois mil e dezessete. Houve, também, aumento de
atendimentos médicos na Emergência adulto com onze mil quatrocentos e setenta e nove
atendimentos e na Emergência pediátrica também houve aumento com quatro mil quatrocentos e
sessenta e três atendimentos, bem como nas cirurgias com duzentas e oitenta e oito realizadas, a
maior parte cesarianas. Tivemos seiscentos trinta e sete internações por especialidade, número
superior ao primeiro quadrimestre de dois mil e dezessete, sobretudo na obstetrícia e clínica médica.
Foram realizados dois mil novecentos e noventa e dois exames radiográficos na Emergência,
novecentos e quarenta e três por demandas ambulatoriais e cento e setenta e três na Internação,
número acima do realizado no mesmo período em dois mil e dezessete. O HMMMJ atende
exclusivamente SUS a população de Quissamã e de outros municípios, sendo referência regional
para Carapebus e Conceição de Macabu na Rede Cegonha. O maior número de atendimentos nessa
unidade de saúde é da população quissamaense. Os exames complementares realizados fora do
município para pacientes do hospital totalizaram cento e noventa exames em diversas
especialidades, exceto laboratório. O Laboratório Municipal no período realizou oitenta e sete mil
cento e oitenta e dois exames. A nutrição hospitalar atendeu quatrocentos e oitenta e nove pacientes
com suplementação alimentar e seiscentos e onze pacientes internados em terapia nutricional no
primeiro quadrimestre. O total de refeições servidas aos pacientes internados no período foi vinte e
um mil trezentos e trinta e um; para pacientes na Emergência foram servidas quatro mil setecentos e
trinta e quatro refeições; dezoito mil oitocentos e dezenove refeições foram servidas para
funcionários, dezesseis mil duzentos e sessenta para acompanhantes e no primeiro quadrimestre de
dois mil e dezoito foram servidas no total quarenta e seis mil duzentos e quatro refeições, quantidade
menor que o mesmo período do ano de dois mil e dezessete que serviu sessenta e um mil trezentos e
noventa e quatro refeições. Dra Delba Barros informou que o Centro de Saúde oferta atendimento em
dezoito especialidades médicas e fez seis mil duzentos e setenta atendimentos especializados e
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registrou mil quatrocentos e setenta e nove faltas, o que representou (25,4%) de ociosidade no
serviço, problema minimizado com encaixe de pacientes. Contando com a presença dos conselheiros
do Conselho Municipal de Saúde Dra Delba Barros sugeriu que se faça um diálogo com a população
para conscientizá-la sobre a importância de avisar a Central de Exames quando não puder
comparecer a consulta e outros procedimentos a fim de liberar a vaga para dar acesso a outro
paciente. O total de procedimentos médicos e de enfermagem no Centro de Saúde foram cinco mil
quinhentos e noventa e um. O Programa de Feridas Especiais realizou setecentos e trinta e quatro
procedimentos e trezentos e dezessete consultas de enfermagem neste quadrimestre. Os
procedimentos de Odontologia realizados no Centro de Saúde e na rede básica totalizaram cinco mil
setecentos e oitenta e nove com distribuição de trezentos kits odontológicos nas ações de escovação
supervisionadas para evidenciação de placa bacteriana com aplicação tópica de flúor no SESI em
ação. A Coordenação de Odontologia firmou parceria junto ao Conselho Regional de Odontologia
(CRO) para atualização técnica no mês de setembro corrente, no próprio município, visando a
qualidade na assistência e promovendo a educação permanente de seus profissionais. O Programa
do Tabagismo realizou setenta e oito consultas e atendeu trinta e sete pacientes; destes, dezesseis
foram pacientes novos e seis pacientes pararam de fumar. O Programa fez dispensação de
medicamentos para pacientes que não responderam ao tratamento na abordagem cognitiva; Dra
Delba Barros ressaltou que o fumo é um dos fatores de risco para o câncer. Foram realizados dois mil
trezentos e noventa e oito atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilitação, no HMMMJ e em
Barra do Furado; a produção de abril ainda não foi transmitida a SES/RJ em função do cronograma
estabelecido pelo Ministério da Saúde e, portanto, ainda não foi computada. Quarenta pacientes
foram atendidos com Empréstimos de Órteses e Próteses; houve seis encaminhamentos para
doações e uma cadeira motorizada foi doada pela ABBR. Na rede de atenção psicossocial as ações
assistenciais realizadas com equipe multiprofissional no CAPS de Quissamã totalizaram três mil
seiscentos e quarenta e sete ações, o que envolve atendimentos aos usuários e familiares, oficinas
de papel e colagem, de geração de renda, entre outras ações. Neste quadrimestre as oficinas
arrecadaram mil e trinta e um reais sendo parte desse recurso destinada ao próprio paciente que
produz o artesanato. O Ambulatório de Saúde Mental agendou quarenta e três consultas de
fonoaudiologia, cento e onze de psicologia infantil e oitenta e duas de psicologia adulto. O
Ambulatório de Saúde Mental oferta atendimento de fonoaudiologia, psicologia infantil, psicologia
adulto, psiquiatria infantil, psiquiatria adulto e psicopedagogia. No período foram agendados três mil
trezentos e oitenta e dois atendimentos e realizados dois mil quatrocentos e cinquenta com
percentual de faltas em vinte e sete por cento e quarenta e oito abandonos. Nas Ações Assistenciais
realizadas pelo Serviço de Emergência Psiquiátrica do Hospital Municipal houve dezessete
internações, nenhuma reinternação e internação em hospital psiquiátrico. O serviço de Equoterapia
agendou quatrocentos e sessenta e quatro atendimentos e realizou duzentos e noventa com
percentual de faltas de trinta e sete por cento com dois abandonos. Embora as ações de
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matriciamento não estejam pactuadas pela Secretaria Estadual de Saúde, neste quadrimestre foram
feitas quatro ações para manejo do paciente com transtorno mental promovendo o acolhimento no
próprio território. Neste quadrimestre não houve notificações de violência nas unidades de saúde
mental. Na Estratégia de Saúde da Família está cadastrada nos sistemas e-SUS e Victor uma
população de vinte e três mil quinhentos e quarenta habitantes, sete mil trezentos e trinta e três
famílias, o que corresponde a cobertura de cem por cento da população. A produção de todas as
equipes das unidades de saúde totalizou dez mil quinhentos e vinte e seis visitas domiciliares dos
agentes comunitários de saúde (ACS), cinco mil novecentos e noventa e sete consultas médicas,
duas mil trezentos e oito consultas de enfermagem, vinte e quatro mil quinhentos e quatro
procedimentos técnicos de enfermagem e novecentos e nove procedimentos de enfermeiras, cento e
três atividades educativas e trinta e sete reuniões de equipe neste quadrimestre. O Núcleo de Apoio à
Saúde da Família (NASF) fez sete visitas domiciliares, oito atividades de apoio matricial, cinco .
atividades de educação em Saúde, vinte e duas atividades físicas e de promoção à saúde e onze
reuniões intersetoriais. Dra Delba Barros destacou que saúde não se restringe a consultas e
prescrição de medicamentos, por isso ações de promoção à saúde e atividade física são importantes
para a melhoria da saúde e bem-estar da população. Na Vigilância Ambiental foram realizadas vinte e
quatro mil setecentos e vinte e oito visitas para controle do Aedes Aegypti, setenta e oito visitas de
controle de roedores, quarenta e cinco visitas de controle de carrapato/tunga e dezenove ações de
promoção e prevenção da saúde. A Vigilância Ambiental neste quadrimestre realizou uma reunião do
Comitê de combate às arboviroses porém, até o final do ano deverá realizar seis reuniões conforme a
Programação Anual de Saúde do ano de dois mil e dezoito. Foram feitas cinco ações de prevenção e
promoção em saúde nos bairros com índice de infestação acima de um por cento, que foram Caxias
(três atividades) e Piteiras (duas atividades) e outras quatorze ações em outros bairros para
conscientização sobre armazenamento adequado de água e eliminação de focos de Aedes com
agentes de endemias devidamente uniformizados e com equipamentos de proteção. A VISA propôs
parceria à Estratégia de saúde da Família para que os ACS façam notificação de qualquer situação
anormal nos bairros visitados em formulário próprio visando antecipar ações de prevenção onde se
fizer necessário. A VISA elaborou projeto em parceria com Secretaria de Educação, Agricultura e Meio
ambiente para fomentar políticas públicas voltadas a educação ambiental em âmbito municipal e
realizou uma campanha de conscientização para a população sobre a forma correta de
armazenamento de água para uso. Foram realizadas no quadrimestre vinte e uma análises em
amostras de água para consumo humano; a compra de insumos para análise permitirá o alcance da
meta de cento e trinta e duas análises/ano. A meta de cobertura igual ou superior a oitenta por cento
de imóveis visitados para controle vetorial da dengue foi atingida no primeiro ciclo no quadrimestre
com (90,79%); a Campanha de Vacinação Antirrábica será em junho próximo com a meta de animais
vacinados estabelecida em oitenta por cento. A Vigilância Sanitária recebeu cento e setenta e oito
processos para alvarás neste quadrimestre, atendeu cento e cinquenta quatro processos e os demais
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em aleitamento materno e sessenta e seis por cento destas crianças em alimentação exclusiva de
leite materno, índice que o Ministério da Saúde considera positivo; todas as unidades informaram
mensalmente o Aleitamento Materno exclusivo em menores de seis meses através do Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN); quarenta e nove usuários foram atendidos pelo programa
do leite. O Programa NutriSUS de suplementação alimentar do Governo Federal atende a trezentas e
uma crianças de três creches municipais; o Programa Bolsa Família acompanha noventa e seis
porcento das famílias cadastradas no município e beneficia mil duzentos e quatro famílias, sendo
quarenta e cinco gestantes e setenta e duas famílias da Comunidade Quilombola em Machadinha;
Quissamã se destaca por estar entre os dez municípios do Estado com maior taxa de
acompanhamento do Bolsa Família. O Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional realizou vinte e
duas atividades educativas de Orientação Nutricional neste primeiro quadrimestre. O Programa
ISTs/AIDS/Hepatites Virais registrou trinta e três casos de HIV/AIDS, sendo vinte homens e treze
mulheres, vinte e dois casos de Hepatite B, sendo nove homens e treze mulheres e dezoito casos de
Hepatite C, sendo oito homens e dez mulheres, cinco notificações de sífilis, cinco de condiloma e
sessenta e cinco de outras afecções não consideradas doenças sexualmente transmissíveis. Foram
realizados no primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito mil e dezesseis Testes de Rápido
Diagnóstico (TRD), sendo quatrocentos e vinte e sete testes de HIV, cento e noventa e sete de
Hepatite B, duzentos e um de Hepatite C e cento e noventa e um de Sífilis; os testes estão
disponíveis na rede de saúde para atender a população. Foram distribuídos às USF cinquenta e cinco
preservativos femininos e vinte e um mil duzentos e noventa masculinos, cuja distribuição foi maior
durante o Verão no stand da Saúde. No Programa IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS a proporção de
usuários com carga viral de HIV indetectável/número total de usuários que realizaram carga viral no
período foi de onze pacientes com a meta de noventa e dois por cento atingida; não houve casos
novos de AIDS em menores de cinco anos; devido aos pacientes ainda em tratamento no período,
não foi alcançada a meta de cem por cento de casos de hepatite C com encerramento oportuno,
confirmados ou descartados através do marcador HCV-RNA dos casos notificados de Hepatite C com
anti-HCV reagente. Não houve registro de novos casos de hanseníase no quadrimestre, temos um
paciente em tratamento do ano anterior. A meta prevista para exames Anti HIV em pacientes de
tuberculose foi noventa e cinco por cento, tendo sido atingido cem por cento no quadrimestre. Nos
Indicadores da PAS no Programa de Tuberculose a meta prevista para captar e monitorar os
sintomáticos respiratórios foi cento e oitenta e sete pessoas/ano correspondendo a sessenta e dois
por cento no primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito; foram atendidos vinte e quatro pacientes
correspondendo ao percentual de trinta e nove por cento. No período foi realizada uma campanha no
Dia Nacional da Tuberculose, cuja meta na PAS é a realização de duas campanhas/ano. O Programa
tem por meta captar e monitorar dezoito mil e setecentos pessoas/ano suspeitas de tuberculose,
correspondendo a seis mil duzentos e trinta pessoas no quadrimestre e foram monitoradas nove mil
quinhentos e oitenta e duas pessoas no quadrimestre. Neste primeiro quadrimestre foi registrado um
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estão em andamento; atendeu a sete denúncias/chamados, prestou orientação e atendimento a
oitenta e seis ambulantes e realizou doze inspeções a supermercados e mercearias; realizou duas
atividades educativas com a população e manipuladores de alimentos cuja meta é quatro atividades
durante o ano; foi mantido estoque mínimo de equipamento de proteção individual e uniforme para a
equipe da Fiscalização Sanitária. Foram realizadas Ações Educativas com proprietários de
Supermercados e Mercearias sobre Orientações Básicas e Recadastramento dos comércios locais
nos meses de março e abril atingindo a meta de oitenta e cinco por cento estabelecida no Plano de
Trabalho da Divisão de Vigilância Sanitária pactuado com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de
Janeiro para o primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito. Quanto a Saúde do Trabalhador houve
dezoito agravos notificados, sendo cinco acidentes com material biológico, um acidente de trabalho
grave, um acidente de trabalho fatal e outros onze acidentes de trabalho não grave. Não houve
aumento no número de casos e foi registrada a melhoria nas notificações no primeiro quadrimestre de
dois mil e dezoito; a DIVISAT fez uma visita a estabelecimento de costura em seis de abril de dois mil
e dezoito como Atividade Complementar para Mapeamento de Riscos Ambientais e fez uma atividade
de educação em saúde com professores e funcionários do Colégio Cenecista Nossa Senhora do
Desterro em Comemoração ao Dia Mundial da Voz voltada à Prevenção a Disfonia Ocupacional. A
Coordenação da Estratégia de Saúde da Família e a DIVISAT se reuniram em quinze de fevereiro de
dois mil e dezoito para planejamento de ação voltada à População Exposta a Agrotóxico. Além disso a
DIVISAT participou de reunião no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da
Região Norte-Fluminense em vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezoito e com a Coordenação do
CRAS de Barra do Furado em treze de março de dois mil e dezoito para planejamento de ação de
saúde para Profissionais da Pesca residentes na localidade. Passando aos indicadores
epidemiológicos no primeiro quadrimestre, o total de nascidos vivos foi de cento e um, sendo vinte
crianças de mães com idade entre quinze e dezenove anos, sessenta e sete crianças de mães com
idade entre vinte e trinta e quatro anos e quatorze crianças de mães maiores de trinta e cinco anos.
Houve trinta óbitos no período, sendo dezessete masculinos e treze femininos, com maior frequência
de doenças do aparelho respiratório e circulatório nas mulheres e doenças do aparelho respiratório,
circulatório e neoplasias nos homens. Houve aumento do número de óbitos com maior incidência nas
faixas etárias mais elevadas. Quanto aos agravos e doenças notificadas foi observado surto de
conjuntivite em Quissamã e, em todo o Estado do RJ, com mil cento e sete notificações no município.
Embora não seja compulsório os casos de infecção no trato urinário foram notificados no período para
o monitoramento da incidência na rede de saúde cujo propósito é reduzir as internações decorrentes.
Houve sessenta e cinco casos de afecções inflamatórias da vagina e vulva, cinquenta e cinco
notificações de violência e vinte e cinco notificações de atendimento antirrábico humano. Houve três
notificações de violência sexual, trinta e um de violência física, vinte de violência física e psicológica,
uma de negligência e abandono e oito de tentativa de suicídio. Sobre a Vigilância Alimentar e
Nutricional, destacou-se oitenta por cento de acompanhamento de crianças menores de seis meses
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caso de tuberculose em tratamento e um caso novo; foram feitos vinte e quatro exames de escarro
com meta/ano de cento e oitenta e quatro exames. No Programa de Hanseníase a meta de captar e
monitorar casos suspeitos no quadrimestre é de mil quinhentos e sessenta e sete pessoas e foi
superada com nove mil quinhentos e sessenta e quatro pessoas monitoradas; foi cumprida a meta
prevista de uma Campanha Municipal de Hansen realizada no quadrimestre no Dia Mundial de
Combate à Hanseníase; a confecção de quinze banners, três faixas, cinco mil folhetos e sessenta
camisas ainda está em processo de compra. No Programa de Imunização a meta anual é noventa e
cinco por cento e foi atingida a cobertura de trinta e cinco por cento no quadrimestre. A cobertura
vacinal é regularmente monitorada e todas as vacinas estão disponibilizadas para crianças de zero a
um ano de idade. A meta anual para vacinação contra Influenza é de noventa por cento e a campanha
está em andamento tendo como população-alvo crianças de seis meses a menor de cinco anos,
trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, idosos e professores. Foram aplicadas dezessete mil
setecentas e treze doses de vacina para Febre Amarela cuja cobertura vacinal foi (94,6%) numa
população de dezoito mil setecentos e quinze pessoas; a meta de noventa e cinco por cento não foi
atingida. Observamos que algumas pessoas ainda temem tomar vacinas e não procuram os postos
de vacinação. No Programa de Saúde da Criança e do Adolescente houve cento e um nascidos vivos,
foram feitos cento e sete testes do olhinho, cento e dez testes do pezinho e oitenta e oito testes de
emissão otoacústico no primeiro quadrimestre; justifica-se as testagens em maior número que os
nascidos no município ao atendimento de gestantes de outros municípios. O Teste do Pezinho
apontou três crianças portadoras de Traço Falcêmico; três crianças foram encaminhadas ao
otorrinolaringologista após exame de emissão otoacústico e no teste do olhinho não foram detectadas
alterações nos exames. Foram realizadas mil duzentos e vinte e três consultas de pediatria e
puericultura neste período. Em dez de abril houve atividade referente a Primeira Semana Integral da
Criança voltada às mães de recém-nascidos no Centro de Saúde. O Programa Saúde na Escola
desenvolveu ações nas escolas voltadas ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, prevenção ao uso
de álcool, tabaco, crack e outras drogas, promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos
Humanos, prevenção das violências e acidentes, identificação de educandos com possíveis sinais de
agravos de doenças em eliminação, promoção e avaliação de Saúde bucal e aplicação tópica de
flúor, verificação da situação vacinal, promoção da segurança alimentar e nutricional, alimentação
saudável e prevenção da obesidade infantil, promoção da saúde auditiva e identificação de
educandos com possíveis sinais de alteração, direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS.
Foram cinquenta ações realizadas em dezesseis estabelecimentos de ensino; a meta eram de duas
ações/mês tendo sido atingido o percentual de cem por cento. Destacamos a participação de vários
profissionais do município no Curso de atualização em Saúde Mental sobre Álcool, Crack e outras
Drogas e de Educação Permanente. Foram realizadas reuniões intersetoriais entre as Secretarias de
Saúde e Educação para inserção das creches municipais no Programa NutriSUS; da Coordenação de
Odontologia com a Coordenação de Geral de Ensino Pedagógico (COGEP) para sistematização de
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ações de escovação supervisionada e orientação nas escolas; com a Direção do CIEP Municipalizado
465 para criação de calendário interno de atividades Educativas em Saúde; vacinação dos alunos na
faixa etária de nove a quatorze anos contra HPV e meningite, entre outras. O Programa de Saúde da
Mulher tem como meta realizar exames citopatológicos do colo do útero na razão de 0,70 em
mulheres de vinte e cinco a sessenta e quatro anos e neste primeiro quadrimestre foi atingido o índice
de 0,59; a meta de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e
nove anos é na razão de 0,16 e foi alcançado 0,19; foi registrado aumento das mamografias
realizadas no Rio de Janeiro em relação ao quadrimestre passado. Quanto a proporção de partos
normais a meta é trinta e dois por cento, mas foi alcançado vinte e nove por cento, embora a
coordenação da maternidade hospitalar confirma que há incentivo ao parto normal. Muitas mulheres
advém de partos anteriores por cesárea o que as torna propensas a este tipo de procedimento, mas o
serviço pretende aumentar o número de partos normais contando com a parceria da estratégia de
saúde da família. Com relação à proporção de nascidos vivos com sete ou mais consultas de pré-
natal a meta de oitenta e cinco por cento foi superada com o registro de oitenta e seis por cento. Não
houve nenhum caso de óbito materno neste primeiro quadrimestre cuja meta estabelecida é de um
caso. É de nosso conhecimento a morte de uma puérpera por câncer, mas ainda não consta no
Sistema de Informação de Mortalidade. As USF possuem uma relação atualizada das pacientes em
tratamento de NIC Il/lll, encaminhada pela responsável pelo Programa da Mulher, para
acompanhamento bem como dezessete por cento, aproximadamente, de mulheres estão sendo
acompanhadas no climatério por médico especialista, sendo que a meta é cinquenta por cento. No
Programa de Saúde do Homem numa população de seis mil quatrocentos e dezessete homens na
faixa etária de vinte a cinquenta e nove anos, cento e sessenta e sete homens nesta faixa foram
atendidos no consultório de urologia e foram feitos quarenta e nove toques retais; nenhum câncer de
próstata foi detectado no quadrimestre. A meta pactuada de manter horários alternativos de
atendimento nas Unidades de Saúde da Família foi atingida em cem por cento; todas as unidades
oferecem atendimento noturno e em Barra do Furado foi designado um domingo/mês para
atendimento pela manhã. As ações referentes a Linha de Cuidado do Homem estão sendo
implementadas. O Dia Mundial da Saúde foi comemorado na Unidade de Saúde da Família do Matias
em cinco de abril com atividade voltada à Saúde do Homem sobre Prevenção de Doenças Renais. O
Programa de Saúde do Idoso organizou rodas de conversa em dias e locais diversos. Na sede do
Programa de Assistência ao Idoso (PAI) em oito de março foi sobre Cuidados para a Mulher e saúde
auditiva; em vinte e sete de abril foi na USF Centro sobre Mal de Parkinson e na USF Conde de
Araruama sobre saúde do idoso. Quanto ao Programa de Hipertensão e Diabetes, no primeiro
quadrimestre, foram acompanhados mil quatrocentos e vinte e oito usuários hipertensos,
quatrocentos e quinze usuários diabéticos e trezentos e oitenta e sete usuários hipertensos e
diabéticos. Sobre a Assistência Farmacêutica computamos em janeiro quatro mil quatrocentos e
cinquenta e nove prescrições atendidas; em fevereiro quatro mil trezentos e vinte e três; em março
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cinco mil quinhentos e sessenta e nove e em abril seis mil quatrocentos e treze. As dispensações
ocorreram na Farmácia Central e nas Farmácias da USF de Caxias, Alto Grande, Morro Alto, Barra do
Furado, Santa Catarina, Mathias e Machadinha. A média mensal de prescrições atendidas no período
foi de cinco mil cento e noventa e uma receitas e no total geral foram vinte mil setecentos e sessenta
e quatro. Foram recebidos do Ministério da Saúde mil duzentos e setenta medicamentos para o
Programa de Diabetes, vinte e oito mil cento e quatorze para o Programa de Saúde da Mulher,
setecentos e oitenta para Tabagismo, trezentos e sessenta para Hanseníase, mil cento e sessenta e
um para DST/AIDS. Foram emitidos setenta e dois pareceres em resposta a processos
administrativos; quarenta e nove pacientes foram atendidos no programa de distribuição de leite e
duzentos e cinquenta e seis pacientes no programa de distribuição de fraldas descartáveis. A
Ouvidoria realizou neste primeiro quadrimestre trezentos e vinte e sete atendimentos sendo oitenta e
um no Hospital Municipal e duzentos e quarenta e seis na Secretaria de Saúde. Seis por cento dos
usuários procuraram atendimento presencial no hospital, cinquenta e nove por cento buscaram
atendimento presencial na Secretaria, vinte e dois por cento via processo administrativo e treze por
cento por telefone. Por tipo de registro foram contabilizados um por cento para denúncias, um por
cento em doação (medicamentos), três por cento de elogios, um por cento referente a informações,
um por cento sobre prontuários/BAM, cinquenta e sete por cento de reclamações e trinta e seis por
cento de solicitações. Dra Delba Barros sinalizou os elogios nas redes sociais não registrados na
Ouvidoria. Os setores mais citados foram o Complexo Regulador, Hospital Municipal, Estratégia de
Saúde da Família e Farmácia; por Natureza de Registro vinte e quatro por cento das manifestações
foram relacionadas a demora para agendar exames e vinte por cento foram solicitação de prontuário.
Para o funcionamento da rede municipal de saúde contamos com setecentos e onze funcionários da
SEMSA dentre concursados, concursados comissionados, concursados com função gratificada, cargo
comissionado, contratados por prazo determinado, terceirizados por organização social, estatutário
estadual, estatutário federal e Projeto Mais Médicos. No primeiro quadrimestre foram recebidos cento
e vinte atestados de doenças ou declaração de acompanhamento; não houve atestado de
afastamento por amamentação. Com relação às ausências houve três profissionais aposentados, mil
quatrocentos e noventa e seis horas de faltas não justificadas e cento e noventa e quatro profissionais
de férias no período. Em seguida foram apresentadas imagens das atividades de educação
continuada e permanente realizadas como Janeiro Branco, Dia Nacional de Enfrentamento e
Prevenção de Hanseníase, palestras no horto municipal em parceria com as Secretarias de Obras e
Agricultura, Bloco da Saúde e Paz no Carnaval da Saúde com participação dos pacientes do CAPS,
Dia Mundial de Combate ao Câncer com palestras em creches, apresentação de vídeos no hall da
prefeitura, atividades sobre câncer de boca em Morro Alto e Conde de Araruama, Dia Internacional da
Mulher com ações realizadas nas unidades de Barra do Furado, Caxias e Mathias, almoço
comemorativo sobre cuidados especiais voltado às mulheres promovido pelo setor de Nutrição e
Dietética do hospital, atividades de alongamento no setor de fisioterapia pelo Dia Internacional da
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Mulher, SESI em Ação com ação sobre tuberculose voltada à população cigana no Mathias no Dia
Mundial de Luta Contra a Tuberculose. Além dessas, registramos visita de gestantes à maternidade
com as equipes de saúde da família, atividades de Saúde do Trabalhador integradas com CRAS /
Barra do Furado, ESF, Vigilância Ambiental e Saúde Bucal, com os profissionais de pesca residentes
em Barra do Furado, Domingão da Saúde em Barra do Furado sobre prevenção de doenças renais,
atividades para a terceira idade em parceria com o serviço social e o CRAS/Barra do Furado, Dia
Mundial da Água sobre o consumo correto da água; roda de conversa feitas pelo Programa de Saúde
do Homem nas unidades de Caxias e Barra do Furado sobre câncer de próstata, vasectomia e
doenças renais, esclarecimentos sobre o Programa de Ligadura Legal para os funcionários da Defesa
Civil de Quissamã, prevenção de doenças do trabalho, exposição aos agrotóxicos e orientações
quanto a febre amarela com administração de vacinas nos trabalhadores da Fazenda São Miguel da
Mata em Santa Catarina; atividades sobre Saúde Integral da Criança direcionadas aos auxiliares das
creches municipais; atividade com profissionais de pesca e trabalhadores rurais de Beira de Lagoa na
Unidade de Machadinha sobre prevenção de câncer de pele com distribuição de bloqueador solar:
atividades com trabalhadores da Defesa Civil sobre prevenção de acidentes, doenças do trabalho e
câncer de pele com distribuição de bloqueador solar em Barra do Furado; Semana de Cultura e
Integração com o Programa de DST/Hepatites Virais no Instituto Federal Fluminense - IFF Campos;
lançamento da Campanha Municipal de prevenção aos Acidentes de Trânsito e SESI em Ação. No
que diz respeito as atividades de educação continuada e permanente para os trabalhadores
destacamos os cursos, em Quissamã, na área de saúde mental sobre álcool, crack e outras drogas
promovido pela Escola Técnica Izabel dos Santos e Educação Popular em Saúde promovido pela
Escola Politécnica da Fiocruz no Auditório do IFF Campus Quissamã, em andamento; aula inaugural
para os profissionais da saúde sobre ervas medicinais do Projeto Farmácia Viva no Colégio Cenecista
nossa Senhora do Desterro (CNEC) ministrada pelos professores da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)/Campus Macaé; treinamento sobre
acidentes com material biológico promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA) Saúde em parceria com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HMMMJ
para os profissionais de odontologia no Hospital Municipal; sensibilização dos profissionais da ESF
quanto a atenção à saúde da população exposta ao agrotóxico; treinamento de inclusão produtiva
com segurança sanitária, curso sobre processos administrativos sanitários e curso sobre coletas de
amostras para análise laboratorial, os três promovidos pela Secretaria Estadual de Saúde. O Projeto
Farmácia Viva em parceria com a UFRJ foi apresentado no Congresso de Práticas Integrativas.
Outros destaques no período foram relacionados aos materiais e equipamentos entregues aos
serviços de saúde, alguns deles foram adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar. Sinalizado a
entrega do cardiotocógrafo na Maternidade e instalação do Raio-x Digital, aquisição de vinte e cinco
cadeiras de rodas, vinte e cinco cadeiras higiênicas e uma cadeira motorizada com recursos próprios,
entre outros equipamentos. Finalizada a apresentação pela Dra Delba Barros foi passada a palavra a
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Secretária de Saúde. Srº Araquém Puertas solicitou registro em ata sobre a apresentação do Fundo
Municipal de Saúde no slide das Despesas Liquidadas por Fontes de Recursos que teve os valores
modificados durante a transferência do arquivo da tabela do quadrimestre anterior e convocou
Rômulo Wanisangk, técnico contábil lotado no Fundo Municipal de Saúde, para apresentar o slide
com os valores corretos; após, o quadro foi substituído pelo slide corrigido das Despesas Liquidadas
por Fontes de Recursos executadas no primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito, a saber:
Recursos Próprios (R$7.559.242,79) - (42,11%), Recursos SUS (R$1.501.862,40) - (8,37%),
Royalties — (R$8.889.881,52) - (49,52%), Total (R$17.950.986,71). Ao final da apresentação da
Audiência Pública Srº Araquem Puertas, presidente do Conselho Municipal de Saúde, deu início a
reunião do Conselho Municipal de Saúde para avaliação e votação da prestação de contas
apresentada pela Secretaria de Saúde. Os onze conselheiros presentes aprovaram a prestação de
contas do primeiro quadrimestre de dois mil e dezoito da Secretaria Municipal de Saúde de
Quissamã. A reunião foi dada por encerrada às quinze horas e vinte minutos e nada mais havendo a
tratar, Kátia Raquel Azevedo de Oliveira lavra e assina a presente ata com os demais participantes
presentes desta Audiência.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE
DOIS MIL E DEZOITO. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito ocorreu a
audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo
quadrimestre do ano de dois mil e dezoito no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Quissamã à Rua Conde
de Araruama, número quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Rio de Janeiro, com início às
quatorze horas e vinte e dois minutos. A Secretária de Saúde Simone Flores deu início a apresentação
informando que emendas parlamentares no montante de cinco milhões foram liberadas e foi creditado em
conta corrente cerca de quatro milhões para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) na presente data,
destinados ao Hospital Municipal e à Atenção Básica para contratação de exames, aquisição de
medicamentos e insumos para a vigilância em saúde. Simone Flores informou que um tomógrafo e um
equipamento para anestesia destinados ao hospital municipal foram cadastrados para aquisição via emenda
parlamentar. A Secretária destacou o trabalho do Programa Saúde Vai Até Você no qual a SEMSA se fez,
presente até no Acampamento Cigano e prestigiou o trabalho do agente comunitário de saúde Bruno
Albuquerque da USF Matias, responsável pela área. Simone informou que Delba iniciaria a apresentação da
Audiência e Delba informou que Rômulo apresentaria o Fundo Municipal de Saúde e após ela daria
continuidade à apresentação. Rômulo iniciou a apresentação informando a distribuição do orçamento por
fontes de recurso da SEMSA no valor de (R$52.619.300,00) estipulado para o ano e passou aos valores
atualizados por fonte de recursos recebidos após a orçamentação inicial e o valor suplementado no
segundo quadrimestre foi de (R$ 19.039.446,06) após a dotação inicial; se fez necessário realocar recursos
no valor de (R$ 7.620.956,00) ficando a dotação atual de (R$ 64.037.790,05) distribuídos em (R$
24.951.000,00) milhões em recursos próprios, (R$ 27.091.344,00) milhões em royalties e (R$
11.955.446,05) milhões em recursos SUS destacando que houve um aumento gradativo em relação aos
anos anteriores. No Bloco de Custeio SUS ao FMS citou destinação de cada recurso referente a
Financiamento SUS que se subdivide em assistência farmacêutica com (R$ 43.012,48), atenção básica (R$
722.372,00), média e alta complexidade (R$ 2.017.798,48), vigilância em saúde (R$ 98.001,54) e repasse
do governo estadual que não houve no período, totalizando (R$ 2.881.184,50) com ressalva para o slide da
assistência farmacêutica onde houve erro de digitação. Rômulo passou às transferências por blocos de
investimento SUS citando duas emendas parlamentares no valor total de (R$ 380.000,00), recurso este que
foi utilizado na aquisição de duas vans. Citou despesas liquidadas por subfunção e fonte de recursos
destacando que não houve despesa liquidada para obras e instalações e o valor total gasto no período foi
(R$ 21.516.232,16) e acumulado (R$ 39.467.218,87). Os mandados judiciais demandaram no quadrimestre
(R$ 215.784,60). Rômulo citou valores liquidados referentes às emendas parlamentares em cada bloco com
(R$ 360.000,00) na Atenção Básica, (R$ 150.412,00) na Média e Alta Complexidade, (R$ 2.348,45) no
Complexo Regulador e (R$ 17.625,00) em outros investimentos totalizando (R$ 530.385,45) liquidados no
período. Quanto aos percentuais de despesas liquidadas por fontes de recursos (42,06%) foi recurso
próprio, (40,85%) royalties e (17,09%) recursos SUS. Nas despesas liquidadas por subfunção e fontes de
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recursos o percentual liquidado na administração geral foi (9,89%) correspondendo ao valor de (R$
2.127.542,27), em formação de recursos humanos (0,24%) e (R$ 51.703,30), Atenção Básica (14,42%) e
(R$ 3.103.025,15), Assistência Hospitalar e Ambulatorial (62,47%) e valor (R$ 13.440.912,04), Suporte
Profilático e Terapêutico (10,75%) com valor de (R$ 2.312.809,83) e Vigilância Sanitária e Epidemiológica
(2,23%) com (R$ 480.239,57). No primeiro quadrimestre as despesas liquidadas foram (R$ 17.950.986,71)
e no segundo (R$ 21.516.232,16) totalizando (R$ 39.467.218,87) com o percentual de (61,63%) do
orçamento se mantendo na faixa de (33,33%) de acordo com o planejamento financeiro do FMS. Rômulo
citou as propostas de emendas parlamentares creditadas, citadas ao início da Audiência Pública pela
Secretária de Saúde e finalizou a apresentação do FMS. Delba deu andamento à apresentação informando
que três requisitos seriam seguidos na Audiência em cumprimento a legislação vigente: o orçamento
aplicado, seguido pela apresentação das auditorias e, em terceiro, das ações realizadas. Não houve
auditorias no período e Delba passou a rede física por tipo de estabelecimento registrada no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de Quissamã com somente vinte e quatro
estabelecimentos públicos e privados cadastrados; este cadastro fica a critério dos prestadores de serviços -
privados e, não havendo obrigatoriedade, existem mais estabelecimentos em funcionamento além do
registrado no CNES no município. Delba apresentou o faturamento ambulatorial e hospitalar destacando
que o valor estabelecido de (R$283.016,74) para o teto é ultrapassado cabendo o excedente ao município.
Nos procedimentos regulados pelo Sistema Estadual de Regulação (SER) noventa e dois pacientes foram
referidos no período; em procedimentos agendados no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) foram
cento e quarenta e um pacientes; nos procedimentos agendados no SUS e serviços conveniados foram
referidos dois mil quinhentos e trinta e quatro pacientes; alguns destes procedimentos foram feitos em
Quissamã. Quatro mil e trinta e três usuários e acompanhantes foram transportados para tratamento fora
domicílio no segundo quadrimestre de dois mil e dezoito. Foram feitos mil cento e oitenta e quatro
atendimentos pelo serviço social do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (CONARA), vinte e cinco
pacientes foram inseridos na terapia renal substitutiva no período e Delba destacou a importância de
diminuir este indicador. Os atendimentos e procedimentos na emergência do hospital municipal foram
similares ao quadrimestre anterior sendo setenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro no segundo
quadrimestre de dois mil e dezessete e setenta e três mil cento e setenta e um no segundo quadrimestre de
dois mil e dezoito. Os atendimentos médicos da emergência adulto contabilizaram nove mil quatrocentos e
sessenta no segundo quadrimestre em dois mil e dezessete e dez mil duzentos e oitenta e nove no segundo
quadrimestre de dois mil e dezoito, na emergência pediátrica foram quatro mil quinhentos e setenta e oito
atendimentos no segundo quadrimestre de dois mil e dezessete e quatro mil quinhentos e vinte e sete no
segundo quadrimestre de dois mil e dezoito. Houve mais cirurgias realizadas por tipo do que no mesmo
período de dois mil e dezessete totalizando trezentos e setenta e um procedimentos no segundo
quadrimestre de dois mil e dezoito; cesariana foi o procedimento mais realizado. As internações por
especialidade no segundo quadrimestre de dois mil e dezoito totalizaram seiscentos e setenta com maior
registro em clínica médica seguido por clínica obstétrica. Ocorreram seiscentos e oitenta e oito internações
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com maior número de internações para pacientes de Quissamã embora o hospital municipal tenha atendido
a pacientes dos municípios vizinhos e outros. Foram feitos no segundo quadrimestre de dois mil e dezoito
cinco mil duzentos e quinze exames de raio x; no laboratório foram feitos oitenta e sete mil novecentos e
dois exames registrando aumento em relação ao quadrimestre anterior. Delba ressaltou que a implantação
do prontuário eletrônico no município deve diminuir a quantidade de exames solicitados por permitir acesso
dos profissionais de saúde à ficha médica de cada paciente em toda a rede municipal de saúde. No
segundo quadrimestre foram quinhentos e cinco pacientes atendidos para suplementação oral e
quatrocentos e cinquenta e sete em terapia nutricional. Foram servidas sessenta e um mil novecentos e
cinco refeições, houve aumento em relação ao segundo quadrimestre de dois mil e dezessete conforme o
número de internações. A movimentação das ambulâncias da unidade hospitalar registrou no período
novecentos e sete chamados de emergência e alta hospitalar no município e duzentos e noventa e nove de
outros municípios. Delba enfatizou que não existe o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) em
Quissamã e as ambulâncias do HMMMJ atendem adequadamente a demanda. No Centro de Saúde
Benedito Pinto das Chagas foram ofertadas neste quadrimestre infectologia e alergologia e mantidas as
demais especialidades o que atende adequadamente a população de vinte e três mil habitantes do
município. Os atendimentos especializados realizados no período foram sete mil setecentos e trinta e um;
houve (28%) de faltas no segundo quadrimestre registrando aumento em relação ao primeiro que teve
(25,4%). Delba informou que a redução de faltas implica diretamente em reduzir a fila de espera. Os
procedimentos médicos e de enfermagem realizados no Centro de Saúde no segundo quadrimestre de dois
mil e dezoito totalizaram seis mil cento e setenta e cinco. Nos atendimentos feitos pelo Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no quadrimestre foi destaque a realização de cinquenta e três ações intersetoriais,
cento e oitenta e três com suporte terapêutico externo, vinte e nove ações em parceria com as unidades
básicas de saúde que permitiram ao paciente sua inserção em âmbito social e a Oficina Terapêutica
Cultivando Saúde cuja renda revertida para o paciente fortalece sua autonomia e autoestima. Foi registrado
o percentual de quarenta e dois por cento de faltas no CAPS na porta de entrada e vinte e cinco por cento
nos atendimentos realizados por tipo no período. A emergência psiquiátrica registrou quatro internações e
não houve no período internações em hospital psiquiátrico confirmando a excelência do trabalho
desenvolvido na área de saúde mental em Quissamã. O serviço de Equoterapia teve no período quarenta e
três por cento de faltas; este fato impediu a diminuição da fila de espera para atendimentos dos pacientes
que demandam o serviço. Na produção do serviço de Fisioterapia foram registrados três mil cento e trinta e
três atendimentos excluindo os realizados no mês de agosto não computados no Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA) até o fechamento do relatório. O empréstimo de órteses e próteses no segundo
quadrimestre de dois mil e dezoito solicitadas foram quarenta e oito unidades e trinta e oito foram cedidas.
Quanto a doação de órteses e próteses pelos serviços de referência Delba informou que o Hospital de
Guarus em Campos dos Goytacazes será desabilitado por não ter capacidade de atender a demanda e está
em andamento a indicação de novo prestador para atender aos municípios da região conforme proposição
feita em reunião da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Regional Norte (CIR/N). Em práticas
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integrativas, na auriculoterapia foram feitos quinze atendimentos e na acupuntura foram trinta e dois com
expectativa de expandir estes atendimentos para as unidades de saúde da família. No segundo
quadrimestre de dois mil e dezoito em Quissamã o cadastro atualizado nas unidades de saúde da família
registrou vinte e três mil quinhentos e trinta e oito usuários e sete mil trezentos e vinte e cinco famílias; a
produção das USF registrou aumento de visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde, de
consultas médicas, de enfermagem e procedimentos de enfermagem. A queda no registro dos
procedimentos de técnicos de enfermagem deveu-se ao fato do mês de agosto não ter sido contabilizado
até o fechamento do relatório. Delba destacou também o aumento das atividades coletivas realizadas pela
estratégia de saúde da família no período, passando de cento e três no primeiro quadrimestre para cento e
cinquenta e nove no segundo; a produção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) também
apresentou aumento de produção no período. Foram realizados seis mil cento e noventa e sete
procedimentos odontológicos no segundo quadrimestre de dois mil e dezoito contra cinco mil setecentos e
oitenta e nove realizados no primeiro. Na vigilância epidemiológica o percentual de nascidos vivos por faixa
etária da mãe foi maior na faixa de vinte a trinta e quatro anos, embora quinze por cento de nascidos vivos
tenham sido de mães de quinze a dezenove anos o que demonstra a necessidade de fortalecer e expandir
o trabalho desenvolvido pelos Programas de Saúde na Escola, Saúde da Criança e Adolescente e Saúde da
Mulher. Quanto ao total de óbitos de residentes por sexo, por faixa etária por sexo e por sexo segundo
causa o sexo masculino apresentou maior número de mortes sendo as principais causas neoplasias e
causas externas de morbidade e mortalidade. Após contato da Divisão de Vigilância Epidemiológica do
município junto ao Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) de Campos houve aumento
na notificação de agravos e doenças no segundo quadrimestre em atendimento antirrábico, o que ocorreu
devido a retomada da rotina de vacinação antirrábica em Quissamã. Antes o fluxo para notificações dos
pacientes encaminhados para realizar as vacinas em Campos dos Goytacazes não era cumprido e não
havia o retorno das fichas após a vacinação. O segundo maior registro foi de violência
interpessoal/autoprovocada e o terceiro de casos de Chikungunya ainda que não confirmados. Houve cinco
casos confirmados de Chikungunya durante o ano de dois mil e dezoito e vinte e quatro casos notificados
somente no segundo quadrimestre. Delba falou da importância do engajamento dos agentes comunitários
de saúde e de endemias e o apoio da população no trabalho para prevenção a Dengue e Chikungunya a fim
de evitar o surgimento de novos casos. Houve registro de um suicídio no quadrimestre em notificação de
violência e o CAPS mantem o trabalho de prevenção e auxílio às pessoas em sofrimento psíquico
continuando atento a esta situação. Os agravos em Saúde do Trabalhador notificados segundo ocupação no
período apontaram onze acidentes com material biológico demonstrando a necessidade de intensificar a
capacitação no tema com os profissionais da área de saúde. Quanto a Programação Anual de Saúde do
ano de dois mil e dezoito da Vigilância Ambiental no segundo quadrimestre foram realizadas duas reuniões
pelo Comitê Municipal de Combate às Arboviroses, não houve índice de infestação acima de um por cento
para justificar ações de prevenção e promoção e todas as notificações recebidas encaminhadas pela ESF
foram atendidas pela Divisão permitindo o alcance das metas previstas no período. A Vigilância Sanitária
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realizou ações de inspeção e licenciamento sanitários de estabelecimentos, avaliação de projetos no
período e atingiu as metas propostas na Programação Anual de Saúde do ano de dois mil e dezoito. Delba
passou à produção do Programa de Saúde da Criança e Adolescente citando nascidos vivos e exames
realizados no segundo quadrimestre como Teste do Olhinho, Exame do Pezinho, que permitiu a detecção
de crianças portadoras de traço falcêmico e Teste da Orelhinha cujo diagnóstico precoce permitiu o
encaminhamento de bebês para avaliação do Otorrinolaringologista. Foram feitas seiscentos e sessenta e
duas consultas de puericultura no segundo quadrimestre não incluído o mês de agosto não transmitido para
o SIA. Não houve registro de consultas pediátricas em Santa Catarina e Conde no período pois o
atendimento nestas unidades somente foi iniciado no dia vinte e cinco de agosto. O Programa realizou
ações de implementação da Linha de Cuidado da política de Atenção à Criança e Adolescente e cinco
oficinas foram realizadas em cumprimento às metas da PAS. O Programa de Saúde da Mulher cumpriu as
metas da PAS estabelecidas no quadrimestre. No Programa de Saúde do Homem a população na faixa
etária de 20 a 59 anos por sexo apontou pequena diminuição em ambos os sexos no período e houve o
alcance das metas na PAS com diversas atividades voltadas ao público-alvo realizadas nas USF e
associações de moradores. Foram realizadas cinquenta e seis ações pelo Programa de Saúde na Escola
nas escolas, creches e centros de educação infantil no município fortalecendo a parceria com as
coordenações, direções das escolas e programas da SEMSA. Houve maior registro de casos de HIV/AIDS e
hepatites em mulheres do que homens no quadrimestre demonstrando a necessidade de fortalecer o
trabalho de prevenção junto a este público. Os agravos notificados de infecções sexualmente transmissíveis
apresentaram aumento neste quadrimestre; as metas propostas na PAS para o Programa IST/AIDS foram
alcançadas. Foram realizados mil e dezesseis testes de rápido diagnóstico (TRD) no primeiro quadrimestre
e mil duzentos e trinta e seis no segundo com maior índice registrado em Barra do Furado. Os preservativos
dispensados no primeiro quadrimestre foram vinte e um mil duzentos e noventa e dezesseis mil
quatrocentos e quarenta e sete no segundo quadrimestre; foram em maior quantidade no primeiro
quadrimestre devido às festividades de ano novo, verão, carnaval e férias, período em que há maior
circulação de pessoas na região. As vacinas constantes no calendário básico de vacinação da criança de
zero a um ano de idade com meta estabelecida de noventa e cinco porcento tiveram mais de oitenta por
cento de cobertura no município no período que compreendeu janeiro a agosto deste ano. A vacinação
contra Influenza ultrapassou a meta de noventa por cento em todas as populações-alvo; o município de
Quissamã foi citado em reportagem no Jornal Nacional por ter sido o único município da região norte
fluminense que atingiu as coberturas esperadas na imunização contra poliomielite e sarampo. A
coordenação, mesmo após atingir a cobertura, manteve a vacinação nos postos do município para
atendimento após a campanha. No Programa de Curativos foram realizados mil cento e trinta e seis
procedimentos, quinhentos e cinquenta e seis consultas de enfermagem, vinte e três acompanhamentos em
domicílio, foram dadas dezoito altas, admitidos quatorze pacientes, registrou um abandono, cinco recidivas
e um óbito. No segundo quadrimestre foram atendidos quarenta e dois pacientes no Programa de
Tabagismo, houve cinquenta e quatro consultas, vinte usuários iniciaram tratamento com abordagem
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cognitivo-comportamental e oito usuários pararam de fumar no período, índice considerado extremamente
positivo. O Programa do Tabagismo oferece opções terapêuticas como acupuntura e auriculoterapia,
consultas individualizadas com psicólogo e enfermeiro e para pacientes com maior resistência em parar de
fumar são oferecidos medicamentos e adesivos encaminhados pelo Ministério da Saúde (MS) ao município.
A Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN) registrou o Índice de sessenta e sete por cento de
aleitamento materno exclusivo em menores de seis meses em Quissamã no quadrimestre no Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), considerado bom pelo MS embora não satisfatório. A resistência
no amamentar fortalece a necessidade das USF de aproximação das mães para estímulo do aleitamento
materno. Obesidade e sobrepeso registraram aumento em Quissamã. A suplementação alimentar do
NutriSUS continua sendo feita regularmente sob acompanhamento da ATAN tratando-se de estratégia de
fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó acrescentado na alimentação das creches do
município sob autorização dos pais. A meta pactuada do Programa Bolsa Família foi noventa e seis por
cento sendo atingido o percentual de (98,05%) na primeira etapa compreendendo os meses de março a
junho de dois mil e dezoito; a segunda etapa compreende os meses de agosto a dezembro que encontra-se
em processamento de dados. A Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade está em fase de elaboração e
reuniões intersetoriais estão sendo feitas entre ATAN, PSE, ESF e NASF, o grupo condutor dos trabalhos.
Delba apresentou os resultados dos indicadores de pactuação interfederativa de Quissamã no segundo
quadrimestre de dois mil e dezoito destacando que o indicador referente a morte na faixa etária de trinta a
sessenta e nove anos está alto este ano necessitando de maior acompanhamento. Não foram registrados
casos de sífilis congênita nem de AIDS em menores de cinco anos; houve um caso de mortalidade infantil
no período. Os usuários ainda demonstram resistência em notificar os casos de violência e este fator
certamente foi determinante para que a meta ficasse abaixo do previsto. A proporção de análises realizadas
em amostra de água para consumo humano cuja meta estabelecida era quarenta e quatro análises por
quadrimestre e cento e trinta e duas por ano foi superada e atingiu o índice de (181,82%) porque o
município realizou vinte e seis análises no laboratório municipal e o Laboratório Central Noel Nutels
(LACENN) fez cinquenta e quatro neste quadrimestre. A proporção de cães e gatos vacinados foi mil
novecentos e trinta e quatro animais com percentual de (34,53%) no segundo quadrimestre e está
programada para 29 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação Antirábica, o que certamente
permitirá o alcance da meta anual. O indicador referente ao número de óbitos maternos registrou um caso
de neoplasia imediato ao parto embora não necessariamente decorrente deste. A Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) atendeu a vinte e sete mil cento e quarenta e uma receitas no segundo quadrimestre,
realizou dispensa de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde destinados aos Programas de
Hiperdia, Saúde da Mulher, Tabagismo, Hanseníase, Tuberculose e IST/AIDS, emitiu cento e trinta e três
pareceres, atendeu cinquenta pacientes assistidos no Programa do Leite e duzentos e cinquenta e seis no
Programa de Fraldas. Delba passou ao quadro funcional da SEMSA que registrou no quadrimestre
setecentos e setenta e seis trabalhadores com vínculo empregatício dentre concursados, comissionados,
contratos, terceirizados, estatutários estaduais e federais e Projeto Mais Médicos. Delba apresentou as
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atividades realizadas na área de educação em saúde pelos Programas de Saúde no segundo quadrimestre
e destacou o Curso de Cuidadores de Idosos, capacitação de Tabagismo para equipe do NASF, treinamento
sobre acidente com material biológico, capacitação de cirurgiões dentistas em Tratamento Restaurador
Atraumático (TRA) na Associação Brasileira de Odontologia (ABO) de Campos dos Goytacazes, palestra
com tema “Vigilância Sanitária rumo a Excelência” realizada na Subsecretaria de Vigilância em Saúde com
participação da engenheira Ana Maria Gonçalves da Divisão de Vigilância Ambiental, ações realizadas em
saúde do trabalhador em vários pontos do município, curso de Educação Popular em Saúde promovido pela
Escola Técnica Joaquim Venâncio — FIOCRUZ no Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Quissamã,
Curso de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância com participação de Suzana Pinheiro e
Gláucia Schuabb como multiplicadoras, Oficina para capacitação de Vacinação contra Sarampo, Projeto
Farmácia Viva - Práticas Integrativas no SUS realizado no Horto Municipal com capacitação de profissionais
da Atenção Básica e outros. Delba passou ao número de atendimentos realizados nas ouvidorias do
HMMMJ e SEMSA que totalizaram trezentos e quarenta no período; destes, trezentos e quinze
atendimentos foram feitos na ouvidoria da SEMSA. Nos atendimentos por forma de participação a maior
preferência do usuário foi pelo atendimento pessoal com cinquenta e nove por cento seguido por vinte e
nove por cento via processo administrativo e doze por cento feito via telefone. As reclamações foram o tipo
de registro com maior percentual com quarenta e seis por cento seguido por solicitações com quarenta e
cinco por cento. Delba destacou que muitos elogios foram feitos aos serviços de saúde mas só podem ser
contabilizados aqueles registrados na Ouvidoria o que exclui rede social ou outros meios. O setor com maior
demanda de solicitações por parte da Ouvidoria é o HMMMJ com pedidos de cópia de prontuários. Como
principais destaques da SEMSA no quadrimestre Delba citou a participação na MOSTRA BRASIL Aqui tem
SUS, a reabertura do serviço de Fisioterapia na USF Santa Catarina, a entrega de materiais e
equipamentos para unidades de saúde da família e Centro de Saúde, entrega de uniformes e equipamentos
de proteção individual para auxiliares de serviços gerais do Centro de Saúde, entrega de veículos para
transporte de pacientes e trabalhadores da SEMSA, contratação de profissionais para saúde bucal via
processo seletivo, aquisição de maletas, compressores e outros materiais para saúde bucal, reforma no
consultório odontológico da USF Carmo, implantação do Projeto Saúde Vai Até Você e participação no
Projeto Prefeitura Presente ambos iniciados na gestão da Secretária Simone Flores, vacinação contra
hepatite realizada em unidades e associações de moradores, reuniões de comunidade, semana do
aleitamento materno, ações de saúde do trabalhador, grupo Vida Ativa do NASF, participação dos
educadores físicos do NASF no curso de Educação Popular em Saúde, Oficina Cuidar de Quem Cuida,
Família na Escola, Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE) de Portas Abertas, Projeto Salvar com
Esporte, Educar para Humanizar o Trânsito, atividades educativas para prevenção ao tabagismo, rodas de
conversa, sala de espera no Centro de Saúde com gestantes de alto risco e Carretinha do Movimento de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) do Programa de Hanseníase. Delba deu
por finalizada a apresentação da audiência e informou aos presentes que perguntas, dúvidas ou sugestões
poderiam ser apresentadas. Gilda Queirós da Administração do HMMMJ informou que o número de exames
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laboratoriais acima da expectativa no período deveu-se ao trabalho de atualização dos exames periódicos
de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Quissamã feito pelo Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) em parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde que abriu agenda extra para atender a esta demanda. Enfermeira Cristiane parabenizou o serviço
pela presença regular de pediatras nas USF. Assistente Social Ana Maria indagou se o valor de quatro
milhões referente às emendas parlamentares foram destinados somente ao pagamento de veículos e Delba
informou que os veículos já foram entregues e pagos e este recurso se destina principalmente a custeio
para compra de insumos destinados aos serviços de saúde. Ana Maria indagou se os profissionais da
Assistência Social foram vacinados contra Influenza na Campanha. Delba passou a palavra a Suzana,
Coordenadora ESF que informou que o Ministério da Saúde determinou num período distinto que a
vacinação fosse aberta mas foi constatado que não houve a adesão esperada. Delba falou que o Ministério
da Saúde define os grupos prioritários o que transcende qualquer decisão da SEMSA quanto à questão e
passou a palavra a Araquem que fez a verificação do quorum para aprovação da Audiência Pública não
contabilizando conselheiros suficientes para aprovação. A reunião foi dada por encerrada às dezesseis
horas e vinte e um minutos e nada mais havendo a tratar, eu, Marcia Cristina Gomes Verol Steiner, lavro e
assino a presente Ata com os demais participantes desta Audiência.