materia nº 306/2019

| [e
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
a »
Marcelo de Souza Batista É .
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Chefe de Gabinete ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Luciano de Almeida Lourenço
Controladoria Geral do Município DESPACHO
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia
A COQUALI — CF — Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, em
análise ao processo administrativo Nº 841/2018, no uso de suas atribuições
resolve:
Indeferir a qualificação da Organização Social:
IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde,
CNPJ 09.652.823/0001-76.
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Conselho Extraordinário de Desenvolvimento
do Complexo de Barra do Furado
Carlos Magno Carvalho Manhães
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
João Carlos Pinto
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Marcelo de Souza Batista
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Oscar Luiz Chagas Souza
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Cássio Marins Reis
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
O (CONSTRUINDO
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
Da fundamentação
O não cumprimento das seguintes exigências legais:
Artigo 1º, 1, “f”, do Anexo Único do Decreto 1965/2014 e artigo 2º, 1 “Pº da
Lei 1.430/2014; art. 1º, IV, do Anexo Único do Decreto 1965/2014 e artigo 2º,
V da Lei 1.430/2014.
Fica aberto o prazo de três dias úteis contados da publicação do
indeferimento do pedido para apresentar recurso ou justificar o não
cumprimento dos requisitos legais para qualificação.
Udete Mota Llobera Ferriol
Secretária Municipal de Administração
Presidente
Simone Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo
Quissamã, 05 de fevereiro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã - D.0.Q,, deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www. quissama. govbr
Diário Oficial de Quissamã - D.0.Q. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
PODER EXECUTIVO
. . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Márcio Oliveira Pessanha - Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
DOOQ
A7oNTe No
a Bo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
Processo Administrativo nº 11.264/2017
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
O Muniícipio de Quissamã, através da Comissão de Pregão, toma público o
adiamento “SINE DIE” do procedimento licitatório correspondente ao Edital de
Pregão Presencial nº 007/2018 que trata da aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao preparo de café da manhã, lanches da tarde e receitas em oficinas
culinárias realizadas com os pacientes assistidos no CAPS — Centro de Atenção
Psicossocial, cuja abertura está prevista para o dia 06/02/2018, às 14h30.
Quissamã (RJ), 05 de fevereiro de 2018.
Renan Barcelos Severiano
Pregoeiro
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, nos termos do Artigo 36 da Lei
Complementar no 141 de 13 de Janeiro de 2012, vem convidar os Conselheiros
Municipais de Saúde, a população em geral e seus representantes legais para participar da
Prestação de Contas em Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017,
a realizar-se no dia 27 de fevereiro do ano corrente às 13:30 h, no Plenário da Câmara
Municipal de Quissamã.
Quissamã, 05 de fevereiro de 2018.
Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no
Ant, 2º da Lei nº 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da ica em 20 de março de 1997,
notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste
Município, os créditos abaixo discriminados:
REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS
oziozna
T T
RECEBIDO EM) CREDITADOPOR | VALORRS | cota
CORRENTE
h
ISNA - SIMPLES NACIONAL 2e0mna
| Seosta Tim R$zase] — toasrs
ISNA - SIMPLES NACIONAL
280118 4 R$28,36
FPM FUN. PART, MUNICIPIOS
ITR -IMPOS, TERRIT. RURAL
aoors R$ 487.025,67]
Secretaria do Tesouro
proedo R$ 18651) 237705
Fuxota soronna | Secreta do Tesouro
| ao0ms
osoos
Secretaria do Tesouro
Nacional
liows -DESON. EXPORT LEI B7N6
Funoes amos | Secretariado Tesouro
amora | Secretaria do Tesouro
R$ 3.076,96]
na - SMPLES NACIONAL svoun | Secoiaso Tesouro Rss] soama
NA Secretaria do Tesouro
ISNA - SIMPLES NACIONAL orozna ae
R$91542) 02679
TOTAL R$ 045.532,95
Quissamã, 02 de fevereiro de 2018,
Simone Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
Matr.: 6390
www.quissama.r).gov.br | 06 DE FEVEREIRO DE 2018
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
1- CONTRATO Nº 009/2018.
2- Fato gerador: Solicitação nº 1871/2017 - Convite nº 128/2017 — Processo nº
9973/2017 - SEMOB.
3- Celebrado entre o Município de Quissamã e BRUTA EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP.
4- Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção de sanitário
Público na Praia do Visguelro, conforme Projeto Básico que integra este contrato.
5- Prazo do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.
6- Forma de Pagamento: Em 04 (quatro) parcelas, conforme cronograma de
desembolso.
7- Valor total: R$ 81.101,44 (oitenta e um mil, cento e um reais e quarenta e
quatro centavos).
Quissamã (RJ), 05 de Fevereiro de 2018.
Marcelo de Souza Batista
Secretário Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo.
Controladoria Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
1- CONTRATO Nº 122/2017.
2- Fato gerador: Solicitação nº 1214/2017 — Convite nº 117/2017 — Processo nº
7101/2017 - CEESP. ,
3- Celebrado entre o Município de Quissamã e KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME.
4- Objeto: Aquisição de aquecedor de piscina —- Trocador de calor para
disponibilização e uso das piscinas do Parque Aquático Municipal para a realização
de atividades esportivas, terapêuticas e de lazer, conforme projeto básico que
integra este contrato.
5- Prazo do Contrato: Imediato após empenho.
6- Forma de Pagamento: Em parcela única,
7- Valor total: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).
Quissamã (RJ), 05 de Fevereiro de 2018,
Cássio Marins Reis
Coordenador Especial de Esporte e Juventude.
Controladoria Geral
Seu Sangue
pode salvar
vidas.
PODER EXECUTIVO D (1 (1
AVN Too
www.quissama.r).gov.br
17 DE MAIO DE 2018
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
Processo Administrativo nº 10.678/2017
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, destinados ao CONARA
(Controle, Avaliação, Regulamentação e Auditoria) e setor de Imunização
no Centro de Especialidade.
PRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias a apartir da data de inicio de
fornecimento.
VALOR ESTIMADO: R$ 107.514,20
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/05/2018 —
09:00h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã —
Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Simone Flores Soares
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
— Centro — Quissamá — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a
disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima
Marcelo de Souza Batista ' ' ' E
citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega
de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário
de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no
horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou
nacionais, ou através de download no site http://www.quissama,ri.gov.br.
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer Quissamã (RJ), 16 de maio de 2018.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas R B los S A
enan Barcelos Severiano
Coordenador Municipal de Defesa Civil Pregoeir
Marcos Augusto Alves Ferreira reg; º
DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO |
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
CONSTRUINDO.
Prefeita de Quissamá-- D.0.Q,, deverão ser entregues na Secretaria de Govemo, na
Maria de Fátima sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
Pacheco as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www .quissama.1) gov.br
Diário Oficial de Quissamã - D.0.. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
. . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
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POA SiA 1)
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, nos termos do Artigo 36 da
Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, vem convidar os
Conselheiros Municipais de Saúde, a população em geral e seus
representantes legais para participar da Prestação de Contas em Audiência
Pública referente ao Primeiro Quadrimestre do ano de 2018, a realizar-se no
dia 28 de maio do ano corrente, às 13:30 h, no Plenário da Câmara Municipal
de Quissamã.
Quissamã, 16 de maio de 2018
Simone Flores Soares
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
058/2018
Processo Administrativo nº 1297/2018
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
prestadora de serviços para realização de exames diagnóstico em
cardiologia em pacientes encaminhados pela rede municipal de
saúde do município de Quissamã.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO:12 (DOZE) meses
VALOR ESTIMADO: R$ 305.508,60
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/05/2018
— 14:00 h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã
— Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº
425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço
acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa
e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-
feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas,
e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados
municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site
http:/h i igov.br.
Quissamã (RJ), 16 de maio de 2018.
www.quissama.rj.gov.br | 17 DE MAIO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Munici
da Lei nº 9.452, sancionae ntissima
partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores.
abaixo discriminados
aria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Art. 2º
te m 20 o de 1987, notifica aos
resident
s entidades empre com sede neste Municipio, os créditos
REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS
16/0518
necerma receio | creomaDO POR | vALORAS AN
Iruvoes ososts | Seceimado too | gro 71814 asas
na sm NacionaL ososn | Semedo teus assegr noasta
na smp aciona ososns | Seamundo Tecmo | aserago nara
Fem ron parT.Munioptos roosns | Semsiado Tecouo | psgo4osass nous
Iruvoes tooss | Semeimado Terouo | ag ros ar940 ossos
sa smeEs NacioNaL toosne | Seta do Tesouro nsessis toasra
en. panr espec. ame vosns | Semeiado Tevouo | ags1100608 mese
mu -oemar co repara | avosns | Senemagotmamo | aguso sms
na SMPLES NACIONAL srs | Semi do Testa as1500 masa
na pues nacona nono | Semtmado tetos | ag azo5a nara
fruvoeo 1sosns | SememadoTerouo | pgsara8zas assos
na mpesnacionaL sos | Seseiado Teo as07 mana
TOTAL R$ 1.963.020,76
Renan Barcelos Severiano
Pregoeiro
Quissamã, 16 de maio de 2018.
Simone More
Secretária Municipal de Fazenda
Matr.: 6390
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018
Processo Administrativo nº 1296/2018
AVISO DE EDITAL
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa prestadora de serviços para realização de exames de
Ultrassonografia em pacientes encaminhados pela Rede Municipal
de Saúde de Quissamã.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO:12 (doze) meses
VALOR ESTIMADO: R$ 424.248,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/06/2018
— 09h30.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã
— Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº
425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço
acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa
e a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950XL,
de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de
13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00
horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através
de download no site “www. quissama.rj.gov.br.
Quissamã (RJ), 16 de maio de 2018.
Renan Barcelos Severiano
Pregoeiro
D) N N N www.quissama.rj. gov. br | 06 DE SETEMBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 527
AZ ND No
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - CMDRS
Rus Manoel Gomes dos Suntos, nº150 - Alto Alegre CEP 28.735-000 — Quissama.
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Quissamã, 21 de Agosto de 2018.
Atu da terceira reunino extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aos vinte um dias de agosto de dois mil e dezoito às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de
Reuniões do Parque de Exposição Renato Cameiro da Silva, iniciou-se a terceira reunião
extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com a
presença da equipe técnica da Socretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-
SEMAG: a Sru. Amanda Martins, o Sr. Cosme Chagas, o Sr. Duvanil Ney Aleixo e o Sr, José Daniel
Chagas. Estava presente, o vice-presidente do conselho, o $r. Paulo Batista Pessanha e os seguintes
membros: o Sr. Araquém Puertas, o St. Argemiro de Araújo, a Sra. Beatriz Ataide, o Sr. Francisco
José Rodrigues, o Sr. Luiz Carlos Fonseca Lopes, a Sra. Maria do Carmo, à Sra. Marilza Nogueira e
a Sra. Rosemary R. Ferreira. A Sra. Amanda Martins cumprimentou a todos e apresentou a pauta do
dia, a suber; Abertura; Aprovação da ata da sexta reunião ordinária do CMDRS: Apresentação é
aprovação da proposta de aquisição de caminhão com carreta prancha através da Proposta
055834/2018 e Encerramento. Após, a mesma leu a ata da reunião anterior, cuja aprovação foi por
unanimidade. Em seguida, falou da importância dessa reunião extraordinária e da aprovação da ata
pelos membros presentes do Conselho para dar continuidade ao processo de aquisição do caminhão
supracitado, Com a palavra, o Sr. Ney Aleixo, representando a SEMAG, fez breve apresentação da
proposta nº 055834/2018 que prevê a aquisição de 1 (um) caminhão de fabricação nacional,
equipado com 5º roda para engate de carreta prancha, com potencia de cerca de 330 cv, capacidade
técnica de 17 toneladas e capacidade máxima de tração (CMT) de 45 toneladas, no valor de R$
292.204,70. Ainda prevê a compra de 1 (uma) carreta prancha plana semi-reboque com 13 metros
de comprimento total, com 9,30 m de área útil e 3 metros de largura, 2 eixos com & rodas, com
capucidade de 25 toneladas, no valor de R$ 90.000,00. O Sr. Ney Aleixo enfatizou a importância
dessa aquisição para o transporte de máquinas e equipamentos da patrulha agrícola municipal, pela
redução de gastos de manutenção dos mesmos, principalmente dos pneus é pela economia de
tempo. Após, informou que essa proposta foi inserida no Sicanv (Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse do Governo Federal) - Programa 22000201 8001 mediante apoio do
Federal Julio Lopes através da Proposta 055834/2018, cujo próximo passo, será
documentação junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento),
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, nos termos do Artigo 36 da
Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, vem convidar os
Conselheiros Municipais de Saúde, a população em geral e seus
representantes legais para participar da Prestação de Contas em Audiência
Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2018, a realizar-se no dia 25
de setembro do ano corrente às 13:30 h, no Anfiteatro da Prefeitura de
Quissamã.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portaria Nº 15.649/2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMA, no uso de suas at
acordo com o resultado do Concurso Público 001/2014, homologado ps
01/09/2014, publicada em 03/09/2014,
uições legais, e de
Portaria 12.641/2014 de
RESOLVE: Admitr o(a)(s) concursado(a)
aixo(s) relacionado(s
Em seguida, ele solicitou u apreciação da proposta pelos conselheiros e a aprovação da publicação
E o j apa Matricula Nome Ramiasão Emprego Totação
desta ata para dar continuidade ao processo no SICONV, antes da sétima reunito ordinária do com | ERIRRSSIZADOS SANTOS o [ESTE Ena
CMDRS a ser realizada no dia 19 de Setembro. A proposta e a respectiva publicação foram BAPTISTA 2948 | ADMINISTRATIVO
aprovadas pelos membros presentes, por unanimidade. Após, o Sr. Araquém Puertas e o Sr. mes. | UUANSLIMA RIA esmero | Atas rRáTIVO,
Argemiro de Araujo pediram a palavra para agradecer a iniciativa da SEMAG em nome do nos [BRUNO RAPAELDE SIQUEIRA |ogogaoto | FAS ERASSISTENTE
ICO
“Conselho ovelhas a hr ad aquisição por tornar mais ágil o atendimento aos produtores 8366 RODRIGO FIDELIS CRUZ 06/09/2018 | PNT EM INFORMÁTICA Secr, Municipal de Governo
rurais no processo de preparo e manutenção de solo. seguida, após esgotarem todas as dúvidas,
foi dada por encerrada a reunião às dezesseis horas. Fica a próyema rêunião ordinária agendada para
o dia dezoito de setembro de dois mil « dezoito, às quato
lida e a lista assinada pelos membros presentes.
Thorás nesse mesmo local. Segue a ato
Gabinete da prefeita, 04 de setembro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Coordenadoria Especial de Segurança Pública e Trânsito: Pregão Presencial Para Registro de Preços no 106/2018. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio para eventos a serem realizados no Município de Quissamã. Prazo de
vigência 31/08/2018 à 31/08/2019. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam nas tabelas abaixo:
Página: 0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Controle de Compras
JULGAMENTO
Solicitação: 001765/2018 Data Julgamento: 21/08/2018 Comprador: - |
Item]Produto Unidade Descrição
Fornecedor: 10983-H. V. FINTELMAN - LOCACAO E SERVICOS - ME
Telefone: (22)25611512
0001 047-19-0015-0 HORA Contratação de empresa especializada em serviço de
[Ra] apoio em eventos a serem realizados no município. | 19.432,00 | 16,50 | 320.628,00]
Marc: Fintelman I I I
Total para este Fornecedo:
320.628,00
Total para esta Solicitação
PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA
06 DE SETEMBRO DE 2018
CANTAR A
IAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA
www.quissama.r).gov.br
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito j AM
Marcelo de Souza Batista
veem em PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Chefe de Gabinete ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Luciano de Almeida Lourenço
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município Pregão Presencial nº 123/2018
Linaldo de Souza Lyra Processo nº 8146/2018
Secretaria de Governo .
Marcio Oliveira Pessanha Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Secretaria de Fazenda referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa para
Simone Moreira locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e serviços de locução incluindo mão-de-
Secretaria de Saúde obra, para atender ao 1º Festival do Aipim de Quissamã e 2º Super Estadual Paint Rio, em favor das
Simone Flores Soares de Oliveira Barros empresas:
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra - SG MUSIC HALL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 12.539.252/0001-72, no valor de R$
Secretaria de Assistência Social 23.120,00;
Tânia Regina dos Santos Magalhães
il i i - CARDIM & M LTDA, CNPJ nº 01.741.069/0001-39, no valor de R$ 9.635,00;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a CARDI R va $
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso - ASSAF E ASSAF SONORIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.557.599/0001-10,
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca no valor de R$ 10.889,00.
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes.
Francisco Roberto de Siqueira Junior
Secretaria Municipal de Administração Quissamã (RJ), 05 de setembro de 2018.
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Amanda Fragoso Barcelos
Fábio Castro da Costa 9
. Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Amanda Fragoso Barcelos Luciano de Almeida Lourenço
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude Chefe de Gabinete
Isis das Chagas
Coordenador Municipal de Defesa Civil Goral: (22)2768-9300
Janderson Barreto Chagas
O OFICIAL
PUBLICAÇÕES
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
PODER EXECUTIVO
CONSTRUINDO
Prefeita de Quissamá- D.0.Q, deverão ser entregues na Secretaria de Govemo, na
Maria de Fátima sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
Pacheco as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www quissama 1) govbr
Diário Oficial de Quissamã - D.0.Q. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
. . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha