materia nº 307/2019

PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018
Processo Administrativo nº 3911/2018
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de d
na Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta ) dias com início após a emissão da
autorização de início de serviços
VALOR ESTIMADO: R$ 10.277,62
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/06/2018 -
14:00 hs.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã -
Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº 425 -
Centro - Quissamã - RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima
citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega
de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário
de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no
horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou
nacionais, ou através de download no site http://www. quissama.r).gov.br.
ivisórias em PVC
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Marcelo de Souza Batista
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Amanda Fragoso Barcelos
Quissamã (RJ), 04 de junho de 201 8.
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
Renan Barcelos Severiano
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã - D.0.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na
sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www. quissama.t gov.br
Diário Oficial de Quissamã - D.0.0. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
PODER EXECUTIVO
(SONSTRUINDO.
TOVOS GAMINHOS
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
a.rj.gov.br | 05 DE JUNHO DE 2018
2 noo
1
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av, Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
a Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735,00
Tel: (22) 2768-7247
eSune E-mail: cmsq (0 quissama.j. gov br
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 06/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2018
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais; com
base na LDO, LRF, Lei Complementar nº141/2012, Portaria nº 575/2012, resolução
CNS Nº 459/12 e, em conformidade com a Prestação de Contas e a Audiência Pública
sobre os indicadores financeiros e de saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2018,
apreciadas e votadas pelo Pleno deste Conselho;
O Conselho Municipal da Juventude - CM], em acordo com a Lei municipal Nº 1383 de 26
de Novembro de 2013, e alterada pela Lei Nº 1556 de 11 de Dezembro de 2015, no uso de suas
arribuições legais, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, Presidentes de Associações de
Moradores, Líderes Religiosos e Comunitários, Servidores Municipais, Sociedade Civil e
População em Geral, para a Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude de
Quissamã, que será realizada no dia 13 do mês de Junho de 2018, às 14 horas, na Sala do NEA-BC
“situado na Rua Visconde de Ururaí, Nº 83 — Sala 03 — Centro - Quissamã RJ.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar aprovada a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de
Saúde de Quissamã, relativa ao 1º quadrimestre de 2018;
Art, 2º — Aprovar a aplicação dos recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde
de Quissamã, relativa ao 1º e 2º bimestres de 2018;
3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pauta:
* Leitura e Aprovação da Ata anterior;
+ Agendamento de Reunião com a Câmara de Vereadores;
» Avaliar a criação de um Centro de Referência, para a Juventude;
» Evento de apresentação e discussão sobre o Conselho e aplicação do Diagnóstico;
* Assuntos Diversos.
Quissamã, 30 de maio de 2018.
Araquem Bernasconi N. Avenia Puertas
Presidente do CMSQ — Biênio 2017-2019
Sônia Maria Gomes
Assistente Adm. do Conselho
Mat: 1830
Êo» Bio
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E
JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018
Processo Administrativo nº 3532/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
Processo Administrativo nº 4446/2018
OBJETO: Compra de troféus e medalhas personalizados.
PRAZO DE ENTREGA: De acordo com o Termo de
Referencia.
VALOR ESTIMADO: R$ 70.131,80
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO:
21/06/2018 - 10:00 hs.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de
Quissamá - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde
de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados para consulta e
retirada no endereço acima citado, mediante requerimento
em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)
resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de
08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-
feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados
municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download
no site http://www. quissama.rj.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação do CRAS — Centro de Referência de Assistência
Social.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 242.183,42
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO:
21/06/2018 — 15h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de
Quissamã —- Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde
de Araruama, nº 425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados para consulta e
retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em
papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma
de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00
às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no
horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais,
estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://
www. quissama.rj gov.br.
Obs.: As Plantas referentes ao Edital supracitado poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação pelo Tel.:
(22) 2768-9300 ramal 9323/9368.
Quissamã (RJ), 04 de junho de 2018. Quissamã (RJ), 04 de junho de 2018.
Renan Barcelos Severiano
Pregoeiro
Renan Barcelos Severiano
Presidente da Comissão Permanente de Licitação