Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de
2024, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões
Ordinárias, do dia 13 e 19 de março de 2024, sendo aprovada a dispensa. Colocou
em votação simbólica as Atas, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo
aprovadas. Matérias do Expediente: Mensagem nº024/2024, ao Projeto de Lei
nº025/2024, de autoria do Executivo. Assunto: solicita Regime de Urgência
Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Mensagem
nº025/2024, ao Projeto de Lei nº026/2024, de autoria do Executivo. Assunto:
solicita abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na
importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Mensagem nº026/2024, ao
Projeto de Lei nº027/2024, de autoria do Executivo. Assunto: solicita Regime de
Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e
dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e
cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Mensagem nº027/2024,
ao Projeto de Lei nº028/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Solicita Regime
de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e
três mil reais). Ofício nº 029/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Encaminha
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023. Projeto de Lei
nº029/2024, de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Fica denominada
Praça Francisca Custódia da Conceição, a praça situada em frente a Capela de
Nossa Senhora da Boa Morte, na Localidade de Barra do Furado. Projeto de
Moção de Aplauso nº013/2024, de autoria do vereador Cássio Marins Reis.
Assunto: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Ângela Maria Ribeiro
do Sacramento Azevedo, pelo dia Internacional da Mulher. Requerimento
nº003/2024, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Moção de Aplausos n° 013/2024, de autoria do Vereador
Cássio Marins Reis, Que concede Moção de Aplausos a Srª Ângela Maria Ribeiro
do Sacramento Azevedo. Indicação nº039/2024, de autoria do vereador Ailson
Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a
Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a
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possibilidade de realização de atendimento psicológico online para os pais ou
responsáveis de pessoas com deficiência. O presidente declarou a Ordem do Dia
e colocou em discussão única, o regime de urgência especial solicitado na
Mensagem nº 024/2024 ao Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não havendo
discussão, submeteu a Mensagem nº 024/2024 a votação nominal, sendo
aprovada por dez (10) votos a favor, uma (01) ausência em turno único. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 025/2024; sendo aprovada a dispensa da
leitura do Parecer. Colocou em discussão única, o Projeto de Lei nº025/2024. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação única, o Projeto de Lei
nº025/2024. e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
para votação, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausências em
turno único. O presidente colocou em discussão única, o regime de urgência
especial solicitado na Mensagem nº 025/2024 ao Projeto de Lei nº 026/2024 de
autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Não havendo discussão, submeteu a Mensagem nº 025/2024 a votação nominal,
sendo aprovada por dez (10) votos a favor, uma (01) ausência em turno único. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 026/2024; sendo aprovada a dispensa da
leitura do Parecer. Colocou em discussão única, o Projeto de Lei nº026/2024.Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação única, o Projeto de Lei
nº026/2024. e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores,
para votação, sendo aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausência em
turno único. O presidente colocou em discussão única, o regime de urgência
especial solicitado na Mensagem nº 026/2024 ao Projeto de Lei nº 027/2024 de
autoria do Poder Executivo, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à
autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na
importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três
reais e trinta e dois centavos). Não havendo discussão, submeteu a Mensagem nº
026/2024 a votação nominal, sendo aprovada por dez (10) votos a favor, uma (01)
ausência em turno único. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa
da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 027/2024; sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão única, o Projeto
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de Lei nº027/2024. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
única, o Projeto de Lei nº027/2024. e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, para votação, sendo aprovado por dez (10) votos a favor
e uma (01) ausência em turno único. O presidente colocou em discussão única, o
regime de urgência especial solicitado na Mensagem nº 027/2024 ao Projeto de
Lei nº 028/2024 de autoria do Poder Executivo, que autorização a abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$
803.000,00 (oitocentos e três mil reais). Não havendo discussão, submeteu a
Mensagem nº 027/2024 a votação nominal, sendo aprovada por dez (10) votos a
favor, uma (01) ausência em turno único. O presidente colocou em votação
simbólica a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
028/2024; sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em
discussão única, o Projeto de Lei nº028/2024. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação única, o Projeto de Lei nº028/2024, e solicitou ao
primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, para votação, sendo
aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausência em turno único. O
presidente e solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao
Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Executivo, que institui núcleo
especializado de atendimento ao homem, sendo aprovada a dispensa da leitura do
Parecer. Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 019/2024. Não havendo
discussão, o presidente colocou em 1ª votação Projeto de Lei nº 019/2024 e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por dez (10) votos a favor e uma (01) ausências em 1ºturno. O
presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de
Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto
de Lei nº 020/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o atendimento
prioritário em creches municipais, para crianças de mulheres em privação de
liberdade, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ª
discussão o Projeto de Lei n° 020/2024. Não havendo discussão, o presidente
colocou em 1ª votação Projeto de Lei nº 020/2024 e solicitou ao primeirosecretário a chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por 10 (dez) votos
a favor e uma (01) ausência em 1º turno. O presidente solicitou a dispensa da
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria
do Executivo, que dispõe atendimento prioritário em creches para crianças filhos
de mulheres vítimas de violência doméstica, sendo aprovada a dispensa da leitura
do Parecer. Colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 021/2024. Não havendo
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discussão, o presidente colocou em 1ª votação Projeto de Lei nº 021/2024 e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por 10 (dez) votos a favor e uma (01) ausência em turno único. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Leone Cordeiro,
Cássio Reis, Janderson Chagas, Simone Flores e Ailson Barreto. Ato contínuo, os
vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de
comunicação. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, ressaltou que está
neste Plenário há quatro anos e nós como parlamentares, temos o dever de
defender os direitos dos munícipes, onde este vereador luta pela transparência
das repartições públicas, principalmente na saúde, pelas obras do centro que afeta
os comerciantes, monitoramento por Câmera, que nesta semana tivemos três furto
de uma bicicleta e duas motos. Explanou que vários municípios foram afetados
com as chuvas, mas Quissamã é privilegiado, por que temos ocorrências
pequenas e neste final de semana ficou surpreso com um vídeo, onde o viceprefeito está operando uma motosserra que precisa de licenciamento, para
desobstruir uma estrada, junto com o presidente da Câmara, que diz está
trabalhando para a população, quando poderia est nesta Casa trabalhando
aprovando projeto que vai de encontro a população, cobrando da chefe do
Executivo que execute a obra do centro´, que prometeu à população. O referido
vereador, quer mostrar para a população, que vem para esta Casa e cobra, só que
está em minoria e o Executivo não faz o que ele pede. Na ocasião da chuva o
vereador esteve em Barra do Furado e não precisa fazer vídeo para se promover,
está hoje no Plenário mostrando o seu trabalho e atuação do vice-prefeito foi
oportunismo. O vereador Leone Cordeiro, finalizou sua fala perguntando ao líder
do governo, Janderson Chagas, onde está a balança para pesar gado, que era
para ser instalada no Machado? Seria perseguição a oposição? Usou da palavra o
vereador Cássio Reis, comentando que foi aprovado a aquisição para compra de
um trator agrícola, que é uma grande conquista. O referido vereador fez relato
sobre as fortes chuvas no município, onde tivemos fatos atípico, com um grande
fluxo de água com um volume registrado totalizando 220 milímetros, e citou várias
ações que precisaram ser realizada. Foi comentado a atitude do vice-prefeito, e
esse episódio é com o coração que ele quer ajudar a população de alguma
maneira como desobstruindo ruas, retiradas de pessoas das suas residências
entre outras ações. O vereador Cássio Reis, informou que o secretário de obras,
comentou sobre a importância dos servidores da secretaria, que se dedicaram
durante a noite ajudando as famílias e nesta hora não tem que existir partido e
lado político, temos que pensar em solucionar os problemas. Sabemos que na
nossa cidade, temos ponto que precisam ser solucionado, mas lugares que pela
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primeira vez ficou alagado e outros lugares não alagou devido algumas ações que
aconteceram. O vereador Cássio Reis finalizou sua fala, parabenizando a todas as
equipes que trabalharam incansavelmente, atendendo a população. Usou da
palavra o vereador Janderson Chagas, desejou os sentimentos a família de José
Carlos Sabino, pelo falecimento de dona Rosa. Parabenizou as equipes que
estavam presente nas ruas ajudando as pessoas prejudicadas com as chuvas.
Aparteou o vereador Cássio Reis, destacando a postura de Marcos Alves, que
vem atuando com excelência nas ações que aparecem na cidade. O vereador
Janderson Chagas, disse que Marcos Alves, trabalhando na Defesa Civil vem
fazendo a diferença. Vários vereadores foram para as ruas neste dia da chuva
para ajudar as famílias e não é o momento de dizer que estávamos nos
aproveitando desta situação, para aparecer em rede socais, portanto não concorda
com a fala do vereador Leone Cordeiro, mas respeita. Destacou que falou da
ponte do Machado, que outros vereadores não fizeram, mas sabemos que tem
outras obras à ser realizada nesta comunidade. Em momento algum ouviu o
vereador Leone Cordeiro falar, a respeito do bairro Caxias que sempre teve
problema quando tinha fortes chuvas e desta vez nada foi falado sobre o bairro. O
secretário de obras pediu para divulga, que quando as pessoas vão fazer obras
colocam areia, pedra brita na calçada e com as chuvas esses materiais vão para o
bueiro e os funcionários da secretaria de obras, tem que está retirando esses
materiais dos bueiros. O vereador Janderson Chagas, parabenizou a secretaria de
ação social, que recebeu mais um veículo para trabalhar em prol da população. O
referido vereador finalizou sua fala, pediu a população que fique atento à
possibilidade de fortes chuvas na região. Usou da palavra a vereadora Simone
Flores, dizendo que as ações climáticas e as chuvas acontecem, mas é dever da
administração pública, o socorro as pessoas que precisam de forma segura e
parabenizou a equipe da Defesa Civil, os servidores e contratados da secretaria de
obras, que foram heróis pois deram conta de um evento climático sem amparo da
gestão pública. A Defesa Civil que um quantitativo de funcionários para atender as
demandas e destacou de como a Defesa Civil, consegue apagar um incêndio
como um carro chamado Marruá, que suporta pouca água e fazem isso por que o
município não acatou uma Emenda Impositiva, desta vereadora para a compra de
um caminhão-pipa. Disse que o município precisa fazer um convênio, com a
UENF, através do LAMET em Macaé, para fazer a previsão do tempo com mais
tranquilidade. Exemplificou questionando, o que dizer para as pessoas de Barra do
Furado, que ficaram com a casa cheia de água e esgoto, por que não foi feita a
obra prometida há sete anos, que o município pode até fazer com recursos
próprios, por que a questão não é dinheiro e sim gestão. Também esqueceram do
Sítio Quissamã 2, onde as pessoas não tem urbanização e o município tem
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recurso próprios. Em Caxias e Piteiras, teve muitas casas jorrando esgoto. Dizem
que choveu bastante, mas o que faz o governo, para melhorar a cidade? Usou da
palavra o vereador Ailson Barreto, desejando os sentimentos a família de Sabino,
guarda municipal, que perdeu sua mãe dona Rosa, uma pessoa alegre,
funcionária antiga do CIEP. O referido vereador acha interessante as análises que
é feita neste Plenário, mas ninguém diz que a obra do Sítio 2, só não se
concretizou, por que o governador atual, que havia compactuado com essa que foi
licitada a mais de quatro meses, o Estado não autorizou o início da obra. O
vereador Ailson Barreto, lembrou da enchente em Santa Catarina, a escola Maria
Ilka ficou embaixo d'água e se for fazer uma análise hoje pelos dados da Defesa
Civil, mostra que o dever de casa tem sido feito, pois o impacto das últimas chuvas
tem sido menor, isso mostra gestão; temos uma gestão que planeja e executa. Foi
questionado neste Plenário a postura de Marcelo Batista, que fez há seis anos a
mesma coisa, de ir para a rua após as chuvas, e quem conhece Marcelo Batista,
sabe que esta é a sua postura. Se fizer uma análise do primeiro para o segundo
governo Fátima Pacheco, percebemos que as obras estão acontecendo por que
tem recurso. As políticas de assistência tem ampliado, por que tem recurso.
Aparteou o vereador Cássio Reis, e disse que bem recente, participaram da
inauguração da estação de Tratamento de Esgoto Penha e Praia, ações que
planejam dez há vinte anos e estamos preocupado com o que precisa evoluir. O
vereador Ailson Barreto, divulgou que tivemos um total de 49 pessoas
desabrigadas e desalojadas com estas chuvas, sendo 9 desabrigado, 12
desalojado e 28 afetados pela chuva em diversos bairros. Veículos utilizados pelas
chuvas, 37 atendimentos, 2 caminhões suga tudo em apoio a Defesa Civil, 1
retroescavadeira e 1 camionete, onde a Defesa Civil e a guarda municipal estava
sempre pronta para atuar. Comentou que existe uma Lei Federal, onde fala sobre
os estoque de medicamentos deverão ser divulgados e em Quissamã já acontece.
Defendeu a Indicação de sua autoria, referente a psicólogo para os pais, on-line.
Encerrou sua fala, convidando a população para assistir a homenagem realizada
por esta Casa, às Mulheres que Inspiram. Usou da palavra o vereador Rildo
Barcelos e iniciou a pauta falando sobre a chuva forte que teve na cidade, eu
também acompanhei, estava aqui no centro da cidade, uma chuva que durante a
semana foi muito divulgada pela imprensa. Aí, eu parabenizo o Governador do
Estado pela atitude que teve, de ponto facultativo para o Estado e recomendou as
prefeituras que fizessem também. E vimos que o impacto, foi muito menor. Então,
ações como essas, devem ser seguidas para o futuro. Dizer também que, quando
temos um volume de chuva, mais de 1 hora, fica muito difícil de controlar, como as
pessoas desejam. Parabenizo também o Marcos Alves, com toda sua equipe,
quando a chuva diminuiu, eu fui para Santa Catarina, fiz contato com ele, o Meio
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Ambiente fizeram um trabalho brilhante no Valão, fez com que escoassem a água
e evitar alagamentos perto da escola Maria Ilka. Então pessoal, eu sempre falo
aqui, precisamos ir atrás dos problemas e trazer para ser solucionado. Como o
vereador Cássio comentou, aprovamos aqui, quase R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil) reais, para um trator agrícola, para secretaria de agricultura. Foi uma emenda
da deputada Soraya, para dar um melhor atendimento com o os produtores rurais.
Para encerrar a fala, entregaremos amanhã. A moção de aplauso para as
mulheres de Quissamã que inspiram, e vamos fazer essa homenagem. Usou da
palavra o vereador Fábio Castro, que Deus continue abençoando a nossa cidade,
nos dando sabedoria, para conduzir da melhor maneira possível, e agradecer
também por está numa cidade que é privilegiada por Deus. Quando olhamos para
outras cidades, o quanto elas sofreram com essa forte chuva. Que Deus possa
confortar o coração desses familiares, para que possam superar esse momento
difícil. Eu queria dizer também que a nossa cidade não teve esses problemas, não
podemos deixar de falar da prevenção que foi feito, principalmente nas limpezas
dos canais, que eu pessoalmente verifiquei. Dizer para o vereador Leone que
trabalho sim! E não sou oportunista. A população sempre vai ver eu junto com
eles, se for preciso colocar a mão na massa, eu vou colocar, eu sempre estive
presente, não preciso ficar aqui justificando, só fico as vezes preocupado, porque
nós incomodamos tanto essas pessoas, quando estamos juntos com a população.
Eu vi também, que foi citado pela vereadora, um problema antigo na nossa cidade,
que as ruas que foram elevadas, e as casas que se encontram muito baixa,
quando a chuva vem, entram nessas casas. Temos que achar uma solução para
esses problemas. Eu vou fazer um projeto de Lei, para que haja prioridade,
quando tiver o kit reforma, essas pessoas sejam atendidas. Gostaria de narra um
pouco para vocês aqui, eu como coordenador de transporte, durante 4 anos nesse
município, onde a população não tinha nenhum veículo para ser transportado para
fora do município, não tinha ambulância, não tinha o transporte público e hoje eles
tem, devido a um trabalho, nossa dedicação. Eu queria saber o que o vereador
tem para demonstrar para a população, trabalhei durante quatro anos, entreguei
ônibus novos, gerando mais de 50 empregos, trabalhei junto com a secretaria de
transporte. Trabalho hoje fazendo projetos, para impactar na vida das pessoas,
alguns dias atrás, junto com os vereadores, pude trazer um projeto muito
importante para os pescadores em parceria com a Petrobras, com a agricultura e
com o projeto PESCART. Então, sempre vou está na rua. Agora, veio criticar o
trabalho do vice-prefeito Marcelo Batista, porque estava na rua, vendo uma árvore
atravessada, obstruindo a estrada. Eu acho que ele devia se colocar a disposição.
Ir para rua, na Penha teve várias árvores derrubadas, muitas pessoas estavam
sem luz, quantos comerciantes estavam perdendo suas mercadorias. Fui lá nos
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três irmãos, 1 da manhã, estavam todos debaixo d' água. Estava a defesa civil, o
carro suga tudo, trabalhando e atendendo essas pessoas. Então, hoje eu consigo
enxergar e conhecer a minha cidade, e ver de ponta a ponta onde tem os
problemas e onde estão sendo resolvidos. Infelizmente não fazem nada, não tem
nada para apresentar. Vem aqui só para criticar as ações de outras pessoas que
fazem. Eu tenho certeza, todas essas ações vão ser resolvidos. Estamos com
mais de 70% da obra pronto em Caxias. Sei que isso incomoda muitas pessoas. O
importante, que a população confiou em mim, a cada vereador que está aqui, para
que seja representantes dele. Como o vereador diz, que ele trabalha, eu queria
que ele apresentasse o trabalho dele, porque só critica, estou com a Deputada
Rosângela, que ontem doou mais 1 veículo para a ação social, eu também estive
em Brasília, e também tinha dado uma van para transporte de paciente, já está m
processo licitatório. Onde fiz uma indicação para que fosse para Barra do Furado,
para sair de lá recolhendo pessoas do Machado, Beira de Lagoa e dando
dignidade às pessoas. Agora, apontar o erro e não trazer resultado, para não
ajudar, como dizem o ditado, é conversa fiada, falácia, contra fatos não há
argumentos. É nesse caminho que queremos seguir, quero agradecer e
parabenizar toda a equipe da defesa civil, da guarda municipal, todos envolvidos
nessa ação, nesse trabalho, em prol da população. Por não constar mais nada
para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a
sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora
Quissamã, 26 de março de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente