Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de
2024, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário vereador Janderson Chagas, que faça
a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta
a Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovadas. Matérias do Expediente: Ofício nº029/2024 de
autoria do Executivo. Assunto: Encaminha o Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar nº007/2024. A vereadora Alexandra Moreira, arguiu uma questão
de Ordem e entregou a sua justificativa de falta, na Sessão de dia 26.03.2024. O
presidente declarou a Ordem do Dia e solicitou a dispensa da leitura do Parecer
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras
e Serviços Públicos ao Ofício do Executivo nº 029/2024, de autoria do Executivo,
que encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº007/2023, sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão única o Ofício
do Executivo nº 029/2024. Não havendo discussão, o presidente colocou em
votação única Ofício do Executivo nº 029/2024 e solicitou ao primeiro-secretário a
chamada nominal dos vereadores, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor e
03 (três) abstenções em turno único. O vereador Ailson Barreto, solicitou um
minuto de silêncio pelo falecimento da professora Marlene, que trabalhava no
CIEP. O presidente Fábio Castro, registrou a presença do presidente do Rotary
Clube de Rio das Ostras, senhor Helmut Franke e o presidente e fundadora do
Rotary Clube do Quissamã, a senhora Lú Cardoso e agradeceu a presença de
todos no Plenário. O presidente iniciou a cerimônia de entrega da Moção de
Aplausos as homenageadas, pelo Dia Internacional das Mulheres, as Mulheres
que Inspiram e convidou o vereador Janderson Chagas, para conduzir a Mesa, o
vice-prefeito, Marcelo de Batista. Convidou o vereador Ailson Barreto, para
conduzir a senhora Helena, secretária municipal de educação para compor a
Mesa. Ato contínuo, o presidente convidou o senhor, Adeilson Lopes, para
entregar a Moção de Aplauso a senhora, Cleide Meri Gomes. Convidou o
vereador Ailson Barreto, para homenagear com a Moção de Aplausos a senhora
Ana Cláudia Barcelos. O presidente convidou o vereador Cássio Reis, para
conduzir o secretário de governo, Paulo Davi, representando todo o secretariado
e autoridades do município, para compor a Mesa. O presidente convidou a
vereadora Alexandra Moreira, para fazer a entrega da Moção de Aplauso, a
senhora Iara do Espírito Santo Paula e Silva. Ato contínuo, o presidente convidou
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o vereador Jocemar Batista, para prestar a homenagem, pelo Dia Internacional da
Mulher, a senhora Jéssica Carolina Rangel de Carvalho. Dando continuidade, o
presidente convidou o vereador Leone Cordeiro, para homenagear a senhora,
Maria de Lurdes da Silva com a Moção de Aplausos, pelo Dia Internacional da
Mulher. O presidente convidou o vereador Márcio Oliveira Pessanha, para
entregar a Moção de Aplausos a senhora Maria Antônia Sales de Souza, pelo Dia
Internacional da Mulher. O presidente convidou a vereadora Simone Flores, para
entregar a Moção de Aplauso a sua homenageada, a senhora Sheila da Silva
Teixeira. O presidente convidou o vereador Rildo Barcelos Sobrinho, para fazer a
homenagem a senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro, com a moção de
Aplauso pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente convidou o vereador
Janderson Chagas, para fazer a entrega da Moção de Aplauso a senhora
Angelina Rangel Oliveira dos Santos. O presidente convidou o vereador Cássio
Marins Reis, para entregar a Moção de aplauso a senhora Ângela Maria Ribeiro
do sacramento Azevedo, pelo Dia Intencional da Mulher. O presidente Fábio
Castro, convidou o vereador vice-presidente, Cássio Marins Reis, para assumir a
presidência para que possa realizar a entrega da moção de Aplauso a senhora,
Rute Meia Nunes, pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente em exercício
Cássio Reis, registrou a presença da ex secretária de educação, Amanda
Fragoso e da subsecretária de saúde Sabrine. Convidou o presidente Fábio
Castro, para reassumir a Sessão. O presidente Fábio Castro, convidou o vereador
Ailson Barreto, para fazer a entrega da Comenda Mulher que Inspira a senhora
Helena Lima Costa. O vereador Ailson Barreto, ressaltou a alegria e satisfação
das homenageadas, e disse que isto é muito bom por que todas homenageadas
têm uma história que marcou a nossa sociedade. Registrou a presença das
professoras: Joelma, coordenadora de ensino; Fabiane, subcoordenadora,
Marluce, Ana Paula, Giovana, Amanda Fragoso e Sabrine, subsecretária de
saúde. O vereador, explanou que a trajetória da Helena Lima, secretária de
educação em Quissamã, iniciou em 2010, aprovada pelo concurso público, como
orientadora pedagógica e atuou na escola Tânia Regina de Paula. Dizer a você
Helena Lima, que essa homenagem e mais do que justa, pela sua gestão e da
prefeita Fátima Pacheco que te conduziu a ser secretária. A Secretaria Helena
cumprimentou a todos e registrou a presença de seus braços, que são todos que
estão aqui da educação: diretores, pessoal da COJEP, da SENED, todos aqueles
que juntos comigo fizemos e transformamos as vidas dessas crianças e essa
honraria me deixa imensamente feliz e destacou que esse momento de parar a
Sessão da Câmara, para discutir pautas tão importantes, para homenagear
mulheres; faz toda a diferença. Agradeceu a prefeita Fátima, porque foi ela que
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lhe deu a oportunidade e a chance de realizar o seu sonho profissional, através
de seus estudos, agradeceu a essa Casa, que abre a porta para esse momento
tão importante na sua vida. O secretário de Governo Paulo Davi parabenizou a
todas as mulheres que estão sendo homenageadas, em especial as mulheres da
nossa cidade, todas as mulheres que trabalham na Câmara e na prefeitura. Disse
a homenageada do vereador Cássio, a tia Ângela, a qual foi a mulher que lhe
ajudou a criar, o muito que lhe ama. Levar aqui o meu abraço a prefeita Fátima
Pacheco e dizer que a nossa cidade vai se desenvolvendo, crescendo graças as
muitas mulheres, assim como as mulheres, que não fazem parte desse eixo
administrativo, mas que lutam todos os dias para mostrar e provar que lugar de
mulher, é onde ela quiser. Uma ótima tarde a todos. O presidente franqueou a
palavra para o vice-prefeito da cidade, o Excelentíssimo Marcelo de Souza
Batista, que iniciou cumprimentando aos vereadores, público presente, todas as
mulheres e em especial as 11 homenageadas. Parabenizou todas as funcionárias
que fazem parte dessa Casa, onde passou por três mandatos e teve a
oportunidade de presidir a Câmara, teve a oportunidade de sair daqui, com muitas
pessoas que fazem parte da história da sua vida, lhe dando orientações e isso
nos engrandece. Assim como o Executivo, porque há trinta anos que faço parte
daquela família, família de concursados, de profissionais independente de ser
concursados ou terceirizada, porém pessoas que vem transformando a nossa
cidade, que vem fazendo com que a gente possa nos orgulhar em todos os
aspectos. Na saúde, na educação, na assistência. Em todos os aspectos e digo a
vocês, vamos de mãos dadas, que vamos continuar fazendo para as pessoas que
mais precisam. Dizer que em Quissamã, hoje, graças a Deus, nós temos orgulho
de ver mulheres que inspiram, mulheres que transformam, mulheres que fazem
com que a gente sonhe cada vez mais. O vice-prefeito deixou um registro da
prefeita Fátima, que está no Rio de Janeiro, numa agenda, porém, de coração
mandou um abraço a todas as mulheres. O presidente Fábio Castro agradeceu a
presença de todos, quebrou o protocolo e dizer que essa semana, é muito
importante e que nós jamais poderíamos deixar de citar ela, porque é a semana
Santa, a semana que aquele que nos inspirou, que deu a vida por nós. Foi no
domingo que passou, domingo de ramos, que Jesus entrou em Jerusalém e ali
ele foi homenageado por muitos e no final, ele foi crucificado, pregado numa cruz
e morreu numa sexta-feira, e ressuscitou no domingo, para que nós tivéssemos
vida, estivéssemos juntos. O presidente leu uma mensagem, relatou que a fé no
senhor Jesus é a única ponte que nos conduz a Deus e a única ferramenta, capaz
de nos fazer alcançar a salvação eterna. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
Câmara Municipal de Quissamã
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presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a
sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 27 de março de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente