materia nº 309/2019

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO F.1
- MODELO 19
Exercício: 2018
ROYALTIES POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - GND
DESCRIÇÃO
—
DESPESA LIQUIDADA
| DESPESA PAGA
Pessoal e Encargos
6.672.931,21
6.534.138,88
6.520.958,09
uros e encargos da Dívida
301.495,72
DESPESA EMPENHADA I
I
301.495,72
301.495,72
Outras despesas correntes
81.503.818,48
75.255.731,89
74.573.946,08
2.430.050,75
1.465.857,92
1.461.107,92
Amortização de dívida
1.784.425,04
—
L
L
1.784.425,04
1.784.425,04
Outras despesas de capital
14.650,00
10.450,00
10.450,00
Obs.1: Neste Quadro incluir todas as despesas custeadas c
Obs. 2: Na ocorrência de despesas com pessoal custeadas com recursos dos royalties,
92.707.371,20
85.352.099,45
especificar, em Nota Explicativa, em quais elementos de despesa as mesmas ocorreram,
parcela dos royalties utilizada (Royalties pela produção, Royalties pelo Excedente da Produção, Participação Especial, etc.).
Obs. 3: Na ocorrência de despesas com dívida custeadas com recursos dos royalties,
especificar, em Nota Explicativa, os credores das respectivas despesas, bem como a parcel:
utilizada (Royalties pela produção, Royalties pelo Excedente da Produção, Participação Especial, etc.).
Responsável pela Elaboração
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
84.652.382,85
om recursos dos royalties e compensação financeira, independente de sua categoria.
bem como a
ja dos royalties
Cargo: Chefe da Divisão de Prestação de Contas
Nome: Valdira dos Santos Rodrigues
Data: 08/03/2019
Matrícula:
Responsável pelo Setor Contá
Assinatura: gun
CRC-RI nº 96839/0— 0
Nome: Martha Helena L.G. Trindade
Data: 08/03/2019
Matrícula: 2979
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: Maria de Fátima Pacheco
pata: 08/03/2019
Assinatura:
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTA EXPLICATIVA
Quadro F.1. Modelo 19
1 — Da despesa com pessoal
No exercício de 2018, foram custeadas despesas com pessoal, com recursos dos
royalties, nos elementos de despesas, 31.9011.04.00 - Pessoal de Cargo Efetivo
(vinculado ao INSS), utilizado indevidamente com Abono Natalino, pois deveria ter sido
criado um subelemento específico para esta despesa, 31.90.11.05.00 — Pessoal de
Cargo Comissionado, 31.90.13.03.03 — Contribuição Patronal para o INSS,
31.90.91.99.00 — Sentenças Judiciais e 31.90.94.99.00 - Indenizações Trabalhistas,
conforme planilha com valores e as respectivas fontes de recursos abaixo
discriminados:
610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 607.623,34 607.623,34 607.623,34
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 1.556.099,49 1.556.099,49 1.556.099,49
Do fes | rear | aroorzado
610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 751.300,00 751.300,00 751.300,00
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 300.850,00 300.850,00 300.850,00
1.052.150,00
2.632.876,24
e | e12 - Royales pelo excedente - Lei né 47897 | 812.438,91 679.942,98 667.811,59
ESTE E E
2 — Da despesa com Dívida
No exercício de 2018, foram custeadas despesa com dívida, com recursos do royalties,
para os credores abaixo relacionados, bem como a parcela dos royalties utilizada:
Pi E 1
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 | ese | 811.216,31 811.216,31
10 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 871.133,59 871.133,59 871.133,59
12 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 102.075,14 102.075,14 102.075,14
RR 973.208,73
er Sa Chagas
Secretária Mun. de F
Mat.. 6800
000739/2018
004870/2018
004874/2018
004879/2018
004881/2018
004882/2018
004884/2018
004888/2018
004893/2018
004982/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
MOVIMENTAÇÕES DOS EMPENHOS - VALORES EMPENHADOS
Período de 01/01/2018 a 31/12/2018
Ordenação: Por Número
E uncional. Programátic:
03 20 2/2018 FOLHA DE POTO-SEGR. MUN.DE ASSIST.SOCIAL 35.001.001.08.122.0029.2095 34. «90. KER 04.00
Histórico: VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO (ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (EFETIVOS).
O 02 20/12/2018 FOLHA DE PGTO-SECR.MUN.DE OBRAS,SERV.PÚB 39.001.001.04.122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO (ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (EFETIVOS).
O 02 20/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO 27.001.001.04.1 22.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO (ABONO NATALIÃO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (EFETIVOS).
o “oz 20/12/2018 FOLHA DE PGTO-SECR. MUN. DE GOVERNO. “A “001.001. 041 [22.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. FOLHA DE PAGAMENTO ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ( EFETIVOS).
o 02 20/12/2018 FOLHA DE PGTO-COORD. ESP. DE SEG. PÚBLICA — “8. 001. 001 “04.122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. FOLHA DE PAGAMENTO ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ( EFETIVOS).
O 02 20/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO-SECR.MUN.DE FAZENDA 28.001.001.04.122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO (ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (EFETIVOS).
O 02 20/12/2018 FOLHA DE PGTO-COORD.ESP. DE TRANSPORTE 19.001.001.26.122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. FOLHA DE PAGAMENTO ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ( EFETIVOS).
O 02 20/12/2018 FOLHA DE PAGAMENTO-COORD.ESP. DE CULTURA 20.001.001.13.122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. FOLHA DE PAGAMENTO ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ( EFETIVOS).
o 02 20/12/2018 FOLHA DE PGTO- MANUT.ADM.GERAL- FUNDAMEN 33.001001.12.361.0020.2087 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. FOLHA DE PAGAMENTO ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 ( EFETIVOS).
o 02 27/12/2018 FOLHA DE PGTO-SECR. MUN. DE GOVERNO 21 “001.001,04 .122.0029.2095 3.1.90.11.04.00
Histórico: VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR EFETIVOS ( ABONO NATALINO) DO MÊS DE
DEZEMBRO/2018, POR CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
O Tecnologia Global Ltda.
“525
746
195
121
4
218
68
81
299
121
610
610
610
610
610
610
610
610
610
610
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
12884/2018
13071/2018
Página: 1/2
Empenhado
40.150,00
51.700,00
38.500,00
11.000,00
74.250,00
14.300,00
42.350,00
9.900,00
468.600,00
550,00
751.300,00 W
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
MOVIMENTAÇÕES DOS EMPENHOS - VALORES EMPENHADOS
Período de 01/01/2018 a 31/12/2018
Ordenação: Por Número
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
10
Legenda
Tipo: C - Complementar
E - Estimativo
G-Global
O - Ordinário
vara Chagas
Secretária Mun. de Fazenda a UMA
Mat. 6800 Maria de Fátima Pacheco
PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/9
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
57.583.95000 49.093.999,51 ” 49.093.999,51 18.471.215,51 18.471.215,51
4.005.800,00 0,00 0,00 (2.355,00) 229.904,30
92.212.534,00 88.478.245,41 82.091.366,49 81.396.399,89 3.504.384,29
M 82.091.366,49 81.396.399,89 7.081.845,52
4.979.984,76 4.979.984,76 319.840,00 319.840,00
2.138.400,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
6.919.544,76 6.672.931,21 6.534.138,88 6.520.958,09 244.413,55
6.672.931,21 6.520.958,09 151.973,12
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 121.000,00 4.979.984,76 4.979.984,76 319.840,00 319.840,00
2.138.400,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
6.919.544,76 6.672.931,21 6.534.138,88 6.520.958,09 244.413,55
151.973,12
6.672.931,21 6.534.138,88
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
162.040,00 162.040,00
533.200,00
3.533.200,00
Pessoal Civil
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.388.160,00 3.215.872,83 3.215.872,83 3.215.872,83 172.287,17
3.215.872,83 3.215.872,83
1.203.860,00 1.203.860,00 114.000,00 114.000,00
1.560.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.650.760,00 2.632.876,24 2.632.876,24 2.632.876,24 17.883,76
2.632.876,24 2.632.876,24 0,00
O Tecnologia Global Ltda.
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI
9478/97 | ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
59.000,00 11.743,23 5.446,83 4.397,43
242.924,76
3.1.90.94.00.00 Indenizações
Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00
819.424,76 812.438,91 679.942,98 667.811,59 6.985,85
812.438,91 679.942,98 667.811,59 144.627,32
3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de
Pessoal Requisitado
3.2.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida A 217.700,00 144.580,00 144.580,00
0,00 0,00 0,00 0,00
316.120,00 301.495,72 301.495,72 301.495,72 14.624,28
301.495,72 301.495,72
3.2.90.00.00.00 Aplicações Di .000, 217.700,00
, 0,00
301.495,72
301.495,72
O Tecnologia Global Ltda.
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
| ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
“3.2.90.22.00.00 Outros Encargos sobre a Divida EEE i ESTA 34 21710000 217.700, 144.580,00 144.580,00
porContrato 0,00 0,00 | 0,00 0,00
316.120,00 301.495,72 301.495,72 301.495,72 14.624,28
SADC UE SU 301.495,72 301.495,72 301.495,72 0,00
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Corrente 57.219.950,00 43.896.314,75 43.896.314,75 18.006.795,51 18.006.795,51
1.867.400,00 0,00 0,00 (2.355,00) 227.704,30
84.976.869,24 81.503.818,48 75.255.731,89 74.573.946,08 3.245.346,46
. 81.503.818,48 75.255.731,89 6.929.872,40
3.3.50.00.00.00 Transferências a 13.667.100,00 7.935.576,71 7.935.576,71 531.450, 3.531.450,00
sem Fins Lucrativos 455.000,00 0,00 0,00 0,00 250,00
18.526.226,71 18.518.345,88 18.510.345,88 18.510.010,36 7.630,83
A o onte qe 18.510.345,88 18.510.010,36 — 838552
3.3.50.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 13.379.900,00 935.576, 7.935.576,71 3.244.500,00 3.244.500,00
dridica 455.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.525.976,71 18.518.345,88 18.510.345,88 18.510.010,36 7.630,83
18.518.345,88 18.510.345,88 1851001036 833552
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 287.200,00 ; , 950, 286.950,00
0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
= 9.00 9, 00 erreneeneneeenanna 0,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 43.552.850,00 35.960.738,04 35.960.738,04 475.345, 14.475.345,51
1.412.400,00 0,00 0,00 (2.355,00) 227.454,30
66.450.642,53 62.985.472,60 56.745.386,01 56.063.935,72 3.237.715,63
56.745.386,01 56.063.935,72 6.921.536,88
O Tecnologia Global Ltda. (
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BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
— ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
752.250,00 — “75225000 131.430, —— 131.430,00
0,00 0,00 0,00 (305,00) 2.300,00
993.820,00 755.143,70 714.893,70 707.233,70 236.376,30
755.143,70 714.893,70 707.233,70 47.910,00
135.400,00 135.076,91 135.076,91 135.076,91 23,09
135.076,91 135.076,91 135.076,91 00
6.172.750,00 2.928.045,00 2.928.045,00 2.701.393,00 701.393,00
20.000,00 0,00 0,00 0,00 52.419,07
6.419.402,00 5.833.719,26 5.286.182,04 4.965.097,74 533.263,67
erro 5.833.719,26 4.965.097,74 868.621 2
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, 10.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00
Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 684,00
13.000,00 12.316,00 12.316,00 12.316,00 0,00
12.316,00 12.316,00 12.316,00 0,00
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita 0,00 0,00 0,00
4.376.656,85 3.405.683,06 3.298.030,26
4.376.656,85 3.405.683,06 3.298.030,26
Locomoção
122.494,00 94.032,05 91.312,69 28.161,95
94.032,05 91.312,69 2.719,36 I
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 | ROYALTIES - PART.
3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00
Página: 5/9
ESPECIAL - LEI 9478/97 /
996.040,00 996.040, 974.140,00 974.140,00
0,00 0,00 0,00 13.716,40
125.400,00 7863771 64.051,71 64.051,71 33.045,89
rr rterreeararereneeeseneatan encare renea ana ncaranencaran ans aanacanaanamensenansamancamencamantaseneasensensanensanansananacanaanancaneas 78637, 84.051 4 64.051 A os == 14.586,00
3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 2.964.900,00 19.201.407,04 19.201.407,04 8.271.394,51 8.271.394,51
ng 65.000,00 0,00 0,00 0,00 134.365,28
32.214.333,46 27.830.819,50 27.657.573,43 1.611.213,79
32.214.333,48 27 2765757343 455670003
3.272.600,00 3.272.600, 875.400,00 875.400,00
0,00 0,00 0,00 6.100,00
8.973.724,67 8.782.602,88 8.782.602,88 18.775,33
8.973.724,67 8.782.602,88 ar8260288 191.121,79
1.769.300,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00
2477.94217 2477.94217 108.657,83
247794217 2477.942,17
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO = |
—— 102400000 253400000 |
0,00 0,00 0,00 (4.100,00)
“3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
3.495.200,00 3.409.271,64 3.320.711,64 3.250.765,00 85.728,36
3.409.271,64 3.320.711,64 3.250.765,00 nr 158.506,64 ]
453.500,00
0,00
1.834.000,00 1.750.093,58 1.749.124,76 1.747.408,63 83.906,42
1.749.124,76
1.750.093,58
1.131.000,00
0,00 /
1.258.513,28 1.258.513,28 1.258.513,28 251.486,72
1.258.513,28 1.258.513,28 E 9.00
423.602,00
(950,00) 1.899,55
1.916.011,32 1.916.011,32 91.133,13
1.916.011,32 0,00
1.916.011,32
ções e Restituições
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 5.412.550,00 3.806.264,00
4.000,00 0,00 0,00 23.475,15
4.689.31 8,00 4.229.125,79 3.255.982,96 436.717,06
4.229.125,79 3.255.982,96 973.1 42,83
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 | ROYALTIE:
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
'S - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
3.458.776,00
22.475,15
3.817.550,00. 2.231.964,00
4.000,00 0,00
2.594.738,00 2.430.050,75 1.465.857,92 1.461.107,92 142.212,10
2.430.050,75 1.465.857,92 1.461.107,92 968.942,83
4.4.40.41.00.00 Contribuições
3.816.550,00 2.231.964,00 2.231.964,00 3.458.776,00 3.458.776,00
4.000,00 0,00 0,00 0,00 21.475,15
2.593.738,00 2.430.050,75 1.465.857,92 1.461.107,92 142.212,10
2.430.050,75 1.461.107,92 968.942,83
2.779.301,00 2.779.301,00
0,00 6.724,28
628.314,63 264.593,44 17.360,09
mem dada paira . a
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 728.350,00 1.592.964,00 “ ag1.762,00 Pl 762,00
2.000,00 0,00 0,00 0,00 14.336,87
1.851.552,00 1.712.363,12 1.111.891,48 1.107.141,48 124.852,01
1.111.891,48 1.107.141,48 605.221,64
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 |
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO a
89.373,00 89.373,00 89.373,00 89.373,00 0,00
89.373,00 X 89.373,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de Empréstimos e
4.6.00.00.00.00 Amortização da Dívida 549.000, 1.574.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.058.580,00 1.784.425,04 1.784.425,04 1.784.425,04 274.154,96
1.784.425,04 1.784.425,04 0,00
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BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL -
YALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
LEI 9478/97 /
4.6.90. Aplicações Diretas ESPERE EESE pe po , “549.000,00 — 1.574.300,00 1.574.300,00 1.064.720, — 1.064.720,
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058.580,00 1.784.425,04 1.784.425,04 1.784.425,04 274.154,96
ACNE E Mr “O 1.784.425,04 1.784.425,04 1.784.425,04 9,00
issguáni Roo DO Principal da Dívida Contratual 1.549.000,00 1.574.300,00 1.574.300,00 1.064.720,00 1.064.720,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058.580,00 1.784.425,04 1.784.425,04 1.784.425,04 274.154,96
ERES NES 170442808 BA
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA , px 62.996.500,00. pi s2 900.263,51 , É Pa 23.004711 51
4.009.800,00 0,00 (2.355,00) 253.379,45
96.901.852,00 92.707.371,20 84.652.382,85 3.941.101,35
8.054.988,35
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 84.652.382,85 84.652.382,85
No período
84.652.382,85
Matr. 2979 - SE hi A Mat.. 6800
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