materia nº 5/2024

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Av, Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
CEP 28.735-000 —- Quissamã
AUTÓGRAFO
LEI Nº242% DE 04 DENoOvemBroDE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município
de Quissamã para o período de 2022 a 2025.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no
art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos
e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, com propósito de viabilizar a implementação e a gestão das
políticas públicas.
Artigo 3º - Para o período de 2022-2025, o PPA terá como diretrizes gerais as seguintes dimensões
estratégicas:
I A inclusão social e a redução das desigualdades sociais, com acesso à saúde, educação e assistência
social.
II. Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia, com aperfeiçoamento da
gestão pública.
IIL. Geração de trabalho emprego e renda com desenvolvimento da infraestrutura e mobilidade urbana.
IV. Desenvolvimento e fortalecimento do Turismo integrado, com a valorização da identidade local.
Artigo 4º - O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de
Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, assim definidos:
I. Programas Finalísticos - expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços a
sociedade.
H. Programas de Apoio Administrativo - expressa e orienta as ações destinadas ao apoio à
gestão, e a manutenção da atuação governamental.
Artigo 5º - As ações que integram o PPA são grupos de gastos, e nelas são alocados e exe utados recursos
orçamentários, de acordo com as especificações: N
To ai
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Câmara Municipal de Quissamã
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CEP 28.735-000 - Quissamã
L Projeto: Conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
ampliação/aperfeiçoamento da ação do governo.
H. Atividade: Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que resulta num
produto que concorre para a manutenção da ação de governo.
TI. Operação Especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de
bens ou serviços.
Artigo 6º - O PPA prevê um montante de R$ 1.842.521.011,38 (um bilhão, oitocentos e quarenta e dois
milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e trinta e oito centavos), explicitados em programas, ao
longo dos anos de 2022 a 2025, de modo a permitir adequada coordenação e articulação entre os entes
governamentais municipais na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.
Artigo 7º - Os programas constantes do PPA 2022-2025 integrarão as leis orçamentárias anuais e as leis de
créditos adicionais.
Artigo 8º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos
programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de
lei específico.
Artigo 9º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa as modificações consequentes.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das
ações do Plano Plurianual, desde que essas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art. 11 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de junho de cada exercício, relatório
de avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 12 - São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:
>
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Câmara Municipal de Quissamã
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CEP 28.735-000 - Quissamã
I. Anexo I - Composição da Receita Estimada.
IH. Anexo II - Classificação dos Programas por Diretrizes.
Ia. Anexo III - Resumo Por Diretriz do Governo.
IV. Anexo IV - Ações Integrantes do Programa.
V. Anexo V - Resumo do Programa
VI. Anexo VI - Resumo do PPA
vo. Anexo 7 - Relacionamento dos Programas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -
OoDS
Art. 13º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, em 04 de Nor” de 2021.
MARIA DE FÁ: 'AGHECO
PREFEITA
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Turno 33 [40 4:20;
Em 2.º Turno ANO 12034
Publicado no Jornal
Diário Oficial de Quissamã
im OQ, AA j4024
o
Marcio Oliveira Pessanha Edição: AGAD
Presidente
RoserAssinatigraouza
Coordenador de Apoio
Administrativo de Governo
Matricula: 207
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
2022 E E
Receitas Correntes 405.500.600,00 421.208.368,25 434.797.193,33] 447.994.651,90
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 7.380.000,00 7.660.000,00 7.910.000,00 8.147.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Principal 1.255.000,00 1.303.000,00 1.345.000,00 1.385.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Juros de 15.000,00 15.570,00 16.070,00 16.560,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Divida 372.000,00 386.170,00 398.700,00 410.680,00
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Multas e 231.000,00 239.800,00 247.600,00 255.000,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 133.900,00 139.000,00 143.500,00 147.800,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 2.993.000,00 3.107.000,00 3.208.000,00 3.304.200,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 256.000,00 265.750,00 274.400,00 282.600,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - 22.500,00 23.350,00 24.100,00 24.800,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida 500,00 519,00 535,00 552,00
Taxa de Licença para Execução de Obras 8.100,00 8.400,00 8.680,00 8.900,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 6.592.800,00 6.840.030,00 7.062.330,98 7.285.500,64
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.135.000,00 1.178.200,00 1.216.500,00 1.253.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00 124.500,00 128.600,00 132.400,00
Remuneração de Depósitos Bancários 623.600,00 647.300,00 668.400,00 688.400,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.583.700,00 1.643.088,75 1.696.489,13 1.750.098,19
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 54.000,00 56.000,00 57.800,00 59.600,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 500,00 519,00 535,00 552,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou 296.000,00 307.300,00 317.200,00 326.700,00
Outros Serviços 169.500,00 175.900,00 181.600,00 187.100,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 14.990.000,00 15.560.000,00 16.066.000,00 16.550.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 850.000,00 882.300,00 911.000,00 938.400,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 857.000,00 889.600,00 918.500,00 946.100,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 3.500,00 3.630,00 3.750,00 3.860,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela 10.000,00 10.390,00 10.720,00 11.040,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 93.600.000,00 97.200.000,00 100.500.000,00 | 103.500.000,00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — 138.000.000,00 143.500.000,00 147.900.000,00 | 152.500.000,00
Cota-parte pela Participação Especial — Lei nº 9.478/97, 4.600.000,00 4.775.000,00 4.930.000,00 5.078.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção 10.600.000,00 11.003.000,00 11.360.000,00 11.702.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 440.000,00 456.000,00 471.600,00 485.700,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 111.000,00 115.200,00 119.000,00 122.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 665.000,00 690.000,00 715.000,00 735.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de 300.000,00 311.400,00 321.500,00 331.100,00
Transferências do Salário-Educação 2.475.000,00 2.569.000,00 2.652.700,00 2.732.300,00
Cota-Parte do ICMS 78.400.000,00 81.387.000,00 84.032.000,00 | 86.553.000,00
Cota-Parte do IPVA 955.000,00 991.300,00 1.023.600,00 1.054.300,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.311.000,00 2.399.000,00 2.477.000,00 2.551.300,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.000,00 1.038,00 1.071,00 1.100,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas 300.000,00 311.000,00 321.500,00 331.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela 9.600.000,00 9.960.000,00 10.300.000,00 10.600.000,00
Transferências de Estados destinadas à Assistência 252.000,00 261.000,00 270.000,00 278.200,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 21.550.000,00 22.370.000,00 23.098.000,00 | 23.790.000,00
Outras Receitas Correntes 1.385.000,00 1.438.000,00 1.485.000,00 1.530.000,00
DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE FUNCIONARIO 1.000,00 1.037,50 1.071,22 1.105,07
Receitas de Capital 13.870.700,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Transferências para o Programa Nacional de 2.434.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Transferências de Convênios da União destinadas a 7.960.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Outras Transferências De Recursos da União e de 3.476.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.139.200,00 28.885.458,75 33.887.595,65 34.228.243,50
Poa f Página 1
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO |
COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Descrição Tom] os] au 2025
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o 10.063.300,00 10.440.673,75 10.779.995,65 11.120.643,50
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 12.075.900,00 18.444.785,00 23.107.600,00 | 23.107.600,00
Total Geral 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98] 482.225.895,40
Página 2
vu SL
“epH Ieqgoio elBojouoa | O
SOGOL Vavd OyôVLIBVH - LrLO
OySv WI VAIO VS34aA - 0PLO
TVINIISNVOYÔVAHISNOO
3 OvôVANISIAA 'OyóVINAI - ELO
SIVIDIASA SOLIFOAA 3 SVINVEDORIA - SZLO
IVNOIRILNN VIONYIDIA - ZZLO
VOLNFIVINAVA VIONTFISISSV - LZLO
aanvs Wa VaVZINVIDIdSI OVÔNILV - OZLO
7v9NE 3anvs - 6LLO
sns 0G Oy1SI9 -8LLO
3anvS Wa3 VIONYIDIA - ZELO
VGIA 3d SONO 3 JANVS Wa VISyINRId OVÔNILV - 9LLO
SILNIISINOAVSVÔNVIIO
Sva SOLI34IA SOG OySOWORI - L0L0
SOGOL VeVd VNDY - 6600
SOGOL Velvd 3AVANVND JA 3LHOdSNVL - 600
3Sd 1VID3dSI
Oy53108d - 1VIDOS OVÔNIAIEA 3 OVÍILORd - P6O0
VAISMONI JAVAIO - E600
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VÔNVISO - VIDNVANI VEIINIHA Y TVSDILNI OVÔNILV - Z600
svnssIov
- OHIVIVELOA OQNN OV 0OSS39V OA OVÍOWO RA - L600
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VSTOS JA ODIN OULSVAVO - TVIDOS OYSNMTIONI - 0600
(SvnS) 1VID0S VIONIFLSISSVIA
ODINN VNILSIS - 1VIDOS OyÍILOBd - 6800
8Sd volsya
OvÔILObd - TVIDOS OVÔNIAIAA 3 OVÍILONd - 8800
JLNIS3AA VENLIISIAA - 9800
VIONVANI VEIA - 5800
3avanvnD 3a VONIHIW - +goo
OMNINA O VEVA BVINAI - Z800
SOGOL 3a OLI3SIA - 1800
VIDOS VIONFLSISSV
a Oyóvondaa '3anvs y OSSIDV NOD 'SIvIDOS
SOHNIINVO SOAON - 0800 S30VATVNDISIA SVA OYÂNCAS 3 1VIDOS OYSNTONI VIDOS OYSNINIA b
SvNvEdO Ud Bavarvnia ' SIVSIO SaIzRLINIa oN
0r's6g'szz'zep 86'882'289'89 00'228'960'0S+ 00'00S'OLS"Lbt SONIIINVNII SOSANIIA
gzoz vzoz €zoz [4414 Vdd OG ONV
SIZRILINIA HO SVNVHDONA SOA OVÍVIIIISSVTO - IL OXINV
TZOZ “ODIAXI - TVINIINVNHIAOO OLNINVIINVIA JA VNILSIS
€/ :euibea VINVSSIND 3Q TVIDINNI VENLIIIIAA
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SOININVdINDII SOÍVASI 3 OVÔVZINHICON - ZFLO
VBIINOSIA JAVOIALLV OIOdY - SELO
VNVBEN JAVANISOW - ZELO
IVIWNINV OYÔNCORd V OALLNIONI - 9ELO
OyôvZINVIDHINOO
3 VIONRINVOYÔNCO Ad V OALLNIONI 'OLNIINOA - SELO
VAIA VENLINO - vELO
IVENLINII ODQLSIH OINQUISLVA OQ OYLSI9 - EELO
IVRSILVINI OINQURILVA OQ OY1SI9 - ZELO
H3ZVT NOD OCNIAIA - LELO
SOGOL Vevd VENLTINO - 0ELO
TV IDINNIN ORIVIA VWSISIS - 9ZLO
VINVSSINO HIANIIRNA - PZLO
31VOSIA NI NAID VSIAIA - EZLO
JVOVINISOdNVO
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Valasia va SIVO ODLSINVAN OLIPOUd - PLLO
VALVELSININAV 3 VIINQNOOI
VENLNALSIVAANI VA OLNIWNIATOANISIA - ELLO
HOCIANIIAAINI VINVSSINO - ZLLO
OLICOISIONDIN - LLLO
ODINQNODI OLNIWIATOANISAA - 80L0
vaNDAS Javalo - 9010
ONDAS OLISNYL - SOLO
JQNLNIAN 3 ILHOJSI OA OYÍOWONA - POLO
v937 3aValo - coLo
VASO y SOYIN - ZoLO
VavZINVEAN JIAVAIO - LOLO
ODISYE OLNINVINVS - 0010
T3AYLNILSANS 3 VOVNIANTI JAVAIO - 8600
SIVIAMIASVNDY 3A OVÔVZINVNVO 3 NIOVNINA - 2600
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00'2Z8'960'05+
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SIZRILINIA HOd SVINVHDONA SOQ OVÍVIIIISSVTO - IL OXINV
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VINVSSINO JA TVdIDINNIA VANLIIAIAA
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Z
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SONIIINVNII SOSINDIA
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OldJDINNW 0 VOIAfANF VIILNL - 6210
Sddi - SORVIONICIAIEA SOIDJAINIS - 8ZLO
Sddi “IVNOIIVHIdO 3 OALIVELSININAY OIOdY - ZZL0
VINVSSINO HIAIA - OLLO
VaNaIa 3 OHTVEVAL - 60L0
VIIOQIONIDIL OVÍVZINHICON - 2800
OyôvVINAI VA VALLVELSININAV Oy 1539 - E800
VONENd OY1LSI9 VA OYÔVZINHIAON - 6200
OALVISIDIT OSSIDONA - prOO
“VONENd Oy LSIO VA OLNIINVOSIIIHIAV
WOD VIDVIIDONIA VA OLNINIDITVLHOS
OALVISIDIT OLNINVHONRIAV - 4000 3 VINVAVOIO VA OYSNVdXI 3 OVÍOWONA VALVELSINIAOV 3 VILLYHIONIA SIQSNINIA £
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VENLNLSIVEANI IG 3 ONSRINL OQ OLNINIATOANISIA
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VIOIIHOV HOLIS OA VENINHLSIVAINI -EPLO “OHTVEVEL JA OVÍVEIO NOO ODINQNOOI OLNIWIDSINO Hazyiada VOILSINL IVINIISINV 'VIIAQNOOI SIQSNINIA (4
Ob's6e'scz car 86 88728989 00'2z8'960'05+ 00'00S'0LS'Lbh SONIZINVNIS SOSHNIIA
szoz voz ezoz zzoz Vdd OQ ONV
SIZRILIHIA HOd SVNVHDONA SOA OVÍVIIIISSVTO - II OXINV
ZZoc OD ISXI - TVININVNHIAOO OLNINVIINVIA JA VNIISIS
E/g :eulbed VINVSSIND 3 TVdIDINNI VANLIZIIAA
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ Página: 111
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO Ill - RESUMO POR DIRETRIZ DE GOVERNO
DESCRIÇÃO DAS DIRETRIZES
DIMENSÃO SOCIAL 209.674.155,40 213.344.649,00 239.697.92200 254.759.211,00
DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE 72.655.200,00 74.761.400,00 60.233.400,00 52.875.200,00
LAZER
DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA 159.181.144,60 161.990.778,00 168.756.466,98 174.591.484,40
TOTAL GERAL.
oroparae(redazsm paras resesusamarenanad 441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
Db res
€ Tecnologia Global Ltda.
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
Órgão..... 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade.. 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Diagnóstico.....: AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA
BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
Exercícios E E
13.327.370,00
Subfunção.
Objetivos....
Recursos Financeiros: 8.762.850,00 10.077.255,00 11.588.880,00
Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
2017 - APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA QUISSAMAENSE APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL SERVIÇOS E PEÇAS ADQUIRIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
2025
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 115.000,00 | 13225000] 152.100,00
Região:
Supervisor:
Página 1
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1035 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Região:
Metas Financeiras por Exercício 80.500,00 92.575,00 106.500,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
8.530.350,00 9.809.880,00 11.281.360,00 12.973.600,00
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
RR PR |
11.000,00 12.650,00 14.550,00 16.750,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E ;
Supervisor:
Total por Programa PPA
E76ZE50,00
10.077.255,00 11.588.880,00 13.327.370,00
Página 2
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
Órgão.....
Unidade.
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Subfunção..
Objetivos....
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
ESTAR DOS CIDADÃOS
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
Diagnóstico.....: A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE
TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
[EEE O RR o
Região:
Supervisor:
Recursos Financeiros: 1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
po gs, (
Página 3
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade.. 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade.....: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Recursos Financeiros: 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
[CEE O O) ;
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Supervisor:
Página 4
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
04 - ADMINISTRAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Manter as condições fisicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EO E DO a] 2025
2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Objetivos...
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Página 5
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios = das
Recursos Financeiros: 15.890.000,00 16.274.000,00 16.534.000,00 17.024.000,00
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00
Região:
Supervisor:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 14.500.000,00 14.800.000,00 15.000.000,00 15.400.000,00
Supervisor:
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00
Região:
Supervisor:
Página €
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
4 SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
RR O RR o
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00
Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO:
Metas Físicas por Exercício
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00
Região: Supervisor:
Página 7
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
«: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Função........... : 26-TRANSPORTE
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos. Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
8.307.020,00 9.050.672,00 10.010.100,00 10.939.450,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
EA 2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 8.176.520,00 8.994.172,00 9.893.600,00 10.882.950,00
Supervisor:
036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO: SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 50.500,00 36.500,00 36.500,00 36.500,00
Região: Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor;
Página 8
QUISSAMÃ
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ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
: 13-CULTURA
: 813-LAZER
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EEE RE [Da] 2025
1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00
321.000,00
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
E =
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Região:
Objetivos...
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1126 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2343 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - CULTURA E LAZER UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.156.000,00 1.156.000,00 1.156.000,00
Supervisor:
Página 9
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
Subfunção..
Objetivos
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
2.383.726,00
Produtos e Unidade de Medida
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
[Exercícios To ma[ |O a]
Recursos Financeiros: 3.016.892,00 2.167.866,00 2.820.138,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
2059 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS DIVULGADOS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício [od]
Metas Financeiras por Exercício 188.000,00 199.000,00 211.000,00 224.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
Página 10
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
82.892,00 87.866,00 93.138,00 98.726,00
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
Metas Fisicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor;
Página 11
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........ : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. «: 23- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Subunidade.....: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....:. Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ES E E
Recursos Financeiros: 1.067.700,00 1.172.970,00 1.288.767,00 1.416.141,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.052.700,00 1.157.970,00 1.273.767,00
Região: Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E = ==
CEE O O O
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Objetivos...
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
1.401.141,00
Página 12
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
ão pratos Unante dee
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
Região: Supervisor:
Programa...
Órgão..
Objetivos.........:
Página 13
QUISSAMÃ
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ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Função...........: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.487.000,00 2.964.000,00 2.902.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 3.461.000,00 2.949.000,00 2.887.000,00 2.929.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício [48]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
4 SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
ER
Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 14
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Unidade.
Subunidade.
ESET 2025
Recursos Financeiros: 18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Produtos e Unidade de Medo
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Supervisor:
1086 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
E E 1
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00
Região:
Supervisor:
Página 15
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício [A
21.700.000,00 23.300.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
150.000,00 100.000,00
2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 16
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
04 - ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
exercícios] Ha[ ——— ma[ Ra] 2025
17.540.382,60 14.020.000,00 12.020.000,00 12.020.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
F UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
5.520.382,60 8.000.000,00 6.000.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
[ma ma[ a]
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
6.000.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2036 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
10
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Página 17
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
0004 - APORTE DE RECURSOS AO IPMQ APORTE AO IPMQ / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercicio E |
Metas Financeiras por Exercício 12.00
Página 18
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão............: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
i : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Função...... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Exercícios TO aa] Do aa] 2025
Recursos Financeiros: 156.500,00 156.800,00 157.000,00 157.200,00
Ação
a OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
EA E
146.500,00 146.800,00 147.000,00
Supervisor:
2269 - MODERNIZAÇ, ÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
É 10.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 19
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 126- TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EEE E E 2025
Recursos Financeiros: 10.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1099 - SUPORTE TECNOLÓGICO MATERIAIS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVEI
Metas Financeiras por Exercicio 10.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Subfunção..
Objetivos
Supervisor:
Página 20
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 04- ADMINISTRAÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios E E 2025
Recursos Financeiros: 429.000,00 436.100,00 441.150,00 441.200,00
Produtos e Unidade de Medida
Objetivos...
1084 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO DE
RECEITA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 423.000,00 430.000,00 435.000,00 435.000,00
2235 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO DE
RECEITA
Página 21
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa...
Órgão..
Unidade..
Subunidade
Função.... 11 - TRABALHO
Subfunção.. 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Objetivos...
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00
Produtos e Unidade de Medida
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP OPERAÇÃO ESPECIAL / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício E PR
Metas Financeiras por Exercício 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00
Supervisor:
Página 22
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
-: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
: 26- TRANSPORTE
.: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Produtos e Unidade de Medida
2368 - MANUTENÇÃO DA FAIXA ELEVADA FAIXA ELEVADA MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
Supervisor:
1135 - CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA FAIXA ELEVADA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
Supervisor:
Página 23
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa.
Função........ : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção.......: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EEE E
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Fsicas por Exercicio E
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Supervisor:
Página 24
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ED E E] ET
Recursos Financeiros: 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Região: Supervisor:
Página 25
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
.: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Programa..
Órgão...
Unidade.
Objetivos...
Exercícios
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
Página 26
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
EE E) E 2025
Recursos Financeiros: 840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
2306 - GESTÃO DA SEMAS UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
o) o
Metas Físicas por Exercício 0
500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região: Supervisor:
2307 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Página 27
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE REFORMADA / NÃO MENSURÁVEL -
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PAR
FINS PÚBLICOS
Metas Financeiras por Exercicio 280.000,00
Supervisor:
Página 28
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ECO E E E
Recursos Financeiros: 4.960.000,00 4.970.000,00 4.380.000,00 4.390.000,00
2288 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
Supervisor:
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMÓVEL CONTRUÍDO E MANTIDO / UNIDADE - Unidade
FINS PÚBLICOS
2022
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 600.000,00 [o 000] og]
Região: Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Programa..
Órgão.
Objetivos...
Página 29
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão... : 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
.: 10-SAÚDE
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: Manter as condições fisicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios E] 2025
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Ação
E RR
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Página 30
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
ES [Da] E
Recursos Financeiros: 10.627.000,00 10.627.000,00 10.627.000,00 10.627.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor;
Produtos e Unidade de Medida
FATURA DE ENERGIA PAGA / NÃO MENSURÁVEL -
=
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Metas Físicas por Exercício
Página 31
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa..
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Órgão...
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV Iços PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunida 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção.......: 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos.........: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Erícioo | ma] ama] 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
Página 32
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
«: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Exercícios "CT ma] — mom[ Ra] 2025
Recursos Financeiros: 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
ão e Ipes idade deco
1075 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
Programa........:
Subfunção..
Objetivos...
Metas Fisicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
Supervisor:
2217 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
Metas Fisicas por Exercício [od]
Metas Financeiras por Exercício g 4.000,
2025
8o
00
Supervisor:
Página 33
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
Exercícios Da] [Da] E
Recursos Financeiros: 3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00 3.055.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Programa........:
Objetivos...
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Supervisor:
3.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 34
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
16- HABITAÇÃO
Programa...
: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Exercícios | ma]
Recursos Financeiros: 25.800,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Supervisor:
Página 35
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
[Exercício Tao] as] aaa] 2025
228.000,00 228.000,00 228.000,00 228.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Programa........:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS
PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Produtos e Unidade de Medida
4 SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 36
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2228 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - GUARDA AMBIENTAL UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 37
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão. 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Subunidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Função..........: 26- TRANSPORTE
Subfunção.......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... Manter as condições fisicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
2025
421.650,00
[Exercícios | mz] DO aa
384.600,00 395.600,00 405.800,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor.
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 38
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao
desenvolvimento de suas atividades.
Diagnóstico.....: Necessidade de ações que visem dotar a Unidade de suporte administrativo para o desempenho de sua
função, alcançando, indiretamente, o público em geral.
692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
150.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
Programa........:
Subfunção..
Objetivos.........:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 542.000,00 542.000,00 542.000,00 542.000,00
Supervisor:
TotiporPrograma PPA [| mu [o ao mu [o 2% |]
Recursos Financeiros: 107.706.894,60 105.895.808,00 107.524.955,00 110.568.167,00
Página 39
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0080 - NOVOS CAMINHOS
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MÉDIO
Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
Exercícios E E
Recursos Financeiros: 176.120,00 176.120,00 176.120,00 176.120,00
2135 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
MÉDIO
Metas Financeiras por Exercício 91.000,00 91.000,00 91.000,00
Supervisor:
2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO MÉDIO
2022 2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício
Subfunção. '
Objetivos
Diagnóstico..
2242 - CAPACITAÇÃO PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
(PRÉ-VESTIBULAR)
[col 2023 2025
Metas Financeiras por Exercício 50.120,00 50.120,00 50.120,00 50.120,00
Supervisor:
Página 40
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2272 - INCENTIVO PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR (PRE-IFF)| ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 41
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0080 - NOVOS CAMINHOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12- EDUCAÇÃO
: 364 - ENSINO SUPERIOR
: Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Diagnóstico.....: alcançar metas educacionais contemplando os alunos com infra-estrutura adequada.
E E
Recursos Financeiros: 2.163.000,00 1.963.000,00 3.963.000,00 3.963.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2126 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
ENSINO SUPERIOR
E E
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 1.261.000,00 1.061.000,00 2.061.000,00 2.061.000,00
Supervisor:
2273 - FRETAMENTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 902.000,00 902.000,00 1.902.000,00 1.902.000,00
Região: Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
2.339.120,00 2.139.120,00 4.139.120,00 4.139.120,00
Página 42
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0081 - DIREITO DE TODOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
: 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12 - EDUCAÇÃO
: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
: ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
Exercícios E 2025
Recursos Financeiros: 906.000,00 906.000,00 906.000,00 906.000,00
Ação
2097 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercicio 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00
Supervisor:
Região:
2222 - mosréno MME | O DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FE Físicas por Exercício 100
Metas Financeiras por Exercício 548.000,00 548.000,00 548.000,00
Supervisor:
ação Produtos e Unidade de Medida
e REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00
Supervisor:
Página 43
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0081 - DIREITO DE TODOS
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12- EDUCAÇÃO
: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS EDUCACIONAIS CONTEMPLANDO OS ALUNOS COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
EDUCAÇÃO EJA DA QUALIDADE
ES | E 2025
Recursos Financeiros: 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2240 - INCENTIVO A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
Região: Supervisor:
2088 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED. ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INCLUSIVA
RR e 2025
Metas Financeiras por Exercício 2.037.000,00 2.037.000,00 2.037.000,00 2.037.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1138 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INCLUSIVA
2022) 2028, 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Supervisor:
TotaiporProgramaPPA [az [o Rm [o a [o 5]
2.981.000,00 2.987.000,00 2.551.000,00 2.987.000,00
mM
Página 44
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
Órgão... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Programa..
Função...........: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Recursos Financeiros: 49.192.300,00 47.718.100,00 53.218.100,00 55.218.100,00
2134 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício 100 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
a O
10.896.000,00 10.896.000,00 10.896.000,00
Supervisor:
2278 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
10.896.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2219 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 19.891.000,00 19.891.000,00 19.891.000,00 19.891.000,00
Supervisor:
Página 45
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1104 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL
Metas Fisicas por Exerído = =
Metas Financeiras por Exercício 400.100,00 400.100,00 900.100,00 900.100,00
Supervisor:
2100 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
FUNDAMENTAL
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 17.805.200,00 16.331.000,00 21.331.000,00 23.331.000,00
Supervisor:
Página 46
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
: 12 - EDUCAÇÃO
: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.316.500,00 1.006.490,00 14.527.438,00 14.527.438,00
1 - A
103 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
MRE sscoA E
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 521.000,00 521.000,00 1.041.948,00
Supervisor:
1105 -
105 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
- ENSINO FUNDAMENTAL
2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 452.000,00 452.000,00 452.000,00 452.000,00
Supervisor:
1107 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
DA EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercício 225.000,00 225.000,00 225.000,00
Supervisor:
225.000,00
Página 47
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2221 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL) ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA MAGISTÉRIO
Metas Financeiras por Exercício 4.162.700,00 3.862.690,00 3.862.690,00 3.862.690,00
Supervisor:
2099 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL] ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercicio 4.806.500,00 3.796.500,00 6.796.500,00 6.796.500,00
Região:
2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
2279 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Financeiras por Exercício 1.999.300,00 1.999.300,00 1.999.300,00 1.999.300,00
Supervisor:
Página 48
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
Órgão... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função...........: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção.......: 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos.........: ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Diagnóstico.....: ALCANÇAR, AMPLIAR E APRIMORAR AS AÇÕES COMTEMPLANDO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ECC E E 2025
1.820.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 2.000.000,00
1101 - INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL NAS UNIDADES DE ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício 100 100 100
Metas Financeiras por Exercício 270.000,00 270.000,00 270.000,00
Supervisor:
450.000,00
1100 - INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ATENDIMEN
EDUCACIONAL ESPECIAL DA EDUC. BÁSICA
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
2023 2024
RR
300.000,00 300.000,00 300.000,00
2022
Metas Físicas por Exercício Do]
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
'O À FAMÍLIA NA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 125.000,00 125.000,00 125.000,00
Supervisor:
2274 - INCENTIVI
125.000,00
Página 49
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2276 - INCENTIVO A LEITURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00
Região:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2275 - ENERGIA ELETRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
EDUCAÇÃO BÁSICA 2025
Metas Financeiras por Exercício 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00
Supervisor:
TotaiporPrograma PPA | ME [o mo mm) mom |
Recursos Financeiros: 63.328.800,00 60.544.590,00 69.565.538,00 71.745.538,00
to Re
Página 30
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos.........: ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
Diagnóstico.....: ALCANÇAR METAS FINANCEIRAS E DE GESTÃO
EE E]
1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
1108 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EDUCAÇÃO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 0 0 0 0
15.000,00 15.000,00
Programa........:
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
Ação
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00 1.431.000,00
Supervisor:
TotaiporPrograma PBR | 2627] E
Recursos Financeiros: 1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
Página 51
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0084 - MERENDA DE QUALIDADE
: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
EE 7 E
Recursos Financeiros: 2.951.900,00 2.051.900,00 2.051.900,00 2.051.900,00
[202] 2023) 202 | 2025
Metas Financeiras por Exercício 200.900,00 200.900,00 200.900,00
Supervisor:
Subfunção..
Objetivos.
2012 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO
FUNDAMENTAL
Ação Produtos e Unidade de Medida Vo
2013 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE MAIS ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor.
Produtos e Unidade de Medida
2009 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ENSINO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
FUNDAMENTAL
Metas Financeiras por Exercício 2.750.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00
Supervisor:
Página 52
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
Programa.
Órgão...
Unidade... a
Subunidade.....:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
INCLUSIVA E CRECHE
: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇ
ADEQUADOS
Recursos Financeiros:
2010 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Região:
1.390.480,00 1.890.480,00
Metas Financeiras por Exercício
CACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
ÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
[Da E
1.890.480,00 1.890.480,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
115.132,00 115.132,00 115.132,00
Supervisor;
2282 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
2007 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Metas Físicas por Exercício
Região:
Metas Financeiras por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
100
73.348,00 73.348,00 73.348,00
Supervisor:
100 100
851.000,00 851.000,00
Supervisor:
Página 53
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2006 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INFANTIL CRECHE E
Metas Financeiras por Exercício 601.000,00 851.000,00 851.000,00 851.000,00
Supervisor:
Página 34
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos.. ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico.....: AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
ES RE E J0as
Recursos Financeiros: 8.896,00 8.896,00 8.896,00 8.896,00
Produtos e Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 8.896,00 8.896,00 8.896,00
Região:
2011 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Supervisor:
Página 35
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos... ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVA E CRECHE
Diagnóstico... AMPLIAR, MANTER O ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE COM NÍVEIS NUTRICIONAIS
ADEQUADOS
102.584,00 102.584,00 102.584,00 102.584,00
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2016 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
QUILOMBOLA
Metas Financeiras por Exercício 31.030,00 31.030,00 31.030,00 31.030,00
Supervisor:
Página 56
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2008 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 59.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA [o 203 |
Recursos Financeiros: 453. K 4.053.860,00 4.053.860,00
Página 57
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Órgão... : 33- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Função. 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção. 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos...
Diagnóstico..
MANTER AS CRIANÇAS EM AMBIENTE SAUDÁVEL COM EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
EE E 7 2025
15.879.180,00 14.934.380,00 18.934.380,00 21.934.380,00
2220 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL) ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
CRECHE MAGISTÉRIO
2022 2023 2024
Metas Financeiras por Exercício 4.358.076,00 4.308.076,00 4.308.076,00
Supervisor:
4.308.076,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1109 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
- CRECHE
100 100 100
602.000,00 602.000,00 602.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 602.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2132 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO | ALUNO ATENDIDO / PORCENTAGEM - %
INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
No j
(e
Página 58
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1110 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES] UNIDADE CONSTRUÍDA E AMPLIADA / UNIDADE - Unidade
DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
Metas Financeiras por Exercício 3.004.000,00 105.000,00
Supervisor:
105.000,00
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2.121.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00 2.021.604,00
Supervisor:
2283 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
EA DO 2023] 2024] 2025
Metas Financeiras por Exercício 5.762.500,00 7.866.700,00 11.866.700,00 14.866.700,00
2098 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - ED INFANTIL.
CRECHE
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 15.879.180,00 14.934.380,00 21.934.380,00
Página 39
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0086 - PREFEITURA PRESENTE
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO
DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO.
Diagnóstico.....: INDO ATÉ OS BAIRROS E LOCALIDADES, HÁ UMA TENDÊNCIA DAS PESSOAS PARTICIPAREM DAS
DIVERSAS ATIVIDADES E AÇÕES OFERTADAS NO LOCAL.
EE
Recursos Financeiros: 394.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício a
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Função.
Subfunção.
Objetivos....
418.000,00 442.000,00
Total por Programa PPA Do 23 |
Recursos Financeiros: 394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
Página 60
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE
DECISÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS MUNÍCIPES.
Diagnóstico.....: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA O TRATAMENTO DE
INFORMAÇÕES E DADOS PARA O PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA.
Subfunção.. .
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros: 2.372.200,00 2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2281 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Metas Financeiras por Exercício 422.700,00 447.000,00 472.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2277 - SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA SISTEMA LOCADO / UNIDADE - Unidade
908.500,00 636.000,00 674.000,00 714.000,00
.
Supervisor.
Página 61
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
1106 - REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/SERVIÇO IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVE
paço Do za) ma[ a]
Metas Financeiras por Exercício 21.000,00 71.000,00 21.000,00 21.000,00
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PÁGINA DIGITALIZADA E ARQUIVO ORGANIZADO / UNIDADE - Unidade
Natas Fisica por serio 2000000 | 2000000
Metas Financeiras por Exercício 470.000,00 400.000,00 424.000,00 449.000,00
Região:
2145 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Total por Programa PPA
2.372.200,00
2.124.000,00
2.191.000,00 2.314.000,00
Página 62
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA.
Diagnóstico.....: REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUADO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVENINDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E PROMOVENDO
Programa...
Subfunção.
Objetivos...
O ACESSO AOS DIREITOS.
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
Produtos e Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [2060] 2.080 [210]
Metas Financeiras por Exercicio 3.800.000,00 4.040.000,00 4.280.000,00
Região:
2284 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
1.500 1.800 2.300
1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00
Supervisor:
2285 - GESTÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PSB
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA [Do 204 |
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.520.000,00
=
Página 63
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
Diagnóstico.....: O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS COM BASE EM RESULTADOS APURADOS, E
CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS E NORMATIVAS DE CADA MUNICÍPIO, ESTADO E DF NA APRESENTAÇÃO
DOS BONS DESEMPENHOS, AO REPASSAR RECURSOS PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PARA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, BUSCA TAMBÉM RECOMPENSAR OS ESFORÇOS REALIZADOS
POR ESTES ENTES. COM ISSO, ESPERA-SE QUE O ÍNDICE SEJA UM FATOR DETERMINANTE NÃO APENAS
PARA MELHORIA DOS ASPECTOS PRIORITÁRIOS DA GESTÃO DO SUAS, MAS QUE SIRVA PARA APONTAR
QUAIS SÃO OS ASPECTOS QUE NECESSITAM SER MELHORADOS.
fEmridos | HE[ O mm]
30.000,00 30.000,00
Subfunção.
Objetivos.........:
Produtos e Unidade de Medida
E [0 meme
2286 - GESTÃO DO IGDSUAS - M IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício [o] 0 [o]
Metas Financeiras por Exercicio 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Totalpor Programa PPA | 2022 | 2023 2024 2025
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
o O
Página 64
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivos.........: FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO
ASSIM, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚNE
EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS E DAS
VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO POBRE E EXTRAMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
Diagnóstico.....: AO TERMOS CONHECIMENTO DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO CADASTRO ÚNICO,
AINDA MAIS EM UMMOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA, VEMOS A NECESSIDADE DE SUA EXISTÊNCIA E
MANUTENÇÃO. ALÉM DE FACILITAR A PARTE BUROCRÁTICA PARA O ACESSO A PROGRAMAS - AO CRIAR
UM CADASTRO UNIFICADO AO INVÉS DE CADASTROS INDIVIDUAIS -, A EXISTÊNCIA DO CADÚNICO É VITAL
PARA UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA SOBRE O QUADRO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
ECC E E 2025
Recursos Financeiros: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IGD PBF MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2025
2287 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
Metas Físicas por Exercicio 0 [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
TotaiporPrograma PPA [| 202 [ 2025 zo | 2025
Recursos Financeiros: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
pp G
Página 65
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Diagnóstico.....: ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
PESSOAS DE 14 A 54 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA
OPORTUNIDADES AO TRABALHO E EMPREGO.
EE E 7 2025
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2289 - GESTÃO DO ACESSUAS TRABALHO IGDSUAS-M MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Programa...
Subfunção..
Objetivos.
TotalporPrograma PPA | 2022 |
10.000,00
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00
72 —e
Página 66
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
: IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Diagnóstico... UMA PRIMEIRA INFÂNCIA COM CUIDADOS, AMOR, ESTÍMULO E INTERAÇÃO, PAVIMENTA O CAMINHO PARA
QUE A CRIANÇA APROVEITE TODO SEU POTENCIAL. NASCE UM ADULTO MAIS SAUDÁVEL E
EQUILIBRADO.
ECC E 7
1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
Programa...
Órgão......
Unidade..
Subfunção..
Objetivos.
Produtos e Unidade de Medida
2291 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ FAMÍLIA ACOMPANHADA / UNIDADE - Unidade
E A
E
140.000,00 140.000,00 140.000,00
Supervisor:
2271 - PRIMEIROS PASSOS CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00 900.000,00 900.000,00
Região:
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 1.040.000,00 1.040.000,00
Página 67
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
: COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Exercícios
Recursos Financeiros: 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Programa...
Órgão......
Unidade..
Subfunção..
Objetivos....
2292 - AUXÍLIO AO IDOSO IDOSO ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Supervisor:
Página 68
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0093 - CIDADE INCLUSIVA
: 35- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
EE E 2025
Recursos Financeiros: 510.000,00 570.000,00 630.000,00 690.000,00
2293 - AUXÍLIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 510.000,00 570.000,00 630.000,00 690.000,00
Função,
Subfunção..
Objetivos.
Região: Supervisor:
Página 69
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0093 - CIDADE INCLUSIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa..
Função...... 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção. 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos... COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Exercícios
Recursos Financeiros:
3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00 3.420.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2294 - AUXILIO AO AGENTE MIRIM CRIANÇA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2025
E RR E
Metas Financeiras por Exercício 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2296 - AUXÍLIO AO JOVEM EM AÇÃO ADOLESCENTE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Fsicas por Eercio ATA
Metas Financeiras por Exercício 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00
Supervisor:
Página 70
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0093 - CIDADE INCLUSIVA
: 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Diagnóstico.....: ATENDER O PÚBLICO ALVO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
GERANDO COM ISSO EFEITOS RELEVANTES SOBRE ÍNDICES DE POBREZA E DESIGUALDADE NO
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
[Da] 2025
6.661.000,00
Recursos Financeiros: 6.661.000,00
Subfunção..
Objetivos.
6.661.000,00 6.661.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2297 - AUXILIO MAIS RENDA QUISSAMA FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 6.660.000,00 6.660.000,00 6.660.000,00
Supervisor:
Região:
2295 - AUXÍLIO - EXERCÍCIOS ANTERIORES
Metas Físicas por Exercício [o]
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
AUXÍLIO CONCEDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Total por Programa PPA
Página 71
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
..: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Diagnóstico.....: ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A FAMÍLIA E/OU INDIVÍDUOS
COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
Programa..
Objetivos...
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Produtos Unidade de Medida
2255 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
[cor] 2023 | 2024 | 2025
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
ToliporProgramaPPA [| 202 [| 202 | ma | 0a |
Recursos Financeiros: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
ic (x
Página 72
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
ECO RE
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO E FERRAMENTA ADQUIRIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Subfunção..
Objetivos
Página 73
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão... 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
ESC E E E
2.210.000,00 2.431.000,00 2.674.100,00 2.941.510,00
Produtos e Unidade de Medida
ÔNIBUS ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00
1112 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - TRANSPORTE COLETIVO
2090 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
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QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
: 26- TRANSPORTE
605 - ABASTECIMENTO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
3.600.000,00 3.960.000,00 4.356.000,00 4.791.600,00
Ação
2290 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMBUSTIVEIS ADQUIRIDOS / LITRO -
Metas Físicas por Exercício 600.000 612.060 618.180
Metas Financeiras por Exercicio 3.600.000,00 3.960.000,00 4.356.000,00 4.791.600,00
Supervisor:
Programa........:
Órgão.....
Unidade..
Subfunção.
Objetivos
2
Ne
Página 75
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE
DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Subfunção..
Objetivos.........:
Diagnóstico.....: POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES, QUANDO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE,
DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A
UM CUSTO ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MORAM NAS
LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO CENTRO, PROMOVENDO ASSIM, O ACESSO AOS SERVIÇOS
ESSENCIAIS COMO FARMÁCIAS, MERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ETC.
ends [0 HEB[ O ma] mm] 2005
606.936,00
Recursos Financeiros: 456.000,00 501.600,00 551.760,00
Produtos e Unidade de Medida
VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 456.000,00 501.600,00 551.760,00
Supervisor:
Ação
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 6.316.000,00
6.942.600,00 7.631.860,00 8.390.046,00
Página 76
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0096 - RUMO AO PODIO
: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM
SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
Diagnóstico.....: LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ATLETAS DE NÍVEIS MAIS ELEVADOS
DECOMPETIÇÃO.
Bordo [0 HB[ ma] mm] E
Recursos Financeiros: 448.800,00 448.800,00 448.800,00 448.800,00
2300 - BOLSA ATLETA - ESPORTE INDIVIDUAL ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
O RR RR 65
217.800,00 217.800,00 217.800,00
Supervisor:
Objetivos...
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
2301 - BOLSA ATLETA - ESPORTE COLETIVO ATLETA ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 231.000,00 231.000,00 231.000,00 231.000,00
Região:
Supervisor:
TotaporProgramaPPA [am | E
Recursos Financeiros: 448.800,00 448.800,00 448.800,00 448.800,00
Pp
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 17 - SANEAMENTO
.: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
: PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
Exercícios | ao]
Recursos Financeiros: 1.300.000,00
8.300.000,00 1.000.000,00 900.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM GALERIAS PLUVIAIS MANTIDAS / QUILÔMETRO - KM
2022 2023
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1030 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS CONSTRUÍDAS / QUILÔMETRO - KM
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 8.000.000,00 700.000,00 600.000,00
Supervisor:
Página 78
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
18 - GESTÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Diagnóstico.....: GARANTIR GALERIAS LIMPAS E CANAIS DESOBSTRUÍDOS
Recursos Financeiros: 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00
2080 - LIMPEZA DE CANAIS CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
Dos 3
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Programa...
Órgão......
Unidade..
Subfunção..
Objetivos....
TotiporProgramaPPA [Mu [o 2) mo | ms ]
3.300.000,00 11.300.000,00 3.000.000,00 1.900.000,00
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico... AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
Recursos Financeiros: 4.500.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00 5.900.000,00
2091 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO ILUMINADO / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercicio 4.000.000,00 5.400.000,00 5.400.000,00 5.400.000,00
Supervisor:
Objetivos...
Produtos e Unidade de Medida
1039 - EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA REDE ELÉTRICA / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
1076 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS ENERGIA RESULTANTE DE RECURSOS RENOVÁVEIS / UNIDADE -
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
g
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QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
: 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DA LUZ DE LED, EXPANDIR AS REDES E INVESTIR EM ENERGIAS SUSTENTÁVEIS
ECO E E Zoas
Recursos Financeiros: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA E
Recursos Financeiros: 4.503.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00
Página 81
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0099 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 17 - SANEAMENTO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
ESC E E E
000,00 000,00 000,00
1090 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
ÁGUA
E a:
1.000,00
Subfunção.
Objetivos...
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Página 82
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0099- ÁGUA PARA TODOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função «17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivos...... : PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Exercícios E 2025
Recursos Financeiros: 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2055 - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIDADES ATENDIDAS / UNIDADE - Unidade
— SE
Metas Físicas por Exercicio [o]
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
Supervisor:
Região:
Página 83
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0099 - ÁGUA PARA TODOS
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função. 17 - SANEAMENTO
Subfunção.......: 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Objetivos.........: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Diagnóstico.....: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA PARA USO MÚLTIPLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURA
Exercícios E 2028
Recursos Financeiros: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2146 - MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA] ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE / METRO CÚBICO -
137.970 137.970 137.970
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00
Região:
Totalpor Programa PPA | 2022 | 2023 2024 2025
Recursos Financeiros: 911.000,00 911.000,00 911.000,00 911.000,00
Página 84
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros: 14.500.000,00
2081 - LIMPEZA URBANA CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 14.500.000,00 14.500.000,00
Supervisor:
Página 85
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
..: 17 - SANEAMENTO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Objetivos..
ESEC E E 2025
Recursos Financeiros: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Produtos e Unidade de Medida
REDE AMPLIADA / QUILÔMETRO - KM
Ação
1002 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
2025
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Página 86
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...........: 17 - SANEAMENTO
Subfunção.. 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivos.........: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
Recursos Financeiros: 12.808.000,00 8.942.000,00 2.904.000,00 2.605.000,00
sro | tr] o) ;
Região:
Supervisor:
2093 - MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO REDE E GALERIAS DE ESGOTO MANTIDAS / PORCENTAGEM - %
RR RR 100
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00
Região:
Supervisor:
2147 - OPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES | ESGOTO TRATADO / PORCENTAGEM - %
DE TRATAMENTO DE ESGOTO E
Metas Financeiras por Exercicio
Região: Supervisor:
Página 87
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SISTEMA IMPLANTADO / NÃO MENSURÁVEL -
1091
2.000.000,00 4.000.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor.
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
ESGOTO COLETADO / METRO CÚBICO -
1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS E:
TRATAMENTO DE ESGOTO
Metas Físicas por Exercício
Página 88
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão..... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 17 - SANEAMENTO
544 - RECURSOS HÍDRICOS
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Diagnóstico.....: MANTER A CIDADE LIMPA E O ESGOTO TRATADO
EE E E 2025
Recursos Financeiros: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2094 - MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Metas Fisicas por Exercício K
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 27.310.000,00 23.444.000,00
Página 89
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0101 - CIDADE URBANIZADA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
15 - URBANISMO
: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
MELHORAR O ACESSO PARA OS PEDESTRES E MANTER RUAS E ESTRADAS TRANSITÁVEIS E SEGURAS
PARA OS MOTORISTAS E PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
EE E E 2025
Recursos Financeiros: 6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
1021 - CONSTRUÇÃO DE VIAS VIA CONSTRUÍDA / QUILÔMETRO - KM
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2364 - MANUTENÇÃO DE VIAS VIAS CONSERVADAS | QUILÔMETRO - KM
Metas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00
Supervisor;
Produtos e Unidade de Medida
ORLAS URBANIZADAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercicio 2.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Ação
1097 - URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E
VISGUEIRO
Região:
f>
—p
Página 90
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2264 - URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE BARRA DO FURADO E
VISGUEIRO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
2.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
BAIRRO URBANIZADO / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1114 - URBANIZAÇÃO DO SÍTIO QUISSAMÁÃ Il
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
ma
Página 91
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
2025
1.000.000,00
FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
praia
500.000,00 500.000,00 500.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
600.000,00 500.000,00 500.000,00
Página 92
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão..... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Função...... 15 - URBANISMO
Subfunção. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios
Recursos Financeiros: 5.350.000,00 2.653.000,00 2.603.000,00 803.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2263 - REFORMA DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO CICLOVIAS MANTIDAS E ILUMINADAS / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 200.000,00
Supervisor:
1035 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL IMÓVEL DESAPROPRIADO / METRO QUADRADO -
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
1017 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ABRIGO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Página 93
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2102 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS ABRIGO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
10
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1019 - CONSTRUÇÃO DE PONTES PONTES CONSTRUÍDAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 700.000,00 1.000,00
Supervisor:
2104 - MANUTENÇÃO DE PONTES PONTES MANTIDAS / UNIDADE - Unidade
2025
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região:
Supervisor:
1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÍDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.400.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Página 94
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 350.000,00 300.000,00 300.000,00
ES
+
Página 95
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão..... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 16- HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
Subfunção..
Objetivos.
1.001.000,00 2.001.000,00 1.001.000,00
2047 - CONDOMÍNIO DO SERVIDOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MERCADO CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
1116 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000,00
Região: Supervisor:
is, fo (
Página 96
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0102 - MÃOS À OBRA
Órgão..... : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção.. 692 - COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
Diagnóstico.....: FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
ECC E 2025
1.000,00
1098 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE BARRA DO | ESTRUTURA FÍSIC, OS PESCADORES / UNIDADE - Unidade
A PARA
Metas Físicas por Exercício DR RO
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Região:
Página 97
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0102 - MÃOS À OBRA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
FACILITAR O ACESSO FÍSICO A ESPAÇOS PÚBLICOS BEM PLANEJADOS
Exercícios
Recursos Financeiros:
650.000,00 851.000,00 601.000,00
Produtos e Unidade de Medida
ÁREA DE LAZER / QUILÔMETRO - KM
[zon] 22 | 20% | 2025
Metas Financeiras por Exercicio 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
Supervisor:
1.050.000,00
1115 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA
BALNEÁRIO
Produtos e Unidade de Medida
1020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2167 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUADRA REFORMADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 250.000,00
Supervisor:
Região:
Página 98
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2311 - REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO PARQUE MANTIDO E REFORMADO / METRO QUADRADO -
RR RR 150
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Região:
TotaporPrograma PPA [a [268 |] [2a]
Recursos Financeiros: 8.511.000,00 6.314.000,00 5.456.000,00 2.407.000,00
Página 99
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa... 0103 - CIDADE LEGAL
rgão...... 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
FUNÇÃO: orar!
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção.......: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Objetivos.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
Recursos Financeiros: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2314 - TÍTULO DE PROPRIEDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
Página 100
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0103 - CIDADE LEGAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
: 15- URBANISMO
.: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos.........: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
Diagnóstico.....: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA TOTAL COM DIREITOS DE POSSE DA TERRA GARANTIDOS, COM
DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA E QUE PERCEBE OS SEUS DIREITOS À TERRA COMO
SEGUROS, POR TIPO DE POSSE.
ES RE E 225
Recursos Financeiros: 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2175 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [251%] 25.126
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Região:
Supervisor:
2150 - PLANEJAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
2!
Metas Físicas por Exercício 25.126 5.126 25.126
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
2151 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Região:
Supervisor:
Página 101
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1041 - PLANEJAMENTO URBANO POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
1120 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MORADORES ATENDIDOS / PORCENTAGEM - %
O RR RE so
1.000,00 1.000,00 1.000,00
2312 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
56.000,00
Total por Programa PPA
56.000,00
Recursos Financeiros:
"
Página 102
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
27 - DESPORTO E LAZER
: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Objetivos.. OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Diagnóstico.....: A PRÁTICA DO ESPORTE É UMA FORTE FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL, ELA CONTRIBUI EM
DIVERSOS ENSIMANETOS MOTORES E COGNITIVOS PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E, É CAPAZ DE
ABRIR OPOTUNIDADES PARA TODA VIDA. QUANDO ORIENTADOS DE MANEIRA CORRETA, OS EXERCÍCIOS
FUNCIONAM COMO PEÇAS- CHAVE PARA APRENDER A TER MAIS EMPATIA E RESPEITO. AS REGRAS, AS
HABILIDADES SOCIAIS E A SUPERAÇÃO DOS PRÓPRIOS LIMITES TRABALHADOS, SÃO QUALIDADES QUE
ACABAM FAZENDO PARTE DE PERSONALIDADE DE QUEM O PRATICA. ISSO AUXILIAM NA INCLUSÃO
SOCIAL COM O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E, NA FORMAÇÃO DE UM INDIVÍDUO MAIS
CONSCIENTE DE SI.
EC E 7 2025
Recursos Financeiros: 1.348.000,00 790.000,00 822.000,00 854.000,00
2181 - TERCEIRA IDADE EM AÇÃO IDOSOS ATENDIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Região:
Programa..
Órgão...
Unidade.
Subunidade..
2190 - ESPORTE ESPECIAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
Região: Supervisor.
Produtos e Unidade de Medida
2064 - EVENTOS ESPORTIVOS EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 332.000,00 334.000,00 336.000,00 338.000,00
Supervisor:
Página 103
E QUISSAMÃ
j PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
A ANEXO IV
2063 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA MUNÍCIPE ATENDIDO / UNIDADE - Unidade
3.800
Metas Financeiras por Exercício 1.002.000,00 472.000,00 502.000,00
Região:
Supervisor:
1113 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TotalporProgramaPPA [222] 205 |
1.348.000,00 790.000,00
822.000,00 854.000,00
Página 104
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0105- TRÂNSITO SEGURO
: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
EE E E 7 2025
Recursos Financeiros: 205.000,00 235.000,00 245.000,00 245.000,00
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 60.000,00 80.000,00 80.000,00 70.000,00
Região:
Subfunção..
Objetivos.
Supervisor:
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÂNSITO NA VIDA. QUANTIDADE DE PALESTRAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
2227 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
2025
Metas Financeiras por Exercício 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Região: Supervisor:
Página 105
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0105 - TRÂNSITO SEGURO
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REDUZIR O INDICE DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO.
100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
2025
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00
Supervisor:
2303 - TRÂNSITO NA ESCOLA, TRÁ
Região:
Produtos e Unidade de Medida
2227 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
1080 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO TRÂNSITO MUNICIPALIZADO / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Supervisor:
TotaiporPregramaPPA [| dm [o a] zm | 205
Recursos Financeiros: 305.000,00 337.000,00 350.000,00 350.000,00
Pe ds
Página 106
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
Órgão... 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.
Objetivos.
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico... JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
ECO E 7 2025
430.000,00 498.000,00 555.000,00 583.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1117 - DE OLHO NA CIDADE CÂMERAS DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00 300.000,00 340.000,00 360.000,00
Região: Supervisor.
Produtos e Unidade de Medida
CANIL / UNIDADE - Unidade
2023 2024
40.000,00 45.000,00 50.000,00
Supervisor:
1119 - GUARDA PRESENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00
Região:
Ação
1118 - CANIL DA GUARDA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Página 107
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2310 - CÃES DE GUARDA CÃES / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 45.000,00 48.000,00
Região:
Página 108
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0106 - CIDADE SEGURA
: 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Função...........:
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção.. 181 - POLICIAMENTO
Objetivos, IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2- DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
EE E E E
582.400,00 873.600,00 873.600,00 873.600,00
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 582.400,00 873.600,00 873.600,00 873.600,00
Supervisor:
Página 109
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
EE E 7 2025
600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
Programa...
Órgão......
Unidade..
Subfunção..
Objetivos
2308 - DE OLHO NA CIDADE SERVIÇO DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
170
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
Página 110
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3- A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
Recursos Financeiros: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1117 - DE OLHO NA CIDADE CÂMERAS DE MONITORAMENTO / UNIDADE - Unidade
E E
Metas Físicas por Exercício 170
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Programa..
Objetivos...
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página111
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1119 - GUARDA PRESENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
Página 112
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
EE E =] E
Recursos Financeiros: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TT
2309 - MANUTENÇÃO DO PROEIS Nº DE POLICIAIS AO ANO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [48] 2.184 2.912
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Região:
Unidade... A
Subunidade.....:
Objetivos....
Supervisor:
Página113
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0106 - CIDADE SEGURA
49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4- PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE NA INTERVENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO PROBLEMA PARA ALCANÇAR A REDUÇÃO
DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE A PAZ SOCIAL.
[Sonido [0 mE[ O mm] aa] 2005
Recursos Financeiros: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Função.
Subfunção..
Objetivos....
2308 - DE OLHO NA CIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 114
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES
Órgão..... 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Programa.
Função...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção.......: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos, : ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Diagnóstico.....: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
EE E E
Recursos Financeiros: 62.000,00 62.000,00 62.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2305 - GESTÃO DO FMDCA
Metas Físicas por Exercício
60.000,00
Ação
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA 2022 2023 2024 2025
62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
=
m
Página 115
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
.: 22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
: FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros: 360.000,00 380.000,00 150.000,00
2200 - MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercicio 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Região:
Supervisor.
1048 - REEQUIPAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
COCO CCE STE
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Página116
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Fisicas por Exercicio E
Metas Financeiras por Exercício 240.000,00 260.000,00 30.000,00
Página 117
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Função...........: 23- COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção. 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Objetivos FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: UMA PARTICIPAÇÃO MAIOR DAS EMPRESAS LOCAIS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS OCASIONARÁ UM
AUMENTO DE FATURAMENTO E CONSEQUENTE NECESSIDADE DE MAIS MÃO-DE-OBRA. SOMENTE A
CESSÃO DE ÁREA PARA ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS SEM QUE HAJA OUTROS BENEFÍCIOS,
INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE MATÉRIA PRIMA A SER BENEFICIADA, DIFICULTAM NOVOS INVESTIMENTOS.
Exercícios E E 7 Za
Recursos Financeiros: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2199 - FOMENTO AS EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS FOMENTO AO COMÉRCIO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor.
2315 - AUXÍLIO AS MICROEMPRESAS E MEIS AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E MEIS / UNIDADE - Unidade
1.800
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Supervisor:
TotaiporPrograma PPA [a [o am [o mo mm |]
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
pq
TP à Md
Página 118
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0109 - TRABALHO E RENDA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Diagnóstico.....: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORTALECENDO VÍNCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. AFIM
DE, ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
[ercíios [o ma) o] mae] 2025
375.000,00 350.000,00 330.000,00 310.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1014 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO ESTRUTURADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 35.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
2035 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercicio 380 380 380
Metas Financeiras por Exercício 340.000,00 320.000,00 300.000,00
Supervisor:
TotaporProgama PPA [| ME [| a) mo amas ]
Recursos Financeiros: 375.000,00 350.000,00 330.000,00 310.000,00
fá '
Página 119
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0110 - VIVER QUISSAMÃ
Órgão... 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
=: 1 - TRABALHO
: 695 - TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÃ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00 1.315.000,00
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO: | SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE Unidade
Metas Financeiras por Exercício
Programa..
Objetivos...
E | é
a
o
s
E
si
a
o
s
8
;
a
o
f=
s
o
S
2262 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Supervisor:
Página 120
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2185 - VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA AÇÕES DESENVOLVIDAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
7 tw
Página 121
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0110 - VIVER QUISSAMÃ
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
.: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
695 - TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Diagnóstico.....: FORTALECER QUISSAMÃ COMO UM DESTINO TURÍSTICO INTEGRADO; VALORIZAR A IDENTIDADE
(HISTÓRIA, CULTURA, GASTRONOMIA, PRODUÇÃO ASSOCIADA E SUA GENTE); INTEGRAR E ARTICULAR
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O TRADE E A POPULAÇÃO; ALINHAR O POSICIONAMENTO TURÍSTICO;
TRAÇAR OBJETIVOS COMUNS COM OS DESTINOS VIZINHOS (REGIONALIZAÇÃO); PROMOVER VISITAS
TÉCNICAS AO MUNICÍPIO PARA POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE VIVENCIAR A
CIDADE E AUXILIAR NA SUA DIVULGAÇÃO; EVENTOS TURÍSTICOS E FANTUR; PROMOVER A CIDADE
INTERNA E EXTERNAMENTE; INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIAR NOVAS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA; EQUILIBRAR OS SEGMENTOS, DEFININDO AÇÕES E
RESPONSABILIDADES.
ES E 7
2.000.000,00 250.000,00 250.000,00
Ação
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / UNIDADE - Unidade
1092 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Metas Financeiras por Exercício 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
Programa...
Subfunção..
Objetivos....
250.000,00
Produtos e Unidade de Medida
TotaiporProgramaPPA [| ME | | com |]
3.315.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00
Página 122
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0111 - MICROCRÉDITO
Órgão. 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidad 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função...... 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção. 130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
Objetivos... ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
[Eos [0 ME[ [mam] Jas
10.000,00 8.000,00 6.000,00 4.000,00
Produtos e Unidade de Medida
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício RR O |
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 8.000,00 6.000,00
Supervisor:
Ação
1077 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO
Página 123
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0111 - MICROCRÉDITO
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Unidade..
FUNÇÃO: ses. ccenes
23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
Subfunção. 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos. ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA A MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR E O AUMENTO DA
INFORMALIDADE.
2022 EE 2025
141.000,00 266.000,00 391.000,00 516.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2218 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO PROGRAMA MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício 0 Do]
Metas Financeiras por Exercício 16.000,00 16.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS / UNIDADE -
75
375.000,00
Supervisor:
TotaiporPrograma PPA [| 22 [ ma] zoa [o 0as |
Recursos Financeiros: 151.000,00 274.000,00 397.000,00 520.000,00
ê
[
Po
Página 124
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Diagnóstico.....: É NECESSÁRIO CRIAR VAGAS DE EMPREGO PARA SE MANTER O EQUILÍBRIO NA CURVAS DE OFERTA
AGREGADAS E DEMANDA AGREGADA POR EMPREGOS.
EEE E O 2025
523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00
Metas Financeiras por Exercício 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
Supervisor:
Objetivos...
2316 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUISSAMA
EMPREENDEDOR
Produtos e Unidade de Medida
1042 - QUISSAMÁ EMPREENDEDOR
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 255.000,00
1139 - OBRAS DA ZONA INDUSTRIAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
ToaiporProgramaPPR [| Mm [o a [o 2% | amas
Recursos Financeiros: 523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00
Supervisor:
Página 125
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
.: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
: ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
EE E E 2025
Recursos Financeiros: 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS / NÃO MENSURÁVEL -
E E]
Metas Financeiras por Exercício 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Supervisor:
Página 126
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade......... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
Diagnóstico... EXISTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR DE FORMA SIGNIFICATIVA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E MELHORAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Ec E =) E
Recursos Financeiros: 157.000,00 157.000,00 157.000,00 157.000,00
2043 - COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DE BARRA DO
Objetivos.........:
Produtos e Unidade de Medida
FURADO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SERVIÇOS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 145.000,00 145.000,00 145.000,00
Supervisor:
1029 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMP. LOGÍSTICO E
INDUSTRIAL B. DO FURADO
Região:
o 1 O
172.000,00 177.000,00 782.000,00 787.000,00
P2 ns
Página 127
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 04- ADMINISTRAÇÃO
: 695- TURISMO
: NALINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
ECO E 7 E 2025
20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO
TURÍSTICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 128
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0114- PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
Órgão..... 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Subunidade... 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Função...........: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção.. 695 - TURISMO
Objetivos. NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS
DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA, CEDE PARA
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Diagnóstico.....: COM AS MELHORIAS NESTE LOCAL IREMOS ATRAIR TURISTAS PARA O MUNICÍPIO, ATENDEREMOS
MELHOR O PEQUENO EMPREENDEDOR TENDO ASSIM UMA MOVIMENTAÇÃO NO CAPITAL DA CIDADE.
Gente [0 HE[ O mB|O ma] E
270000,00
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício E O O
Supervisor:
120.000,00
TotiporProgama PPA [| 2 [o ma] 20 | E
250.000,00 235.000,00 780.000,00 125.000,00
PD 4 :
e
Página 129
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: 0115- DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
Órgão 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
04 - ADMINISTRAÇÃO
695 - TURISMO
.: ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Diagnóstico.....: AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
E E 7 2025
Recursos Financeiros: 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1071 - REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
Supervisor:
Subfunção.
Objetivos...
Página 130
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
27 - DESPORTO E LAZER
695 - TURISMO
: ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Programa..
Objetivos...
Diagnóstico.....: AO SE CRIAR O DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ, A POPULAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS TURISTAS, PODERÃO TER ACESSO AO CANAL, E ASSIM EXPLORAR MELHOR
AS BELEZAS DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA.
ecos [0 HE[ O ma| ma] E
Recursos Financeiros: 270.000,00 220.000,00 170.000,00 120.000,00
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
270.000,00 220.000,00 170.000,00 120.000,00
Supervisor:
Ação
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Recursos Financeiros: 290.000,00 235.000,00 180.000,00 125.000,00
o Mei
Página 131
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
Órgão..... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM
OS PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Diagnóstico.....: A ATENÇÃO PRIMÁRIA É O PRIMEIRO NÍVEL ASSISTENCIAL E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM O CICLO DE VIDA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER
AÇÕES DESDE A PROMOÇÃO ATÉ CUIDADOS PALIATIVOS.
Exercícios 7 E 2025
Recursos Financeiros: 8.690.000,00 8.545.903,60 10.269.052,00 10.158.071,60
Programa..
Subfunção. n
Objetivos...
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00 7.155.903,60 8.979.052,00 9.428.071,60
Região: Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 25 25 25 25
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2318 - ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO AÇÃO REALIZADA / PORCENTAGEM - %
TRANSMISSÍVEIS (DANT)
2022
Metas Financeiras por Exercício 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Página 132
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1122 - SAUDE VAI ATE VOCI VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 100.000,00 [900] od]
Supervisor:
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 [00] 0,00
Supervisor:
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
PÚBLICOS
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 310.000,00 [90]
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00
Supervisor:
Página 133
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
319 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR | PESSOA ATENDIDA / UNIDADE - Unidade
EM CASA
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 134
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10- SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE.
Diagnóstico.....: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM POR OBJETIVO A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR
DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS
TERRITÓRIOS, GARANTINDO-SE A INTEGRIDADE DA ATENÇÃO.
EE E E 2025
Recursos Financeiros: 602.000,00 602.000,00 802.000,00 902.000,00
UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
E E E
Supervisor:
Subfunção.
Objetivos...
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
Metas Físicas por Exercício 1 1 1 1
Metas Financeiras por Exercício 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Supervisor:
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Região:
TotiporProgama PPA | a [o mo au mm |
Recursos Financeiros: 602.000,00 602.000,00 802.000,00 902.000,00
o =
Página 135
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0118- GESTÃO DO SUS
Órgão... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Objetivos..
ESC E E SUAS
Recursos Financeiros: 4.086.000,00 4.086.000,00 4.086.000,00 4.086.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E E
Metas Financeiras por Exercício 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
2236 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO RATEIO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2320 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MANTIDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Supervisor:
Página 136
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Página 137
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função.... 10 - SAÚDE .
Subfunção.......: 126 - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Objetivos......... APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Recursos Financeiros: 7.200.000,00 7.500.000,00 9.906.916,60 12.000.000,00
Produtos e Unidade de Medida
1123 - AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA REDE
DE SAÚDE
Metas Fisicas por Exercício
Supervisor:
2322 - SUPORTE TECNOLÓGICO MATERIAIS ADQUIRIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS / NÃO MENSURÁVEI
E
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00 7.500.000,00 9.906.916,60 12.000.000,00
Região: Supervisor:
Página 138
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0118 - GESTÃO DO SUS
Órgão..... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
end [o MB[ O ma| O a] 2025
Recursos Financeiros: 256.000,00 315.000,00 574.000,00 633.000,00
Objetivos...
Produtos e Unidade de Medida
AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 216.000,00 270.000,00 524.000,00
Ação
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
578.000,00
Supervisor:
Página 139
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0118 - GESTÃO DO SUS
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMUS
10 - SAÚDE
752 - ENERGIA ELÉTRICA
: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Diagnóstico.....: MELHORAR O SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, CAPACITAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE E
DIVULGAR AS AÇÕES DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO , REDUZIRÁ CUSTOS E MELHORARÁ O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Subfunção.
Objetivos
Exercícios
Recursos Financeiros: 1.680.000,00 1.695.000,00 1.700.000,00 1.720.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Ação
2225 - ENERGIA ELÉTRICA - PRÓPRIOS MUNICIPAIS FATURA DE ENERGIA PAGA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercicio 1.680.000,00 1.695.000,00 1.700.000,00 1.720.000,00
Supervisor:
TotaiporPrograma PPA [22 |] ES
Recursos Financeiros: 13.222.000,00 13.596.000,00 16.266.916,60 18.439.000,00
Página 140
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. : 0119- SAÚDE BUCAL
Órgão.... 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função. 10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
fEendos [HED mm| a] as
Recursos Financeiros: 1.170.000,00 1.200.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Objetivos..
2324 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAUDE BUCAL EQUIPE IMPLANTADA / UNIDADE - Unidade
1 o
0,00
2
30.000,00 60.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
2317 - PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Página 141
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
E RR
Metas Financeiras por Exercício 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Supervisor:
pe Ns te
Página 142
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0119 - SAÚDE BUCAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade..........: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função... 10 - SAÚDE
Subfunção.. 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivos... REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL CONSTITUI-SE EM UMA SÁRIE DE MEDIDAS QUE VISAM A GARANTIR
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO,
FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE GERAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
CEC E as
Recursos Financeiros: 270.000,00 1.270.000,00 570.000,00 570.000,00
ação
2326 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO CEO IMPLANTADO / UNIDADE - Unidade
ODONTOLÓGICO (CEO) 205
Metas Financeiras por Exercício 0,00| 1.000.000,00 [oo]
Região: Supervisor.
Produtos e Unidade de Medida
CEO EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
2327 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOLÓGICO (CEO)
Metas Físicas por Exercicio
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2325 - DISPENSAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PRÓTESE PARCIAL OU TOTAL DISPENSADA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
Região: Supervisor:
1.710.000,00 1.71 0.000,00
ta le
2.470.000,00
Total por Programa PPA Do mr |
TRMDDOO O
Página 143
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO
CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
Diagnóstico.....: OS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO COMPLEMENTARES NA INTEGRIDADE DO
CUIDADO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
Programa..
Unidade.
Subfunção.
Objetivos...
48.826.000,00 54.610.000,00 59.620.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 14.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00
Supervisor:
Ação
17.000.000,00
2328 - AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA PROCEDIMENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício 13.726 15.098 16.608 18.268
Metas Financeiras por Exercício 4.876.000,00 5.240.000,00 5.870.000,00 6.550.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SAMU REGIONAL IMPLANTADO E FUNCIONANDO / UNIDADE - Unidade
2025
O E
70.000,00 70.000,00
Página 144
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2083 - MANUTENÇÃO DO TERMO DE PARCERIA HOSPITAL E CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO / PORCENTAGEM - %
025
Metas Financeiras por Exercício 29.400.000,00 33.400.000,00 34.400.000,00 35.400.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
1124 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
RR E E! OR
RC RR
Supervisor:
Página 145
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 500.000,00 [00] oo
Supervisor:
1023 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS P/ FINS
PÚBLICOS
2304 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE IM! ÓVEIS PARA FINS IMÓVEIS REFORMADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 300.000,00 [00] 00
TotaiporProgramaPPA [ 202 |
Recursos Financeiros: 48.826.000,00
54.610.000,00 56.940.000,00 59.620.000,00
pl.
Página 146
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa.
Órgão...
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função..... 10 - SAÚDE
Subfunção. 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Objetivos..... PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
QUE DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
Diagnóstico.....: MUITAS DOENÇAS SÃO RESOLVIDAS OU MINIMIZADAS COM SUPORTE TERAPÊUTICO E PROFILÁTICO,
CABENDO AO SUS VIABILIZÁ-LO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E
EQUIDADE.
14.145.000,00 14.150.000,00 17.855.000,00
2331 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA VIVA FARMÁCIA VIVA EM FUNCIONAMENTO / UNIDADE - Unidade
E
80.000,00 80.000,00 80.000,00
Supervisor:
21.660.000,00
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
2323 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE AÇÕES REALIZADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício [oa 2 VA
Metas Financeiras por Exercício 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Ação
Produtos e Unidade de Medida
2332 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS /
CONSUMO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00 7.000.000,00 7.200.000,00 11.000.000,00
» 4
Página 147
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2333 - CONSUMO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO | MEDICAMENTOS, MATERIAIS E NUTRIÇÃO ENTERAL / PORCENTAGEM
ENTERAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA —
Metas Financeiras por Exercício 7.000.000,00 7.000.000,00 10.500.000,00 10.500.000,00
2334 - REMÉDIO EM CASA MEDICAMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO CONFORME INDICAÇÃO
Metas Financeiras por Exercício 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
ToialporProgramaPPA [ME] 205 |
17.855.000,00 21.660.000,00
14.145.000,00 14.150.000,00
E
hu
Página 148
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivos.........: COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
Diagnóstico.....: DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM REDUZIR OS ÍNDICES DE OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO E
PROMOVER HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL.
Recursos Financeiros: 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2335 - PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL PESSOAS AVALIADAS / PORCENTAGEM - %
(PROTEJA)
Metas Financeiras por Exercício 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Programa..
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
POPULAÇÃO AVALIADA / PORCENTAGEM - %
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Supervisor:
2336 - PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS
ALIMENTARES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Recursos Financeiros: 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
nO
Página 149
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
Órgão. : 16-GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
.: 002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Diagnóstico.....: OS DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRÁCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
EE E 7 2025
Recursos Financeiros: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
2025
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Região:
Objetivos...
10.000,00
Supervisor:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Região:
Supervisor:
»
Página 150
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0123- DEFESA CIVIL EM RESGATE
Órgão..... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade.. .: 002 - DEFESA CIVIL
i : 002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
.: 153- DEFESA TERRESTRE
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
OS DADOS MOSTRAM QUE AS QUEIMADAS EM PERÍODOS DE ESTIAGENS OU NO VERÃO ULTRAPASSAM
47 OCORRÁCIAS EM UM ÚNICO MÊS E OS ACIDENTES TRAUMÁTICOS E CLÍNICOS TOTALIZAM 110
EVENTOS NO MESMO PERÍODO DE TEMPO.
Exercícios
Recursos Financeiros:
ELDDOUMUE6EESsç
50.000,00 50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
50.000,00 50.000,00
Supervisor:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
90.000,00 90.000,00
Total por Programa PPA [Do mr |
Recursos Financeiros: 90.000,00
Página 151
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
: 16-GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Programa..
Subunidade.....: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Função...........: 20 - AGRICULTURA
Subfunção. 694 - SERVILÇOS FINANCEIROS
Objetivos......... : ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E RENDA.
Diagnóstico.....: O AUMENTO DO DESEMPREGO E DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA FAMILIAR IMPULSIONANDO O
CRESCIMENTO DA INFORMALIDADE.
Exercícios 7 = 2025
Recursos Financeiros: 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Produtos e Unidade de Medida
E DR 2025
EE +
Supervisor:
Ação
1096 - MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDOR RURAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
TotaiporPrograma PPA] 207 |] E
Recursos Financeiros: 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
e Aj
Página 152
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2021.
Diagnóstico.....: OFERECER A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
Exercícios
Recursos Financeiros: 1.490.000,00 1.640.000,00 1.840.000,00 2.140.000,00
Órgão...
Unidade...
Ação Produtos e Unidade de Medida
036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
E =
E E
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 1.470.000,00 1.620.000,00 1.820.000,00 2.120.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL / UNIDADE -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
1.840.000,00
TotaiporProgramaPPA | 22 [ 23 |
Recursos Financeiros: 1.490.000,00 1.640.000,00
Página 153
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade..........: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Função... 26 - TRANSPORTE
Subfunção.. 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivos... NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LUMINOSO PARA
EVITARMOS ACIDENTE COM VEÍCULOS MOTORIZADOS E NÃO MOTORIZADOS.
1.900.000,00 2.180.000,00 2.600.000,00 1.200.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2346 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA SEMÁFOROS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região: Supervisor:
T129 - SINALIZAÇÃO LUMINOSA SEMÁFOROS | UNIDADE - Unidade
2022 O
Metas Físicas por Exercício [o
Metas Financeiras por Exercicio 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
Região: Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2339 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
Lo E E E 2025
Metas Financeiras por Exercício 700.000,00 900.000,00 1.200.000,00 600.000,00
Região:
Supervisor:
Página 154
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ! METRO QUADRADO -
E E
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 780.000,00 900.000,00 300.000,00
Supervisor:
2340 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL
TotaiporPrograma PPA [| 22 |
Recursos Financeiros: 1.900.000,00
Página 155
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÃ - IPMQ
: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
.: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
: MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU
QUE GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR O INSTITUTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, ALCANÇANDO O OBJETIVO DO PROGRAMA.
Recursos Financeiros:
Programa..
1.490.000,00 1.770.000,00 1.510.000,00 1.600.000,00
Produtos e Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Ação
2337 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANO:
-IPMQ
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Região:
Produtos e Unidade de Medida
SEDE PRÓPRIA / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 350.000,00 [00]
Supervisor:
MÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS - IPMQ
1125 - CONSTRUÇÃO DE ll
Produtos e Unidade de Medida
SEDE EQUIPADA / UNIDADE - Unidade
10.000,00 10.000,00
Página 156
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2338 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE - IPMQ UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 1.320.000,00 1.400.000,00 1.490.000,00 1.580.000,00
Região:
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 157
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0128- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
Órgão... : 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade.....: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
EC =] 2025
6.096.000,00 17.298.000,00
Produtos e Unidade de Medida
Recursos Financeiros: 987.000,00 1.650.500,00
BENEFÍCIOS PAGOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 987.000,00 1.650.500,00 6.096.000,00 17.298.000,00
Supervisor:
Objetivos...
Página 158
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
.: 0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
- 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Programa..
Subunidade.....: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÃ - IPMQ
Função...........: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção. 997 - Reservado RPPS
Objetivos... GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Diagnóstico.....: PASSADOS OS 5 (CINCO) ANOS DE CARÊNCIA APÓS A PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO
RPPS, CONFORME ART. 147 DA LEI 1.880/2019.
Exercícios 2025
Recursos Financeiros: 27.839.700,00 33.949.115,00 35.041.486,98 24.366.947,40
0003 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RESERVA DO RPPS / NÃO MENSURÁVEL -
à
27.839.700,00 33.949.115,00 35.041.486,98 24.366.947,40
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 159
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão... 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade.....: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02 - JUDICIÁRIA
: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EC E 7
5.650.000,00 3.703.625,00 1.755.775,00
1.808.400,00
2152 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS - PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, DECISÕES E SENTENÇAS JUDICIA|
REGIME ORDINÁRIO
Metas Financeiras por Exercício 1.500.000,00 1.548.750,00 1.595.250,00
Supervisor:
1.643.100,00
Produtos e Unidade de Medida
PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, DECISÕES E SENTENÇAS JUDICIA|S
4.000.000,00 2.000.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2249 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS -
REGIME ESPECIAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Produtos e Unidade de Medida
PAGAMENTO DE RPV EFETIVADO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 154.875,00 159.525,00 164.300,00
Supervisor:
2226 - REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS
Região:
Página 160
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão.... 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade.....: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
02 - JUDICIÁRIA
: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recursos Financeiros: 1.311.000,00 | 1.353.625,00 | 1.394.220,00 1.436.100,00
ET TT
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 10.325,00 10.650,00
Objetivos...
2341 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Fics por Exercício OR SRS a
Metas Financeiras por Exercício 1.300.000,00 | 1.342.250,00 | 1.382.500,00] 1.424.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 161
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0129- TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Órgão... : 48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Unidade. 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
Subunidade.....: 001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
Função...........: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos... ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Diagnóstico.....: NECESSIDADE DE AÇÕES QUE TEM POR FINALIDADE DOTAR A UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO NA GARANTIA DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recursos Financeiros: 8.500,00 8.850,00 9.150,00 9.450,00
Produtos e Unidade de Medida
1051 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Metas Fisicas por Exercício
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
Página 162
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2342 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO FUNDO ESPECIAL DA UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Metas Físicas por Exercício O O
Metas Financeiras por Exercício 1.300,00 | 135000 |
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
mp
Página 163
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa. 0130 - CULTURA PARA TODOS
Órgão.... 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
13 - CULTURA
Subfunção. 813 - LAZER
Objetivos.. O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL
SOBRADINHO, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
Exercícios E E
Recursos Financeiros: 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
Ação
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
E
300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
500.000,00 500.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
400.000,00 400.000,00 400.000,00 409.000,00
Supervisor:
Página 164
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2344 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS PAGAMENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Total por Programa PPA
Página 165
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0131 - VIVENDO COM LAZER
Órgão... 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
Subunidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
13 - CULTURA
813 - LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO A
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS, ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO, GERANDO UM
MAIOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VEM A QUISSAMÃ.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE LAZER, REALIZAR
REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE
DANIFICANDO OU DEGRADANDO. REALIZAR SHOWS E EVENTOS QUE TRAGAM ENTRETENIMENTO AOS
MUNÍCIPES. ISTO É NECESSÁRIO PARA FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
EEE E E
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E | ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL -
JARDINS PÚBLICOS
E E]
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
2345 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER ATIVIDADE REALIZADA / NÃO MENSURÁVEL -
e se mo
Metas Físicas por Exercício [o]
0
Metas Financeiras por Exercício 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2160 - PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E LAZER EVENTO REALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Supervisor:
Página 166
QUISSAMÃÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Supervisor:
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
Página 167
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0134 - CULTURA VIVA
Órgão..... 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Subunida 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
Subfunção.......: 813- LAZER
Objetivos.........: O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO
AO TURISMO, A CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- ARTÍSTICO DE QUISSAMA.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS, CONTRATAÇÕES E
ATIVIDADES QUE CRIEM UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DIVERSIFICADA, A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E DOS BEM TOMBADOS, ALÉM DE ESTIMULAREM O COMPARECIMENTO
DOS MORADORES E TURISTAS A MESMA, FOMENTANDO ASSIM O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.
E E E 2025
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1128 - ACESSO À INFORMAÇÃO E CULTURA
Supervisor:
1073 - AQUISIÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS E ACERVO ADQUIRIDO / UNIDADE - Unidade
2 E
Metas Físicas por Exercício 2 2
Metas Financeiras por Exercício 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
2154 - MANUTENÇÃO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS BEM PRESERVADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Supervisor:
»
Página 168
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ESTUDO CONTRATADO / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2206 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Ação Produtos e Unidade de Medida
2142 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL | CULTURA IMATERIAL MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Região:
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
ATIVIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2214 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
100.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Poa
Página 169
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
Órgão... : 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 20 - AGRICULTURA
: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivos.........: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
Diagnóstico.....: O GRANDE DESAFIO QUE O PROGRAMA ENFRENTA É MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DO MUNICÍPIO
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR
Exercícios
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTOR APOIADO / NÃO MENSURÁVEL -
AGRICULTURA FAMILIAR 2055
Metas Fsicas por Exercício RR
10.000,00 20.000,00 30.000,00
Supervisor:
2.295.000,00
Metas Financeiras por Exercício
Ação Produtos e Unidade de Medida
1130 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HORTO MUNICIPAL HORTO AMPLIADO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício a
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
pao - MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL HORTO MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
rem [o sd ep o a
Região:
Supervisor:
Página 170
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1050 - REEQUIPAMENTO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Fisicas por Exercício o E |
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2092 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA PATRULHA MECÂNICA MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercicio 700.000,00 700.000,00 900.000,00 1.100.000,00
Região:
2025
Supervisor:
Ação Produtos e Unidade de Medida
1132 - REEQUIPAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] UNIDADE REEQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 10.000,00 20.000,00 30.000,00
50.000,00
2021 - ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO À AGROPECUÁRIA PRODUTOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 150.000,00 160.000,00 245.000,00
Supervisor:
Página 171
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
MERCADO MUNICIPAL MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 70.000,00 200.000,00 310.000,00
Supervisor:
2352 - MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Total por Programa PPA
Página 172
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Programa...
Órgão.....
Unidade..
Subunidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Função... 20 - AGRICULTURA
Subfunção.......: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivos.........: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
Diagnóstico.....: O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, O REORDENAMENTO E CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS, DE MODO A
GERAL E VISITANTES.
E EE
460.000,00
2148 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARQUE MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
ATENDER E AMPLIANDO O PARQUE. AS NECESSIDADES DOS REGULAMENTADORES DOS GRANDES
E DE
Recursos Financeiros: 600.000,00 640.000,00 610.000,00
EVENTOS. PROPORCIONANDO LAZER, BEM ESTAR, CONFORTO E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO EM
Ação Produtos e Unidade de Medida
Supervisor.
Produtos e Unidade de Medida
2159 - PROMOÇÃO E EVENTOS AGROPECUÁRIOS EVENTOS REALIZADOS / UNIDADE - Unidade
2 2
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00 190.000,00 200.000,00
Supervisor:
2357 - LEGALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE LEGALIZADO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício DA
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00
Região: Supervisor:
Página 173
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
1133 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMPLIADO E REFORMADO / METRO
Metas Físicas por Exercício 20.000 20.000 20.000 20.000
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 300.000,00 300.000,00 150.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 600.000,00 640.000,00 610.000,00 460.000,00
po a
Página 174
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa........: 0137 - MOBILIDADE URBANA
Órgão... : 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Subunidade.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS
PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
Diagnóstico.....: MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES A TOENAR A CIDADE COM UMA MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVEL E ORGANIZACIONAL.
[Eenidos [ ME[ O ma| ma] 2025
Recursos Financeiros: 1.636.000,00 714.000,00 762.000,00 618.800,00
Produtos e Unidade de Medida
FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 96.000,00 144.000,00 192.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
Objetivos...
2351 - FISCALIZAÇÃO NA LEGALIDADE DE NOVOS
LOTEAMENTOS - MOBILIDADE URBANA
2347 - SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS CICLOVIA SINALIZADA / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 900.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Supervisor:
Região:
2348 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS CICLOFAIXAS IMPLANTADAS / QUILÔMETRO - KM
Metas Físicas por Exercício Do al
Metas Financeiras por Exercício 400.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
o
Página 175
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
TÁXI E ÔNIBUS URBANOS FISCALIZADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercicio 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
2349 - FISCALIZAÇÃO N
O TRANSPORTE PÚBLICO
Ação
2350 - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA
Produtos e Unidade de Medida
RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E VIAS PÚBLICAS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Supervisor:
120.000,00
Total por Programa PPA
1.636.000,00 714.000,00 762.000,00
618.800,00
Página 176
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E
DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR,
CONFORME PRECONIZADO EM LEI.
Diagnóstico.....: MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS POR ESSA CLASSE.
Recursos Financeiros: 150.000,00 200.000,00 180.000,00 400.000,00
Produtos e Unidade de Medida
PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Programa..
Subfunção.
Objetivos...
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 130.000,00 120.000,00 250.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2362 - APETRECHOS DE PESCA PESCADOR ATENDIDO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 40.000,00 60.000,00 40.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
PESCADOR CAPACITADO / NÃO MENSURÁVEL -
10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
Supervisor:
2363 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS PESCADORES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
400.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros:
150.000,00 200.000,00 180.000,00
Página 177
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
20 - AGRICULTURA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DO MUNICÍPIO.
Diagnóstico.....: INVESTIMENTO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SÃO PRERROGATIVAS ATRIBUIDAS AOS MUNICIPIOS
CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE QUE É DA COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO,
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A
POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS, ASSIM COMO PRESERVAR AS FLORESTAS, A FAUNA E A
FLORA (CF, art. 23, Vl e VII).
ESC E) 2025
Recursos Financeiros: 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
Programa..
Objetivos...
Ação Produtos e Unidade de Medida
2060 - EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PROTEGIDO / NÃO MENSURÁVEL -
45.000,00 45.000,00 45.000,00
Supervisor:
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
UC'S IMPLANTADOS E MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
2353 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Metas Financeiras por Exercício 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
2079 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SISTEMAS IMPLANTADOS / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Região:
Ação
Supervisor:
ES
rp 12
Página 178
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2354 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA FAUNA E FLORA CONSERVADOS E PRESERVADAS / HECTARE -
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Supervisor:
2234 - COLETA SELETIVA CIDADE LIMPA / PORCENTAGEM - %
Metas Financeiras por Exercício 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
CIDADE ARBORIZADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2355 - ARBORIZAÇÃO URBANA
2356 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EQUIPADA / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Financeiras por Exercício 180.000,00 180.000,00
Supervisor:
Página 179
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
CANAL LIMPO / QUILÔMETRO - KM
Metas Financeiras por Exercício 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Supervisor:
2080 - LIMPEZA DE CANAIS
Total por Programa PPA
550.000,00
Recursos Financeiros:
550.000,00 550.000,00 550.000,00
Página 180
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
16 - GABINETE DO PREFEITO
Programa...
Órgão.....
Unidade.. 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade. 002 - DEFESA CIVIL
Função... 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção. 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivos. MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
60.000,00 60.000,00 60.000,00
Recursos Financeiros: 60.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio 50.000,00 50.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA / NÃO MENSURÁVEL -
2022 2023 2024
50.000,00
50.000,00
Região:
Região: Supervisor:
Página 181
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.......: 0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Órgão.... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade. 002 - DEFESA CIVIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
182 - DEFESA CIVIL
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Recursos Financeiros: 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00
2358 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS, ALUNOS E PAIS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Objetivos..
2359 - NÚCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL - NUDEC
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
2036 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADE - Unidade
2023 2024 2025
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Página 182
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
2361 - AGENTE MIRIM DA DEFESA CIVIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
2360 - DEFESA CIVIL SENIOR IDOSOS ASSISTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Supervisor:
Região:
Total por Programa PPA [Do ml
164.000,00 164.000,00
TERDODDO
164.000,00
Página 183
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa..
Órgão
Objetivos...
Exercícios
Recursos Financeiros:
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Diagnóstico.....: JUSTIFICA-SE DEVIDO A NECESSIDADE URGENTE DE MINORAR OS IMPACTOS DE VULNERABILIDADE
HABITACIONAIS NA CIDADE, REDUZINDO AS MESMAS.
2.909.195,40 2.709.195,40 2.909.195,40 2.709.195,40
Produtos e Unidade de Medida
E so
Supervisor:
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS / UNIDADE - Unidade
1.998.195,40 1.998.195,40 1.998.195,40
Supervisor:
1134 - CASAS POPULARES
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercicio
1.998.195,40
Produtos e Unidade de Medida
CURSO DE QUALIFICAÇÃO / UNIDADE - Unidade
E =
Metas Financeiras por Exercicio 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
2366 - MÃO NA MASSA MULHER
10.000,00
Página 184
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
2367 - REFORMA DE CASAS POPULARES CASAS POPULARES REFORMADAS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00
Total por Programa PPA
Recursos Financeiros: 2.909.195,40 2.709.195,40 E 2.709.195,40
Página 185
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa.. 0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Órgão. 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Subunidade.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 - CULTURA
Subfunção.......: 813- LAZER
Objetivos......... : O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL,
ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
Diagnóstico.....: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
ÁREAS DE LAZER, REALIZAR REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
QUE DEVIDO A UTILIZAÇÃO ACABAM SE DANIFICANDO OU DEGRADANDO. ISTO É NECESSÁRIO PARA
FORNECER BEM ESTAR E ÁREAS DE LAZER AOS MUNÍCIPES.
ES E E 2025
Recursos Financeiros: 970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00
Ação Produtos e Unidade de Medida
1018 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICOS IMÓVEL CONSTRUÍDO / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
1127 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BENS MÓVEIS P/ PRAÇAS E | ESPAÇO REVITALIZADO / NÃO MENSURÁVEL -
Metas Fisicas por Exercício [o] 0
Metas Financeiras por Exercício 20.000,00 20.000,00
Produtos e Unidade de Medida
2103 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS MANTIDOS / UNIDADE - Unidade
Metas Físicas por Exercício E
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00
Página 186
QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
Produtos e Unidade de Medida
ESPAÇOS ESTRUTURADOS / UNIDADE - Unidade
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1038 - ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
2224 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PRAÇA E JARDIM MANTIDO / NÃO MENSURÁVEL -
2023
Metas Financeiras por Exercício 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
970.000,00 970.000,00
970.000,00
TomiporProgramaPPA [| 2 |
ST7E00000
Página 187
QUISSAMÁ
PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022 a 2025
ANEXO IV
AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A
DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
Diagnóstico.....: A INFRAESTRUTURA RURAL DEMANDA AINDA DE INVESTIMENTO, QUE FORTALECEM E VIABILIZAM
ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. tAIS NECESSIDADES EVIDENCIADAS ONDE ACORRE ESCASSEZ
DE RECURSOS HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADAS, DIFICULDADES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO,
DENTRE FATORES.
E E 2025
710.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
Recursos Financeiros:
Produtos e Unidade de Medida
PROGRAMA IMPLEMENTADO / NÃO MENSURÁVEL -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Supervisor:
Programa..
Objetivos...
Ação
2061 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício
Região:
Produtos e Unidade de Medida
PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS / NÃO MENSURÁVEL -
1136 - CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS
Metas Físicas por Exercício 0 0 [o]
Metas Financeiras por Exercício 300.000,00 100.000,00 100.000,00
Supervisor:
Produtos e Unidade de Medida
SETOR AGRÍCOLA EQUIPADO / NÃO MENSURÁVEL -
200.000,00 200.000,00
Ação
[1137 - REEQUIPAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Metas Físicas por Exercício
Metas Financeiras por Exercício 200.000,00
400.000,00
Supervisor:
TotalporPrograma PPA | amo | Da] mas
710.000,00 310.000,00 310.000,00
Total do PPA
441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.708,98 482.225.595,40
P2 peça AS
Página 188
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23 ANOS, 11
MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 E LEI MUNICIPAL
Nº 2027/2021.
Objetivos:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
RR O
Custo por Exercício Financeiro [ur | zum | mou |
1.490.000,00 1.640.000,00 2.140.000,00)
O Tecnologia Global Ltda.
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 2/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
16 - GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
SubUnidade.......: 002 - DEFESA CIVIL
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
Programa:
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
E a
Custo por Exercício Financeiro
164.000,00 164.000,00 164.000,00 164.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
Objetivos:
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO
PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
Continuado Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
RR E O
Custo por Exercício Financeiro (zm | ma | om | mom |
6.316.000,00 6.942.600,00 7.631.860,00 8.390.046,00
€ Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
4 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz....veeeesesi 1 - DIMENSÃO SOCIAL
: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Programa: 0086 - PREFEITURA PRESENTE
Objetivos: TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA
DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
Unidade...
SubUnidade.
Duração: Programas Finalísticos
Índico Atual
A O O
Custo por Exercício Financeiro [o mr | 2023 | 20 |
394.000,00 418.000,00 442.000,00 469.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 5/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
0080 - NOVOS CAMINHOS
Manter o aluno de Aprendizado no Ensino Médio e Superior incentivando a frequência escolar.
Objetivos:
Duração: Programas Finalísicos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índico Atual | Data ind. Futuro | Índice Futuro |
Custo por Exercício Financeiro [zm | as | com |
2.339.120,00 2.139.120,00 4.139.120,00
Objetivos:
0081 - DIREITO DE TODOS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
Duração: |Coninuado Tipo: | Programas Finalscos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR O ET
2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00 2.981.000,00
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa:
Objetivos:
Programas Finalisticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E O O RT RE
63.328.800,00 60.544.590,00 69.565.538,00 71.745.538,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 6/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
É
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVA E
CRECHE
Programa:
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida - Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR ET
4.453.860,00 4.053.860,00 | 4.053.860,00 4.053.860,00
0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivos:
Continuado Programas Finalísticos
ipo:
Custo por Exercício Financeiro [zm | a | om |
15.879.180,00 1493438000 | 18.934.38000 | 21.934.380,00
lo
hat.
€ Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 7/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
a > ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO BÁSICA PSB
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA.
Objetivos:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | | Data Ind. Futuro
Gusto por Exercício Financeiro o E
5.050.000,00 5.340.000,00 5.630.000,00 5.920.000,00
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Objetivos: IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
[Duração: [Continuando Tipo: | Programas de Apoio Agminisvano
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro RC RT ET E
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO ASSIM,
COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚ
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Datalnd. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RT RT
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ Página: 8/54
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
4 7 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Objetivos:
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E FACILITANDO O
ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | ma | om |
10.000,00 10.000,00
Programa: 0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCI A - CRIANÇA FELIZ
Objetivos: IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO
DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Duração: Continuado Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
Custo por Exercício Financeiro | mr |
0093 - CIDADE INCLUSIVA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivos:
| Duração: | Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro po zm | mam | om | aos |
14.191.000,00 14.251.000,00 14.311.000,00 14.371.000,00
Programa:
Objetivos:
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTE ÇÃO ESPECIAL PSE
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA À PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO DE
SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro RC E O RT ET
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CILOS D E VIDA
Objetivos: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA COM OS
PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Duração: Continuado
indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índice Atua! | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
JE
Custo por Exercício Financeiro [zm | ms | zu | zo |
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivos: REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro E O RO
602.000,00 602.000,00 802.000,00 902.000,00
Programa: 0118 - GESTÃO DO SUS
Objetivos: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A
ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
Duração: Continuado Tipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
13.222.000,00 13.596.000,00 16.266.916,60 18.439.000,00
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
A
0119 - SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA OS
CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
Programa:
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
1.440.000,00 2.470.000,00 1.710.000,00 1.710.000,00
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO CUIDADO,
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ADEQUAR A
INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
Custo por Exercício Financeiro
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR
48.826.000,00 54.610.000,00
Índice Futuro
56.940.000,00 59.620.000,00
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS QUE DEP
Programa:
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RR RO
14.145.000,00 14.150.000,00 17.855.000,00 21.660.000,00
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
COMBATER A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
70.000,00 70.000,00
Custo por Exercício Financeiro
70.000,00 70.000,00
s
A
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0099 - ÁGUA PARA TODOS
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
E
Custo por Exercício Financeiro E RR O RT RO
911.000,00 911.000,00 911.000,00 911.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1 - DIMENSÃO SOCIAL
: 42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Td AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO
MUNICÍPIO.
Programa:
Objetivos:
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
JE a,
Custo por Exercício Financeiro E E RT
550.000,00 550.000,00 550.000,00
4/4
550.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
: 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Objetivos: ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLELSCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índico Futuro |
E O E E
Custo por Exercício Financeiro E RO RT RETO
62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
& Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
1- DIMENSÃO SOCIAL
: 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
Objetivos: PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Duração: [Continuando Tipo: | Programas Finalísicos
Indicador e Unidade de Medida
A O E
Custo por Exercício Financeiro [zm | os | om | amas |
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
La
Diretriz. 2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão... 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade... : 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
SubUnidade.......: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Programa:
Objetivos:
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E RENDA.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
Gusto por Exercício Financeiro oz | os | ams | as |
400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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. ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 16-GABINETE DO PREFEITO
002 - DEFESA CIVIL
002 - DEFESA CIVIL
Programa: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
Objetivos: PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM ACIDENTES DE
TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro EC TT E
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
ps:
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
0105 - TRÂNSITO SEGURO
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVES DE AÇÕES EDUCATIVAS.
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Índice Atual — | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E ET RR
205.000,00 235.000,00 245.000,00 245.000,00
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
Duração: [continuado Tipo: T Programas Finaúísicos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
PR O O O
Custo por Exercício Financeiro
1.612.400,00 2.021.600,00 2.128.600,00 2.206.600,00
Programa:
Objetivos:
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz................: 2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
0130 - CULTURA PARA TODOS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, ETC, BEM
COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS A
Objetivos:
Programas Finalísticos
| Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro
DR O O E
Custo por Exercício Financeiro
1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00
0131 - VIVENDO COM LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS
ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual
Gusto por Exercício Financeiro E Ro RT
3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual
3.300.000,00
€ Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
Objetivos: PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM SUAS
RESPECTIVAS MODALIDADES.
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
E A O O
Custo por Exercício Financeiro E E TO E
448.800,00
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES
Objetivos:
[Duração: |Continuado Tipo: T Programas Finalísicos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
a
Custo por Exercício Financeiro
1.348.000,00 790.000,00 822.000,00 854.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
Objetivos:
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
| Duração: |] Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro | zm | ma | zm |
380.000,00 400.000,00 170.000,00 170.000,00
)
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
q
Diretriz........e.i 2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão... : 39- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
SubUnidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Programa: 0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Objetivos: PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À
SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
Duração:
RR O O
Gusto por Exercício Financeiro EC RE O RT RR
Programa: 0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
Objetivos: MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADDO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO OS
LAGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
4.503.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00 5.903.000,00
Custo por Exercício Financeiro
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivos: OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
indicador e Unidade de Medida | DataindoAtual | ÍndicoAtual | Datalnd. Futuro |
PE E O
Custo por Exercício Financeiro [22 | 202 | 20 |
17.107.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0101 - CIDADE URBANIZADA
Objetivos: Es E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
ipo: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
! o al
Custo por Exercício Financeiro o TT
6.101.000,00 5.601.000,00 5.501.000,00 3.501.000,00
0102 - MÃOS À OBRA
Objetivos: ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO.
Duração: [Continuando Tipo Trrogramastmalsicoo
pesto fonts | tontos [omeió-óitro | india ro
! O O O
Custo por Exercício Financeiro [22 | 223 | zm | 2025 |
0103 - CIDADE LEGAL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR DIFERENTES POLÍTICAS
URBANAS.
| Duração: |Continuado Trip: | Programas Finalístcos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
Custo por Exercício Financeiro [ur | 203 | om | mas |
56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
A O O O
Custo por Exercício Financeiro [| or | 2023 | 20 |
Programa: 0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro HE- RE Ro ooo
1.450.000,00 1.650.000,00 1.960.000,00 2.295.000,00
Programa: 0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
Objetivos: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS.
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro
600.000,00 640.000,00 610.000,00 460.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
É
0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E DEFESO
DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR, CONFORME
PRECONIZADO EM LEI.
Programa:
Objetivos:
Duração: Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
! O A
Custo por Exercício Financeiro | mr |
150.000,00 200.000,00 180.000,00
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
Objetivos: OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA A DIA
COM OS PRODUTORES RURAIS
400.000,00
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual tetos | Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro | or
710.000,00 310.000,00
310.000,00
310.000,00
>
3
;
€ Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
Unidade...
SubUnidade..
0111 - MICROCRÉDITO
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO A
MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENS
Programa:
Objetivos:
Duração:
Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
E
Custo por Exercício Financeiro
151.000,00 274.000,00 397.000,00 520.000,00
0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E INTERNOS
(ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
E
Gusto por Exercício Financeiro EO oo RE
523.000,00 523.000,00 523.000,00 523.000,00
Programa: 0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E CONÔMICA E ADMINISTRATIVA
Objetivos: ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E
FORTALECER O TURISMO.
| Duração: | Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | wu | zm | zo |
172.000,00 177.000,00 182.000,00 187.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
Objetivos: NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER, MUNÍCIPES, TURISTAS
E VISITANTES PARA, O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU SIMPLESMENTE
CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES PESQUEIRAS DA CO
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índico Atual | Data ind. Futuro | Índice Futuro |
! E O O
Custo por Exercício Financeiro E E ET E
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO C ANAL CAMPOS/MACAÉ
Objetivos: ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM NO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES NO
CANAL.
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
Continuado Programas Finalísticos
290.000,00 235.000,00 180.000,00 125.000,00
Custo por Exercício Financeiro pm | ms |
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
: 45 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
0132 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
O PROGRAMA VISA DESENVOLVER E PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRESERVAÇÃO DAS
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS
QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS, CORRENDO O RISCO DE DESAPARECIMENTO. TAIS AÇÕES
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro EC RO O RT RR
Programa: 0133 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Objetivos: O PROGRAMA VISA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PEQUENOS REPAROS E
OBRAS) DOS BENS TOMBADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ACERVOS,
RELACIONADOS AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES EM QUISSAMA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro
Programa: 0134 - CULTURA VIVA
Objetivos: O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL,
FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO AO TURISMO, A
CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Duração: Programas Finalísticos
[indicador unidade demeaida | DataindiAtusi | indicontual [Dataind. Futuro | ÍndicoFuturo |
A
eromemicêmem jm [mm [ml
1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Objetivos:
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL, ETC, BEM COMO A
PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E
Duração: [continuado Tipo: | Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro |
! E
Custo por Exercício Financeiro [o 2 | 202 | 20 |
870.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 2- DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão..................! 49 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI CA E TRÂNSITO - FMSPT
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A E TRÂNSITO - FMSPT
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro
po o 1
Custo por Exercício Financeiro
228.000,00 228.000,00 228.000,00
Programa: 0105 - TRÂNSITO SEGURO
Objetivos: ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVES DE AÇÕES EDUCATIVAS.
228.000,00
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
EN Doo 1 CI
Custo por Exercício Financeiro pm | mm |
100.000,00 102.000,00 105.000,00 105.000,00
Objetivos:
0106 - CIDADE SEGURA
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:
1 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA;
2 - DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIA;
3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
4-PR
|Duração: [continuado Tripos | Programas Finatísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
o
Custo por Exercício Financeiro | mr [O zm
165.000,00 165.000,00 165.000,00
165.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
2 - DIMENSÕES ECONÔMICA, AMBIENTAL, TURÍSTICA E DE LAZER
Órgão. 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Programa:
Objetivos:
Duração: Continuado Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | | Data Ind. Futuro
Gusto por Exercício Financeiro EO RE RT
1.900.000,00 2.180.000,00 2.600.000,00
Programa: 0137 - MOBILIDADE URBANA
Objetivos: PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS PELO
CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
1.200.000,00
Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [Dm | wa | wu | mo |
1.636.000,00 714.000,00 762.000,00 618.800,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
10 - CÂMARA MUNICIPAL
001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
SubUnidade.......: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivos: DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO
Duração: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro | Índice Futuro
FEAR
Custo por Exercício Financeiro pour | a | om | ms |
1.200.000,00 1.380.000,00 1.587.000,00 1.825.050,00
(O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
a
Diretriz. 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão. 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade........u : 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
SubUnidade......: 001 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
=
=]
o
Duração: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida | Data nd. Atual | ÍndicoAtuai | Data ind. Futuro | Índico Futuro |
Custo por Exercício Financeiro [mm | om | zm | aos]
8.762.850,00 10.077.255,00 | 1158888000 | 13.327.370,00
ES
Do
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
16 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Continuado E Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro E RREO RE
2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... .: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
SubUnidade.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Duraçã Tipo: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro E RR RT RR
2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
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z ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... eee : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPT
Unidade..
SubUnidade..
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [u2 | x | mu | zo |]
15.890.000,00 16.274.000,00 16.534.000,00 17.024.000,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Unidade....
SubUnidade.
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
| Duração: | Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Gusto por Exercício Financeiro [zm | mm | zm |
8.307.020,00 9.050.672,00 | 10.010.100,00
10.939.450,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - SECLA
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro ooo RO RT RE
1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00 1.321.000,00
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4 - ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão...........ui 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade..... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SubUnidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programa:
Objetivos:
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | um | ca |
3.016.892,00 2.167.866,00 | 2.820.138,00 2.383.726,00
Programa: 0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Objetivos: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMININISTRAÇÃO PÚBL
Duração: Programas de Apoio Administrativo
Duração: Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | | Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [zm | ms | com |
2.372.200,00 2.124.000,00 2.191.000,00 2.314.000,00
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: ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz. : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.. 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade... : 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
SubUnidade.......: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Objetivos:
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
[Duração: [Continuando Tino: | Programas de Apoio Administatvo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro [ 2» | um | cm | mos |]
6.961.000,00 5.057.250,00 3.149.995,00 3.244.500,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz.......i 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... : 23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade. 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
SubUnidade.......: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração:
Programas de Apoio Administrativo
Custo por Exercício Financeiro
Indicador e Unidade de Medida | Data ind. Atual | Índice Atual | Data ind. Futuro | Índice Futuro |
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEMEJ
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
FR O O
Custo por Exercício Financeiro
3.487.000,00 2.964.000,00 2.902.000,00 2.941.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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> ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz..............: 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão... 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual | ÍndiceAtual | Data ind. Futuro | Índice Futuro |
pod Tt 1
Custo por Exercício Financeiro E RT RT
18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00
23.560.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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4 ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão. : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração:
|indicadore Unidade de Medida | Dataind.Atual | ÍndicoAtual | Dataind. Futuro | Índico Futuro
po Too
Custo por Exercício Financeiro | 22 | 2023 | zm |
23.781,400,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração:
Índico Atual
FE
Custo por Exercício Financeiro | 20 E
1.580.000,00
0109 - TRABALHO E RENDA
Objetivos: QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Continuado
indicador e Unidade de Medida
A A O
Custo por Exercício Financeiro E E ET
Programa: 0110 - VIVER QUISSAMÁ
Objetivos: DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU FORMATAÇÃO DE PRODUTOS
BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
Duração: Continuado E Programas Finalísticos
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro po | as | mm |
3.315.000,00 1.565.000,00 1.565.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz.......vsss.esi 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.. : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SubUnidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Objetivos: ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES
Duração: |Continuado Tipo: | Programas de Gestão das Políticas Públicas
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro EEE
1.446.000,00 1.446.000,00 1.446.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz.......se.i 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.... : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SubUnidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Gusto por Exercício Financeiro pozm | mas | om |
840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SubUnidade.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | Índice Atual | | Data Ind. Futuro
4.960.000,00 4.970.000,00 4.380.000,00 4.390.000,00
Custo por Exercício Financeiro
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Página: 48/54
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Programa:
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Duração: Continuado
Indicador e Unidade de Medida
Custo por Exercício Financeiro nc
10.000,00 10.000,00
O Tecnologia Global Ltda.
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Exercício: 2022
ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz....ee.i 3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão. : 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
SubUnidade.. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV IÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
| Duração: | Continuado E Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
Gusto por Exercício Financeiro HED RE ooo RE
10.655.000,00 10.655.000,00 | 10.655.000,00 10.655.000,00
Y
!
+
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
Diretriz... : 3- DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
Órgão.... : 46 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
SubUnidade.. 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
E O O
Gusto por Exercício Financeiro po zm | a | zm | aus |
25.800,00 25.800,00 25.800,00, 25.800,00
4
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
1 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID ORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÃ - IPMQ
SubUnidade.......: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
Objetivos: MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU QUE
GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Duração:
Data Ind. Futuro
A A
Custo por Exercício Financeiro | rr | 228 | [| 28 |
1.510.000,00
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE AVANÇADA,
TEMPO DE SERVIÇO E, PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
Duração: |Cominuado Tipo: Trrogramasdenpooniministaivo
FR E E
Custo por Exercício Financeiro [o ur | 2a | 200 |
41.664 947 40
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 48 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
001 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERA L DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ - FEPGM
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Objetivos:
Duração: Programas de Apoio Administrativo
Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro
Custo por Exercício Financeiro
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOU
Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Objetivos:
| Duração: | Continuado Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual Índice Atual Data Ind. Futuro Índice Futuro
Custo por Exercício Financeiro [om | ma |
384.600,00 395.600,00 405.800,00
421.650,00
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ANEXO V - RESUMO POR PROGRAMA
3 - DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA
: 51 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CEHIS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivos: Manter as condições físicas e operacionais da Unidade, de modo a garantir meios adequados ao desenvolvimento de suas
atividades.
Programas de Apoio Administrativo
Indicador e Unidade de Medida Data Ind. Atual | ÍndiceAtual | Data Ind. Futuro | Índice Futuro |
a a
Custo por Exercício Financeiro E E RT RE
692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
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ANEXO VI - RESUMO DO PPA
Resumo por Órgãos
CÓDIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025
10 CÂMARA MUNICIPAL 9.962.850,00 11.457.255,00 13.175.880,00 15.152.420,00
16 GABINETE DO PREFEITO 4.154.000,00 4.404.000,00 4.704.000,00 5.104.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.630.000,00 2.997.000,00 3.313.700,00 3.670.000,00
18 Retna MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 17.707.400,00 18.530.600,00 18.907.600,00 19.475.600,00
TRÂNSITO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 14.623.020,00 15.993.272,00 17.641.960,00 19.329.496,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00 6.171.000,00
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.783.092,00 4.709.866,00 5.453.138,00 5.166.726,00
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6.961.000,00 5.057.250,00 3.149.995,00 3.244.500,00
23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.078.700,00 1.184.970,00 1.301.767,00 1.430.141,00
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 5.283.800,00 4.202.800,00 4.172.800,00 4.243.800,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO 18.260.000,00 20.110.000,00 22.060.000,00 23.560.000,00
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.285.882,660 25.774.900,000 23.780.650,00 23.781.400,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.640.000,00 3.895.000,00 3.655.000,00 3.645.000,00
ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 90.427.960,00 86.098.950,00 101.119.898,00 106.299.898,00
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 840.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
35 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL 25.861.000,00 26.221.000,00 25.981.000,00 26.341.000,00
36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 86.995.000,00 94.043.903,60 103.912.968,60 112.559.071,60
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS 61.347.000,00 64.184.000,00 48.888.000,00 42.440.000,00
PÚBLICOS E URBANISMO
“0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 5.965.000,00 5.855.000,00 6.115.000,00 6.520.000,00
AMBIENTE E PESCA
41 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.426.000,00 1.444.000,00 1.462.000,00 1.480.000,00
42 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOAMBIENTAL 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
43 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DACRIANÇA E 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
ADOLESCENTE
45 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00
46 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL 293499540 273499540 293499540 2.734.995,40
47 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 30.316.700,00 37.369.615,00 42.647.486,98 43.264.947,40
PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
48 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO 8.500,00 8.850,00 9.150,00 9.450,00
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
49 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 493.000,00 495.000,00 498.000,00 498.000,00
TRÂNSITO
50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 3.920.600,00 3.289.600,00 3.767.800,00 2.240.450,00
51 COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE 692.000,00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
INTERESSE SOCIAL
441.510.500,00 450.096.827,00 468.687.788,98 482.225.895,40
O Tecnologia Global Ltda.
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
Programa
ÁGUA PARA TODOS
APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA
CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE INCLUSIVA
CIDADE LEGAL
CIDADE SEGURA
CIDADE SEGURA
CIDADE URBANIZADA
CULTURA PARA TODOS
CULTURA VIVA
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
DEFESA CIVIL EM AÇÃO
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DEFESA CIVIL EM RESGATE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E
ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIREITO DE TODOS
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
oDS
Água Potável e Saneamento
Vida na água
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Saúde e Bem-estar
Energia acessível e limpa
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Redução das desigualdades
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Saúde e Bem-estar
Saúde e Bem-estar
Vida Terrestre
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Parcerias e Meios de
Implementação
Educação de Qualidade
Erradicação da Pobreza
Água Potável e Saneamento
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Consumo e Produção
Responsáveis
Ação contra a Mudança Global do
Clima
.
Vida na água
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQquissama.rj.gov.br; orcamentopmqQ)quissama.r).gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
Programa
EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAR PARA O FUTURO
EMPREENDER QUISSAMÃ
EMPREENDER QUISSAMÃ
EMPREENDER QUISSAMÃ
FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA.
FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
GESTÃO DO SUS
HABITAÇÃO PARA TODOS
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
MÃOS À OBRA
MERENDA DE QUALIDADE
MERENDA DE QUALIDADE
MICROCRÉDITO
MICROCRÉDITO
MICROCRÉDITO
MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
NOVOS CAMINHOS
PRIMEIRA INFANCIA
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
oDS
Vida Terrestre
Educação de Qualidade
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Educação de Qualidade
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Erradicação da Pobreza
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Consumo e Produção
Responsáveis
Vida Terrestre
Erradicação da Pobreza
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Educação de Qualidade
Fome Zero e Agricultura
Sustentável
Trabalho decente e Crescimento
Econômico
Indústria, Inovação e Infraestrutura
Cidades e Comunidades
sustentáveis
Vida Terrestre
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e Meios de
Implementação
Cidades e Comunidades .
sustentáveis
Redução das desigualdades
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Educação de Qualidade
Educação de Qualidade
Saúde e Bem-estar
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQDquissama.rj.gov.br; orcamentopmqdquissama.rj.gov.br DO id
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416
1y
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
Programa oDS
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Educação de Qualidade
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS lie decente e Crescimento
conômico
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Pein a Mudança Global do
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Vida na água
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Vida Terrestre
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e Meios de
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Iemplomsetação
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA Indústria, Inovação e Infraestrutura
PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA Cidades e Comunidades
sustentáveis
PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS ee ro ceoentira Ohnacimaçito
PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE Saúde e Bem-estar
à Fome Zero e Agricultura
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Siistoniável
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Educação de Qualidade
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB Erradicação da Pobreza
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB e Agricultura
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL PSE Paz, Justiça e Instituições Eficazes
PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (SUAS) Paz, Justiça e Instituições Eficazes
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR Trabalho decente e Crescimento
Econômico
QUISSAMÃ EMPREENDEDOR Indústria, Inovação e Infraestrutura
RUMO AO PÓDIO Saúde e Bem-estar
SANEAMENTO BÁSICO Água Potável e Saneamento
SAÚDE BUCAL Saúde e Bem-estar
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Cidades e Comunidades
sustentáveis
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Vida Terrestre
TRABALHO E RENDA Trabalho decente e Crescimento
Econômico
TRÂNSITO SEGURO Saúde e Bem-estar
TRÂNSITO SEGURO Saúde e Bem-estar
TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS Cidades e Comunidades
sustentáveis
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Saúde e Bem-estar
Fome Zero e Agricultura
VIGILÂNCIA NUTRICIONAL Sustentável
Cidades e Comunidades
VIVENDO COM LAZER sustentáveis
Trabalho decente e Crescimento
VIVER QUISSAMÃ Econômico
Cidades e Comunidades
VIVER QUISSAMÃ sustentáveis
enda(QDquissama.r).gov.br, orcamentopmqQ)quissama.rj.gov.br |
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416 (
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
faz
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Coordenadoria Geral de Contabilidade e Orçamento
Coordenadoria Setorial de Planejamento e Orçamento
Programa oDS
VIVER QUISSAMÃ Parcerias e Meios de
Implementação e
1»
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã/RJ
fazendaQquissama.r;.gov.br; orcamentopmqdquissama.rj.gov.br
Telefone 2768-9300 - Ramal 9416