CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 RECURSOS PRÓPRIOS
100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE
103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÕMICO
110 APLICAÇÃO GERAL
212 MAC - AMBULATÓRIO E INTERNAÇÃO
214 COVID-19 (PORTARIA Nº 3.664/2020)
216 PAB FIXO
222 PAB VARIÁVEL - PMAQ
232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR
233 CO-FINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA
235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
240 BLOCO DE CUSTEIO
245 COVID - 19 (PORTARIA Nº 1857/2020)
261 COVID - 19 (PORTARIA Nº 2516/2020)
263 COVID - 19 (PORTARIA Nº 2994/2020)
264 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - COVID - 19
266 COVID-19 (PORTARIA Nº 3664/2020)
313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO
314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO
317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL
321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
323 EPI (COVID-19)
324 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19)
410 CONVENIO ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO
VALOR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
VALOR ATIVO
FINANCEIRO
VALOR PASSIVO
FINANCEIRO
414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA
418 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA
419 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA
420 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS
421 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
540
541
542
550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
551 TRANSF.REC.FNDE REF.PROG.DINH.
552 TRANSF.REC.FNDE REF. AO PROG. NAC. R$ 115.795,16
553 TRANSF. REC. FNDE - PROG. NAC.AP. R$ 55.000,00
569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
570
571
572
573
599 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO -VAAF
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO -VAAT
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNOFEDERAL
REFERENTES A CONVÊNIOSE INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
600
601
602
603
610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89
612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97
615 ROY LEI 9478/97 - 25% SAÚDE (LEI 12858/13)
616 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13)
617 ROY LEI 7990/89 - 25% SAÚDE
618 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13)
620 CESSÃO ONEROSA
621
631
632
635
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOSDE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOSDE SAÚDE -COVID
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – COVID
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL
REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
VINCULADOS À SAÚDE
659 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
660
661
665
669
700
701
704
705
707
708
709
730 SALÁRIO EDUCAÇÃO
733 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIARIO
735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
736 APOIO A CRECHES
737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
749 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
750
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES
DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I DO ART. 5º DA
LEI COMPLEMENTAR 173/2020
TRANSF. DA UNIÃO REF. COMP. FINANC DE
RECURSOS MINERAIS
TRANSF. DA UNIÃO REF. COMP. FINANC DE
RECURSOS HÍDRICOS
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
751
752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
753
759 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
800
802
1500 R$ 4.469.389,74 R$ 2.389.737,26
1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1502 R$ 1.000.000,00
1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 70 % R$ 708.917,36 R$ 429.614,48
1541
1542
1543
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO R$ 6.233.115,55 R$ 156.638,26
1552 R$ 219.899,58 R$ 158.332,65
1553 R$ 92.442,68 0
1569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
1705 ROYALTIES ESTADO R$ 8.927.665,23 R$ 388.394,39
1750 CIDE R$ 84.092,39 0
1751 COSIP R$ 146.581,88 0
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE
IMPOSTOS.
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAF
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAT
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
1800
1802
54001 FUNDEB - MAGISTÉRIO (70%) R$ 3.652.073,78
54002 FUNDEB - MAGISTÉRIO (30%)
56901 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
56902 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA
56903 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
56904 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO
56905 APOIO A CRECHES
56906 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
56907 APOIO FINANCEIRO AO FPM
56908 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL
56909 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
57001 CONVÊNIO ANOS ANTERIORES - EDUCAÇÃO
57002 CONVÊNIO FNDE
57003
57004
57301 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) R$ 1.965.589,90 R$ 31.600.596,39 R$ 9.993.773,11
57302 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) R$ 23.039.039,07 R$ 377.108,18
60001 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 193.434,17 0
60002 ATENÇÃO BÁSICA R$ 4.301.335,21 R$ 305.537,79
60003 R$ 3.151.288,85 R$ 9.968.448,07 R$ 4.526.561,32
60004 GESTÃO SUS
60005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
60006 MAC (PORTARIA N.º 544/2023) - CAPS
60101 ATENÇÃO BÁSICA R$ 3.048.147,09 R$ 912.783,53
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO
CONVÊNIO – AQUISIÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA –
PAR
CONVÊNIO – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
(MORRO ALTO)
ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
60102 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSP
60201 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.374/2021)
60202 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.978/2021)
60203 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.617/2021)
60204 COVID - 19 (PORTARIA Nº 331/2022)
60205 COVID - 19 (PORTARIA Nº 377/2022)
60206 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.340/2021)
60207 COVID - 19 (PORTARIA Nº 3.202/2021)
60208 COVID - 19 (PORTARIA Nº 2.730/2021)
60209 COVID - 19 (PORTARIA Nº 977/20221)
60210 COVID-19 (PORTARIA 1.329/2022)
60211 COVID - 19 (PORTARIA 1.308/2022 )
60212 COVID - 19 (PORTARIA 1.269/2020)
60213 COVID-19 (PORTARIA 2.989/2022)
60214 COVID-19 (PORTARIA Nº 3.664/2020)
60215 COVID-19 (PORTARIA Nº 1797/2020)
60216 COVID-19 (PORTARIA Nº 2222/2020)
60217 COVID-19 (PORTARIA Nº 2358/2020)
60218 COVID-19 (PORTARIA Nº 2405/2020)
60219 COVID-19 (PORTARIA Nº 2624/2020)
60220 COVID-19 (PORTARIA Nº 774/2020)
60221 COVID-19 (PORTARIA Nº 650/2021)
60222 COVID-19 (PORTARIA Nº 894/2021)
60223 COVID-19 (PORTARIA Nº 731/2021)
60224 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.010/2021)
60225 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.237/2021)
60226 COVID-19 (PORTARIA Nº 2.999/2021)
60227 COVID-19 (PORTARIA Nº 3.313/2021)
60501 PISO ENFERMAGEM (PORTARIA Nº 597/2023) R$ 1.041.571,93
62101 R$ 2.634.549,00 R$ 1.351.918,40
62102 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA R$ 7.310.945,69 R$ 766.957,50
62103 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
62104 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS R$ 706.020,44 R$ 9.146,23
62105 CENTRO DE TRIAGEM - COVID 19.
62106 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - MAC
62107 ATENÇÃO BÁSICA (RES. SES Nº 2.580/2021)
62108 RES. SES 2194/2020 - COFI VS R$ 403.058,04 R$ 265.077,47
62109 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020)
62110 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2369/2021)
62111 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2195/2020)
62112 RES. SES Nº 2755/2022 - MATERNIDADE SEGURA
62113 RES. SES Nº 2824/2022 - PPE
63501 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) R$ 986.811,83 0
63502 ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) R$ 819.788,86 R$ 937.867,46 R$ 14.460,40
65901 OUTROS REC. VINCUL. À SAÚDE - LC 141/12
66001 BPC NA ESCOLA
66002 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO R$ 137.070,86 R$ 20.618,14
66003 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
66004 APRIMORAMENTO DA GESTÃO
66005 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO
66006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL R$ 668.398,76 R$ 72.123,41
66007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
66008 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ R$ 50.000,00 R$ 41.009,30 R$ 594,30
66009 EPI (COVID-19) R$ 39.136,11 0
66010 PROCAD-SUAS
66011 IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
70001 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES
70002 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA R$ 401.093,32
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO
INTERIOR
70003 CONVÊNIO FUNASA
70004 CONVÊNIO FNAS R$ 10.094,07 0
70005 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES
70006 CONVENIO MINIST DO TURISMO - CICLOVIA
70007 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA
70008 CONVENIO MINIST DAS CIDADES - URB CAXIAS
70009 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENV. REGIONAL
70010 CONVÊNIO MINIST DO TURISMO - SINALIZAÇÃO
70011
70012 CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
70013
70014 CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES - FMDE
70401 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 R$ 17.897.193,27 R$ 11.274.097,63
70402 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO R$ 1.020.140,27 R$ 404.500,00
70403 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 R$ 24.636.805,34 R$ 20.427.584,47
70404 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 R$ 4.803.244,94 R$ 295.877,43
70601 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – TRANSPORTE
70701 AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - SAÚDE
70702
71101 APOIO FINANCEIRO
71501
71601
71701 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TRANSPORTE COLETIVO R$ 17.693,91 R$ 277.936,67 0
74901 CESSÃO ONEROSA R$ 592.608,21 R$ 6.149,00
74902 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC R$ 3.709,16 0
75501 ALIENAÇÃO DE BENS - DIVERSOS
CONVÊNIO – IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
AUX. FIN. M 39 I - LC 173 (COVID-19) - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SETOR CULTURAL-LC PAULO GUSTAVO -
AUDIOVISUAL
SETOR CULTURAL-LC PAULO GUSTAVO - DEMAIS
SETORES
75502 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
75901 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA R$ 87.477,09 R$ 56,00
75902
RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -
FMDC