TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO AUXILIAR DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
Quadro referente à MDE
Função 12 - Educação
Fontes 500 e 502: Impostos e Transferências de Impostos
Saldo em 31/12 Saldo Contábil em
conforme 31/12
+: | extrato (R$)
Conta Bancária (R$) Anteriores ao é «in | Anteriores ao | Relativos ao
E br Relativos ao Exercício gui Rê
xercício de de Referência Exercício de Exercício de (D=A+B-C)
(A) Referência Referência Referência
22.777-3
10.267-9
71.006-6
71.017-1
Brasil S/A 41.842,65
104.077,20
418.020,28
193.159,32
0,00
0,00
40.205,64
4.105,43 436,45 45.511,63
2.314,51 5.086,46 101.305,25
60.182,27 13.256,67 505.151,52
7.368,66 200.527,98
Caixa Eco. Federal
otal das Disponibilidades Financeiras (Ill =1+ 11)
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441 Data: 07/03/2024
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros]
contábeis.
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864
Unidade Gestora: O - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Conta Corrente: 97 - Identificador Fonte de Recursos do TCE
Conta Contábil: 8064 - 1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 - (A) - BANCO BRASIL - P.M.QICOBR. DIVIDA ATIVA
Período: 31/12/2023 a 31/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - RJ
Movimentação de Conta Corrente
Cont
UG
Soc0o00
45.511,63 D
à [Nível Contábil FRÍCA Atributo Saldo Anterior |D/C Débitos Saldo Atual|DIC
8064/1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 ETR. ES 100j0 F 0.00 0.00 0,00
8064/1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 Ra EaD pg ente rg 1500J0 F 29.276,30/D 0,00 29.276,30/D
8064/1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 DRTATO o o PASSA 1500/1001 F 1.258,20]D 0,00 1.258,20/D
-1.02.01.01.11,00 SRTA es rn 1500/1002 F 754.91]D 0,00 754 91]D
8064/1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 pre 1501/0 F 10.239,01]D 0,00 10.239,01]D
8064[1.1.1.1.1.02.01.01.11.00 ATIVE TE Ra 1759010 F 3.983,21/D 0,00 3.983,21/D
Página: 1 de 1
FONTE: GOVBR - Fluxo Monetário, 15/Mar/2024, 11h e 47m.
Unidade Gestora: O - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Conta Corrente: 97 - Identificador Fonte de Recursos do TCE
Conta Contábil: 8066 - 1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 - (A) - BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL
Periodo: 31/12/2023 a 31/12/2023
c
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - RJ
Movimentação de Conta Corrente
us EM Nível Contábil Descrição FRICA Atributo Saldo Anterior|DIC Débitos Saldo Atual|D/C
0] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL 1000 F 0.00 0.00 0.00
0] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL 101/0 F 0,00 0,00 0,00)
0] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL 1500J0 F 99.328,55]D 0,00 99.328,55/D
0] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL 1500/1001 Le 0,00 0.00 0.00]
0] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL CIC SIMPLES NACIONAL 1500/1002 F 0,00 0,00 0,00)
O] 8066/1.1.1.1.1.02.01.01.13.00 BANCO BRASIL C/C SIMPLES NACIONAL 15010 F 1.978,70 ]D 0,00 1.978,70/D
| | 101.305,25 D 200 101.305,25 D
Pagina: 1 de 1
FONTE: GOVBR - Fluxo Monetário, 15/Mar/2024, 11h e 47m.
Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Conta Corrente: 97 - Identificador Fonte de Recursos do TCE
Conta Contábil: 8095 - 1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 - (A) - PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
Período: 31/12/2023 a 31/12/2023
Cont|
a [Nível Contábil Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - RJ
Movimentação de Conta Corrente
Saldo Anterior|D/C
Saldo Atual|D/IC
8095]1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 |PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 |PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
8095/1.1.1.1.1.02.02.01.06.00 PMQ - CAIXA ARRECADAÇÃO
37.106.46]D
0,00
0,00
0,00
430.747,50]D
0,00
32.001,00]D
5.296,56/D
37.106.46]D
505.151,52 D
505.151,52 D |
0,00.
Página: 1 de 1
FONTE: GOVBR - Fluxo Monetário, 15/Mar/2024, 11h e 48m.
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - RJ
Movimentação de Conta Corrente
Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Conta Corrente: 97 - Identificador Fonte de Recursos do TCE
Conta Contábil: 8097 - 1.1.1.1.1.02.02.01.08.00 - (A) - SEMED SALARIO
Período: 31/12/2023 a 31/12/2023
Saldo Atual|D/C
FRjCA Débitos
uG| “St nivel Contábil Descrição
0] 8097/1.1.1.1.1.0202,01.08.00 SEMED SALARIO 15001007 200.427 56|D
8097/1.1.1/1.1.020201.0800 | SEMED SALARIO 1502) 400,0010
0.00
SEMED SALARIO no soojo ;
200.527,98 D | 200.527,98 D
je End er a
FONTE: GOVBR - Fluxo Monetário, 15/Mar/2024, 11h e 48m.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE () Fundeb ( )Saúde ( )Lei 12.858/13 ( )Lei 13.885/19
Município: Quissamã
Conta Bancária: 22.777-3
Anteriores ao Exercício de Referência
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Exercício: 2023
Banco: Banco do Brasil S/A
Data do Número do
Evento Documento
Subtotal (A)
Número do Nota Explicativa para
Documento Regularização
Regularizado
29/12/23 Arrecadação de receita
29/12/23 Honorários advocatícios 242,46 Regularizado 03/02/24
29/12/23 Tarifa bancaria 1.686,18 Aguardando regularização Não regularizado
dbtotal (5) [iso BRES SEEAA
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Li Responsável pela Tesouraria
Matrícula: 441 7 B:
2.176,79 09/01/24
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pelo Setor
Contábil CRC-RJ nº 135685/0
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE () Fundeb ( ) Saúde ( ) Lei 12.858/13 ( ) Lei 13.885/19
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã Exercício: 2023
Banco: Banco do Brasil S/A Conta Bancária: 22.777-3
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Evento | Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito Valor (R$) ia uia
ubtotal (A)
Relativos ao Exercício de Referência
ú Natureza/Histórico do Crédito -
Data do Evento | Número do Documento / Raguirização
29/12/23 Credito de arrecadação Regularizado 03/02/24
ubtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Gerado Oliveira Santos
Matrícula: 441
Assinatura: E
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864 Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao:
(X) Educação MDE () Fundeb ( ) Saúde ( )Lei12.858/13 ( ) Lei 13.885/19
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã
Banco: Banco do Brasil S/A Conta Bancária: 10.267-9
Anteriores ao Exercício de Referência
Número do Nota Explicativa para
Data do
E Documento Valor [R2) Regularização
Natureza/Histórico do Débito
ubtotal (A)
Relativos ao Exercício de Referência
262,73
Número do
Documento
29/12/23 Arrecadação de receita
29/12/23 Tarifa bancaria 38,40
29/12/23 Bloqueio judicial 2.013,38
Subtotal (B) 2.314,51
otal (A+B) 2.314,51
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos p:
Matrícula: 441 Data: 07/03/2024 Assinatura: Kã 7
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros
contábeis.
Nota Explicativa para
Regularização
Regularizado
Aguardando regularização
Aguardando parecer da procuradoria
Natureza/Histórico do Débito
31/01/24
Não regularizado
Responsável pela Tesouraria
CRC-RJ nº 135685/0
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864 Data: 07/03/2024
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
Quadro referente à/ao:
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Banco: Banco do Brasil S/A
(X) Educação MDE () Fundeb ( ) Saúde
Município: Quissamã
Conta Bancária: 10.267-9
Anteriores ao Exercício de Referência
( ) Lei 12.858/13 (|) Lei 13.885/19
Exercício: 2023
Nota Explicativa para
Regularização
Data da
Regularização
Data do Evento Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito
ubtotal (A)
Data do Evento
29/12/23
ubtotal (5) o FE EE
otal (428) So [Ena a a]
Nome: Luiz Gerado Oliveira Santos 4 [Responsável pela Tesouraria
Matrícula: 441
assinatura: ff
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Relativos ao Exercício de Referência
Valor (R$) Regularização
5.086,46 Regularizado 31/01/24
Número do Documento Natureza/Histórico do Crédito
Regularização
Credito de arrecadação
CRC-RJ nº 135685/0
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE () Fundeb ( ) Saúde ( )Lei 12.858/13 ( )Lei 13.885/19
Município: Quissamã
Banco: Banco do Brasil S/A Conta Bancária: 71.006-6
Anteriores ao Exercício de Referência
Data do Número do ia toi ev
RES Dociimento Natureza/Histórico do Débito Valor (R$)
Mai á Dez/2022. Tarifa bancaria
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Nota Explicativa para
Regularização
Data da Regularização
ubtotal (A)
Evento
29/12/23
22/12/23
29/05/23
ubtotal (B)
otal (A+B)
Número do
Documento
Nota Explicativa para
Regularização
Aguardando regularização
Regularizada
Aguardando regularização
Natureza/Histórico do Débito
Tarifa bancaria
Transferência bancaria indevida
Pagamento de ISS
58.469,13
1.274,46
Não regularizado
01/02/24
Não regularizado
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos
Matrícula: 441
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis. | Responsável pelo Setor
Contábil CRC-R] nº 135685/0
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864 Data: 07/03/2024
Quadro referente à/ao:
Orgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Banco: Banco do Brasil S/A
Número do Documento
Data do Evento
(X) Educação MDE (
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
) Fundeb
(
) Saúde ( ) Lei 12.858/13
Exercício: 2023
Conta Bancária: 71.006-6
Nota Explicativa para
Regularização
( ) Lei 13.885/19
Data da
Regularização
Subtotal (A)
Data do Evento | Número do Documento
29/12/23
Rendimento de aplicação
Nota Explicativa para
Regularização
58,65 Regularizado
Data da
Regularização
01/02/24
28/12/23
Credito TED
2.554,46 Regularizado
11/01/24
28/12/23
Credito TED
10643,56 Regularizado
11/01/24
Subtotal (B)
otal (A+B)
Nome: Luiz Gerado Oliveira Santos
Matrícula: 441
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864
13.256,67
13.256,67
Assinatura:
Assinatura:
CRC.
-RJ nº 135685/0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO | - DÉBITOS
Quadro referente à/ao: (X) Educação MDE ( ) Fundeb
( ) Saúde ( ) Lei 12.858/13 ( ) Lei 13.885/19
Exercício: 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã Município: Quissamã
Conta Bancária: 71.017-1
riores ao Exercício de Referência
| 000 |
Tarifa bancaria 531,50
TED — Consignado bradesco 6.837,16
ubtotal (B) 7.368,66
otal (A+B) 7.368,66
Nome: Luiz Geraldo Oliveira Santos Responsável pela Tesouraria
Matrícula: 441
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros
contábeis.
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864
Banco: Banco do Brasil S/A
Ante
Número do
Documento
Nota Explicativa para
Regularização
Natureza/Histórico do Débito
Data da Regularização
Número do
Documento
Nota Explicativa para
Regularização
Aguardando regularização
Elaboração de documento extra
29/12/23
06/02/23
Não regularizado
Não regularizado
Assinatura:
CRC-RJ nº 135685/0
Data: 07/03/2024
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
MODELO 5 - QUADRO Il - CRÉDITOS
(X) Educação MDE ( ) Fundeb ( ) Saúde
Município: Quissamã
Conta Bancária: 71.017-1
Anteriores ao Exercício de Referência
Quadro referente à/ao:
Órgão: Prefeitura Municipal de Quissamã
Banco: Banco do Bra
Data do Evento | Número do Documento
ubtotal (A)
Data do Evento
ubtotal (B)
otal (A+B)
( ) Lei 12.858/13 ( ) Lei 13.885/19
Exercício: 2023
Data da
Regularização
Nota Explicativa para
Regularização
Natureza/Histórico do Crédito
Número do Documento
Nome: Luiz Gerado Oliveira Santos ). |Resppnsável pela Tesouraria
Matrícula: 441
(ok
Assinatura:
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
q já CRC-RJ nº 135685/0
Nome: Letícia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864 Assinatura: