5 www.quissama.rj.gov.br | 1 DE DEZEMBRO DE 2023 | EDIÇÃO: N° 2550 D.O.Q.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã – RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: cmsquissama.2017@gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 24/2023
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas
atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142,
de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2129 de 17 de
novembro de 2021; em Reunião Extraordinária convocada pelo Conselho Municipal de
Saúde de Quissamã, ocorrida na sala do CMSQ, situada na Av. Francisco de Assis Carneiro
da Silva, Nº 560 -Alto Alegre- Quissamã – RJ, no dia 13 de junho de 2023, conforme
apreciação da maioria do seu colegiado pleno:
RESOLVE
Art. 1º – Aprovar a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde municipal, sobre
seus indicadores financeiros e de produção em saúde, do 1º quadrimestre de 2023;
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã,30 de Novembro de 2023.
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ – Biênio 2022-2023
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã – RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
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RESOLUÇÃO CMSQ Nº 25/2023
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas
atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142,
de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2129 de 17 de
novembro de 2021; em Audiência Pública de Prestação de Contas no dia 28 de Setembro
de 2023 na Câmara Municipal de Quissamã, Situada na Av.Francisco de Assis Carneiro da
Silva, 497 – Alto Alegre, Quissamã - RJ conforme apreciação da maioria do seu colegiado
pleno
RESOLVE
Art. 1º – Aprovar a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde municipal, sobre
seus indicadores financeiros e de produção em saúde, do 2º quadrimestre de 2023;
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã,30 Novembro de 2023.
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ – Biênio 2022-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS NOME DA EMPRESA CNPJ VALOR REGISTRADO
R$
252/2023
AUDIOCAMPOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 41.062.601/0001-06 366.538,51
FATO GERADOR: Requisição de contratação nº 609/2022 - Processo nº 7232/2022 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 199/2023.
REGISTRADOR: Fundo Municipal de Saúde – FMS.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames na especialidade de otorrinolaringologia/fonoaudiologia, em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, conforme termo de referência que integra esta Ata de Registro
de Preços.
PRAZO: Em 12 (doze) meses.
INÍCIO: 29/11/2023.
TÉRMINO: 29/11/2024.
VALOR TOTAL: R$ 366.538,51 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
A discriminação, quantidade e valor constante na Ata estão na tabela abaixo:
Quissamã (RJ), 30 de novembro de 2023.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
2 D.O.Q. www.quissama.rj.gov.br | 4 DE ABRIL DE 2024 | EDIÇÃO: N° 2693
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 – APOSTILA 01 – 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 –
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.
2 – Fato Gerador: Pregão Presencial nº 037/2021 – Processo nº 1903/2021 – FMS.
3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa ROBSON N. OLIVEIRA
BUFFET.
4 – Fundamentação: Inclusão de dotação orçamentária, com fundamento no Artigo
65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado abaixo.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DESPESA FONTE FICHA DESDO.
10.302.0120.2095 3390.39 160006 4687 4723
Quissamã (RJ), 03 de abril de 2024.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 – APOSTILA 01 – 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 –
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.
2 – Fato Gerador: Pregão Presencial nº 037/2021 – Processo nº 1903/2021 – FMS.
3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa ROBSON N. OLIVEIRA
BUFFET.
4 – Fundamentação: Inclusão de dotação orçamentária, com fundamento no Artigo
65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado abaixo.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DESPESA FONTE FICHA DESDO.
10.302.0120.2095 3390.39 160006 4687 4723
Quissamã (RJ), 03 de abril de 2024.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã – RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
E-mail: cmsq@quissama.rj.gov.br
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMSQ
O Colegiado Pleno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei
8.142 de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2.129 de
17 de novembro de 2021;
RESOLVE
Convocar para a 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar na Sala do Conselho Municipal
de Saúde, no próximo dia 05 de Abril de 2024, às 09 h, para análise, discussão e
desdobramentos da seguinte pauta:
– Leitura e aprovação de Ata;
– Informes Gerais.
Quissamã, 02 de abril de 2024.
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã – RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
E-mail: cmsq@quissama.rj.gov.br
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMSQ
O Colegiado Pleno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei
8.142 de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2.129 de
17 de novembro de 2021;
RESOLVE
Convocar para a 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar na Sala do Conselho Municipal
de Saúde, no próximo dia 05 de Abril de 2024, às 09 h, para análise, discussão e
desdobramentos da seguinte pauta:
– Leitura e aprovação de Ata;
– Informes Gerais.
Quissamã, 02 de abril de 2024.
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã – RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
E-mail: cmsq@quissama.rj.gov.br
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMSQ
O Colegiado Pleno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais, conferidos pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei
8.142 de 28 de dezembro de 1990 e por dispositivos oriundos da Lei Municipal nº 2.129 de
17 de novembro de 2021;
RESOLVE
Convocar para a 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar na Sala do Conselho Municipal
de Saúde, no próximo dia 05 de Abril de 2024, às 09 h, para análise, discussão e
desdobramentos da seguinte pauta:
– Leitura e aprovação de Ata;
– Informes Gerais.
Quissamã, 02 de abril de 2024.
Luciana da Silva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 015/2023 – PROCESSO nº 9472/2023
I – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública – Edital nº 015/2023,
conforme julgamento da Comissão Especial de Licitação, que declarou vencedora
a empresa:RENASCER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
II – ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Adjudico o objeto da Concorrência Pública – Edital nº 015/2023 – Processo nº
9472/2023, contratação de empresa especializada para execução de reforma da
infraestrutura do Barracão, depósitos e prédio administrativo para armazenamento
e locação de funcionários localizado na ZEN (Zona Especial de Negócios) – Na
localidade de Conde de Araruama – situada a RJ 196 – Quissamã – RJ, conforme
requisitos da Lei nº 8.666/93, bem assim na Legislação Municipal e as normas
deste edital, a licitante vencedora: RENASCER EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 44.177.758/0001-75, no valor de R$ 236.865,72
(duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois
centavos).
Quissamã (RJ), 02 de abril de 2024.
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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Alto Alegre – Quissamã/RJ – CEP 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: cmsquissama.2017@gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ N°002/2024
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,
conferidos pela Lei n° 8.080de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e
por dispositivos oriundos da Lei Municipal n° 2.129 de 17 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Aprovar Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã,
referente ao 3º quadrimestre de 2023;
Art. 1° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 02 de Abril de 2024.
Luciana da Siva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, N° 560
Alto Alegre – Quissamã/RJ – CEP 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: cmsquissama.2017@gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ N°002/2024
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,
conferidos pela Lei n° 8.080de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e
por dispositivos oriundos da Lei Municipal n° 2.129 de 17 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Aprovar Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã,
referente ao 3º quadrimestre de 2023;
Art. 1° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 02 de Abril de 2024.
Luciana da Siva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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Alto Alegre – Quissamã/RJ – CEP 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
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RESOLUÇÃO CMSQ N°002/2024
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,
conferidos pela Lei n° 8.080de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e
por dispositivos oriundos da Lei Municipal n° 2.129 de 17 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Aprovar Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã,
referente ao 3º quadrimestre de 2023;
Art. 1° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 02 de Abril de 2024.
Luciana da Siva Ribeiro
Presidente do CMSQ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
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RESOLUÇÃO CMSQ N°002/2024
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais,
conferidos pela Lei n° 8.080de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e
por dispositivos oriundos da Lei Municipal n° 2.129 de 17 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Aprovar Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã,
referente ao 3º quadrimestre de 2023;
Art. 1° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 02 de Abril de 2024.
Luciana da Siva Ribeiro
Presidente do CMSQ