PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas atribuições leg;
disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, vem pos me
Edital tomar de conhecimento pública a realização da Audiência Pública para pres:
contas das ações do terceiro quadrimestro de 2022, a ser realizada no dis 27 ds (e
2023. no horino de 830h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissama, à
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Bairro Alto Alegre - Quissamã, RJ
28735-000. Na oportunidade serão apresentadas a execução orçamentária é
sorçõia de saude e a produção dos serviços de satíde no período ce setembro a
Colocame-nos à disposição para esclarecimentos através do telefone (
— mais 0355 1 S33 e emais plangasusquissamed
semsaquissamadiamai com
Sem mais para o momento.
á |
Atenciosgifente.
Nin to
Secretário Mugicipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 — 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020.
2 = Fato Gerador: Tomada de Preços nº 002/2020, Processo nº
3598/2020 — FMS.
3 — Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa ADE-
MACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRE-
LI.
4 — Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Bá-
sica de Saúde (UBS) Antônio Francisco Lista, situada à Avenida
Amilcar Pereira da Silva, nº 1515, Bairro Carmo, Quissamá/RJ,
conforme Projeto Básico que integra este Termo Aditivo.
5 - Fundamentação: Reajuste de valor contratual, com fundamento
no art. 65, Il, “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
6 — Valor do Aditivo: R$ 58.263,37 (cinquenta e oito mil, duzentos e
sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
Quissamã (RJ), 14 de fevereiro de 2023.
Nilton Pinto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
EVEREIRO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2226
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
www.quissama rj gov.br | 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
Processo Administrativo nº 14878/2022
ERRATA
Em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura Municipal
de Quissamã, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, errata do Aviso de Edital de Pregão Presencial
nº026/2023, que tem como o objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Emissão de cartão eletrônico com chip é Operacionalização do
Vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Quissamã-RJ
NO ITEM 15.2 DO EDITAL:
ONDE SE LÉ: ".... em até 3 (TRÉS) dias após a homologação...”
LEIA-SE: “..., em até 5 (cinco) dias após a homologação...”
Quissamã (Rd). 14 de fevereiro de 2023
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2023
Processo Administrativo nº 14333/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mochilas escolares.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.219.345,27.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/03/2023-
09 horas.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/
compras/pt-br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se
a disposição dos interessados para consulta e download no site http://
www.quissama.rj.gov.br e no site https:/Ayww.gov.br/compras/pt-br/ .
Quissamã (RJ), 14 de fevereiro de 2023.
Quelen Moreira de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
Processo nº 2053/2023
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente
ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros.
alimentícios para uso na merenda escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do
Município de Quissamã — RJ, em favor da empresa:
- ZE FUMACA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 05:325.092/0001-01, no valor de
R$253.430,10 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta reais e dez centavos),
Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes.
Quissamã (R.), 04 de maio de 2023.
Helena Lima da Costa
Secretária Municipal de Educação
Luciano de Almeida Lourenço
Chete de Gabinete.
Geral; 2227685300
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
regão: 16/2023
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, refere
ao processo licitatório supracitado que tem como objeto Registro de preços para aquisição de mate
gráficos personalizados e carimbos (envelopes, formulários, papéis, timbrados, placas, banners), em
favor da (5) empresa (5):
Empresa CPF/CNPJ
A.TEC COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI
VALOR RS
09.039.337/0001-87 11.631,0000
38.330.785/0001-33. 20.659,0000
Outrossim, autorizo à emissão das notas de empenho correspondentes.
Quissamã (RJ), Quinta-Feira, 04 de maio de 2023,
Doralice Figueiredo
Secretaria Mun. Administração
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas atribuições legais, consoante
ao disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, vem por
meio deste Edital tornar de conhecimento público a realização da Audiência Pública para
prestação de contas das ações do primeiro quadrimestre de 2023, a ser realizada no
dia 25 de maio de 2023, no horário de 8:30h, no Plenário da Câmara Municipal de
Quissamã, à Avenida Francisco de Assis Cameiro da Silva, nº 497, Bairro Alto Alegre —
Quissamã, Ru, CEP: 28735-000. Na oportunidade serão apresentadas a execução
orçamentária e financeira, as condições de saúde e a produção dos serviços de saúde no
periodo de janeiro a abril de 2023.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos através do telefone (22) 2768-9300 —
ramais 0355 / 033 e emails plansjasusquissamamgmalicom |
semsaquissama(Dgmai. com
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Nilton Pinto
Secretário Municipal de Saúde
ima.1).gov.br | 05 DE MAIO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2304
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
PORTARIA FM.A.S Nº 010/2023
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, em observância ao art. 2º do Decreto nº 2728/2019, para a Ata de
Registro de Preços nº 048/2023, Processo nº 11282/2022.
RESOLVE:
Art. 1º — Indicar como gestor o servidor Leandro Machado Silva, matricula nº 7678.
Art. 2º — Indicar como Fiscal a servidora Sthefany Sant'Anna Silva Fernandes, matrícula
nº 7504.
Art, 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 26 de abril de 2023.
TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES
Secretária Municipal de Assistência Soclal
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
CEP 28.735-000 - Quissamã
PORTARIA EM.A.S Nº 011/2023
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, em observância ao art. 2º do Decreto nº 2728/2019, para a Ata de
Registro de Preços nº 050/2023, Processo nº 1282/2022.
RESOLVE:
Art. 1º — Indicar como gestor o servidor Leandro Machado Silva, matricula nº 7678.
Art. 2º — Indicar como Fiscal a servidora Sthefany Sant'Anna Silva Fernandes, matrícula
nº 7504.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quissama, 24 de abril de 2023.
Wy
TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES
Secretária Municipal de Assistência Social
www quissama.rj gov.br | 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | EDIÇÃO: Nº 2640
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANº 24.265/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora pública CARLA DANIELE
MOREIRA DA SILVA SANTOS, mat. 1122, para responder
pelo expediente da Diretora do Departamento de Supervisão
Educacional, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, mat.
1257, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, no período de
15 a 29 de fevereiro de 2024, por motivo de férias.
Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N'24.266/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar as Licenças para Tratamento de Saúde dos servidores públicos abaixo
relacionados, com base no artigo 100, inciso | da Lei Complementar nº 006/2019, nas seguintes
condições
NOME FUNÇÃO/CARG | LOTAÇÃO | PERÍODO | PROCESSO
o Ne
(MACIEL CAETANO DE PAULA [Agente de Combate] SEMSA
a Endemias
Auxiliar de Serviços] SEMED
Gerais
Gostaazr
01.02.2024
221220234 | es190023
JOELMA MACEDO
CELSO DA SILVA CASTRO Secretário Escolar | SEMED 153832022
CAMILA OLIVEIRA ABREU Professor 1 SEMED MIB21/2023
MARILENE PESSANHA — DE [Professor | SEMED
SOUZA
MARLUCIA
SIQUEIRA 08.05.2024
ANA CLÁUDIA DE ANDRADE | Auxiliar de Serviços] SEMAD | 090220244 | 128422024
SILVA Gerais. 0804.2024
79592023
RIBEIRO DE [Auxiliarde Creche | SEMED 1255012023
JESSIKA SILVA DOS SANTOS [Auxiliar de Croche | SEMED ST302023
(CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS | Auxiliar SEMDE
Administrativo
708/2023
09.02.2024
Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2024
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portaria Nº 24.267/2024
A PREFEITA DE QUISSAMA, no uso de suas atrbuições legais, e de acordo com o
resultado do Concurso Público 001/2019, homologado pela Portaria 18.50012020 de 22/06/2020, publicada
em 22/06/2020
RESOLVE Desclassificar o(a) candidato(a) aprovado(a), abaixo relacionado(a), pelo motivo discriminado.
Port Nomeação NOME -
ENPREGO
PNS PSICOLOGIA
A partir de Motivo
toozaoza — | Desistência
EEE MATHEUS NETO PEIXOTO
Esta port
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Protota, 19 de fevereiro de 2024,
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas
atribuições legais, consoante ao disposto no Art. 36, da Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, vem por meio
deste Edital tornar de conhecimento público que alterou a data
da Audiência Pública para Prestação de Contas das ações do
terceiro quadrimestre de 2023 para dia 29 de fevereiro de 2024,
em função da necessidade de readequação de agenda, e que
tal mudança não acarretará prejuízo ao cumprimento da LC nº
141, de 13/01/12.
A referida Audiência está programada para início às 8:30h, no
Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, à Avenida Fran-
cisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Bairro Alto Alegre —
Quissamã, RJ, CEP 28735-000. Na oportunidade, serão apre-
sentadas a execução orçamentária e financeira, as condições
de saúde e a produção dos serviços de saúde no período de
setembro a dezembro de 2023.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Secretária Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUISSAMÁ RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 12024
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em acordo com a Lei nº 1329
de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 1382 de 26 de Novembro de 2013 no uso de
suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros
Tutetares, Presidentes de Associações de Moradores, Líderes religiosos e Comunitários,
Servidores Municipais e população em geral, para a PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
do ano de 2024, a ser realizada no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 14 horas na Sede dos
Conselhos, situado na Rua Conde de Araruama, 585 — Centro - Quissamã — RJ.
PAUTA:
v Leitura e aprovação da Ata da Décima Reunião Ordinária de 2023;
v Apresentação e Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico —
Financeira para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o
Sistema Único de Assistência Social - SUAS — 2023;
v Prestação de Contas através do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico —
Financeira para o Cofinanciamento do Governo do Federal para o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS — 2022;
v Reprogramação dos Saldos do ano de 2023 para 2024, remanescentes de exercícios
anteriores e, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS;
Y Informes Gerais;
Vânia Cristina Lista Pinto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
IDIOTA
Den No
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Portaria 23.831/2023
A PREFEITA DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de PROFESSOR |, MARIA
CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, de acordo com o art. 12, inciso | da Lei Complementar nº
006, de 04 de outubro de 2019, em face da aprovação no Concurso Público - Edital 001/2019, e
homologado pela Portaria 18.500/2020.
Ant. 2º Fica fixado o prazo de até 10 (dez) dias par
Portaria, de acordo com o art. 14, 8 1º da Lei Compiler
posse, contados da publicação desta
r 006, de 04 de outubro de 2019.
Art, 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 06 de setembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 23.828/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora pública RAFAELA DE
FREITAS RIBEIRO SILVA, mat. nº 8403, para responder pelo
expediente da Coordenadora do SESMT, Sra. RITA MARIA DE
OLIVEIRA ANDRADE, mat. 1554, lotadas na Secretária Municipal
de Administração, no periodo de 18 de setembro de 2023 a 02 de
outubro de 2023, por motivo de férias.
Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
ni
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas atribuições legais,
consoante ao disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de
2012, vem por meio deste Edital tornar de conhecimento público a realização da
Audiência Pública para prestação de contas das ações do segundo quadrimestre de
2023, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no horário de 8:30h, no Plenário
da Câmara Municipal de Quissamã, à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº
497, Bairro Alto Alegre — Quissamã, RJ, CEP 28735-000. Na oportunidade serão
apresentadas a execução orçamentária e financeira, as condições de saúde e a
produção dos serviços de saúde no periodo de maio a agosto de 2023.
Atenciosamente,
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Secretária Municipal de Saúde
www.quissama.r).gov.br | 07 DE SETEMBRO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2460
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
APrefeitura Municipal de Quissamã torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Pregão Presencial nº 164/2023, referente
à Contratação de empresa especializada para realizar serviço de
recuperação e manutenção de cerca externa existente na Zona
Especial de Negócios (ZEN 1), localizado na Estrada Eduardo
Carneiro da Silva (RJ 196), Km 22 — Conde de Araruama, Polo de
Confecções, localizado na Rua Antônio Benedito de Barcelos, nº
145 — Sítio Quissamã, Centro de Tecnologia de Engenhos (CTE),
localizado na Estrada do Canto de Santo Antônio, S/Nº — Canto de
Santo Antônio e Centro de Empreendedorismo em Costura e Artes
Manuais, localizado na Rua Antônio Benedito de Barcelos, nº 148
— Sítio Quissamã-RJ, realizado em 06/09/2023, às 15:00 horas, foi
considerado FRACASSADA.
Quissamá (RJ), 06 de setembro de 2023.
Denise Pessanha
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
172/2023
Processo Administrativo nº 3995/2023
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fios Cirúrgicos
para consumo na unidade Hospitalar. O Hospital Mariana Maria de
Jesus.
VALOR ESTIMADO: R$ 137.517,12
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/09/2023
— 09:30h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã
— Comissão Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº
425 — Centro — Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados para consulta e retirada no
endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado
e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-
feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas,
e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados
municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site
ww quissama.r.gov.br.
Quissamã (RJ), 06 de setembro de 2023.
Donato Tavares de Souza
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2024
Processo nº 1499312023
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
estruturas e equipamentos para Posto Médico em eventos com público igual ou maior que
2000 (duas mil pessoas) e para campanhas de promoção e proteção à saúde e Festa Junina
do Caps, em favor das empresas:
- MEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.947.008/0001-08, no valor de R$
148.291,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e um reais)
- ROMA & EVENTOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº
10.760.275/0001-87, no valor de R$ 1.013.713,87 (um milhão e treze mil e setecentos e
treze reais e oitenta e sete centavos)
Quissamã (RJ), 31 de janeiro de 2024
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Ana Cláudia da Silva Cerqueira
Chefe do Gabinete da Prefeita
(Em exercício conforme Portaria nº 24.178/2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
reconheço a Dispensa de Licitação em favor da NOVA LINEA
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente
à solicitação de compra emergencial do medicamento não
padronizado Canabidiol 200MG/ML em Frasco de 30 ML, conforme
Ofício nº 002/2024, Processo nº 16757/2023.
Quissamá(RJ), 01 de fevereiro de 2024.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Ratifico a Dispensa de Licitação supra, com base no Ofício nº
002/2024, Processo nº 16757/2023, nos termos do Artigo 24 inciso
IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993.
Quissamã(RJ), 01 de fevereiro de 2024.
Ana Cláudia da Silva Cerqueira
Chefe do Gabinete da Prefeita
(Em exercício conforme Portaria nº 24.178/2024)
wwwquissama.rj gov.br | 2 DE FEVEREIRO DE 2024 | EDIÇÃO: Nº 2624
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria rt ao.
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã no uso de suas atri-
buições legais, consoante ao disposto no Art. 36, da Lei Comple-
mentar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, vem por meio deste Edital
tornar de conhecimento público a realização da Audiência Pública
para prestação de contas das ações do terceiro quadrimestre de
2023, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, no horário de
8:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Bairro Alto Alegre —
Quissamã, RJ, CEP: 28735-000. Na oportunidade serão apresenta-
das a execução orçamentária e financeira, as condições de saúde
e a produção dos serviços de saúde no periodo de setembro a de-
zembro de 2023.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANº 24.222/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Nomear a servidora pública MARIA LAINE GOMES DE
OLIVEIRA, mat. 2769, para a função gratificada de Assistente FG-2,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Prefeita, 1º de fevereiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANº 24.223/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Conceder Licença Paternidade ao servidor público
CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, Auxiliar Administrativo,
mat. nº 2168, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, de 20
(vinte) dias corridos a contar de 20.01.2024, conforme artigo 114,
inciso IV, alinea “a” da Lei Complementar nº 006/2019, de acordo
com o Processo nº 1518/2024.
Gabinete da Prefeita, 1º de fevereiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 23.839/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Receber, com ônus para este Município, o servidor cedido para a
Prefeitura Municipal de Quissamã, conforme relação abaixo:
, LOTAÇÃO
MAT. NOME óRrcÃo PERÍODO | PMQ |
CEDENTE |
FUNÇÃO
Erivelton da Silva Lemos | Agente de Programa Prefeitura Municipal| 15082023
Esporte e Lazer |D [de Maca 31122024 | SEMES |
Gabinete da Prefeita, 12 de setembro de 2023,
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde para a servidora pública
abaixo relacionada, com base no artigo 99 da Lei Complementar nº 006/2019, nas
seguintes condições:
MAT, NOME
FUNÇÃO/CA | LOTAÇÃO | PERÍODO | PROCESSO
RGO nt
SEMAD [140620230] 112452023
11.09.2023
Daniella Lemos Gonçalves de Souza | Auxiliar
Administrativo.
Gabinete da Prefeita, 12 de setembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANº 23.841/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE: Designar o servidor público VALDENIR RIBEIRO
ONÓRIO, mat. 2644, para responder pelo expediente do
Coordenador de Gestão de Pessoas, Sr. ROBSON ROBERTO
DE SOUZA PEREIRA, mat. 2064, lotados na Secretaria Municipal
de Administração, no período de 02 a 31 de outubro de 2023, por
motivo de férias.
Gabinete da Prefeita, 13 de setembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
www.quissama.r).gov.br | 19 DE SETEMBRO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2468
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Secretaria Municipal úde de Quissamã no uso de suas atribuições legais,
consoante ao disposto no Art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de
2012, vem por meio deste Edital tornar de conhecimento público que alterou a data da
Audiência Pública para prestação de contas das ações do segundo quadrimestre de
2023 para dia 28 de setembro de 2023, em função da necessidade de readequação de
agenda, e que tal mudança não acarretará prejuízo ao cumprimento da LC nº 141, de
13/0112,
A referida Audiência está programada para início às 8:30h, no Plenário da Câmara
Municipal de Quissamã, à Avenida Francisco de Assis Cameiro da Silva, nº 487, Bairro
Alto Alegre — Quissamã, RJ, CEP 28735-000. Na oportunidade, serão apresentadas a
execução orçamentária e financeira, as condições de saúde e a produção dos
serviços de saúde no período de maio a agosto de 2023.
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAN' 23.848/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar as Licenças para Tratamento de Saúde dos servidores públicos abaixo
relacionados, com base no artigo 100, inciso | da Lei Complementar nº 006/2019, nas seguintes
condições:
MAT. NOME FUNÇÃOICAR | LOTAÇÃO | PERÍODO | PROCESSO
co Ne
13066 JALMIR JOSE CHAGAS Artic de Ohms) SEMOR | 010920234 | 83732022
Serviços Públicos 2311.2023
2226 [JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES Jauviiar de] SEMAD [010920214 | 129840022
Serviços Gerais 2311203
8312 |CLEIDE ALVES VIANA PNT -| SEMSA |25082023a| SJ9202
Enfermagem 22.11.2023
1060/1 [JOCINEA FERNANDES DE SOUZA |Professor 1 SEMED [010920234 | 33673022
3095. |PESSANHA 30092024
Tá |MARCIDESOUZA RIBEIRO |auviiar SEMED [0307202%a | s4082022
Administrativo. 25.08.2023
359 [MARIA DO AMPARO Auxiliar SEMAD | I8082023a | 119472021
[ALEXANDRIA COUTINHO Administrativo 15122023
23% |VALDENIR — AMANCIA DOS |Merendeira SEMED | 25082023 | 158H02021
SANTOS 20022024
2100 [LUCIANO DO ESPIRITO SANTO] Auxiliar de] SEMAG [OROR2IA| 645202]
IVA Serviços Geruis 25082023
SANDRA HELENA DE MATTOS [Professor HC SEMED |2106202%a | 3387/2020
[BERSOT 064072024
Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2023,
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAN"23851/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Município de Quissamã possui, em seu quadro de
servidores públicos, servidores efetivos e cedidos exercendo cargos Comissionados
e de Agente Político; e
CONSIDERANDO o princípio da publicidade previsto no caput do artigo 37 da
Constituição Federal,
RESOLVE: Tomar público a opção do beneficio do art 50 da Lei Complementar
nº 006/2019, do servidor público abaixo relacionado,
PROCESSO |MAT. |NOME
JA PARTIR DE
1214072023 [2353 |LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT [01/09/2023
Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2023,
MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita