CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VEREADORES DE QUISSAMÃ
Fábio Castro da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Presidente
Gánsio: Marins Reis 9.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2018
Vice presidente
Janderson Barreto
1ºsecretário
Rildo Barcelos Fato Gerador: Processo n.º 184/2018
2ºsecretário
Celebrado: Entre Câmara Municipal de Quissamã, representada por seu presidente FÁBIO
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes á
Vereadora CASTRO DA COSTA e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Adeilson Lopes Carneiro
Vereador Fundamentação: Prorrogação de Prazo, com fundamento no Art.57, Il da Lei 8.666/93.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros Valor do Aditivo: R$ 284.817,12 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Oilocentos e Dezessete Reais e
Vereadora
Rildo Barcelos Sobrinho Doze Centavos)
Vereador Prazo do Alia: df
” o do : 06 (seis) meses.
Ailson Belarmindo Barreto is Ee Oo (a)
Vereador Objeto: Serviço de fornecimento, administração e gerenciamento de cantões magnéticos eletrônico
e e ç se g]
Márcio Oliveira Pessanha
Vereador ou outros oriundos de tecnologia adequada, que permitam a aquisição de gêncros alimentícios “in
Jocemar de Souza Batista
natura” (VALE ALIMENTAÇÃO), em estabelecimentos comerciais, de caráter indenizatório, para
Vereador
atender aos servidores públicos du Câmara Municipal de Quissuma.
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ Quissamã, 26 de janeiro de 2023.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERRATA Valéria Maria da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
Errata do 9º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018 — Processo nº 184/2018, publicado no
Diário Oficial de Quissamã, em 01 de fevereiro de 2023 — Edição nº 2208.
Republicado por incorreção anterior
Onde se lê:
Quissamã, 26 de janeiro de 2022 Eca re me A)
Leia-se:
Quissamã, 26 de janeito de 2023
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Quissamã, 16 de levereiro de 2023
Valéria Maria cia Silva
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto Legislativo nº 199/2023
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ EMENTA: Ponto facultativo no dia 23 de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fevereiro de 2023.
O Presidente da Camara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuiçõos legais,
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, DECRETA:
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º- Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quissamã no dia 23
de Fevereiro de 2023.
Art. 1º - Realizar Audiência Pública, na forma do $ 4º do Art. 9º da Lei
Complementar Nº 101/2000 e disposições legais da Lei
nº 2128/2021 (LDO 2022), para demonstração e avaliação das
Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2022, no dia 28 de fevereiro de poderá ser convocado o servidor do respectivo setor para cumprir o expediente.
2023, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã,
sito à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497, Alto
Alegre, Quissamã-RJ.
Parágrafo Único: Em caso de interesse para atender as necessidades administrativas,
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 16 de Fevereiro de 2023.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
FÁBIO CASTRO DA COSTA Fábio Castro da Costa
PRESIDENTE Presidente
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.04.05 15:26:38 -03:00
www.quissama.rj.gov.br | 23 DE MAIO DE 2023 | EDIÇÃO: Nº 2
DO 1/7.
1 TANDNA RÍSEIRO DE ALMEIDA TERRA 009/2029 Do z TVOSI190O E E o]
2 [JULIANA DE CARVALHO PAIXÃO 5.802/2029 94.00 E 2710111985 E sal
37 JANE DA SILVA DIAS DORES ss2r/2028 E E astuzoo | 2 classificado
4 INAYANNA DE OLIVEIRA AZEVEDO 5.909/2023. 1 82,30 L z [8/02/2004 7 to dassificado
5 [JENNIFER REZENDE DOS SANTOS 733/2009, [ 96,60 FO 7 O
6 [REGIANE GOMES DE SOUZA 5.709/2023 86,00] 2 | onoriiooa | o dassificado
TT VSABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ | —s.868/2023 ez * 23/06/1006 2 classificado
6 BIANCA CRUZ DE OLIVEIRA 5.90112023 [ 80,00 s trioartooa 2 dassificad
| cegdassificado Nem
JOÃO VITOR FERNANDES PINTO sarizos | sos Conciuido 24/08/2001 2” 4.1.7 ausência do
| Socumento
Tosdiassficado Tam
|JERRI MARA RODRIGUES ssrizoza 8300 E exositota a 41.5 ausêncaco |
documento. |
| desdassficado item
ICARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR sasomoas | 91,20 Concluído o4nonsez so 4.1.7 ausência co
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1
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[BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA serazos 8180 Concluído asosnes | 24 447 ausência ce |
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“Texciassficado Nem
ÍMARIA DA PAZ DO ESPIRITO SANTO sao4zo2s | | 7580 » asmanser 3; 4.7 ausência do
documeno |
derdossificado Nem |
IMARYANNA RIBEIRO MAXIMIANO 8.100:2029 - - srt 2002 20 | 445 ousência histórico
| escolar
Curso 'Tóentoo om Mecânica Automotiva | nqnipiatraivo | VAGAS cons | CRENERVAS | DESCLASSIFICADO | * Pontuação Pariodo | Data nascimento | idado | Resultado: a
NÃO HOUVE INSCRIÇÃO E
ANEXO 1
CADASTRO DE |
Rosultado proliminar
Data nascimento Resultado proliminar
desdassificado item
542212023 s Ê omonom | 38 417 ausência do
LIULIANE DE SOUZA REIS | documento
Vagas Aberas | VAGAS OCUPADAS | CADASTRODE | pescLASSNCADO |
FTOTALONIVEL TÉCNICO T E E T E |
(TOTAL NÍVEL SUPERIOR [DR 26,56% 7 1 7
TOTAL DE VAGAS EO E 1 E
sa
| jo proor | rr | |
| Vagas não prooncdas Es |
a “7 mr amo" mama mm
CÂMARA MUNICIPAL : CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ DE QUISSAMÃ
& ESTADO DO RIO DE JANEIRO ses ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VEREADORES DE QUISSAMÃ
Fábio Castro
Presidente
Cássio Marins Reis O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã,
Vice presidente no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 055/2023
Janderson Barreto
1ºsecretário RESOLVE:
Rildo Barcelos
2ºs ári
scratário Art. 1º - Realizar Audiência Pública, na forma do $ 4º do Art. 9º da Lei
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes Complementar Nº 101/2000 e disposições legais da Lei nº
Vereadora 2259/2022 (LDO 2023), para demonstração e avaliação das Metas
i i Fiscais do 1º quadrimestre de 2023, no dia 31 de maio de 2023, às
ei e) Cai o E !
Ad sor Lopes, rare 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, sito à Avenida
. . Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497, Alto Alegre, Quissamã -
Simone Flores Soares de Oliveira Barros RJ.
Vereadora
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rildo Barcelos Sobrinho 9 pitas
Vereador
Ailson Belarmindo Barreto
Vereador
Márcio Oliveira Pessanha
Vereador R
Jocemar de Souza Batista FABIO E nenre
Vereador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 18 DE MAIO DE 2023.
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHE
Data: 2024.04.05 15:26:36 -03:00 co
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PODER LEGISLATIVO sststs
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE QUISSAMA
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VEREADORES DE QUISSAMÁ
Fábio Castro
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã,
no uso de suas atribuições legais,
Cássio Marins Reis
Vice presidente
RESOLVE:
Janderson Barreto
1ºsecretário
Art. 1º - Realizar Audiência Pública, na forma do & 4º do Art. 9º da Lei
Complementar Nº 101/2000 e disposições legais da Lei
nº 2.259/2022 (LDO 2023), para demonstração e avaliação das
Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023, no dia 25 de setembro
de 2023, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, sito
à Avenida Francisco de Assis Cameiro da Silva, 497, Alto Alegre,
Quissamã-RJ.
Rildo Barcelos Sobrinho
2ºsecretário
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes
Vereadora
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adeilson Lopes Carneiro
Vereador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
FÁBIO CASTRO DA COSTA
PRESIDENTE
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Vereadora
Leone Cordeiro da Conceição
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ailson Belarmindo Barreto
Vereador
Márcio Oliveira Pessanha
Vereador
RESOLUÇÃO Nº 180/2023
Dispõe sobre as Moções de Aplausos na Câmara
Municipal de Quissamã e estabelece prazos para sua
apresentação.
Jocemar de Souza Batista
Vereador Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, no uso de suas atribuições legais
delibera é eu promulgo a seguinte resolução:
Artigo 1º - O Regimento Intemo da Câmara Municipal de Quissamá, Resolução nº 162/2018,
passa a vigorar acrescido do art, 104-A e seus parágrafos, com a seguinte redação.
“Ar. 104-A — Os projetos de Moção de Aplausos e Repúdio apresentados na
Secretaria da Câmara Municipal estarão limitados, por semestre, ao numero de 02
(dois) para cada Partamentar,
$1º — As moções entregues em datas comemorativas não serão contabilizadas
dentro desse limite.
82º — Quando os propositores buscarem expressar manifestações coletivas do
Câmara Municipal, será concedida uma única placa como forma de homenagem ao
grupo coletivamente enaltecido.
83º Os Projetos de Moção de Aplausos deverão ser protocolados na Secretaria da
Câmara nos seguintes prazos: até o dia 18 de maio no primeiro semestra e até o dia
23 de outubro no segundo semestre. Esses prazos visam permiir a devida
organização e apreciação por parte dos membros desta Casa Legislativa.
54º- A data para a entrega das Moções de Aplausos será doterminada de maneira
conjunta pelos partamentaros que compõem a Câmara Municipal, ocorrendo
semestralmente entre os dias 17 de junho e 17 de Julho e entro os dias 22 de
novembro é 22 de dezembro.”
Art. 2º — Fica revogago o parágrafo único do art. 104 da Resolução nº 162/2018.
Art, 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
borda as pratos das
Quissamã, 19 de setembro de 2023.
Fábio Castro da Costa
Presidente
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHE
Data: 2024.04.05 15:26:37 -03:00 co