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materia nº 62/2024

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaItem 8.12.5
native_id7861

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-04-30 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2024-04-30 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2024-04-29 Proposição inclusa no expediente MATÉRIA INCLUSA NA LEITURA.

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro Empenhos a Pagar com Retenção Empenhos a Pagar com Retenção Folha: 1
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 Data Inicial da Retencao.: 01/01/2023
 Data Final da Retencao...: 31/12/2023
 Posição ate a Data.......: 31/12/2023
 UG Movimento Tipo Empenho Desp. Credor Valor Conta de Reteção Valor
 Fonte Recurso : 157301 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) 
 Detalhamento : 0 Sem Detalhamento 
 0 29.12.2023 Restos 2022/008155/0003 7144 H.T.B.RJ - SERVIÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO LTDA 
 9.154,71 4 7996 INSS/EMPRESA 352,46
 58 8721 IRRF/PESSOA JURÍDICA 439,43 
 Soma das Retencões ..................... 791,89 
 0 29.12.2023 Restos 2022/008155/0004 7144 H.T.B.RJ - SERVIÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO LTDA 
 9.154,71 4 7996 INSS/EMPRESA 352,46
 58 8721 IRRF/PESSOA JURÍDICA 439,43 
 Soma das Retencões ..................... 791,89 
 0 29.12.2023 Restos 2022/008155/0005 7144 H.T.B.RJ - SERVIÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO LTDA 
 9.154,71 4 7996 INSS/EMPRESA 352,46
 58 8721 IRRF/PESSOA JURÍDICA 439,43 
 Soma das Retencões ..................... 791,89 
Total da Fonte de Recurso (157301) ..... 27.464,13 2.375,67
Total Detalhamento (0) ... 27.464,13 2.375,67
 
 Fonte Recurso : 157302 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) 
 Detalhamento : 0 Sem Detalhamento 
 0 Orçam. 2023/003518 651 12760 MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
 165.880,88 4 7996 INSS/EMPRESA 12.562,02
 51 8568 ISS 12.908,39 
 58 8721 IRRF/PESSOA JURÍDICA 12.392,06 
 Soma das Retencões ..................... 37.862,47 
 0 26.12.2023 Orçam. 2023/005411/0002 182 15105 SM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 
 58.139,77 4 7996 INSS/EMPRESA 4.254,86
 51 8568 ISS 3.868,05 
 Soma das Retencões ..................... 8.122,91
 
Total da Fonte de Recurso (157302) ..... 224.020,65 45.985,38
Total Detalhamento (0) ... 224.020,65 45.985,38
Total Geral ............................... 251.484,78 48.361,05
 Estado do Rio de Janeiro Empenhos a Pagar com Retenção Empenhos a Pagar com Retenção Folha: 2
 Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 
 --------------------------- RESUMO DAS RETENÇÕES --------------------------------
 Retenção Conta Valor
 4 7996 INSS/EMPRESA 17.874,26 
 51 8568 ISS 16.776,44 
 58 8721 IRRF/PESSOA JURÍDICA 13.710,35 
 Total Geral ............................ 48.361,05 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 27/Fev/2024, 14h e 02m.
LETICIA DA SILVA 
PESSANHA:1194
6593737
Assinado de forma digital 
por LETICIA DA SILVA 
PESSANHA:11946593737 
Dados: 2024.04.05 
08:47:47 -03'00'
Assinado de forma 
digital por MARIA DE 
FATIMA 
PACHECO:94448043720 
Dados: 2024.04.05 
14:05:41 -03'00'
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 – Centro - Quissamã/RJ
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que, não há relação contábil das Consignações/DDO
e outros passivos financeiros da fonte royalties e participações especiais existentes em
31/12/2023.
Quissamã, 03 de abril de 2024
Atenciosamente,
Milena da Paixão Gonçalves Viana
Secretária Municipal de Saúde
MILENA DA PAIXAO 
GONCALVES 
VIANA:8397636153
4
Assinado de forma digital 
por MILENA DA PAIXAO 
GONCALVES 
VIANA:83976361534 
Dados: 2024.04.04 
10:23:57 -03'00'

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