Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de
2024, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça
a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta
a Sessão e solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias, dos
dias 13,14,20 e 21 de agosto de 2024, sendo aprovadas a dispensa da leitura das
Atas. Colocou em votação simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade
dos vereadores. O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovadas. Matérias do Expediente: Ofício nº147/2024, de
autoria da Secretaria de Fazenda. Assunto: Balancetes de Receita e Despesa do
mês de julho de 2024. Balancete nº08/2024, de autoria da Câmara Municipal.
Assunto: Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e
conciliação bancária do mês de julho de 2024. Indicação nº104/2024, de autoria
do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal
de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
Competente, estude a possibilidade de construir rampa de acesso e banheiro
adaptado, na Escola Municipal Sementes do Futuro. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Leone Cordeiro, Simone Flores,
Alexandra Moreira, Ailson Barreto e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação.
Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, parabenizando a todos os psicólogos
pelo dia de hoje, em especial a sua esposa, que é psicóloga que conduz sua
profissão com maestria e dedicação. Hoje a demanda deste profissional no
município é grande, e quem precisa desse profissional, sabe o que este vereador
está falando devido as questões físicas e emocionais. Pediu atenção da chefe do
Executivo, por que estamos no período eleitoral, mas ela ainda responde pelo
município, então precisa, se atentar as demandas do município, pois ser prefeita;
não é só ser vitimizar ou fazer uma maquiagem com o município. Recebemos
denúncia e temos que trazer para o Plenário e cobrar soluções da chefe do
Executivo. Na semana que passou, relatou a entrada e saída das embarcações,
em Barra do Furado e a solução paliativa, seria um navio para fazer a passagem
destas embarcações. Falou também sobre o sofrimento dos donos dos barcos,
dos chefes de família, que precisam trazer o sustento, por isso, enviaram uma
máquina para retirar areia e um desses barcos, que tentando adentrar, teve sua
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embarcação virada e perdeu a sua ferramenta de trabalho e não sabe o que
fazer. Lembrar bem de quando chegou a draga de sucção, do discurso da
prefeita, dizendo que estava fazendo o bem, mas não é só isso que querem;
querem ação e quer saber onde está a draga hoje? Está servindo de museu no
Parque de Exposição. O vereador Leone Cordeiro, comentou sobre o transporte
para os usuários do CAPS, onde os pais, estão preocupados de quando seus
filhos vão poder ir para o CAPS, e não dão nenhuma solução para esses
usuários. É inadmissível a falta de respeito que tratam a nossa população, uma
cidade bilionária. Não pode admitir que um paciente, um usuário, um munícipe vá
na rede pública e não encontra remédio de hipertensão, que a atendente pede
para voltar na próxima semana, que talvez tenha. Quando relatou sobre a roçada,
sem o quadro de proteção, é por que pode ferir alguém com uma pedra e
continuam fazendo do mesmo jeito, continua sem segurança para quem trafega
pelo local. O referido vereador pedi para cortar algumas árvores e nada foi feito,
mas quando cai uma árvore pelo destino da natureza, aparecem com a
motosserra, então por que não fazem a preventiva, para não acontecer um
acidente? O vereador Leone Cordeiro, finalizou sua fala pedindo a prefeita, que
se atente as demandas, por que este vereador vai cobrar até os últimos dias.
Usou da palavra a vereadora Simone Flores, enviando um abraço a todos os
psicólogos de Quissamã. A pauta de hoje será direcionada a saúde mental com
relação a Van do CAPS, que não é um problema de agora e tem se acelerado e
isso é problemático, para dar retaguarda ao atendimento de pessoas que
precisam ir ao CAPS. Disse que o número de psicólogo na rede hoje, é
insuficiente para o crescimento no atendimento da demanda de psicólogo. Hoje
em Quissamã temos uma gama de crianças com deficiência, de autismo do
suporte 1, que demanda de uma série de terapia para que possa se desenvolver
em sua plenitude e não está sendo feito. O Centrinho é importante, mas não é
suficiente para todas as terapias que precisam ser feitas. Muitas crianças do
município, têm a demanda do neuropediatra, e o município está sem este
profissional, pois é importante que se faça no município, um espaço adequado
para um acompanhamento nos moldes da casa do autista. A equoterapia que foi
uma Lei de autoria desta vereadora e aprovada por unanimidade, que foi
premiada em 2019, em Brasília, como uma das melhores equoterapia do Brasil,
hoje não existe mais, então precisamos fazer uma reflexão, por que as pessoas
que não estão fazendo o tratamento terapêutico adequado, esta perda, não
vamos conseguir recuperar. Quissamã tem profissionais brilhantes na saúde, mas
se não tiver meios adequado como: exames, medicamentos, consultas
especializadas, redução nas filas de atendimentos e terapias que são
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necessárias, não vamos prestar um serviço adequado, num município bilionário. A
vereadora Simone Flores, encerrou sua fala dizendo que não adianta ir ao
médico, se não está fazendo as terapias necessárias, e devido esta situação, a
referida vereadora, pediu ao Executivo, que os serviços públicos da cidade
funcione, para dar conta da população, que anceia e deseja serviços públicos de
qualidade. Fez uso da palavra a vereadora Alexandra Moreira, e parabenizou a
todos os psicólogos pelo dia de hoje e também parabenizou a sua filhota, Maria
Rita, futura psicóloga e seus mestres. Dizer que nessa Casa, uma Lei de minha
autoria, foi aprovada e sancionada, instituiu a obrigatoriedade de contratação de
psicólogos, na rede escolar. Muito se discute em segurança escolar e esse
desgoverno gastou dois milhões e oitocentos mil reais (R$2.800.000,00),
alugando catracas e câmeras nas escolas, que não funcionam, mas esqueceu do
básico, que é investir no básico nos profissionais, no ser humano, ou seja, nos
profissionais da educação, nas pessoas de apoio, mas também profissionais
imprescindíveis que são os psicólogos, para promover a saúde mental no geral da
população mais também nos alunos da rede escolar. Reforçar a fala do vereador
Leone Cordeiro, com relação ao transporte, porém o transporte da nossa cidade
está falido. Não só o transporte que serve aos usuários do CAPS, mas todo o
transporte está falido; no barracão, parece um desmanche de veículos
sucateados, porém isso está preste a acabar. Dizer prefeita! Que com relação a
falta de transporte para o pessoal do CAPS, é uma realidade que a senhora
conhece bem, porque começou a sucatear no governo de Furinga e Otávio e a
senhora trabalhou no CAPS e metia o malho e agora a senhora está fazendo pior.
Mas em que pese o desastre da administração da prefeita e do vice-prefeito,
Marcelo Batista; eu quero trazer a arrecadação do mês de julho, que foi de mais
de quarenta e quatro milhões de reais, está aqui a Certidão e esse vídeo vai ser
editado, vou colocar a Certidão para vocês, que mostra que em 2023 a
arrecadação do mês de julho, foi de 142%, maior do que julho do ano passado e
que esse governo já arrecadou esse ano, duzentos e setenta e cinco milhões de
reais(R$275.000.000,00) e de 2017 para cá, arrecadou mais de dois bilhões,
setecentos e quarenta e três mil reais, então nunca houve queda de arrecadação
dos recursos e quem fala isso é mentiroso ou mentirosa. Dizer que tenho outros
assuntos importantes para tratar, sobre geração de emprego e também sobre a
capela de Machadinha, porém vou falar amanhã. Mas eu quero trazer uma
prestação de contas do meu mandato parlamentar e comentar as defesas da
senhora prefeita, do senhor André Ribeiro Borges, do senhor Luciano Lourenço,
na denúncia do Ministério Público por corrupção e lavagem de dinheiro. Dizer que
fui citada em todas as defesas, salvo a do empresário André Luiz Ribeiro Borges.
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O Luciano Lourenço bota na minha conta, a denúncia e diz que tudo foi uma
trama engendrada por mim. Mas ele esquece que o Tribunal de Contas analisou,
toda a contratação de campanha, declarou a contrato ilegal e tornou a empresa
inidônea e puniu, todos os gestores que assinaram os contratos do hospital de
campanha. Ele fez uma defesa dizendo que a ação do Ministério Público
Estadual, a operação Dama de Espada, tudo ali é nulo, por que deveria ser feita
pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal. Dizer que estará lá firma e
forte, para demonstrar a verdade dos fatos. O senhor André Ribeiro Borges,
também fez uma defesa técnica, rápida e diz que ele não tem que ser julgado
com fórum privilegiado, por que ele não tem fórum privilegiado. A senhora prefeita
diz, que tudo isso é fruto de uma perseguição política da minha parte, por parte do
ex-prefeito Armando Carneiro e do ex prefeito de Cardoso Moreira, senhor Gegê
Cantarino. A vereadora Alexandra Moreira, explanou a defesa da prefeita. Para
finalizar a vereadora mencionou que não sabe onde vocês pensam que a justiça
vai acreditar nessa lorota, mas em fim; a tese defensiva de vocês e como a
senhora fez questão de ilustrar a sua peça, que parece um roteiro de fofoca, com
a foto da minha filha eu estou lhe devolvendo e eu acho no mínimo, hipocrisia,
desonestidade e para não imoral. Até amanha se papai do céu permitir. Fez uso
da palavra o vereador Ailson Barreto e também parabenizou os psicólogos e
ressaltou que foram os primeiros aqui nessa Casa, a defender a computação nas
unidades escolares, inclusive fez uma indicação e pediu pra contratar assistente
social também, tendo em vista que isso já está baseado em lei e está lá no
sistema. E aí a educação convocou três psicólogos, que trabalha nas unidades
escolares, onde já tem a professora Bebete, que atende no NAI, com uma equipe
que fazem um excelente trabalho. Falar da nossa indicação; nós temos uma
indicação voltada pra escola, Semente do Futuro e as nossas unidades escolares
estão em festa essa semana. O vereador ressaltou, a semente do Futuro, que vai
ter a festa da roça, voltando para família, no dia 29; O CIEP, comemorará os seus
30 anos; com o Arraiá do CIEP; o Maria Ilka, no dia 30 vai ter a sua festa com
participação de Juliano e Mariano, Marcinho do forró. O vereador Ailson
Ressaltou a questão da friagem, que estamos passando nesse período e relatou
que graças a Deus, aqui em Quissamã, nós ficamos felizes, por saber que não
temos ninguém em situação de rua e é um alento, de sabermos, que as pessoas
têm suas casas para se proteger do frio, porque as políticas públicas, chegam a
quem deve ser contemplado. Dizer que nessa Casa eu nunca mencionei a queda
de arrecadação, porque eu sei das emendas parlamentares, porque junto com os
demais vereadores e o Poder Executivo, vamos buscar essas emendas, onde se
consegue dar conta do serviço da saúde, da assistência; uma vez que sabemos
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que tem certos pagamentos, que só pode ser com os impostos do petróleo. Esse
sim a gente fala, que houve queda de arrecadação. O vereador explanou os
investimentos, no que realmente precisa ser empoderado. Comentou em relação
a justiça e citou que as pessoas têm o direito de denunciar, quem é acusado tem
direito de se defender e quem acusa tem o direito de apresentar as provas e isso
só a justiça, vai ouvir e vai dizer quem realmente está condenado ou não. Então
hoje a prefeita Fátima não está condenada. em nada. O vereador comentou que
em relação aos investimentos, a gente percebe o fruto, o exemplo na educação o
IDEB, na educação e relatou os avanços das políticas públicas no município.
Então, por isso a gente pode citar que o resultado do IDEB, aqui foi referência no
Estado do Rio de Janeiro. Senhor presidente por hoje é só e até amanhã se papai
do céu permitir. Fez uso da palavra o vereador Fábio Castro e iniciou falando
sobre o assunto da Barra, onde os pescadores têm que usar o canal para poder
chegar ao mar, para pescar. É uma luta do município há anos e anos, que se
encontram nessa situação, a coisa mais fácil que vimos aqui, é criticar e falar,
agora buscar solução para o problema, que é outra incógnita, que tem que ser
resolvido, infelizmente vê poucos se colocando a disposição para solucionar o
problema. Porque quando você fala e chega para perto para ver onde está o
problema e traz a solução, é outra demanda. Agora, quando você aproveita os
problemas para criar somente pautas políticas e caçar somente os problemas,
infelizmente é um senário muito ruim. Eu tenho um sonho de esperar, que a
política viesse mudar esse ritmo de trabalho, que as pessoas realmente viessem
sentar aqui para olhar a necessidade do povo e lutar para que isso viesse a ser
mudado. Quando você fala da barra para desassorear, que eu tenho certeza que
não tem conhecimento, do trabalho técnico, que tem que ser feito naquele local, o
quanto que custa? O quanto tem que ser feito? Por isso que jogam conversa,
como jogam. É uma realidade, precisa ser solucionado, tenho visto a demanda
dos pescadores, como eles tem enfrentado. Isso é solucionado, muito das vezes
quando é acionado a barra e assorear, acionando as máquinas, para abrir o
canal, o calado, para que a própria água termine de abrir e os barcos poderem
passar. Eu estive olhando e vendo o estudo, convidei também a equipe do
INEPAM, para olhar junto com a equipe e vê o que precisa ser feito, para
solucionar o problema. E o estudo que foi feito, em média de R$ 80.000.00
(oitenta milhões de reais) para fazer essa abertura e desassorear, levar a areia
para o alto-mar. Enquanto as pessoas estão brigando, era preciso juntar e pedir
emenda de bancada e deputados federais, para ajudar e resolver o problema. Aí
sim. eu acreditaria que você queria mudar a vida dos pescadores, trazer uma
solução pro problema, como eu já fiz uma reunião convocando o secretário de
Câmara Municipal de Quissamã
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Campos, secretário de Quissamã, responsável pelo meio ambiente, responsável
pela pesca. O pessoal que toma conta do Pescart, a Associação dos pescadores,
da colônia de pescadores de Quissamã e Campos, que se unam, para fazer isso,
fizemos vários debates para acharem uma solução para esse problema, a solução
que foi dado da draga, para colocar no município e deixar bem claro, que a draga
não é do município de Quissamã, a draga é uma doação da Petrobras, para a
colônia dos pescadores Campos e Quissamã, aonde eles são responsáveis. No
início da gestão passada, ela trabalhou entre um convênio e um acordo entre as
prefeituras e as colônias de pescadores. Mas para que a prefeitura venha agir, as
colônias de pescadores, tem que dar essa autonomia, porque as máquinas são
deles. Infelizmente existem muitos outros interesses, principalmente da colônia de
pescadores de Campos, aonde os barcos são puxados do mar, e cada barco que
é puxado, recebe um recurso do próprio pescador. Então, isso é muito vantajoso
para lá. Por isso a dificuldade de fazer um convênio entre as colônias,
principalmente a de Campos, para poder beneficiar os pescadores. Infelizmente
essa é a realidade que encontramos na política e precisamos mudar isso, fazer
com que as pessoas olhem verdadeiramente os fatos e lutar para mudar, ver onde
tem o problema e trazer solução. Essa é a realidade, é isso que precisamos
vencer e construir, mas infelizmente, alguns atos políticos e pessoais, vê a
situação própria e deixam o principal. Que é os pescadores, na agonia e nas
condições que se encontram. Como falei; isso não é de hoje, anos vendo essa
promessa, mas se não unirem para trazer o problema e resolver, Vai ser somente
isso, trazendo pauta e criticando, aproveitando a oportunidade no momento
político. O transporte do nosso município, realmente, já foi um dos piores
transporte na cidade de Quissamã, você não tinha ônibus, com o direito de ir e vir.
E hoje estão falando da van do CAPS, realmente se não tiver, tem que ter, mas
eu tive com a deputada Rosângela no Rio de Janeiro e consegui recurso, onde foi
licitado duas vans e vai ser entregue até o final de setembro para a população.
Então, quando você pode ajudar, trazer solução para o problema e você não traz
e só quer criticar. Eu acho muito ruim na política, acho que tem que buscar a
solução para o problema, tem que se unir e trazer resposta para a população.
Estamos numa cidade, aonde realmente temos condições de ofertar para a
população, mais tudo tem um teto, tudo tem um limite, nós temos que ter
consciência disso e buscar solução para atender da melhor maneira possível.
Estamos numa cidade, que não podemos deixar de enxergar, temos ônibus de
qualidade, buscando as crianças na porta de casa, ar-condicionado, com
cuidadores; educação de qualidade; pegam crianças na cadeirinha, para levar pra
creche; o Machado, o Visgueiro, Estrada do Meio, essas pessoas não tinha o
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direito de ir e vir, o ônibus passa lá, tem buraco na estrada? Temos sim, mas não
deixam de ir buscar esse pessoal nas casas. Porque o que eu passei, a
população reclamando, não tinham o direito de sair do seu bairro, porque não
tinham transporte. Não podiam ir a médico, procurar emprego, mas hoje tem! Nós
precisamos melhorar, a demanda da população tem crescido cada vez mais.
Quando cheguei, tinham uma média de 16.000 (dezesseis) mil habitantes, e vem
crescendo muito, hoje, segundo o nosso senso, em torno de 23.000 (vinte e três)
mil habitantes, mas segundo os nossos postos de saúde, em torno de quase
26.000 (vinte e seis) mil pessoas cadastradas, dentro do nosso sistema. Então, a
população tem crescido, e temos que ter consciência e crescer também o
atendimento para população e é isso que temos que lutar e fazer, entregar e
chegar na população. Mas não trazer só critica, e não informar o que tem sido
feito para a população, nós vamos melhorar, vamos lutar, e que Deus nos dê
sabedoria, para ofertar cada vez mais e cuidar melhor nossa população, esse é o
nosso trabalho, esse é o nosso objetivo, eu quero continuar lutando em prol da
população, com fatos, com projetos, que realmente vocês vão ver mudando a vida
das pessoas. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu
por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 27 de agosto de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente