Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2024, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Barreto Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura das Atas das Sessões
Ordinárias, do dia 16, 17 e 24 de abril de 2024, sendo aprovada a dispensa.
Colocou em votação simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos
vereadores. O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovadas. Matérias do Expediente: Ofício nº036/2024, de
autoria da Coordenadoria de Contabilidade. Assunto: Referente ao envio da
Prestação de Contas de Governo Del. 285/2018, do exercício de 2023. Indicação
nº053/2024, de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de
implantar um Centro Especializado em Reabilitação – CER no município de
Quissamã. Indicação nº055/2024, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto:
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de
Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de
instalar um relógio Digital na praça do Centro. O presidente explanou que por
meio da Lei Municipal nº2374/2023 e a Lei 2433/2024, expressa o seu
reconhecimento a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Polícia
Civil, pelos seus relevantes serviços prestados a população, com dedicação e
destreza; portanto são mais que merecedores desta homenagem. O presidente
convidou o senhor José Augusto da Silva, guarda-civil municipal; o senhor Aued
Castilho, comandante da 5ª CIA em Quissamã, do 32º Batalhão; o senhor Ricardo
Monteiro Nunes Machado, Inspetor da Polícia Civil e o senhor Leandro Melo
Pessanha, Agente da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, para comporem a
Mesa. Solicitou ao vereador Janderson Chagas, para efetuar a leitura da biografia
do senhor José Augusto da Silva e após fazer a entrega da Homenagem. O
vereador Janderson Chagas, conheceu o senhor José Augusto, quando foi
coordenador de segurança no município e criou-se um laço de amizade.
Agradeceu pelo trabalho que vem realizando a frente da guarda municipal. Esta
Moção é uma singela homenagem desta Casa, pelo reconhecimento do seu
trabalho prestado em prol do município. O senhor José Augusto, agradeceu a
todos os vereadores pela homenagem, aos seus superiores e dividiu esta
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homenagem a todos os colegas guardas municipais, que com garra enfrentam
diversas dificuldades e também zelando, protegendo aos munícipes. O presidente
solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura da biografia do senhor Aued
Castilho, comandante da 5ª CIA em Quissamã, do 32º Batalhão; e convidou o
vereador Ailson Barreto, para entregar a Moção de Aplausos. O vereador Ailson
Barreto, destacou que o homenageado estuda, se qualifica e Quissamã ganha
este profissional, presente nas diversas ações, para atender as demandas de
Quissamã e percebemos a segurança na cidade. Em nome de cada vereador e
vereadora, da população de Quissamã, temos a gratidão pela realização do seu
trabalho, no nosso município. O comandante Aued Castilho, agradeceu a Deus
por lhe dar saúde, perseverança, dedicação no seu trabalho que não é fácil. Ser
policial militar é difícil, por que seu nome traz uma história, então o ser humano
policial dedica a sua vida em prol da sociedade. Esta honraria que recebe é com
gratidão e dedica a seus comandados, por que eles estão nas ruas se dedicando
e servindo o que há de melhor para a sociedade como qualidade de vida e a
sensação de segurança. O senhor Aued Castilho, disse que aceita e reconhece
esta gratidão que vem recebendo da cidade, com parceria e integração entre
vereadores, secretarias e do inspetor civil. O presidente convidou o primeirosecretário, para realizar a leitura da biografia do senhor Ricardo Monteiro Nunes
Machado, Inspetor da Polícia Civil em Quissamã. A vereadora Alexandra Moreira,
foi convidada para entregar a Homenagem e ressaltou que o homenageado tem
se destacado nas suas funções e esta homenagem tem como objetivo a atuação
desses agentes da segurança pública e também a responsabilidade de dar
segurança que é um preceito constitucional. A referida vereadora informou que o
Conselho Municipal de Segurança Pública foi reativado, que é um órgão
imprescindível, no controle social da gestão da segurança pública do município e
precisamos que as pessoas, participem efetivamente dessas reuniões.
Parabenizou os demais homenageados, pois cada um tem seu mérito no trabalho
realizado. A vereadora Alexandra Moreira, agradeceu ao presidente por entregar
esta Comenda ao Inspetor, Ricardo Monteiro; que tem um trabalho com atribuição
Constitucional da polícia civil, de instalar inquérito, fazer investigações e fazer
interface direto com o judiciário. A atuação do Ricardo e de sua equipe
transcende essas atuações, mas se faz presentes em todas as reuniões do
conselho. É um policial capacitado, preparado e conhecedor de segurança
pública. O Inspetor Ricardo Monteiro, agradeceu a todos pela homenagem e disse
que este reconhecimento não é só através da sua atuação e sim primeiramente a
Deus que lhe sustenta a cada dia, a sua família, ao delegado Doutor Raul, que
confia no seu trabalho com parceria; a equipe da 130ª DP, com os policias que
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vem exercendo um bom trabalho, na condução até a delegacia; aos guardas
municipais e a população de Quissamã que confia no seu trabalho, pois somos
tratados com carinho nos lugares que estamos presentes. O presidente solicitou o
primeiro-secretário, a leitura da biografia do senhor Leandro Melo Pessanha,
agente da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. O presidente convidou o
vereador Cássio Reis, para realizar a entrega da honraria ao senhor Leandro
Melo Pessanha, onde o referido vereador saudou a todos os homenageados do
dia, com Moção de Aplausos. A homenagem de hoje é justa, por que a Defesa
Civil, está representado pelo Leandro, que há 10 anos, realiza um trabalho na
Defesa Civil, onde este vereador pode presenciar várias ações do Leandro se
colocando em risco, com dedicação e buscando fazer o melhor. Com esta
homenagem aceite o nosso reconhecimento, pois é gratificante te olhar e vê o
brilho do trabalho e a dedicação pelo município de Quissamã. O senhor Leandro
Pessanha, disse que é uma honra receber esta homenagem e sem a sua equipe
não conseguiria realizar os diversos trabalhos e na oportunidade, agradeço a
todos os vereadores por esta Moção de Aplausos. O presidente Fábio Castro,
convidou a vereadora Simone Flores, para fazer o uso da palavra. A vereadora,
agradeceu a presença de todos no Plenário e parabenizou aos homenageados:
Capitão Aued Castilho; Inspetor Ricardo Monteiro, de uma competência enorme e
muito bem quisto pela população de Quissamã, que quer de fato que a
criminalidade não exista no município de Quissamã, e que siga como bem falou o
senhor, com ordem; isso é muito importante para todos nós. Dizer que Foice,
também é um dos homenageados, representando a Defesa Civil. Também
homenageado o senhor José Augusto, da guarda municipal. Ressaltou a
felicidade de poder entregar esta honraria nesses dias de homenagem, porém
precisamos refletir, que aqui estão homens, seres humanos, onde precisa ter todo
o respaldo, toda a garantia de investimento maciço, para que as forças de
segurança pública possa avançar cada dia mais, porque quando há enchente ou
incêndio, Marcos Alves! A gente vê a postura heroica, de toda a Defesa Civil de
Quissamã. Mas nós também vemos, que precisa ampliar o número de agentes
por que sabemos que os investimentos são necessários, para que cada vez
possa dar garantia de atuação a um quadro brilhante que temos na Defesa Civil
de Quissamã. O Leandro Foice, é um exemplo, com 10 anos de atuação e
brilhantismo de entrega a Defesa Civil de Quissamã. O Augusto, com seu trabalho
administrativo na guarda municipal, como foi falado aqui, já existiu muito
investimento na guarda, mais precisa ser ampliado. Enviou um abraço para todos
da delegacia de Quissamã de forma carinhosa, por que quando foi inaugurada a
Delegacia no nosso município, o primeiro policial civil, foi o meu ex marido, já
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falecido, mais eternamente nos nossos corações, inspetor de polícia Valdecir de
Oliveira Barros, que trabalhou até a sua morte, em 08 de setembro de 2017. Dizer
que todos os Inspetores, Comissários, os Delegados que aqui estiveram,
marcaram num trabalho maravilhoso no nosso município. Assim como a Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, mas atuando em Quissamã como Pessanha,
policiais como Janderson, Brand e tantos outros e os que aqui estão. Então muito
obrigado por todo o seu empenho capitão e eu inclusive já fiz uma Moção de
aplausos por sua presteza. Parabenizar a todos os homenageados, da Polícia
Militar e Civil do Estado de Rio de Janeiro aqui representado. Parabéns a guarda
municipal e a Defesa Civil de Quissamã. A vereadora destacou o trabalho de
Arquejada que na sua opinião tem feito um trabalho maravilhoso na guarda
municipal a qual avançou. A Defesa Civil de Quissamã, com um trabalho
aguerrido, do Marcos Alves e de todos os agentes da Defesa Civil em especial ao
Leandro Foice, que faz um ótimo trabalho. Usou da palavra o vereador Rildo
Barcelos, e iniciou cumprimentando aos homenageados e destacando a polícia
militar e civil. A Polícia Militar nas suas ações ostensivas e a Polícia Civil nas
investigações e consequentemente nas prisões. Então eu como parlamentar, a
gente não pode deixar de apoiar essas ações. Dizer que gosto do trabalho da
Polícia civil e militar, por que a cidade precisa manter a ordem e as suas
respectivas equipes fazem a gente vê, que o possível está sendo feito no nosso
município, para que nossa cidade de Quissamã continue uma Quissamã ainda
muito boa para se morar. E nós queremos que isso se perpetue; então
parabenizar o trabalho da polícia civil e militar. Parabenizou a guarda-civil
municipal, pelo apoio que vocês dão as forças de segurança do Estado, isso é
fundamental, só se avança com parceria e essa parceria a gente nos vemos que
deu certo. A Defesa Civil, tem pessoas que precisamos vislumbrar os trabalhos de
vocês, tendo em vista, que quando a natureza nos cobra o que a gente faz de
errado com ela; os primeiros a chegarem, são vocês que dão apoio as famílias
que estão em possíveis riscos, fazem os primeiros socorros e ficam do começo ao
fim. Então a Moção de Aplauso foi muito justa, sendo assim é só agradecer a
todos vocês por essa parceria e a você Capitão leve o meu abraço a todos os
seus comandantes, assim como você Ricardinho, leve o meu forte abraço aos
seus comandados também. Dizer a vocês que essa Casa está sempre a
disposição, no que for preciso, para que a nossa cidade sempre mantenha a paz
e a ordem, acima de tudo. Usou da palavra o vereador Fábio Castro, e iniciou
parabenizando a todos os vereadores por essa ação da Câmara em especial ao
vereador Janderson e Ailson, que são os autores do Projeto. A todos os
vereadores que votaram e deram condições de fazermos esse conhecimento a
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segurança do nosso município. Saber que a Polícia Civil e Militar; a guarda
municipal; a Defesa Civil; se unem num só propósito. Os vereadores, o Executivo
e o Conselho Tutelar, que esteve na Audiência Pública, com o objetivo de cuidar
das pessoas, proteger no sentido de estarmos juntos da população para poder
entregar um trabalho de qualidade. Então essa integração entre todos esses
poderes, entre as secretarias, a polícia militar e civil, é algo de muita relevância,
que nos temos que realmente trazer a visibilidade de todos esses trabalhos que é
fundamental para a nossa cidade de Quissamã e trazer esse reconhecimento
para mostrar para nossa população que estamos unidos; unindo forças para que
possamos está sempre cuidando do outro, que esse é o motivo principal dessas
ações. Agradecer ao Ricardo, Inspetor da Polícia Civil, ao Comandante da
5ªCompanhia do nosso município; ao José augusto representando a guarda do
município; ao Leandro, representando a Defesa Civil do município de Quissamã.
Com esse carinho que vamos unidos fazer esse trabalho. Por não constar mais
nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja
Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Quissamã, 30 de abril de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente