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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete do Presidente Fábio Castro da Costa
Avenida Francisco de Assis C. Da Silva, n° 497 – Alto Alegre – Quissamã/RJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições e nos termos da Resolução n° 014/1990 faz saber que o Plenário
delibera o presente Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1° - Concede o Título de Cidadania Quissamaense as seguintes personalidades em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços a este município.
1- Adeilson Lopes Carneiro Antonio Batista Carlos
Renata da Silva Fagundes
2- Alexandra M.Carvalho Gomes Christine Nogueira Reis Tonietto
Patrícia da Silva Santos Rego
Carlos Antonio de Paula
3- Ailson Belarmindo Barreto Jandra Machado Lemos
Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos
Marcos André da Silva Haubrich
4- Cássio Martins Reis Alan Alves Martins
Wandherson Cruz Martins
5- Fábio Castro da Costa Bruno Menezes Santarem
Vicente Bruno da Silva Pessanha
6- Jocemar de Souza Batista Duvanil Ney Santana Aleixo
Martha Helena Lacerda Gomes Trindade
7- Janderson Barreto Chagas Ana Lúcia da Silva
Cláudio Márcio Pimentel
Marcos Augusto Alves Ferreira
8- Leone Cordeiro da Conceição Carlos Henrique Cabral de Oliveira
Frederico Mota Gonçalves
9- Márcio Oliveira Pessanha Kamila Freitas Sardinha Amaral
Valdira Santos Rodrigues
10- Rildo Barcelos Sobrinho Ednéa Motta de Souza
Maria Célia Rodrigues Gomes
Raphaella Santos de Souza Marques Valério
11- Simone Flores S. O. Barros Danielle Dytz da Cunha
Sérgio de Abreu Costenplate
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Art. 2º – As despesas decorrentes do presente Decreto correrão a conta do orçamento
vigente.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições.
Parágrafo único: A autorga do título ora concedido será feita por ocasião da Sessão
Solene comemorada no aniversário da Emancipação Político Administrativo do Município
especialmente convocada para esta finalidade nos termos do §2º art. 6º da Resolução nº
014/90 da Câmara
Municipal.
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Decreto Legislativo está fundamentado na Resolução nº 014/1990
na qual concede Título de Cidadania Quissamaense por ocasião da Sessão Político
Administrativo de nossa cidade.
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete do Presidente Fábio Castro da Costa
Avenida Francisco de Assis C. Da Silva, n° 497 – Alto Alegre – Quissamã/RJ
Sala das sessões, 06 de maio de 2024.
Fábio Castro da Costa
Vereador autor
Ailson Belarmindo Barreto
Vereador autor
Adeilson Lopes Carneiro
Vereador autor
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Vereadora autora
Cássio Marins Reis
Vereador autor
Janderson Barreto Chagas
Vereador autor
Jocemar de Souza Batista
Vereador autor
Leone Cordeiro da Conceição
Vereador autor
Márcio Oliveira Pessanha
Vereador autor
Rildo Barcelos Sobrinho
Vereador autor
Simone Flores S.O. Barros
Vereadora autora
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