Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 10.365.114,91 10.365.114,91
01.031.0000 Ação Legislativa 10.365.114,91 10.365.114,91
01.031.0004 EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE 9.212.950,32 9.212.950,32
TRABALHO PARA O ATENDIMENTOS DAS
ATIVIDADES QUE PROPORCIONAM UMA MELHOR
TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO LEGISLATIVO.
01.031.0044 DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM 1.152.164,59 1.152.164,59
LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM
AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM
A FISCALIZAÇAO DOS ATOS DO EXECUTIVO.
02.000.0000 Judiciária 6.854.473,55 376.348,19 7.230.821,74
02.061.0000 Ação Judiciária 5.095.965,95 5.095.965,95
02.061.0129 ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA 5.095.965,95 5.095.965,95
UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
02.122.0000 Administração Geral 1.758.507,60 376.348,19 2.134.855,79
02.122.0129 ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA 1.758.507,60 376.348,19 2.134.855,79
UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.
04.000.0000 Administração 29.143.078,56 58.920.759,81 88.063.838,37
04.122.0000 Administração Geral 28.328.722,68 55.171.248,12 83.499.970,80
04.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 28.328.722,68 47.987.636,77 76.316.359,45
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.122.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 3.067.408,66 3.067.408,66
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
04.122.0123 PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 40.608,76 40.608,76
AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS
URBANOS E RURAIS.
04.122.0125 PROGRAMA DE APREDIZAGEM VOLTADO PARA A 4.063.754,29 4.063.754,29
PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A
23 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO
DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL
Nº 10.097/2000 E LEI MUNICIPAL Nº
2027/2021.
04.122.0140 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 11.839,64 11.839,64
OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
04.123.0000 Administração Financeira 69.423,86 69.423,86
04.123.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 69.423,86 69.423,86
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.126.0000 Tecnologia da Informação 2.361.357,97 2.361.357,97
04.126.0087 IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, 2.361.357,97 2.361.357,97
MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS
ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS
ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE
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Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA
DE APOIO NA TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL
PARA OS MUNÍCIPES.
04.128.0000 Formação de Recursos Humanos 37.630,86 37.630,86
04.128.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 37.630,86 37.630,86
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.129.0000 Administração de Receitas 133.449,39 133.449,39
04.129.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 133.449,39 133.449,39
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.131.0000 Comunicação Social 611.482,63 1.326.249,90 1.937.732,53
04.131.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 611.482,63 1.326.249,90 1.937.732,53
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
04.695.0000 Turismo 24.272,96 24.272,96
04.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 24.272,96 24.272,96
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
06.000.0000 Segurança Pública 11.780.692,33 11.149.482,44 22.930.174,77
06.122.0000 Administração Geral 11.780.692,33 9.954.607,84 21.735.300,17
06.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 11.780.692,33 9.954.607,84 21.735.300,17
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
06.181.0000 Policiamento 1.194.874,60 1.194.874,60
06.181.0106 IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E 1.194.874,60 1.194.874,60
EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA. 2.
DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E SUAS
CONSEQU~ENCIAS; 3. A IMPORTÃNCIA DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4.
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
PRIVADO.
08.000.0000 Assistência Social 7.236.319,75 29.954.930,07 37.191.249,82
08.122.0000 Administração Geral 7.235.539,85 3.357.481,52 10.593.021,37
08.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 7.235.539,85 3.357.481,52 10.593.021,37
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
08.123.0000 Administração Financeira 779,90 5.487,24 6.267,14
08.123.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 779,90 5.487,24 6.267,14
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
08.241.0000 Assistência ao Idoso 5.062.050,00 5.062.050,00
08.241.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 5.062.050,00 5.062.050,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.295.973,39 5.295.973,39
08.243.0092 IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS 1.255.423,39 1.255.423,39
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÁS
FAMÍLIAS PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE
PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS
CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
08.243.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 4.040.550,00 4.040.550,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
08.244.0000 Assistência Comunitária 16.233.937,92 16.233.937,92
08.244.0088 FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA 5.890.556,99 5.890.556,99
FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS
VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOVENDO SEU
ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E
CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA.
08.244.0090 FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO 9.585,01 9.585,01
ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
CONSOLIDANDO ASSIM COMO IMPORTANTE
FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À
IMPLEMNTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA
DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA EM QUE REÚNE
EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS
GESTORES O CONHECIMENTO DOS RISCOS E
DAS VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO
POBRE E EXTREMAMENTE POBRE ESTÁ EXPOSTA.
08.244.0093 COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, 9.377.250,00 9.377.250,00
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
08.244.0094 ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, 956.545,92 956.545,92
CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E
AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE
NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE
VÍNCULOS.
09.000.0000 Previdência Social 3.327.342,97 3.327.342,97
09.122.0000 Administração Geral 2.070.648,64 2.070.648,64
09.122.0127 MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E 2.070.648,64 2.070.648,64
ATUARIAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS
DE GESTÃO OU QUE GARANTAM A
EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS
AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 1.256.694,33 1.256.694,33
09.272.0128 GARANTIR AO PÚBLICO-ALVO COBERTURA NOS 1.256.694,33 1.256.694,33
EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E PARA SEUS
DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
10.000.0000 Saúde 38.015.907,88 96.221.314,35 134.237.222,23
10.122.0000 Administração Geral 1.513.465,59 954.800,60 2.468.266,19
10.122.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 1.513.465,59 954.800,60 2.468.266,19
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
10.301.0000 Atenção Básica 12.461.615,46 6.707.270,46 19.168.885,92
10.301.0116 PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE 10.714.500,75 6.418.903,57 17.133.404,32
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 4
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Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA
COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO
NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA
ARTICULADA COM OS PROGRAMAS DE SAÚDE E
DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
10.301.0119 REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS 1.747.114,71 288.366,89 2.035.481,60
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
OFERECIDOS PARA OS CIDADÃOS DE TODAS AS
IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSOAO
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.128.308,87 78.874.706,84 100.003.015,71
10.302.0119 REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS 75.950,00 75.950,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
OFERECIDOS PARA OS CIDADÃOS DE TODAS AS
IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSOAO
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO.
10.302.0120 PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA 21.128.308,87 78.798.756,84 99.927.065,71
ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A
INTEGRIDADE DO CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO
ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E
HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ADEQUAR
A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.914.992,41 4.914.992,41
10.303.0121 PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES 4.914.992,41 4.914.992,41
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES. GARANTIR O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES
COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS QUE
DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
10.304.0000 Vigilância Sanitária 2.912.517,96 978.544,04 3.891.062,00
10.304.0117 REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE 2.912.517,96 978.544,04 3.891.062,00
DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE.
10.752.0000 Energia Elétrica 3.791.000,00 3.791.000,00
10.752.0118 APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM 3.791.000,00 3.791.000,00
IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE
CONTRIBUAM PARA ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E PARA CONTROLE SOCIAL.
11.000.0000 Trabalho 566.837,22 4.722.421,66 5.289.258,88
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 566.837,22 4.486.723,40 5.053.560,62
11.331.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 566.837,22 4.486.723,40 5.053.560,62
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
11.695.0000 Turismo 235.698,26 235.698,26
11.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 235.698,26 235.698,26
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
12.000.0000 Educação 37.845.855,87 106.519.696,77 144.365.552,64
12.361.0000 Ensino Fundamental 24.794.729,27 67.728.319,31 92.523.048,58
12.361.0082 .ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA 24.794.729,27 65.427.869,50 90.222.598,77
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
EDUCAÇÃO BÁSICA.
12.361.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 2.300.449,81 2.300.449,81
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.362.0000 Ensino Médio 2.043.604,57 2.043.604,57
12.362.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 2.043.604,57 2.043.604,57
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.363.0000 Ensino Profissional 58.800,00 58.800,00
12.363.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 58.800,00 58.800,00
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.364.0000 Ensino Superior 8.924.879,18 8.924.879,18
12.364.0080 MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO 8.924.879,18 8.924.879,18
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A
FREQUÊNCIA ESCOLAR.
12.365.0000 Educação Infantil 11.926.953,56 27.613.134,49 39.540.088,05
12.365.0082 .ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA 3.148.849,46 13.139.470,69 16.288.320,15
EDUCAÇÃO BÁSICA.
12.365.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 1.969.983,06 1.969.983,06
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.365.0085 MANTER, APRIMORAR E AMPLIAR O 8.778.104,10 12.503.680,74 21.281.784,84
ATENDIMENTO Á CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 610.957,55 150.959,22 761.916,77
12.366.0081 ELEVAR O PETENCIAL DE APRENDIZAGEM NA 610.957,55 29.509,48 640.467,03
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
12.366.0084 ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM 121.449,74 121.449,74
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INCLUSIVA E CRECHE.
12.367.0000 Educação Especial 513.215,49 513.215,49
12.367.0081 ELEVAR O PETENCIAL DE APRENDIZAGEM NA 513.215,49 513.215,49
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA
13.000.0000 Cultura 1.418.879,12 13.418.246,24 14.837.125,36
13.813.0000 Lazer 1.418.879,12 13.418.246,24 14.837.125,36
13.813.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 1.418.879,12 379.328,57 1.798.207,69
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
13.813.0130 O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS 1.130.624,59 1.130.624,59
VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS
LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA,
CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, ETC, BEM
COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE
NOVOS ESPAÇOS COMO TEATROS, CONCHAS
ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM
É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA
ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
13.813.0131 O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS 11.908.293,08 11.908.293,08
VOLTADOS À MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
PRAÇAS E JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO
PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA
ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS. TODAS AS
AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS VISANDO A
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS,
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO,
GERANDO UM MAIOR APROVEITAMENTO DAS
ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE
VEM À QUISSAMÃ.
14.000.0000 Direitos da Cidadania 0,00
15.000.0000 Urbanismo 669.124,55 39.244.837,47 39.913.962,02
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 669.124,55 22.342.343,40 23.011.467,95
15.451.0098 .MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO 4.919.492,20 4.919.492,20
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS
OS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO E DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
15.451.0101 AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO 669.124,55 11.590.173,36 12.259.297,91
MUNICIPAL COM VISTGA A GARANTIR O
CRESCIMENTO ECONÔMICO
15.451.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 5.832.677,84 5.832.677,84
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
15.452.0000 Serviços Urbanos 16.902.494,07 16.902.494,07
15.452.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 16.902.494,07 16.902.494,07
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
16.000.0000 Habitação 309.578,29 1.037.914,60 1.347.492,89
16.482.0000 Habitação Urbana 309.578,29 1.037.914,60 1.347.492,89
16.482.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 309.578,29 538.954,60 848.532,89
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
16.482.0141 PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES 498.960,00 498.960,00
HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES
TRAÇADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
17.000.0000 Saneamento 9.456.479,78 9.456.479,78
17.452.0000 Serviços Urbanos 1.344.378,81 1.344.378,81
17.452.0099 PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA, 1.344.378,81 1.344.378,81
GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSARIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 8.103.333,32 8.103.333,32
17.512.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 8.103.333,32 8.103.333,32
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
17.544.0000 Recursos Hídricos 8.767,65 8.767,65
17.544.0100 OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE 8.767,65 8.767,65
SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES
OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA
DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA
URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
18.000.0000 Gestão Ambiental 66.000,00 66.000,00
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 66.000,00 66.000,00
18.541.0138 COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO 66.000,00 66.000,00
PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA
DOCE) E DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA
SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA
IMPEDIDO DE PESCAR, CONFORME
PRECONIZADO EM LEI.
20.000.0000 Agricultura 3.830.812,56 6.759.691,20 10.590.503,76
20.122.0000 Administração Geral 3.830.812,56 3.514.557,35 7.345.369,91
20.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 3.830.812,56 3.514.557,35 7.345.369,91
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
20.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 1.447.175,96 1.447.175,96
20.541.0139 DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM 1.447.175,96 1.447.175,96
A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO MUNCIÍPIO.
20.606.0000 Extensão Rural 144.840,64 144.840,64
20.606.0143 OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES 144.840,64 144.840,64
SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS
NO DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 1.633.117,25 1.633.117,25
20.608.0135 .OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES 1.211.437,46 1.211.437,46
SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS
DO DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
20.608.0136 OS DADOS APRESENTADOS, AVALIAÇÕES SÃO 421.679,79 421.679,79
RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO
DIA A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS
20.694.0000 Serviços Financeiros 20.000,00 20.000,00
20.694.0124 ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO
DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES
QUISSAMAENSES COMO O FOCO NA GERAÇÃO DE
NOVOS EMPREGOS E RENDA.
22.000.0000 Indústria 189.257,54 189.257,54
22.661.0000 Promoção Industrial 189.257,54 189.257,54
22.661.0108 FORTALECER O COMERCIO LOCAL, POR MEIO 79.931,97 79.931,97
DE VISITAS TECNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES,
FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
22.661.0112 FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 109.325,57 109.325,57
ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS
EXTERNOS E INTERNOS (ATIVIDADES
MULTIDISCIPLINAR, FEIRAS, DENTRE
OUTRAS).
23.000.0000 Comércio e Serviços 2.167.330,66 2.167.330,66
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 442.012,00 442.012,00
23.334.0108 FORTALECER O COMERCIO LOCAL, POR MEIO 442.012,00 442.012,00
DE VISITAS TECNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDICIPLINARES,
FEIRAS, DENTRE OUTRAS).
23.694.0000 Serviços Financeiros 27.669,80 27.669,80
23.694.0111 ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE 27.669,80 27.669,80
EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO
DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES
RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES PARA
MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
23.695.0000 Turismo 1.697.648,86 1.697.648,86
23.695.0110 DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA 1.697.648,86 1.697.648,86
SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/ OU
FORMATAÇÃO DE PRODUTOS BEM COMO A
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS
A ROTEIROS E CIRCUITOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.
26.000.0000 Transporte 7.403.727,89 13.049.943,80 20.453.671,69
26.122.0000 Administração Geral 6.408.732,33 3.226.376,19 9.635.108,52
26.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 6.408.732,33 3.226.376,19 9.635.108,52
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
26.451.0000 Infra-estrutura Urbana 994.995,56 1.881.763,40 2.876.758,96
26.451.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 994.995,56 1.432.221,13 2.427.216,69
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
26.451.0126 NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A 199.384,27 199.384,27
UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O
BOM DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
26.451.0137 PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A 250.158,00 250.158,00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS
PROBLEMAS GERADOS PELO CRESCIMENTO
DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO
URBANA.
26.453.0000 Transportes Coletivos Urbanos 3.606.269,86 3.606.269,86
26.453.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 3.606.269,86 3.606.269,86
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
26.605.0000 Abastecimento 4.335.534,35 4.335.534,35
26.605.0095 . MELHORAR A ACESSIBILIDADE E 4.335.534,35 4.335.534,35
MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO
MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA O ACESSO
UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O
ACESSO AO TRANSPORTE DE QUALIDADE COM
SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
27.000.0000 Desporto e Lazer 2.840.971,68 3.359.424,77 6.200.396,45
27.122.0000 Administração Geral 2.554.471,68 1.237.684,56 3.792.156,24
27.122.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 2.554.471,68 1.237.684,56 3.792.156,24
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
27.811.0000 Desporto de Rendimento 270.000,00 270.000,00
27.811.0096 PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO 270.000,00 270.000,00
PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS EM SUAS RESPECTIVAS
MODALIDADES.
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.661.238,82 1.661.238,82
27.812.0104 . OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA 1.661.238,82 1.661.238,82
OS MUNÍCIPES.
27.813.0000 Lazer 286.500,00 190.501,39 477.001,39
Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Folha: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2023 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
27.813.0102 . ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER 286.500,00 190.501,39 477.001,39
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
DA POPULAÇÃO.
28.000.0000 Encargos Especiais 3.874.734,88 19.428,88 3.894.163,76
28.694.0000 Serviços Financeiros 3.874.734,88 19.428,88 3.894.163,76
28.694.0079 MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E 3.874.734,88 19.428,88 3.894.163,76
OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A
GRANTIR MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Total ................ 162.156.109,04 399.960.851,20 562.116.960,24
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 20/Mai/2024, 14h e 55m.