Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 de 5
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 16/Mai/2024, 17h e 00m.
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Exercício: 2023 QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 127.587.045,87 173.245.248,90
Créditos a Curto Prazo 13.283.300,50 11.957.589,37
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 100.459.066,82 68.503.720,15
Estoques 1.244.693,42 7.358.228,32
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Ativo Biológico 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total Ativo Circulante 242.574.106,61 261.064.786,74
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 62.326.636,91 52.547.031,03
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 202.394.195,20 171.525.786,74
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 264.720.832,11 224.072.817,77
TOTAL DO ATIVO 507.294.938,72 485.137.604,51
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 23.212.065,19 11.146.320,81
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 23.026.519,13 7.803.189,65
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 6.557.781,75 3.192.343,81
Total do Passivo Circulante 52.796.366,07 22.141.854,27
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 45.851.599,99 33.786.401,48
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 14.181,98 29.652,74
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 618.059.876,09 425.218.036,11
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 663.925.658,06 459.034.090,33
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados (209.427.085,41) 3.961.659,91
(-) Ações/Cotas Em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimonio Líquido (209.427.085,41) 3.961.659,91
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 507.294.938,72 485.137.604,51
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
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Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
245.744.315,71
225.808.578,15 239.393.288,80
281.486.360,57
Passivo Permanente
Ativo Permanente
468.274.243,86
111.199.568,71 65.994.093,97
685.608.745,57
(289.513.375,56) (49.130.733,32)
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
507.294.938,72 485.137.604,51
796.808.314,28 534.268.337,83
Exercício: 2023
Total do Ativo
Total do Passivo
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício: 2023
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
(57.600.752,88) 1.721.125,21
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
(57.600.752,88)
0,00
1.721.125,21
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
FONTE DE RECURSOS
Nota
Exercício: 2023
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
1 Recursos Próprios (49.186.627,85) (52.642.802,86)
100 Recursos Não Vinculados de Impostos (2.410.306,71) (2.410.605,73)
103 Cide - Intervenção Do Domínio Econõmico 194,47 194,47
222 Pab Variável - Pmaq 7.900,00 0,00
233 Co-Financiamento Atenção Básica 6.960,00 6.960,00
240 Bloco de Custeio 145.563,86 133.781,24
317 Proteção Social Básica - Especial 554,16 554,16
321 Proteção Social Básica 3.572,96 3.572,96
418 Convenio Minist Do Turismo - Ciclovia 326.514,76 0,00
420 Convenio Minist Das Cidades - Urb Caxias 911.787,97 0,00
500 Recursos Não Vinculados de Impostos (10.563.634,08) (10.586.274,25)
610 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 884.530,60 265.538,09
612 Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 423.964,74 57.192,02
613 Royalties - Part. Especial - Lei 9478/97 294.317,43 0,00
616 Roy Lei 9478/97-75% Educ. (Lei 12858/13) 198.642,15 123.919,95
617 Roy Lei 7990/89 - 25% Saúde 43.200,00 28.800,00
618 Roy Lei 7990/89-75% Educ. (Lei 12858/13) 0,04 0,04
660 Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 1.377.562,55 0,00
704 Transferência da União Referente a Royalties Do Petróleo e Gás Natural 417.849,36 417.849,36
730 Salário Educação 12.961,00 12.961,00
740 Pnae - Alimentação Escolar 48.149,96 48.149,96
1500 Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 135.875.216,66 208.457.697,09
1501 Outros Recursos Não Vinculados 5.651.861,06 1.664.387,89
1502 Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos. 1.184.325,75 0,00
1540 Transferência Do Fundeb 70 % (1.533,36) 0,00
1541 Transferências Do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 282.799,55 0,00
1550 Transferência Do Salário- Educação 2.421.100,56 2.804.008,55
1552 Transferências de Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) (113.907,16) (169.795,55)
1553 Transferências de Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar (Pnate) (139.441,49) (112.461,11)
1705 Royalties Estado 4.288.440,82 5.088.132,00
1750 Cide (32.492,60) 32.927,30
1751 Cosip 67.482,50 82.119,24
1800 Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Capitalização (Plano Previdenciário) 98.945.629,20 0,00
154001 Fundeb - Magistério (70%) (476.012,24) (476.012,24)
156901 Peja - Ensino de Jovens e Adultos (12.008,07) (12.008,07)
156903 Par - Proinfância - Construção de Creche 649.480,86 11.959,04
156904 Par - Infraestrutura Escolar Mobiliário (76,58) (7.435,86)
156905 Apoio a Creches 17,56 13,55
156906 Apoio a Creches - Brasil Carinhoso 519,91 400,32
156909 Proinfo - Prog Nac Tecnol Educacional 2.604,44 757,77
157003 Convênio – Aquisição e Utensílios de Cozinha – Par (35.869,16) (35.869,16)
157004 Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro Alto) (2.332.133,12) 0,00
157301 Roy Lei 9478/97-75% Educ. (Lei 12858/13) (7.340.300,74) 2.524.997,34
157302 Roy Lei 7990/89-75% Educ. (Lei 12858/13) 21.103.768,94 19.187.715,86
160001 Assistência Farmacêutica 124.283,24 137.461,87
160002 Atenção Básica 2.075.851,71 3.738.320,77
160003 Atenção de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (3.021.224,81) (252.528,81)
160005 Vigilância Em Saúde 604.015,22 309.603,57
160006 Mac (Portaria N.º 544/2023) - Caps 500.290,00 0,00
160101 Atenção Básica (259.337,71) (1.092.284,41)
160102 Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hosp 879.636,59 763.071,00
160202 Covid - 19 (Portaria Nº 3.978/2021) 60.000,00 60.000,00
160203 Covid - 19 (Portaria Nº 3.617/2021) 21.318,00 21.318,00
160204 Covid - 19 (Portaria Nº 331/2022) 74.549,30 74.549,30
160205 Covid - 19 (Portaria Nº 377/2022) 43.632,00 43.632,00
160206 Covid - 19 (Portaria Nº 3.340/2021) (480.000,00) (480.000,00)
160207 Covid - 19 (Portaria Nº 3.202/2021) (480.000,00) (480.000,00)
160208 Covid - 19 (Portaria Nº 2.730/2021) (124.045,44) (124.045,44)
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Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
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160210 Covid-19 (Portaria 1.329/2022) 24.000,00 24.000,00
160212 Covid - 19 (Portaria 1.269/2020) (372.685,65) (372.685,65)
160215 Covid-19 (Portaria Nº 1797/2020) (180.000,00) (180.000,00)
160216 Covid-19 (Portaria Nº 2222/2020) (31.865,00) (31.865,00)
160217 Covid-19 (Portaria Nº 2358/2020) (54.000,00) (54.000,00)
160218 Covid-19 (Portaria Nº 2405/2020) (53.120,00) (53.120,00)
160219 Covid-19 (Portaria Nº 2624/2020) (300.000,00) (300.000,00)
160220 Covid-19 (Portaria Nº 774/2020) (313.453,98) (313.453,98)
160221 Covid-19 (Portaria Nº 650/2021) (13.700,00) (13.700,00)
160222 Covid-19 (Portaria Nº 894/2021) (141.409,37) (141.409,37)
160223 Covid-19 (Portaria Nº 731/2021) (23.415,56) (23.415,56)
160224 Covid-19 (Portaria Nº 2.010/2021) (26.531,00) (26.531,00)
160225 Covid-19 (Portaria Nº 2.237/2021) (283.500,00) (283.500,00)
160226 Covid-19 (Portaria Nº 2.999/2021) (124.500,00) (124.500,00)
160227 Covid-19 (Portaria Nº 3.313/2021) (112.500,00) (112.500,00)
160501 Piso Enfermagem (Portaria Nº 597/2023) 104.729,71 0,00
162101 Programa de Assistência Hospitalar Do Interior (4.349.285,52) (2.265.894,15)
162102 Co-Financiamento da Atenção Básica (511.401,00) (711.552,07)
162103 Assistência Farmacêutica 862.461,31 73.883,12
162104 Atenção Psicossocial Cofi Caps 329.519,64 173.170,07
162105 Centro de Triagem - Covid 19. (119.221,29) (119.221,29)
162106 Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Mac 5.100.112,59 3.023.534,07
162107 Atenção Básica (Res. Ses Nº 2.580/2021) 7.444,34 7.444,34
162108 Res. Ses 2194/2020 - Cofi Vs (292.590,16) (265.077,47)
162109 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2192/2020) (480.000,00) (480.000,00)
162110 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2369/2021) (240.000,00) (240.000,00)
162111 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2195/2020) (68.200,00) (68.200,00)
162112 Res. Ses Nº 2755/2022 - Maternidade Segura 260.134,57 147.919,66
162113 Res. Ses Nº 2824/2022 - Ppe 1.000.000,00 1.000.000,00
163501 Roy Lei 9478/97-25% Saúde (Lei 12858/13) (326.615,84) 406.924,18
163502 Roy Lei 7990/89-25% Saúde (Lei 12858/13) (365.696,06) 139.193,19
165901 Outros Rec. Vincul. à Saúde - Lc 141/12 354.314,34 338.848,33
166001 Bpc Na Escola 45.363,23 45.069,03
166002 Paefi - Proteção e Atendim Especializado (27.886,29) (12.240,39)
166003 Programa Bolsa Família 77.335,71 23.833,83
166004 Aprimoramento da Gestão 6.780,15 6.774,53
166005 Acessuas - Promoção Ao Trabalho 23.265,99 6.814,56
166006 Proteção Social Básica - Especial (43.119,27) 89.461,67
166007 Proteção Social Básica (150.055,68) (393.437,95)
166008 Programa Criança Feliz (3.355,61) 21.498,41
166009 Epi (Covid-19) (30.794,04) (16,40)
170001 Outros Convênios de Anos Anteriores 598.186,88 0,00
170002 Convênio Ministério Agricultura 356.218,11 (81.287,03)
170004 Convênio Fnas 83.739,29 93.833,36
170006 Convenio Minist Do Turismo - Ciclovia 4.027,61 2.989,74
170007 Convenio Minist Das Cidades - Ciclovia 11.410,95 8.854,84
170008 Convenio Minist Das Cidades - Urb Caxias 503.335,83 3.048,94
170009 Convênio Ministério Do Desenv. Regional 288.176,46 288.176,46
170010 Convênio Minist Do Turismo - Sinalização (470.288,10) (470.288,10)
170012 Convênio Ministério da Cidadania (286.500,00) 0,00
170401 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 (40.434.111,17) 1.521.190,70
170402 Royalties - Fundo Especial Do Petróleo (153.214,07) 253.588,87
170403 Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 (44.607.423,98) (5.972.079,14)
170404 Royalties - Part. Especial - Lei 9478/97 (3.392.282,21) 1.368.244,50
170601 Transferência Especial da União - Transporte 325.841,00 0,00
170701 Aux. Fin. M 39 I - Lc 173 (Covid-19) - Saúde (18.513,52) (20.938,42)
170702 Aux. Fin. M 39 I - Lc 173 (Covid-19) - Assistência Social (109.811,95) (116.431,40)
171101 Apoio Financeiro 66.439,85 0,00
171501 Setor Cultural-Lc Paulo Gustavo - Audiovisual 169.900,14 0,00
171601 Setor Cultural-Lc Paulo Gustavo - Demais Setores 68.824,24 0,00
171701 Assistência Financeira Transporte Coletivo 51,20 277.936,67
174901 Cessão Onerosa (580.969,38) 5.489,83
174902 Apoio Cultural - Lei Aldir Blanc (370,80) 0,00
175501 Alienação de Bens - Diversos 66.314,85 55.852,00
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
BALANÇO PATRIMONIAL Página 5 de 5
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 16/Mai/2024, 17h e 00m.
175901 Ônus de Sucumbência (6.751,87) 9.573,87
175902 Receita Do Fundo da Criança e Adolescente - Fmdca 18.121,06 8.968,21
Superávit/Déficit do Exercício 114.609.009,44 173.399.194,83
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.