GAMA
NS
Prefeitura Municipal de Quissamã
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NIZZZZ) “a
Neo
PROTOCOLO GERAL
- PROCESSO Nº 1735 2 nei
Requerente: Som do qaiivo “rp do RE E e
Assunto: (olueçdo Da duna pino. GorGuz2o fe de
ANDAMENTO
DATA DESTINO ASSINATURA o]
| das
tolonhora loliato Guel ê
bolox/2014 nd RE
[10/4949] dabulidado fps
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RS cs
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ser
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROTOCOLO GERAI
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Púec farsa
doloy) 2019
7275
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
PROTOCOLO
|)
Razão Social / Nome: E À
AA 2 see ty ”,
Endereço: “9 -
Bairro: €, 7. /— CEP:95 Cidad . =
Imóvel objeto
da ação:
Ponto de Tel. sy E-mail:
referência: ç 2 4 GO
Cadastro Municipal Nº: Insc. aa £ CNPJ S$'s k 48
Ajuda Financeira
Alvará de Autônomo
Alvará de Firma e 1.8.8.
Alvará Ex-Ofício
Alvará Provisório
Aprovação de Loteamento
Aprovação de Projetos
Alteração do Seguro
Alterar dados Pessoais
Baixa e Certidão de Alvará
Cert. de Lançamento
Cert. de Quitação de Alvará
OUTRAS INFORMAÇÕES
VEM REQUERER O SEGUINTE:
Cert. de Quitação de I.P.T.U.
Cert. Tempo de Serviço
Certidão do Seguro
Certidão Negativa ISS
Desmembramento
Ficha Financeira
Folha de Ponto
Habite-se e Certidão
Isenção de Imposto
Lançamento
Licença Maternidade
Declaração Negativa de 1.8.5.
Licença sem Vencimento
Licença para Construção
Mudança de Endereço
Pedido de Pagamento
Permuta / Renovação
Revisão de |.P.T.U.
Remembramento
Solicitação do PPP
Solicitação de DAM
Solicitação de Medicamento
Taxa de Manut.de Sepultura
Transferência IPTU
| XC Outros
2)
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Porfiro uné
Servidor (a IG nd e fem
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Cargo/Fun
(cp PF:
do RÉ [2 “.
RE: GO Gera Di
Agência: 62 NA Teons
CONGRESSO BRASILEIRO DE
- INCLUSÃO :
28:29.
Insira seus dados
Setembro
ny 5p9
Congresso Brasileiro de Insclusão Y 03
de 28/09/2019 até 29/09/2019
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Identificação
Email *
cn Ent Taba.
Informações
Boo) qaarsicoo
corr
Ezo4 973.957 47
Data de nascimento *
D/4 /0c7zc.
Endereço *
Liu Sruificr Ria em SINO 1363 Woo
Cidade/UF *
Instituição que ti trabalha ou estuda *
Epua
Ocupação «
Pol Fr
Categoria
INSCRIÇÃO PROFISSIONAL.
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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE COMPROMISSO.
Comprometo-me a comprovar meu efetivo afastamento da sede do
Município, com a cópia do certificado ou declaração de participação ou
cópia da nota fiscalírecibo no curso ou evento de pagamento da
hospedagem, o qual deu origem ao recebimento dos recursos recebidos a
título de Diária, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do
recebimento do numerário, conforme estabelecido no Art. 4º, alíneas a, Db, c,
d, do Decreto nº. 041/96, obedecendo às normas, condições e finalidades
constantes na solicitação.
Quissamã, em JÔ 10 À 10,04]
TENTO NACIC TA : ia À A IY5hã,
NACIONAL
Pa
DOC. IDENT
066969080 LEPRJ
or BRT NASCIMENTO À
804.293 2771-495] 14/06/1966
FILIAÇÃO.
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FONTES TAVARES
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EE e SOLANGE MARIA PEREIRA
E FONTES TAVARES
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1802888
1º HABILITAÇÃO
27/07 [1996
Dura EMISSÃO
11/02/2019 )
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Er g0281390429
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Rubrica “Hd Fis Of.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Secretaria Municipal de Educação
MEMO, nº. 1284/2019 Quissamã, 30 de setembro de 2019.
Senhor Secretário,
Solicito autorização para EMPENHO no valor de R$ 520,00 (quinhentos e
vinte reais) em favor de SANDRA FONTES TAVARES, CPF nº 804.293.277-49
referente a diária, conforme termos do decreto nº. 2567/18, Bloqueio de Dotação
nº 06028/2019 por conta da Secretaria Municipal de Educação.
Atenciosamente,
William de Oliveira Carvalho
Coordenador de Gestão Administrativa
Mat. 8115
PMQ
Processo ne FP ALE
rubrca bo re qe
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Secretaria Municipal de Educação
ORDEM DE EMPENHO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo o empenho e a respectiva nota de empenho em favor de SANDRA
FONTES TAVARES, CPF nº 804.293.277-49 , no valor de R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais) conforme Lei Municipal nº 368 de 23/01/1996
regulamentada pelo decreto nº 387/2003 de 28/08/2003, decreto 466/2004 de
21/05/2004 e decreto 811/2007 de 11/06/2007, decreto 569 de 31/01/2012 e
decreto 2567 de 29/10/2018 por conta da Secretaria Municipal de Educação.
Em 30 de setembro de 2019.
Róbisson da Silva Serra Luciano a Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
E A om
Tipo de Empenho: e
Catege A + pri ca
Tipo de Licitação: fe entra
N.º de Licitação: mecenas om
N.º Proc. Compra
Órgão Sohcit
(A
PMQ
Processo MR 5; 4º7] AQ
Pubrca 4H) rs 09
Prefeitura Municipal de Quissamã
R. Conde de Araruama, 425 — Quissamã — Rio de Janeiro — RJ
Secretaria Municipal de Educação
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Solicito autorização de pagamento, mediante crédito em conta corrente, de
02 diária(s), no valor total de R$ 520,00 (duzentos e vinte reais), para o servidor abaixo,
conforme Lei n.º 368/96, regulamentada pelo Decreto n.º 041/96, alterado pelo Decreto n.º
811/07, alterado pelo Decreto nº 1569/12 e alterado pelo decreto n.º 2567/18 para
despesas de:
( ) ALIMENTAÇÃO
(x) ALIMENTAÇÃO E POUSADA
( ) RESSARCIMENTO COM LOCOMOÇÃO
Servidor (a): Sandra Fontes Tavares
Matrícula: 1048 Cargo/Função:Professora
Banco: Banco do Brasil Agência: 3845-8 Conta Corrente: 06941
DATA DESTINO
“VALOR
28/09/2019 R$ 410,00
Vitória/ES
29/09/2019 R$ 110,00
TOTAL | R$520,00
Solicitante /
amam déólivéra Carvuttu
Coordenadpr de Gestão
— — Administrativa
Mat: BTT
)
Autorizo o pagamento conforme solicitado, /
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
FINALIDADE
Congresso Brasileiro de
Inclusão - A FORMAÇÃO
PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
DOCENTE NA |
Data: 30/09/2049
Data: 30 / 09/ 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua “Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.:(222)7689-300
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001
BLOQUEIO DE DOTACAO ORCAMENTARIA - Bloqueio Numero: 06028
Ficha...... : 0412 PpMO
Orgao......: 33 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Processor" Para
Unidade....: 001 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED o
Sub-Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - semeD Rubrica Fis ZO
Funcao.....: 12 — EDUCACAO
Sub-Funcao.: 361 — ENSINO FUNDAMENTAL
Programa...: 0020 - ENSINO FUNDAMENTAL
Proj.Ativ..: 2087 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento...: 3390140000 - Diarias - Civil
Fonte...... : 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
Datidssacves : 27/09/2019 Processo: /
valor Bloqueado..: ********520,00 - QUINHENTOS E VINTE REAIS***A%k%%%%%%%%
PE Eh E ÃO Ã Ã Ã
DE E ÃO Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã ÃÃ Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã Ã
Saldo Anterior.......: *****20.210,00
Valor Bloqueado...... : CNRARNREEDO, OO
Saldo Disponivel..... ; *HRTHTO, 690, 00
Historico:
REFERENTE AO PEDIDO DE DIARIA DA SERVIDORA SANDRA FONTES TAVARES
Preparado por: LUANA LIMA SILVA
william de Oliveira Cu
Coordenador de Gestao
E inistrativa
t: 8115
07/10/2019 09:45 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ie
Andamento Processual
Local Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Para(Destino): - DEPCONT - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Processo/Ano Data Tramitação Rubia TT Seg. Pgs Usuário Tramitou 7
7275 2019 07/10/19 09:46 2 11 LUANA LIMA SILVA
Interessado: SANDRA FONTES TAVARES
Assunto: Solicitacao
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento A CONTABILIDADE,
PARA PROSSEGUIMENTO.
Total de Processos: 1
Luana Lima Silva
Assistente Administrativo
Assinatura / Carimbo ou Nome Legível
SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CNPJ: 31.505.027/0001.60 286) 16 NOTA DE EMPENHO
No id AA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 287351000 - RJ 5 ND
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 05050/2019
UNIDADE.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED“
FUNÇÃO. ..... : 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO..: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA. ...: 0020 - ENSINO FUNDAMENTAL 7
PROJ/ATIV...: 2087 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL - ENSINO F 00412
ELEMENTO. ...: 3390141400/- Diarias no Pais PROCESSO
FONTE.......: 612- ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 94781977 07275/201 97
E. CUSTO. ani 5Z PESSOAL - DIÁRIAS CIVIL
FAVORECIDO. . :5998 - SANDRA FONTES TAVARES,
ENDEREÇO. ...:AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, .,
CIDADE......:X UF: RJ CGC/CPE: 804.293.277-49/
HISTÓRICO VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL NO 368 DE 23/01/1996,
REGULAMENTADA PELO DECRETO No 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO E POUSADA).
VALOR: 520,00 ( QUINHENTOS E VINTE REAIS PE
DEMONSTRAÇÃO
DESPESA BRUTA....: *HHHHHHHRHKGIO, OO - SALDO ANTERIOR
RETENÇÕES 1 ERP PRO. OO
DESPESA LÍQUIDA. .:
*emeea27 290,00
p= 5270 OO)
emos 770,00
07/10/2019
DESPESA EMPENHADA. :
tdi iss 20,00 SALDO DISPONÍVEL. .:
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA
DATA:
Nº: NºAE.:
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO.
y
MARINA OLÍVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) LUCIANO DE ALMEIDA'POURENÇO ( MAT.6276)
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CHEFE DE GABINETE
Preparado por: WANESSA TRINDADE DA SILVA |] Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
PM.Q
Processo e XML
Rubrica — 7/2008 Fis /2
Prefeitura Municipal de Quissamã
| Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
DIÁRIA / ADIANTAMENTO
Processo:
di disco
x Empenho: 4050) aja
| NÃOSE
DO EXAME SIM NÃO | APLICA
O anexo da requisição está devidamente preenchido Ea
O objeto está de acordo com o solicitado x
O valor está correto para o pagamento x |
| |
O credor está devidamente identificado na Nota de empenho XX |
Guia da Previdência Social
I X |
Prestação de Contas anterior a esta foi apresentada
Consta Declaração / Termo de Compromisso assinado pelo beneficiário referente aos procedimentos e
prazos que deverão ser demonstrados e cumpridos referente a prestação de contas x
Observações da Secretaria:
Quissamã, 30 1 QQ 1 2AA
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Luana Lima Silva
VA , Assistente Administrativo
Respoi | pela ja despesa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM ( y) Não
DOT —
Observações quando da Liquidação pá
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (=)SIM (-) Não
O presente está liquidado para pagamento ( -)SIM ( )Não b
CNP BROTOS ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
ni TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
U.G........: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. ..... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 05050/2019
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED ARGELAMIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |, > DDD
FUNÇÃO. .... : 12 - EDUCACAO 4 ri 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL LT [PO DATA |
PROGRAMA. ..: 0020 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV..: 2087 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL Bona F 16/10/2019
ELEMENTO. ..: 3390141400 - Diarias no Pais E
FONTE...... : 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 07275/2019
FAVORECIDO. : 5998 - SANDRA FONTES TAVARES
ENDEREÇO. ..: AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, .,
CIDADE..... : X UF: RJ CGC/CPF: 804.293.277-49
e
especrricação | VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL No 368 DE 23/01/1996,
Dos nene ou |REGULAMENTADA PELO DECRETO No 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
SEMVIGOS 2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO E POUSADA).
VALOR: 520,00 ( QUINHENTOS E VINTE REAIS ).
Ea. DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: Mede ae va DO OO VALOR LIQUIDADO...: desde gd pur 20, OO
VALOR LIQUIDADO....: detede dede dede deter SDO 00 RETENÇÕES SUNS ss E) Re em a eee RO OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: eeeeeereerrero 00 | LIQUIDO A PAGAR...: areas 520, 00
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE | CARIMBOANOME E BUNÇÃO)
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
)
- Udetelaraa pr raigueiredo
DATA Ao, LO, pe ASSINATURA: É 30 '
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
BANCO: BANCO BANCO BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE CHEQUE
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
[LA
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO Emitido por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
Memo nº.: 2078/2023
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Assunto: Cancelamento de Empenho de restos a pagar
Senhora Secretária,
CEP 28.735-000 — Quissamã
PM.Q.
Processo nº ty 5]
Rubrica Jf/ Fis Zé
Quissamã, 19 de julho 2023
Vimos por meio deste, solicitar o cancelamento da liquidação do empenho de restos a pagar e
da nota de empenho listado abaixo, visto que a funcionária não participou do congresso.
Processo: 7275/2019
Funcionária: Sandra Fontes Tavares
Nº EMPENHO VALOR TIPO FONTE FICHA
05050/2019 R$ 520,00 Ordinário 612 412 |
Atenciosamente,
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
(em exercício)
Luciano ali Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
Estado do Rio de Janeiro Posição de Empenho de Restos a Pagar 20 de Julho de 2023 Folha: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA de Origem Orçamentária =
PM,
Processo nº BLA
U.6. voa EFEITURA MUNICIPAL DE QUI
Nro Empenho : 2019/
$
05050 Restos a Pagar Categoria : 1
Ra MUNICIPAL DE EDUCACAO Objeto Despe 80 CUSTEIO DIVERSOS ic
Unidade ....: MUNICIPAL DE EDUCACAO
Subunidade .: 1 RETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Funcional ..: 12.361.0020.2.087.000
Nat. Despesa: 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte Recurso: 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
5998 SANDRA FONTES TAVARES
AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA Fone
Não Número: ano: Data Homologação:
Solicitação : Proc.Compra : 7275 Ano: 2019
Nº Contrato : Tipo de Ato
Nº Convênio : Data Convenio ..... :
Emissão ....: 07.10.2019
Inc. Patrim.: Não
e tt Paróelas -—-= mma cenanmn amena
Vencimento Valor Saldo
07.10,2019 520,00 520,00
es niqa aerão pesar na Valores --======== =... u= nua
Inscrito Processado ..... ” 520,00
Inscrito Não Processado .: 0,00
Empenhado (Bruto)........ : 520,00
Cancelado . .: 0,00
Em Liquidação ....cceeeel 0,00
A Liquidar cesumeermeciast 0,00
Liquidado ..c.ccrs mestra 520,00
A 520,0
Pago : 0,00
Retido 9,00
Tota 0,00
Item Qtde Unid Especificação Preço Unitário
1 1,00 RESTOS A PAGAR 520,00
=mmanananannnnn an anonconnonn nono coco no cnc nno nono ooo Movimentação ==s=acucuacmmaaaseuna unas eae cana eunecasanauecasa:
Data Historico Nº e Data do Documento Contrapartida Valor
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 20/Jul/2023, 15h e 27m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
: CNPJ: 31.505.027/0001-60 DOCUMENTO
pesa Rua Conde de Araruama, 425 - Conta, 2/3 o EXTRAORÇAMENTÁRIO
USSAMA Quissamã - RI /CEP: 28735-000, pico Ao ds a Y
DADOS CONTA CONTÁBIL PROCESSO NÚMERO / EXERCÍCIO
: . 7275 Fi
CÓDIGO REDUZIDO: DATA
DESCRICÃO: 2470772023
cREDOR 5998 SANDRA FONTES TAVARES
ENDEREÇO AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA PITEIRA
CIDADE UF. cnpy/cpr: 804.293.277-49
ITEM] QUANT. | UNID. ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 |1 VALOR REF. AO CANCELAMENTO DA
LIQUIDAÇAO DO EMPENHO DE RESTOS A
PAGAR E DA NOTA DE EMPENHO
7275/2019 CONFORME MEMO Nº
2078/2023 DA DATA 19 DE JULHO DE
2023. / 520,00 520,00
TOTAL GERAL 520,00
TE ERR e vinte reaist**HHHHHA HAHA AAA RARA RARA RARA RR RRA ARA MRRAAAAA A
RR ARA A A E E A RÃ
Contabilização: Esta O.P. foi devidamente processada no Depto. de Contabilidade em:
ELABORADO POR: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO
Marcus Vinicius dos sys N Vizinho
Assessor de Apoio E rio
Matricula 7647
PREFEITURA DE No
UISSAMÃ
Processo nº 6679/2022
Tipo: GERAL - Solicitação Geral (Interno) - 1793/2022
Assunto: SOLICITAÇÃO DE DIARIA DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA EM FAVOR DO SERVIDOR
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
Autoria: THAMIRES DE SOUZA FREITAS
GABINETE DA PREFEITA
Data do Protocolo: 27/05/2022 13:43:46
Autenticar documento em http://quissama, nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 1
com o identificador 310038003700380034003A004300, Documento assinado digitalmente ICP
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. .-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Gabinete da Prefeita — GPREF
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamá/RJ.
CEP - 28735.000
Memo. 234/2022- GPREF Em 26 de maio de 2022.
Da: Assessoria de Gabinete
Para: Chefia de Gabinete do Prefeito
Prezado Chefe de Gabinete,
Solicitamos autorização para emissão de Empenho Ordinário em favor do servidor Luciano
de Almeida Lourenço, matrícula nº 6978, inscrito no CPF sob o nº 026.933.387-86, na
importância de R$: 930,00 (novecentos e trinta reais), referente ao pagamento de 02 (duas)
diárias de alimentação e pousada e 1 (uma) diária de alimentação, conforme Lei Municipal nº
368/1996, regulamentada pelo Decreto nº 2567/2018, por conta do Gabinete do Prefeito.
Atenciosamente,
Thamires de Souza Freitas
Subchefe de Gabinete do Prefeito
Mat. 7317
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200310030003600320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fis. 2
õ
o
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador 3200310030003600320035003A005000
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:04
Checksum: QEAICEOF90C75698CCEF6C1E22FASCABDOFCD34BASDSDSS76ESSACF87FS6FF4Z
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 27/05/2022 13:43
Checksum: 71A0434FDBE95DB4DEAS9BIAI SEA7CFEC1 43C8963F727BC8B627C640871E094
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com o identificador 3200310030003600320035003A005000, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Gabinete da Prefeita - GPREF
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro — Quissamá/RJ.
CEP - 28735.000
Á
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
Autorizo o Empenho e a respectiva nota de empenho em favor do servidor Luciano de
Almeida Lourenço, matrícula nº 6978, inscrita no CPF sob o nº 026.933.387-86, na importância
de R$: 930,00 (novecentos e trinta reais), referente ao pagamento de 02 (duas) diárias de
alimentação e pousada e 1 (uma) diária de alimentação, conforme Lei Municipal nº 368/1996,
regulamentada pelo Decreto nº 2567/2018, por conta do Gabinete do Prefeito.
Quissamã, 26 de maio de 2022.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete do Prefeito
Mat. 6978
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com o identificador 31 0038003700340033003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
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310038003700340033003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 27/05/2022 13:38
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efe] Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 5
Shea com o identificador 310038003700340033003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Gabinete da Prefeita - GPREF
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro — Quissamá/RJ.
CEP — 28735.000
GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Solicito autorização para pagamento de 02 (duas) diárias de alimentação e pousada, no valor
de R$: 930,00 (novecentos e trinta reais), para o servidor abaixo relacionado, conforme Lei
Municipal nº 368/1996, regulamentada pelo Decreto nº 2567/2018, por conta do Gabinete do
Prefeito.
(X) ALIMENTAÇÃO
(x) ALIMENTAÇÃO E POUSADA
( ) RESSARCIMENTO COM LOCOMOÇÃO
Servidora: Luciano de Almeida Lourenço - CPF sob o nº 026.933.387-86
Matrícula: 6978 - Cargo Chefe de Gabinete da Prefeita
Endereço: Rua José Marino de Souza nº296 / Casa 2 — Sitio Quissamã —
Contato 22 — 98156-0302
Banco Itaú - Agência: 6123 — Conta Corrente — : 23698-3
DATA DESTINO VALOR | FINALIDADE
07/06/2022 Rio de Janeiro | R$:930,00 | Realização de Curso na Escola de Contas e
A | | Gestão ECG-TCE-RJ
09/06/2022 | |
Quissamã, 26 de maio de 2022.
SOLICITANTES: AUTORIZO O PAGAMENTO CONFORME SOLICITADO
Thamires de Souza Freitas Luciano de Almeida Lourenço
Subchefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeito
Mat. 7317 Mat. 6978
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com o identificador 310038003700340038003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves $
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310038003700340038003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:12
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Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 30/05/2022 08:06
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com o identificador 310038003700340038003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves ira
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. -
25/05/2022 14:05 Zimbra
Zimbra aegabQquissama.rj.gov.br
ECG - Planejamento e Formulação da Estratégia na Administração Pública
Recebimento de pedido de inscrição
De : secretaria ecg «secretaria ecgQtcerjte.br> qua, 25 de mai de 2022 11:03
Assunto : ECG - Planejamento e Formulação da Estratégia na 421 anexo
Administração Pública Recebimento de pedido de
inscrição
Para: aegabQquissama.r).gov.br
Prezado(a) Sr(a). Luciano de Almeida Lourenço
Recebemos seu pedido de inscrição para à atividade:
Curso: Planejamento e Formulação da Estratégia na Administração Pública
Horários:
« PLANESTADM - 07/06/2022 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-R] -
Rua da Constituição, 44
« PLANESTADM - 07/06/2022 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas € Gestão TCE-RJ -
Rua da Constituição, 44
e PLANESTADM - 08/06/2022 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ -
Rua da Constituição, 44
+ PLANESTADM - 08/06/2022 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ -
Rua da Constituição, 44
« PLANESTADM - 09/06/2022 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ -
Rua da Constituição, 44
- PLANESTADM - 09/06/2022 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ -
Rua da Constituição, 44
Para que sua inscrição seja analisada pela ECG/TCE-RJ são indispensáveis
os seguintes procedimentos:
1) Entrar em contato com o representante do seu município junto a
ECG/TCE-RJ (REM), conforme as informações na tabela abaixo, para que ele
tome conhecimento do seu interesse em participar do curso e realize as
providências a seguir:
a) certificar-se quanto à autorização de sua chefia, e das condições necessárias de
participação (diárias, transporte, etc.)
b) aprovar sua inscrição no site da ECG/TCE-RJ, classificando conforme a prioridade de
capacitação do Município.
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310038003700340039003A00540052004100, Documento assinado ICP fis.8
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
tzssfignenicaóreo praulo
https:!/zimbra.pá yamental.com.br/h/printmessage RúBAGaS
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310038003700340039003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:12
Checksum: 45E849DBB191F634E21A1 1908C9B45BED2CBCABF82FE7DE9DOE70930D25CC43A
com o identificador 310038003700340039003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade ICR fis. 9
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. >,
25/05/2022 14:05 Zimbra
IMPORTANTE: Para inscrições em cursos online os procedimentos acima estão
dispensados.
O processo de sua inscrição observará os seguintes prazos:” &
&
Prazo de inscrição: 09/03/2022 a 31/05/2022
Aprovação(pelo) REM e envio do ofício: 01/06/2022 a 02/06/2022
Matrícula pela Secretaria: 03/06/2022 a 03/06/2022
Obs.: Qualquer alteração na sua inscrição, inclusive cancelamento, deverá ser informada,
pelo Representante, à Secretaria da ECG/TCE-RJ.
A matrícula estará condicionada à disponibilidade de vagas em cada turma. O
preenchimento das vagas obedecerá aos critérios adotados pela ECG/TCE-RJ, como
distribuição por municípios, situação funcional, a prioridade estabelecida pelo
representante.
2) Acompanhe o processo de inscrição pelo site, através da seção 'Área do Aluno', Você
receberá, por e-mail, o comprovante de confirmação de sua matrícula. Somente com este
comprovante você terá a garantia de participação no curso.
Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz - Participantes
Por meio deste instrumento, e na melhor forma do direito, eu, aluno da ECG/TCE-R), AUTORIZO,
expressamente a utilização de minha imagem e voz, na íntegra ou em partes, para fins institucionais,
educativos, informativos, técnicos e culturais, entre outros, visando à exibição e reexibição em qualquer
mídia existente ou que vier a existir, em todo o território nacional e internacional, em número ilimitado de
vezes, seja qual for o processo de transporte de sinal que venha a ser utilizado, podendo a ECG-TCE-RJ
ceder o material a parceiros públicos ou privados, conforme sua conveniência, que dele farão uso na
mesma extensão permitida por este instrumento. A presente autorização tem caráter gratuito,
desonerando a ECG/TCE-R), bem coma seus parceiros citados, de qualquer custo ou pagamento de
honorários, seja a que título for, sendo concedida em caráter irrevogável e irretratável, para nada reclamar
em juízo ou extrajudicialmente.
ATENÇÃO!
- O aluno/visitante que possuir armamento funcional ou particular, para acessar as
dependências da ECG/TCE-RJ e/ou TCE-RJ, deverá acautelar a arma junto ao Serviço de
Segurança do Tribunal de Contas do TCE-RI.
- Seja Sustentável. Evite o uso de copos descartáveis. Traga sua caneca, copo ou garrafa
reutilizável.
ATENÇÃO
Considerando a Resolução ECG nº 14, de 18 de dezembro de 2019, Regimento Interno da
ECG/TCE-RJ, importante salientar o que segue:
Uma vez efetuada a inscrição em cursos de curta e média duração, qualquer desistência
de participação deverá ser comunicada à Escola com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias út g ainda nãouiniciada-moatividadessama.nopapercloud.com.briautenticidade Cc fls. 10
4 com o identificador 310038003700350031003A00540052004100, Documento assinado Eos
e
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
ental.com biihprintmessage Ri rRBraseias (São Eua
23
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310038003700350031003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:12
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com o identificador 310038003700350031003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade CP fls. 11
Ich
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. “=
25/05/2022 14:05 Zimbra
Caso ocorra impedimento à participação em curso de longa duração, O servidor deverá
apresentar à Escola justificativa formal da sua desistência com antecedência mínima de 7
(sete) dias úteis do início da atividade.
A desistência fora das hipóteses mencionadas acima implicará em proibição de
participação em quaisquer outros cursos e atividades da Escola de Contas e Gestão, no
prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo do ressarcimento de eventuais despesas
custeadas pelo TCE-RJ.
Na hipótese em que O servidor descumpra quaisquer das exigências previstas no
Regimento Interno, à Escola poderá encaminhar o assunto à apreciação da Presidência do
Conselho Superior da Escola, com vistas à Presidência do TCE-RJ, que, se entender ser O
caso, poderá determinar a instauração de sindicância prévia ou de processo
administrativo-disciplinar visando à apuração do ocorrido.
Atenciosamente,
Secretaria ECG/TCE-RJ.
Nome do Representante Municipal: valdenir Ribeiro Onório
Telefone: (22) 27689300
Fax: (22) 27681591
-— Guia do Aluno. Final.pdf
104 kB
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310038003700350032003A00540052004100, Documento assinado ICP
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Birasã
ental.com.brihfprintmessage ?idsirtBiBrasilertoa/ Eae, Firadsi.
fis. 12
https://zimbra.poi 33
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
nte e pode ser acessado no endereço
O documento acima foi assinado eletrônicame
identificador
http:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o
310038003700350032003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:12
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com o identificador 310038003700350032003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade CP fis. 13
ck
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. >;
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.:(222)7689-300
í
1
'
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iFichã. ss? 0057
tOrgao. «sw? /16 - GABINETE DO PREFEITO
'Unidade....: 002 — DEFESA CIVIL
'iSub-Unidade: 002 - DEFESA CIVIL
'Funcao.....: 04 — ADMINISTRACAO
:Sub-Funcao. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
iPrograma...: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
'Proj.Ativ..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
'Elemento...: 3390140000 - Diarias - Civil
170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
valor Bloqueado..: **tkkxx*4930,00 - NOVECENTOS E TRINTA REAISHHKAXKAHKAHKA
a RR SS
ES SS
AVOR DO SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENCO - R$: 930,00 (NOVECENTOS
E TRINTA REAIS).
'Saldo Anterior.......: *4x4%16.450,00
'ivValor Blogueado..... 1 HHXXAHHXIIO,00
Saldo Disponível.....: **4*4*15.520,00
'Historico:
'VALOR REFERENTE PARA PAGAMENTO DE DIARIA DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA EM F
1
Preparado por: THAMIRES DE SOUZA FREITAS
[e] Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade ICP fis. 16
4 com o identificador 310038003700350039003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310038003700350039003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por THAMIRES DE SOUZA FREITAS em 27/05/2022 12:12
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Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 17
com o identificador 310038003700350039003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. .—
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
NICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
E O GESTOR
QUISSAMÁ - RJ LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR-
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
E Ê ——
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EMPENHOpERCIIO |
ORGÃO. ...... : 16 - GABINETE DO PREFEITO | 0326612022 |
UNIDADE. .... : 002 - DEFESA CIVIL TPO E
SUB-UNIDADE.: 002 - DEFESA CIVIL Dr
FUNÇÃO... 04 - ADMINISTRACAO || Ordinário |
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL o ROMA
PROGRAMA. ...: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE “00057
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE o
CATEGORIA. ..: 5 - V - PEQUENOS CREDORES O
ELEMENTO. ...: 3390141400 - Diarias no Pais [ PROCESSO
FONTE... +... : 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 06679/2022
Cc. custo....: 5 - PESSOAL - DIÁRIAS CIVIL | E Dos
FAVORECIDO. . : 10863 - LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
ENDEREÇO. . .. RUA JOSE MARINO DE SOUZA, S.QUISSAMA, 296
CIDADE... ...: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 026.933.387-86
Mstórico | VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL NO 368 DE 23/01/1996,
REGULAMENTADA PELO DECRETO NO 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO E POUSADA) .
|
cima — as = -
VALOR: 930,00 ( NOVECENTOS E TRINTA REAIS > a
DESPESA BRUTA....: “**930, 0! SALDO ANTERIOR....: reset 19,240,00
RETENÇÕES encesesss DORA ORA RARAS O JR O O) DESPESA EMPENHADA. : terre 30) OO
DESPESA LÍQUIDA. .: ***tkRAKKKKOIO,0O SALDO DISPONÍVEL. .: eee 1 8.310,00
o = | Modalidade: . no E J REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 31 [05 / 2022
Nº: Nº AE:
| EM: Fa EM: Lo
a
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO.
MARTHA HELENA L.G.TRINDADE (MAT.2979) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO(6978)
COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE
Preparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES Ê . .
Autenticar documento em hitp://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 320031003000320038003A00540052004100, Documento assinado ICP
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:/quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador
320031003000320038003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 06/06/2022 09:02
Checksum: D7816143C1 E324AD1698CCB025E04651F77A7D5341 987EE1E0AO3FB4EBO186FA
Assinado eletrônicamente por MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE em 06/06/2022 09:44
Checksum: D1 15762FABC6D13338503FBDBAG4E854D0776F2E325DC84FS713F 20005701 9EC
Assinado eletrônicamente por SIMONE MOREIRA em 06/06/2022 10:03
Checksum: EECADAOS1CAB 181076D7795A58759DASB32DBB6F41DZASAD2A9620672769202A
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 320031003000320038003A00540052004100, Documento assinado ICB My
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves sit
públicas Brasileira - ICP - Brasil. º
“PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP. 28735000 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÁ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
U.G........: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ — EMPENHOBXEROICIO |
ORGÃO. .....: 16 - GABINETE DO PREFEITO 03266/2022
UNIDADE....: 002 - DEFESA CIVIL — PARGELAMPO
SUB-UNIDADE: 002 - DEFESA CIVIL E
FUNÇÃO. ....: 04 - ADMINISTRACAO 000/Ordinário o
suB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL CO DRA |
PROGRAMA. ..: 0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE [e
PROJ/ATIV. .: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 06/06/2022 |
CATEGORIA. .: 5 - V - PEQUENOS CREDORES o
ELEMENTO. ..: 3390141400 — Diarias no Pais
FONTE. .....: 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 | E | 066792022 |
FAVORECIDO. : 10863 - LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
ENDEREÇO. ..: RUA JOSE MARINO DE SOUZA,S.QUISSAMA, 296
CIDADE... QUISSAMA UF: RJ cec/cpr: 026.933.387-86
|VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL No 368 DE 23/01/1996,
ESPECIFICAÇÃO | REGULAMENTADA PELO DECRETO No 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
DOSMATERISOU [2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO E POUSADA) .
gm a |
VALOR: 930,00 ( NOVECENTOS E TRINTA REAIS ).
E
ERRLRAEEEHOIO, 00
SD. ANT. DO EMPENHO:
VALOR LIQUIDADO....:
SD. ATUAL EMPENHO.
VALOR LIQUIDADO. 930,00
RETENÇÕES.........! asraraeaaaaaãoO, 00
LIQUIDO A PAGAR. escore 30 00
ÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
DATA: / 1 ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
DATA: / [ ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO(6978)
CHEFE DE GABINETE
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOVE: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA Emitido por: FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA
Autenticar documento em http:llquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade ICP fis. 36
com o identificador 320031003100320038003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser
nttp:lIquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
3200310031 00320038003A00540052004100
acessado no endereço
utilizando O identificador
Assinado eletrônicamente por FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA em 06/06/2022 10:31
Checksum: E37345D6B5440D7B9ECOSB7FDADFDSCD57E831336920C86B61 E32A040EBCDEEF
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 06/06/2022 10:41
Checksum: C92693CBES6AABC1 09EE70604AA42031ACCECAOCEDT C238AE5F3BAEF7B767FEF
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 320031003100320038003A00540052004100, Documento assinado ICP fis. 37
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves prosa
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. “=
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Gabinete da Prefeita - GPREF
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamá/RJ.
CEP — 28735.000
Telefone (22) 2768-9300 Ramal 9350/9334
Memo. n.º 161/2023- GPREF
Em, 18 de julho de 2023.
Do: Gabinete da Prefeita |
Para: Departamento de contabilidade
Assunto: Cancelamento de nota de empenho
Prezada Secretária,
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar O cancelamento
do valor empenhado conforme especificações abaixo, devido ao não comparecimento do
servidor em curso no Tribunal de Contas, por uma finalidade importante na agenda:
MATRICULA | NOTADE |PROCESSO | VALOR
EMPENHO
3266/22
SERVIDOR
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO 6679/22 | 930,00
Atenciosamente,
Luciano [090 Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
6978
com o identificador 3100350032003600320030003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 42
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttps:lIquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
3100350032003600320030003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 19/07/2023 11:33
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Autenticar documento em https:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 43
com o identificador 3100350032003600320030003A00540052004100, Documento assinado .
digitalmente conforme art. 4º, da Lei 14.063/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CNPJ: 31.505.027/0001-60 DOCU M ENTO .
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro EXTRAORÇAMENT ÁRIO
Quissamã - RJ / CEP: 28735-000
DADOS CONTA CONTÁBIL PROCESSO NÚMERO / EXERCÍCIO
003266/2022
CÓDIGO REDUZIDO: 6679 /
DESCRICÃO: 24/07/2023
CREDOR | 10863LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
ENDEREÇO RUA JOSE MARINO DE SOUZA, S.QUISSAMA
CIDADE QUISSAMA Ur. RJ CNPJ/CPF: 026.933.387-86
[ESPECIFICAÇÃO já
VALOR REF. AO CANCELAMENTO DO
SALDO DO EMPENHO ORDINÁRIO Nº
3266/2022, CONFORME MEMO Nº
161/2023, POIS O SALDO NÃO FOI
UTILIZADO. 930,00 930,00
1 1 — A
TOTALGERAL 930,00
—
VALOR POR EXTENSO
novecentos e trinta eai SIS ISSO AC AA RIR Sa A EEE
OVOS O SER EA RA SOR A dO
Contabilização: Esta O.P. foi devidamente processada no Depto. de Contabilidade em:
ELABORADO POR: HUGO DOS SANTOS ALVES
Autenticar documento em nttps:/quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 52
com o identificador 3100370030003900340032003A00540052004100, Documento assinado .
digitalmente conforme art. 4º, ll da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
https://quissama.nopapercloud.com.briautenticidade utilizando o identificador
3100370030003900340032003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 12/09/2023 16:14
Checksum: 208 12854B0BG3BSCADESBB3BCFFBF4B7BC87BS0A2COS0BIE3C1ZBACT21SEA
Assinado eletrônicamente por DIUCIMAR DE BARCELOS em 12/09/2023 16:15
Checksum: 2230CO9C4ATATC22F9A3B14D1727ESBCONCAAZIA OAD69DAT2FDBSDES2F 18724
Assinado eletrônicamente por CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO em 14/09/2023 16:33
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Autenticar documento em https://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 53
com o identificador 3100370030003900340032003A005400520041 00, Documento assinado .
digitalmente conforme art. 4º, ll da Lei 14.063/2020.
PREFEITURA DE
QUISSAMÁ
Processo nº 9516/2022
Tipo: GERAL - Solicitação Geral (Interno) - 2954/2022
Assunto: Solicitação de diária
Autoria: TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data do Protocolo: 04/08/2022 00:54:48
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador 340030003000300037003A004300, Documento assinado digitalmente |
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - =>
ICP - Brasil.
fis. 1
j
cosas
sadia 4 Prefeitura Municipal de Quissamã
|] T | Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
DE e
Quissamã, 03 de Agosto de 2022.
Da: Secretaria Municipal de Administração.
Para: Secretaria Municipal de Fazenda.
(Departamento de Contabilidade).
Solicito emissão de empenho e ordem de empenho, em favor de Doralice Figueiredo,
Matr. 7619, CPF. 091.540.387-07, residente no endereço: Rua Doze de Junho nº 1182 —
Piteiras, Quissamã — RJ — Cep.: 28.735-000, Telefone (22) 992291291, na importância de R$
110,00 (Cento e dez reais), referente ao pagamento de 01 (um) diária de alimentação,
conforme Lei Municipal nº 368/ 1996, regulamentada pelo Decreto nº 041/1996 alterada pelo
Decreto 2567/2018.
Atenciosamente,
Tania Maria Marcelino Ribeiro.
Coord. de Contratos e Projetos —
Mat.: 822
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.briautenticidade
com o identificador 3200310034003800360036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. -
fis. 2
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttp:llquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando o identificador 3200310034003800360036003A005000
Assinado eletrônicamente por TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO em 04/08/2022 00:54
Checksum: A ESFODOEOBSDZAF47ETADSS7O 1SCABBAZ2O ABA 40237 SBE3992ASOSNEZETEGA
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador 3200310034003800360036003A005000, Documento assinado ICE fis. 3
=
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Prefeitura Municipal de Quissamã
| Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor de Doralice
Figueiredo, Matr. 7619, CPF. 091.540.387-07, residente no endereço: Rua Doze de Junho
nº 1182 — Piteiras, Quissamã — RJ — Cep.: 28.735-000, Telefone (22) 992291291, na
importância de R$ 110,00 (Cento e dez reais), referente ao pagamento de 01 (um) diária de
alimentação, conforme Lei Municipal nº 368/1996, regulamentada pelo Decreto nº 041/1996
alterada pelo Decreto 2567/2018, por conta da Secretaria Municipal de Administração.
Quissamã, 03 de Agosto de 2022.
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração.
Matr. 7619
Ciente:
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade fl
com o identificador 340030003000300032003A00540052004100, Documento assinado ICR 15:4
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. “=
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttp:llquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
340030003000300032003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 04/08/2022 08:40
Checksum: AD32FC51 D2F8F649E1 4FOMMEAF1630AC7D790331 B22A8579AZEF1EB8C719ABOD
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 04/08/2022 10:35
Checksum: O NOSTDTDA4FO5SB39B502ED7S8CABTSTEB1DFS60A6675BEFT0OS9FESS
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud.com. br/autenticidad
utentic: E R .com. e
com o identificador 340030003000300032003A00540052004100, Documento assinado ICP fis. 5
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Faroe
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. El
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
Secretaria Municipal de Administração
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Solicito autorização de pagamento, mediante crédito em conta-corrente, de 03 diárias
(três), no valor total de R$ 110,00 (Cento e dez reais), para o servidor abaixo, conforme Lei n.º
368/96, regulamentada pelo Decreto n.º 041/96, alterado pelo Decreto n.º 811/07 e alterado pelo
Decreto nº 1569/12, para despesas de:
(X) ALIMENTAÇÃO
( ) ALIMENTAÇÃO E POUSADA
() RESSARCIMENTO COM LOCOMOÇÃO
Servidor (a): Doralice Figueiredo
Matrícula: 7619 Lotação: Secretaria Municipal de Administração - Secretária Municipal de
Administração
Banco: 237 Agência: 575 Conta-Corrente: 0001932-1
DATA DESTINO VALOR | — FINALIDADE
15.08.2022 Rio de Janeiro R$ 110,00 |lll SEMINÁRIO DE RPPS do TCE-
SOLICITANTE
Tânia Maria Marcelino Ribeiro
Coordenadora de Contratos e Projetos
Matr. 822
Autorizo o pagamento conforme solicitado,
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração
Matr. 7619
CIENTE,
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
Matr.6276
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade CP fis. 6
com o identificador 340030003000300033003A00540052004100, Documento assinado ICE
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves =
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. a
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado
http:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autentioidade utilizando O
340030003000300033003A005400520041 00
no endereço
identificador
Assinado eletrônicamente por TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO em 04/08/2022 00:55
Checksum: EO DB12967803A305C2D9288BDGDCESM4BTBESAS00563427F0226FFBASBADO
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 04/08/2022 08:39
Checksum: BB6F4EF35443CDFD3B6FFCABB48C1012AMTASFA 3502F1468797D84B9DADSSBDD
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 04/08/2022 10:35
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Autenticar documento em http:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 7
com o identificador 340030003000300033003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
públicas Brasileira - ICP - Brasil. .-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 125-QUISSAMA-RJ-Tel. : (222) 7689-300
Ficha......: 0345
OrgÃO... +... + 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO
Unidade....: 0002 = SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
Sub-Unidade: 001 —- SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
FuncAÃoO.....: 04 — ADMINISTRACAO
Sub-FuncÃo. : 122 — ADMINISTRACAO GERAL
Programa...: 0079 — MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA
Proj.Ativ..: 2095 -— MANUTENCAO DA UNIDADE
Elemento...: 3390140000 - piArias - Civil
Fonte...... : 170401 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89
valor Bloqueado. .: +x44***4110,00 - CENTO E DEZ REATS* AAA AA
valor Bloqueado, .: TUIU CT oa aeeaenarenanaraaianassraereentoni ii tis is
CR aaa ada ii RTT OTTO
Saldo Anterior... .... = +*44449,535,00
valor Bloqueado. ..... = arss****110,00
saldo Disponivel.....: *x****9,425,00
Historico:
DiAria de Doralice
Autenticar documento em
http:/Iquissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador
340030003000300034003A00540052004100, Documento
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
acessado no endereço
mente e pode ser
identificador
assinado eletrônica
utilizando O
O documento acima foi
O tp lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
340030003000300034003A005400520041 00
Assinado eletrônicamente por TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO em 04/08/2022 00:55
Checksum: 92B3CD3BB7AFA1886977ATDEOE1 74ADBC1 19B93D800E0243543376DBE77E7516
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud.com. briautentici
. ic: Ê ; Ê A cidade
com o identificador 340030003000300034003A00540052004100, Documento assinado ICE fis. 9
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP: 28735000 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÃ - RJ LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR-
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
ma
pese E E]
| Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ [ empENHoRERCIdO |
ORGÃO... ...e : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 05219/2022 |
UNIDADE. ....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA | Ordinári
FUNÇÃO. . +... : 04 —- ADMINISTRACAO Ordinário |
| SUB-FUNÇÃO. .: 122 — ADMINISTRACAO GERAL FICHA.
| PROGRAMA. ...: 0079 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA |
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE Do 00345
CATEGORIA. ..: 5 - V - PEQUENOS CREDORES
ELEMENTO. ...: 3390141400 - Diarias no Pais PROCESSO
FONTE......- : 170401 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 09516/2022
| Cc. custo... .: 5 - PESSOAL - DIÁRIAS CIVIL cesar
FAVORECIDO. - 14215 - DORALICE FIGUEIREDO
ENDEREÇO. ...:R. 12 DE JUNHO, CENTRO, 1182
CIDADE.....- : QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 091.540.387-07
o E |
HisTÓRICO VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL NO 368 DE 23/01/1996,
REGULAMENTADA PELO DECRETO NO 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº 2567
| DE 29/10/2018. (ALIMENTAÇÃO) .
— Lo o
VALOR: 110,00 ( CENTO E DEZ REAIS ).
DESPESA BRUTA. ... 1 titHH* 110,00 SALDO ANTERIOR 11.635,00
RETENÇÕES. cançad ERRA DRA RADAR RA RARAS O JO O) DESPESA EMPENHADA. : eee 110 00
DESPESA LÍQUIDA. : armas 10,00 SALDO DISPONÍVEL. .: states 14,525,00
Modalidade: E REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 05 [ 08 2022 o
pone NºA.E.:
EM: ra EM
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO.
MARTHA HELENA L.G.TRINDADE (MAT.2979) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO(6978) |
o o COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE |
Preparado por: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES .
Autenticar documento em hitp://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade fis. 26
com o identificador 340030003600300035003A00540052004100, Documento assinado CP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser
nttp:llquissama.nopapercioud.com.br/autenticidade
340030003600300035003A005400520041 00
acessado no endereço
utilizando O identificador
Assinado eletrônicamente por MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE em 08/08/2022 10:44
Checksum: 61 O ODBDF 2904 ACES4DCAEEC3 147409FDOSTT080BB 18E00E9ESOSTF42BOBCO
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 08/08/2022 10:49
Checksum: FSCACAFEGBAFASDFF898E5B1408DESBAFD301 2040D16E31 32ABB3A04DABED48B
Assinado eletrônicamente por SIMONE MOREIRA em 08/08/2022 11:16
Checksum: 25DEO7A9FDESE840F747AB0E9SBE281 1 0017D5969283D61CECABF1 ES9F6FDBB3
Autenticar documento em http:/lquissama. nopapercloud. com.briautenticidade
com o identificador 340030003600300035003A00540052004100, Documento assinado ICP
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui
nº 2 a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fis. 27
on República Federativa do Brasil - Estado do Rio deJaneiro
ess - Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ
MEMO Nº 889/2022 Quissamã (RJ), 16 de dezembro de 2022
Da: Secretaria Municipal de Administração.
Para: Secretaria Municipal de Fazenda.
Setor de Contabilidade.
Ref: ANULAÇÃO DE EMPENHO.
Vimos através deste, solicitar a anulação do empenho abaixo especificado, tendo em vista
que o valor não será utilizado nesse exercício.
[Nº EMPENHO Nº OBJETO FONTE [VALOR |
| PROCESSO |
DIÁRIA DORALICE 140401 11000 |
|
| 5219/2022 9516/2022 | FIGUEIREDO |
|
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração.
Matr. 7619
Ciente:
Luciano de Almeida Lourenço.
Chefe de Gabinete da Prefeita.
Autenticar documento em hitp:llquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 44
com o identificador 370037003400320032003A00540052004100, Documento assinado | Pp .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves So
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ç
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
tp -lIquissama.nopapercloud.com.briautenticidade utilizando O identificador
370037003400320032003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 46/12/2022 10:44
Checksum: CAGE 15608E 1280234ECS458EC9C3708FP47CAZPS30BAT3ASOZEAZAZDSA
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 20/12/2022 17:11
Checksum: Esr8582EA0E9EDCSS9AÍ 7BA49595A311B1681 50E5319A79DB6AS97043EF8208D
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud.com. br/autenticid:
- ic: E A . ; jade
com o identificador 370037003400320032003A00540052004100, Documento assinado ICP fis. 45
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves =
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURA DE
QUISSAMÁÃ
Processo nº 9517/2022
Tipo: GERAL - Solicitação Geral (Interno) - 2955/2022
Assunto: Solicitação de diária
Autoria: TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO
SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data do Protocolo: 04/08/2022 01:03:37
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.briautenticidade
com o identificador 340030003000310033003A004300, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil.
pe Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
Quissamã, 03 de Agosto de 2022.
Da: Secretaria Municipal de Administração.
Para: Secretaria Municipal de Fazenda.
(Departamento de Contabilidade).
Solicito emissão de empenho e ordem de empenho, em favor de Renata da Silva
Fagundes, Matr. 7624, CPF. 045.245.747-51, residente no endereço: Av. Fernando €.
Careiro da Silva nº 444 — Sítio Quissamã, Quissamã — RJ — Cep.: 28.735-000, Telefone (22)
999669949, na importância de R$ 110,00 (Cento e dez reais), referente ao pagamento de 01
(um) diária de alimentação, conforme Lei Municipal nº 368/1996, regulamentada pelo Decreto
nº 041/1996 alterada pelo Decreto 2567/2018.
Atenciosamente,
Tania Maria Marcelino Ribeiro.
Coord. de Contratos e Projetos —
Mat.: 822
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 3200310034003800360037003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fis. 2
(3)
no)
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicame
nte e pode ser acessado no endereço
nttp:llquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
utilizando o identificador 3200310034003800360037003A005000
Assinado eletrônicamente por TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO em 04/08/2022 01:03
Checksum: D57785781 765A3760A3B2994E01 87181366E34FCEATADEB9926CC152528BBFC5
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade fis. 3
com o identificador 3200310034003800360037003A005000, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
iamos Prefeitura Municipal de Quissamã
+ | Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
EA
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor de Renata da Silva
Fagundes, Matr. 7624, CPF. 045.245.747-51, residente no endereço: Av. Fernando C.
Carneiro da Silva nº 444 — Sítio Quissamã, Quissamã — RJ — Cep.: 28.735-000, Telefone (22)
999669949, na importância de R$ 110,00 (Cento e dez reais), referente ao pagamento de 01
(um) diária de alimentação, conforme Lei Municipal nº 368/1996, regulamentada pelo Decreto
nº 041/1996 alterada pelo Decreto 2567/2018, por conta da Secretaria Municipal de
Administração.
Quissamã, 03 de Agosto de 2022.
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração.
Matr. 7619
Ciente:
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276
Autenticar documento em http://quissama,nopapercloud.com.br/autenticidade CP fis. 4
com o identificador 340030003000300038003A00540052004100, Documento assinado Sid
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves ê
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttp:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
340030003000300038003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 04/08/2022 08:39
Checksum: 0B73E2BASOBBSF83B98F9078BE7EODAE4326FADAD2DB9C9262017031DO2ACSSA
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 04/08/2022 10:35
Checksum: F71DB39A326E849B6F48DD1 1C958B834CBCAS9FBFD702CCE9D3B45697CBC9OE
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 340030003000300038003A00540052004100, Documento assinado ICE fis.5
=
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Quissama-Rio de Janeiro — RJ
Secretaria Municipal de Administração
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Solicito autorização de pagamento, mediante crédito em conta-corrente, de 03 diárias
(três), no valor total de R$ 110,00 (Cento e dez reais), para o servidor abaixo, conforme Lei n.º
368/96, regulamentada pelo Decreto n.º 041/96, alterado pelo Decreto n.º 811/07 e alterado pelo
Decreto nº 1569/12, para despesas de:
(X) ALIMENTAÇÃO
( ) ALIMENTAÇÃO E POUSADA
( ) RESSARCIMENTO COM LOCOMOÇÃO
Servidor (a): Renata da Silva Fagundes
Matrícula: 7624 Lotação: Secretaria Municipal de Administração - Subsecretária de Administração
Banco: 341 Agência: 6123 Conta-Corrente: 25710-4
DATA “DESTINO — — VALOR FINALIDADE
15.08.2022 Rio de Janeiro R$ 110,00 |Ill SEMINÁRIO DE RPPS do TCE-
IRJ
SOLICITANTE
Tânia Maria Marcelino Ribeiro
Coordenadora de Contratos e Projetos
Matr. 822
Autorizo o pagamento conforme solicitado,
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração
Matr. 7619
CIENTE,
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
Matr.6276
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade Ci fis. 6
com o identificador 340030003000300039003A00540052004100, Documento assinado ICR
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves =»
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. -
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
340030003000300039003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO em 04/08/2022 01:04
Checksum: C8F61 EC280D6C8FD982C136AE35821 E97C9F9C1349DOSAIAT 1 57F20DA92F38D3
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 04/08/2022 08:38
Checksum: à ABRAASFTTFFBSSEASSEB2693B54817C28ABBCB6OB1C3BA5001DTS5ATEBF4S4O
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 04/08/2022 10:35
Checksum: 2DAF64AFB8530D61 31636CC2016AAB6126B4E9DIASEDC9E3GEDISFOZA3CÃACTS
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 7
com o identificador 340030003000300039003A00540052004100, Documento assinado ICB .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 125-QUISSAMA-RJ-Tel. : (222) 7689-300
Ficha......: 0345
OrgÃo......: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO
Unidade. ...: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO — SEMAD
Sub-Unidade: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
FuncAo.....: 04 — ADMINISTRACAO
Sub-FuncÃo. : 122 = ADMINISTRACAO GERAL
Programa...: 0079 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA
Proj.Ativ..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
Elemento...: 3390140000 — DiArias - Civil
170401 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89
valor Bloqueado..: *+***++*4+110,00 - CENTO E DEZ REATS*AA A
valor Bloqueado. .: IUUN OO iaassasanaaareneaneRtinannaa rara sta iii SIA SS
RO RAL ARA Rad Rd RENTE NOT
Saldo Anterior.......: **444*6,745,00
valor Bloqueado...... = aeee *24*110,00
Saldo Disponivel.....: ***+**6.635,00
Historico: a
DiAria de Renata
Preparado por: TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO
Autenticar documento em
http:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador
340030003000310030003A00540052004100, Documento
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que
“PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60 N À
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000 o GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nos
QUISSAMA =Ry LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR-
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA. o
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ — EMPENHO RXERCÍIO |
ORGÃO... 1... 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0521812022 —
UNIDADE. .... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA Ordinári =
FUNÇÃO. ..... : 04 — - ADMINISTRACAO nario |
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0079 - MODERNIZACAO DA GESTÃO PUBLICA pe —
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE Lis,
CATEGORIA...: 5 - V - PEQUENOS CREDORES
ELEMENTO. ...: 3390141400 - Diarias no Pais PROCESSO
CONTE Sc. 0.02! 170401 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 09517/2022
c. custo....: 5 - PESSOAL - DIÁRIAS CIVIL . e
FAVORECIDO. - - 10994 - RENATA DA SILVA FAGUNDES
ENDEREÇO. . . - :AV. FERNANDO C.C.DA SILVA-S.QUISSAMA, 444
CIDADE. . . . « «: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 045.245.747-51
HISTÓRICO | VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL No 368 DE 23/01/1996,
REGULAMENTADA PELO DECRETO NO 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO) -
cs a
VALOR: 110,00 (C CENTO E DEZ REAIS ).
DESPESA BRUTA. ...! *** 110,00 **11,745,00
RETENÇÕES . ig DO RRRARARRRERÃO, 00 DESPESA EMPENHADA. : eee 10 00
DESPESA LÍQUIDA. .: anarraaneirt 10,00 | | SALDO DISPONÍVEL. .: teste 11 635,00
o o | Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 05/08/2022
CNS: NºAE:
EM: rt EM: 1,
1
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO. |
NOTA DE EMPENHO. |
MARTHA HELENA L.G.TRINDADE (MAT.2979) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO(6978)
COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE |
Preparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS Aves o
Autenticar documento em hitp:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 27
com o identificador 340030003600300039003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttp:/lquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
340030003600300039003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE em 08/08/2022 10:44
Checksum: ISTONSBODBGAOCATF FF 7507088 147BBF383AB51FAD73A22h438CB4ASTT9D21B
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 08/08/2022 10:49
Checksum: OODASAAS90EB20C3F1ABABF7615875E3B7 1AS9AZ10776E857 DD97430D9DFD146
Assinado eletrônicamente por SIMONE MOREIRA em 08/08/2022 11:16
Checksum: 3437E4901D17691 EEB2C0706F531FE701 C96FBFF7440BD63BD21 9D5C498C3932
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 340030003600300039003A00540052004100, Documento assinado ICP
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves em
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÃ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
TO .0) Ê ã IPENHO/EXERCICIO
U.G.... PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA EMpENHoRXERCICO |
ORGÃO. .... - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACÃO 05218/2022
UNIDADE. ...: - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD | pARCELAMPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD [a náo
FUNÇÃO. ....: 04 - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SuB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL > AA
=... 0079 - MODERNIZACAO DA GESTÃO PUBLICA pm o
O 08/08/2022
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE Loo ULe |
CATEGORIA. .: 5 - V - PEQUENOS CREDORES o
ELEMENTO. ..: 3390141400 - Diarias no PaIs
FONTE. .....: 170401 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 09517/2022
FAVORECIDO. : 40994 - RENATA DA SILVA FAGUNDES
ENDEREÇO. ..: AV. FERNANDO C.C.DA SILVA-S.QUISSAMA, 444
CIDADE. ....: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 045.245.747-51
| VALOR REF. A DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL No 368 DE 23/01/1996,
a | REGULAMENTADA pero DECRETO No 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº
RGE 2567 DE 29/10/2018 (ALIMENTAÇÃO) .
|
= o I ,
VALOR: 110,00 ( CENTO E DEZ REAIS ).
detede dede dede de
SD. ANT. DO EMPENHO
VALOR LIQUIDADO.....:
SD. ATUAL EMPENHO
aê tee 110,00
aasrarasraa110,00| RETENÇÕES.... cre: eee, OO
,00| LIQUIDO A PAGAR...: eee 10,00
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
DATA: / / ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
DAT | F ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO(6978)
CHEFE DE GABINETE
BANCO: BANCO: BANCO:
BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
| CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
| FONTE: FONTE: FONTE FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
ES a
Preparado por: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N VIZINHO Emitido por: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N VIZINHO
Autenticar documento em hitp://quissama.nopapercloud, com.br/autenticidade ICP fis. 31
com o identificador 340030003900340035003A00540052004100, Documento assinado Brasil
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Es
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser
http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
340030003900340035003A005400520041 00
acessado no endereço
utilizando O identificador
Assinado eletrônicamente por MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO em 08/08/2022 16:15
Checksum: FDBPTTBADA42EDAZBOGE7028DFSA1576D312824DBACOS1OACABAB3OC1OFATDO
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 09/08/2022 09:21
Checksum: SBEFSDE2EC6470D1 C6C89241480ABB 1A10745028A3930
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade fis. 32
com o identificador 340030003900340035003A00540052004100, Documento assinado ICP .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Brasã
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. “s
PREFEITURA DE ,, Rua Conde de Aranuana, 425 - Centro, Quissamá
Rio de Janeiro-RJ, CEP 28735-000
Contate: (22) 2768-9300
Horário de atendimento: das 08:00 às 17:00
una
Processo: 9517/2022 | Autor: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE DESPACHO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSIDERANDO MEMO 890/22,SOLICITO ESCLARECIMENTO SE A SERVIDORA
PARTICIPOU DO SEMINARIO,APOS ENVIAR PRIMEIRAMENTE PARA O SETOR DE
LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA FOLHA 51.
Em 3 de janeiro de 2023
JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador 31003500380032003800330033003A005400, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
fis. 53
(o)
o)
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
http:/Iquissama.nopapercloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
31003500380032003800330033003A005400
Assinado eletrônicamente por JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR em 03/01/2023 10:59
Ch
ecksum: OF F9B9260B02B0E1DDET 15DC8962190FBECS379D644BF079C79DB7S2ECHAAET
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 31 003500380032003800330033003A005400, Documento assinado Ich fla, SA
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PREFEITURADE ,, Rua Conde de Araruana, 425 - Centro, Quissamá
Ria de Janeiro-RJ, CEP 28735-000
Contate (22) 2768-9300
Horário de atendimento: das 08:90 às 17:00
Processo: 9517/2022 | Autor: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE DESPACHO
À COORDENADORIA SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO
Por motivo de agenda externa da Prefeitura Municipal de Quissamã, a Servidora não
compareceu ao seminário, logo, houve a solicitação de anulação do Empenho.
Em 3 de janeiro de 2023
MILLENA MENDONÇA BARRETO
SERVIDOR
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade fis. 57
com o identificador 31 003500380033003300330035003A005400, Documento assinado ICB .
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves nem
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
acessado no endereço
assinado eletrônicamente e pode ser
identificador
O documento acima foi
autenticidade utilizando O
nttp:llquissama.nopapercloud.com.br/
31 003500380033003300330035003A005400
MENDONÇA BARRETO em 03/01/2023 16:40
Assinado eletrônicamente por MILLENA
835CE00DD1 25BD8E4C3BD1 5AGAB7DB79B9DBDDSF26
Checksum: D1F200821280663FF63253
Autenticar documento em http://quissama. nopapercloud. com.briautenticidade
com o identificador 31003500380033003300330035003A005400, Documento assinado ICE
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
República Federariva do Brasil- Estado do Rio de Janeiro
. Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ
MEMO Nº 890/2022 Quissamã (RJ), 16 de dezembro de 2022
Da: Secretaria Municipal de Administração.
Para: Secretaria Municipal de Fazenda.
Setor de Contabilidade.
Ref: ANULAÇÃO DE EMPENHO.
Vimos através deste, solicitar a anulação do empenho abaixo espe
que o valor não será utilizado nesse exercício.
cificado, tendo em vista
[Nº EMPENHO | Nº OBJETO | |FONTE|VALOR ||
| | PROCESSO
o o o r as" O” |
| TE | DIÁRIA RENATA FAGUNDES | 140401 | 110,00 |
| 9517/2022
L
Doralice Figueiredo
Secretária Municipal de Administração.
Matr. 7619
Ciente:
Luciano de Almeida Lourenço.
Chefe de Gabinete da Prefeita.
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
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com o identificador 370037003400320036003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
nttp:/Iquissama.nopaperoloud.com.br/autenticidade utilizando O identificador
370037003400320036003A00540052004100
Assinado eletrônicamente por LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO em 16/12/2022 10:44
Checksum: dE BEOOATEOAGBGATDDOS7G650482CO84DBCSSCC7F09620878B40276D1ABFDAIS
Assinado eletrônicamente por DORALICE FIGUEIREDO em 20/12/2022 17:11
Checksum: 223DB6BF7574BD9C44A7008DE45041 DAEOFE92B28A09D5ABTASAE98495501 B2F
Autenticar documento em http:/Iquissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador 370037003400320036003A00540052004100, Documento assinado ICP RA
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves o
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. &
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
' CNPI: 31.505.027/0001-60 DOCU M ENTO .
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro EXTRAORÇAMENT ÁRIO
Quissamã - RJ / CEP: 28735-000
DADOS CONTA CONTÁBIL PROCESSO
NÚMERO / EXERCÍCIO
005218/2022
CÓDIGO REDUZIDO: O 9517/ [E es EDTA se
DESCRICÃO: [Bras |
CREDOR | 10994RENATA DA SILVA FAGUNDES ;
ENDEREÇO AV.FERNANDO C.C. DA SILVA-S.QUISSAMA
CIDADE QUISSAMÃ ur. RJ CNPJ/CPF: 045.245. 747-51
[UNID ESPECIFICAÇÃO | VALORUNITÁRIO
VALOR REF. AO CANCELAMENTO DO
SALDO DO EMPENHO Nº 5218/2022 DE
ACORDO COM MEMO Nº 890/2022 DA
DATA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. 110,00 110,00
TOTAL GERAL 110,00
o
[VALOR POR EXTENSO
cento e dez ea EMMA AS ie A TA NANA NT SS
cento é dez reSiS aaa Rasa Rd AA AAA
Contabilização: Esta O.P. foi devidamente processada no Depto. de Contabilidade em:
ELABORADO POR: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO
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com o identificador 390031003100350038003A00540052004100, Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessad
http:llquissama.nopapercioud.com.br/autenticidade utilizando
3900310031 00350038003A005400520041 00
o no endereço
o identificador
Assinado eletrônicamente por MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO em 23/01/2023 15:32
Checksum: OL DDCABBADOZ 1440EESEBAAO 121248 14090532A204200D E54164652849
ta
Autenticar documento em http://quissama.nopapercloud. com.br/autenticidade
com o identificador 390031003100350038003A00540052004100, Documento assinado IG La ai, BE
digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves =
Públicas Brasileira - ICP - Brasil. stat