BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Munícipio: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 17h e 24m.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão
Inicial
(a)
Previsão
Atualizada
(b)
Receitas
Realizadas
(c)
Saldo
(d)=(c-b)
Receitas Correntes (I) 16.803.700,00 16.803.700,00 26.546.542,65 9.742.842,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - - -
Receita de Contribuições - - - -
Receita Patrimonial 4.900,00 4.900,00 7.135.190,38 7.130.290,38
Receita Agropecuária - - - -
Receita Industrial - - - -
Receita de Serviços - - - -
Transferências Correntes 16.746.800,00 16.746.800,00 19.411.352,27 2.664.552,27
Outras Receitas Correntes 52.000,00 52.000,00 - (52.000,00)
Receitas de Capital (II) 810.000,00 810.000,00 158.515,00 (651.485,00)
Operações de Crédito - - - -
Alienação de Bens - - - -
Amortizações de Empréstimos - - - -
Transferências de Capital 810.000,00 810.000,00 158.515,00 (651.485,00)
Outras Receitas de Capital - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 17.613.700,00 17.613.700,00 26.705.057,65 9.091.357,65
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 17.613.700,00 17.613.700,00 26.705.057,65 9.091.357,65
Déficit (VI) - - 104.831.173,64 -
TOTAL (VII) = (V + VI) 17.613.700,00 17.613.700,00 131.536.231,29 113.922.531,29
Saldos de Exercícios Anteriores - 22.357.478,33 22.357.478,33 -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - - - -
Superávit Financeiro - 22.357.478,33 22.357.478,33 -
Reabertura de Créditos Adicionais - - - -
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.05.23 10:19:33 -03:00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Munícipio: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 17h e 24m.
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação
Inicial
(e)
Dotação
Atualizada
(f)
Despesas
Empenhadas
(g)
Despesas
Liquidadas
(h)
Despesas
Pagas
(i)
Saldo da
Dotação
(j)=(f-g)
Despesas Correntes (VIII) 120.295.280,00 146.454.492,93 130.943.866,63 117.158.162,82 113.094.500,70 15.510.626,30
Pessoal e Encargos Sociais 35.777.700,00 35.757.954,56 33.657.905,49 33.577.120,53 33.573.919,38 2.100.049,07
Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 84.517.580,00 110.696.538,37 97.285.961,14 83.581.042,29 79.520.581,32 13.410.577,23
Despesas de Capital (IX) 1.241.200,00 3.999.909,50 592.364,66 193.903,86 112.351,71 3.407.544,84
Investimentos 1.241.200,00 3.999.909,50 592.364,66 193.903,86 112.351,71 3.407.544,84
Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - Reserva de Contingência (X) - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 121.536.480,00 150.454.402,43 131.536.231,29 117.352.066,68 113.206.852,41 18.918.171,14
Amortização da Dívida / Refinanciamento (XII) - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) 121.536.480,00 150.454.402,43 131.536.231,29 117.352.066,68 113.206.852,41 18.918.171,14
Superávit (XIV) - - - - - - TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 121.536.480,00 150.454.402,43 131.536.231,29 117.352.066,68 113.206.852,41 18.918.171,14
Reserva do RPPS (XVI) - - - - - -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Munícipio: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 17h e 24m.
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de Dezembro
do Exercício Anterior
(b)
Pagos
(d)
Cancelados
(e)
Inscritos
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
Liquidados
(c)
EXECUÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Correntes (I) 754.495,17 11.987.716,87 10.188.323,18 1.894.246,59 659 10.200.936,15 .642,27
Pessoal e Encargos Sociais R$ 605,16 - - - - 605,16
Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 753.890,01 11.987.716,87 10.188.323,18 1.894.246,59 659 10.200.936,15 .037,11
Despesas de Capital (II) 289.020,79 1.435.293,92 832.310,52 83.527,73 808.476,46 832.310,52
Investimentos 289.020,79 1.435.293,92 832.310,52 83.527,73 808.476,46 832.310,52
Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 1.043.515,96 13.423.010,79 11.020.633,70 1.977.774,32 1 11.033.246,67 .468.118,73
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de Dezembro
do Exercício Anterior
(b)
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
Saldo
(e) = (a+b-c-d)
EXECUÇÃO DE RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS
Despesas Correntes (I) 323.481,03 453.465,80 444.665,54 5.879,26 326.402,03
Pessoal e Encargos Sociais 40.338,48 268.519,21 263.757,18 - 45.100,51
Juros e Encargos da Dívida - - - - - Outras Despesas Correntes 283.142,55 184.946,59 180.908,36 5.879,26 281.301,52
Despesas de Capital (II) 0,02 - - - 0,02
Investimentos 0,02 - - - 0,02
Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 323.481,05 453.465,80 444.665,54 5.879,26 326.402,05
As Receitas e Despesas Intraorçamentárias não foram consideradas para computo dos valores deste anexo
DIUCIMAR DE
BARCELOS:01
768916764
Assinado de forma
digital por DIUCIMAR DE
BARCELOS:01768916764
Dados: 2024.05.20
09:27:31 -03'00'
LETICIA DA
SILVA
PESSANHA:119
46593737
Assinado de forma digital
por LETICIA DA SILVA
PESSANHA:11946593737
Dados: 2024.05.20
09:51:26 -03'00'
MILENA DA
PAIXAO
GONCALVES
VIANA:8397636
1534
Assinado de forma
digital por MILENA DA
PAIXAO GONCALVES
VIANA:83976361534
Dados: 2024.05.20
10:06:30 -03'00'
BALANÇO FINANCEIRO Página 1 de 2
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado do Rio de Janeiro
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 44m.
INGRESSOS
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Receita Orçamentária (I) 26.705.057,65 22.566.339,66
Receitas Correntes 26.546.542,65 21.803.268,66
Receita Patrimonial 7.135.190,38 1.150,12
Transferências Correntes 19.411.352,27 21.768.970,54
Outras Receitas Correntes 0,00 33.148,00
(-)Deduções da Receita 0,00 0,00
Receitas de Capital 158.515,00 763.071,00
Transferências de Capital 158.515,00 763.071,00
(-)Deduções de Capital 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 97.123.056,35 103.959.674,40
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 97.123.056,35 103.959.674,40
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 28.895.076,76 20.216.386,78
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 14.380.180,14 13.426.734,90
Inscrição de Restos a Pagar Processados 4.147.711,75 453.465,80
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 8.205.460,41 6.292.814,18
Outros Recebimentos Extraorçamentários 2.161.724,46 43.371,90
Saldo do Período Anterior 43.843.961,49 32.330.554,23
Caixa e Equivalentes de Caixa 43.843.961,49 32.330.554,23
TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 196.567.152,25 179.072.955,07
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.05.23 10:19:28 -03:00
BALANÇO FINANCEIRO Página 2 de 2
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado do Rio de Janeiro
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 44m.
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Despesa Orçamentária (VI) 134.237.222,23 122.935.143,57
Despesas Correntes 133.644.857,57 120.442.661,01
Pessoal e Encargos Sociais 36.358.896,43 29.778.555,91
Outras Despesas Correntes 97.285.961,14 90.664.105,10
Despesas de Capital 592.364,66 2.492.482,56
Investimentos 592.364,66 2.492.482,56
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 1.607.228,16 40.782,29
Transferências Concedidas para a Execução Orcamentaria 1.607.228,16 40.782,29
Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00
Transferencias Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 0,00
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 20.792.144,02 12.253.067,72
Despesa Anterior Paga 0,00 0,00
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 11.024.357,81 2.435.687,30
Pagamento de Restos a Pagar Processados 444.665,54 3.085.145,20
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 7.161.396,21 6.720.976,85
Outros Pagamentos Extraorçamentários 2.161.724,46 11.258,37
Saldo do Período Atual 39.930.557,84 43.843.961,49
Caixa e Equivalentes de Caixa 39.930.557,84 43.843.961,49
TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 196.567.152,25 179.072.955,07
LETICIA DA
SILVA
PESSANHA:
1194659373
7
Assinado de forma digital
por LETICIA DA SILVA
PESSANHA:11946593737
Dados: 2024.05.17 14:00:07
-03'00'
DIUCIMAR DE
BARCELOS:01
768916764
Assinado de forma digital por DIUCIMAR
DE BARCELOS:01768916764
Dados: 2024.05.20 09:24:08 -03'00'
MILENA DA
PAIXAO
GONCALVES
VIANA:8397636153
4
Assinado de forma
digital por MILENA DA
PAIXAO GONCALVES
VIANA:83976361534
Dados: 2024.05.20
10:06:03 -03'00'
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 de 4
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 10m.
Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Exercício: 2023 QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 39.930.557,84 43.843.961,49
Créditos a Curto Prazo 79.109,75 19.463,75
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 652.889,79 5.818.405,03
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Ativo Biológico 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total Ativo Circulante 40.662.557,38 49.681.830,27
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Imobilizado 18.257.210,01 16.348.230,45
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 18.257.210,01 16.348.230,45
TOTAL DO ATIVO 58.919.767,39 66.030.060,72
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 274.248,36 1.967.865,66
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 5.171.313,98 1.426.924,73
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Transferências Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo 1.290.169,52 246.105,32
Total do Passivo Circulante 6.735.731,86 3.640.895,71
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Transferências Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 52.184.035,53 62.389.165,01
(-) Ações/Cotas Em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimonio Líquido 52.184.035,53 62.389.165,01
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 58.919.767,39 66.030.060,72
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.05.23 10:19:35 -03:00
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL Página 2 de 4
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 10m.
Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
22.166.635,48
39.950.021,59 43.863.425,24
18.969.745,80
Passivo Permanente
Ativo Permanente
2.346.160,53
21.884.265,20 15.493.298,92
687.152,56
36.348.349,63 48.190.601,27
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
58.919.767,39 66.030.060,72
22.571.417,76 17.839.459,45
Exercício: 2023
Total do Ativo
Total do Passivo
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício: 2023
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
(20.189.117,96) 0,00
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
(20.189.117,96)
0,00
0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL Página 3 de 4
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 10m.
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
FONTE DE RECURSOS
Nota
Exercício: 2023
QUISSAMA - Estado do Rio de Janeiro
222 Pab Variável - Pmaq 7.900,00 0,00
233 Co-Financiamento Atenção Básica 6.960,00 6.960,00
240 Bloco de Custeio 145.563,86 133.781,24
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 103.918.892,11 103.918.892,11
610 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 570.329,48 233.805,83
612 Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 53.647,90 53.647,90
617 Roy Lei 7990/89 - 25% Saúde 43.200,00 28.800,00
1500 Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos (6.822.623,48) (4.328.957,97)
1501 Outros Recursos Não Vinculados 33.148,00 33.148,00
1502 Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos. 0,00 0,00
1705 Royalties Estado 0,00 0,00
160001 Assistência Farmacêutica 124.283,24 137.461,87
160002 Atenção Básica 2.075.851,71 3.738.320,77
160003 Atenção de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (3.021.224,81) (252.528,81)
160005 Vigilância Em Saúde 604.015,22 309.603,57
160006 Mac (Portaria N.º 544/2023) - Caps 500.290,00 0,00
160101 Atenção Básica (259.337,71) (1.092.284,41)
160102 Atenção de Média e Alta Compl Amb e Hosp 879.636,59 763.071,00
160202 Covid - 19 (Portaria Nº 3.978/2021) 60.000,00 60.000,00
160203 Covid - 19 (Portaria Nº 3.617/2021) 21.318,00 21.318,00
160204 Covid - 19 (Portaria Nº 331/2022) 74.549,30 74.549,30
160205 Covid - 19 (Portaria Nº 377/2022) 43.632,00 43.632,00
160206 Covid - 19 (Portaria Nº 3.340/2021) (480.000,00) (480.000,00)
160207 Covid - 19 (Portaria Nº 3.202/2021) (480.000,00) (480.000,00)
160208 Covid - 19 (Portaria Nº 2.730/2021) (124.045,44) (124.045,44)
160210 Covid-19 (Portaria 1.329/2022) 24.000,00 24.000,00
160212 Covid - 19 (Portaria 1.269/2020) (372.685,65) (372.685,65)
160215 Covid-19 (Portaria Nº 1797/2020) (180.000,00) (180.000,00)
160216 Covid-19 (Portaria Nº 2222/2020) (31.865,00) (31.865,00)
160217 Covid-19 (Portaria Nº 2358/2020) (54.000,00) (54.000,00)
160218 Covid-19 (Portaria Nº 2405/2020) (53.120,00) (53.120,00)
160219 Covid-19 (Portaria Nº 2624/2020) (300.000,00) (300.000,00)
160220 Covid-19 (Portaria Nº 774/2020) (313.453,98) (313.453,98)
160221 Covid-19 (Portaria Nº 650/2021) (13.700,00) (13.700,00)
160222 Covid-19 (Portaria Nº 894/2021) (141.409,37) (141.409,37)
160223 Covid-19 (Portaria Nº 731/2021) (23.415,56) (23.415,56)
160224 Covid-19 (Portaria Nº 2.010/2021) (26.531,00) (26.531,00)
160225 Covid-19 (Portaria Nº 2.237/2021) (283.500,00) (283.500,00)
160226 Covid-19 (Portaria Nº 2.999/2021) (124.500,00) (124.500,00)
160227 Covid-19 (Portaria Nº 3.313/2021) (112.500,00) (112.500,00)
160501 Piso Enfermagem (Portaria Nº 597/2023) 104.729,71 0,00
162101 Programa de Assistência Hospitalar Do Interior (4.349.285,52) (2.265.894,15)
162102 Co-Financiamento da Atenção Básica (511.401,00) (711.552,07)
162103 Assistência Farmacêutica 862.461,31 73.883,12
162104 Atenção Psicossocial Cofi Caps 329.519,64 173.170,07
162105 Centro de Triagem - Covid 19. (119.221,29) (119.221,29)
162106 Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Mac 5.100.112,59 3.023.534,07
162107 Atenção Básica (Res. Ses Nº 2.580/2021) 7.444,34 7.444,34
162108 Res. Ses 2194/2020 - Cofi Vs (292.590,16) (265.077,47)
162109 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2192/2020) (480.000,00) (480.000,00)
162110 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2369/2021) (240.000,00) (240.000,00)
162111 Covid-19 (Resolução Ses N.º 2195/2020) (68.200,00) (68.200,00)
162112 Res. Ses Nº 2755/2022 - Maternidade Segura 260.134,57 147.919,66
162113 Res. Ses Nº 2824/2022 - Ppe 1.000.000,00 1.000.000,00
163501 Roy Lei 9478/97-25% Saúde (Lei 12858/13) (6.848.427,67) (6.114.887,65)
163502 Roy Lei 7990/89-25% Saúde (Lei 12858/13) (7.076.586,27) (6.571.697,02)
165901 Outros Rec. Vincul. à Saúde - Lc 141/12 354.314,34 338.848,33
170401 Royalties Até 5% - Lei 7990/89 (36.260.253,62) (30.831.444,80)
Estado do Rio de Janeiro
Município: QUISSAMA
Período: 01/01/2023 Até 31/12/2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL Página 4 de 4
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 10m.
170403 Royalties Pelo Excedente - Lei 9478/97 (19.778.961,01) (20.119.429,34)
170404 Royalties - Part. Especial - Lei 9478/97 (9.878.825,46) (9.378.825,46)
170701 Aux. Fin. M 39 I - Lc 173 (Covid-19) - Saúde (18.513,52) (20.938,42)
Superávit/Déficit do Exercício 18.065.756,39 28.370.126,32
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
LETICIA DA
SILVA
PESSANHA:1
1946593737
Assinado de forma
digital por LETICIA DA
SILVA
PESSANHA:119465937
37
Dados: 2024.05.17
14:03:36 -03'00'
DIUCIMAR DE
BARCELOS:01
768916764
Assinado de forma digital por
DIUCIMAR DE
BARCELOS:01768916764
Dados: 2024.05.20 09:28:32 -03'00'
MILENA DA PAIXAO
GONCALVES
VIANA:8397636153
4
Assinado de forma digital
por MILENA DA PAIXAO
GONCALVES
VIANA:83976361534
Dados: 2024.05.20
10:07:08 -03'00'
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 1 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 30m.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 0,00 0,00
Contribuições II 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV 7.135.190,38 1.150,12
Transferências e Delegações Recebidas V 117.958.531,35 126.760.446,90
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI 1.664.887,23 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII 0,00 33.148,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 126.758.608,96 126.794.745,02
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos VIII 36.085.820,05 31.024.087,05
Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX 0,00 0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 99.236.690,23 86.216.033,18
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas XII 1.607.228,16 40.782,29
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos XIII 34.000,00 287.663,00
Tributárias XIV 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI 0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 136.963.738,44 117.568.565,52
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) -10.205.129,48 9.226.179,50
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo 1.026.214,38 1.506.642,58
Desincorporação do Passivo 0,00 0,00
Incorporação do Passivo 0,00 0,00
Desincorporação do Ativo 0,00 0,00
Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Impostos 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Nota II - Contribuições
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Contribuições Sociais 0,00 0,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.05.23 10:19:37 -03:00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 2 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 30m.
Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Venda de Mercadorias 0,00 0,00
Venda de Produtos 0,00 0,00
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 7.135.190,38 1.150,12
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00
Aportes do Banco Central 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 7.135.190,38 1.150,12
Nota V - Transferências e Delegações Recebidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Transferências Intra Governamentais 98.037.464,08 103.959.674,40
Transferências Inter Governamentais 19.569.867,27 22.343.794,03
Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Recebidas 351.200,00 456.978,47
Transferências e Delegações Recebidas 117.958.531,35 126.760.446,90
Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 0,00 0,00
Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
Desincorporação de Passivos 1.664.887,23 0,00
Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 1.664.887,23 0,00
Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VPA a classificar 0,00 0,00
Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
Operações de Autoridade Monetária 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 3 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 30m.
Subvenções econômicas 0,00 0,00
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 33.148,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 33.148,00
Nota VIII - Pessoal e Encargos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Remuneração a Pessoal 31.877.909,90 27.958.121,68
Encargos Patronais 3.525.271,93 2.509.122,13
Beneficios a Pessoal 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 682.638,22 556.843,24
Pessoal e Encargos 36.085.820,05 31.024.087,05
Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
Benefícios Eventuais 0,00 0,00
Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Uso de Material de Consumo 30.206.358,74 23.575.157,97
Serviços 69.030.331,49 62.498.227,46
Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 142.647,75
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 99.236.690,23 86.216.033,18
Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
Aporte do Banco Central 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00
Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 4 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 30m.
Transferências Intra Governamentais 1.607.228,16 40.782,29
Transferências Inter Governamentais 0,00 0,00
Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
Transferências ao Exterior 0,00 0,00
Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 1.607.228,16 40.782,29
Nota XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
Perdas com Alienação 0,00 0,00
Perdas Involuntárias 0,00 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Desincorporação de Ativos 34.000,00 287.663,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 34.000,00 287.663,00
Nota XIV - Tributárias
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
Tributárias 0,00 0,00
Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
Custo dos serviços Prestados 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Premiações 0,00 0,00
Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
Operações de Autoridade Monetária 0,00 0,00
Incentivos 0,00 0,00
Subvenções Econômicas 0,00 0,00
Participações e Contribuições 0,00 0,00
Constituição de Provisões 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais diminutivas 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 5 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 15/Mai/2024, 22h e 30m.
LETICIA DA
SILVA
PESSANHA:1
1946593737
Assinado de forma
digital por LETICIA
DA SILVA
PESSANHA:1194659
3737
Dados: 2024.05.17
14:05:08 -03'00'
DIUCIMAR
DE
BARCELOS:0
1768916764
Assinado de forma
digital por DIUCIMAR
DE
BARCELOS:01768916
764
Dados: 2024.05.20
09:33:49 -03'00'
MILENA DA
PAIXAO
GONCALVES
VIANA:839763615
34
Assinado de forma
digital por MILENA DA
PAIXAO GONCALVES
VIANA:83976361534
Dados: 2024.05.20
10:07:38 -03'00'
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Página 1 de 3
Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 17/Mai/2024, 15h e 43m.
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Nota
Ingressos 125.989.838,46 126.559.289,16
Receita Patrimonial 7.135.190,38 1.150,12
Outras Receitas/Ingressos Operacionais 0,00 33.148,00
Transferências recebidas 116.692.923,62 126.491.715,94
Outros ingressos operacionais 2.161.724,46 33.275,10
Desembolsos 128.976.353,40 112.714.578,64
Pessoal e demais despesas 59.707.237,59 54.615.926,24
Transferências concedidas 59.945.995,14 51.366.417,18
Outros desembolsos operacionais 9.323.120,67 6.732.235,22
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) (2.986.514,94) 13.844.710,52
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Desembolsos 926.888,71 2.331.303,26
Aquisição de ativo não circulante 926.888,71 2.331.303,26
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) (926.888,71) (2.331.303,26)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) (3.913.403,65) 11.513.407,26
Caixa e Equivalente de caixa inicial 43.843.961,49 32.330.554,23
Caixa e Equivalente de caixa final 39.930.557,84 43.843.961,49
Assinado Digitalmente por: MARIA DE FATIMA PACHECO
Data: 2024.05.23 10:19:40 -03:00
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 17/Mai/2024, 15h e 43m.
QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
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Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Intergovernamentais 19.569.867,27 22.532.041,54
da União 16.604.009,87 15.576.225,47
de Estados e Distrito Federal 2.965.857,40 6.955.816,07
Intragovernamentais 97.123.056,35 103.959.674,40
Total das transferências recebidas 116.692.923,62 126.491.715,94
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intragovernamentais 4.113.430,20 2.289.457,43
Outras transferências concedidas 55.832.564,94 49.076.959,75
Total das transferências concedidas 59.945.995,14 51.366.417,18
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 17/Mai/2024, 15h e 43m.
QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
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Município: QUISSAMA
Estado do Rio de Janeiro
Período: Exercício de 2023
Unidade Gestora: 0011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saúde 59.707.237,59 54.615.926,24
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 59.707.237,59 54.615.926,24
Nota: A Demonstração dos Fluxos de Caixa é elaborada pelo método direto, isto é, evidencia somente as movimentações ocorridas no caixa e seus equivalentes (bancos).
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
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13:18:34 -03'00'
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