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materia nº 104/2024

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 104 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaItem 5.2 Documentação contábil comprobatória das despesas realizadas (empenhadas, liquidadas e pagas) na Função 12 (Educação), por Subfunção (361, 365, etc.), por espécie de código fonte de recurso, no exercício de 2023 (anexado no formato PDF).
native_id7994

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-29 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-05-29 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2024-05-29 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2024-05-28 Proposição inclusa no expediente PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1550 - Transferência do Salário- Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ; 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 156901 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 156902 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA;
 156903 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE; 156904 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO ; 156905 - APOIO A
 CRECHES; 156906 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO; 156907 - APOIO FINANCEIRO AO FPM ; 156908 - FNDE - PAR - KIT APOIO
 PROVA BRASIL; 156909 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL; 157002 - CONVÊNIO FNDE; 157003 - Convênio – Aquisição e
 Utensílios de Cozinha – PAR ; 157004 - Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto) ; 170001 - OUTROS CONVÊNIOS DE
 ANOS ANTERIORES
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.817.151,21 1.817.151,21 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.817.151,21 1.817.151,21 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.817.151,21 1.817.151,21 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 510.188,35 510.188,35 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 1.290.975,90 1.290.975,90 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 15.912,56 15.912,56 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 74,40 74,40 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.796.512,44 3.796.512,44 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 3.796.512,44 3.796.512,44 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.796.512,44 3.796.512,44 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 2.332.133,12 2.332.133,12 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 1.464.379,32 1.464.379,32 
 
 Total .............. 0,00 5.613.663,65 5.613.663,65 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 362 Ensino Médio 
 Fonte de Recursos.: 1550 - Transferência do Salário- Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ; 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 156901 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 156902 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA;
 156903 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE; 156904 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO ; 156905 - APOIO A
 CRECHES; 156906 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO; 156907 - APOIO FINANCEIRO AO FPM ; 156908 - FNDE - PAR - KIT APOIO
 PROVA BRASIL; 156909 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL; 157002 - CONVÊNIO FNDE; 157003 - Convênio – Aquisição e
 Utensílios de Cozinha – PAR ; 157004 - Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto) ; 170001 - OUTROS CONVÊNIOS DE
 ANOS ANTERIORES
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1550 - Transferência do Salário- Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ; 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 156901 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 156902 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA;
 156903 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE; 156904 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO ; 156905 - APOIO A
 CRECHES; 156906 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO; 156907 - APOIO FINANCEIRO AO FPM ; 156908 - FNDE - PAR - KIT APOIO
 PROVA BRASIL; 156909 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL; 157002 - CONVÊNIO FNDE; 157003 - Convênio – Aquisição e
 Utensílios de Cozinha – PAR ; 157004 - Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto) ; 170001 - OUTROS CONVÊNIOS DE
 ANOS ANTERIORES
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 708.637,32 708.637,32 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 708.637,32 708.637,32 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 708.637,32 708.637,32 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 346.182,68 346.182,68 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 355.743,90 355.743,90 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 6.710,74 6.710,74 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.566.120,61 1.566.120,61 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 1.566.120,61 1.566.120,61 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.566.120,61 1.566.120,61 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 1.566.120,61 1.566.120,61 
 
 Total .............. 0,00 2.274.757,93 2.274.757,93 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 1550 - Transferência do Salário- Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ; 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 156901 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 156902 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA;
 156903 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE; 156904 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO ; 156905 - APOIO A
 CRECHES; 156906 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO; 156907 - APOIO FINANCEIRO AO FPM ; 156908 - FNDE - PAR - KIT APOIO
 PROVA BRASIL; 156909 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL; 157002 - CONVÊNIO FNDE; 157003 - Convênio – Aquisição e
 Utensílios de Cozinha – PAR ; 157004 - Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto) ; 170001 - OUTROS CONVÊNIOS DE
 ANOS ANTERIORES
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.892,50 8.892,50 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.892,50 8.892,50 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.892,50 8.892,50 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 8.892,50 8.892,50 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 8.892,50 8.892,50 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 5
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 1550 - Transferência do Salário- Educação; 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ; 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
 de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 156901 - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 156902 - PAR - CAMINHOS DA ESCOLA;
 156903 - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE; 156904 - PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO ; 156905 - APOIO A
 CRECHES; 156906 - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO; 156907 - APOIO FINANCEIRO AO FPM ; 156908 - FNDE - PAR - KIT APOIO
 PROVA BRASIL; 156909 - PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL; 157002 - CONVÊNIO FNDE; 157003 - Convênio – Aquisição e
 Utensílios de Cozinha – PAR ; 157004 - Convênio – Construção de Unidade Escolar (Morro alto) ; 170001 - OUTROS CONVÊNIOS DE
 ANOS ANTERIORES
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 0,00 7.897.314,08 7.897.314,08 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 19/Fev/2024, 14h e 03m.
LETICIA DA 
SILVA 
PESSANHA:
119465937
37
Assinado de forma 
digital por LETICIA 
DA SILVA 
PESSANHA:11946
593737 
Dados: 2024.03.28 
11:07:20 -03'00'
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.985.027,29 13.985.027,29 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.968.767,89 13.968.767,89 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.157.665,08 10.157.665,08 
 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 8.066.075,17 8.066.075,17 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 776.418,13 776.418,13 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 185.126,98 185.126,98 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 121.468,33 121.468,33 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 1.008.576,47 1.008.576,47 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 3.811.102,81 3.811.102,81 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 3.811.102,81 3.811.102,81 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.259,40 16.259,40 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.259,40 16.259,40 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 1.334,50 1.334,50 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 616,05 616,05 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 14.308,85 14.308,85 
 
 Total .............. 0,00 13.985.027,29 13.985.027,29 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.465.718,44 5.465.718,44 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.465.718,44 5.465.718,44 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.113.720,68 4.113.720,68 
 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 3.881.451,68 3.881.451,68 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 49.023,12 49.023,12 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 97.592,69 97.592,69 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 16.019,10 16.019,10 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 69.634,09 69.634,09 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 1.351.997,76 1.351.997,76 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 1.351.997,76 1.351.997,76 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 5.465.718,44 5.465.718,44 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 610.957,55 610.957,55 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 610.957,55 610.957,55 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 550.265,50 550.265,50 
 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 550.265,50 550.265,50 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 60.692,05 60.692,05 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 60.692,05 60.692,05 
 
 Total .............. 0,00 610.957,55 610.957,55 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos 
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 513.215,49 513.215,49 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 513.215,49 513.215,49 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 464.750,81 464.750,81 
 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 454.477,53 454.477,53 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 10.273,28 10.273,28 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 48.464,68 48.464,68 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 48.464,68 48.464,68 
 
 Total .............. 0,00 513.215,49 513.215,49 
 Total Geral ........ 0,00 20.574.918,77 20.574.918,77 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 19/Fev/2024, 09h e 08m.
LETICIA 
DA SILVA 
PESSAN
HA:1194
6593737
Assinado de 
forma digital 
por LETICIA DA 
SILVA 
PESSANHA:1194
6593737 
Dados: 
2024.03.28 
11:12:01 -03'00'
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 43.003.799,56 43.003.799,56 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.842.079,26 11.842.079,26 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.411.632,64 11.411.632,64 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 11.355.597,53 11.355.597,53 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 31.173,63 31.173,63 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 24.861,48 24.861,48 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 430.446,62 430.446,62 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 430.446,62 430.446,62 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.161.720,30 31.161.720,30 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 31.161.720,30 31.161.720,30 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 22.820,00 22.820,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 5.094.808,83 5.094.808,83 
 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 2.515.153,37 2.515.153,37 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 26.315,00 26.315,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 16.055.430,05 16.055.430,05 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 6.842.695,70 6.842.695,70 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0,00 547.347,78 547.347,78 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 57.149,57 57.149,57 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.939.278,04 7.939.278,04 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 7.939.278,04 7.939.278,04 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.939.278,04 7.939.278,04 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 1.223.357,33 1.223.357,33 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 3.240.624,04 3.240.624,04 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 3.475.296,67 3.475.296,67 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 50.943.077,60 50.943.077,60 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 362 Ensino Médio 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.043.604,57 2.043.604,57 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.043.604,57 2.043.604,57 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.043.604,57 2.043.604,57 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 72.000,00 72.000,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 1.036.604,57 1.036.604,57 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 935.000,00 935.000,00 
 
 Total .............. 0,00 2.043.604,57 2.043.604,57 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 3
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 363 Ensino Profissional 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 58.800,00 58.800,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.800,00 58.800,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.800,00 58.800,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 58.800,00 58.800,00 
 
 Total .............. 0,00 58.800,00 58.800,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 4
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 364 Ensino Superior 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.924.879,18 8.924.879,18 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.924.879,18 8.924.879,18 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.924.879,18 8.924.879,18 
 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 2.699.325,84 2.699.325,84 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 5.954.430,36 5.954.430,36 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 271.122,98 271.122,98 
 
 Total .............. 0,00 8.924.879,18 8.924.879,18 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 5
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.210.150,65 22.210.150,65 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.092.098,62 5.092.098,62 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.785.553,65 4.785.553,65 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 4.785.553,65 4.785.553,65 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 306.544,97 306.544,97 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 306.544,97 306.544,97 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.118.052,03 17.118.052,03 
 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 0,00 0,00 0,00 
 3.3.50.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.118.052,03 17.118.052,03 
 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 9.400,00 9.400,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.936.880,42 2.936.880,42 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 3.607.265,27 3.607.265,27 
 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 7.154.458,68 7.154.458,68 
 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 2.989.476,62 2.989.476,62 
 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0,00 395.160,10 395.160,10 
 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 25.410,94 25.410,94 
 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.979.653,87 2.979.653,87 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 2.979.653,87 2.979.653,87 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.979.653,87 2.979.653,87 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 2.375.269,28 2.375.269,28 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 596.334,59 596.334,59 
 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 8.050,00 8.050,00 
 
 Total .............. 0,00 25.189.804,52 25.189.804,52 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 6
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 366 Educação de Jovens e Adultos 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 142.066,72 142.066,72 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 142.066,72 142.066,72 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 142.066,72 142.066,72 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 112.557,24 112.557,24 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 21.370,55 21.370,55 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 8.138,93 8.138,93 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 142.066,72 142.066,72 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 7
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 367 Educação Especial 
 Fonte de Recursos.: 157301 - ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13); 157302 - ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) ;
 170401 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 ; 170403 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 0,00 0,00 
 Total Geral ........ 0,00 87.302.232,59 87.302.232,59 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 19/Fev/2024, 09h e 30m.
LETICIA 
DA SILVA 
PESSANH
A:119465
93737
Assinado de forma digital 
por LETICIA DA SILVA 
PESSANHA:11946593737 
Dados: 2024.03.28 
11:22:13 -03'00'
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 1
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 361 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recursos.: 1540 - Transferência do FUNDEB 70 %; 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF;
 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ; 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
 - VAAR
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.981.280,04 21.981.280,04 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 21.981.280,04 21.981.280,04 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.981.280,04 21.981.280,04 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 21.981.280,04 21.981.280,04 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 
 Total .............. 0,00 21.981.280,04 21.981.280,04 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Função de Governo Folha: 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Meses 1-12 de 2023 Empenhad
 Unidade Gestora...: 9999 CONSOLIDADO 
 Função...: 12 Educação 
 Subfunção...: 365 Educação Infantil 
 Fonte de Recursos.: 1540 - Transferência do FUNDEB 70 %; 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF;
 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ; 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
 - VAAR
 Órgão...: 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 Unidade...: 001SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 :001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 
 Nat. Despesa Descrição Anterior No Período No Ano 
 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.609.807,16 6.609.807,16 
 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.609.807,16 6.609.807,16 
 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.609.807,16 6.609.807,16 
 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 6.609.807,16 6.609.807,16 
 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 
 
 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 
 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 
 Total .............. 0,00 6.609.807,16 6.609.807,16 
 Total Geral ........ 0,00 28.591.087,20 28.591.087,20 
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 19/Fev/2024, 09h e 43m.
LETICIA 
DA SILVA 
PESSAN
HA:1194
6593737
Assinado de 
forma digital 
por LETICIA DA 
SILVA 
PESSANHA:119
46593737 
Dados: 
2024.03.28 
11:24:04 -03'00'

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