Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 04 dias do mês de junho de 2024, às 11h30,
no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao
primeiro-secretário, vereador Janderson Chagas, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente
colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do Expediente,
sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº037/2024, ao Projeto de
Lei nº041/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais. Indicação nº072/2024, de autoria do vereador Ailson
Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª
Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a
possibilidade de construir uma praça com área de lazer para as crianças, um
campo society e um quiosque para a comunidade do Sítio Olhos D’agua. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário, o sorteio dos oradores: Cássio Reis,
Janderson Chagas, Ailson Barreto, Alexandra Moreira, Leone Cordeiro, Simone
Flores e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Fez usou da
palavra o vereador Cássio Reis e iniciou sua pauta mencionando a questão do
redivisão dos royalties, então eu trouxe alguns dados dessa nossa ida a Brasília.
Ao longo de toda história do município de Quissamã, sabemos que somos
dependentes da arrecadação dos royalties. Atualmente o município vive um
momento de queda, chagamos a receber quase vinte milhões (20.000), estamos
recebendo em torno de treze milhões (13.000), então isso dá um total impacto no
dia a dia, do nosso município. Então nos temos a dimensão de que isso pode
causar, de dano ou beneficio para nossa cidade e pior, se a gente passar pelo
redivisão dos royalties. O citado vereador explicou que em Brasília existe um
stands; onde estavam solicitando através de um abaixo-assinado que todos os
municípios que não são beneficiados, dos royalties do petróleo assinasse, para que
esse valor que é repassado para os municípios que recebem os royalties, seja
redividido e também direcionado para os municípios que não recebem. E aí fica
mais uma vez a nossa luta e nossa atenção por esse fato luta; por que não é justo
diante do fato, que nós sofremos também os danos da exploração do petróleo, o
royalties é uma compensação, então como políticos do município, tratar do futuro
de Quissamã é importante que a gente esteja atento a este fato. Com relação aos
meus ofícios, toda vez que a gente vai a Brasília, a gente vai com o objetivo de
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está trazendo mais recurso para nossa cidade, entendendo as necessidades e
vendo como a gente pode ajudar. E entre essas demandas eu entendi que a
secretaria de esporte e juventude, sempre tem a necessidade de transporte nos
finais de semana e já é uma luta antiga e eu já consegui junto a prefeita, a questão
de uma Van e agora eu fiz um Ofício solicitando uma emenda, para aquisição de
um micro-ônibus, para o esporte. O outro sonho que eu sempre converso aqui com
os amigos e pessoas que estão comigo na política, é com relação ao canal
Campos x Macaé, esse perímetro que passa aqui no centro da cidade. Eu solicitei
uma emenda, que seria de revitalização daquela região, colocar em condições de
uso diário, pra que as pessoas façam as caminhadas por ali também mas que a
gente consiga movimentar colocando ali alguns quiosques, que seja num formato
mais simples como existe em outros municípios hoje feitos de container, não deixa
de ser um ponto importante, por estar na saída de município, além do nosso canal
ter toda uma história que pode ser contada, através dessa revitalização e colocada
ali além do que já existe mais movimentos e reconhecimento de pessoas que
fazem parte dessa história. Também solicitou verba, para a ciclovia da Penha x
João Francisco. Dizer que o ciclismo no município de Quissamã, tem tomado uma
proporção enorme e além das pessoas que usam a ciclovia para o esporte,
também tem as pessoas, que usam suas bicicletas para difícil acesso, assim como
para caminhadas a pé. Solicitou uma caminhonete 4X4, para guarda municipal em
especial para guarda ambiental. Também solicitou um quadriciclo pra defesa civil.
Uma das pautas que eu também solicitei foi a questão da fisioterapia. Já fiz uma
Indicação de que se coloque um fisioterapeuta no Ginásio Poliesportivo, porque
estamos falando de inúmeros atletas do município, através até da bolsa atleta e
que acabam com essa questão da fila, não que sejam menos importantes, mas
também indo ao Centro de especialidade. Então seria de grande importância se
tivéssemos um fisioterapeuta no Ginásio, seria mais um braço de atendimento a
população. Parabenizar a toda equipe da Secretaria de Esporte pelo RIO OPEN,
que aconteceu no final de semana, nas categorias sub 13 e sub 11, no município
de Quissamã, Ginásio cheio, as crianças felizes, alegres por poderem ter suas
oportunidades e a gente fica feliz. Por hoje é só e uma boa tarde a todos. Fez uso
da palavra o vereador Janderson Chagas, iniciou sua fala parabenizando o
vereador Cássio Reis, que fez uma Indicação para uma caminhonete para a guarda
Ambiental e quando foi coordenador de segurança, também fez esta Indicação,
onde o deputado Jânio Moura, que também é guarda municipal na época fez uma
emenda parlamentar para comprar uma caminhonete 4x4, que foi direcionado, para
a guarda ambiental. Parabenizou a Polícia Militar que realizou uma ocorrência,
tirando das ruas pessoas que estão a margem da lei e querem trazer a
marginalidade para nosso município. Mas uma vez trouxe as duas garrafas de
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água, porque até hoje não obteve resposta do ex prefeito Armando. Explanou que
está nas redes sociais, o ex prefeito Armando na Caixa Econômica, conversando
com as pessoas que recebem dos programas sociais, que o mesmo informou que
se ele conseguir chegar a prefeito, vai retirar os programas, então você
quissamaense que está em algum programa social fique ciente desta situação. O
vereador Janderson Chagas, finalizou sua fala comentando sobre a redistribuição
dos royalties em Brasília e o vereador cobrou, por que também não tem a
redistribuição dos royalties dos minerais e de todos os serviços que tem royalties.
Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto, desejando a Johnny sucesso, que
aceitou um novo desafio, deixando a nossa equipe de trabalho, portanto desejo a
você sucesso e agradeço pelo envolvimento no nosso projeto. Defendeu a
Indicação que fez pedino ao Poder Executivo para construir uma praça, com área
de lazer e quiosque, na comunidade do Sítio Olhos D'Água, com o objetivo de
opção de lazer para crianças. Sinalizar aos nossos bolsistas universitários, os
bolsistas do ano de 2021,2022,2023 e 2024, tem o período de 3 a 28 de junho para
está entregando o comprovante de rendimento do imposto de renda, para que não
perca o prazo. Mencionou que essas idas dos edis a Brasília com a prefeita Fátima,
tem trazido bons frutos e mais um com a chegada de um ônibus escolar, resultado
de uma emenda da deputada Soraia Santos. Agradeceu a deputada e também a
prefeita Fátima. Ressaltou a questão da redistribuição dos recursos do petróleo e
reforçou a fala dos vereadores Janderson e Cássio Reis, no sentido que tem-se
que estar atentos a isso, tendo em vista que a secretária Milena, tem trazido uma
fala de vivência para a população a real situação da secretaria de saúde. O
vereador explanou as porcentagens de recurso próprio, porém 44%, quase 45%,
vem dos recursos oriundos do petróleo. Em seguida o vereador relatou os projetos
sociais e políticos sociais e destacou o projeto dos idosos e outros. Então cuidar de
pessoas é o que o governo da prefeita Fátima faz. Usou da palavra a vereadora
Alexandra Moreira, parafraseando a Ministra Carmem Lúcia e narrou a fala da
ministra que fez referência as fake news em ano eleitoral e nos políticos que estão
investido no mandato de vereador devem primar pela verdade, porém iniciamos
uma Sessão e o vereador líder do governo, já inicia sua fala fazendo uma fake
news, dizendo que o ex prefeito Armando Carneiro, estava na fila da Caixa
Econômica dizendo que vai acabar com os programas sociais, mas esta fala
orquestrada pela prefeita Maria de Fátima e seu vice Marcelo Batista, é uma
tentativa criminosa de desqualificar um outro pré-candidato e esta vereadora não
sabe aonde isto vai parar. O ex-prefeito já ingressou na justiça e hoje o vereador
que não tem imunidade para fazer fake news, fez mais uma. O vereador líder do
governo, que o Ministério Público pediu prisão preventiva, porque o denunciou por
roubo, que perdeu o porte de arma por determinação judicial. O vereador líder do
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governo condenado a pagar indenização a um fotógrafo por agressão. O vereador
líder do governo que deveria trazer para esta Casa pauta positivas, vem bajular a
prefeita e trazer uma água suja, que deve ter colido no canal Campos / Macaé, que
a prefeita mandou a população beber tranquilamente. A vereadora Alexandra
Moreira, disse que a arrecadação nunca caiu nesse governo, no mês de abril
tivemos um aumento de 4.61% de aumento na arrecadação, mas o nome da
cidade continua sujo no CAUC e no tesouro nacional e este governo é incapaz de
solucionar este problema. Este desgoverno vai deixar para o sucessor uma dívida
pública de seiscentos e setenta e três milhões de reais (R$673.000.000,00), isso
eles não falam, mas esta vereadora fala. Neste feriadão a vereadora presenciou
alguns turistas na cidade, tentando visitar os espaços culturais, onde o Museu
estava aberto só a porta da frente, no fundo fechado sem acesso a cadeirante e um
senhor de Rio das Ostras cadeirante, não conseguiu entrar no Museu e parou no
Baobá. Também fechado o torreão, porque o papel de parede está descolando e
esta vereadora não teve acesso ao torreão, ligou para o secretário em exercício e o
mesmo não atendeu. A mesma coisa aconteceu, com o rapaz que estava no
Museu, que ligou e o secretário não atendeu, para franquear acesso a esta
vereadora, verificar o papel de parede. Em Machadinha restaurante fechado,
capela escorada, no pórtico receptivo fechado, na praia de João Francisco
receptivo fechado, a estação de Conde de Araruama fechado essa é a cidade em
primeiro lugar no desenvolvimento sustentável. Título que conseguiram com uma
ONG que não tem a menor expressão. O ex-prefeito que estava fazendo um vídeo
colocou nas redes sociais e a prefeita se desesperou e ir para as redes sociais e
fazer fake news, num desespero e colocou na conta do ex-prefeito Armando
Carneiro, uma obra que não foi ele que fez, o canal de irrigação do Canto de Santo
Antônio que quem construiu foi o ex prefeito Octávio Carneiro quem a prefeita deve
muito. São uns ingratos e a ingratidão é uma falha moral; a ingratidão é um calote
moral e como se cobra um caloteiro? A vereadora Alexandra Moreira, deu um
minuto para o vereador Ailson falar sobre a fala do mesmo na última Sessão, onde
falou: “que por sinal, gente como a maioria dos afiliados Bolsonaristas, vereadores,
são agressivos”. O vereador Ailson Barreto, confirmou que falou, mas que não são
todos. Falou por que é o que vê no senário político, começando pela senhora, que
usa uma fala agressiva, desrespeitadora, que se incomoda com gente igual a este
vereador por esta neste espaço de poder. O que este vereador vê, é que diante da
falta de argumentação de alguns deputados, vereadores é a política de
agressividade. A vereadora Alexandra Moreira, destacou que este é o ódio do bem,
eles vem para o Plenário adjetivar os outros, xingar, ofender, chamar de
agressivos, por que não tem conteúdo, por que não trabalha com a verdade, vem
puxar o saco, porque os parentes estão nomeados, por que os antolhos e estão
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aqui como bonecos de ventrículo para repetir o que a prefeita manda, é uma
vergonha. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, o qual pela manhã vindo
para a Câmara, passou pela estrada vindo do Machado, que sai no asfalto, onde
está sempre cobrando um ponto de ônibus; pois retiraram o ponto de ônibus e não
tiveram o cuidado de recolocar, onde este vereador já cobrou ao Executivo. Hoje
viu uma família esperando o ônibus, uma mãe com duas crianças no sol, que
vinham para o médico e este vereador não pode trazer, porque estava de moto. Ao
conversar com a senhora, reparou que a mesma estava com uma sacola que
continha uma maçã, banana, por que teria que ficar no centro, até as 17 h, se não
achasse uma carona. Uma contribuinte que paga seus impostos correto, não tem
um mínimo de dignidade por parte do chefe do Executivo, de poder aguardar o
ônibus numa sombra, por isso que está sempre cobrando. Fez uma cobrança dos
calotes, por que já aprovamos uma verba para a empresa INSV, que administra a
saúde, que tem funcionários que são demitidos e não recebem seus tempos de
casa, seus direitos trabalhistas e citou situação do seu primo. O presidente desta
Casa na sua fala, relatou que o vereador só estava cobrando, por que é de um
parente, mas não este parente nunca me apoio na política e o presidente
acrescenta dizendo que será que estas pessoas querem o melhor para o município
ou para seus parentes? O referido vereador cobrou neste Plenário, as diárias dos
motoristas que não pagam, onde os motoristas já estão querendo fazer um vídeo.
Sempre defendeu o turismo da cidade, na ação de investir nos patrimônios
históricos por que teremos turista o ano inteiro e o que vemos, é gasto com tira
grama e coloca grama e agora tem mais um valor em aditivo. O que vemos é uma
nova licitação, para um novo escoramento da capela em Machadinha, a qual estão
preocupados em escorar até o ano de 2025. Vai no Visgueiro e conversa com o
comerciante, que está se sentindo abandonado, por que o lixo fica na comunidade
até um mês. Qual turista vai querer visita Barra do Furado com esses abandono
que o Executivo deixa? No Parque de Exposições, cobrou uma simples reforma na
pista de laço, que agrega laçador e traz laçador de fora, que fomenta o comércio, e
foi dito nesta Casa que seria feito outro Parque de Exposição, que teria até raia, e
como está hoje? Não reformaram nada. Lembrou do projeto da equoterapia, que
até hoje não foi iniciado, onde temos muita necessidade para quem precisa.
Ouvimos aqui hoje uma fala, sobre uma possível redistribuição dos royalties, o que
este vereador alertou no seu mandato passado e sugeriu um fundo municipal
enquanto o município tinha dinheiro. O vereador Leone Cordeiro, finalizou sua fala
ressaltando que a saúde é uma pasta principal num governo e está acontecendo
absurdos com a falta de medicamentos, materiais de insumo, entre outros. Usou da
palavra a vereadora Simone Flores, com reivindicação de vários proprietários de
imoveis que são utilizados em aluguel social com atraso do pagamento desses
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alugueis. O município nesses últimos anos não construiu casas populares e hoje
tem bastante famílias de aluguel social, que estão sendo pressionados pelos
proprietários desses imoveis. A referida vereadora comentou sobre a redistribuição
dos royalties, que foi muito abordada nessa marcha dos municípios em Brasília,
mas esta situação tramita na esfera federal há tempo e isso vai acontecer num
dado momento. Esta situação não depende de Quissamã querer ou não; é uma
pauta que impacta na vida de muitos municípios. Os municípios terão que agir de
forma preventiva, por que nosso município, tem uma dependência desses royalties
e precisa investir na agricultura, desse município na implementação de políticas
seria no agro negócios, estimula a pecuária leiteira para dar suporte a expansão e
desenvolvimento dessa área em Quissamã. O agro negócio através da agricultura
familiar é importante, porém precisa revitalizar o horto municipal. A política do
turismo gera emprego, renda e modificar o cenário de Quissamã e nos libertar da
dependência dos royalties. Temos em Quissamã o eco turismo, onde temos o
único parque nacional de restinga da América latina. O turismo é estimulado
através de um calendário sério de eventos, para que os trabalhadores da área de
turismo, possam trabalhar nas datas dos eventos. O Executivo terá que focar na
infraestrutura, da determinada festa. A vereadora Simone Flores, disse que existe a
possibilidade real de se fazer uma política de construção de casas populares,
através de parcerias pública privada, empregando 100% da mão de obra local e
utilizando empresas de Quissamã através de parcerias, onde foi realizado em
vários municípios. Ressaltou que não se atrai empresas só com isenção de
impostos, temos também o apoio logístico, transporte, cessão de terrenos,
utilização da infraestrutura municipal é buscar através de diversos fóruns empresas
e indústrias que queiram se fixar em Quissamã. Usou da palavra o vereador Fábio
Castro, agradecendo a Deus por ter uma cidade abençoada, muitas coisas
precisam ser melhorada, mas não pode fazer da sua cidade uma pauta negativa,
como se nada funciona, que nada tem por que essa não é a realidade da cidade
que este vereador vive. A cidade que vive oferta muitas coisas e agradece a vários
deputados em especial a Soraia Santos, que enviou recurso para adquirir mas um
transporte escolar para atender a população. Também agradeceu a deputada
Rosângela Gomes, que através da sua solicitação, doou duas Vans: uma para
transporte de paciente e a outra para transporte da ação social e o recurso, já se
encontra na prefeitura e já foi licitado e esta em trâmite para ser empenhado. A
deputada também enviou verba para a saúde e transporte escolar, que está
atendendo a demanda da população. O vereador Fábio Castro, reconhece que o
Machado nunca teve um transporte para atender a população, mas hoje tem três
horário para atender a população. Comentou sobre a repartição dos royalties, onde
todos sabem que estamos nesta luta há vários anos e precisamos nos precaver. A
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nossa cidade nasceu da agricultura, portanto quando se fala em trazer empresa
para o município temos que avaliar a vocação do nosso município. Sabemos que
os poderes são independentes mas lutamos por uma só causa que é trazer
sustentabilidade a nossa cidade e a cada cidadão quissamaense, onde precisamos
defender o direito da população e lutar por causas positivas. Aparteou o vereador
Cássio Reis e ressaltou que foi citado que somente no último ano está sendo
abordado a possibilidade da redistribuição dos royalties, mas esse vereador já faz
esse movimento desde que entrou para a política, por que entende que vivemos na
dependência dos royalties. Os movimentos que participou, foi no plano municipal
de turismo, que traça as metas necessárias dentro do município, porque turismo
não nasce da noite para o dia. Esteve na ANAC (Associação Nacional de Aviação
Civil), para saber da necessidade de desapropriação de terras no município para a
construção de um heliporto e trazer turismo de negócio. A secretaria de
desenvolvimento do município está tratando de uma ideia inovadora que poderá
dar um retorno para o município que é o Geoparque, que envolve a região, para
receber dois técnicos da UNESCO nos próximos dias, para estudar a viabilidade de
tornar este projeto real. O vereador Cássio Reis, informou que esteve na Secretaria
de Desenvolvimento do Estado e conversou com Vinícius Fará, e falou sobre a lei
da redução de impostos, de 19% para 3% para atrair as empresas para nossa
cidade. O presidente após o aparte do vereador Cássio Reis, explanou que por não
constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretor
Quissamã, 04 de junho de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente