Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio
de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Janderson Chagas, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão.
O vereador Rildo Barcelos, arguiu uma Questão de Ordem, solicitando um minuto
de silêncio pelo falecimento de dona Hilda Fernandes. O presidente requisitou a
dispensa da leitura das Atas das Sessões Ordinárias, dos dias 28 e 29 de maio de
2024, sendo aprovadas a dispensa da leitura das Atas. Colocou em votação
simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente
solicitou a dispensa da leitura das matérias do Expediente, sendo aprovadas.
Matérias do Expediente: Ofício nº171/2024, de autoria do Executivo. Assunto: A
Secretaria Municipal de Saúde – Mídia digitalizada (CD) da apresentação da
Audiência Pública de Prestação de Contas, realizada no dia 27 de maio de 2024,
no Plenário da Câmara Municipal. Indicação nº072/2024, de autoria do vereador
Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente,
estude a possibilidade de construir um cemitério em Barra do Furado. O presidente
declarou a Ordem do Dia e colocou em 2ªdiscussão o Projeto de Lei nº041/2024,
de autoria do Executivo, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Não havendo discussão, o presidente colocou em 2ª votação,
Projeto de Lei nº041/2024, e solicitou ao primeiro-secretário, a chamada nominal
dos vereadores, sendo aprovado, por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) ausências
em 2º turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores:
Alexandra Moreira, Rildo Barcelos, Simone Flores, Janderson Chagas, Adeilson
Lopes, Ailson Barreto e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Usou da
palavra a vereadora Alexandra Moreira, explanando que hoje inicia sua fala
emocionada, pela grata visita de pessoas maravilhosas e importantes na sua vida e
surpresa, com essa homenagem e feliz por completar 50 anos de idade, ladeada
de pessoas importantes, que torna a vida desta vereadora e a sua atuação
parlamentar, mais leve, fácil e digna para representar vocês. Vocês surpreenderam
esta vereadora que está muito feliz e emocionada, por ter a maior riqueza que uma
pessoa pública pode ter, que são amigos, pessoas verdadeiras e que tem um único
propósito e que nos une, que é a verdade, a justiça, o bem comum e agradeceu
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
pela linda homenagem. E nestas camisas, tenho a certeza que os adjetivos
apresentados, esta vereadora colhe de vocês. A vereadora Alexandra Moreira,
destacou, que Quissamã comemora 35 anos de emancipação Político
Administrativa e no ineditismo, na história desta cidade, não teremos a Sessão
Solene da Câmara Municipal de Quissamã, alusiva aos 35 anos da cidade, nós
temos Poderes destintos, e cabe a esta Casa fazer ou não a Sessão Solene, onde
o Regimento Interno diz, que deve ser realizada, por ocasião em comemoração ao
aniversário do município e a justificativa é a mais pífia possível: é por que estamos
no ano eleitoral e que a realização da Sessão Solene, poderia evidenciar
determinados políticos, em detrimento nos demais candidatos. É uma teoria inócua,
que não se sustenta, haja vista ter comemoração nos municípios vizinhos, nas
casas Legislativas e só tem uma justificativa desta decisão; o medo por conta dos
convidados que trariam e dos homenageados. A referida vereadora, mencionou
que cada investida desta natureza para tentar nos calar, só fazem com que a gente
cresça politicamente e também cresce a certeza, que a população que não pode
mais viver numa cidade opressora, comandada por tiranos; com uma Câmara livre,
onde as pessoas possam ter direito a voz, por que aqui tentam me calar de várias
formas, cabe a cada um de vocês, decidirem o que vocês vão querer para a
cidade; um futuro próspero, live e independente, onde os bilhões podem chegar de
fato até a população, através dos serviços público de qualidade, ou de um governo
enlameado na corrupção, então cabe a cada um de nós combater o bom combate.
A vereadora Alexandra Moreira, finalizou sua fala parabenizou a cidade de
Quissamã, pelos seus 35 anos de Emancipação Político Administrativa, como
também a gente boa desta cidade honesta e amiga. Dizer que o futuro próspero
está nas mãos de vocês, e nós vamos vencer por que temos no coração amor,
carinho, respeito, pátria e Deus. Usou da palavra o vereador Rildo Barcelos,
desejando os sentimentos a família de dona Hilda Fernandes, moradora do bairro
de Santa Catarina, que tanto ajudou no crescimento da comunidade. Dona Hilda,
que por vários anos, pode implementar a cultura no bairro, através do carnaval.
Parabenizou seus netos, com idade diferente que estão aniversariando hoje e
desejou saúde e sucesso, que este dia seja marcado com alegrias. O vereador
Rildo Barcelos, solicitou a secretaria de saúde, a retomada do profissional dentista,
para o PSF de Santa Catarina, nos dias de segunda feira. Um assunto muito
comentado no final de semana, onde sabemos que a segurança pública é um
problema do país e quando apertam na capital eles invadem o interior e chegam
até a nossa Quissamã. Dizer que a nossa Segurança Pública não é a melhor, mas
que através de convênio com a polícia civil, militar e com a estrutura da guarda
municipal, tem dado respostas a essas pessoas que insistem em aterroriza a
cidade. Hoje além desses convênios, conseguimos através de articulação desta
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Casa e do Poder Executivo, implantar na cidade, uma companhia que é exclusiva
para cuidar da nossa gente, isso não quer dizer que não vai acontecer mais
nenhum delito, a polícia está dando respostas com apreensão de arma de fogo e
entorpecentes. Aparteou o vereador Janderson Chagas, e informou que nesse
primeiro semestre, tivemos aproximadamente 15 kg de cocaína apreendido, 40
pessoas presas, maconhas, então é um número expressivo que a segurança
pública de Quissamã, vem atuando na criminalidade para diminuir esse índice e
pediu para que a população faça as ocorrências devidas, para que a polícia possa
atuar e saber a onde está a mancha criminal. O vereador Rildo Barcelos, pediu
para que a população, ajude a polícia, fazendo as denúncias anônimas. A nossa
cidade está completando 35 anos, onde teremos uma semana de várias
inaugurações, e a mais esperada é mais uma etapa da reurbanização em Caxias.
Convidou a população para prestigiar o desfile cívico amanhã, onde temos muito a
comemorar e vamos continuar a fazer esta cidade feliz. Fez uso a palavra a
vereadora Simone Flores, e iniciou sua fala demonstrando sua perplexidade,
porque nos 35 anos de Quissamã, essa Câmara está adiando, para novembro sem
data definida, sem qualquer interação com os demais vereadores dessa Casa. E
falar a questão que é por ser ano eleitoral, também não tem a ver, porque é uma
Sessão Solene do aniversário da cidade e está no calendário de eventos do
município. É igual dizer que não vai fazer a Exposição Agropecuária, que é uma
festa do calendário do município, porque estamos no ano eleitoral. Eu falo da
Sessão Solene e não do Coquetel, a Sessão Solene, a solenidade da Câmara
Municipal de Quissamã, de poder agraciar pessoas, que contribuirão para o
desenvolvimento dessa cidade, com o título de cidadão quissamaense e mérito
político; que são dos 11 vereadores dessa Casa. Então senhor presidente! Essa
gestão faz um ineditismo muito ruim, para esse município e digamos assim, até a
liberdade a atuação da Câmara. São poderes distintos, mas harmônicos entre si;
harmônia não pode ser e não deve ser encarada como submissão. A Câmara não
pode ser submissa a prefeitura. Destacou um assunto, que está há um ano
pendente, que é o pagamento da última parcela contratual dos salva vidas pela
empresa A. C. Costa, que tinha um contrato com o município de Quissamã, para
fornecimento de mão de obra de salva vidas de 2018 a 2023. E recordou que
enquanto secretária de saúde, viu a atuação dos salva vidas conosco, quando
tivemos a pandemia da Covid, em que no momento que esse município mais foi
atestado na capacidade de atendimento da sua rede de saúde e que esse
município foi o 1º do Estado a colocar barreiras sanitárias. Como pode deixar de
pagar a última parcela contratual? A gente está falando de um contrato que acabou
e a A. C. Costa, precisa receber, porque tem 50 pais de famílias quissamaenses,
que trabalharam e não receberam o seu último pagamento contratual e sua
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
rescisão. Então em nome desses 50 quissamaenses que estão sem receber, que
paguem a eles. Comentou sobre os 35 anos do município de Quissamã e explanou
as muitas contribuições que deram ao longo dessa estrada, desde o 1º prefeito
Octávio Carneiro, até a prefeita atual. A vereadora relatou o que foi desenvolvido, e
o que ainda precisa se desenvolver para que as pessoas possam ter dignidade, ou
seja, você acordar e saber para onde você vai, e ter perspectiva, ter seu emprego,
que você é capaz. Esse é o futuro que eu desejo para nossa Quissamã e para nós
quissamaenses. Os quissamaenses natos ou aqueles que elegeram a melhor
cidade de todo o Brasil, para morar. Parabéns Quissamã e uma boa tarde a todos.
Fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas, e iniciou sua fala externando os
sentimentos a família de dona Hilda Fernandes, que são pessoas que conviveu,
com a gente no dia a dia e sabemos a dor de perder um ente querido. Parabenizar
seus netos, vereador Rildo, uma família bonita que você tem. Também parabenizar
a minha filha Ágata, que no último domingo aniversariou. Dizer que no dia de
ontem, foi aprovado uma turma de 125 jovens no programa Juventude Ativa, que
vão iniciar uma nova jornada. Naquele momento ouvimos relatos emocionantes, o
primeiro emprego, um projeto que está dando certo. Destacar também que as
famílias os pais estavam juntos com seus filhos. Estavam lá os vereadores Ailson,
junto com a prefeita Fátima, com o vice-prefeito Marcelo Batista, prestigiando esse
momento maravilhoso. Dizer também que amanhã, essa cidade completará 35
anos e teremos muitos eventos. Um deles foi esse que vivenciamos ontem do
Juventude Ativa. Teremos show as 18 h, com Pedro Maia e as 21 h, Os Moleques.
Amanhã teremos também o desfile civil, que vai ser mais cedo e vários eventos
que podemos estar presentes, para poder está comemorando os 35 anos de
Quissamã. Mencionou que foi dito a respeito da Sessão Solene e dizer para vocês,
que foi modificado a data da Sessão Solene, devido entendermos ser um ano
eleitoral, podendo ser realizada esta Sessão, depois da eleição e em outras
cidades está sendo assim, porque entenderam da mesma forma. Esclarecer a
população que haverá a Sessão, porém depois das eleições e não temos
problemas nenhum com isso. Infelizmente foi dito, que é como se fosse um recado,
que quer calar a gente, mas não queremos calar a voz de ninguém, estamos aqui
trabalhando em prol da população de Quissamã. Estou com um documento em
mãos, que a Procuradoria-geral do Estado do Rio de Janeiro a PGE, publica no seu
site, na internet mensalmente, dos maiores devedores, inscritos do Estado do Rio
de Janeiro, em dívida ativa, onde dentre as pessoas está Armando Carneiro na
posição 152, na lista da PGE, em dívida. Não sou eu que estou dizendo, essa
dívida é proveniente de quê? Do desgoverno. O vereador fez a leitura do
documento e disse que se acessar o site, vai ver o que o desgoverno fez. Vou ser
bem sincero a vocês, eu não quero, não aceito em nenhum esclarecimento jurídico,
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
vindo da parte dela, vamos continuar lutando por Quissamã e fazendo o melhor
para Quissamã, quem de fato ama Quissamã, uma boa tarde a todos. Fez uso da
palavra o vereador Adeilson Lopes e desejou boas vindas a sua esposa presente
no Plenário e falou da felicidade em ter alguém de sua família acompanhando a
Sessão da Câmara. Aparteou a vereadora Simone Flores e agradeceu ao colega
vereador pela cortesia e levar o abraço ao seu esposo, André Luiz Manhães
Ramos Martins, o amor da sua vida. O vereador inciou sua fala, agradecendo a
Vitor do suga tudo, pelo seu trabalho prestado à população, sabemos a luta de
vocês, quando entope algum esgoto e vocês com toda equipe estão presente
atuando, limpando e deixando tudo perfeito para aqueles moradores. Chamar a
atenção dos moradores do Matias, o meu bairro, principalmente aos que usam a
quadra de futebol, que é a terceira vez que peço e quero parabenizar a pessoas de
Carlos de Nonoca e sua equipe, pelos serviços prestados, não só no bairro Matias,
mas também outros bairros, por está sempre arrumando a iluminação. Pedir que a
mesma pessoa que acendeu aquelas luzes, da mesma forma quando terminar o
futebol, apague as luzes, por que esquenta e podem queimar. Chamou a atenção
dos bolsistas, para não deixar de levar os documentos no setor de bolsas de
estudo, para que vocês não tenham transtornos, por que é importante que entregue
esses documentos que é o comprovante de renda de 2024. O citado vereador
reforçou a felicidade dos jovens do programa Juventude Ativa, onde aprovaram a
terceira turma, e vimos nos olhos dos pais e dos jovens a felicidade de receberem
o primeiro emprego, e que é importante e parabenizar o governo, por ter esse olhar
em prol desses jovens e que esses benefícios não falte no município, porque isso
alavanca o jovem no aprendizado, escolher qual o tipo de trabalho que ele quer
atuar, após sair desse aprendizado que é muito importante. Ressaltou a
comemoração do aniversário do Centro Cultural Sobradinho e parabenizou aos
professores e as equipes envolvidas naquele trabalho bonito, com as crianças
dançando balé. Amanhã teremos o início dos festejos na praça Brigadeio José
Caetano e convidou as famílias de Quissamã, para prestigiar. Prosseguindo o
citado vereador leu a programação que começa hoje, dia 11 de junho, às 14 h,
como o lançamento da exposição Nilo Pessanha, no Museu Casa Quissamã e se
encerra no dia 27 de junho, com a inauguração da urbanização do bairro de
Caxias. Ressaltou que amanhã é o dia dos namorados e desejou a todos os
namorados, namoradas, esposas um feliz Dia dos Namorados. Usou da palavra o
vereador Ailson Barreto, e desejou os sentimentos a família de dona Hilda
Fernandes e lembrou algumas ações realizadas por esta pessoa, tão amada de
Santa Catarina, que muito brincou o carnaval. Também deixou os sentimentos a
família do senhor Reinaldo, pai da professora Suzana. Enviou um abraço para
Joílson Júnior, que está fazendo aniversário hoje. Defendeu sua Indicação para a
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
construção de um Cemitério em Barra do Furado, onde já temos uma Capela
Mortuária atendida pelo Executivo, fruto de uma Indicação de sua autoria. Temos
nesta comunidade uma escola para a educação infantil ao nono ano, que no
governo Fátima, passou por duas reformas e agora está sendo construída, uma
biblioteca. Está em processo de construção uma creche. Mencionou para quem
quer ouvir a verdade, onde todos que estão num cargo político, estão sujeito a
responder processo, por que podem acontecer denúncias e cabe a quem recebeu
a denúncia investigar, apurar os fatos, ouvir testemunhas e colher informações,
isso acontece principalmente com quem está no Executivo, e até que prove essas
pessoas são inocentes. Vamos ouvir ainda, muito sobre a Operação Dama de
Espada, que já tem três anos e nada aconteceu. Ouviu hoje neste Plenário, falar
sobre o Hospital de Campanha, que aconteceu, funcionou, salvou vidas, trouxe
aspiradores, nós não presenciamos pessoas morrendo por falta de oxigênio, por
que em Quissamã o Poder Executivo, atuou e quem precisou do hospital, teve
conforto. Aparteou a vereadora Simone Flores e disse que o hospital de campanha
funcionou, hoje está na oposição, mas isso não invalida o seu caráter, o hospital de
campanha funcionou e só foi desmobilizado, por que abril o hospital para COVID
dentro da clínica médica. Destacou que em Quissamã todas as medidas do COVID
foram implantadas e o hospital de campanha funcionou e a verdade vem a tona. O
vereador Ailson Barreto, salientou que a segurança pública tem feito o dever de
casa, onde muitas coisas não podemos prevê, quando vai acontecer e as unidades
escolares estão sendo realizadas a instalação do monitoramento de câmeras, para
que os pais das crianças sejam comunicados quando a criança chega e saí da
escola. As câmeras terão imagem dentro e ao entorno da escola, no entanto é uma
ação de segurança pública. Mencionou que junto com a prefeita Fátima,
articularam para trazer, a 5º Companhia para Quissamã, que é uma ação de
segurança pública, aumentando o policiamento e fizemos nesta Casa, algumas
Indicações para fortalecer a guarda municipal, com diversas ações. Quando
acontece alguma ocorrência, são imediatamente atendidas, onde o Capitão Aued,
está na cidade de segunda a sexta e se mandar um zap, ele atende assim como o
Arquejada, não vamos colocar em Quissamã, uma situação de pânico. O vereador
Ailson Barreto mencionou que temos um governo para cuidar e erguer pessoas e
citou o PAI, Juventude Ativa com o 1º emprego, Juventude Ativa Mais, educação
de qualidade, os empregos é para os quissamaenses, em vários setores
trabalhando. Na saúde temos uma neonatal igual a um hospital particular, com
atendimento diferenciado. Encerrou sua fala convidando a população para o desfile
cívico as 14 h, e parabenizou Quissamã. Fez uso da palavra o vereador Fábio
Castro, e pediu a Deus que continue abençoando a nossa cidade de Quissamã,
nos dando sabedoria para poder está conduzindo a nossa cidade do melhor
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
caminho possível. Não poderia deixar de parabenizar a nossa cidade, pelos 35
anos de Emancipação Político Administrativa e dizer para a população a
importância de chegarmos até aqui e saber o que temos construído, na nossa
cidade, são mãos de muitas pessoas que passaram, que contribuíram e
conduziram a nossa cidade até aqui. Então temos muito o que comemorar.
Pessoas que passaram a contribuíram e hoje, não estão mais aqui entre nós, mais
que deixaram uma cidade como Quissamã, maravilhosa e abençoada, onde
criamos e cuidamos dos nossos filhos, netos e bisnetos, ficarão nessa cidade, para
poder dar continuidade ao desenvolvimento dela. E tenho certeza, que são ações
como essa, que nos fazem nos unirmos cada vez mais, porque sabemos que no
momento que contribuímos para a nossa cidade, estamos contribuindo um para
com outro. Quero também parabenizar a todos os empreendedores, comerciantes
e a todos aqueles que trabalham e dão sustentabilidade a essa cidade, para se
desenvolver e crescer a cada dia e que possamos estar bastante maduros e
conscientes, para saber que a nossa luta é para uma Quissamã melhor. Nós não
poderíamos deixar de agradecer o quanto a nossa cidade tem desenvolvido. Então
peço a Deus, que continue abençoando a nossa cidade. Por não constar mais nada
para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a
sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 11 de junho de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente