PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
PLANO PLURIANUAL
P.P.A. 2022 - 2025
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2023
Quissamã, junho de 2024.
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PPA 2022-2025
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2023
AVALIAÇÃO DA RECEITA
O Plano Plurianual 2022-2025 (Lei Municipal n.º 2.127/2021) estimou a receita para
os quatro anos de vigência em R$ 1.842.521.011,38 (um bilhão, oitocentos e quarenta e
dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e trinta e oito centavos), sendo o
ano de 2023 estimado em R$ 450.096.827,00 (quatrocentos e cinquenta milhões, noventa
e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais). Porém houve a necessidade de uma nova
estimativa da receita para 2023, na ordem de R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa
milhões de reais), sendo este o valor demonstrado nesta avaliação. Como é possível
perceber na tabela abaixo, a arrecadação alcançou patamares diferentes, com a receita
realizada de R$ 496.975.814,04 (quatrocentos e noventa e seis milhões, novecentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quatro centavos). A diferença entre a
receita prevista no PPA/LOA para 2023 e a efetiva arrecadada foi na ordem de R$
93.024.185,26 (noventa e três milhões, vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e
vinte e seis centavos), conforme tabela abaixo.
TABELA 1 – ARRECADAÇÃO TOTAL - EXERCÍCIO 2023
2023
ARRECADAÇÃO 496.975.814,04
PREVISÃO 590.000.000,00
DIFERENÇA -93.024.185,26
Os números revelam que o correu um deficit na arrecadação total de R$
93.024.185,26 na comparação entre o previsto e o arrecadado no período.
O orçamento municipal possui diversas fontes de recursos sendo as mais importantes
e impactantes, a dos royalties do petróleo e o ICMS. Em 2023 o somatório da receita das
fontes royalties atingiu R$ 187.210.242,33. Enquanto o ICMS arrecadou em 2023, o
montante de R$ 89.956.173,34, sendo R$ 84.568.750,87, referente ao ICMS-Cota e
R$ 5.387.422,47 oriundos da compensação por perda de receita, prevista na Lei
Complementar nº 194/2022.
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A seguir, tais dados.
TABELA 2 – ROYALTIES E ICMS
Para fins de comparação, demonstra-se a evolução da receita durante o período de
2022 à 2023, conforme gráfico 1.
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA RECEITA
Adiante, segue a avaliação das despesas do exercício de 2023.
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RECEITA 2023 VARIAÇÃO
187.210.242,33 37,67%
84.568.750,87 17,02%
5.387.422,47 1,08%
SUBTOTAL 277.166.415,67 55,77%
DEMAIS RECEITAS 219.809.398,37 44,23%
RECEITA GERAL 496.975.814,04 100,00%
ROYALTIES GERAL
(COM RENDIMENTOS)
ICMS PRINCIPAL
LÍQUIDO
ICMS LC Nº 194/22
LÍQUIDO
AVALIAÇÃO DA DESPESA CONSOLIDADA
Considera-se que um dos principais elementos a serem estabelecidos no âmbito do
Plano Plurianual seja a construção de programas, que derivam das necessidades da
sociedade e de manutenção do ente governamental.
Desta forma, no PPA 2022-2025, foram construídos programas, entre finalísticos e
de apoio administrativo, além da reserva de contingência, que tem a finalidade de suprir
os passivos contingentes. Foram elaborados de forma descentralizada, ou seja, partindo
das diversas unidades orçamentárias, sendo tecnicamente estruturados e aglutinados no
setor de orçamento, da Secretaria de Fazenda.
Os programas foram planejados considerando a despesa fixada para o município
em 2023 de R$ 450.096.827,00 (quatrocentos e cinquenta milhões, noventa e seis mil,
oitocentos e vinte e sete reais). Porém, houve a necessidade de uma nova fixação da
despesa para 2023, na ordem de R$ 590.000.000,00 (quinhentos e noventa milhões de
reais), sendo suas ações ajustadas, em conformidade ao artigo 9º da Lei Municipal nº
2.127/2021, na Lei Orçamentária Anual e nas aberturas de créditos adicionais nos
respectivos exercícios, de acordo com as necessidades, para atender a execução de
outro programa ou até mesmo, ampliá-lo.
Podemos observar abaixo, o comparativo das metas previstas com as efetivamente
executadas do Plano Plurianual 2022-2025.
Quadro 1 – Comparativo das Metas Previstas e Executadas
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METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2021
EXERCÍCIO 2023
VALOR 590.000.000,00
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
EXERCÍCIO 2023
VALOR 562.116.960,24
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
EXERCÍCIO 2023
VALOR -27.883.039,76
Cumpre esclarecer, que a receita efetivamente arrecadada em 2023, de
R$ 496.975.814,04, se confrontada com a meta executada de R$ 562.116.960,24, gerou
uma diferença negativa de R$ 65.141.146,20, tendo em vista a queda na arrecadação de
receitas importantes, como o royalties do petróleo.
Para fins de comparação, demonstra-se a evolução da despesa durante o período de
2022 à 2023, conforme gráfico 2.
GRÁFICO 2 – EVOLUÇÃO DA DESPESA
Aproveitamos para reforçar que a administração atual vem buscando o equilíbrio
orçamentário e financeiro das contas públicas municipais. Segue anexa, planilha
detalhada com a situação da execução de todos os programas.
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a
Secretaria de Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), 25 de junho de 2024.
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PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 10.077.255,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 9.212.950,32
EXERCÍCIO 2023
VALOR -864.304,68
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.380.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.152.164,59
EXERCÍCIO 2023
VALOR -227.835,41
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 105.895.808,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 145.623.501,09
EXERCÍCIO 2023
VALOR 39.727.693,09
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0079 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
METAS PREVISTAS
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO
O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0044 - PROCESSO LEGISLATIVO
METAS QUANTITATIVAS
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
METAS PREVISTAS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.139.120,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 11.027.283,75
EXERCÍCIO 2023
VALOR 8.888.163,75
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.981.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.153.682,52
EXERCÍCIO 2023
VALOR -1.827.317,48
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 60.544.590,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 106.510.918,92
EXERCÍCIO 2023
VALOR 45.966.328,92
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0082 - EDUCAR PARA O FUTURO
METAS QUANTITATIVAS
0081 - DIREITO DE TODOS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO EJA.
METAS PREVISTAS
MANTER O ALUNO DE APRENDIZADO NO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCENTIVANDO A FREQUÊNCIA
ESCOLAR.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0080 - NOVOS CAMINHOS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.446.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -1.446.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.453.860,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.391.882,61
EXERCÍCIO 2023
VALOR -61.977,39
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 14.934.380,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 21.281.784,84
EXERCÍCIO 2023
VALOR 6.347.404,84
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0085 - PRIMEIRA INFÂNCIA
MANTER AS CRIANÇAS EM AMBIENTE SAUDÁVEL COM EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
METAS PREVISTAS
ELEVAR O POTENCIAL DE APRENDIZADO COM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INCLUSIVE A CRECHE.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0084 - MERENDA DE QUALIDADE
METAS QUANTITATIVAS
0083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
ELEVAR O NÍVEL DA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES.
METAS PREVISTAS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 418.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -418.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.124.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.361.357,97
EXERCÍCIO 2023
VALOR 237.357,97
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 5.340.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 5.890.556,99
EXERCÍCIO 2023
VALOR 550.556,99
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS
FAMILIARES, PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E
QUALIDADE DE VIDA.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0088 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA PSB
METAS QUANTITATIVAS
0087 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS INTERNOS E PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, CONSOLIDAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE
APOIO NA TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS
METAS PREVISTAS
TORNAR-SE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A
AMPLIAÇÃO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA O ATENDIMENTO DO
INTERESSE PÚBLICO.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0086 - PREFEITURA PRESENTE
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 30.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -30.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 80.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 9.585,01
EXERCÍCIO 2023
VALOR -70.414,99
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 10.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -10.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0091 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADE DO MUNDO DO TRABALHO.
METAS PREVISTAS
FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSOLIDANDO
ASSIM, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À FORMULAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, NA MEDIDA
EM QUE REÚNE EM CONJUNTO DE DADOS QUE PERMITE AOS GESTORES O CONHECIMENTO DOS
RISCOS E DAS VULNERABILIDADES A QUE A POPULAÇÃO POBRE E EXTREMAMENTE POBRE ESTÁ
EXPOSTA.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0090 - INCLUSÃO SOCIAL - CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA
METAS QUANTITATIVAS
0089 - PROTEÇÃO SOCIAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL.
METAS PREVISTAS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.040.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.255.423,39
EXERCÍCIO 2023
VALOR 215.423,39
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 14.251.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 18.479.850,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.228.850,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 500.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 956.545,92
EXERCÍCIO 2023
VALOR 456.545,92
ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURAS DE VÍNCULOS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0094 - PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO ESPECIAL PSE
METAS QUANTITATIVAS
0093 - CIDADE INCLUSIVA
COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE
ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
METAS PREVISTAS
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0092 - ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 6.942.600,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 7.941.804,21
EXERCÍCIO 2023
VALOR 999.204,21
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 448.800,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 270.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -178.800,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 11.300.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -11.300.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0097 - DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
PROMOVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE
PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
METAS PREVISTAS
PERMITIR QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DE UM MÍNIMO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
EM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0096 - RUMO AO PODIO
METAS QUANTITATIVAS
0095 - TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
CONTRIBUINDO PARA O ACESSO UNIVERSAL, GARANTINDO AOS USUÁRIOS O ACESSO AO
TRANSPORTE DE QUALIDADE COM SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE.
METAS PREVISTAS
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Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 5.903.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.919.492,20
EXERCÍCIO 2023
VALOR -983.507,80
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 911.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.344.378,81
EXERCÍCIO 2023
VALOR 433.378,81
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 23.444.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 25.014.595,04
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.570.595,04
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0100 - SANEAMENTO BÁSICO
METAS QUANTITATIVAS
0099 - ÁGUA PARA TODOS
PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO A AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
METAS PREVISTAS
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS
LOGRADORES DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM AOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0098 - CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL
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Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 5.601.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 12.259.297,91
EXERCÍCIO 2023
VALOR 6.658.297,91
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 6.314.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 9.377.087,89
EXERCÍCIO 2023
VALOR 3.063.087,89
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 56.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -56.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0103 - CIDADE LEGAL
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR
DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS.
METAS PREVISTAS
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0102 - MÃOS A OBRA
METAS QUANTITATIVAS
0101 - CIDADE URBANIZADA
AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTA A GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO
METAS PREVISTAS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 790.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.661.238,82
EXERCÍCIO 2023
VALOR 871.238,82
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 337.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -337.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.186.600,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.194.874,60
EXERCÍCIO 2023
VALOR -991.725,40
IMPLANTAR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: 1 - VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA; 2 - DESRESPEITO AS LEIS DE
TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 3 - A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 4 -
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0106 - CIDADE SEGURA
METAS QUANTITATIVAS
0105 - TRÂNSITO SEGURO
ALCANÇAR A TODA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O CONHECIMENTO DE PAZ E RESPEITO NO TRÂNSITO
ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS.
METAS PREVISTAS
OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNÍCIPES.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0104 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
14/26
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 62.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -62.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 400.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 521.943,97
EXERCÍCIO 2023
VALOR 121.943,97
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 350.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -350.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0109 - TRABALHO E RENDA
QUALIFICAR PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FOMENTO AO COMÉRCIO,
FORTALECENDO VÍNCULO ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÃO (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
METAS PREVISTAS
FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS DENTRE OUTRAS).
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
METAS QUANTITATIVAS
0107 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
BEM COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
METAS PREVISTAS
15/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.565.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.957.620,08
EXERCÍCIO 2023
VALOR 392.620,08
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 274.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 27.669,80
EXERCÍCIO 2023
VALOR -246.330,20
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 523.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 109.325,57
EXERCÍCIO 2023
VALOR -413.674,43
FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS (ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS DENTRE OUTRAS).
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0112 - QUISSAMÃ EMPREENDEDOR
METAS QUANTITATIVAS
0111 - MICROCRÉDITO
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES RURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU
INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS
MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSE PARA MANTER E GERAR NOVOS EMPREGOS.
METAS PREVISTAS
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0110 - VIVER QUISSAMÃ
16/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 177.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 235.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -235.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 235.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -235.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0115 - DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ
ATENDER OS MUNÍCIPES, TURISTAS E VISITANTES NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS BARCOS
TURÍSTICOS QUE TRAFEGAREM DO CANAL, PLATAFORMA DE DESCIDA E SUBIDA DAS EMBARCAÇÕES
NO CANAL.
METAS PREVISTAS
NA LINHA DO BEM-ESTAR ESTE PROJETO AS MARGENS DA LAGOA FEIA VISA RECEBER MUNÍCIPES,
TURISTAS E VISITANTES PARA O LAZER, A PESCA, AS PRÁTICAS DE ESPORTES NÁUTICO OU
SIMPLESMENTE CONTEMPLAR A NATUREZA E OS ENCANTOS, ATENTE AS NECESSIDADES
PESQUEIRAS DA COLÔNIA DE PESCADORES DA LAGOA DA RIBEIRA, COMO ATRACADOURO, PEIXARIA,
CEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0114 - PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA
METAS QUANTITATIVAS
0113 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA
ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO E FORTALECER O TURISMO.
METAS PREVISTAS
17/26
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 8.545.903,60
EXERCÍCIO 2023
VALOR 17.133.404,32
EXERCÍCIO 2023
VALOR 8.587.500,72
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 602.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 3.891.062,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 3.289.062,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 13.596.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 6.259.266,19
EXERCÍCIO 2023
VALOR -7.336.733,81
APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUS COM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM
PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O CONTROLE SOCIAL.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0118 - GETÃO DO SUS
METAS QUANTITATIVAS
0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REDUZIR OU CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS PASSÍVEIS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE.
METAS PREVISTAS
PROMOVER A AMPLIAÇÃO E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORMA INTEGRADA COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO NOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA DE FORMA ARTICULADA
COM OS PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0116 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA
18/26
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Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.470.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.111.431,60
EXERCÍCIO 2023
VALOR -358.568,40
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 54.610.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 99.927.065,71
EXERCÍCIO 2023
VALOR 45.317.065,71
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 14.150.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.914.992,41
EXERCÍCIO 2023
VALOR -9.235.007,59
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUINDO SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. GARANTIR O
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
QUE DEPENDEM DESSE TIPO DE SUPORTE.
METAS PREVISTAS
PROMOVER A OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM VISTAS A INTEGRIDADE DO
CUIDADO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, ARTICULAÇÃO DA REDE E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MUNICIPAIS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0120 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
METAS QUANTITATIVAS
0119 - SAÚDE BUCAL
REORGANIZAR A PRÁTICA E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERECIDOS PARA
OS CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
GRATUITO.
METAS PREVISTAS
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Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 70.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -70.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 90.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 40.608,76
EXERCÍCIO 2023
VALOR -49.391,24
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 500.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 20.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -480.000,00
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DE CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES QUISSAMAENSES COM O FOCO NA GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E RENDA.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0124 - EMPREENDER QUISSAMÃ
METAS QUANTITATIVAS
0123 - DEFESA CIVIL EM RESGATE
PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO PRONTO ATENDIMENTO EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO E EM INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS.
METAS PREVISTAS
COMBATER OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO RESIDENTE
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0122 - VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
20/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.640.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 4.063.754,29
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.423.754,29
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.180.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 199.384,27
EXERCÍCIO 2023
VALOR -1.980.615,73
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.770.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.070.648,64
EXERCÍCIO 2023
VALOR 300.648,64
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0127 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - RPPS
MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE GESTÃO OU
QUE GARANTAM A EQUIVALÊNCIA ENTRE AS RECEITAS AUFERIDAS E AS OBRIGAÇÕES DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
METAS PREVISTAS
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O BOM
DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0126 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
METAS QUANTITATIVAS
0125 - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM VOLTADO PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS DE 18 A 23
ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MERCADO DE TRABALHO, AMPARADO NA LEI FEDERAL N.º 10.097/2000
E LEI MUNICIPAL N.º 2027/2021.
METAS PREVISTAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 35.599.615,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.256.694,33
EXERCÍCIO 2023
VALOR -34.342.920,67
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 5.066.100,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 7.230.821,74
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.164.721,74
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.550.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.130.624,59
EXERCÍCIO 2023
VALOR -419.375,41
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO CULTURAL
SOBRADINHO, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0130 - CULTURA PARA TODOS
METAS QUANTITATIVAS
0129 - TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DA UNIDADE, A FIM DE GARANTIR OS MEIOS ADEQUADOS AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
METAS PREVISTAS
GARANTIR AO PÚBLICO ALVO COBERTURA NOS EVENTOS DE DOENÇA, INCAPACIDADE, IDADE
AVANÇADA, TEMPO DE SERVIÇO E PARA OS SEUS DEPENDENTES, EM CASO DE MORTE.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0128 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS
22/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 3.300.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 11.908.293,08
EXERCÍCIO 2023
VALOR 8.608.293,08
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.150.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -1.150.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.650.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.211.437,46
EXERCÍCIO 2023
VALOR -438.562,54
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0135 - FOMENTO, INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA
A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
METAS PREVISTAS
O PROGRAMA É DESTINADO A REALIZAR INVESTIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, FESTIVIDADES LOCAIS, CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS REGIONAIS PARA FOMENTO
AO TURISMO, A CULTURA, TAIS AÇÕES TAMBÉM VISAM PROPAGAR O MUNICÍPIO PARA OUTROS
MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO- ARTÍSTICO DE QUISSAMÃ.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0134 - CULTURA VIVA
METAS QUANTITATIVAS
0131 - VIVENDO COM LAZER
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE
TAIS ESPAÇOS. TODAS AS AÇÕES VISAM FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTAS ÁREAS
VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS, ESPETÁCULOS E AÇÕES DE ENTRETENIMENTO,
GERANDO UM MAIOR APROVEITAMENTO DAS ÁREAS PELOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VEM A
QUISSAMÃ.
METAS PREVISTAS
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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 640.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 421.679,79
EXERCÍCIO 2023
VALOR -218.320,21
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 714.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 250.158,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -463.842,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 200.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 66.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -134.000,00
COMPLEMENTAR A RENDA DO PESCADOR NO PERÍODO DO DEFESO DA PIRACEMA (ÁGUA DOCE) E
DEFESO DO CAMARÃO (ÁGUA SALGADA), ÉPOCA EM QUE O PESCADOR FICA IMPEDIDO DE PESCAR,
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0138 - APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
METAS QUANTITATIVAS
0137 - MOBILIDADE URBANA
PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EVITANDO OS PROBLEMAS GERADOS
PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO E A DISPERSÃO URBANA.
METAS PREVISTAS
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA
A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0136 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
24/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 550.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 1.447.175,96
EXERCÍCIO 2023
VALOR 897.175,96
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 164.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 11.839,64
EXERCÍCIO 2023
VALOR -152.160,36
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 2.709.195,40
EXERCÍCIO 2023
VALOR 498.960,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -2.210.235,40
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0141 - HABITAÇÃO PARA TODOS
PROMOVER A MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DAS AÇÕES TRAÇADAS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
METAS PREVISTAS
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0140 - DEFESA CIVIL EM AÇÃO
METAS QUANTITATIVAS
0139 - EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO E O AUMENTO DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
METAS PREVISTAS
25/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Despesa PPA 2022 - 2025
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 970.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 0,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR -970.000,00
PROGRAMA
OBJETIVO
EXERCÍCIO 2023
VALOR 310.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 144.840,64
EXERCÍCIO 2023
VALOR -165.159,36
EXERCÍCIO 2023
VALOR 590.000.000,00
EXERCÍCIO 2023
VALOR 562.116.960,24
EXERCÍCIO 2023
VALOR -27.883.039,76
LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2021
METAS EXECUTADAS TOTAL (EMPENHADAS)
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL - DESPESA
METAS QUANTITATIVAS
0143 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
OS DADOS APRESENTADOS, AS AVALIAÇÕES SÃO RELATOS DOS TRABALHOS DOS TÉCNICOS DO DIA
A DIA COM OS PRODUTORES RURAIS.
METAS PREVISTAS
O PROGRAMA VISA REALIZAR INVESTIMENTOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIGADOS A CULTURA, A SABER: CINEMA, CENTRO
CULTURAL, ETC, BEM COMO A PROJETOS E OBRAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS COMO
TEATROS, CONCHAS ACÚSTICAS E ESPAÇOS EXPOSITIVOS. TAMBÉM É PREVISTO NO PROGRAMA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE TAIS ESPAÇOS.
METAS PREVISTAS
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
0142 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
26/26
1/2
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Secretaria Municipal de Fazenda
COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA (PREVISTA X REALIZADA)
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Orçamento 2023
Previsto PPA % Previsto LOA % Arrecadado %
RECEITAS CORRENTES 421.208.368,25 93,6% 589.269.975,00 99,9% 499.495.622,67 100,5%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) 13.150.635,00 2,9% 18.085.800,00 3,1% 23.945.353,81 4,8%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 8.018.230,00 1,8% 10.094.800,00 1,7% 9.655.937,40 1,9%
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.414.888,75 0,5% 9.260.500,00 1,6% 21.197.577,95 4,3%
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária - - 26.743,91
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 539.719,00 0,1% 478.000,00 0,1% 94.070,48 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 395.645.858,00 87,9% 549.640.175,00 93,2% 441.458.286,48 88,8%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.439.037,50 0,3% 1.710.700,00 0,3% 3.117.652,64 0,6%
RECEITAS CAPITAL 3.000,00 0,0% 3.699.400,00 0,6% 1.258.432,32 0,3%
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 1.000,00 0,0% 12.300,00 0,0% 500,00 0,0%
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00 0,0% 46.000,00 0,0% 130.447,73 0,0%
2.4.0.0.00.00 Transferência de Capital 1.000,00 0,0% 3.641.100,00 0,6% 1.127.484,59 0,2%
RECEITAS CORRENTES (intra) 28.885.458,75 6,4% 26.634.375,00 4,5% 25.930.404,60 5,2%
7.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições (intra) 10.440.673,75 2,3% 12.150.500,00 2,1% 11.647.438,94 2,3%
7.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes (intra) 18.444.785,00 4,1% 14.483.875,00 2,5% 14.282.965,66 2,9%
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES - 0,0% - 29.603.750,00 -5,0% - 29.708.645,55 -6,0%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) - Deduções - 0,0% - 0,0% - 427.763,19 -0,1%
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 0,0% - 0,0% - 168.893,19
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 0,0% - 0,0% - 72,33
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços – Deduções - 0,0% - 0,0% - 14,48 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes - Deduções 0,0% - 29.603.750,00 -5,0% - 29.110.575,20 -5,9%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes – Deduções - - 1.327,16
RECEITA TOTAL LÍQUIDA 450.096.827,00 100,00% 590.000.000,00 100,00% 496.975.814,04 100,00%
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EVOLUÇÃO DA RECEITA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Evolução da Receita
2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
RECEITAS CORRENTES 340.715.559,33 103,0% 454.283.324,76 101,8% 524.439.847,13 100,5% 499.495.622,67 100,5%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) 10.570.126,98 3,2% 14.453.393,50 3,2% 20.722.624,48 4,0% 23.945.353,81 4,8%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.709.985,65 2,0% 7.076.585,16 1,6% 8.962.857,16 1,7% 9.655.937,40 1,9%
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.560.320,43 0,8% 4.440.724,74 1,0% 10.591.176,26 2,0% 21.197.577,95 4,3%
Receita Agropecuária - 0,0% 26.743,91
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.155.570,83 0,3% 482.845,41 0,1% 566.941,18 0,1% 94.070,48 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 315.896.747,14 95,5% 426.233.515,66 95,5% 481.617.425,00 92,3% 441.458.286,48 88,8%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.822.808,30 1,2% 1.596.260,29 0,4% 1.978.823,05 0,4% 3.117.652,64 0,6%
RECEITAS CAPITAL 1.183.009,51 0,4% 4.357.285,69 1,0% 1.961.047,32 0,4% 1.258.432,32 0,3%
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 21.189,80 0,0% 1.602,10 0,0% 55.852,00 0,0% 500,00 0,0%
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos - 0,0% 5.768,27 0,0% 91.624,32 0,0% 130.447,73 0,0%
2.4.0.0.00.00 Transferência de Capital 1.161.819,71 0,4% 4.349.915,32 1,0% 1.813.571,00 0,3% 1.127.484,59 0,2%
RECEITAS CORRENTES (intra) 10.968.144,45 3,3% 14.610.492,23 3,3% 21.863.202,16 4,2% 25.930.404,60 5,2%
7.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições (intra) 6.711.805,55 2,0% 8.885.550,65 2,0% 10.298.172,55 2,0% 11.647.438,94 2,3%
7.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes (intra) 4.256.338,90 1,3% 5.724.941,58 1,3% 11.565.029,61 2,2% 14.282.965,66 2,9%
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES - 22.190.745,78 -6,7% - 26.971.473,49 -6,0% - 26.202.581,24 -5,0% - 29.708.645,55 -6,0%
1.1.0.0.00.00 Imposto, Taxa e Contribuições de Melhoria (Receita Tributária) - Deduções - 15.885,27 0,0% - 594,68 0,0% - 10.389,51 0,0% - 427.763,19 -0,1%
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições – Deduções - 103,54 0,0% - 0,0% - 0,0% - 0,0%
Receita Patrimonial (Deduções) - 0,0% - 0,0% - 0,0% - 168.893,19 0,0%
Receita Agropecuária (Deduções) - 0,0% - 0,0% - 0,0% - 72,33 0,0%
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços – Deduções - 2.520,00 0,0% - 77,10 0,0% - 0,0% - 14,48 0,0%
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes - Deduções - 22.137.339,38 -6,7% - 26.970.801,71 -6,0% - 26.187.624,60 -5,0% - 29.110.575,20 -5,9%
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes – Deduções - 34.897,59 0,0% - 0,0% - 4.567,13 0,0% - 1.327,16 0,0%
RECEITA TOTAL LÍQUIDA 330.675.967,51 96,7% 446.279.629,19 100,0% 522.061.515,37 100,0% 496.975.814,04 100,0%
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COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA (PREVISTA X REALIZADA) – POR PROGRAMA
PROGRAMA Orçamento 2023
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - 0,00% 3.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 10.077.255,00 2,24% 10.354.296,13 1,75% 9.212.950,32 1,64% 9.019.145,94 1,84% 8.944.059,07 1,89%
0044 PROCESSO LEGISLATIVO 1.380.000,00 0,31% 1.114.178,26 0,19% 1.152.164,59 0,20% 1.152.164,59 0,23% 1.139.503,44 0,24%
0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 105.895.808,00 23,53% 135.025.706,41 22,89% 145.623.501,09 25,91% 136.665.789,61 27,83% 132.501.715,85 28,07%
0080 NOVOS CAMINHOS 2.139.120,00 0,48% 6.553.000,00 1,11% 11.027.283,75 1,96% 8.556.123,48 1,74% 8.132.441,08 1,72%
0081 DIREITO DE TODOS 2.981.000,00 0,66% 5.220.000,00 0,88% 1.153.682,52 0,21% 1.140.595,93 0,23% 1.122.525,68 0,24%
0082 EDUCAR PARA O FUTURO 60.544.590,00 13,45% 96.118.565,00 16,29% 106.510.918,92 18,95% 90.178.392,27 18,37% 89.258.820,41 18,91%
0083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.446.000,00 0,32% - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0084 MERENDA DE QUALIDADE 4.053.860,00 0,90% 6.365.000,00 1,08% 4.391.882,61 0,78% 3.728.821,67 0,76% 3.202.920,10 0,68%
0085 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.934.380,00 3,32% 27.725.785,00 4,70% 21.281.784,84 3,79% 17.033.435,29 3,47% 16.930.314,32 3,59%
0086 PREFEITURA PRESENTE 418.000,00 0,09% 394.000,00 0,07% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0087 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2.124.000,00 0,47% 2.790.700,00 0,47% 2.361.357,97 0,42% 1.913.719,47 0,39% 1.765.346,84 0,37%
0088 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO BÁSICA PSB 5.340.000,00 1,19% 6.056.000,00 1,03% 5.890.556,99 1,05% 5.542.504,09 1,13% 4.941.212,85 1,05%
0089 PROTEÇÃO SOCIAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00 0,01% 4.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0090 INCLUSÃO SOCIAL – CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA 80.000,00 0,02% 50.500,00 0,01% 9.585,01 0,00% 4.627,83 0,00% 4.627,83 0,00%
0091 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS 10.000,00 0,00% 3.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0092 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 1.040.000,00 0,23% 1.073.500,00 0,18% 1.255.423,39 0,22% 1.072.443,75 0,22% 1.070.575,19 0,23%
0093 CIDADE INCLUSIVA 14.251.000,00 3,17% 16.257.150,00 2,76% 18.479.850,00 3,29% 18.479.850,00 3,76% 18.479.850,00 3,91%
0094 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO ESPECIAL PSE 500.000,00 0,11% 540.800,00 0,09% 956.545,92 0,17% 712.668,95 0,15% 687.894,12 0,15%
0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 6.942.600,00 1,54% 9.083.500,00 1,54% 7.941.804,21 1,41% 6.612.348,12 1,35% 5.894.808,78 1,25%
0096 RUMO AO PÓDIO 448.800,00 0,10% 448.800,00 0,08% 270.000,00 0,05% 164.120,00 0,03% 140.700,00 0,03%
0097 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 11.300.000,00 2,51% 361.000,00 0,06% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0098 CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL 5.903.000,00 1,31% 6.204.000,00 1,05% 4.919.492,20 0,88% 4.273.547,61 0,87% 3.815.907,07 0,81%
0099 ÁGUA PARA TODOS 911.000,00 0,20% 1.904.000,00 0,32% 1.344.378,81 0,24% 301.378,81 0,06% 301.378,81 0,06%
0100 SANEAMENTO BÁSICO 23.444.000,00 5,21% 30.287.000,00 5,13% 25.014.595,04 4,45% 19.418.624,78 3,95% 18.585.862,49 3,94%
0101 CIDADE URBANIZADA 5.601.000,00 1,24% 8.089.700,00 1,37% 12.259.297,91 2,18% 8.770.110,22 1,79% 8.303.810,13 1,76%
0102 MÃOS A OBRA 6.314.000,00 1,40% 5.493.000,00 0,93% 9.377.087,89 1,67% 5.916.668,56 1,21% 4.495.988,46 0,95%
0103 CIDADE LEGAL 56.000,00 0,01% 207.000,00 0,04% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0104 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 790.000,00 0,18% 1.338.000,00 0,23% 1.661.238,82 0,30% 1.234.825,93 0,25% 1.179.653,78 0,25%
0105 TRÂNSITO SEGURO 337.000,00 0,07% 337.000,00 0,06% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0106 CIDADE SEGURA 2.186.600,00 0,49% 2.306.539,20 0,39% 1.194.874,60 0,21% 725.018,60 0,15% 725.018,60 0,15%
0107 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 62.000,00 0,01% 17.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 400.000,00 0,09% 935.700,00 0,16% 521.943,97 0,09% 431.024,35 0,09% 129.773,27 0,03%
0109 TRABALHO E RENDA 350.000,00 0,08% 849.200,00 0,14% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0110 VIVER QUISSAMÃ 1.565.000,00 0,35% 3.502.300,00 0,59% 1.957.620,08 0,35% 1.675.913,52 0,34% 138.925,56 0,03%
0111 MICROCRÉDITO 274.000,00 0,06% 125.000,00 0,02% 27.669,80 0,00% 22.669,80 0,00% 22.669,80 0,00%
0112 QUISSAMÃ EMPREENDEDOR 523.000,00 0,12% 1.739.000,00 0,29% 109.325,57 0,02% - 0,00% - 0,00%
0113 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA 177.000,00 0,04% 30.500,00 0,01% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0114 PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA 235.000,00 0,05% 25.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0115 DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ 235.000,00 0,05% 200.000,00 0,03% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0116 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA 8.545.903,60 1,90% 27.139.500,00 4,60% 17.133.404,32 3,05% 14.775.373,52 3,01% 14.527.004,96 3,08%
0117 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 602.000,00 0,13% 2.812.400,00 0,48% 3.891.062,00 0,69% 3.727.228,40 0,76% 3.692.728,70 0,78%
0118 GESTÃO DO SUS 13.596.000,00 3,02% 15.037.980,00 2,55% 6.259.266,19 1,11% 4.106.504,34 0,84% 3.955.355,07 0,84%
0119 SAÚDE BOCAL 2.470.000,00 0,55% 1.536.500,00 0,26% 2.111.431,60 0,38% 2.024.548,64 0,41% 1.944.330,74 0,41%
0120 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 54.610.000,00 12,13% 73.899.200,00 12,53% 99.927.065,71 17,78% 92.370.877,30 18,81% 89.564.746,78 18,97%
0121 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 14.150.000,00 3,14% 3.538.200,00 0,60% 4.914.992,41 0,87% 2.852.509,89 0,58% 2.025.164,09 0,43%
0122 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL 70.000,00 0,02% 111.000,00 0,02% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0123 DEFESA CIVIL EM RESGATE 90.000,00 0,02% 367.000,00 0,06% 40.608,76 0,01% 11.456,41 0,00% 11.456,41 0,00%
2/6
PROGRAMA Orçamento 2023
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
0124 EMPREENDER QUISSAMÃ 500.000,00 0,11% 400.000,00 0,07% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
0125 PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 1.640.000,00 0,36% 3.021.000,00 0,51% 4.063.754,29 0,72% 3.208.870,79 0,65% 2.958.295,79 0,63%
0126 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 2.180.000,00 0,48% 2.603.000,00 0,44% 199.384,27 0,04% 364,17 0,00% 364,17 0,00%
0127 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – RPPS 1.770.000,00 0,39% 1.785.000,00 0,30% 2.070.648,64 0,37% 2.024.120,45 0,41% 2.021.056,73 0,43%
0128 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – RPPS 35.599.615,00 7,91% 33.392.075,00 5,66% 1.256.694,33 0,22% 1.256.694,33 0,26% 1.256.694,33 0,27%
0129 TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 5.066.100,00 1,13% 4.933.725,00 0,84% 7.230.821,74 1,29% 6.012.546,24 1,22% 5.979.666,43 1,27%
0130 CULTURA PARA TODOS 1.550.000,00 0,34% 2.110.000,00 0,36% 1.130.624,59 0,20% 503.060,52 0,10% 336.349,07 0,07%
0131 VIVENDO COM LAZER 3.300.000,00 0,73% 5.803.000,00 0,98% 11.908.293,08 2,12% 10.052.051,09 2,05% 9.081.075,16 1,92%
0134 CULTURA VIVA 1.150.000,00 0,26% 1.352.000,00 0,23% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0135 FOMENTO, INCENTIVO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO 1.650.000,00 0,37% 2.706.000,00 0,46% 1.211.437,46 0,22% 802.057,84 0,16% 579.447,80 0,12%
0136 INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 640.000,00 0,14% 10.620.000,00 1,80% 421.679,79 0,08% 219.717,79 0,04% 106.551,31 0,02%
0137 MOBILIDADE URBANA 714.000,00 0,16% 1.065.000,00 0,18% 250.158,00 0,04% 124.689,10 0,03% 124.689,10 0,03%
0138 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 200.000,00 0,04% 150.000,00 0,03% 66.000,00 0,01% 63.000,00 0,01% 61.000,00 0,01%
0139 EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 550.000,00 0,12% 1.202.000,00 0,20% 1.447.175,96 0,26% 1.447.175,96 0,29% 1.309.751,33 0,28%
0140 DEFESA CIVIL EM AÇÃO 164.000,00 0,04% 488.000,00 0,08% 11.839,64 0,00% 5.585,79 0,00% 5.585,79 0,00%
0141 HABITAÇÃO PARA TODOS 2.709.195,40 0,60% 3.645.000,00 0,62% 498.960,00 0,09% 498.960,00 0,10% 498.960,00 0,11%
0142 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 970.000,00 0,22% 940.000,00 0,16% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
0143 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 310.000,00 0,07% 210.000,00 0,04% 144.840,64 0,03% 144.840,64 0,03% 144.840,64 0,03%
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
450.096.827,00 100,00% 590.000.000,00 100,00% 562.116.960,24 100,00% 490.998.766,38 100,00% 472.121.417,93 100,00%
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COMPARATIVO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA (PREVISTA X REALIZADA) – POR FUNÇÃO
FUNÇÃO Orçamento 2023
Previsto PPA % LOA % Empenhado % Liquidado % Pago %
01 LEGISLATIVA 11.457.255,00 2,55% 11.468.474,39 1,94% 10.365.114,91 1,84% 10.171.310,53 2,07% 10.083.562,51 2,14%
02 JUDICIÁRIA 5.066.100,00 1,13% 4.933.725,00 0,84% 7.230.821,74 1,29% 6.012.546,24 1,22% 5.979.666,43 1,27%
04 ADMINISTRAÇÃO 60.807.736,00 13,51% 74.730.920,61 12,67% 88.063.838,37 15,67% 81.047.123,28 16,51% 77.464.628,23 16,41%
06 SEGURANÇA PÚBLICA 19.025.600,00 4,23% 21.637.179,20 3,67% 22.930.174,77 4,08% 21.051.513,32 4,29% 20.218.082,85 4,28%
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.843.000,00 5,96% 32.114.400,00 5,44% 37.191.249,82 6,62% 35.716.903,74 7,27% 34.947.070,21 7,40%
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.420.500,00 0,76% 3.145.000,00 0,53% 3.327.342,97 0,59% 3.280.814,78 0,67% 3.277.751,06 0,69%
10 SAÚDE 94.053.903,60 20,90% 124.379.780,00 21,08% 134.237.222,23 23,88% 119.857.042,09 24,41% 115.709.330,34 24,51%
11 TRABALHO 5.565.000,00 1,24% 6.678.555,80 1,13% 5.289.258,88 0,94% 5.107.896,07 1,04% 5.101.076,08 1,08%
12 EDUCAÇÃO 86.098.950,00 19,13% 141.982.350,00 24,06% 144.365.552,64 25,68% 120.637.368,64 24,57% 118.647.021,59 25,13%
13 CULTURA 8.291.000,00 1,84% 11.733.375,00 1,99% 14.837.125,36 2,64% 12.282.103,55 2,50% 11.135.037,18 2,36%
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.000,00 0,00% 2.000,00 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
15 URBANISMO 28.717.000,00 6,38% 33.485.700,00 5,68% 39.913.962,02 7,10% 31.768.599,37 6,47% 29.957.096,27 6,35%
16 HABITAÇÃO 5.297.995,40 1,18% 4.554.740,00 0,77% 1.347.492,89 0,24% 1.320.072,62 0,27% 1.318.539,21 0,28%
17 SANEAMENTO 18.155.000,00 4,03% 17.541.000,00 2,97% 9.456.479,78 1,68% 4.787.860,37 0,98% 3.955.098,08 0,84%
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.200.000,00 0,71% 154.000,00 0,03% 66.000,00 0,01% 63.000,00 0,01% 61.000,00 0,01%
20 AGRICULTURA 6.705.000,00 1,49% 20.854.575,00 3,53% 10.590.503,76 1,88% 8.714.769,97 1,77% 8.037.372,06 1,70%
22 INDÚSTRIA 1.060.000,00 0,24% 2.181.200,00 0,37% 189.257,54 0,03% 49.739,35 0,01% 41.506,51 0,01%
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 554.000,00 0,12% 3.032.000,00 0,51% 2.167.330,66 0,39% 2.016.012,66 0,41% 192.826,45 0,04%
26 TRANSPORTE 20.532.872,00 4,56% 22.416.800,00 3,80% 20.453.671,69 3,64% 18.278.007,62 3,72% 17.347.955,60 3,67%
27 DESPORTO E LAZER 5.292.800,00 1,18% 8.973.650,00 1,52% 6.200.396,45 1,10% 5.002.162,56 1,02% 4.812.877,65 1,02%
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.003.000,00 0,45% 3.118.500,00 0,53% 3.894.163,76 0,69% 3.833.919,62 0,78% 3.833.919,62 0,81%
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 37.949.115,00 8,43% 40.882.075,00 6,93% - 0,00% - 0,00% - 0,00%
450.096.827,00 100,00% 590.000.000,00 100,00% 562.116.960,24 100,00% 490.998.766,38 100,00% 472.121.417,93 100,00%
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EVOLUÇÃO DA DESPESA – POR FUNÇÃO
FUNÇÃO EVOLUÇÃO DA DESPESA PELO EMPENHADO
2022 % 2023 %
01 LEGISLATIVA 10.410.654,36 2,23% 10.365.114,91 1,84%
02 JUDICIÁRIA 5.464.726,92 1,17% 7.230.821,74 1,29%
04 ADMINISTRAÇÃO 85.684.640,87 18,36% 88.063.838,37 15,67%
06 SEGURANÇA PÚBLICA 19.845.540,43 4,25% 22.930.174,77 4,08%
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.209.910,82 6,47% 37.191.249,82 6,62%
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.120.557,99 0,45% 3.327.342,97 0,59%
10 SAÚDE 122.935.143,57 26,35% 134.237.222,23 23,88%
11 TRABALHO 524.560,90 0,11% 5.289.258,88 0,94%
12 EDUCAÇÃO 98.227.358,70 21,05% 144.365.552,64 25,68%
13 CULTURA 13.905.062,78 2,98% 14.837.125,36 2,64%
14 DIREITOS DA CIDADANIA - 0,00% - 0,00%
15 URBANISMO 30.720.972,57 6,58% 39.913.962,02 7,10%
16 HABITAÇÃO 859.877,40 0,18% 1.347.492,89 0,24%
17 SANEAMENTO 7.883.499,60 1,69% 9.456.479,78 1,68%
18 GESTÃO AMBIENTAL 46.500,00 0,01% 66.000,00 0,01%
20 AGRICULTURA 9.197.133,05 1,97% 10.590.503,76 1,88%
22 INDÚSTRIA 37.804,74 0,01% 189.257,54 0,03%
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 993.193,04 0,21% 2.167.330,66 0,39%
26 TRANSPORTE 17.004.432,94 3,64% 20.453.671,69 3,64%
27 DESPORTO E LAZER 5.665.239,21 1,21% 6.200.396,45 1,10%
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.860.091,89 1,04% 3.894.163,76 0,69%
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00% - 0,00%
TOTAIS 466.596.901,78 100,00% 562.116.960,24 100,00%
2018 2019 2020 2021
#REF! #REF! 466.596.901,78 ###
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EVOLUÇÃO DA DESPESA – POR PROGRAMA
PROGRAMA EVOLUÇÃO DA DESPESA PELO EMPENHADO
2022 % 2023 %
0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - 0,00% - 0,00%
0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 9.249.479,25 1,98% 9.212.950,32 1,64%
0044 PROCESSO LEGISLATIVO 1.161.175,11 0,25% 1.152.164,59 0,20%
0079 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 132.777.397,37 28,46% 145.623.501,09 25,91%
0080 NOVOS CAMINHOS 4.639.387,10 0,99% 11.027.283,75 1,96%
0081 DIREITO DE TODOS 2.627.374,32 0,56% 1.153.682,52 0,21%
0082 EDUCAR PARA O FUTURO 74.846.632,26 16,04% 106.510.918,92 18,95%
0083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 797.808,83 0,17% - 0,00%
0084 MERENDA DE QUALIDADE 5.651.620,27 1,21% 4.391.882,61 0,78%
0085 PRIMEIRA INFÂNCIA 9.664.535,92 2,07% 21.281.784,84 3,79%
0086 PREFEITURA PRESENTE - 0,00% - 0,00%
0087 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 2.494.754,65 0,53% 2.361.357,97 0,42%
0088 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO BÁSICA PSB 6.510.044,01 1,40% 5.890.556,99 1,05%
0089 PROTEÇÃO SOCIAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - 0,00% - 0,00%
0090 INCLUSÃO SOCIAL – CADASTRO ÚNICO DE BOLSA FAMÍLIA 33.280,56 0,01% 9.585,01 0,00%
0091 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS - 0,00% - 0,00%
0092 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 951.735,07 0,20% 1.255.423,39 0,22%
0093 CIDADE INCLUSIVA 14.267.800,00 3,06% 18.479.850,00 3,29%
0094 PROTEÇÃO E PREVENÇÃO SOCIAL – PROTEÇÃO ESPECIAL PSE 412.413,34 0,09% 956.545,92 0,17%
0095 TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS 6.193.425,69 1,33% 7.941.804,21 1,41%
0096 RUMO AO PÓDIO 280.800,00 0,06% 270.000,00 0,05%
0097 DRENAGEM A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 700.000,00 0,15% - 0,00%
0098 CIDADE ILUMINADA E SUSTENTÁVEL 4.396.001,78 0,94% 4.919.492,20 0,88%
0099 ÁGUA PARA TODOS 835.912,81 0,18% 1.344.378,81 0,24%
0100 SANEAMENTO BÁSICO 22.289.400,30 4,78% 25.014.595,04 4,45%
0101 CIDADE URBANIZADA 6.565.130,67 1,41% 12.259.297,91 2,18%
0102 MÃOS À OBRA 5.755.519,07 1,23% 9.377.087,89 1,67%
0103 CIDADE LEGAL 32.949,68 0,01% - 0,00%
0104 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.710.503,38 0,37% 1.661.238,82 0,30%
0105 TRÂNSITO SEGURO - 0,00% - 0,00%
0106 CIDADE SEGURA 489.508,13 0,10% 1.194.874,60 0,21%
0107 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 0,00% - 0,00%
0108 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 226.724,17 0,05% 521.943,97 0,09%
0109 TRABALHO E RENDA 354.810,97 0,08% - 0,00%
0110 VIVER QUISSAMÃ 921.720,18 0,20% 1.957.620,08 0,35%
0111 MICROCRÉDITO 44.255,33 0,01% 27.669,80 0,00%
0112 QUISSAMÃ EMPREENDEDOR 2.558,20 0,00% 109.325,57 0,02%
0113 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA 15,00 0,00% - 0,00%
0114 PROJETO URBANÍSTICO CAIS DA RIBEIRA - 0,00% - 0,00%
0115 DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CANAL CAMPOS/MACAÉ - 0,00% - 0,00%
0116 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E CICLOS DE VIDA 12.315.207,39 2,64% 17.133.404,32 3,05%
0117 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.342.729,04 0,50% 3.891.062,00 0,69%
0118 GESTÃO DO SUS 6.229.095,71 1,34% 6.259.266,19 1,11%
0119 SAÚDE BUCAL 1.071.799,53 0,23% 2.111.431,60 0,38%
0120 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 98.001.675,35 21,00% 99.927.065,71 17,78%
0121 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.974.636,55 0,64% 4.914.992,41 0,87%
0122 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL - 0,00% - 0,00%
0123 DEFESA CIVIL EM RESGATE 19.355,50 0,00% 40.608,76 0,01%
0124 EMPREENDER QUISSAMÃ 55.000,00 0,01% 20.000,00 0,00%
0125 PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 1.599.221,85 0,34% 4.063.754,29 0,72%
0126 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 17.889,00 0,00% 199.384,27 0,04%
0127 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – RPPS 1.380.183,60 0,30% 2.070.648,64 0,37%
0128 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – RPPS 740.374,39 0,16% 1.256.694,33 0,22%
0129 TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 5.464.726,92 1,17% 7.230.821,74 1,29%
0130 CULTURA PARA TODOS 509.683,17 0,11% 1.130.624,59 0,20%
0131 VIVENDO COM LAZER 11.746.284,33 2,52% 11.908.293,08 2,12%
0132 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE QUISSAMÃ - 0,00% - 0,00%
0133 GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - 0,00% - 0,00%
0134 CULTURA VIVA 106.968,13 0,02% - 0,00%
0135 FOMENTO, INCENTIVO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO 2.281.866,48 0,49% 1.211.437,46 0,22%
0136 INCENTIVO E PRODUÇÃO ANIMAL 384.457,47 0,08% 421.679,79 0,08%
0137 MOBILIDADE URBANA 99.751,28 0,02% 250.158,00 0,04%
6/6
PROGRAMA EVOLUÇÃO DA DESPESA PELO EMPENHADO
2022 % 2023 %
0138 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 46.500,00 0,01% 66.000,00 0,01%
0139 EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.200.000,00 0,26% 1.447.175,96 0,26%
0140 DEFESA CIVIL EM AÇÃO 1.778,73 0,00% 11.839,64 0,00%
0141 HABITAÇÃO PARA TODOS 360.960,00 0,08% 498.960,00 0,09%
0142 MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - 0,00% - 0,00%
0143 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 762.083,94 0,16% 144.840,64 0,03%
466.596.901,78 100,00% 562.116.960,24 100,00%
466.596.901,78 ### #REF! #REF!