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materia nº 126/2024

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 126 / 2024
Date 2024-07-02
EmentaItem 6 - Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com o MCASP vigente no exercício em análise.
native_id8103

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-07-03 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2024-07-03 Proposição lida no expediente Material lida no expediente.
2024-07-02 Proposição inclusa no expediente MATÉRIA INCLUSA NA LEITURA.

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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 1 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Jun/2024, 16h e 46m.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício
Atual
Exercício
Nota Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I 0,00 0,00
Contribuições II 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV 191.391,05 93.441,61
Transferências e Delegações Recebidas V 36.542.126,41 30.486.702,58
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI 5.555,77 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII 0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 36.739.073,23 30.580.144,19
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 Pessoal e Encargos VIII 8.517.809,24 7.078.695,47
 Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX 18.240.700,00 17.460.276,67
 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X 9.183.176,44 6.521.976,01
 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI 0,00 0,00
 Transferências e Delegações Concedidas XII 483.875,60 82,82
 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos XIII 37.313,68 107.000,00
 Tributárias XIV 0,00 0,00
 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI 0,00 0,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 36.462.874,96 31.168.030,97
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 276.198,27 -587.886,78
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo 671.479,60 17.147,00
Desincorporação do Passivo 0,00 0,00
Incorporação do Passivo 0,00 0,00
Desincorporação do Ativo 0,00 0,00
Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos 0,00 0,00
 Taxas 0,00 0,00
 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Nota II - Contribuições
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Contribuições Sociais 0,00 0,00
 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 2 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Jun/2024, 16h e 46m.
Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Venda de Mercadorias 0,00 0,00
 Venda de Produtos 0,00 0,00
 Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 191.391,05 93.441,61
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00
 Aportes do Banco Central 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 191.391,05 93.441,61
Nota V - Transferências e Delegações Recebidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Transferências Intra Governamentais 35.627.240,01 29.931.231,20
 Transferências Inter Governamentais 914.886,40 555.471,38
 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências do Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 36.542.126,41 30.486.702,58
Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
 Ganhos com Alienação 0,00 0,00
 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00
 Desincorporação de Passivos 5.555,77 0,00
 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 5.555,77 0,00
Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 VPA a classificar 0,00 0,00
 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
 Operações de Autoridade Monetária 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 3 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Jun/2024, 16h e 46m.
 Subvenções econômicas 0,00 0,00
 Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 0,00 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Nota VIII - Pessoal e Encargos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Remuneração a Pessoal 7.263.160,58 6.039.125,89
 Encargos Patronais 960.383,39 729.997,00
 Beneficios a Pessoal 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 294.265,27 309.572,58
Pessoal e Encargos 8.517.809,24 7.078.695,47
Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00
 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
 Benefícios Eventuais 0,00 0,00
 Políticas Públicas de Transferência de Renda 18.240.700,00 17.460.276,67
 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 18.240.700,00 17.460.276,67
Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Uso de Material de Consumo 3.716.332,64 4.101.343,99
 Serviços 5.466.843,80 2.407.700,93
 Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 12.931,09
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 9.183.176,44 6.521.976,01
Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
 REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00
 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
 Aporte do Banco Central 0,00 0,00
 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00
Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 4 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Jun/2024, 16h e 46m.
 Transferências Intra Governamentais 483.875,60 82,82
 Transferências Inter Governamentais 0,00 0,00
 Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
 Transferências ao Exterior 0,00 0,00
 Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00
 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 483.875,60 82,82
Nota XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
 Perdas com Alienação 37.313,68 0,00
 Perdas Involuntárias 0,00 0,00
 Incorporação de Passivos 0,00 0,00
 Desincorporação de Ativos 0,00 107.000,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 37.313,68 107.000,00
Nota XIV - Tributárias
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
 Contribuições 0,00 0,00
Tributárias 0,00 0,00
Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
 Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
 Custo dos serviços Prestados 0,00 0,00
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
 Premiações 0,00 0,00
 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
 Operações de Autoridade Monetária 0,00 0,00
 Incentivos 0,00 0,00
 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
 Participações e Contribuições 0,00 0,00
 Constituição de Provisões 0,00 0,00
 Diversas Variações Patrimoniais diminutivas 0,00 0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Período: Exercício de 2023
Página 5 de 5
Município: QUISSAMA
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estado: Estado do Rio de Janeiro
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 10/Jun/2024, 16h e 46m.

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