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MODELO 4
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL
Órgão: Município: Exercício:
Examinada a Prestação de Contas Anual de Gestão, referentes ao exercício em questão, tendo sido constatado:
Descrição Sim Não
(A) X
(B) A propriedade e regularidade dos registros contábeis X
(C ) A regularidade da execução orçamentária da despesa X
(D) A regularidade da execução orçamentária da receita X
(E) X
(F) X
(G) X
(H) Anexa
(I) X
(J) Anexa
(L) X
(M) X
Notas Explicativas (em caso da condição ser NÃO ou alguma irregularidade/impropriedade for detectada):
Sim X Não ( )
Nota Explicativa (em caso de a condição ser NÃO):
Nome: Leticia da Silva Pessanha
Matrícula: 7864 Data: 26/06/2024 Assinatura:
Não
Aplicável
Vide Nota
Explicativa nº
A regularidade dos documentos e comprovantes que deram origem aos
registros contábeis
A observância aos conceitos estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64, no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais normas
aplicáveis
A paridade do saldo do Ativo Imobilizado com o controle apresentado pelo
responsável pelos Bens Patrimoniais
A contabilização da depreciação, amortização ou exaustão dos bens do Ativo
Imobilizado em cumprimento ao cronograma definido na legislação pertinente
A paridade do saldo do Ativo em Estoques com o controle apresentado pelo
responsável por Bens em Almoxarifado
A paridade do saldo do Ativo em Caixa e Equivalentes de Caixa e
Investimentos e Aplicações com o controle apresentado pelo setor de
Tesouraria
A identificação e regularização dos débitos e créditos não contabilizados, nas
conciliações bancárias, originados no exercício
A identificação e regularização dos débitos e créditos não contabilizados, nas
conciliações bancárias, de exercícios anteriores
A inexistência de ilegalidades ou irregularidades, bem como falhas que tenham
causado ou possam causar prejuízo ao erário
Com base nas afirmações acima, além de outras por ventura não
discriminadas nesta declaração, atesto a fidedignidade das rotinas e
Demonstrativos Contábeis
Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras Responsáv
el pelo
Setor
Contábil
CRC/RJ nº
CRC/RJ –
135685/O
LETICIA DA SILVA
PESSANHA:11946
593737
Assinado de forma digital
por LETICIA DA SILVA
PESSANHA:11946593737
Dados: 2024.06.26
12:19:31 -03'00'
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