Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 07 dias do mês de agosto de 2024, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, vereador Janderson Chagas, que faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Mensagem nº052/2024, ao
Projeto de Lei nº059/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Referente à
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,
na importância de R$ 181.366,47 (cento e oitenta e um mil e trezentos e sessenta
e seis reais e quarenta e sete centavos). Ofício nº099/2024, de autoria do
Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº051/2024 – Indicação nº 034/2024
do vereador Cássio Reis. Ofício nº0100/2024, de autoria do Executivo. Assunto:
Resposta ao Ofício CMQ nº127/2024 – Indicação nº 078/2024 do vereador
Adeilson Lopes. Ofício nº0101/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta
ao Ofício CMQ nº030/2024 – Indicação nº 019/2024 do vereador Rildo Barcelos.
Ofício nº0102/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ
nº037/2024 – Indicação nº 025/2024 do vereador Ailson Belarmindo. Ofício
nº0103/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº
028/2024 – Indicação nº 028/2024 do vereador Jocemar de Souza. Ofício
nº0104/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ
nº049/2024 – Indicação nº 031/2024 do vereador Rildo Barcelos. Ofício
nº0105/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ
nº056/2024 – Indicação nº 037/2024 do vereador Ailson Belarmindo. Ofício
nº0106/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº
073/2024 – Indicação nº 040/2024 do vereador Ailson Belarmindo. Ofício
nº0107/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Resposta ao Ofício CMQ nº
078/2024 – Indicação nº 043/2024 do vereador Rildo Barcelos. Indicação
nº095/2024, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir
um Terminal Rodoviário para o Transporte Intramunicipal. Indicação nº096/2024,
de autoria do vereador, Jocemar Batista. Assunto: Indica à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique
junto ao órgão competente a possibilidade de Realizar o Reparo da Iluminação
Pública, no Bairro Visgueiro. Indicação nº097/2024, de autoria do vereador,
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Jocemar Batista. Assunto: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão, a possibilidade
de realizar o reparo do calcetamento e da Iluminação Pública, na Rua Barão de
Vila Franca, no centro da Cidade Quissamã. O presidente declarou a Ordem do
Dia e colocou em discussão, o pedido de urgência especial solicitado na
Mensagem nº 052/2024, ao Projeto de Lei nº 059/2024 de autoria do Poder
Executivo, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e
dá outras providências, na importância de R$ 181.366,47 (cento e oitenta e um
mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Não havendo
discussão, colocou em votação nominal, sendo que a vereadora Alexandra
Moreira, justificou seu voto a favor ao pedido de urgência da Mensagem
nº052/2024, que foi aprovada por nove (09) votos a favor e duas (02) ausência em
turno único. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura do
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 059/2024; sendo
aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em discussão única, o
Projeto de Lei nº059/2024. Não havendo discussão, o presidente colocou em
votação única, o Projeto de Lei nº059/2024 e solicitou ao primeiro-secretário, a
chamada nominal dos vereadores, para votação, sendo aprovado por nove (09)
votos a favor e duas (02) ausência em turno único. O presidente solicitou a
dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
057/2024, de autoria do Executivo, que institui o gabinete de gestão integrada em
segurança pública, sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em
1ª discussão o Projeto de Lei nº057/2024. Não havendo discussão, colocou em 1ª
votação o Projeto de Lei nº057/2024 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada
nominal dos vereadores, sendo aprovado por 09 (nove) votos a favor e 02 (duas)
ausências em 1º turno. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do vereador Ailson
Barreto, que dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal Délfica de
Carvalho Wagner, para Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner,
sendo aprovada a dispensa da leitura do Parecer. Colocou em 1ª discussão o
Projeto de Lei nº058/2024. O vereador Ailson Barreto, pediu para que os
vereadores votem a favor, pois ele trouxe uma demanda da escola Délfica. Não
havendo mais discussão, colocou em 1ª votação, o Projeto de Lei nº058/2024 e
solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores, sendo
aprovado por 09 (nove) votos a favor e 02 (duas) ausências em 1º turno. O
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presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Ailson Barreto,
Janderson Chagas, Alexandra Moreira, Simone Flores, Adeilson Lopes e Fábio
Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Uso da palavra o vereador Ailson
Barreto, defendendo a Indicação de sua autoria, uma reivindicação dos
moradores e professores do CIEP, com relação ao terminal para o transporte
intermunicipal. Agradeceu aos vereadores que votaram no Projeto de Lei de sua
autoria, com relação a escola Délfica. Agradeceu ao Executivo pelas respostas as
suas Indicações, ofícios e hoje tem o retorno da Indicação do redutor de
velocidade na frente das unidades escolares da rede municipal de ensino. No
recesso visitou escolas e pode observar que em todas as escolas a climatização
já se concretizaram. Agradeceu ao Executivo por que sua emenda impositiva que
foi executada, para a instalação de lousa digital, que é um grande ganho
pedagógico. Mencionou que o cartão do professor, já está sendo distribuído e
para aqueles que não sabia que o cartão é de recarga e desfez do cartão, pode
procurar a secretaria de educação e pedir a segunda via do cartão. O vereador
Ailson Barreto, concluiu sua fala, informando que a secretaria de saúde esta
organizando a vinda do tomógrafo no hospital e quem tiver precisando deste
serviço, acionar os postos de saúde e procurar saber como será executado o
serviço. No mês de agosto a secretaria de saúde, está com a campanha da
tuberculose e hanseníases. Usou da palavra o vereador Janderson Chagas e
explanou que hoje pela manhã a delegacia estava sem iluminação, devido um
problema no transformador, que foi doado pelo Estado e conversou com o
secretário de obras que agilizou o conserto do transformador. Relatou que hoje
teve a primeira votação, que institui do gabinete de Gestão Integrada Municipal,
uma exigência a ser cumprida pela secretaria de segurança pública, para receber
recurso da União, mas uma ferramenta para trabalhar em conjunto contra as
pessoas que veem para o município e tentar contra a nossa segurança pública.
Estive com o Capitão Auede, que hoje está a frente da P3 da unidade de Macaé,
que fez um reforço no policiamento em Santa Catarina, o Trailer está sendo
instalado, como também saiu uma ordem de policiamento, onde terá um reforço
de 24 h, em Santa Catarina e além do Trailer, terá um brindado, para dar apoio
junto com a viatura e o que tiverem trabalhando no PROES. O vereador
Janderson Chagas, encerrou sua fala sugerindo ao presidente, uma Moção de
Repúdio, contra o vereador que esteve no nosso município agredindo as
mulheres, a chefe do Executivo, com palavras que não cabe para as mulheres do
nosso município. Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira, agradecendo a
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presença do público presente no Plenário, exigindo que esta Casa restabeleça a
verdade e exerça o seu papel primordial que é de defender a população desta
cidade e não a chefe do Executivo. Reprisou os fatos que acontecerem ontem
neste Plenário, depois da sua fala. Nenhuma dela, com exceção do vereador
Leone Cordeiro, citou o escândalo nacional que foi a prefeita de, denunciada pelo
Ministério Público Federal, por corrupção, lavagem de dinheiro, o pedido de
afastamento dos dois nas funções públicas e também o pedido de acautelamento
do dinheiro que foi encontrado no cofre na casa de Maria de Fátima na busca e
apreensão. Nesta fala o vereador Cássio Reis, começou dizendo que se
manifestaria em defesa de qualquer mulher, não só da prefeita, em todos os
momentos que alguma mulher ou alguém fosse vilipendiada. O vereador líder do
governo, citou ontem e hoje reiterou, a agressão as mulheres, mas vou citar um
episódio que aconteceu nesta Casa, no gabinete deste vereador, onde a mulher
do vereador, estava gritando por socorro, trancada no gabinete dele, saiu e foi até
o gabinete desta vereadora, que tem como testemunha a sua assessora
parlamentar e seu chefe de gabinete; a mulher gritando, pedindo socorro e esta
vereadora foi socorrer a mulher. Essa mesma pessoa empunhou uma arma para
a vereadora e roubou duas pessoas, está sendo acusado de roubo, perdeu o
porte de arma, foi denunciado e chamado de miliciano pelo Ministério Público. No
dia da eleição, esta vereadora pediu para que ele devolvesse a câmera que ele
roubou dos meninos, ele levantou a mão para lhe agredir e foi contido por
pessoas; então, este é o defensor das mulheres, o paladino da moralidade, o líder
do governo Maria de Fátima, o agressor de mulheres, pedindo respeito neste
Plenário. Rildo disse que o vereador tinha que pedir desculpas. Ailson, disse que
em Itaguaí esta vereadora era chamada de ratazana. Este também pedem
respeito as mulheres. A vereadora Simone Flores, não falou nada sobre a
operação Dama de Espada e nem da denúncia que apontou a prefeita e o chefe
de gabinete, como principais responsáveis por corrupção e lavagem de dinheiro,
mas sabem o por que do silêncio? Por que esta envolvida na mesma operação.
Por final o presidente, que corta o microfone desta vereadora, que já associou as
suas palavras a Lúcifer, fazendo uma citação Bíblica também pediu respeito.
Querem votar uma Moção de Repúdio ao vereador que fez uma fala, na cidade;
mas a vereadora fez um Requerimento, pedindo esclarecimento ao secretário de
segurança pública desta cidade, que na página do site da Câmara fez uma
postagem e no Plenário esta vereadora fez uma fala pela falta de respeito. A
solidariedade deles é seletiva, é só para a prefeita, só não pode ofender a
prefeita. A vereadora Alexandra Moreira, disse que podem votar no que quiserem,
por que nada que fizerem, vai apagar o escândalo que se abateu na cidade de
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Quissamã. A referida vereadora finalizou sua fala dizendo que foi apreendido
telefones celulares, inclusive da prefeita e estavam tranquilos por que o Ministério
Público devolveu o aparelho, mas as conversas estão nas nuvens e uma das
conversas está na denúncia do MPF. Usou da palavra a vereadora Simone
Flores, relatando que tem uma pauta extensa, com temas importantes, mas fica
espantada com o ódio que querem propagar, com a falta de pauta de quem diz
querer representar a oposição. Esta vereadora é oposição ao modelo da política
de Quissamã, esse modelo que não levou a Quissamã a lugar nenhum. Têm
críticas ao governo e faz de forma contundente, mas também critica a busca do
poder desta forma ruim, truculenta, agressiva, que o ex prefeito Armando junto
com Marcinho Pessanha e claro com a vereadora Alexandra Moreira. Como
podem falar em corrupção, quem sumiu com uma moenda? Como fala em
corrupção, quem tem o marido com mais de 200 processos. Como fala em
corrupção, para quem fez canais de irrigação em Canto de Santo Antônio e ligou
nada a lugar nenhum? Como pode ser paladina da verdade e do direito e falar de
corrupção, que responde processo até hoje por viajar com recurso público? Como
esse bloco pode falar em corrupção, se esta vereadora, ingressou com um
processo no Ministério Público, contra o ex presidente da Câmara, Marcinho
Pessanha, por suspeita de contratos nessa Câmara? Como pode ofender todo
seu grupo político, dizendo que é oposição fake? Nos somos a verdadeira
oposição, por que se opõe o retrocesso em Quissamã? Mas também se opõe ao
atual governo que não respondeu as perguntas que fizemos para o
desenvolvimento da nossa cidade. Na opinião da vereadora Simone Flores, é
errado uma vereadora utilizar o microfone, para querer me associa a algo que a
justiça não lhe associou. Aparteou o vereador Ailson Barreto e deu outras
informações sobre as terras de Flecheiras que foram compradas e o Ministério já
denunciou, é um exemplo e as viagens são outras. O hospital de Campanha
funcionou, salvou vidas e qualquer pessoa pode ir ao MP e fazer a denúncia,
cabe ao Ministério Público apurar; o fato está sendo apurado e a Lei permite de
quem está sendo acusado se defenda. A vereadora Simone Flores, disse que se
opõe a tudo que não se agrega a população de Quissamã. A sua aliança é com a
população de Quissamã e não com o poder. A referida vereadora disse que
trabalha para sustentar a família, que não vive de política, por que quem sai da
política e fica atrás de deputado para conseguir uma vaguinha, como o ex prefeito
Armando Carneiro, esse sim vive da política. O ex prefeito Armando Carneiro e a
ex primeira-dama, que foi secretária de saúde, Alexandra Moreira eles respondem
processo de nepotismo, de facilitação de contratos para parentes, então este
pessoal de fato e com todo respeito não tem moral para falar de ninguém nessa
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cidade. Fez uso da palavra o vereador Adeilson Lopes e iniciou agradecendo a
presença de todos, o pré-candidato a vereador e dizer a você Amaury! Conheço a
sua história, a sua luta, sua determinação, um cara que trabalha muito para essa
cidade, parabéns pra você, que nunca desista dos seus sonhos, do seu potencial,
e acredite que você é capaz, muita mais do que você espera ou imagina, você
também Aluísio, parabéns pela determinação. Dou inicio a minha fala, sobre o
que o vereador Janderson falou, eu fui abordado por alguns moradores da nossa
cidade, sobre o transformador que estava com problema em frente a delegacia,
preocupado, por que podem ter ocorrência para fazer e ter que se deslocar para
Conceição de Macabu para registrar a sua ocorrência. Então, conversando com a
prefeita e o secretário de obras, já foi sanado esse problema, voltando a
normalidade. Um Abraço meu amigo Vani, que também estava preocupado com
esse problema. Gostaria falar um pouco dessa água da CEDAE, no nosso
município, essa semana eu fui lavar o rosto, e o cheiro tão forte de cloro, que
acabou ardendo, que acaba trazendo problemas para a saúde, e alguns
moradores também reclamando, mandar até um abraço para o Márcio Basto, ex
Ciganinho do forró, por trazer essas demandas da população. Importante vocês
trazerem as demandas, até porque trabalhamos para vocês, precisamos prestar
conta a vocês. Então srº presidente, pedir ao senhor, se teria como provocar uma
audiência pública, trazer os responsáveis da CEDAE aqui, para que podemos
conversar, trazer esclarecimento ao público o por quê a conta de água chega para
pagar daqui há 3 meses. Porque não pagar mensalmente igual as demais
companhias. Então, esse é o meu pedido, fazer um requerimento para solicitar a
CEDAE que venha esclarecer esses problemas. Eu fico triste o que está
acontecendo, não é a política que eu esperava, tenho os meus compromissos,
todos os dias, eu ando nessa cidade, procurando melhorias, o que eu posso fazer
de melhorias. Mas, temos que ter o debate democrático, onde envolve a política,
não a vida pessoal. Então, isso deixa a gente triste, porque quem está em casa
assistindo, devem estar falando, mas que vergonha essa Câmara! Eu nem sei se
devo continuar escutando a Sessão da Câmara. Eu venho aqui, em nome do meu
gabinete, em nome de todos os vereadores, pedir perdão, desculpa a todos vocês
que nos assistem através da TV Câmara. Vocês querem ouvir projetos em prol da
população, da criança ao idoso. E muito das vezes, na força do calor, a gente
acaba desrespeitando o colega. Então, eu acho quem tem seus problemas
pessoais, que viemos respeitar o colega de trabalho. Aparteou o vereador
Janderson, só para contribuir com a sua fala, na data de ontem na minha fala, eu
disse que ia tratar a política e não o lado pessoal. Não tratava de oposição e
situação, se tratava de uma fala de um vereador, que infelizmente foi uma fala
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muito ruim, que desqualificou, que xingou, que falou mal de todas as mulheres,
falou que a nossa cidade é um câncer, e infelizmente a vereadora da oposição,
veio para o meu lado pessoal para tentar me atingir, tirar a minha paz. Tudo que
ela relatou ali é mentira, isso eu posso relatar para a população de Quissamã.
Dizer que tem um processo que está rodando no Ministério Público, que está nos
acusando, inclusive de miliciano, é verdade está no papel! Mas o Ministério
Público faz a acusação, e a gente faz a nossa defesa. Inclusive existe outro
policial militar que foi contratado naquela época pela coligação de Armando e
também da vereadora Alexandra, que é o subtenente Pessanha, também foi
chamado de miliciano dentro desse processo. Eu, vereador Janderson, acredito
que o sub Tenente Pessanha não seja miliciano, assim como eu sei, que eu não
sou miliciano. Mas o Ministério Público abriu a denúncia. Eu aqui não vou falar
nada, os problemas que ela teve com o ex prefeito Armando, porque não vou me
igualar essa situação, porque o que falei ontem, eu permaneço, e vou permanecer
falando. Lá fora eu posso dizer pra ela, mas aqui não, vou tratar de política. O
vereador Lopinho agradeceu e para finalizar, é muito importante, se quiserem
falar de mim, que falem dentro da política, dentro do trabalho, mas que nos
respeitamos a nossa vida particular. Gostaria de informar também srº presidente,
que vai acontecer o movimento de mulheres, o governo convida a todos, para um
ato de resistência a violência contra a mulher. A partir das 17:00, quase em frente
a guarda municipal. Então, é importante a presença de todas as mulheres, para
mostrar a força das mulheres em Quissamã. Uma boa tarde a todos, que Deus
possa abençoar a nossa cidade, sempre iluminando as nossas mentes, para que
viemos perder o foco do nosso trabalho, perder o sentido que é fazer política
pública, e discutir a política com democracia. Fez uso da palavra o vereador Fábio
Castro e dou inicio a minha fala e também fico muito preocupado de palavras que
são colocadas na Câmara de vereadores, principalmente por algumas posições
que são tomadas. Em vez de tratar da pauta, que vai de encontro com a
população, as pessoas estão seguindo um norte totalmente diferente. O que me
preocupa um pouco mais, é quando vejo que a pauta dessa semana foi ocorrido
no Clube Recreativo de Quissamã, na Convenção partidária da oposição, como
eu falei, o vereador foi infeliz na colocação dele. E no meu ponto de vista,
imaginaria que até a oposição, que até a vereadora da oposição ia ficar contra o
que ocorreu lá. No meu ponto de vista, é algo fora do padrão, nós quissamaenses
não estamos acostumado a ouvir essas coisas. E quando eu vejo que há um
movimento, que vocês estão ouvindo e vendo pela câmera, para defender essa
causa, eu fico muito preocupado. Eu fico preocupado enquanto essas mulheres
estão sendo ofendida, independente de quem seja, um grupo de mulheres se
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reúnem para defender essa causa. Mas eu tenho certeza que a maioria das
mulheres de Quissamã ouviu e viu o áudio, mas tenho certeza que muitos não
viram. Eu quero encerrar a minha fala, deixar vocês ouvindo, o que um grupo de
pessoas estão defendendo. O vereador Fábio Castro, colocou o áudio do vídeo
do vereador citado. É isso que estão vindo aqui defender, não quero mais
prolongar, só queria citar que os pré-candidatos estavam lá, aplaudindo e a favor.
E agora grupos de pessoas estão vindo aqui para a Câmara para defender essas
ações. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus
e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por
encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada
pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 07 de agosto de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente