| Tipo | Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-05-30 |
| Ementa | Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2021. |
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Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro Ata da Sessão Ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2023, às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário, Janderson Barreto Chagas, que faça a chamada nominal dos vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou a dispensa da leitura das matérias constantes no Expediente, sendo aprovado. Matérias do Expediente: Ofício nº11/2023, de autoria do Executivo. Assunto: Referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023. Indicação nº094/2023, de autoria do vereador Rildo Barcelos Sobrinho. Assunto: Solicitando a implantação da Feira Comunitária na praça no bairro de Santa Catarina. Indicação nº095/2023, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr? Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer o Teste da Linguinha para os recém-nascidos do município. Balancete nº05/2023, de autoria da Câmara Municipal de Quissamã. Assunto: Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, Plano de Contas e Conciliação Bancaria do mês de abril de 2023. O presidente solicitou a dispensa da leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, que dispõe sobre a aprovação das contas da prefeita, Maria de Fátima Pacheco, relativo ao Exercício de 2021, sendo aprovada a dispensa. Colocou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº002/2023. A vereadora Alexandra Moreira, explanou que o corpo estrutivo do Tribunal de Contas, deu o Parecer prévio contrário a aprovação desta conta e esta vereadora, vai seguir o Parecer, no sentido de votar contra a aprovação e explicou. Um dos motivos que votará contra é o investimento realizado do IDEB, onde o município de Quissamã em 2021, ficou posicionado em sexagésimo terceiro lugar dos noventa e dois municípios, atingindo 5.2 na média e por isso o corpo técnico do TCE deu o Parecer contrário. Outro ponto foi sobre trabalho e rendimento onde tinhamos 3.608 pessoas trabalhando, com isso o município ficou em sexagésimo oitavo lugar entre os 92, isso é algo irrazoável num município. A vereadora leu e verificou que o município de Quissamã, está acima da media dos mesmos, onde o município no ranque está sendo apontado como o segundo município mais rico no Estado do Rio de Janeiro. O TCE destacou que a média de gastos por aluno, no município de Quissamã foi de dois Confere tom o Original B ay Po Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro mil trezentos e vinte reais (R$2.320,00) por aluno e a média no Estado por aluno é de cinco mil, trezentos e quinze reais (R$5.315,00) por aluno, ou seja , é um valor irrisório, gasto com aluno. Disse que o TCE destaca também, que o município gasta errado o dinheiro do FUNDB e não manda o edital de licitação, isso fere de morte o princípio da transparência e da publicidade dos atos públicos. O vereador Ailson Barreto, mencionou sobre a fala da vereadora Alexandra Moreira, por que fala com alegria, que Quissamã tem uma política pedagógica em parceria com a família. Relatou que Quissamã investiu na educação, no aluno, teve material pedagógico orientado, teve o cartão-alimentação, uma política de planejamento com os professores e a aprendizagem na cidade acontece. Quissamã não fez a política de aprovar o aluno, porque estava matriculado. Com relação ao FUNBD, a servidora segue a orientação do MEC. Com os gastos com os alunos tivemos o cartão nutrição, material de qualidade, para uma avaliação consolidada. O vereador Ailson Barreto, ressaltou que a prestação de contas deste município do ano de 2017 a 2021, todos os pareceres foram favoráveis, por que temos uma prefeita que preza a questão da honestidade, responsabilidade e competência. Os órgão de fiscalização externa, vem cumprindo seu papel e vimos no Parecer, que não dizem que está reprovada. O citado vereador afirmou que a prestação das contas da prefeita, teve os Pareceres favoráveis. A vereadora Simone Flores, mencionou que o Plenária está apreciando a prestação de contas da prefeita no ano de 2021, ano este, que esteve no auge da Pandemia, um ano mais adverso. A vereadora leu que o Parecer foi prévio favorável as contas da prefeita Fátima Pacheco no ano de 2021, onde teve investimento na saúde, educação e ações de politica social, para a população não ficar a merce. A vereadora Simone Flores, é a favor e concorda com o TCE. O vereador Janderson Chagas, relatou que o ano de 2021 foi um ano adverso, devido a pandemia, principalmente na educação e segurança pública. O Executivo teve sua ressalva e o TCE declarou o Parecer favorável, que são nas áreas administrativas que podem ser resolvidas. O vereador Rildo Barcelos, mencionou gue existe as ressalvas, mas são recomendações que devem ser corrigidas, nada que impeça as provações das contas e vai acompanhar o voto do TCE, que é o órgão maior que deu o Parecer favorável. O vereador Adeilson Lopes, mencionou que o TCE sabe o que estão fazendo, portanto votará a favor e parabenizou o governo, por está com suas contas aprovadas. O vereador Cássio Reis, explanou AP APR ra 1 bo Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro que 2021, foi um ano atípico e destacou que com as mudanças e adaptações chegamos ao Parecer favorável com ressalvas, que faz parte do processo, com orientações para que se ajuste, portanto, seguiu o parecer votando a favor. Não havendo mas discussão, o presidente colocou em votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº002/2023 e solicitou ao primeiro-secretário a chamada nominal dos vereadores. A vereadora Alexandra Moreira justificou seu voto contra, a aprovação da conta do ano de 2021, com base nos documentos do TCE, na prestação analisada pelo corpo técnico que emitiu Parecer prévio contrário as contas do Executivo, citando as irregularidades, fazendo recomendações. Quando se fala que foi no auge da Pandemia e que muito se gastou na saúde e investiu na educação, está na planilha do TCE, que Quissamã deixou de investir no município. O valor do recurso do pré-sal, não foi investido na educação, esta vereadora fala de documentos, de fatos, não vai devagar sobre o vazio, por isso e por outras impropriedades que já destacou e que está votando contra a aprovação das contas do ano de 2021. O vereador Ailson Barreto, justificou seu votou a favor por que o TCE deu Parecer favorável as contas, como aconteceu no decorrer dos outros anos. À vereadora Simone Flores, justificou seu voto concordando integralmente com o conselheiro Márcio Pacheco, que faz a menção do seu voto e dá o Parecer favorável as conta da prefeita Fátima Pacheco. Deram o Parecer favorável por que viram o investimento na saúde, detectaram e comprovaram investimento maciço na educação, investimento na assistência social e até obra, este município realizou em 2021 no auge da pandemia. O vereador Rildo Barcelos, justificou seu voto acompanhando o voto do TCE. O vereador Fábio Castro, justificou seu voto a favor, seguindo o Parecer do TCE. O presidente Fábio Castro, declarou o Projeto de Decreto Legislativo nº002/2023, aprovado por oito (08) votos a favor, um (01) voto contra e 02 (duas) ausências em turno único. O presidente solicitou ao primeiro-secretário o sorteio dos oradores: Adeilson Lopes, Alexandra Moreira, Ailson Barreto, Simone Flores, Janderson Chagas e Cássio Reis. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Fez uso da palavra o vereador Adeilson Lopes, que cumprimentou ao suplente de vereador Marcelo Mourão e incentivou a continuar a trabalhar pelo município de Carapebus, pois é uma cidade que te abraçou e conhece seu trabalho, portanto continue com seu objetivo, para que no próximo pleito se Deus te abençoar, você estará como vereador. Convidou para o evento ao combate a violência sexual da criança e do adolescente, que acontecerá no dia 18 de maio, as 18 h, na praça central. Parabenizou a prefeita por ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de con o onça dy 49) Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro Contas e em 2021, passamos por um período ruim. Podemos observar que muitos prefeitos tiveram suas contas reprovadas, não utilizando o dinheiro público correto. De acordo com o Tribunal de Contas, nos aprovamos as contas da prefeita e muitas das vezes não sabemos administrar e esta Casa jamais vai aprovar algo, que não está dentro da legalidade. Explanou que no dia 16 de maio, comemoramos o dia do gari, trabalhadores essenciais, que matem a cidade limpa. O vereador Adeilson Lopes, destacou o Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescente, onde podemos denunciar pelo disque 100. Parabenizou aos Conselheiros Tutelares, pela atuação de está protegendo as nossas crianças, adolescentes e quem souber de algum caso, pode denunciar e ligar para o disque 100. Parabenizou todos os Enfermeiros pelo seu dia, por está sempre cuidando de seus doentes. Fez uso da palavra a vereadora Alexandra Moreira, e iniciou parabenizando a todos os funcionários da enfermagem pelo seu dia. Entrar numa questão com relação ao piso salarial dessa categoria, dizer que o vereador Rildo Barcelos, já havia questionado sobre o pagamento do piso muito antes dele ser brecado pelo Supremo Tribunal Federal e agora foi liberado. Porém dizer e fazer uma colocação específica, com relação aos nossos profissionais de enfermagem. Segundo estudo levantado por sua equipe, o piso do profissional de nível superior de enfermagem é de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta Reais.) Com o reajuste de 8%, ele vai chegar no piso da categoria. Porém agente têm que lembrar, que daqui a pouco vai chegar aqui pra essa Casa, aquele desconto que vai se passar de 7,5% para 14% do IPMQ e com isso vai ficar menor do que o piso. Com relação ao piso do nível superior está nessa situação. Com relação ao profissional de nível técnico, o piso é de R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco Reais) com os 8% nenhum técnico de enfermagem vai receber o piso, precisaria de um aumento de 9,34%, pra atingir o piso e com relação aos auxiliares de enfermagem, que o piso é de R$ 2.375,00 esses profissionais precisam de um aumento de 62,23%, para chegar ao piso. Então eu faço aqui uma indicação verbal, a senhora prefeita, pra que faça as devidas correções dentro dessas percentagens, que foram levantadas facilmente pela minha equipe e não deve ser difícil, para que a equipe do executivo faça esse levantamento. Antes de entrar na minha pauta ontem eu, ainda estou gripada e ao sair da Sessão, por que não sou obrigada a ficar escutando discurso de ninguém, o regimento interno não me obriga a ficar aqui, então eu posso sair. Ao sair ouvi aqui o discurso do vereador Janderson Chagas que se aproveitou de uma fala do vereador Rildo Barcelos, que falou sobre o racismo e manifestações racistas, no facebook e num discurso confuso, como ele é costumeiro, ele falou o seguinte: Oposição do denuncismo! Você morador de Maçhadinha, preste confecim oOrnal pa /O = Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro atenção no racismo. A vereadora Alexandra Moreira, fez uma denúncia, pra que não houvesse o show em Machadinha, porque o povo de Machadinha, segundo ele me imputou, ele disse que eu falei, que o povo de Machadinha ia acabar com tudo. Eu só tenho a lamentar, que um parlamentar que inclusive é negro, venha para esse parlamento fazer uma acusação criminosa contra mim de racismo. Pra começo de conversa, eu me declaro negra, porque meu avô era negro e independente da minha origem, nós realizamos nessa cidade, um trabalho que nenhum governo realizou na comunidade de Machadinha e toda população de Quissamã sabe muito bem, qual é a minha relação com a comunidade Quilombola de Machadinha. Então eu convido a todos e leiam no meu facebook e lá tem todo o trabalho que fizemos e todo o investimento que foi feito no governo Armando Carneiro, em Machadinha, esse sim, conferindo dignidade ao povo de Machadinha, porque é isso que todos, não só o povo de Machadinha precisa, independente da cor da pele, é ser tratado com dignidade e eu exijo aqui nessa Casa, ser tratada com dignidade. E nessa toada, gostaria de esclarecer, porque o vereador brandiu aqui. Eu fiz uma comunicação aqui ao Drº Fabrício Bastos, e ele inclusive me respondeu, informando ao Ministério Público que haveria um show de grande impacto, no conjunto arquitetônico, que é tombado em Machadinha, e que está em ruínas, está abandonado pelo poder público municipal. Também fiz essa publicação e vou fazer novamente no blog, que doutor, Drº Fabrício do Ministério Público entrou em Dezembro de 2021, com uma ação civil pública, contra a prefeita para que a prefeitura fizesse o restauro das senzalas, consolidação das ruínas, o restauro da capela e políticas públicas imateriais, do jongo e do fado. É vergonhoso, mas isso aconteceu e ainda pede R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) de danos morais coletivos. Ele ingressou com a ação e o novo juiz da cidade, deu um despacho determinando ao INEPAC que vá lá e faça um relatório de como Machadinha está. Vai dar ruim! E tem que dar ruim, porque eu estou desde 2017, falando do estado de abandono de Machadinha. Aí a prefeita vai lá e diz que a capela não foi restaurada por minha culpa. Quanta mentira! está aqui, não foi nada quanto ao show. Inclusive eu falei que existiam outros lugares para fazer o show. Dizer que foi pago pelo gabinete e volto a dizer, que vou defender o patrimônio histórico sim, porque gastar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no festival da juventude e não tem calendário de evento. Semana que vem vou falar da tomada dê conta da FUN Rio, e vou falar do empresário José Luiz Ribeiro Borges, aquele da operação Dama de Espadas. A vereadora convidou a todos para assistir sua live na sexta-feira, as 11 h 30. Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto e iniciou cumprimentando o visitante Marcelo Mourão, um cidadão combatente, com boas propostas que enriqueceu o Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro Legislativo da cidade vizinha. Falar sobre as visitas que fizemos na pavimentação de Caxias que está ficando de primeira qualidade. Estivemos numa visita próximo a ciclovia de Santa Catarina que está sendo feita, que é um Projeto idealizado pelos alunos do Maria Ilka. Defendeu a indicação de sua autoria, onde solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de oferecer o teste da linguinha aos recém-nascido, no hospital. Também falar sobre a questão da educação em relação as falas da vereadora. Sobre a educação eu tenho o lugar de falar e sobre a educação eu tenho com muita tranquilidade o lugar de fala, porque estou há quase trinta anos na sala de aula, e nunca sofri por está nesse ambiente. Fui presidente do FUNDEB e conheço bem e digo a vocês com muita tranquilidade, o recurso que vem do governo federal para o FUNDESB, ele é insuficiente, mediante ao quantitativo de professores que nós temos na rede. O município complementa, o que a nossa técnica segue, a orientação de quem? Por que é uma profissional de quase 30 anos da prefeitura, ela segue orientações do MEC, mais se o governo anterior não conversavam entre si nas secretarias, por que era um desastre; os municípios não tem culpa disso. Em relação ao investimento na educação, eu falo com muita tranquilidade, por que no final do ano a prefeitura estava pagando o 14º aos professores, funcionário, porque à quem deveria ser investido e não investiu; nós fizemos o dever de casa é investimos no aluno, com merenda de qualidade, que e a questão do vale, da agricultura familiar, investimos no material didático e na parceria com a família e educação. O resultado realmente foi aquele, ou alguém aqui quer questionar o resultado da família? Eu não questiono, por que eu sei que a família fez o melhor. Ressaltou sobre o Quissamã de verdade, onde o município investe mais de cento e trinta e dois milhões de reais(R$132.000.000,00) em 7 anos. Por isso, que na aprovação houve Parecer favorável, vereadora Simone Flores, por que no decorrer do governo, a gente vê o investimento cada vez maior. O vereador Ailson relatou os valores investidos do ano de 2017, até neste ano de 2023, que estão num total de trinta e dois milhões de reais (R$32.000.000,00). Em fim, em Quissamã, o governo de verdade é esse. Então a fala da vereadora, ontem, que me incomodou porque, foi uma fala desrespeitosa com a gente também, não é uma fala verdadeira é diferente do que nós vimos aqui, por que vimos a avaliação dos técnicos das contas favoráveis aprovadas da prefeita Fátima Pacheco, de 2017 até 2021, isso € fato, o meu voto com a prestação de contas, eu sou favorável e vou seguir ele. Na política, as pessoas, as vezes pensam que todos são iguais, não é assim não. E perguntou: alguém conhece algum prefeito que não tenha sido investigado? Investigado não é ser condenado. O vereador citou o ex prefeito Armando, que foi investigado e condenado duas vezes, só que prescreveu devido cteZ sogra * à fo Ciseasis Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro ao tempo, mas é fato. Ressaltou fato que aconteceu com a vereadora em Itaguaí. Dizer que é por isso que damos Parecer favorável, não é por que estou na base não, por que eu também pesquiso e estudo e eu vejo que é um governo que se preocupa com a ponta, se preocupa com você morador de Quissamã e isso incomoda muita gente, mais nós da base aliada, estamos aqui para combater essas faláceas e estamos aqui também, para mostrar a verdade. Fez uso da palavra a vereadora Simone Flores, citando que hoje é Dia Mundial da Luta contra o LGBT Fobia, é um dia importante por que precisamos exercitar a palavra, tolerância, como também devemos exercitar o respeito e o amor as pessoas, na escolha da sua opção sexual. Esse respeito culminou com esse dia, tão importante, onde conheço família LGBT, a qual eu mando os meus cumprimentos, e dizer que estamos atentos a todos os grupos a todos os seguimentos, numa gestão atuante. É uma gestão que atua, para todos da mesma forma, com o mesmo nível de consideração e proteção. Dizer também que esse é o mês Maio Roxo, e trabalhamos muito a questão do lupos, fibromialgia, de todos as doenças crônicas e dolorosas, e tem uma Lei aprovada nessa Casa, que já foi encaminhou para o Executivo, pedindo que sancionasse o mais rápido possível, para que nos tenhamos vagas de estacionamento e cadastramento dessas pessoas. Foi uma lei que com muito carinho, a dona Gilda Moreira, me solicitou para que fizesse, assim como em Maricá e outros municípios do Estado e fizemos, falta ser sancionada e tenho certeza que vai se refletir aos pacientes de lupo, fibromialgia, dores crônicas, que são patológica, incuráveis e precisam dessa atenção. Dizer como é satisfatório vê o que está acontecendo no bairro de Caxias, por que sei que cada vereador andou pelas ruas do bairro de Caxias principalmente na campanha, ouvimos da população que não se leva nada de melhoria para o bairro de Caxias e ouvimos isso na campanha de 2020. O bairro de Caxias estava até agora sem nenhum olhar do Poder Público. Foi promessa de campanha da prefeita Fátima e de cada um de nós vereadores da base, que essa realidade mudaria, que teria urbanização. Fizemos entrega da urbanização do bairro de Caxias no dia 1º de maio e em breve teremos a finalização do bairro Caxias 2 e o que está pronto até agora está enchendo os olhos dos moradores. O dinheiro de Quissamã, está indo para a urbanização de Caxias, programas sociais, estação de tratamento na praia que será inaugurado em julho. A vereadora Simone Flores, noticiou à população de Barra do Furado, que terá uma nova estação de tratamento de esgoto, calcetamento e posteriormente o asfalto de algumas ruas e futuramente após essas obras, fará Indicação para a orla de Barra do Furado e esse bairro poderá demonstrar todo o seu potencial turístico, que tem um balneário e nos lutaremos na Câmara para que aconteça. Neste Plenário se falou ile cio tigre Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro que o município não investe na educação, eu acho que a pessoa está enganada, porque o município de Quissamã investe na educação. A vereadora nomeou os investimentos, que o Executivo tem realizado no município e isso deixa a oposição enlouquecida, estamos atentos a tudo e atuantes por Quissamã. Fez uso da palavra o vereador Janderson Chagas, uma boa tarde a todos, iniciar minha fala agradecendo a Deus por mais essa oportunidade, queria também mandar um abraço para o suplente vereador Marcelo Mourão, ele que também é guarda municipal. Ontem estive em uma reunião no conselho de segurança pública, onde em contato com o capitão Aued, comandante da 2º companhia do 32º batalhão, o mesmo passou uma informação muito boa para todos nós quissamaense, macabuense e também Carapebuense, a 2º companhia conseguiu bater as metas dentro da criminalidade que são feitas pela segurança do Estado. Metas essas que diminui o nº de letalidade, os crimes de roubo de ruas, de carros, diminui tudo na nossa área, Graças a Deus, está sendo eficaz todo trabalho feito pela segurança pública de Quissamã. Queria também falar um pouco da minha fala de ontem, mas hoje a vereadora da oposição, que me antecedeu, infelizmente ela fala e precisa sair, realmente ela não é obrigada a estar aqui para ouvir. Falamos da prestação de contas, o parecer da prestação de contas do ano de 2021. Parecer do TCE que veio favorável com algumas ressalvas, por isso que votamos a favor. Mas dizer que realmente é um negócio meio confuso, dizer que não é racista, é considerada negra, enfim. Que fez uma denúncia informando, por quê teria que ser em Machadinha? E não poderia ser em outro lugar. O chefe de gabinete Luciano Lourenço, foi quem fez todo o processe, foi pelo gabinete, escolheu essa data de propósito, por ser o dia da abolição e ali tem uma representatividade de negros, ali tem senzalas, ali tem como disse o vereador Rildo Chagas anteriormente, ainda existem parentes de pessoas que fez o canal Campos x Macaé, os negros que fizeram e foi informado porque fez a denúncia, porque estava preocupada com todo o acervo cultural, que temos em Machadinha. Nós tivemos um fiscal do INEPAC, que viu que estava seguro, a prefeitura tomou os problemas cabíveis para que não acontecesse algo de errado no local. O evento foi maravilhoso, o povo de Machadinha é um povo ordeiro, todos que lá estavam, gostaram. O comércio local lucrou com aquele evento e teremos muito mais. Falar também que já começou o asfaltamento da segunda fase de Caxias, temos várias obras acontecendo, assim como a vereadora Simone passou aqui a respeito da obra de Barra do Furado de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). Local este que outros governos nunca foram vistos, deve ser isso. Aí eu escuto a fala de que estamos loucos, porque ela entrou com uma denúncia no ministério público. Estamos loucos? / Ed Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro Estamos preocupados? Não. Estamos trabalhando, estamos fazendo o certo, estamos aprovando aqui projetos de Lei que chega nessa Casa que vai direto ao encontro da população de Quissamã. Aqui não inventamos as coisas para fazer. Aqui não vamos para a Disney para passear com o dinheiro público. Aqui não esconde moenda. Aqui o trabalho é sério, então sr º Presidente, temos que mudar aqui o regimento da Casa para fazer a votação por último porque aí os vereadores que aqui estiverem vão ter que esperar a votação, para ouvir a gente falar e se não quiser também pode sair, pode passear, pode fazer o que quiser, mas não adianta chegar aqui, falar o que quiser e depois não querer ouvir, mas tenho certeza, que estão escutando pelo facebook, mas enfim, agradecer mais uma vez a população de Quissamã, pelos votos a mim confirmado, e agradecer a papai do céu por mais essa oportunidade de estar aqui e que tenhamos um fim de semana de muita paz, muita luz, e felizes, não loucos. Somos felizes porque temos Deus no coração. Fez uso da palavra o vereador Cássio Reis, iniciando o amigo Marcelo Mourão, um parceiro de política da cidade vizinha de Carapebus, participando sempre dos assuntos que envolve os municípios. Dando continuidade aqui, quero parabenizar por ontem que foi o dia do Gari, essa equipe, essas pessoas que cuidam tão bem do nosso município, podemos ver o enorme trabalho que fazem na nossa cidade, com zelo, com enorme esforço físico, em horários tardios, as vezes bem cedo, quando acabam algum evento. Também falar conforme foi citado pela vereadora, hoje é o dia da luta contra o LGBT, fobia e eu sempre falo que precisamos debater essas coisas aqui no nosso município. Precisa colocar na mesa e hoje se não me engano pela secretaria de assistência social, já tem um movimento de algumas coordenações que vão combater o racismo, a homofobia, a intolerância religiosa. Então ficamos felizes de estar aqui, sempre levando esse assunto para a pauta, e que o executivo está também enxergando a importância disso. Falar também que na quinta feira passada fui convidado para ir na assembleia que falava sobre a nova associação comercial. Estamos chegando o momento da eleição e ela foi eleita por aclamação e nova presidência, a nova mesa que vai compor a associação comercial, que é com a presidente Vanessa Lima, vice-presidente Melissa, segundo vice-presidente Kiko do Quiosque, secretário Celso Azeredo do Espírito Santo, que trabalha aqui conosco, Larissa a segunda secretária, Cristiano Miranda o tesoureiro, e a Michele segunda tesoureira. Extremamente importante participar desse momento, estamos sempre usando nos mesmos discursos aqui, o tamanho do comércio, falamos que é o segundo maior empregador. E lá teve essa oportunidade dessa composição de uma passagem para outra e ter os dois grupos presentes e um discurso muito importante que falei lá, tive essa Câmara Municipal de Quissamã Estado do Rio de Janeiro oportunidade. A importância da comunicação, em que este e quem está, independente de opinião política. Porque acontece que infelizmente se confundem associação empresarial com política, faz ali uma pessoa pensar de uma maneira, outra pensa de outra maneira e acaba tendo visões ali dentro, que acaba atrapalhando o andamento, eu deixei isso muito bem claro. Que a partir de que eles entenderem que eles como comércio, precisam estar unidos, levando a pauta do amigo também e principalmente manter a comunicação e boa relação com quem está governado no momento, certamente a associação comercial vai ter inúmeras avanços, o que é desejo de todos os políticos, queremos que cresçam, evoluam, promover eventos, se organizar, oferte mais oportunidade de emprego. Então quero parabenizar a nova composição da associação comercial, estou à disposição. Hoje não só como vereador, mas também como comercial, minha vida toda estive no comércio, portanto quero contribuir. Falar também sobre o festival da Juventude, eu tive o prazer de estar em Machadinha na sexta e no sábado, passei o dia na sexta, na abertura e também cheguei cedo no sábado para poder acompanhar um pouco dessa cultura que Machadinha apresenta e podemos ver as pessoas, que fazem parte dessa história, ver a Giovana, a Janaína, a Jocélia, o Vaguinho, Amaro, o Gilson, seu Tide, pessoas que construíram e outros continuam construindo a história de Machadinha, defendendo, que são as verdadeiras resistências. No tempo de escravidão eles não tinham direito de expressar nem a dor dele, não podiam nem falar que estavam sofrendo, não podiam manifestar a sua religião, então voltamos agora para os dias de hoje e vê Ludmila se apresentar, uma mulher negra, periferia, lá no berço da escravidão e quando Janderson comenta aqui o motivo de ser em Machadinha é por toda representatividade, no dia 13de Maio, onde se aboliu a escravidão, precisa de mais significado? Acho que não. Estava conversando com a prefeita, depois que existe um Marco que a política faz, não tem dinheiro que pague. A menina negra de Machadinha pode ver do lado da sua casa, na senzala, essa grande artista hoje reconhecida internacionalmente, ela enxergar naquela mulher uma oportunidade para ela. E o que queremos é sim possibilitar que pessoas consigam sonhar e conseguimos ver isso. Então eu fico muito feliz, orgulhoso de vivenciar isso, de ver Machadinha no lugar que ela merece estar e reconhecido pelo município. E o preconceito que Giovana inclusive se emocionou falando, infelizmente as pessoas têm esse preconceito, mas temos que acabar com isso gente, a nossa história passa por isso, não existiria Quissamã se não existisse a história que aconteceu em Machadinha. Então o que devemos é respeito e reconhecimentos, então parabenizar a todas pessoas envolvidas, que venham mais festival de Juventude que é outro grupo que precisa de Estado do Rio de Janeiro representação e está tendo agora. Aparteou a vereadora Simone Flores e citou que o festival de Juventude, foi um projeto do vereador Ailson aprovado nessa Casa, nesse mandato, e existe. Primeiro foi feito no Carmo e agora segunda edição dele em Machadinha, muito obrigada. Já reconheci algumas vezes aqui. Gosto de fazer isso também. Meus parabéns vereador Ailson por esse projeto, dando continuidade só deixar aqui em destaque para algumas pessoas que me solicitaram, fiz contato com o secretário de obras Junio Selen, com relação a iluminação da quadra da Ribeira, teve um problema recente, algumas pessoas depredaram, roubaram coisas do patrimônio. Ficamos tristes com isso, mas já está sendo feito levantamento do material e a planilha quando estiver pronta vai providenciar e resolver essa questão de iluminação. Também fiz contato sobre a situação da Beira de Lagoa, nosso amigo Edson que está aqui na Ata, outros também me trouxeram essa demanda, falando sobre a questão do asfalto, o assunto que já foi levantado por outros vereadores aqui também e o retorno que tive para ficar claro para as pessoas, que por semana são 2 caminhões de asfalto. Então hoje não está sendo feito uma operação tapa buraco e sim um novo asfaltamento, então está sendo feito por etapa, devido à quantidade de asfalto, que realmente precisa e agora está sendo executada. Concluir sobre a praia de João Francisco, fiz uma indicação ano passado referente o cancelamento das ruas internas de João Francisco, mais uma rua foi concluída. O que nós queremos é isso, o nosso trabalho aqui através das indicações, nossos questionamentos sejam atendidos e que no final cheguem para a população e apresentar o resultado do nosso trabalho, melhorando as vidas das pessoas. É isso que queremos, e estamos no caminho certo. Por não constar nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor 6) Confere com o Original Fábio Castro da Costa Presidente n son cárvalho Pessanhá da Divisão de Atas et ar 4097