Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 04 dias do mês de setembro de 2024, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, vereador Adeilson Lopes Carneiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das
matérias do Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Indicação
nº107/2024, de autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar
as salas de aulas e realizar manutenção da rede elétrica da Escola Municipal,
Sementes do Futuro. Indicação nº 108/2024, de autoria do vereador Rildo
Barcelos. Assunto: Solicita a instalação de abastecimento de água – CEDAE, na
rua Isa de Queiroz Matoso, no Bairro Santa Catarina. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário, o sorteio dos oradores: Alexandra Moreira, Leone Cordeiro,
Ailson Barreto e Fábio Castro. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa, o
público presente e os ouvintes através dos meios de comunicação. Usou da
palavra a vereadora Alexandra Moreira, e anunciou que vai usar seus dez minutos
para falar do tema muito caro, para falar da democracia do nosso país: fake news
e liberdade de expressão. Quando tomou posse do seu segundo mandato, fez um
discurso e parafraseou o ex Ministro da Inglaterra, Winston Churchill com a
seguinte frase: A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância
pode zombar dela, mas no, fim lá estará ela. Vivemos numa cidade dominada por
fake news, por mentiras ditas e repetidas que se acentuou a partir de 2017.
Vivemos também numa cidade dominada pela mentira e pelo cerceamento da
liberdade de expressão e isso vem causando a indignação em vários cidadãos e
aqui com este Plenário lotado, representar isso; muito embora vocês não podem
nesta Casa se expressar, numa política nefasta, capitaneada por uma prefeita
corrupta, acusada pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de
dinheiro. Dinheiro da saúde, dinheiro que deveria se empregado para salvar
vidas, na época mas sensível que o mundo viveu, que foi a Pandemia. Esse
grupo político desde 2017, implementando o terror através das mentiras, das
perseguições e das inúmeras covardias, que todos são testemunhas. As pessoas
não podem se expressar, que não pode abraçar um amigo, que não podem se
expressar nas redes sociais e publicamente. Tiveram que se readaptar a todo seu
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convívio social e excluir da sua convivência, amigos que pensam diferente. A
vereadora Alexandra Moreira, leu uma fala da Ministra, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, que fala especificamente sobre fake news. Após a leitura a
vereadora Alexandra Moreira disse que ainda assim, na nossa Quissamã, nós
vivemos numa ditadura; a ditadura capitaneada pela senhora prefeita e pelo viceprefeito Marcelo Batista, que tudo sabe, tudo vê e se omite, se submete. Nesta
Casa, nós temos os reprodutores dessas condutas, que espalham fake news, que
mentem, que dissimulam, que tolem a nossa liberdade de expressão e ontem,
vocês vivenciaram o que aconteceu com esta vereadora na Sessão, nesta Casa,
mas nós temos um juiz muito atento a liberdade de expressão e vai reproduzir a
fala do doutor Renan Pereira Ferrari, em uma manifestação, onde quiseram,
tentaram de forma covarde, calar uma cidadã, que deu um depoimento, onde ela
firmou ser perseguida por este desgoverno. Pediram liminarmente, que essa
cidadã fosse calada, e a referida vereadora fez a leitura do que foi dito pelo juiz.
Após a leitura, a vereadora disse, que o juiz negou, que mais uma cidadã fosse
calada, por esses políticos corruptos, quadrilheiros, que querem tomar a cidade
de assalto. A vereadora Alexandra Moreira, finalizou sua fala, relatando que
ontem o presidente calou esta vereadora, caluniou, disse que foi condenada.
Condenada, está a sua ex candidata a vice prefeita pelo STJ, inelegível e
condenada a devolver mais de seiscentos mil reais (R$600.000,00), aos cofres
público. O único político, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça, a devolver,
mas de quinhentos mil reais (R$500.000,00), e já está devolvendo a prefeitura é o
seu candidato, o vice-prefeito Marcelo Batista. Esta é a verdade dos fatos. O
senhor quando levantar falso sobre alguém, tenha a certeza do que o senhor
aponta, por que quando o senhor aponta um dedo para as pessoas, dez se
voltam contra o senhor. O senhor deveria ter vergonha de presidir uma Casa e
junto com seus pares, ser submisso a esta política nefasta, que esta vereadora
garante que está perto de acabar. Fez uso da palavra o vereador Leone Cordeiro
e iniciou sua fala e desejar uma boa tarde especial, ao vereador Lopinho, ao
vereador Ailson, eu queria também dar uma boa tarde muito especial ao vereador
Janderson, mas ele não está aqui, que é o líder do governo da prefeita. E deixar
um excelente boa tarde ao chefe do executivo. Bom, eu não preciso explicar o
motivo da minha risada, toda a população já sabe. Eu queria falar sobre verdades
e mentiras, porque nós fizemos um juramento, quando iniciamos no parlamento,
que era defender os direitos do povo e diante disso, eu agradeço a Deus por
estarmos aqui com saúde, lutando e defendendo os direitos do povo. E aí, nesse
juramento, nós juramos defender o povo, de lutar, de falar a verdade, e por isso
existe verdade e mentiras. E eu trouxe centenas de denúncia da população, com
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o sofrimento da população, para isso que somos pagos, mesmo assim, nessa
Casa, a maioria prefere fantasiar, prolongar uma mentira e nós continuamos
batalhando, e por isso que precisamos discutir a necessidade do povo. Quando
se falam em IPTU, que hoje o nosso munícipe paga o dobro de IPTU, muitos não
sabem como foi feito essa votação, o por quê o povo paga o dobro de IPTU? É
porque foi feito uma votação, as pressas, no final de 2022 no gabinete, sem a
presença do presidente dessa Casa, que era o Márcio Pessanha, sem o primeirosecretário, eu na época, Leone Cordeiro. Fizeram isso no gabinete do vereador
Fábio Castro, aumentando o IPTU e enviando para o Executivo, que sancionou.
Cobrando o dobro do IPTU dos senhores, instituindo a taxa do lixo. Esses, foram
o que fizeram o juramento de defender você! Em uma sala, em um gabinete, sem
a presença do presidente da Câmara, sem a mesa diretora, para aumentar o IPTU
da população; Quando a gente relata aqui, o estado dos ônibus, nas estradas
rurais que trafegam os munícipes, sem janela, sem ar-condicionado, todo
empoeirado. Ignoram a nossa fala; Quando a gente fala que dinheiro público não
apareceu, não foi justificado, ignoram a nossa fala e defende a chefe do
Executivo; Quando a gente fala de iluminação nos pontos de ônibus, que muitos
lugares não tem e fora gasto quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),
ignoram a nossa fala e protege a chefe do excecutivo, mas a verdade prevalece,
é um caminho árduo, não é fácil, mas é o melhor caminho, porque no final tem a
verdade; Quando falamos de transparência, que os munícipes estão cansados de
nos abordar, de mandar mensagem, precisando de um exame, de uma consulta,
uma cirurgia, que ficam horas na fila para pegar uma simples senha, e quando
voltam já tem milhares na sua frente. Porque colocaram encaixe, falaram com o
vereador. Porque falaram com o secretário, com a prefeita. Quem diz que tem que
ter um encaixe, é um médico, um especialista. Então, tem que ter transparência
com a população. Mas aí acobertam e defendem a prefeita, esquecem da
verdade. Quado a gente deparam com uma família, uma mãe desesperada,
dizendo que ouviu da chefe do executivo, depois de várias promessas, que vai
gastar pouco dinheiro nessa exposição, para pagar a bolsa de estudo que estão
atrasadas. Isso é brincadeira, por que no ano passado ela gastou R$ 10.000,0000
(dez milhões) e não se preocupou com a bolsa de estudo. Agora ela quer inverter
a situação. Quando você encontra com um amigo na rua, desesperado, porque
sua mãe vai ter que fazer um exame de mamografia, mais infelizmente o nosso
município não possui. Mas sua mãe precisa viajar e não pode, por ter outros
problemas de saúde e não sabe o que fazer. No município bilionário, que já foi
destinado várias verbas para compra de um mamógrafo, tem profissionais no
nosso município e não pode contar. Olhe o desespero desse filho! Já destinamos
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várias vezes essa verba para a chefe do Executivo fazer essa compra desse
equipamento, mas ela prefere terceirizar, sabemos lá o porque?
Lamentavelmente senhores, vimos aqui, esse plenário, na sua grande maioria,
defender a todo tempo a chefe do Executivo, como eu falei aqui, dias atrás, quem
mais sofre, quem mais está sendo agredido, não e a chefe do Executivo, como
dizem. E a população, todos os dias, pela chefe do Executivo. Mas aqui no
plenário, só prevalece a chefe do Executivo, só ela que é defendida, ela que é
agredida. Quando o munícipe chega no limite, fala a verdade, faz um vídeo
porque está desesperado, não tem o que mais fazer; o que comer; não tem uma
esperança nesse Governo; ele está agredindo, ele está mentido. Será que alguns
aqui sabem o que é acordar e não ter para onde ir, não ter como defender o
direito da sua família? Não ter um emprego e pior, ter que humilhar para tentar
conseguir alguma coisa, para um prefeito, para um vice-prefeito, para um
vereador, secretário. Para conseguir alguma migalha, num município bilionário,
que ele tanto contribuiu. É normal isso? E chegar em casa, assistir a sessão, e a
maioria dos vereadores defender a chefe do Executivo, dizer que está tudo
normal, que a cidade está andando, está evoluindo, diante de todos os casos, da
realidade. Isso é normal? Então, vou falar mais uma vez, esse plenário aqui, na
sua grande maioria, infelizmente, virou um puxadinho da prefeitura, mas como
falei, a verdade prevalece, a verdade chega, e nós vereadora Alexandra! Vamos
continuar defendendo os direitos do munícipe, lutando contra esse sistema. Esse
sistema que zurpa o dinheiro da nossa população, e de cabeça erguida, sem
arredar um centímetro. Porque quando fizemos o nosso juramento, fizemos para
defender o povo, e recebemos para isso, e vamos fazer até o último dia desse
plenário. Desejo a todos um excelente fim de tarde. Usou da palavra o vereador
Ailson e mencionou que lhe perguntaram aqui, se o meu dia é excelente? É óbvio
que é excelente, porque eu sou daquele, que sou grato a Deus, todos os dias pela
oportunidade de estar vivo. Então, é óbvio que o meu dia é excelente, porque eu
gosto muito de democracia, porque aqui tem umas falas de democracia, que são
falas, que segundo sua ótica; falar do outro pode, mas quando estava no governo;
a chibata comia. E a gente tem vídeo mostrando isso, de pessoas sendo
obrigadas, inclusive de políticos sendo xingados em muro de prefeitura. Eu tento
vencer a democracia, porque as pessoas aqui tem uma ótica de democracia
diferente, como se a chibata, a gente não tinha vivenciado isso, nos prédios
públicos, nas relações pessoais; então eu sou morador de Quissamã, e sei do
que estou falando. Aqui foi falado agora, sobre verdades e mentiras; eu falo da
Quissamã de verdade. É aquela que Caxias está sendo urbanizada, a Quissamã
de verdade, é aquela que as nossas crianças nas salas de aulas, tem seu recurso
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tecnológico; lousa digital, merenda de qualidade, professores nas salas de aula; a
Quissamã de verdade, é aquela que tem ali em Barra do Furado, uma Capela
Mortuária, que era o sonho da população pra sepultar os seus entes querido, que
antes, estas pessoas tinham que transportar o falecido pra Santo Amaro ou São
Martins. A Quissamã de verdade são esses programas sociais, onde a juventude
teve a oportunidade do 1º emprego, com a carteira assinada, a Quissamã de
verdade, é a Quissamã que tem o transporte universitário, tem acesso a diversas
cidades; a Quissamã de verdade é aquela que cuida da gente nos programas
sociais, a Quissamã de verdade, é a Quissamã que emprega os quissamaenses.
Dizer que acredito muito que quem fez, as pessoas reconhece. Então, pra mim
não tenho nenhuma dificuldade, ninguém nunca ouviu eu falar na Sessão, que
tomara que o ex prefeito não venha! Porque eu acredito no trabalho e acredito
que as pessoas tenham oportunidade de escolher. Vai escolher a Quissamã dos
projetos sociais! Vai escolher a Quissamã que colocou luz de led na boa parte da
cidade! Fez calcetamento em boa parte do interior. E eu não estou ganhando
nada com isso. Então, eu tenho muita tranquilidade para dizer aquilo que acredito,
uma educação de Quissamã, que tivemos mais de R$ 132.000.000,00 (cento e
trinta e dois milhões de reais) em 7 anos de governo. Nós temos mais de R$
19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) em programas sociais. Só quem é
contemplado nesses projetos que sabem, o quanto isso é importante, quando
chegam na ponta. A Quissamã da verdade, é a da educação, teve uma avaliação
externa, feito por órgãos competente, e essa avaliação de nota 6, que reproduz
em investimento na contratação de professores, no plano de cargos que estava
parado, que no governo anteriores estagnou. Pararam com o plano de cargo, sem
dar satisfação ao servidor. Isso é valorizar o profissional? É respeitar o
profissional? Hoje nós temos plano de cargos, onde as nossas merendeiras estão
sendo incluídas, os nossos auxiliadores de creche estão sendo incluídos; essa é a
Quissamã de verdade. A Quissamã de verdade é onde nós temos um hospital
com uma maternidade de referência, isso ninguém vai tirar. Eu nunca fui um
vereador de entregas! Eu fui sim! Mas entregar indicações, pra população
solicitando melhorias na educação, nas escolas, melhorias nos bairros; eu faço
isso com muita tranquilidade. Porém, dizer que esse governo não faz política
pública? Isso é brincadeira. Dizer que já falamos de Marcelo Batista aqui, o
Marcelo Batista é o homem do campo, é um trabalhador, impecável, e isso que
está preocupando o pessoal, ele é ficha limpa. Em relação ao processo, foi que
Marcelo não quis recorrer, quis pagar pra acabar com isso. Por hoje é só e uma
boa tarde a todos. Fez uso palavra o vereador Fábio Castro e cumprimentou a
todos, pedindo a Deus mais uma vez que continue abençoando a nossa cidade
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de Quissamã nos dando sabedoria para poder legislar, em prol da população da
melhor maneira possível. Gosto de iniciar minha pauta bem direta, porém tinha
um sonho de sentar no Plenário e fazer realmente junto com os demais
vereadores a função do vereador; que é fazer pontes para que as coisas aconteça
na vida das pessoas, que projetos tornem realidade na vida das pessoas e que
discutíssemos aqui, pautas que realmente viessem impactar na vida das pessoas
como na agricultura e transporte. Mas como vocês acabaram de ouvir, a
vereadora Alexandra Moreira, me cita como mentiroso, por que quando eu aponto
um dedo para ela, eu aponto três para mim; realmente é verdade. Eu fico as
vezes impactado com a eloquência que as pessoas se colocam no Plenário e que
eles acusam os outros e esquecendo, que tem telhado de vidro. A vereadora
quando fala que sou mentiroso, porque eu apontei um processo dela para o
Ministério Público, eu quero olhar para vocês e quero que vocês confira, procure
no Ministério Público e vê se eu estou mentindo. Quando ela fala, que o viceprefeito que ela citou, tem processo para responder, ela esqueceu de falar do
processo do Ministério Público, lido no Plenário quando ela tem que devolver
junto com o marido, mais de setecentos mil reais (R$700.000,00) de água
imprópria para a população. Água imprópria e superfaturada, para poder atender
a população. É disso que estou falando! Isso foi o Ministério Público que está
notificando e apresentando essas ações que foram passados em vários jornais,
foi publicado para todo o município, para todo o mundo vê; e vem dizer que isso é
mentira minha. Quando eu falei da viagem; eu vou ler para vocês, porque fica
melhor a gente lendo. Ato contínuo o vereador citou: Isso aqui, não sou eu que
estou falando! Isso aqui é o MP, que investigou, investigou novamente e ele foi
condenado a devolver o dinheiro e teve dano ao erário. Como quer apontar o
dedo podre, como ela diz, que fica apontando o dedo, quando tem esse telhado
de vidro, não só esse, como vários outros, quando você fala em montar uma
empresa, com seus parentes, para poder superfaturas e vender água para a
população, que nas comunidades mais distantes estão sem água precisando de
carro-pipa para levar. Sabe porque isso? Por causa de ações como essas, que
infelizmente a população passa o que está passando. E por outra hora você vê
aqui, gritar, apontar o dedo, mas a prática infelizmente é isso que vocês estão
vendo. E se você falar aqui de processo que eles tem para poder devolver
dinheiro e responder, se vocês pesquisar no Google, você vai vê vários processos
dessas ações. E quando o vereador Leone vem aqui bater no peito, rotar que fala
a verdade, que é o cara, que é o puxadinho; não tem moral nenhuma para falar.
Sabe porque que não tem moral? Porque aqui dentro da Câmara, juntos ele e a
Mesa Diretora, já cansei de falar para vocês, tá aqui. Fizeram uma Sessão Solene
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que gastaram duzentos e vinte mil reais (R$220.000,00) num dia. A decoração,
cinquenta e seis mil reais (R$56.000,00). O som cinquenta e um mil e novecentos
reais (R$51.900,00). Comunicação visual quinze mil (R$15.000,00). Buffet
cinquenta e sete mil reais (R$57.000,00). Fotos doze mil reais (R$12.000,00). Fiz
outra Sessão Solene, e na licitação convoquei as empresas dentro do correto, na
concorrência de preço e saiu por sessenta mil reais (R$60.000,00). Fiz uma
dedetização aqui na Câmara; gastei, acho que três mil reais (R$3.000,00) para
fazer, se você for procurar o processo, ninguém acha. Isso são simulações que
falar que custou setenta e oito mil reais (R$78.000,00). Isso é bagunçar o dinheiro
público, isso é fazer vista grossa quando vê o dinheiro público, sendo desviado;
por que o dinheiro que vem para cá é o duodécimo, que é a porcentagem da
arrecadação do município que vem para cuidar, que vem para poder comandar o
Legislativo. Dizer que batem no peito, rota que a gente não vê o que está
acontecendo lá em baixo, mas eles aqui dentro viram e não viram uma porção de
coisas erradas que estão nem aí. Viagem para fora do município com destino
errado. Carro nosso indo para São Paulo, tendo multa, em Itu e outras cidades
que eu não sei o nome, para passar para vocês com foto da polícia federal,
mostrando o nosso carro; mas ninguém sabe o que o nosso carro foi fazer na
gestão deles. Falsificação de assinatura de diária. Um detalhe, na hora da viagem
da vereadora para fora, na hora que teve que comprovar, ela falsificou o
documento, para poder comprovar a viagem. Não fui eu que estou falando não, foi
MP, está escrito. E aí vem agora falar que eu estou no mesmo pacote! Não, estou
não vereadora. Dizer para vocês que onde eu passei, que foi na Secretaria de
Transporte e hoje estou aqui, e a gente passando e a onde eu passo o que eu
puder fazer, e são testemunhas são os servidores, a onde eu passo, vocês sabe
que quando tem um mal gestor, que desvia o dinheiro público, os servidores não
falam, mas eles veem e eu quero saber quem vai falar que eu desviei dinheiro, na
secretaria de transporte e aqui na Câmara. Quem vai me acusar, que eu desviei
em recurso aqui dessa Câmara. Mas o índice aqui é pesado e a população toda
sabe. A vereadora servidora da Câmara recebe como vereadora e como
servidora, mas em 2020 para melhorar o salário deles, onde o salário triplicou de
2020 para 2021, porque quem ganhava dois mil reais (R$2.000,00), foi para seis
mil (R$6.000,00). Quem recebia três mil reais (R$3.000,00), foi para nove mil reais
(R$9.000,00) e assim sucessivamente, onde alguns chegaram a vinte e cinco mil
reais (R$25.000,00), que já paguei aqui, mas quem fez a Lei foi a vereadora junto
com os vereadores da época, que fizeram esta Lei para beneficiar a si próprio,
isso para mim é bagunçar com o dinheiro público. Quer saber qual o servidor que
grita aqui, que o servidor público está mau remunerado, quem teve o seu salário
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triplicado, onde tem caso de até 5,6 vezes mais, isso é o que? É zelo com o
dinheiro público? Meu amigo vamos ser coerentes e ter um pouco de caráter para
poder falar, porque para falar tem que ter respaldo, tem que dar exemplo,
infelizmente não é o que este vereador vê nesta Casa. Vê da boca para fora, mas,
na prática, nos bastidores, infelizmente, a nossa política ainda tem muito para
mudar. Enquanto Deus me permitir e der condições, por onde eu passar se a
população me escolher, vou está lutando para combater tudo isso, como já lutei.
Quando era época de eleição, tinha fila de carro no posto de gasolina, para
colocar combustível com o dinheiro público e todo mundo é testemunho disso e
hoje não temos mas isso, mas por que teve que mover uma ação, parar na polícia
civil e fez denuncia. O vereador Fábio Castro, disse que não é de ficar no
microfone gritando toda hora, faz uma ação e você que está gritando; sou de
resolver o problema e trazer solução para o problema. Vejo muito grito e pouca
ação; quando você vê mas ação e entrega, uma hora vou relatar detalhes por
detalhes o que é os bastidores da política. Vocês não me veem o tempo todo
gritando no microfone, por que sou mas de agir, de resolver o problema, porque
esta falando é de dinheiro público. Por não constar mais nada para a Ordem do
Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente
Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura
e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretor
Quissamã, 04 de setembro de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente