Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11 dias do mês de setembro de 2024, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro, cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário, vereador Janderson Chagas, que faça a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. O
presidente colocou em votação simbólica a dispensa da leitura das matérias do
Expediente, sendo aprovada. Matérias do Expediente: Indicação nº110/2024, de
autoria do vereador Ailson Barreto. Assunto: Indica a Excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar quebra-molas, na
estrada que vai pra Barra do Furado, nos locais de povoamento, como em São
Miguel, perto do espaço da Petrobras. Indicação nº111/ 2024, de autoria do
vereador Fábio Castro. Assunto: Indica a excelentíssima Prefeita Municipal de
Quissamã/ RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria
Competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e reparo do campo
sintético de Caxias, como grama, alambrado e iluminação. Indicação nº 112/2024,
de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Indica a excelentíssima Prefeita
Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a
Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um Campo de grama
sintética na localidade de Barra do Furado. O presidente solicitou ao primeirosecretário o sorteio dos oradores: Ailson Barreto, Cássio Reis e Fábio Castro. Ato
contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa
Diretora, os funcionários desta Casa, o público presente e os ouvintes através dos
meios de comunicação. Fez uso da palavra o vereador Ailson Barreto e saldou
todas as pessoas do plenário e parabenizar o amigo Vitor, pelo brilhante trabalho
na exposição, sabemos da sua luta, para que o evento aconteça, e deu tudo
certo; a população gostou muito. Parabenizar também a Dulce que fez aniversário
ontem, a secretária da Helena, também a Nágela, que trabalha, com as políticas
públicas, que empodera as mulheres e hoje a Erica, que é uma grande liderança
ali na região de Santa Catarina. Trago aqui a minha indicação que foi lido aqui
pela Casa, A Nágela e nós estamos a frente de uma importante pasta, onde há o
empoderamento feminino, onde as mulheres, elas são as políticas públicas de
fato que chegam para elas. O que nós vivenciamos algum tempo, mulheres sendo
vítima de violência doméstica, física e psicológica. Essas mulheres vítimas de
violência doméstica como por exemplo, você tem o CEAN, que tem uma equipe
de pronto atendimento, que dar todo o suporte necessário. Mas eu também posso
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mencionar de outros ganhos desse município, podemos falar das políticas
públicas que sempre digo, eu como professor de história, eu acredito como os
programas sociais são importantíssimo, para o desenvolvimento do município. E
isso esse município fez muito bem, eu lembro enquanto subsecretário, da
dificuldade que se encontrou como exemplo, o Pai. Com pagamentos atrasados e
hoje, se ampliou o número de idosos, pagamentos em dia, com qualidade de vida,
com esporte, com atividade educativa. Eu falo da professora Sandra Fontes que
faz um trabalho brilhante. O Município investe mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de reais) nestes programas sociais. Entre esses, temos vários:
primeiros passos; agente mirim; jovens em ação; juventude ativa; juventude ativa
mais, que é o primeiro emprego, com carteira assinada. E com esses jovens se
destacando nos espaços públicos. Ou seja, eu acredito nessas políticas públicas,
que transforma a vida das pessoas e tem outro fator positivo, que acaba
impactando no comércio, eu não vejo neste município, comércio fechando. Mas
se deve também pelas políticas públicas, pelos investimentos, o dinheiro circula
dentro da cidade, quando você investe no cartão do aluno, está escrito que tem
que gastar no comércio local. Tem o cartão do professor também. E pra não falar
das próprias modificações da educação, eu tenho ido em algumas escolas e
acompanhando a lousa digital, que ganho pedagógico! Estava falando com a
coordenadora de turno, a jane, a Laura. Você não vê criança no corredor
passeando, a criança quer ficar dentro de sala de aula. Na sala de aula tem a
climatização, tem a televisão, isso não é investir na qualidade de ensino? Eu
acredito que sim. Na educação temos vários exemplos, várias escolas
transformadas, com criança com vontade realmente de ir para a escola. Lá
encontra merenda boa, encontra professor, não temos em nenhuma rede faltando
professor. Mas já aconteceu isso, professor em Barra do Furado, como exemplo,
se artigo de luxo, isso não acontece mais. Na saúde, e nós vimos como repercutiu
positivamente, incomodando algumas pessoas, o tomógrafo, que é um sonho, só
de falar que está para ser instalado, isso causou uma repercussão na rede social
absurda. Na parte das pessoas que querem o bem pra Quissamã, causou um
sentimento de alegria. Da parte das pessoas, que sempre quanto pior, é o melhor,
causou um sentimento de agonia, de irritabilidade. Mas o que importa, na minha
concepção, que estamos aqui para praticar a boa política, e cada um tem os seus
ideais políticos. E pra mim boa política é isso. Senhor presidente, então temos
muito a comemorar e por hoje é só, até semana que vem se papai do céu permitir.
Fez uso da palavra o vereador Cássio Reis e externou os sentimentos aos
familiares do Erasmo, em nome da Isabel, estendo o meu carinho e o meu abraço
a toda a família, com os quais eu estive no sepultamento. Erasmo, um homem
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extremamente educado, carinhoso, um grande pai, uma grande referência pra sua
família, sempre demonstrando o carinho e respeito pras pessoas e amigos. Então,
fica aqui o nosso carinho a família, principalmente o respeito ao grande homem,
que foi Erasmo. Começar a minha fala, mencionando o evento do final de
semana, que foi a nossa Exposição Agropecuária Turística e Industrial. Um
grande evento, que marca todos os anos o calendário do nosso município.
Calendário esse, que a gente vem debatendo aqui na Casa, vem defendendo
desde 2021 a importância do calendário de eventos pra que o comércio se
organize. Temos agora um caminho pra que o município se organize e se
prepare, para o ano de 2025. Tivemos algumas dificuldades, quanto a Exposição
Agropecuária, tanto com os prazos, mas também por conta do período eleitoral, a
divulgação fica limitada, principalmente pelas redes sociais, mas a gente
conseguiu executar um grande evento, que trouxe através do CIDENF, o projeto
Caminhos do Açúcar. Projeto esse que, se não me engano, envolve 22
municípios da nossa região, que estiveram apresentando ali: artesanato,
gastronomia. E dizer que sou formado em gastronomia, profissão que tenho
orgulho e carinho, e pude apresentar cultura através da gastronomia, comida de
qualidade, mas também a todos os nossos empreendedores locais, estiveram lá
apresentando os seus produtos. Tivemos um evento de música, de qualidade,
foram vários pontos de música, nos últimos anos tinham lado A e lado B, e este
ano teve também o lado C, mais uma opção de música, além também dos
Caminhos do Açúcar que teve uma programação, porém as atrações principais
ficaram para o palco principal. O vereador Citou que se orgulha de falar do evento
da Exposição, que teve um formato totalmente inovador. E esse formato é
aplicado tendo em vista que parte desse evento foi custeado com a estrutura do
Estado, através da secretaria. Porque estou falando isso? Estamos o tempo todo
aqui falando do orçamento, de cuidados que se deve ter, de fiscalização o
dinheiro, de como ser gasto. E quando temos um evento dessa dimensão, é uma
boa parte desse evento é custeado com outro recurso, que não é do município, a
gente está trazendo economia para a nossa cidade. E que esse formato, que foi
feito no município de Quissamã é aplicado, em inúmeros eventos do Estado e que
fique aqui o meu objetivo para os próximos anos, com mais tempo, tentar
trabalhar já após a exposição, quem sabe até próximo ano, a exposição
agropecuária através dessas parcerias, onde os municípios têm o custo zero.
Eventos gigantescos acontecem no Rio de Janeiro, onde a capitação de recurso,
são investimentos nos eventos e aí, a prefeitura não bota a mão, não precisa
gastar. Então, estou sempre aqui tentando trazer caminhos, pra que a gente
consiga evoluir, e esse é um. Até porque planejamos para o próximo ano, um
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calendário de eventos robusto e nomeou os eventos. Parabenizou ao Vitor, que é
do motocross, assim como o Dudu da Penha. Parabenizou também a Renata
Cavalcante e toda sua equipe, pela profissional que é, sempre sendo justa com as
pessoas e também aos secretários na pessoa do secretário Arnaldo Matoso. Por
hoje é só e uma boa tarde a todos. Usou da palavra o vereador Fábio Castro,
iniciou sua fala descrevendo a uma prestação de contas, e hoje todas as
licitações são filmadas, transmitida ao vivo, para que toda a população possa esta
acompanhando. Neste último dia 30, aconteceu uma licitação, o qual licitou dois
veículos 0 (zero) km, onde já tinha comprado um Corola 0(zero), para atender a
demanda da Câmara de Vereadores. Com isso vamos ceder três veículos para o
Executivo e ajudar no transporte de paciente para fora do município, que tem uma
demanda grande. Esteve no Rio de Janeiro, com a deputada Rosângela Gomes,
a qual destinou emenda para a compra de Vans, para atender a demanda da
população, que já estão empenhados e só falta entregar, onde até o final do mês,
estas Vans, estarão no município. Nossa frota precisa ser renovada, por que cada
veículo circula dentro de um mandato, cerca de um milhão que Km, e quando
chega a cinco anos de uso, a máquina já está bem rodada e precisa ser
renovada. O vereador Fábio Castro, explanou que uma dessas Van, pode ser
para Barra do Furado, onde a comunidade já pediu uma subcoordenadoria de
transporte, já tem o local, onde esta Van sai de Barra do Furado, atendendo Beira
de Lagoa, Machado e chegando no centro completa, para viagens fora do
município, atendendo as demandas da população. Comunicou que a população
pode acompanhar as licitações, que estão sendo transmitida pela TV Câmara, no
You Tube, podendo participar de todas as licitações. Através destas ações, o
trabalho que estamos fazendo, esta economizando recurso público, canalizando
no que deve ser feito. Hoje temos dinheiro para atender as demandas e vamos
também reformar a Câmara. Temos na conta da Câmara Municipal, com todos os
funcionários pagos, com tudo em dia de cada funcionário, na conta, um milhão e
quinhentos mil reais (R$1.500.000,00), onde vai está comprando os veículos,
reformando toda a Câmara, fazer a Câmara digital, por que trabalhamos com
lisura com o dinheiro público e aplicamos eles para retornar a população. O
vereador Fábio Castro, mencionou que falam muito em fiscalização e exemplificou
um caso, que durante muitos anos, o Executivo na época de campanha, as
pessoas faziam filas no posto de gasolina para colocar combustível, por conta da
prefeitura, para fazer campanha eleitoral. Perguntou se alguém vê isso acontecer
hoje? Não. Hoje existem pessoas que trabalham com lisura com o dinheiro
público, para que essas coisas não aconteça. Explicou como esta ação
funcionava, pois foi coordenador de transporte. Mediante a esta situação,
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implantou um cartão de combustível, para coibir este furto de combustível e
independente se continuasse ou não como coordenado de transporte, com isso
conseguiu acabar com a corrupção de combustível dentro do município. Terá
outras pautas para falar em combate a fiscalização e desvio do dinheiro público e
mostrará com detalhe para cada um da população, provando para as pessoas,
para que entendam e avaliem os fatos, para quando vê as pessoas falarem, terem
fundamento e prova do que está fazendo, isso é importante para não tirar
conclusões precipitadas e acusar as pessoas indevidamente. Temos visto
pessoas, implantando certo tipos de ações, para poder prejudicar e a pior coisa
que já viu até hoje, é quando as pessoas usam a meia verdade em um fato igual
foi colocado ontem aqui, quando a vereadora levantou uma pauta sobre salário,
na semana que vem vai mostrar realmente o que é os fatos dos salários, como
funciona, quanto ganha o vereador, funcionário, Executivo no mandato de quatro
anos para poder passar e vê realmente a onde está a verdade, mostrando com
provas e fatos. O vereador Fábio Castro, concluiu sua fala dizendo que vai está
passando a prestação de contas e a fiscalização, para toda a população, com um
trabalho de longo tempo, pois talvez para muitos, não é um bom vereador, por
que não faz o que eles fazem, então vou mostra para vocês o que a gente faz, fez
e vai continuar fazendo em prol da população, enquanto Deus permitir e a
população se quiser é desta forma que vamos continuar trabalhando. Por não
constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretor
Quissamã, 11 de setembro de 2024.
Janderson Barreto Chagas
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente