| Tipo | OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | Situação da Cozinha e Sistema de Registro de Acesso da Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner |
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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 Ofício 034/2024 Quissamã, 27 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Quissamã Ilma. Sra. Helena Lima da Costa - Secretária Municipal de Educação Assunto: Situação da Cozinha e Sistema de Registro de Acesso da Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner Venho, por meio deste, relatar a preocupante situação em que se encontra a Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner, com foco tanto nas condições da cozinha quanto no sistema de registro de acesso biométrico. Após receber diversas denúncias, estive na escola no dia 27 de setembro de 2024 e constatei as seguintes irregularidades: Apesar de a escola ter passado por uma obra recente, concluída há seis meses, com um custo de R$ 1.142.771,32, o forro da cozinha desabou há mais de dez dias. Este incidente resultou na queda de resíduos e dejetos de animais que estavam abrigados no espaço acima do forro, comprometendo seriamente a higiene do ambiente. O odor forte de dejetos de morcegos, o barulho constante desses animais e a presença de fezes no local tornam a cozinha completamente inadequada para o preparo de alimentos, colocando em risco a segurança alimentar dos alunos. Além disso, chama atenção o fato de que, apesar de um contrato no valor de R$ 2.832.078,90 firmado com a empresa NEWEASY Soluções em Tecnologia LTDA para a prestação de serviços de solução de registro de acesso biométrico por reconhecimento facial, todo o sistema de registro de acesso da escola está interditado, conforme pode ser visto nas imagens anexadas a este ofício. Tal situação levanta sérios questionamentos sobre a eficácia da implementação desse sistema, que deveria garantir a modernização e controle da frequência escolar. Diante desses fatos, levanto os seguintes questionamentos que necessitam de respostas urgentes: 1. Como uma obra finalizada há tão pouco tempo, com um custo significativo, não previu a presença de animais no espaço acima do forro, e como isso não foi detectado durante as inspeções de finalização da obra? 2. Quais foram os critérios utilizados para garantir a qualidade dos materiais e serviços aplicados na reforma da escola, especialmente no que se refere à segurança estrutural, como o forro da cozinha? 3. Por que, mesmo após um contrato de R$ 2.832.078,90 com a NEWEASY Soluções em Tecnologia LTDA, o sistema de registro de acesso biométrico por reconhecimento República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 facial está interditado, e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar essa falha grave? 4. De maneira urgente, o que está sendo feito pela Secretaria para resolver o problema da cozinha, que afeta diretamente a segurança alimentar dos alunos, e quais ações estão em andamento para garantir que o preparo das refeições seja feito em um ambiente seguro e higiênico? Em anexo, segue um relatório fotográfico que comprova a gravidade das situações observadas, tanto na cozinha quanto no sistema de registro de acesso. Solicito que medidas urgentes sejam adotadas para resolver esses problemas e que sejam tomadas as devidas providências para apurar responsabilidades, garantindo a segurança e salubridade no ambiente escolar, bem como a eficiência do sistema de controle de acesso. Aguardamos uma resposta célere, considerando a gravidade da situação, e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for preciso. Atenciosamente, Alexandra Moreira Carvalho Gomes Vereadora República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 Relatório Fotográfico República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024 República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes Av. 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Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024