Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 12 (doze) dias do mês de novembro de
2024, às 11h38, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã,
Estado do Rio de Janeiro. O presidente Fábio Castro da Costa, cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário em exercício, o vereador
Rildo Barcelos, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão. O vereador Adeilson Lopes, solicitou um
minuto de silêncio, para o filho de Tio Carlos e irmã Lica, que veio a falecer num
acidente de moto. O presidente solicitou a dispensa da leitura das Atas das
Sessões Ordinárias, dos dias 05 e 06 de novembro de 2024, sendo aprovadas a
dispensa da leitura das Atas. Colocou em votação simbólica as Atas, sendo
aprovadas por unanimidade. O presidente solicitou a dispensa da leitura das
matérias do Expediente, sendo aprovadas. Matérias do Expediente: Ofício
nº181/2024, de autoria do Executivo. Assunto: Solicita retirada da Mensagem nº
038/2023, que encaminhou o Projeto de Lei, que dispõe sobre o equacionamento
do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município
de Quissamã. Indicação nº121/2024, de autoria do vereador Leone Cordeiro.
Assunto: Inclusão do caderno neurodivergente. Indicação nº 122/2024, de autoria
do vereador Leone Cordeiro. Assunto: Criação de um Centro Integrado de Apoio
às Mães Atípicas (CIAM). Não havendo matéria para a Ordem do Dia, o
presidente solicitou ao primeiro-secretário em exercício, Rildo Barcelos, o sorteio
dos oradores: Ailson Barreto e Cássio Reis. Fez uso da palavra o vereador Ailson
Barreto, comentando que no dia 07/11, esteve presente na inauguração do CRAS
em Caxias, que é um importante bairro na cidade, devido ter o maior número de
população. O CRAS no bairro, significa ter uma política pública de inclusão,
chegando ao morador. Em Quissamã, temos orgulho de dizer, que
acompanhamos a ampliação dos serviços de atendimento a nossa população e
citou que os bairros de Caxias, Barra do Furado, Santa Catarina e Penha, que
são os mais populosos, tem um espaço de políticas pública de inclusão. Outra
política pública que era um gargalo no município, que está sendo trabalhado, e o
serviço de legitimação fundiária, que está começando pela praia de João
Francisco e após vai se estender para outros bairros, com a estrutura do poder
municipal, na pessoa do Márcio, que está acompanhando este trabalho, e esta a
disposição de quem tiver dúvida; procurá-lo. Já aconteceu uma reunião para
sanar as dúvidas e quem tem terreno ou imóvel na referida praia estará com sua
posses legalizada. O vereador Ailson Barreto, informou que hoje é Dia do Diretor
Escolar e parabenizou a todos os diretores das escolas do município. Deixou um
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lembrete, para os pais que tem filhos para estudar que está no período da prématricula da rede municipal. A pré-matricula está acontecendo para as creches e
escolas, do dia 11 a 29/11/24 no site da prefeitura, onde tem os documentos
necessários. Pode acontecer da pessoa desejar matricular seu filho em uma
escola e não ter vaga, mais a nossa rede de ensino oferece vagas em outras
escolas no município, portanto, ficar sem estudar este aluno não fica e por isso é
importantes a pré-matricula. Aparteou o vereador Adeilson Lopes, para falar que
ontem perdemos uma pessoa muito querida, que tinha como irmão, amigo e se
chamava Cláudio Rosa, que veio a falecer indo para o trabalho. O vereador Rildo
Barcelos também solicitou um aparte para desejar os sentimentos a família de
Carlos, onde convivemos e trabalhamos juntos na época da Usina. O vereador
Ailson Barreto, continuou falando sobre o dia do diretor escola, dizendo que é
com orgulho está neste governo trabalhado com políticas públicas, valorizando o
aluno, a educação, o professor, os funcionários e o gestor escolar, por sabermos
da responsabilidade dentro de unidades escolares. Finalizando sua fala o
vereador Ailson Barreto, registrou a presença de Dikison, presidente do Sindicato
dos Servidores Municipais. Informou que após o feriado as escolas aplicarão as
provas e pediu para que os pais acompanhe os cadernos e avaliações para não
ser surpreendido depois com os resultados que não era o que esperava; ainda
dar tempo. Fez uso da palavra o vereador Cássio Reis, iniciando sua fala, sobre a
inauguração do novo CRAS, no bairro de Caxias, com mais espaço, que vai trazer
conforto e melhor atendimento para a nossa população e pude ver a qualidade do
serviço, com um prédio moderno, arejado. Quero também felicitar o Dia do Diretor
Escolar, como o vereador Ailson comentou, pessoas que dedicam a sua vida,
para cuidar desse espaço tão importante para o desenvolvimento do nosso
município. Tenho o prazer de ver o meu filho, na escola Tânia Regina, sendo bem
cuidado e atendido pelos diretores e por toda equipe. Parabenizar também a
minha mãe Joelma, que foi diretora escolar por muitos anos, e também pela
homenagem que ela recebeu no Miguel Ângelo, na última semana. Ela foi
homenageada, porque lá traz, há dez anos, ela criou o projeto de capoeira e o
projeto da banda da escola Miguel Ângelo e pude está presente e vê a emoção da
minha mãe, de um projeto ter iniciado há dez anos e até hoje está funcionando e
evoluindo a cada dia. Trazer aqui também, a alegria de pode ver a nossa cidade
de Quissamã, passando pela televisão, na BAND TV. Eu tenho orgulho de falar,
que sou peça fundamental nesse acontecimento, através da minha articulação
com o Governo do Estado, junto ao deputado Gustavo Tutuca, que é o meu
grande amigo, parceiro e atualmente secretário de turismo do Estado. Conheci
Marcos, um grande profissional, que busca e articula desenvolvimento para as
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regiões e não foi diferente para Quissamã. Primeiro ele nos ajudou no formato da
agropecuária, onde o município de Quissamã, foi oficiado por uma empresa,
demonstrando interesse de ajudar nos custos da Exposição Agropecuária e nós
tivemos esse suporte na estrutura de palco, com iluminações, shows. O vereador
Cássio Reis, disse que a partir desse momento, pudemos conversar mais, e nas
visitas dele ao município, ele conheceu a cidade, conheceu Machadinha. Ele está
organizando uma série na BAND, que é a série Rota Rio, que fala da gastronomia
e a história do município. Conversando, conseguimos inserir Quissamã, nesse
projeto que envolve 8 municípios. Tivemos agora, neste último sábado, passando
na rede BAND TV, esse projeto lindo. Conversaram com Dalma, com seu Gilson,
com pessoas que vivem do fado e também conversaram com Helena, que pode
contar um pouco da história, através da comida que é servida em Machadinha.
Então, quero agradecer Arnaldo Matoso, que foi fundamental nesse processo Ele
disponibilizou inúmeras coisas para que esse encontro acontecesse e tivemos
aqui na nossa cidade a Kátia Barbosa, uma chefe extremamente famosa no
Estado do Rio de Janeiro, no País e ficamos felizes de expor e mostrar o nosso
município. Aparteou o vereador Lopinho, e disse que a nossa cidade vai avança
mais na área da empregabilidade. A empresa New Inter, está contratando mão de
obra, na área da caldeiraria, então você que tem essa formação e experiência,
fazer o contato com o telefone 022 99744-3122, e no final de novembro
contrataremos montador de andaime e encarregado para o terminal de Cabiúnas.
O vereador Cássio Reis, explanou que projeto Rota Rio, nos dias 22,23 e 24 de
novembro, no Lagoon, na Lagoa, no Rio de Janeiro, que terá um encontro com
todos os municípios. Outros chefes integrarão a gastronomia dos municípios e
automaticamente, mais imagens, mais vídeos vão rodar para todo país. Ainda
nesta parceria com o deputado Gustavo Tutuca, e aí eu reafirmo para todos vocês
que assistem o TV Câmara, a importância das nossas relações externas e pude
está com o Gustavo Tutuca, junto ao prefeito eleito Marcelo Batista e também o
meu querido amigo vereador Mazinho Batista, onde pudemos falar de projetos
para o ano de 2025. A secretaria de turismo já nos ajudou na agropecuária e vai
nos ajudar no ano de 2025, nós vamos ter eventos sem custo para o município,
esse é o caminho que estou buscando. Então, mais uma vez agradecer o
Gustavo Tutuca, meu amigo, parceiro de longa data, que tem sido um ponto de
referência nas ações que eu busco na cidade do Rio de Janeiro. Para concluir,
tive a felicidade de participar de uma ação no programa de saúde do homem,
onde fui convidado e teve inúmeras ações de orientação ao homem. Fui
convidado também a dar um depoimento com relação a vasectomia, infelizmente
ainda existe por parte dos homens, um preconceito de cuidar da sua saúde, e tem
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muitos homens que fazem filhos e não cuidam, não registram. Precisamos ter um
mínimo de cuidado, e fazer sim a vasectomia, é um procedimento simples, rápido,
que não causa nenhum efeito colateral. Procurem o Centro de Especialidade, o
programa de saúde para o homem, onde estão ali para orientar, mostrar os
caminhos. O vereador Cássio Reis pediu para que os homens se cuidem, porque
isso é um assunto sério. As mulheres têm feito a parte delas, tem ido ao médico
com frequência e precisamos fazer a nossa parte também. Por não constar mais
nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente Fábio Castro da Costa, deu por encerrada a Sessão, cuja
Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretor
Quissamã, 12 de novembro de 2024.
Rildo Barcelos Sobrinho
Primeiro secretário
Fábio Castro da Costa
Presidente