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materia nº 3/2024

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025).
native_id8450

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição encaminhada a Secretaria Geral P Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-12-17 Matéria encaminhada à Mesa Diretora P Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2024-12-17 Proposição aprovada em 1º turno P Matéria aprovada em 1º turno
2024-12-17 Parecer favorável da comissão P Parecer favorável da comissão
2024-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão Matéria aguardando emissão de parecer da comissão.
2024-12-03 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2024-12-03 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2024-12-02 Proposição inclusa no expediente INCLUSA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 423.749.875,56 
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.262.489,77 
3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.343.839,88 
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 28.444.000,00 
 REF. DOS MILITARES 
3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.313.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 184.717,84 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.455.092,26 
 CIVIL 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.429.734,81 
3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.023.000,00 
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.131.007,26 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 394.300,00 
3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 3.968.987,71 
 REQUISITADO 
3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 15.918.649,89 
 INT. OFSS 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.918.649,89 
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000.100,00 
3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.100,00 
3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 1.000.100,00 
 CONTRATO 
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.487.285,79 
3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 38.455.388,91 
 SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 38.313.488,91 
 JURÍDICA 
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 141.900,00 
3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 97.500,00 
 COM FINS LUCRATIVOS 
3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 97.500,00 
3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 99.742,00 
 CONTRATO DE RATEIO 
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 99.742,00 
 PÚBLICO 
3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.434.654,88 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.346.925,00 
3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 957.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.451.173,35 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 110.000,00 
 OUTRAS 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 6.244.283,70 
 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 313.300,00 
3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 21.900,00 
 TER. 
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 197.700,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.827.377,52 
 FÍSICA 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 79.980.879,47 
 JURÍDICA 
3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E 2.386.000,00 
 COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 
3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 17.935.594,08 
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.764.101,05 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 9.062.400,00 
 FÍSICAS 
3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.730.500,00 
3.3.90.86.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.000,00 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 105.000,00 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.889.570,28 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 106.950,43 
3.3.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 12.400.000,00 
 INT. OFSS 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 12.400.000,00 
 ATUARIAL DO RPPS 
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.800.274,76 
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.789.174,76 
4.4.40.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00 
4.4.40.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 
4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.788.174,76 
4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 123.400,00 
4.4.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100,00 
4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 
 JURÍDICA 
4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 463.800,00 
 COMUNICAÇÃO - PJ 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.343.631,25 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.537.243,51 
4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 306.000,00 
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 311.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
4.5.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000,00 
4.5.90.66.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 311.000,00 
 FINANCIAMENTOS 
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.700.100,00 
4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.700.100,00 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.700.100,00 
9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.449.849,68 
9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.449.849,68 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.449.849,68 
 Total Geral 478.000.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
 R e s u m o 
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.262.489,77 
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000.100,00 
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.487.285,79 
 -------------------- 
 Total DESPESAS CORRENTES 423.749.875,56 
 INVESTIMENTOS 26.789.174,76 
 INVERSÕES FINANCEIRAS 311.000,00 
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.700.100,00 
 -------------------- 
 Total DESPESAS DE CAPITAL 29.800.274,76 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.449.849,68 
 -------------------- 
 Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.449.849,68 
 -------------------- 
 T o t a l G e r a l 478.000.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2024, 21h e 28m. 

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