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materia nº 7/2024

Tipo Anexos - LOA
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaAnexos da PLOA da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025).
native_id8454

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição encaminhada a Secretaria Geral P Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-12-17 Matéria encaminhada à Mesa Diretora P Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2024-12-17 Proposição aprovada em 1º turno P Matéria aprovada em 1º turno
2024-12-17 Parecer favorável da comissão P Parecer favorável da comissão
2024-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão Matéria aguardando emissão de parecer da comissão.
2024-12-03 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2024-12-03 Proposição lida no expediente Matéria lida no expediente.
2024-12-02 Proposição inclusa no expediente INCLUSA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
 Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Órgão Função Despesa Fixada Total 
 10 CÂMARA MUNICIPAL 
 01 Legislativa 12.077.629,00 12.077.629,00 
 16 GABINETE DO PREFEITO 
 04 Administração 2.216.000,00 
 20 Agricultura 10.000,00 2.226.000,00 
 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUN. SOCIAL 
 04 Administração 1.421.600,00 
 12 Educação 1.000,00 1.422.600,00 
 18 SEC. MUN. SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
 06 Segurança Pública 4.210.700,00 4.210.700,00 
 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
 26 Transporte 6.707.700,00 6.707.700,00 
 20 SEC. MUN. CULTURA PATR HISTORICO E LAZER 
 13 Cultura 2.454.120,00 2.454.120,00 
 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 04 Administração 3.614.482,00 3.614.482,00 
 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
 02 Judiciária 5.210.000,00 5.210.000,00 
 23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
 04 Administração 73.000,00 73.000,00 
 26 SEC. MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE 
 27 Desporto e Lazer 3.017.000,00 3.017.000,00 
 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
 04 Administração 75.820.966,39 75.820.966,39 
 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
 04 Administração 13.498.598,50 
 11 Trabalho 5.531.101,05 
 28 Encargos Especiais 3.700.000,00 
 99 Reservas 8.541.349,68 31.271.049,23 
 29 SEC. MUN. DE DES.ECON.TRAB. E TURISMO 
 04 Administração 376.100,00 
 11 Trabalho 1.373.000,00 
 22 Indústria 370.000,00 
 23 Comércio e Serviços 1.778.000,00 3.897.100,00 
 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 12 Educação 125.242.518,03 125.242.518,03 
 34 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 08 Assistência Social 113.025,00 113.025,00 
 35 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 08 Assistência Social 21.352.193,39 21.352.193,39 
 36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
 10 Saúde 75.149.826,27 75.149.826,27 
 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 10 Saúde 6.300,00 6.300,00 
 39 SEC. MUN. OBRAS,SERV. PUB.URBANISMO 
 04 Administração 5.629.600,00 
 14 Direitos da Cidadania 2.000,00 
 15 Urbanismo 20.430.810,91 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
 Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Órgão Função Despesa Fixada Total 
 39 SEC. MUN. OBRAS,SERV. PUB.URBANISMO 
 16 Habitação 2.000,00 
 17 Saneamento 12.803.650,00 
 18 Gestão Ambiental 100,00 
 23 Comércio e Serviços 100,00 
 27 Desporto e Lazer 500.400,00 
 28 Encargos Especiais 200,00 39.368.860,91 
 40 SEC. MUN.AGRICULTURA, MEIO AMB. E PESCA 
 18 Gestão Ambiental 95.000,00 
 20 Agricultura 8.260.100,00 8.355.100,00 
 41 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
 04 Administração 187.701,44 
 20 Agricultura 200.000,00 
 22 Indústria 737.000,00 
 23 Comércio e Serviços 119.000,00 
 27 Desporto e Lazer 300.000,00 1.543.701,44 
 42 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
 04 Administração 352.523,08 
 18 Gestão Ambiental 1.400,00 
 20 Agricultura 294.478,49 648.401,57 
 43 FUNDO MUN.DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE 
 08 Assistência Social 3.526,77 3.526,77 
 45 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 13 Cultura 1.476.300,00 1.476.300,00 
 46 FUNDO MUN. DE HAB. INTERESSE SOCIAL 
 16 Habitação 1.859.000,00 1.859.000,00 
 47 INST.PREV.SERV.PÚB.MUN.QUISSAMA 
 09 Previdência Social 32.562.000,00 
 99 Reservas 15.908.500,00 48.470.500,00 
 48 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL 
 02 Judiciária 11.000,00 11.000,00 
 49 FUNDO MUN.SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
 06 Segurança Pública 275.000,00 275.000,00 
 50 SEC. MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 
 26 Transporte 1.693.300,00 1.693.300,00 
 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB 
 16 Habitação 175.100,00 175.100,00 
 52 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 
 12 Educação 128.000,00 128.000,00 
 53 SEC. MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
 04 Administração 126.000,00 126.000,00 
 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funções#
 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
 Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 ------------------------------- Resumo --------------------------------- 
 Função Despesa Fixada 
 01 Legislativa 12.077.629,00 
 02 Judiciária 5.221.000,00 
 04 Administração 103.316.571,41 
 06 Segurança Pública 4.485.700,00 
 08 Assistência Social 21.468.745,16 
 09 Previdência Social 32.562.000,00 
 10 Saúde 75.156.126,27 
 11 Trabalho 6.904.101,05 
 12 Educação 125.371.518,03 
 13 Cultura 3.930.420,00 
 14 Direitos da Cidadania 2.000,00 
 15 Urbanismo 20.430.810,91 
 16 Habitação 2.036.100,00 
 17 Saneamento 12.803.650,00 
 18 Gestão Ambiental 96.500,00 
 20 Agricultura 8.764.578,49 
 22 Indústria 1.107.000,00 
 23 Comércio e Serviços 1.897.100,00 
 26 Transporte 8.401.000,00 
 27 Desporto e Lazer 3.817.400,00 
 28 Encargos Especiais 3.700.200,00 
 99 Reservas 24.449.849,68 
 Total Geral .......... 478.000.000,00 
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2024, 21h e 33m. 

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