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materia nº 194/2024

Tipo Ofício do Executivo
Número / Ano 194 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaOFÍCIO Nº 194/2024 ES RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 194/2024 - INDICAÇÃO Nº 116/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO
native_id8473

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Proposição encaminhada a Secretaria Geral Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-12-04 Matéria encaminhada à Mesa Diretora Matéria encaminhada à Mesa Diretora
2024-12-04 Proposição lida no expediente U Matéria lida no expediente.
2024-12-03 Proposição inclusa no expediente Matéria inclusa na leitura.

Documents (1)

texto original #

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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
www.quissama.rj.gov.br — segov(Qquissama.rj.gov.br
Tel. (22) 2768.9300 Ramal 9407 ou 9408
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 194/2024 Quissamã, 27 de novembro de 2024.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício - CMQ —- 188/2024, por meio do qual foi
encaminhada a Indicação nº 116/2024, de autoria do Vereador Ailson Belarmindo
Barreto, informamos que uma Biblioteca Pública Municipal tem por objetivo atender por
meio do seu acervo e de seus serviços os diferentes interesses de leitura e informação
da comunidade em que está localizada, colaborando para ampliar o acesso à
informação, à leitura e ao livro, de forma gratuita, seguindo os preceitos estabelecidos
no Manifesto da IFLA/Unesco sobre Bibliotecas Públicas. É considerada um
equipamento cultural e, portanto, está no âmbito das políticas públicas da Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer.
Para além disto, o prédio que abriga a biblioteca do CIEP Brizolão 465 — Dr.
Amilcar Pereira da Silva é um equipamento que fica dentro da Unidade Escolar, fator
que dificulta o acesso de toda a comunidade devido as normas de segurança escolar
vigente.
Portanto, não há viabilidade técnica e orçamentária para o atendimento da
Indicação do nobre Vereador Ailson Belarmindo.
Aproveito o ensejo para reiterar os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
MARIA DE FA CHECO
Prefeita
A Sua Senhoria o Senhor
FÁBIO CASTRO DA COSTA
Presidente da Câmara de Vereadores de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
28735-000 — Quissamã — RJ

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