| Tipo | PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Parecer à Emenda Aditiva 001/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. |
| native_id | 8495 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-17 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | S | Matéria encaminhada à Secretaria Geral. |
| 2024-12-17 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | S | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2024-12-17 | Proposição aprovada em segundo turno | S | Matéria aprovada em segundo turno. |
| 2024-12-17 | IINCLUIDA NA ORDEM DO DIA 2ª DISC. | S | Matéria incluída na ordem do dia 2ª Disc. |
| 2024-12-11 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | P | Matéria encaminhada à Secretaria Geral. |
| 2024-12-11 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | P | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2024-12-11 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Matéria aprovada em primeiro turno. |
| 2024-12-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Encaminha para votação em primeiro Turno, o Projeto de Lei nº061/2024 que Declara de Utilidade Pública a Assossiação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. |
| 2024-12-11 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | S | Matéria encaminhada à Secretaria Geral. |
| 2024-12-11 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | S | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2024-12-11 | Proposição aprovada em segundo turno | S | Matéria aprovada em segundo turno. |
| 2024-12-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Encaminho Emenda Aditiva nº01/2024 ao Projeto de Lei nº061/2024 que declara de Utilida de Utildade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. |
| 2024-12-10 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | P | Matéria encaminhada a Secretaria Geral. |
| 2024-12-10 | Matéria encaminhada à Mesa Diretora | — | Matéria encaminhada à Mesa Diretora. |
| 2024-12-10 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Matéria retirada da ordem do dia pelo vereador Rildo. |
| 2024-12-10 | INCLUIDO NA ORDEM DO DIA -1ª DISC. | B | Matéria inclusa na votação. |
| 2024-12-10 | Parecer favorável da comissão | — | Matéria comparecer favorável. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO BIO DE IANEIDO CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Quissamã, 09 de dezembro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E UKÇAMENTOS, ÚBKAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Matéria: Emenda Aditiva 001/2024 ao Projeto de Lei n.º 061/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar a EMENDA ADITIVA N.º 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do vereador Rildo Barcelos, que versa sobre a matéria supra, manifesta-se nos seguintes termos: PARECER A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos foi designada para análise e deliberação sobre o Emenda Aditiva UUTIZUZa ao Projeto de Lei nº Ub71/Zzuza que Veciara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha. Curnpre ressaiiar que a reíerida Emenda Adiii Poder Legislativo, atendendo ao disposto no artigo 16º, inciso |, alínea (p) da Lei Orgânica do Município. Meio exposto, O respectivo relaior da Comissão Permanente de Justiça & Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Quissamã, OPINA FAVORAVELMENTE a Emenda Aditiva, tendo em vista ao atendimento à legalidade e obediências às normas. Digitalizado com CamScanner MOI REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ns o Err CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Referente ao EMENDA ADITIVA nº 001/2024 É O PARECER. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDA ÃO, FINAN ORÇAMENTOS, ORRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Lopes Sameiro Presidente: Ailson Belarmindo Barreto Pelas Conclusões, Digitalizado com CamSc Digitalizado com CamScanner