Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2019,
às 17 h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, quatrocentos e noventa e sete, Alto Alegre,
Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha,
cumprimentou a todos e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura das Atas das Sessões Ordinárias
dos dias 10 e 11 de abril de 2019, sendo que a vereadora, Alexandra Moreira
solicitou a dispensa da leitura das Atas, que prima pela legalidade do ato. O
presidente colocou a dispensa da leitura em votação simbólica; sendo aprovada. O
presidente colocou em votação as Atas. Aprovadas. Ato contínuo o presidente
solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das matérias constantes no
Expediente: Ofício promovente da Coordenadoria de Contabilidade da Prefeitura
Municipal de Quissamã nº 179/2019. Ementa: envio dos balancetes de Receita e
Despesa do mês de março de 2019 e Certidão nº 3/2019. Balancetes do Executivo
nº 17/2019, promovente da Coordenadoria de Contabilidade. Ementa: balancete de
Receita e Despesa, referente ao mês de março de 2019. Projeto de Resolução nº
2/2019, promovente da Mesa Diretora. Ementa: dispõe sobre a utilização de sistema
de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica
da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. Indicação nº 049/2019,
promovente do vereador Luciano Pessanha, que dispõe sobre inclusão, cronograma
do Projeto Cinema na Praça, no bairro Sítio Quissamã. Indicação nº 052/2019,
promovente do vereador Luciano Pessanha. Ementa: ar-condicionado na Escola
Municipal Professora Nelita Barcelos dos Santos, em Morro Alto. Indicação nº
054/2019, promovente do vereador Leone Cordeiro. Ementa: aquisição de placas
para sinalização de ponte existente sobre o Rio Campos/Macaé e troca ou reforma
de guardas corpos, na localidade de Machadinha/Sítio Santa Luzia. Indicação nº
55/2019, promovente do vereador Chiquinho de Arué. Ementa: instalação de
detectores de metais nas escolas municipais de Quissamã. Indicação nº 056/2019,
promovente do vereador Marcos da Silva. Ementa: reforma do abrigo que encontrase em frente a Igreja Metodista de Quissamã, na Avenida Fernando Caldas Carneiro
da Silva. Convite promovente da Associação de Moradores do Canto da Saudade.
Assunto: Festa Páscoa dos Sonhos, para as crianças. Por ordem de sorteio, fez uso
da palavra a vereadora, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, que cumprimentou ao
presidente, vereadores, público presente, cumprimentando ao senhor Aguiberto e o
João Ricardo cumprimenta a todos os presentes. Iniciar sua fala sob as bençãos de
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São Roberto de Bolezia e desde já desejar a todos uma feliz Páscoa, um bom
feriado e lembrar que é um feriado extenso em que teremos várias programações,
inclusive a missa da Páscoa no domingo. Destacar que chegou nessa Casa, a
certidão que dá conta da Receita e Despesa, com atraso de quanto o município já
recebeu mensalmente. Pra explicar, até o dia 10 do mês subsequente tem que vir
para essa Casa uma Certidão do que foi recebido. E como bem foi lido nesse
Expediente, nós tivemos uma arrecadação, a maior de 5.10% se comparado ao
mesmo mês de março de 2018. Porém com isso iniciou sua fala de hoje, dizendo
que junto ao vereador Marquinho de Mariquita, no dia três de janeiro, estiveram na
obra da creche do Sítio Quissamã, que foi retomada nesse governo, com a
promessa da prefeita, que essa obra seria entregue dia 14 de abril de 2019. A
creche está lá sem nenhuma previsão de quando será inaugurada. Mais uma vez
pediu ao presidente que essa Casa, cobre a volta das transmissões dessas Sessões
através das rádios. As pessoas querem assistir as Sessões da Câmara e não tem
como. Agradecer ao capitão Henrique do 32º Batalhão, que recebeu três novas
viaturas e uma delas veio para Quissamã e já é a segunda viatura que vem para
Polícia Militar de Quissamã e não pode deixar de agradecer ao nosso governador
Wilson Witzel que está reformando a frota da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro. Dizer que recebeu uma informação de que a draga adquirida através da
colônia de pescadores de Campos, não está funcionando ainda, porque as duas
prefeituras se prontificaram a ajudar; porém a draga está parada por falta de
cumprimento do trato da prefeitura de Quissamã. Então que as autoridades
competentes da senhora prefeita, veja o que está acontecendo lá, com a colônia de
pescadores de Campos. Dizer que a prefeita fez uma reunião com os motoristas da
prefeitura, onde prometeu pagar um abono de R$500,00 (quinhentos reais) de diária
para os motoristas e principalmente para os motoristas de ônibus que não fazem
diária e que até agora esses R$500,00 (quinhentos reais) não foram pagos. E o pior
é que o boato é que a prefeita não pode pagar, porque a oposição denunciou. A
vereadora explanou que é mentira e que jamais fez nenhuma denúncia e dizer agora
está cobrando aqui; que ela cumpra o que prometeu; que pague os R$500,00
(quinhentos reais) aos motoristas que é merecido, principalmente aos motoristas de
ônibus. Dizer que esteve hoje no galpão da Coordenadoria de Cultura, galpão esse
que pertencia a extinta Fundação de Cultura em 2013. E que de 2005 a 2010 a
Fundação de Cultura produziu livros, os quais a vereadora vai mostrar a todos na
live. Pasmem senhores! Tive a informação de que vários livros desses estão
armazenados no galpão e que supostamente teria a ordem para serem incinerados,
porque eles não podem ser distribuídos porque trazem o nome da vereadora
Alexandra, quando era presidente da Fundação. A vereadora Alexandra não pôde
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entrar no galpão e a resposta que obteve de um funcionário, é que a vereadora tem
que entrar com um pedido no protocolo, para agendar a visita. A vereadora
Alexandra disse que vai apresentar uma Moção de Repúdio nessa Casa, contra o
ato que sofreu. E que esses livros sejam distribuídos nas bibliotecas das Escolas,
em Centros Culturais em todos os compartimentos públicos, porque todos tem o
direito ao conhecimento e a saber a história da cidade. Por questão de ordem o
vereador, Alexandre dos Santos disse que o senhor Sidnei, morador da localidade
do Machado, lembrou que eles, também assinaram a volta da transmissão da
Sessão pela rádio. Por questão de ordem os vereadores Calico, Chiquinho de Arué
e Xande Moreno solicitaram o registro de suas presenças na Sessão, Ato contínuo.
Usou da palavra o vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, que cumprimentou ao
presidente, vereadores (a) e público presente com uma boa tarde. Iniciou o seu
discurso parabenizando a prefeita, Fátima por está correndo atrás da reforma do
esgoto de Santa Catarina, Barra do Furado e do bairro Caxias. Justificou a sua falta
na Sessão do dia 11 de abril, onde estava no evento da entrega da balça flutuante,
na colônia dos pescadores, no Farol de São Tomé. Cobrou ao secretário, o senhor
Edi, o tal famoso buraco na estrada da Barra do Furado, o qual já foi solicitado
várias vezes. Cobrar também a roçada do mato na imediação da igreja, o qual está
muito alto, tendo em vista que já foi solicitado várias vezes e o senhor não deu
nenhuma solução e a comunidade está cobrando. Dizer que os moradores da
localidade do Mutum, estão pedindo a presença do caminhão limpa-fossa, para
esgotar as suas fossas. Lembrou a população que dia 19 de abril, se comemora o
dia do índio e convidou a população para visitar o Museu Casa Quissamã, onde tem
um acervo do índio, ali na Casa Rosa e a Valdirene está fazendo um belo trabalho.
Destacou a fábrica de suco de maracujá existente em São Francisco de Itabapoana,
onde o mesmo disse que várias pessoas estão plantando maracujá, que dá bom
resultado. E dizer que fez uma Emenda Impositiva destinado a limpeza do Canal
Campos/Macaé. Finalizou desejando uma feliz Páscoa a todos. Por ordem de
sorteio usou da palavra o vereador Xande de Moreno que cumprimentou ao
presidente, vereadores (a), público presente com uma boa tarde. Iniciou defendendo
o seu Ofício ao secretário da pasta, sobre a poda das árvores ao redor do campo de
futebol, do Sítio Santa Luzia. Também o abastecimento de água lá, que está sendo
precário. Também a reforma das portas e janelas da Casa de Artes de Machadinha
e vê a possibilidade de colocar um guarda, para tomar conta. Não só lá, como
também na Escola onde na ocasião do carnaval teve até roubo. Solicitar ao
secretário do governo, o senhor, Márcio de Oliveira Pessanha, a possibilidade de
colocar internet gratuita de sistema digital no Sítio Boa Vista, Santa Luzia, Bacurau e
Santa Catarina, devido ser lugares distantes do Centro de Quissamã e o sinal é
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precário. Como foi dito aqui pelo vereador Luiz de Acil, reforçar aqui o pedido do
caminhão limpa-fossa também para a comunidade do Sítio Boa Vista, entre vários
pedidos que fizeram numa reunião na citada comunidade, acompanhado do
presidente, Luciano, os mesmos pediram a possibilidade de colocar mais um
caminhão para atender a demanda daquela comunidade. Ressaltou sobre a
possibilidade da construção de um ponto de ônibus no terreno disponibilizado pela
da senhora Jocélia. Ela é moradora da localidade do Conjunto Habitacional Luiz
Gonzaga Lemos e o vereador já conversou com o secretário Francisco e
subsecretário Edi, onde está aguardando resposta dos mesmos. Finalizou
desejando uma boa páscoa a todos. Por ordem de sorteio, usou da palavra o
vereador, Marcos da Silva Moreira que cumprimentou ao presidente, vereadores (a),
público presente através do suplente de vereadores, José Reis com uma boa tarde.
Dando continuidade a construção de ponto de ônibus, vou defender aqui a minha
Indicação, para reconstruir o ponto de ônibus em frente a Igreja Metodista.
Comunicou que visitou o Sítio Olhos D'água com o amigo José Reis que é um
defensor dessa comunidade para fiscalizar as fossas sanitárias, um problema
antigo. Poderia aproveitar a obra da FUNASA e levar a água encanada e o esgoto
até a referida comunidade. O referido vereador solicitou ao Executivo que leve a
água e o esgoto, até a comunidade de Olhos D'Água. O vereador Marcos da Silva
disse que ao passar pela Escola da comunidade da Penha, observou que as
madeiras estão bem danificadas, muro amarrado com arame e pediu que na
reforma, faça o muro de alvenaria que traz segurança. Relatou que esteve na obra
da creche e observou que terá um aditivo de tempo e financeiro, e que o governo
deve ir a rádio e dar uma satisfação à população, onde na obra não viu nenhum
funcionário quissamaense e enquanto estava vistoriando a obra apareceu dois
jovens pedindo emprego. Aparteou a vereadora Alexandra Moreira e destacou que
além de nós vereadores não receberem nenhuma informação com relação a obra, a
prefeita foi para rádio e prometeu que em 2019 a creche e a ciclovia funcionariam. O
vereador Marcos da Silva deseja que o Executivo faça e leve o melhor para o povo.
Comentou que os motoristas até hoje não receberam a gratificação e culpam a
oposição; isto que estão fazendo é uma covardia, jamais os vereadores farão isso.
Finalizou sua fala dizendo que o Orçamento será a mais do que o planejado, o
município arrecadará mais. Usou da palavra o vereador, Leone Cordeiro da
Conceição, o qual cumprimentou ao presidente, vereadores e público presente com
uma boa noite. Iniciou agradecendo a Deus pela sua saúde e de poder está
presente em mais uma Sessão. Iniciou sua fala defendendo sua Indicação sobre
placas de sinalização, principalmente nos bairros de Santa Luzia e Machadinha, que
vem acontecendo vários acidentes, como também a construção do guarda-corpo,
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pois o que tinha foi destruído. Parabenizou a Simone, do Machado pela
reinauguração do seu estabelecimento comercial e familiar. Agradeceu ao Executivo
por atender as suas reivindicações, que é a roçada na estrada do Machado; entorno
da ciclovia que liga o Centro a Penha. Parabenizou ao doutor Mateus, coordenador
de odontologia e a toda sua equipe. Informou que no sábado iniciará atendimento
odontológico a todos os munícipes no quesito emergência, e não precisará marcar
horário, será por ordem de chegada. O doutor Mateus estará nas escolas fazendo
palestras, sobre higiene bucal para os pais e ofertando kit para as crianças. O
vereador Leone Cordeiro, comentou que para a praça de Caxias reivindicará
melhorias no parquinho e no alambrado da quadra. Recebeu o comunicado da
prefeita que está sendo licitada os brinquedos para os parquinhos e aparelhos de
ginástica para os adultos. Parabenizou a secretaria de educação e a prefeita pelos
uniformes de excelente qualidade e aprovado pelos pais. Em seguida ressaltou que
o Executivo já sinalizou que criará uma moeda local, para todos os recursos dos
programas sociais para que seja investido no nosso comércio e o dinheiro fique na
cidade. O vereador Leone Cordeiro, disse que é lamentável ouvir no Plenário, que
estão falando na rua que a prefeita falou; que a prefeita não falou e chamar uma
autoridade do município de covarde, sem saber da realidade ou da verdade.
Noticiou para o bairro do Canto da Saudade que o PSF será ampliado, onde já teve
a visita do arquiteto na unidade. Comentou que fez uma reivindicação pedindo a
construção de um PSF, no Sítio Quissamã I, e o governo entendeu que no momento
não tem condições de fazer, mas que ampliará o prédio do bairro do Canto da
Saudade. Informou que já está sendo licitado a ampliação para o tratamento de
esgoto em Piteiras e a construção de mais duas: uma na Penha e a outra em Santa
Catarina. O vereador Leone da Conceição fará uma Indicação para uma quadra
sintética no bairro Piteiras. Parabenizar ao executivo pelo compromisso com a
população e precisa ter coragem para avançar e explicou a sua Indicação para que
o executivo leve o remédio nas residências das pessoas que moram longe do PSF.
Finalizou desejando a todos uma boa Páscoa, que Deus possa abençoar cada lar.
Usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de Souza Leite que cumprimentou ao
presidente, vereadores (a) e público presente com uma boa noite. Explanou sobre a
obra da creche, onde havia desaparecido todo material para a construção da mesma
e a prefeita encontrou um terreno totalmente vazio e através de licitação, a obra
acelerou, mas hoje com problema de documentação os trabalhos encontra-se lento.
No entanto, fica indignado em ouvir nesta Casa, que não tem nenhum funcionário
quissamaense trabalhando na referida obra. Porém quem contrata é a empresa que
ganhou a licitação, a qual verifica que tipo de profissional é melhor para atendê-la. O
citado vereador disse que haverá licitação para o tratamento de esgoto, e as
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empresas desta cidade devem se preparar para ganhar o contrato e dar emprego
aos quissamaenses. Explanou que se Deus quiser, a creche logo será inaugurada e
as mães poderão ficar mais tranquilas em relação aos cuidados com seus filhos. O
vereador Carlos Alberto informou que o caminhão suga fossa atenderá a partir de
quarta-feira toda região de Beira de Lagoa, Bacurau, Machadinha, Mutum, Boa Vista
e Sítio Vista Alegre. Parabenizou a secretaria de educação e o governo de Fátima
Pacheco, pela entrega dos materiais escolares, que são de primeira qualidade e foi
aprovado pelos pais e alunos da rede municipal. Desejou aos munícipes uma feliz
Páscoa e que o anjo do Senhor entre em cada lar e tire as mágoas existentes no
coração de cada um, para que possamos viver em uma cidade mas prudente e
coerente. Também pediu a Deus benção e saúde para o seu pai Alezilto Leite, que
encontra-se internado com problemas de saúde. Fez uso da palavra o vereador
Cássio Marins Reis, que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), funcionários
desta Casa e público presente com uma boa noite. Iniciou agradecendo a Deus por
mais um dia de trabalho nesta cidade. Desejou boas vindas ao vereador, Leone e
saudou os representantes do sindicato e associações. Parabenizou a associação de
moradores do Canto da Saudade, pela iniciativa em proporcionar ao referido bairro
momentos de lazer. Falou que ontem participou do I Fórum que tratou do Plano de
Cargos e Carreira da Educação; onde faz parte da comissão e ontem houve novos
questionamentos e sugestões. E que o referido plano deve retornar a esta Casa com
um novo formato, para ser ajustado e atender da melhor maneira possível aos
funcionários da educação. O vereador Cássio Reis, comentou que foi ao hospital
Mariana Maria de Jesus com problemas de garganta e observou uma longa fila de
pacientes, onde médicos que recebem altos salários e muitas das vezes não
querem exercer o seu papel, e por ter atendido muitas pessoas achou que deveria
descansar. Na opinião do citado vereador, o médico deve sim descansar, onde
concorda com isso, mas termine os atendimentos dos pacientes. A seguir o
vereador Cássio Reis parabenizou a secretária de saúde que de imediato chegou ao
local, a prefeita que se movimentou para que isso não acontecesse. Falou que
continuará se dedicando da mesma forma, para não deixar que esse tipo de coisa
aconteça por vários motivos, onde os vereadores se dedicam e fiscalizam, para que
tudo dê certo no município. A seguir parabenizou toda equipe e a supervisão do
referido hospital que não deixou esse descaso acontecer. Parabenizou o vereador
Luciano Pessanha, pela Indicação da colocação do ar-condicionado na Escola
Nelita, em Morro Alto. Falou sobre o esgoto, onde a obra já está sendo licitada.
Aparteou o vereador, Leone Cordeiro e ressaltou que será construído mais duas
unidades; uma no bairro da Penha e a outra em Santa Catarina. Aparteou também o
vereador, Luiz de Acil e disse que está esperando a outra parte para a conclusão do
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esgoto de Barra do Furado. O vereador Cássio Reis agradeceu os apartes e
explanou que espera que consigam ter de fato essas obras, as quais são
necessárias. Comentou que esteve em Brasília junto com a prefeita Fátima, com o
secretário de governo Márcio Pessanha e o vice-prefeito Marcelo Batista, na Marcha
dos Municípios. Disse que aproveitaram para questionar com os deputados, sobre
algumas coisas que acontecem no Estado e nesse município. Encontraram com a
deputada Soraia Santos, a qual os receberam de portas abertas e ouviu as
demandas de Quissamã. Aproveitou também, para protocolar Ofícios solicitando
questões da saúde e do esporte, onde está sempre levantando essa bandeira. Disse
que uma coisa que lhe chamou atenção, foi a volta da abordagem da divisão dos
royalties, onde isso lhe preocupa muito e já foi determinado uma data, para o dia 20
de novembro, onde baterão o martelo contra isso. No entanto, todos devem estar
atentos a esta situação e fazerem movimentos para que isso não prejudique o nosso
Estado. Aparteou o vereador, Alexandre Santos e falou que este assunto também o
preocupa muito, porque temos direito a esses royalties, mas no nordeste os
municípios são pobres, e por esta questão querem que dividam. E se não
estruturamos o município de Quissamã, ficaremos precarizados de tudo. O vereador
Cássio Reis, comentou que a prefeita já tomou iniciativa e chamou outros prefeitos,
onde o deputado, Vladimir Garotinho já fez uma frente parlamentar em defesa disso.
E todos devem acompanhar, pois isso afetará muito este município. Finalizou
dizendo que a sua ida à Brasília, foi um período de muito aprendizado e
conhecimento, principalmente de contatos; e espera que possam estar sempre indo
em busca de coisas novas, para esta cidade. Falou ao vereador Calico, para ter fé
que logo o seu pai estará em casa. Desejou a todos um bom feriado, boa Páscoa e
que Deus abençoe a todos. Usou da palavra o vereador, Francisco Xavier da
Conceição Filho, o qual cumprimentou aos ouvintes desse vídeo, vereadores (a),
presidente com uma boa noite. Defendeu sua Indicação sobre o detector de metal
nas escolas, para segurança dos alunos e funcionários. Disse que o CIEP, as
escolas e o Parque de Exposição, são legalizados pelo Corpo de Bombeiro. A
prefeita está agilizando as documentações para a legalização no corpo de
bombeiros, por que nos governos passados, faziam as obras e não eram
legalizados. A existência da ponte para o Machado é antiga, e nos governos
anteriores não fizeram, porque agora que estão cobrando? Lá atrás era mais barato,
quando tinha royalties. Na restinga da praia sempre teve esgoto. É fácil gravar um
vídeo bonito, mas quando era para ser feito, não fez; vamos discutir Projeto. O povo
quer ver ação, construção, salário em dia, uniforme bonito, isto a prefeita está
fazendo. O vereador Chiquinho de Arué disse que a prefeita encontrou o município
com Colégios danificados, folha de pagamento, hospital em estado precário e a
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prefeita colocou tudo em dia. O referido vereador solicitou a população que quando
for ao médico e a receita não tiver legível que não aceite, porque existe um código
de ética que ampara as pessoas a negar a escrita do médico. Encerrou sua fala
desejando uma boa Páscoa a todos. Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha,
que cumprimentou aos vereadores (a), funcionários e público presente com uma boa
noite. Iniciar agradecendo a Deus, por mais um dia nesta Casa, que abençoe nosso
mandato e desenvolvimento da nossa cidade. Defendeu suas Indicações, onde uma
solicita a instalação de ar-condicionado na Escola em Morro Alto, como também nas
demais Escolas. Outra Indicação é na Coordenadoria de Cultura, solicitando a
oportunidade da realização do Cinema na Praça, no bairro Sítio Quissamã. Também
a referida comunidade solicita a caravana esportiva. Relatou que na última Sessão
apresentou um Ofício para a empresa Quissatur, solicitando, que os ônibus fossem
até o Sítio Quissamã e recebeu a informação que alguns horários já estão indo até o
Sítio Quissamã. O vereador, Luciano Pessanha parabenizou aos vereadores pelas
Indicações apresentadas nesta Casa e dizer que para os vereadores é gratificante
obter uma resposta do Executivo, que as Indicações sairão do papel. Finalizou sua
fala enviando uma abraço a família do vereador Calico, pedindo benção e saúde
para o senhor Alezilto e deseja que em breve esteja junto de seus familiares.
Desejou uma feliz Páscoa às famílias de Quissamã e que Deus possa está presente
em todos os lares. O vereador presidente, Luciano Pessanha, declarou a Ordem do
Dia e solicitou ao primeiro-secretário, Leone Cordeiro que faça a leitura do Parecer
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 029/2019, promovente do vereador, Luciano
Pessanha que dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de
Santo Antônio, com a seguinte redação. Artigo 1º fica denominada Orbilio Gonçalves
de Souza, a Rua Projetada, que se inicia na rua principal do Canto de Santo Antônio
e finda-se nas margens do Canal Campos/Macaé. A vereadora Alexandra Moreira
solicitou a dispensa da leitura do Parecer que é de conhecimento dos vereadores
dessa Casa. O presidente colocou o pedido de dispensa em votação simbólica.
Aprovado, Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 029/2019. Deu por encerrada a
discussão. O presidente submeteu o Projeto à votação nominal. Aprovado por
unanimidade dos vereadores em primeiro turno. Por não constar mais nada para a
Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
vereador presidente, Luciano Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata,
após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.